Universidade Brasileira no século XXI

RESENHAS

Maria Célia Barbosa Aires

Docente do Curso de Graduação em Pedagogia da Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Departamento de Planejamento e Administração Escolar. Mestre em Educação pela Universidade de Brasília, Brasil

SGUISSARDI, Valdemar (Org.). Universidade Brasileira no século XXI. São Paulo: Cortez, 2009

A obra indicada se reveste de importância para o momento atual na universidade, e surge como contribuição fundamental às reflexões de professores e pesquisadores do Setor de Educação e comunidade externa.

No prefácio, Marcos Cezar de Freitas refere-se à questão do significado sociopolítico da Universidade Brasileira que tem se colocado como problema e objeto crucial de investigação de estudantes, docentes e discentes nela envolvidos, mormente em "[...] tempos de noite escura que aguarda os sinais do dia claro" (SGUISSARDI, 2009, p.12).

A "noite escura" impõe o exercício de cuidadosa e iluminadora análise da questão do Ensino Superior, posto que os atuais, são tempos de apropriação e uso meramente retórico de conceitos, pressupostos e princípios essenciais. São tempos propícios a uma visão opaca, ilusória e mistificada da Universidade Brasileira. Com frequência, bandeiras arduamente defendidas por setores engajados em pensar e fazer a "universidade necessária" (RIBEIRO, 1975) há busca de soluções para os grandes problemas nacionais, acham-se esvaziadas e rotas na defesa de políticas diametralmente opostas aos interesses do povo brasileiro.

Então, importa, com urgência, em todos os âmbitos de cada Instituição de Ensino Superior-IES, na pesquisa, na extensão e no ensino, buscar a superação dessa opacidade e mistificação em torno de seu significado. Buscar, nas palavras de Rios (RIOS, 1994) ver "claro, fundo e largo" a questão do que representa a Universidade no atual contexto histórico do Estado Brasileiro que, progressivamente, se desobriga de sua manutenção premido pelas exigências do capital internacional que o expropria de sua soberania.

Como afirma o citado prefaciante, os desdobramentos de tal questão "encontram neste livro de Valdemar Sguissardi a opinião de um respeitado estudioso brasileiro que acumulou intensa experiência na análise do Ensino Superior [...]" (SGUISSARDI, 2009, p.12).

A obra de Sguissardi apresenta um conjunto de onze textos escritos, como afirma o autor, "[...] no 'calor da luta' ou das reformas pontuais que foram conformando o novo perfil da universidade brasileira desta primeira década do século XXI" (SGUISSARDI, 2009, p. 7). O primeiro trata da grande questão que nutria os debates do tema ao final dos anos 1990: "O desafio da educação superior no Brasil: quais são as perspectivas?" O artigo final da coletânea, como afirma o autor, "ilustra exemplarmente o que as análises dos dez textos anteriores de alguma forma diagnosticavam e anteviam: "Estratégia (ou receita) para destruir uma universidade autônoma". Este último trata da confirmação dos

[...] temores despertados, nas três décadas anteriores, pela implantação de reformas na educação superior, na universidade, que, à parte alguma especificidade própria a cada país, seguiram certo receituário, ditado por conhecidos organismos econômico-financeiros multilaterais, que, articuladamente, se disseminou entre os países do centro e da periferia (SGUISSARDI, 2009, p.7).

Receituário esse vinculado, fundamentalmente, com a desqualificação da universidade autônoma e de pesquisa.

Uma breve exposição dos enfoques presentes nestes dois artigos permite vislumbrar a contribuição possível da obra para o enfrentamento do imperativo ético e político da discussão da Universidade Brasileira: O desafio da educação superior no Brasil: quais são as perspectivas?¹

O artigo discute os desafios da educação superior no Brasil, apresentando um quadro quantitativo do sistema, em especial da graduação; um levantamento de seus grandes limites e cruciais contradições; a análise das principais reformas encetadas, em sua relação com o contexto econômico e político; alguns dos grandes desafios à concretização de um sistema público, democrático e autônomo, bem como as principais perspectivas em face das características estruturais e conjunturais do Brasil atual.

O artigo discute também a utopia de uma universidade que, em breve paráfrase, da Universidade Necessária defendida pelo citado Darcy Ribeiro, seria aquela que tomasse o Brasil como problema a ser estudado; que contribuísse para que a nação ampliasse e aprofundasse o entendimento de si mesma; que se constituísse em mecanismo de elevação intelectual de nosso povo e defesa de nossa soberania, da soberania de nosso território, de nossa língua, de nossa cultura. Nas palavras de Sguissardi (2009, p. 50), a

[...] utopia de que os princípios norteadores de uma política de educação superior para o nosso país sejam a efetiva democratização do acesso e garantia de condições de conclusão dos respectivos cursos; a autonomia, a associação ensino-pesquisa-extensão, a gestão democrática, a excelência acadêmica e a natureza pública das IES, custeadas pelo Estado [...].

