Pro-Posições e o ensino superior ^{1 2}

Resumo

Nos 30 anos da revista Pro-Posições, focaliza-se a presença do tema ensino superior e de suas diferentes abordagens nos artigos publicados no período. A análise se apoia no levantamento dos textos, seus autores e conteúdos, nos acervos físico e digital do periódico no período de março de 1990 a abril de 2017 e no diálogo estabelecido entre esse material e a produção no campo de estudos e pesquisas sobre ensino superior no mesmo período. Como principais resultados, destacam-se a contemporaneidade da revista em relação a um campo de pesquisas ainda emergente no Brasil e o esforço em contemplar a diversidade disciplinar e de perspectivas teóricas no tratamento conferido ao tema ensino superior no período sob análise.

Palavras-chave
Pro-Posições; ensino superior; universidade; campo de pesquisas sobre ensino superior; Brasil

Abstract

As the Pro-Posições journal celebrates its 30th anniversary, the author analyzes the presence of higher education topics in the journal and its different approaches in articles it has published since its creation. This analysis is based on a search for articles, identification of authors and contents in the physical and digital archives of the journal from March 1990 to April 2017, and a dialog the author tried to establish between this material and the field production of studies and research on higher education in this period. The main results of this analysis include the journal’s contemporaneity in an emerging research field in Brazil and its effort to address disciplinary diversity and theoretical perspectives in higher education themes in the study period.

Keywords
Pro-Posições; higher education; university; higher education research field; Brazil

Introdução

Embora a universidade constitua um objeto de estudo consagrado em diferentes campos disciplinares – história, sociologia, educação, etc.–, foram o reconhecimento da importância do ensino superior nas sociedades contemporâneas e as transformações pelas quais os sistemas nacionais passaram nos últimos 50 anos que contribuíram para trazê-lo para o centro de um amplo debate público em escala mundial (Neves, Sampaio, & Heringer, 2018, p. 23).

Alguns dados quantitativos ilustram essas transformações - mudanças de escala e de desconcentração global das matrículas ensino superior. Em 1900 havia, no mundo, 250 universidades, em 1940 eram 400, e em 1970 chegavam a quase mil no mundo ocidental. O número de matrículas também cresceu de forma exponencial: em 1900 os estudantes universitários não passavam de 500 mil; em 2000 já eram 100 milhões, o que correspondia a 20% da coorte mundial de jovens entre 18 e 24 anos (Clancy et al., 2007). Neste século, foram incorporados mais de 100 milhões novos estudantes, boa parte deles em regiões com uma baixa participação, até então, no total mundial de matrículas de ensino superior, como, por exemplo, a Ásia Oriental e o Pacífico (Unesco, 2019). Os países da América Latina e do Caribe passaram de 1,9 milhão de estudantes de ensino superior em 1970 para 8,4 milhões em 1990, atingiram 28 milhões em 2017 (Unesco, 2019)³. Nesse processo de expansão, ao lado da universidade clássica do século XIX, surgiram vários formatos de instituições, como estabelecimentos não universitários voltados para um treinamento mais especializado, o que cindiu a equivalência que perdurara por séculos entre universidade e ensino superior (Dougherty, 1997; Riesman & Jenks,1968; Schofer & Meyer, 2005; Schwartzman, 2014; Trow, 1973). Desde então, ensino superior, devido ao seu caráter abrangente em abarcar a diversidade das instituições pós-secundárias e à configuração delas nos diferentes sistemas nacionais, revelou-se mais apropriado para estudos interessados em comportamentos, processos e estruturas das instituições, e nos públicos a que servem.

As primeiras pesquisas com foco no ensino superior são, portanto, relativamente recentes: surgiram nos Estados Unidos nos anos 1970 e se disseminaram nas décadas seguintes para outras partes do mundo (Martins, 2012)⁴. Duas características marcam esse novo campo de pesquisas hoje bastante consolidado: o uso de diferentes abordagens teóricas e metodológicas para investigar o ensino superior em suas diversas dimensões; e, devido a esse traço, o caráter multidisciplinar do novo campo (Neves, Sampaio, & Heringer, 2018).

