PROTAGONISMO DE ADOLESCENTES NO PLANEJAMENTO DE AÇÕES PARA A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL

RESUMO

Objetivo:

investigar o conhecimento e a atitude de adolescentes escolares a respeito da violência sexual.

Método:

estudo qualitativo, com apreensão dos dados, embasada na Fenomenologia da Percepção de Maurice Merleau-Ponty, realizada em abril de 2018 com 12 adolescentes de uma escola estadual do Recife, por meio da técnica de grupo focal. Para sistematização dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo temática nas seguintes etapas: pré-análise, exploração do material, tratamento dos resultados e interpretação.

Resultados:

foram estabelecidas três categorias temáticas: percepções dos adolescentes sobre violência sexual; construção reflexiva de adolescentes sobre os fatores de exposição à violência sexual; e aspectos facilitadores para a prevenção da violência sexual dos adolescentes.

Conclusão:

a percepção dos adolescentes em relação a violência sexual é influenciada por aspectos culturais, estruturais, sociais, econômicos, psicológicos e biológicos, que devem ser considerados no planejamento de ações que visem a prevenção da violência sexual para esse público.

DESCRITORES:
Violência sexual; Adolescentes; Promoção da saúde; Educação em saúde; Enfermagem

ABSTRACT

Objective:

to investigate the knowledge and attitude of school adolescents regarding sexual violence.

Method:

a qualitative study with data gathering, based on Maurice Merleau-Ponty’s Phenomenology of Perception, conducted in April 2018 with 12 adolescents from a state school in Recife, using the focus group technique. For data systematization, thematic content analysis was used in the following steps: pre-analysis, material exploration, treatment of results and interpretation.

Results:

three thematic categories were established: adolescents’ perceptions of sexual violence; reflective construction of adolescents on the factors of exposure to sexual violence; and facilitating aspects for the prevention of adolescent sexual violence.

Conclusion:

the perception of adolescents regarding sexual violence is influenced by cultural, structural, social, economic, psychological and biological aspects, which should be considered in the planning of actions aimed at preventing sexual violence for this public.

DESCRIPTORS
Sexual violence; Adolescents; Health promotion; Health education; Nursing

RESUMEN

Objetivo:

investigar el conocimiento y la actitud de los adolescentes escolares con respecto a la violência sexual.

Método:

un estudio cualitativo con captura de datos, basado en la Fenomenología de la percepción de Maurice Merleau-Ponty, realizado en abril de 2018 con 12 adolescentes de una escuela estatal en Recife, utilizando la técnica de grupos focales. Para la sistematización de datos, el análisis de contenido temático se utilizó en los siguientes pasos: preanálisis, exploración de materiales, tratamiento de resultados e interpretación.

Resultados:

se establecieron tres categorías temáticas: percepción de los adolescentes de la violencia sexual; construcción reflexiva de adolescentes sobre los factores de exposición a la violencia sexual; y facilitando aspectos para la prevención de la violencia sexual adolescente.

Conclusión:

la percepción de los adolescentes con respecto a la violencia sexual está influenciada por aspectos culturales, estructurales, sociales, económicos, psicológicos y biológicos, que deben tenerse en cuenta al planificar acciones destinadas a prevenir la violencia sexual para este público.

DESCRIPTORES
Violencia sexual; Adolescentes Promoción de la salud; Educación en salud; Enfermería

INTRODUÇÃO

A violência sexual é compreendida como ato ou tentativa de ato sexual, bem como comentários sexuais indesejáveis contra a sexualidade de uma pessoa, a partir de coerção. É considerada um problema de saúde pública, sendo vista como uma violação dos direitos humanos devido ao seu impacto negativo sob a vida da vítima.1

No Brasil, a maior prevalência de violência sexual ocorre contra adolescentes de 10 a 14 anos de idade (66%) e, predominantemente, do sexo feminino (91%).2 Como fatores associados a essa violência estão a baixa escolaridade da vítima, não ter formação profissional, possuir um ou mais parceiros íntimos, consumir bebida alcoólica e presenciar situações de alcoolismo. Todos esses elementos aumentam em 18,9% a chance de violação sexual no ambiente doméstico.3