O autor afirma que, para os que insistem nessa utopia, os desafios são imensos. Porém, afirma também que "[...] essa utopia não deverá ser diferente de outras utopias históricas pelas quais sempre valeu a pena lutar". Fazendo coro com tal ideia, as palavras de Galeano (2007, p. 310): "Janela sobre a Utopia: Ela está no horizonte – diz Fernando Birri – Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais a alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para caminhar".

Finalizando, o autor alerta:

Ser utópico sem ser otimista ingênuo é saber que a democratização do acesso e garantia de não evasão e conclusão do curso superior depende de políticas de inclusão social, de distribuição de renda, de erradicação da indigência e da pobreza que afetam mais de metade dos brasileiros, de prévia democratização do acesso a um ensino médio de alto nível. Finalmente, alerta também acerca do antagonismo dessas políticas em relação ao "que tem sido feito ao longo dos últimos anos no país e das orientações e recomendações emanadas dos organismos multilaterais, [...] do que tem resultado a perda de espaços importantes da soberania nacional" (SGUISSARDI, 2009, p 50-51).

Estratégia (ou receita) para destruir uma universidade autônoma²

O artigo é marcado pelo tom de depoimento a partir de uma situação concreta, vivida pelo autor em relação ao tema tratado. Em que pesem os aspectos particulares de tal situação, alguns elementos podem ser destacados como ilustrativos e mesmo emblemáticos das mudanças nas instituições e nas políticas públicas para a universidade, no contexto da reorganização econômica global com a decorrente reforma do Estado brasileiro, no escopo de um país dependente em relação aos interesses do capital internacional. Dentre esses elementos que, clara e visivelmente, têm comprometido o caráter autônomo e público das IES, o autor menciona: a progressiva

[...] privatização/mercantilização – inclusive das instituições públicas estatais; o predomínio da administração gerencial eficientista; a preponderância crescente do papel de 'regulação e controle estatais' das IES pela imposição dos sistemas avaliativos; implementação de um [...] modelo de universidade neoprofissional, heterônoma e competitiva [...] funcional e operacional ou, ainda, de resultados[...] (SGUISSARDI, 2009, p. 311-312).

O autor aponta como decorrência, desse processo de mercantilização do ensino superior, o fortalecimento de grandes "[...] 'conglomerados universitários' em detrimento da viabilização de instituições comprometidas com o significado sociopolítico da universidade" (SGUISSARDI, 2009, p. 312).

Em conclusão o autor reafirma a necessidade de organização de âmbitos de resistência ao que ele chama de "[...] avalanche privatizante e mercantilizadora na educação superior [...], pela arregimentação dos segmentos que continuam a valorizar a universidade autônoma como essencial ao [...] bem da humanidade [...] e ao resgate da soberania nacional" (SGUISSARDI, 2009, p. 312 e 340).

Ao compor esse dossiê, a presente resenha tem a intenção de despertar o interesse para a leitura da obra que, segundo nosso entendimento, acrescenta contribuições ao conjunto de argumentos, problematizações e conceituações que tendem a dar suporte à discussão das complexas questões que atualmente se inscrevem no necessário e urgente debate da universidade brasileira. Debate esse que possa se alongar na direção de ações, a partir de posições articuladoras, democráticas e de compartilhamento do conhecimento científico e dos novos conhecimentos requisitados pela sociedade atual.

Texto recebido em 14 de fevereiro de 2009.

Texto aprovado em 1º de março de 2010.

• SGUISSARDI, V. O desafio da educação superior no Brasil: quais são as perspectivas. Avaliação, Campinas, v. 5, n. 2(16), p. 7-25, 2000.
• SGUISSARDI, V. Políticas de Educação Superior no Brasil no contexto da Reforma Universitária. Conferência de abertura do XIII Seminário do Projeto Universitas, Curitiba: Pró-Reitoria de Graduação, Universidade Federal do Paraná, 29/03/2007.
• GALEANO, E. As palavras andantes Tradução de: NEPOMUCENO, Eric. 5. ed. Porto Alegre: L&PM, 2007.
• RIBEIRO, D. A. Universidade Necessária Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1975.
• RIOS, T. A. Ética e Competência 2. ed. São Paulo: Cortez, Coleção Questões da Nossa Época, 1994. v 16.

1

Publicado originalmente na revista Avaliação, Campinas, v. 5, n. 2(16), p. 7-25, 2000.

2

SGUISSARDI, V. Conferência de abertura do XIII Seminário do Projeto Universitas Políticas de Educação Superior no Brasil no contexto da Reforma Universitária. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 29/03/2007.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  30 Nov 2010
• Data do Fascículo
  Maio 2010