Direito à educação escolar: o discurso da inclusão x a prática da exclusão

Glória, Dília Maria Andrade

doi:10.1590/0104-4060.273

Resumos

Neste estudo, discute-se as dificuldades do reconhecimento dos direitos humanos após a Revolução Francesa de 1789 e, em especial, o direito à educação pública escolar. Na busca por conhecer as condições que favorecem a inclusão escolar, examina-se a situação do fracasso escolar no Brasil, bem como mudanças recentes implementadas por políticas públicas, em particular o princípio da não-retenção escolar na Escola Fundamental. Conclui-se que ainda permanece uma grande distância entre o que é legalmente proclamado e o que é realmente efetivado em termos do direito à educação no Brasil.

direito à educação; fracasso escolar; inclusão escolar

In this study, I discuss the difficulties of acknowledging human rights after the French Revolution of 1789, and in special, the right to attend a public school education. In the search for knowing the conditions for school inclusion, I examine the situation of school failure in the Brazil, as well as, recent changes implemented by public policies, in particular, the School Non-Retention Projects for Elementary Schooling. I came to the conclusion that still remains a great distance between what is legally proclaimed and what is really accomplished in terms of one's right to education in Brazil.

the right to attend a school education; school failure; school inclusion

ARTIGOS DE DEMANDA CONTÍNUA

Direito à educação escolar: o discurso da inclusão x a prática da exclusão

Right to school learning: the inclusion discourse x the exclusion practice

Dília Maria Andrade Glória

Mestre em Educação pela PUC-MG. Professora da Escola Fundamental do Centro Pedagógico da UFMG. dilia@dedalus.lcc.ufmg.br

RESUMO

Neste estudo, discute-se as dificuldades do reconhecimento dos direitos humanos após a Revolução Francesa de 1789 e, em especial, o direito à educação pública escolar. Na busca por conhecer as condições que favorecem a inclusão escolar, examina-se a situação do fracasso escolar no Brasil, bem como mudanças recentes implementadas por políticas públicas, em particular o princípio da não-retenção escolar na Escola Fundamental. Conclui-se que ainda permanece uma grande distância entre o que é legalmente proclamado e o que é realmente efetivado em termos do direito à educação no Brasil.

Palavras-chave: direito à educação, fracasso escolar, inclusão escolar.

ABSTRACT

In this study, I discuss the difficulties of acknowledging human rights after the French Revolution of 1789, and in special, the right to attend a public school education. In the search for knowing the conditions for school inclusion, I examine the situation of school failure in the Brazil, as well as, recent changes implemented by public policies, in particular, the School Non-Retention Projects for Elementary Schooling. I came to the conclusion that still remains a great distance between what is legally proclaimed and what is really accomplished in terms of one's right to education in Brazil.

Key-words: the right to attend a school education, school failure, school inclusion.

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Texto recebido em 6 mar. 2002

Texto aprovado em 11 jun. 2002

1 Na verdade, quando a LDB admitiu a possibilidade de organização por ciclos em contraposição ao regime seriado, de caráter conteudista e seletivo, algumas propostas já haviam sido implantadas, como é o caso da Escola Plural, em Belo Horizonte, que iniciou-se oficialmente em 1994.

2 Disponível em: <http://www.belohorizonte.mg.gov.br/smed/escoplur/escoplu00.htm>

3 Disponível em: <http://www.portoalegre.rs.gov.br/smed/escola.htm>

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Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
04 Mar 2015
Data do Fascículo
Dez 2002

Histórico

Recebido
06 Mar 2002
Aceito
11 Jun 2002

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[1] ARCE, T. Bomba não educa ninguém. Estado de Minas, Belo Horizonte, 6 jun. 2000. Caderno Gerais/Educação, p. 26.

[2] ______. Pobreza é excluída da educação. Estado de Minas, Belo Horizonte, 23 nov. 2000. Caderno Gerais/Educação, p. 27.

[3] ARROYO, M. G. A escola humanizada. Estado de Minas, Belo Horizonte, 12 jun. 1999. Suplemento Pensar, p. 1.

[4] ______. Fracasso/sucesso: um pesadelo que perturba nossos sonhos. Em Aberto, Brasília, v. 17, n. 71, p. 33-40, jan. 2000.

[5] BAPTISTA, M. C. Escola plural: direito a ter direitos. Disponível em: <http://www.belohorizonte.mg.gov.br/smed/escoplur/escoplu00.htm> Acesso em: abr. 1998.

[6] BELO HORIZONTE. Escola plural: proposta político-pedagógica da Rede Municipal de Educação. Belo Horizonte: Secretaria Municipal de Educação, out. 1994.