O impacto negativo da violência sexual é refletido com danos imediatos e a longo prazo, pois trata-se de um evento traumático com efeitos potencialmente devastadores sob o bem-estar físico, mental, emocional e social dos adolescentes. Além disso, expõe esse público ao risco de gravidez não planejada, de infecções sexualmente transmissíveis e ao vírus da imunodeficiência humana (IST/HIV).4

No Brasil, a necessidade de medidas de enfretamento dessas situações levou à implantação de políticas públicas e programas voltados para redução dos agravos à saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes.5 Nesse cenário, foi instituído, pelo Ministério da Educação, o Programa Saúde na Escola, que tem como uma de suas ações a promoção da saúde sexual e reprodutiva de jovens, integrando saúde e educação.6

O ambiente escolar é um dos alicerces envolvidos no processo educacional, sendo um meio que integra o adolescente ao meio social, erguendo relações que se estendem ao longo da vida. Compreende-se que esse espaço representa um local estratégico para estabelecer o cuidado aos adolescentes por meio de projetos que informem a respeito da violência sexual, contribuindo para a efetividade de políticas intersetoriais, englobando saúde e educação.7

Ressalta-se que, comumente, as abordagens educativas a respeito da violência sexual são negligenciadas e pouco realizadas no âmbito escolar. É preciso, pois, que as práticas de educação direcionadas aos adolescentes sejam mediadas por estratégias inovadoras e criativas, com a efetiva participação dos adolescentes.8

Reconhecer o protagonismo juvenil na criação de abordagens educativas para a prevenção da violência sexual é torná-los corresponsáveis pelo desenvolvimento humano e exercício de sua cidadania, possibilitando ampliar o senso crítico, a criatividade e o envolvimento em causas que considerem relevantes para si e para seu grupo social.9 O estudo deste fenômeno na população adolescente encontra, no referencial teórico da Fenomenologia da Percepção de Maurice Merlau-Ponty, fundamentos essenciais para apreensão da concepção do corpo violado como uma fragmentação direta com o mundo, com implicações na saúde física e mental incomensuráveis.10

Para Merleau-Ponty o corpo está diretamente ligado à consciência, que depende da intencionalidade para a execução das ações. Para que essa intencionalidade seja emergida positivamente, faz-se necessário o reconhecimento do corpo para o entendimento de um ato de violência sexual. A consciência revela a compreensão do corpo como sendo um elemento essencial nas atitudes e práticas de enfretamento dessa violação de direitos.10

Face ao exposto, objetivou-se investigar o conhecimento e a atitude de adolescentes escolares a respeito da violência sexual.

MÉTODO

Estudo qualitativo, cuja apreensão das informações foi embasada na Fenomenologia da Percepção de Maurice Merleau-Ponty. Tal referencial faz-se apropriado para o presente estudo por considerar o corpo como um instrumento de inter-relação do indivíduo com o mundo. A partir dessa percepção, torna-se possível estabelecer uma consciência e intencionalidade pelas situações vividas pelos adolescentes, além das informações dialogadas serem um diferencial positivo na tomada de decisões. No caso desta pesquisa, a vivência do adolescente constrói um conhecimento que fortalece a atitude desse ser inserido no mundo.10

A pesquisa, realizada no mês de abril de 2018, utilizou a técnica de grupo focal no intuito de apreender o conhecimento e a atitude dos adolescentes sobre a violência sexual. Este estudo foi desenvolvido com 12 adolescentes de uma escola da rede estadual de ensino da cidade do Recife/PE.11 Os critérios aplicados para inclusão dos sujeitos foram: estar matriculado no ensino médio da referida instituição e ter entre 15 a 18 anos de idade. A faixa etária foi estabelecida de acordo com a estimativa de idade para esse período escolar. Foram excluídos os adolescentes com déficit cognitivo, de acordo com a avaliação da própria instituição de ensino.

