Reforma Sanitária e saúde do trabalhador

Lacaz, Francisco Antonio de Castro

doi:10.1590/S0104-12901994000100005

Resumo

Contemporânea do Movimento Sanitário brasileiro, a luta dos trabalhadores pela melhoria das condições e defesa da saúde no trabalho, não tem sido motivo de preocupação dos estudiosos da Reforma Sanitária. Por tratar-se de uma ação que envolve importantes categorias do movimento sindical e que aproximou setores intelectuais, técnicos, lideranças sindicais e trabalhadores, inspirada em influências do Modelo Operário Italiano que teve real importância na luta pela Reforma Sanitária naquele país, procura-se, neste ensaio, discutir criticamente a ausência da análise desta questão dentro da Reforma Sanitária, atentando para sua importância no que se refere à ampliação das suas bases sociais na medida em que, ao introduzir o elemento dos atores sociais, isto pode permitir pensar a superação de um "certo esgotamento" que hoje se aponta com respeito ao movimento pela Reforma Sanitária no Brasil.

ARTIGOS

Reforma Sanitária e saúde do trabalhador

Francisco Antonio de Castro Lacaz

Professor Assistente do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina. Médico Sanitarista, Diretor de Divisão do Centro de Vigilância Sanitária da SES-SP

RESUMO

Contemporânea do Movimento Sanitário brasileiro, a luta dos trabalhadores pela melhoria das condições e defesa da saúde no trabalho, não tem sido motivo de preocupação dos estudiosos da Reforma Sanitária. Por tratar-se de uma ação que envolve importantes categorias do movimento sindical e que aproximou setores intelectuais, técnicos, lideranças sindicais e trabalhadores, inspirada em influências do Modelo Operário Italiano que teve real importância na luta pela Reforma Sanitária naquele país, procura-se, neste ensaio, discutir criticamente a ausência da análise desta questão dentro da Reforma Sanitária, atentando para sua importância no que se refere à ampliação das suas bases sociais na medida em que, ao introduzir o elemento dos atores sociais, isto pode permitir pensar a superação de um "certo esgotamento" que hoje se aponta com respeito ao movimento pela Reforma Sanitária no Brasil.