No Brasil, a formação de um campo específico de pesquisas sobre o ensino superior, seus papéis na sociedade e seus modelos de organização e governança também ocorre a partir do final da década de 1970. Embora esse marco temporal não pontue a ausência de estudos sobre a universidade antes dos anos 1970 no país, foi somente no final dessa década que se formou um campo próprio de estudos sobre o ensino superior⁵.

O que caracteriza essa primeira fase é a produção realizada de forma individual por acadêmicos que, ao lado de outras áreas de interesse, também se dedicam ao estudo da origem, dos modelos de organização e governança da universidade no Brasil e à reflexão de seus desafios. Dois trabalhos do final dos anos 1970 são emblemáticos dessa fase: a trilogia escrita por Luiz Antonio Cunha que trata da evolução do ensino superior desde a época colonial ao período da ditadura militar⁶ e um livro de 1979, organizado por Simon Schwartzman e colegas, no qual abordam diferentes dimensões do ensino superior (Neves, Sampaio, & Heringer, 2018).

No decorrer das décadas 1970 e 1980, o ensino superior tornou-se objeto de vários estudos no País, o que, na visão de Cunha (1981), deveu-se ao próprio contexto político nacional: em um primeiro momento, explica-se em razão da relevância do ensino superior no contexto das políticas dos governos militares; em um segundo momento, o autor aponta a persistência do interesse pelo tema na manutenção do discurso oficial em torno do eixo universidade e desenvolvimento econômico, científico e tecnológico e a percepção de uma crise institucional continuada em um cenário de ausência de políticas governamentais (Cunha, 1981). Com efeito, na esteira da Reforma de 1968, constata-se o aumento do número de estudos que, de distintas perspectivas, analisam a política educacional sob diferentes dimensões (Cunha 1975; Durham, 1985; Fávero, 1990; Freitag, 1977; Oliven, 1989; Veiga, 1985; Vieira, 1982). No início do período democrático, em 1985, a revista Ciência & Cultura, editada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) publicou um suplemento intitulado “Suplemento Universidades brasileiras: organização e problemas”.

Se, de um lado, a conjuntura política nacional ensejou, no entendimento de Cunha (1981), a ampliação do interesse pelo ensino superior como tema de estudos e reflexões no País, de outro, não podemos ignorar, em âmbito mundial, a existência de um campo de pesquisas sobre o ensino superior relativamente consolidado (Gumport, 2007; Torres, 1998). Esse campo se estabelecia no modo de organização da produção do conhecimento, por meio de grupos de pesquisas em centenas de universidades estrangeiras, e na disseminação de seus resultados, por meio da realização de congressos e de eventos acadêmicos internacionais, além da circulação de revistas especializadas.

O impacto desse movimento internacional no Brasil, no final dos anos 1990, pode ser percebido, pelo menos, em dois aspectos. O primeiro refere-se ao modo de organização da pesquisa que começa a ser feita em grupos e núcleos que reúnem pesquisadores com filiações disciplinares distintas, mas com interesses comuns⁷. O segundo é de perspectiva teórica: a partir das contribuições de Clark (1983) o sistema de ensino superior e as instituições que o compõem passam a ser objeto de estudo (e não apenas a universidade pública), o que resulta na ampliação e na diversificação das pesquisas na área (Neves, Sampaio, & Heringer, 2018). Com efeito, Brunner (2009), ao analisar a evolução do campo de pesquisas sobre o ensino superior no Brasil, chama a atenção para o caráter coletivo de sua produção. O autor observa que a sua consolidação ocorre de forma vinculada à formação de uma rede de investigadores e de centros multidisciplinares de pesquisa associados a programas de pós-graduação, o que, segundo o autor, não se verifica, no mesmo período, em outros países latino-americanos, notadamente no Chile (Brunner, 2009).