Para seleção dos participantes, o pesquisador, após autorização da direção da escola, foi nas salas de aula do ensino médio para realizar o convite formal, ocasião em que foram apresentados os objetivos da pesquisa, a relevância da adesão dos participantes à realização desta investigação e a garantia de anonimato visando amenizar a preocupação com qualquer exposição futura.

Os adolescentes concederam anuência formal para participar da pesquisa por meio do Termo de Assentimento Livre e Esclarecido, como também, no segundo encontro, entregaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, assinado pelo seu representante legal.

A composição da amostra ocorreu pelo tipo intencional, não probabilística, por fortalecer a proposta de participação livre e espontânea dos adolescentes, como também o processo de dialógico durante as sessões grupais. Os adolescentes, ao aceitarem participar da pesquisa, demonstraram possuir interesse nas discussões, sendo considerado um recurso valioso para a elucidação de questões pouco investigadas ou tópicos mais sensíveis.12

Foram realizadas duas sessões grupais em uma sala cedida pela escola. O ambiente privativo proporcionou aos adolescentes discorrer livremente e sem interferências sobre as questões do estudo. O formato em círculo adotado promoveu um contato visual, fortalecendo as discussões.11

Neste estudo, o moderador foi representado pela pesquisadora responsável, sendo auxiliada por duas observadoras, graduandas de enfermagem, que receberam treinamento prévio mediante oficinas educacionais. Foram utilizados dois gravadores para captação das falas dos participantes.

As sessões foram organizadas de acordo com as seguintes atividades: preparação, apresentação, desenvolvimento, encerramento e socialização.11 Cada sessão teve duração máxima de duas horas. A preparação foi composta pela apresentação dos participantes, introdução da temática, exposição dos objetivos e explanação sobre a técnica utilizada para grupo focal. O desenvolvimento foi orientado por seis questões norteadoras de pesquisa: O que é para você violência sexual? Quais situações expõem o adolescente à violência sexual? Que atitudes vocês podem ter para prevenir a violência sexual? Que atitudes um adolescente deve ter caso sofra violência sexual? Quais os cuidados que você assume no seu cotidiano para prevenir a violência sexual?

No encerramento de cada sessão grupal, o moderador realizou uma síntese das discussões apreendidas com cada grupo para validação dos dados pelos participantes. Para sistematização dos dados, utilizou-se a trajetória fenomenológica composta de três momentos: descrição do fenômeno, redução e compreensão fenomenológica. A descrição permite a obtenção dos discursos que devem ser analisados e interpretados fenomenologicamente, vislumbrando o alcance da essência e sua transcendência. A redução busca selecionar os fragmentos considerados essenciais, permitindo uma reflexão sobre os seus possíveis conceitos, originando as unidades de significados. Já a compreensão surge com a interpretação, revelando a consciência que o sujeito tem do fenômeno.13

Ao encontrar as unidades de significados convergentes nos discursos dos sujeitos, realizou-se a interpretação de cada uma, utilizando linguagem própria e, posteriormente, a síntese de cada uma delas, emergindo três categorias temáticas: percepções dos adolescentes sobre violência sexual; construção reflexiva de adolescentes sobre os fatores de exposição à violência sexual; e aspectos facilitadores para a prevenção da violência sexual dos adolescentes.

O anonimato dos sujeitos foi respeitado, sendo os mesmos identificados pela letra “A” seguida pelo numeral referente a ordem de participação, como também pelo sexo com o qual eles se identificaram.

RESULTADOS

Os 12 adolescentes que participaram do estudo encontravam-se na faixa etária de 15 a 18 anos, sendo quatro do sexo masculino e oito do sexo feminino, com renda familiar entre 1 a 3 salários mínimos. Para fins didáticos, as categorias temáticas serão apresentadas e discutidas separadamente.