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1. TEIXEIRA, S.F. et al. - Antecedentes da reforma sanitária, Rio de Janeiro, FIOCRUZ/ENSP, 1988a. [mimeo]
2. TEIXEIRA, S.F. org. - Reforma sanitária: em busca de uma teoria. São Paulo, Cortez Editora/ABRASCO, 1989.
3. FLEURY, S. - Democracia e saúde: algumas considerações políticas, In: Fleury, S. org. Saúde: coletiva? Questionando a omnipotência do social. Rio de Janeiro, Relume-Dumará, 1992.
4. BERLINGUER, G. et al. Reforma sanitária: Itália e Brasil, São Paulo, HUCITEC- CEBES, 1988.
5. COSTA, N.R. Transição e movimentos sociais: contribuição ao debate da Reforma Sanitária. In Costa, N.R.; Minayo, C.S.; Ramos, C.L.; e Stotz, E.N.;orgs. Demandas populares: políticas públicas e saúde. Petrópolis, VOZES/ABRASCO, 1989. v.1
6. CAMPOS, G.W.S. Reforma da reforma: repensando a saúde, São Paulo, HUCITEC, 1992.
7. OLIVEIRA, J.A. Reformas e reformismos: para uma teoria política da reforma sanitária (ou, reflexões sobre a reforma sanitária de uma perspectiva popular), In Costa, N.R.; Minayo, M.C.S.; Ramos, C.L.; Stotz, E.N., orgs. Demandas Populares: políticas públicas e saúde. Petrópolis, Vozes/ABRASCO, 1989. v.1
8. COHN, A. Conhecimento e prática em saúde coletiva: o desafio permanente, Saúde e Soc. 1/2: 97-109, 1992.
9. CHAIA, M.W. Intelectuais e sindicalistas: a experiência do DIEESE (1955-1990). São Paulo, Humanidades, 1992.
10. COSTA, N.R. - op. cit. p. 62.
11. ESCOREL, S. Reviravolta na saúde: origens e articulações do movimento sanitário. Rio de Janeiro, 1987. [Dissertação de Mestrado, Escola Nacional de Saúde Pública]
12. TEIXEIRA, S.F. O dilema da reforma sanitária, In: Berlinguer, G. et al. Reforma sanitária Itália e Brasil. São Paulo, HUCITEC-CEBES, 1988b.
13. RIBEIRO, H.P. & LACAZ, F.A.C., orgs. De que adoecem e morrem os trabalhadores. São Paulo, IMESP/DIESAT, 1985.
14. TEIXEIRA, S.F. op. cit., 1988b, p. 198
15. MENDES, R. Doutrina e prática da integração da saúde ocupacional no setor saúde: contribuição para a definição de uma política. São Paulo, 1986. [Tese de Livre Docência, Faculdade de Saúde Pública da USP]
16. TAMBELLINI, A.T. A política de desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil na área de saúde e trabalho: discurso e prática. Rio de Janeiro, ABRASCO, 1984.
17. RIBEIRO e LACAZ, op. cit.
18. RÊGO, M.A.V. A saúde do trabalhador no âmbito estadual. (Texto apresentado, em versão preliminar, no Encontro: A Saúde do Trabalhador na Atual Conjuntura Sanitária Brasileira, Brasília, D.F, 1993. [mimeografado]
19. MENDES, op. cit.
20. MENDES, R. Subsídios para um debate em torno da revisão do atual modelo de organização da saúde ocupacional no Brasil, Rev. Bras. Saúde Ocup., 16(64): 7-25, 1988.
21. DIESAT. Insalubridade: morte lenta no trabalho. São Paulo, DIESAT-OBORÉ, 1989. pt.2
22. FLEURY op. cit., p. 10.
23. COHN op. cit.
24. FLEURY op. cit.
25. COHN op. cit., 106.
26. BOTELHO, Z.G.A. et al. Avaliação qualitativa de alguns aspectos organizacionais do programa de atenção ao adulto: projeto de atenção à saúde do trabalhador químico do ABC' em duas unidades básicas; relatório de pesquisa-CNPq, São Paulo, 1987. [mimeografado]
27. LACAZ, F.A.C. O Programa de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo:a agonia de uma proposta, Saúde em Deb. 36: 41-7, 1992.
28. OLIVEIRA op. cit.
29. TEIXEIRA op. cit. 1988a.
30. ESCOREL, S. Saúde uma questão nacional, In Teixeira, S.F., org. Reforma sanitária: em busca de uma teoria. São Paulo, Cortez Editora/ABRASCO, 1989.
31. LACAZ, F.A.C. Saúde no trabalho. São Paulo, 1983. [Dissertação de Mestrado, Faculdade de Medicina da USP]
32. BERLINGUER op. cit. 1988a.
33. RIBEIRO e LACAZ op. cit.
34. BERLINGUER, G. Medicina e política. São Paulo, HUCITEC/CEBES, 1978.
35. FLEURY op. cit. p.10.
36. DIESAT op. cit.
37. STOTZ, E.N. & CRUZ NETO, O. Processo de trabalho e saúde: o caso dos trabalhadores em curtume, In Costa, N.R. et al. Demandas populares, políticas públicas e saúde. Petrópolis, Vozes/ABRASCO, 1989. v.2
38. CAMPOS op.cit.
39. LACAZ op. cit., 1992.
40. MENDES, E.V. org. Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde, São Paulo, HUCITEC/ABRASCO, 1993
41. COSTA op. cit., p. 62.
42. BERLINGUER op. cit., 1978.
43. ODDONE, I. et al. Ambiente de trabalho: a luta dos trabalhadores pela saúde. São Paulo, HUCITEC, 1986.
44. DIESAT op. cit.
⁴⁵
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE NO TRABALHO (INST). Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Risco ambiental-roteiros para avaliação das condições de vida e de trabalho em 3 regiÕes: ABC/SP, Belo Horizonte e Vale do Aço/MG e Recôncavo Baiano/Ba, 1992.
46. SEMINÁRIO INDÚSTRIA QUÍMICA NO ANO 2000: DESAFIOS E PERSPECTIVAS, Santo André, SP, 1992. Trabalho, saúde e meio ambiente. Santo André, Sindicato dos Químicos do ABC, s.d.
47. COSTA op. cit.
48. BAUDRILLARD, J. À sombra das maiorias silenciosas: o fim do social e o surgimento das massas. 3Ş. ed. São Paulo, Editora Brasiliense, 1993.
⁴⁹
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR, 2ª Brasília, 1994. Relatório Final. Brasília, Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde, 1994.
50. NASCIMENTO, P.R. Implantar o idealizado para o SUS. Trabalho & Saúde, 14(35):11-2. 1994.
51. BRITO, I.F. et al. O nada discreto charme da revisão constitucional e o Sistema Único de Saúde, Saúde em Deb. 40: 13-6, 1993.
52. HEIMANN, L.S. et al. O município e a saúde. São Paulo, HUCITEC, 1992,
53. HEIMANN op. cit.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
11 Jun 2008
Data do Fascículo
Jul 1994