[7] BOBBIO, N. A era dos direitos Rio de Janeiro: Campus, 1992. A era dos direitos, p. 49-65.

[8] COMPARATO, F. K. O princípio da igualdade e a escola. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 104, p. 47-57, jul. 1998.

[9] CURY, C. R. J. A educação como desafio na ordem jurídica. In: LOPES, E. T.; FARIA FILHO, L. M.; VEIGA, C. G. (Org.). 500 anos de educação no Brasil Belo Horizonte: Autêntica, 2000. p. 567-584.

[10] CURY, C. R. J.; HORTA, J. S. B.; BRITO, V. L. A. de. Medo à liberdade e compromisso democrático: LDB e Plano Nacional de Educação. São Paulo: Editora do Brasil, 1997.

[11] CURY, C. R. J.; HORTA, J. S. B.; FÁVERO, O. A relação educação-sociedade-estado pela mediação jurídico-constitucional. In: FÁVERO, O. (Org.). A educação nas constituintes brasileiras: 1823-1988. Campinas: Autores Associados, 1996. p. 5-30.

[12] DALBEN, A. I. L. de F. A avaliação escolar: um processo de reflexão da prática docente e da formação do professor no trabalho. Belo Horizonte, 1998. 267 p. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação da UFMG. Capítulo 5: O processo de avaliação na sala de aula. p. 175-223.

[13] DAYRELL, J. A escola como espaço sociocultural. In: ______. (Org.). Múltiplos olhares sobre educação e cultura Belo Horizonte: UFMG, 1996. p. 136-161.

[14] ESCOLA de analfabetos. Estado de Minas, Belo Horizonte, 11 out. 1999. Caderno Opinião, Editorial, p. 6.

[15] GENTILI, P. Qual educação para qual cidadania? Reflexões sobre a formação do sujeito democrático. In: AZEVEDO, J. C. de; GENTILI, P.; KRUG, A.; SIMON, C. (Org.). Utopia e democracia na Educação Cidadã. Porto Alegre: Editora da UFGRS/Secretaria Municipal de Educação, 2000. p. 143-156.

[16] GLÓRIA, D. M. A. A escola dos que passam sem saber: a prática da não-retenção escolar na narrativa de professores, alunos e familiares. Belo Horizonte, 2002. 237 p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Departamento de Educação da PUC-MG.

[17] GOIS, A. Repetência no 1.ş ano continua em 40. Folha de São Paulo, São Paulo, 8 set. 2000. Caderno Cotidiano, p. 1.

[18] HORTA, J. S. B. Direito à educação e obrigatoriedade escolar. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 104, p. 5-34, jul. 1998.

[19] MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status Rio de Janeiro: Zahar, 1967. Capítulo III: Cidadania e classe social, p. 57-113.

[20] NASCIMENTO, G. Ensino reprovado. Isto É, São Paulo, n. 1597, p. 54-56, 10 maio de 2000.

[21] PAIVA, D. Educação na lógica do mercado. Estado de Minas, Belo Horizonte, 16 jul. 2000. Caderno Opinião, p. 11.

[22] PALMA FILHO, J. C. Cidadania e educação. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 104, p. 101-121, jul. 1998.

[23] PENIN, S. T. de S. Repetência escolar: há ganhos? Folha de São Paulo, São Paulo, 6 abr. 2000. Caderno Brasil, p. 3.

[24] PORTO ALEGRE. Secretaria Municipal de Educação. Escola cidadã Disponível em: <http://www.portoalegre.rs.gov.br/smed/escola.htm> Acesso em: [199-]

[25] PRADO, I. G. de A. LDB e políticas de correção de fluxo escolar. Em Aberto, Brasília, v. 17, n. 71, p. 49-56, jan. 2000.

[26] PRZEWORSKI, A. Capitalismo e social-democracia São Paulo: Cia. das Letras, 1989. Cap. 1: A social-democracia como um fenômeno histórico, p. 19-65.

[27] SCHIVARTCHE, F. Pouco melhor: aumentam os anos de estudo, mas qualidade ainda é desafio. Veja, São Paulo, n. 33, p. 55, 8 mar. 2000.

[28] SILVA, R. N. da et al. O descompromisso das políticas públicas com a qualidade do ensino. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 84, p. 5-16, fev. 1993.

[29] SPOSATI, A. Exclusão social e fracasso escolar. Em Aberto, Brasília, v. 17, n. 71, p. 21-32, jan. 2000.

[30] TEIXEIRA, A. Educação não é privilégio 5 ed. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1994.