Percepções dos adolescentes sobre violência sexual.

Os discursos sobre o conhecimento associado à violência sexual estão relacionados ao estupro, violência verbal, fragilidade feminina e dominação de gênero:

Violência sexual pra mim é estupro (A3 Masculino).

[...]Também tem a questão verbal, “né”? Que é quando você “tá” na rua e o cara fala coisas com você, acho que isso é bem constrangedor. Tipo uma vez no metrô, um homem me disse [referindo-se as nádegas] “se eu tivesse em casa um amassador de sofá igual a esse, eu fazia a manutenção todo dia”, isso é o que chateia, ficou martelando em minha mente. (A4 Feminino)

O homem quando briga com a mulher, ela não consegue nem se defender, porque tem medo de apanhar (A5 Feminino).

O poder do homem sobre a mulher vem da cultura machista. Porque, por exemplo, há mil anos se alguém falasse algo pra você, te abusasse, você tinha que baixar a cabeça e pronto [...] Tanto é que a cultura brasileira é tão enraizada no pensamento da sexualidade que se você for escutar uma música que fale sobre ostentação ela vai falar sobre três ou quatro coisas: carro, dinheiro, bebida e mulher (A6 Masculino).

Em relação à definição de atitude, os adolescentes afirmaram ser ações que podem ser tomadas de acordo com o nível de informação adquirida sobre determinado assunto.

Ao ter conhecimento sobre um assunto, eu tenho atitude (A9 Feminino).

[...] Até você ter o conhecimento sobre alguma coisa, vai fazer você ter uma atitude em relação a ela (A7 Feminino).

[...] É a gente saber uma coisa e botar em prática (A5 Feminino).

O certo é executar, aplicar. Ao entender a informação que recebi, eu posso ter base de como agir (A3 Masculino).

Construção reflexiva de adolescentes sobre os fatores de exposição à violência sexual

Os adolescentes entrevistados relataram alguns fatores de exposição à violência sexual atrelados a condicionantes ambientais e comportamentais. Foram elencados entre os condicionantes ambientais: falta de segurança nos transportes públicos, falta de iluminação nas vias públicas e exposição a ambientes virtuais:

[...] A pessoa pega um ônibus lotado, e na maioria das vezes frustrada, porque um cara pode chegar atrás de você[...] (A5 Feminino).

[...] Se eu passar em uma rua escura e estreita, eu dou as costas, eu evito a frente do homem, por medo (A2 Feminino).

[...] Tipo você tem um namorado e manda nudes, se acabar o relacionamento ele pode compartilhar na rede, aí todo mundo vai ficar apontando para você e isso é muito chato, você fica marcada[...] Até mesmo uma foto de biquíni quando você coloca na internet os caras começam a dar em cima pensam que você está se oferecendo (A9 Feminino).

Os próprios pais expõem os filhos nas redes sociais, acho que isso influencia muito (A1 Feminino).

Em relação aos condicionantes comportamentais, os adolescentes apresentaram características particulares, visto que sua personalidade está em processo de formação e sofre influência de posturas pré-estabelecidas. É imposto socialmente que o homem assuma uma atitude promíscua e dissociada de sentimentos afetivos em relação à prática sexual. A não adesão a essa postura, incorre na disseminação de um pré-julgamento que põe em dúvida sua opção sexual:

[...] o homem tem que está toda hora pronto para o sexo, ele se vê numa posição de obrigação de cumprir o que as pessoas esperam dele [...] se ele não olha para mulher do jeito que a sociedade espera, já é dito que ele é gay (A2 Feminino).

[...] um homem vai me encontrar voltando da balada porque estou bêbada, ele vai se achar no direito de me assediar e me estuprar (A9 Feminino).

[...] Se o cara for mais bonito que a média, a menina vai começar a querer muito ele (A6 Masculino).

Às vezes a mulher se deixa influenciar [...] as letras do funk são muito explicitas [...] elas crescem vendo isso, tanto que a música é uma expressão cultural que vem de um lugar (A8 Masculino).