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[1] 1. TEIXEIRA, S.F. et al. - Antecedentes da reforma sanitária, Rio de Janeiro, FIOCRUZ/ENSP, 1988a. [mimeo]

[2] 2. TEIXEIRA, S.F. org. - Reforma sanitária: em busca de uma teoria. São Paulo, Cortez Editora/ABRASCO, 1989.

[3] 3. FLEURY, S. - Democracia e saúde: algumas considerações políticas, In: Fleury, S. org. Saúde: coletiva? Questionando a omnipotência do social. Rio de Janeiro, Relume-Dumará, 1992.

[4] 4. BERLINGUER, G. et al. Reforma sanitária: Itália e Brasil, São Paulo, HUCITEC- CEBES, 1988.

[5] 5. COSTA, N.R. Transição e movimentos sociais: contribuição ao debate da Reforma Sanitária. In Costa, N.R.; Minayo, C.S.; Ramos, C.L.; e Stotz, E.N.;orgs. Demandas populares: políticas públicas e saúde. Petrópolis, VOZES/ABRASCO, 1989. v.1

[6] 6. CAMPOS, G.W.S. Reforma da reforma: repensando a saúde, São Paulo, HUCITEC, 1992.

[7] 7. OLIVEIRA, J.A. Reformas e reformismos: para uma teoria política da reforma sanitária (ou, reflexões sobre a reforma sanitária de uma perspectiva popular), In Costa, N.R.; Minayo, M.C.S.; Ramos, C.L.; Stotz, E.N., orgs. Demandas Populares: políticas públicas e saúde. Petrópolis, Vozes/ABRASCO, 1989. v.1

[8] 8. COHN, A. Conhecimento e prática em saúde coletiva: o desafio permanente, Saúde e Soc. 1/2: 97-109, 1992.

[9] 9. CHAIA, M.W. Intelectuais e sindicalistas: a experiência do DIEESE (1955-1990). São Paulo, Humanidades, 1992.

[10] 10. COSTA, N.R. - op. cit. p. 62.

[11] 11. ESCOREL, S. Reviravolta na saúde: origens e articulações do movimento sanitário. Rio de Janeiro, 1987. [Dissertação de Mestrado, Escola Nacional de Saúde Pública]

[12] 12. TEIXEIRA, S.F. O dilema da reforma sanitária, In: Berlinguer, G. et al. Reforma sanitária Itália e Brasil. São Paulo, HUCITEC-CEBES, 1988b.

[13] 13. RIBEIRO, H.P. & LACAZ, F.A.C., orgs. De que adoecem e morrem os trabalhadores. São Paulo, IMESP/DIESAT, 1985.

[14] 14. TEIXEIRA, S.F. op. cit., 1988b, p. 198

[15] 15. MENDES, R. Doutrina e prática da integração da saúde ocupacional no setor saúde: contribuição para a definição de uma política. São Paulo, 1986. [Tese de Livre Docência, Faculdade de Saúde Pública da USP]

[16] 16. TAMBELLINI, A.T. A política de desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil na área de saúde e trabalho: discurso e prática. Rio de Janeiro, ABRASCO, 1984.

[17] 17. RIBEIRO e LACAZ, op. cit.

[18] 18. RÊGO, M.A.V. A saúde do trabalhador no âmbito estadual. (Texto apresentado, em versão preliminar, no Encontro: A Saúde do Trabalhador na Atual Conjuntura Sanitária Brasileira, Brasília, D.F, 1993. [mimeografado]

[19] 19. MENDES, op. cit.