[...] Não posso sair com certas roupas porque tenho medo (A1, Feminino).

Aspectos facilitadores para a prevenção da violência sexual dos adolescentes

A família e a escola foram destacadas como elementos facilitadores para prevenção da violência sexual, por permitirem uma construção ativa do conhecimento do adolescente ao acompanhá-lo continuamente em sua rotina diária, observando seus anseios, inquietações e comportamentos. A mídia foi valorizada como fator de exposição de ideias que podem influenciar na tomada de decisão desse adolescente, ao impulsionar práticas de prevenção a violência sexual.

A orientação acho que tem que vir da escola. Observar os sinais, os pequenos detalhes. E principalmente educar esse público! (A2 Feminino).

A orientação parte até dos pais também (A10 Masculino).

Na televisão passa uma série de propagandas sobre como prevenir e denunciar a violência sexual, a mídia também ‘tá’ muito envolvida nisso! (A8 Masculino).

[...] A gente tá falando isso aqui porque a gente tem consciência, tem informação. Mas e quem não tem? (A9 Feminino).

DISCUSSÃO

Ao discorrer sobre o que reconhecem como violência sexual, os adolescentes de ambos os sexos destacaram uma maior vulnerabilidade para a mulher, que enfrenta um processo histórico cultural de imposição social de poder e dominação masculina.

A violência sexual é praticada, em sua maioria, por homens contra mulheres, em todas as faixas etárias.14 Uma em cada três mulheres já sofreu violência sexual em algum momento de sua vida, sendo notório, também, que a violência sexual se comporta de acordo com condições culturais e sociais de cada região ou país.15^-16As práticas de violência sexual foram referidas pelos adolescentes de ambos os sexos, atreladas a uma cultura machista de dominação masculina sobre a população feminina, com a prática de “baixar a cabeça” para evitar confronto físico com o dominador.

Estudo realizado em Santa Catarina, sobre as notificações de violência sexual, constatou que os adolescentes são a faixa etária mais acometida quando comparados a mulheres adultas, assim como revelou que a maioria dos casos ocorre com penetração vaginal, caracterizando como estupro.17 O estrupo evidenciado nas falas dos adolescentes é uma modalidade criminosa, que gera constrangimento pela prática violenta de relação sexual, destituída de assentimento, constituindo-se como uma violação de acordo com o artigo 213 do Código Penal.18

O estupro pode ocasionar consequências graves como gravidez, infecções sexualmente transmissíveis, tentativas de suicídio e morte. O alto índice de subnotificação, o medo de dissociação da família caso o fato seja descoberto e o descrédito na fala da agredida, por vezes culpabilizada por ter sido abusada, são aspectos que contribuem para a manutenção dessa injúria.17

O entendimento da violência sexual apresentou uma dimensão ampla, não se restringindo à prática sexual com contato físico não consensual, mas também foi evidenciado a violência sexual sem contato físico, como relatado nas situações de exposição a insultos e palavras obscenas que desonram o ser humano, com danos emocionais das mais variadas intensidades. O constrangimento gerado diante da visualização de gestos e atitudes ou da escuta de palavras, caracterizadas como obscenas, encontra respaldo legal no artigo 233 do Código Penal, sendo caracterizado como importunação ofensiva ao pudor.18

A desigualdade de gênero é um dos fatores que perpetua as heterogeneidades sociais. Dessa forma, as questões de gênero fortalecem a dominação do homem sobre a mulher, além das sobreposições de violências, inclusive as sexuais, cujos principais agressores são representados pelos pais, padrastos, amigos e companheiros das mulheres.19

Outro fator cultural levantando pelos adolescentes foi a utilização de músicas elaboradas apenas com interesses comerciais, que não assumem o compromisso de resguardar o respeito a população e tratam a mulher como um objeto para atender aos desejos masculinos. Estudo realizado em Fortaleza, com adolescentes do sexo masculino de 14 a 18 anos, evidenciou o caráter de músicas com letras misóginas na afirmação do papel social da mulher na satisfação do prazer masculino e na permissão de punir as que ocupam o espaço externo.20

As atitudes e práticas desenvolvidas por um indivíduo estão, muitas vezes, relacionadas ao grau de conhecimento acerca do tema em questão, subsidiando uma conscientização capaz de instrumentalizar sua atitude e poder de decisão, ao optar por caminhos de maior possibilidade para suas realizações e, até, de sua coletividade. A afinidade com as demandas de conhecimento dos adolescentes pode subsidiar estratégias de melhoria do cuidado que propiciem domínios de conhecimentos, visando à adoção de comportamentos e atitudes seguras, que fortaleçam a procura de uma rede de apoio para denunciar essa injúria, caso ocorra, conservando seus direitos e liberdade.21

A família, a escola e a sociedade têm papéis importantes na vida dos jovens, pois são aqueles que têm a missão de desenvolver ações educativas. A escola, assim, tem um papel importante na formação do indivíduo e representa um espaço propício para trabalhar competências, conhecimentos e mudanças de comportamentos, uma vez que é o lugar onde o adolescente permanece o maior tempo de seu dia.22

As relações dialógicas na produção do conhecimento em saúde que envolvem metodologias participativas são as estratégias que melhor atendem às expectativas dos adolescentes, por contribuir para ampliar o grau de consciência das questões que envolve a violência sexual na atualidade, enquanto processo histórico.23 Para Merleau-Ponty, a consciência revela a compreensão do corpo em um espaço expressivo, com capacidade de desenvolver ações de acordo com suas experiências.10

Os depoimentos revelam a preocupação dos adolescentes em relação ao transporte público e a iluminação nas ruas. Essa ponderação remete à violência vivenciada por esses jovens em seu cotidiano, apresentando-se como um problema de saúde pública.

A insegurança no interior dos ônibus, com atos de violência sexual, compromete a liberdade de ir e vir dos indivíduos por exposição à ambientes públicos de vulnerabilidade pela fragilidade da segurança pública.24 O perfil dos agressores envolvidos com o crime de violência sexual em transporte público por ônibus em Salvador, são homens jovens, desempregados e sem antecedentes criminais.23 É requerido romper com a banalização de situações de violência sexual que os adolescentes são expostos em seu cotidiano, demandando ações protetivas que resguardem ambientes de segurança aos cidadãos, como também o combate a esses delitos com punições cabíveis.

Como citado pelo adolescente, a falta de iluminação e precarização nas condições de pavimentação podem constituir elementos de predisposição para criminalidade, pois expõem os indivíduos em seu trajeto diário. A invisibilidade e acomodação das representações do poder público diante das situações de vitimização por atividades dos mais variados tipos de violência, provoca situações de constrangimento nos adolescentes e, até mesmo, execução de atos que podem repercutir como consequências drásticas ao longo da vida desse indivíduo.24

A adesão e acessibilidade dos adolescentes ao ambiente virtual promoveram inúmeros avanços, entretanto proporcionou o cyberbullying que, por sua característica de maior disseminação de informações e imagens, pode provocar constrangimentos com repercussões permanentes.

Essa referência à rede social como fator determinante no processo de exposição do adolescente a atos de violência sexual, possivelmente pode estar relacionada aos avanços tecnológicos que ampliaram os modos de interação utilizados pelos adolescentes e os próprios pais, identificando o ambiente virtual como forma de comunicação com o mundo.24

Exibir a rotina de sua família no meio virtual mostrou-se um ambiente de risco para violência sexual, deixando os jovens em situações vulneráveis ao recorrer a internet como uma estratégia para autoafirmação pessoal.25^-26É perceptível a importância dos pais na manutenção de uma relação saudável e de proximidade com os filhos, inclusive na educação e supervisão no uso da rede social e exposição de imagens que possam comprometer a vida desses adolescentes.