[20] 20. MENDES, R. Subsídios para um debate em torno da revisão do atual modelo de organização da saúde ocupacional no Brasil, Rev. Bras. Saúde Ocup., 16(64): 7-25, 1988.

[21] 21. DIESAT. Insalubridade: morte lenta no trabalho. São Paulo, DIESAT-OBORÉ, 1989. pt.2

[22] 22. FLEURY op. cit., p. 10.

[23] 23. COHN op. cit.

[24] 24. FLEURY op. cit.

[25] 25. COHN op. cit., 106.

[26] 26. BOTELHO, Z.G.A. et al. Avaliação qualitativa de alguns aspectos organizacionais do programa de atenção ao adulto: projeto de atenção à saúde do trabalhador químico do ABC' em duas unidades básicas; relatório de pesquisa-CNPq, São Paulo, 1987. [mimeografado]

[27] 27. LACAZ, F.A.C. O Programa de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo:a agonia de uma proposta, Saúde em Deb. 36: 41-7, 1992.

[28] 28. OLIVEIRA op. cit.

[29] 29. TEIXEIRA op. cit. 1988a.

[30] 30. ESCOREL, S. Saúde uma questão nacional, In Teixeira, S.F., org. Reforma sanitária: em busca de uma teoria. São Paulo, Cortez Editora/ABRASCO, 1989.

[31] 31. LACAZ, F.A.C. Saúde no trabalho. São Paulo, 1983. [Dissertação de Mestrado, Faculdade de Medicina da USP]

[32] 32. BERLINGUER op. cit. 1988a.

[33] 33. RIBEIRO e LACAZ op. cit.

[34] 34. BERLINGUER, G. Medicina e política. São Paulo, HUCITEC/CEBES, 1978.

[35] 35. FLEURY op. cit. p.10.

[36] 36. DIESAT op. cit.

[37] 37. STOTZ, E.N. & CRUZ NETO, O. Processo de trabalho e saúde: o caso dos trabalhadores em curtume, In Costa, N.R. et al. Demandas populares, políticas públicas e saúde. Petrópolis, Vozes/ABRASCO, 1989. v.2

[38] 38. CAMPOS op.cit.

[39] 39. LACAZ op. cit., 1992.

[40] 40. MENDES, E.V. org. Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde, São Paulo, HUCITEC/ABRASCO, 1993

[41] 41. COSTA op. cit., p. 62.

[42] 42. BERLINGUER op. cit., 1978.

[43] 43. ODDONE, I. et al. Ambiente de trabalho: a luta dos trabalhadores pela saúde. São Paulo, HUCITEC, 1986.

[44] 44. DIESAT op. cit.

[45] ⁴⁵
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE NO TRABALHO (INST). Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Risco ambiental-roteiros para avaliação das condições de vida e de trabalho em 3 regiÕes: ABC/SP, Belo Horizonte e Vale do Aço/MG e Recôncavo Baiano/Ba, 1992.

[46] 46. SEMINÁRIO INDÚSTRIA QUÍMICA NO ANO 2000: DESAFIOS E PERSPECTIVAS, Santo André, SP, 1992. Trabalho, saúde e meio ambiente. Santo André, Sindicato dos Químicos do ABC, s.d.

[47] 47. COSTA op. cit.

[48] 48. BAUDRILLARD, J. À sombra das maiorias silenciosas: o fim do social e o surgimento das massas. 3Ş. ed. São Paulo, Editora Brasiliense, 1993.

[49] ⁴⁹
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR, 2ª Brasília, 1994. Relatório Final. Brasília, Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde, 1994.

[50] 50. NASCIMENTO, P.R. Implantar o idealizado para o SUS. Trabalho & Saúde, 14(35):11-2. 1994.

[51] 51. BRITO, I.F. et al. O nada discreto charme da revisão constitucional e o Sistema Único de Saúde, Saúde em Deb. 40: 13-6, 1993.

[52] 52. HEIMANN, L.S. et al. O município e a saúde. São Paulo, HUCITEC, 1992,

[53] 53. HEIMANN op. cit.