O comportamento carrega consigo um significado, expresso por meio da emoção que a pessoa sente na totalidade do seu ser. A relação mecânica do estímulo-resposta não apreende o sentido do comportamento humano. Nessa relação, a fenomenologia da percepção contrapõe a relação entre o sinal e o símbolo. O sinal compõe o mundo físico e o símbolo é parte integrante do mundo humano do sentido. O reconhecimento da distinção entre ambos é essencial para compreensão do comportamento.10

Nos discursos dos adolescentes foi evidenciado que os meninos, para assumirem uma postura de poder sobre a mulher, são influenciados pelo estigma do padrão cultural e social machista. A vestimenta tem sido utilizada como justificativa para o crime, como mecanismo de responsabilização da vítima pela violência sexual. Esses achados fortalecem o poder do homem sobre a mulher e a falta de informação dessas adolescentes sobre seus direitos e questões sociais que envolvem o seu cotidiano.27

Outro aspecto importante evidenciado na opinião dos adolescentes diz respeito ao uso do álcool, que consumido de forma abusiva podem levar os indivíduos à alterações comportamentais, aumentando os riscos para exposição à violência. O uso elevado de álcool altera a percepção de mundo do adolescente, além de mostrar que está susceptível a agressões pela fragilidade que a bebida ocasiona.24 Pesquisa realizada em todo território brasileiro revela características particulares em termos comportamentais, familiares e socioeconômicos sobre vítimas de violência sexual, destacando o álcool como um fator de grande magnitude para ocorrência desse tipo de violência.28

É importante compreender o contexto da violência sexual contra o adolescente, o que requer o conhecimento de aspectos culturais, estruturais, sociais, econômicos, psicológicos e físicos diante da exposição dessa população aos fatores de risco mais prevalentes.

Os adolescentes identificaram a responsabilização dos microssistemas em que estão interagindo, que deveriam constituir uma rede de apoio no enfrentamento e prevenção da violência sexual, com interação dos familiares, escola e mídia. No entanto, as fragilidades destes contextos podem potencializar as situações de vulnerabilidades à violência sexual. Denominam-se vulnerabilidades os agravos à saúde do adolescente quando expostos a influência da realidade associada às necessidades subjetivas e objetivas dos sujeitos.29

Nas últimas décadas, destacam-se políticas públicas voltadas para a saúde do adolescente, na efetivação dos direitos humanos, prioritariamente de crianças e adolescentes, promulgada pela Carta Magna, na constituição de estatutos e entidades governamentais de proteção à saúde do adolescente e na efetivação de leis, de modo a resguardar outras instâncias protetivas, mediante denúncias e notificações de casos de violência sexual.30

Com o intuito de enfrentamento das vulnerabilidades e acessibilidade dessa população às políticas públicas de promoção à saúde, institui-se o Programa Saúde na Escola, cujos objetivos foram ações intersetoriais de atenção básica no ambiente educacional e contribuir para a formação integral e a emancipação da comunidade escolar, constituindo uma arena fértil ao debate da temática da violência sexual.4

A escola representa um espaço onde os adolescentes se agrupam e compartilham a maior parte do seu dia, constitui-se, portanto, de um ambiente promissor para práticas educativas ao abordar assuntos do cotidiano dos jovens, provocando a participação ativa dos discentes, a emancipação de seus membros e da comunidade, bem como o protagonismo desses adolescentes em ações que visem a garantia de hábitos e comportamentos saudáveis.31^-32Na fenomenologia da percepção, a consciência encontra-se imbricada na relação com o vivido. O indivíduo está imerso no mundo, entretanto mantém um distanciamento de acordo com o seu processo de formação.10

No que diz respeito à família, sua função social consiste na proteção dos seus membros, fornecendo afeto e segurança, contribuindo para o desenvolvimento da subjetividade e aprendizagem dos modos de interagir no meio social, em seu processo de formação e socialização.33 A ocorrência da violência sexual com adolescentes pode ser evidenciada em contexto extrafamiliar, mas também intrafamiliar rompendo a idealização do ideário do convívio familiar como ambiente protetivo.34

A violência sexual intrafamiliar é caracterizada por iniciar na infância e persisti pela adolescência, que em decorrência de ameaças e constrangimento a vítima concorre para ausência de denúncia, perpetuando a agressão.34 Para romper com a invisibilidade da violência sexual no contexto intrafamiliar a notificação assume a centralidade na restauração dos direitos da criança e do adolescente, possibilitando a interrupção dessa injúria e impulsionando medidas de proteção e assistência a vítima e família.35 Os meios de comunicação apresentam papel importante na disseminação de informações, no entanto seus conteúdos midiáticos tanto podem estimular a exposição dos adolescentes à situações de violência sexual, como podem contribuir para coibir sua ocorrência.

Estudo36 apreciando campanhas de mídia como um veículo para prevenir a violência sexual em adolescentes revela que estas devem ser pautadas em pesquisas robustas para o atendimento das demandas e circunstâncias que envolvem a ocorrência dessa injúria. Cabe a valorização do protagonismo dos adolescentes na construção criativa e percepção crítica ao que é exposto, de maneira a resguardar seus direitos com responsabilidade social.

O desenvolvimento e crescimento saudável do adolescente, frente à prevenção da violência sexual, requer a responsabilização de todos os atores envolvidos no contexto familiar, escolar e comunitário. A temática da violência sexual precisa ser abordada rompendo posturas de neutralidade e banalização de situações de vulnerabilidade, para as quais os adolescentes são expostos, assegurando condições propícias para reconhecer e denunciar a ocorrência dessa injúria.

Considera-se como limitação do estudo o recorte transversal, que não permitiu a análise da prática dos adolescentes na prevenção da violência sexual. Sugere-se a realização de novos estudos que contemplem a prática do adolescente frente a prevenção da violência sexual diante das diversas realidades mundiais.

CONCLUSÃO

A violência sexual foi relacionada à prática sexual destituída de anuência, como também a importunação ofensiva ao pudor. Esse tipo de modalidade de violência foi exemplificado por gestos ou palavras obscenas, dirigidas por homens a mulheres. Adolescentes de ambos os sexos correlacionaram essa prática a uma cultura machista, que apresenta uma construção histórica da sociedade brasileira, impondo à mulher uma postura de submissão e medo diante da dominação masculina. O exercício dessa dominação de gênero concorre para a intencionalidade de manutenção das situações de violência, quando a vítima vivencia de modo isolado um intenso sofrimento, sem sentir-se segura para solicitar auxílio diante da carência de informações sobre como lidar e proteger-se desta situação.

O conhecimento e as atitudes dos adolescentes em relação à violência, são importantes informações que devem ser consideradas pelo enfermeiro no planejamento de ações educativas em saúde que visem a prevenção da violência sexual para esse público. A interação do enfermeiro com o público adolescente possibilita reconhecer suas vivências, propiciando uma maior proximidade com aspectos objetivos e subjetivos que envolvem a violência sexual, ampliando as perspectivas de empoderamento desse grupo etário na prevenção da violência sexual.

O estudo, ao apresentar uma realidade específica, não se propõe a generalizar os resultados, mas aprofundar questões intersubjetivas que envolvem o tema estudado, reforçando a necessidade do desenvolvimento de outras pesquisas em diferentes populações.

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NOTAS

• ORIGEM DO ARTIGO

  Extraído da tese - Efeito de uma tecnologia educacional para prevenção da violência sexual em adolescentes, que será apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Pernambuco, em 2020.

• APROVAÇÃO DE COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA

  Aprovado no Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Pernambuco, sob Parecer nº 2.911.067 e CAAE: 78753417.9.0000.5208.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Fev 2020
• Data do Fascículo
  2020

Histórico

• Recebido
  22 Dez 2018
• Aceito
  09 Maio 2019