A partir dos anos 1990, os temas abordados nos estudos sobre o ensino superior no Brasil tendem a focalizar a sua origem, sua configuração, a presença do setor privado e, sobretudo, as transformações pelas quais o sistema nacional de ensino superior vem passando desde o final dos anos XX. Nos anos mais recentes, ganham destaque questões relativas às políticas de ampliação do acesso nesse nível de ensino e seus impactos no sistema (Neves & Martins, 2016).

Neste artigo, que é parte de um dossiê em homenagem aos 30 anos da revista Pro-Posições, focalizo a presença do ensino superior nos artigos que ela publicou no período. Busco também nestes artigos identificar os principais temas abordados e as distintas perspectivas de análise. Meu pano de fundo para a análise é, de um lado, o quadro de emergência e consolidação do campo de estudos e pesquisas sobre o ensino superior em âmbito mundial e no Brasil, e, de outro, o cenário de mudanças no campo editorial relativo às publicações científicas e o impacto delas na institucionalização da revista Pro-Posições.

O artigo está organizado em duas partes, além desta introdução: métodos e resultados (que se subdivide em tópicos específicos) e as considerações finais.

Método e resultados

Trata-se de um estudo de caráter qualitativo em que busco articular o conjunto de dados empíricos obtidos mediante pesquisa documental e a interpretação deles com estudos pertinentes ao tema.

A pesquisa documental, em sua etapa inicial, consistiu no levantamento de artigos no acervo físico e digital da revista Pro-Posições a partir dos seguintes descritores: “Educação Superior”, “Ensino Superior”, “Sistema de Ensino Superior” e “Universidade”. O período sob análise compreende março de 1990, quando foi publicado o primeiro número da revista, a abril de 2017. O levantamento, com base nos descritores estabelecidos, identificou, no período, 54 artigos sobre o ensino superior publicados pela revista. Boa parte deles integra algum dossiê sobre uma questão específica do tema em questão. Durante o período em análise foram publicados quatro dossiês sobre o tema ensino superior, em uma média de um a cada sete anos.

A segunda etapa da pesquisa documental consistiu na organização e na análise do material coletado. A partir da leitura de seus resumos, os artigos foram agrupados por assunto (e/ou temáticas) e ano/período de publicação. Quando os resumos eram vagos e/ou insuficientes para esclarecer o assunto tratado, os artigos foram lidos integralmente⁸. Nem sempre as palavras-chave indicadas nos textos correspondem aos temas/assuntos que lhes atribuímos neste trabalho, considerando-se que optamos por organizar as publicações em um quadro de temas correspondentes ao campo de estudos e pesquisas sobre o ensino superior⁹.

Por fim, a terceira fase da pesquisa documental focalizou os três dossiês temáticos sobre ensino superior publicados entre 1994 e 2009 e um número temático, de 1995. Os dossiês, por ordem de publicação, tratam dos seguintes assuntos: ensino superior como campo de pesquisas (1994); políticas e tendências europeias e latino-americanas (2004), e mobilidade estudantil entre países de língua portuguesa (2009). O número temático da revista é dedicado à avaliação e intitula-se “Avaliação institucional da universidade” (março de 1995).

A publicação dos três dossiês e, especialmente, de um número temático sobre a questão da avaliação institucional evidencia o reconhecimento por parte da revista Pro-Posições da relevância do ensino superior como tema de estudos e reflexão. Uma vez que dossiês e número temático resultam de uma decisão editorial – o que os distingue de artigos espontâneos de fluxo contínuo submetidos ao periódico –, farei um exame mais detalhado desse material.

Nas seções seguintes, separados por subtítulos, apresento os principais resultados dessa incursão na revista Pro-Posições tendo como recorte o ensino superior. Espero que sejam uma via de mão dupla: contribuam, de um lado, para uma maior compreensão da formação do campo de estudos e pesquisas sobre o ensino superior no Brasil para a qual colaboram diversas áreas disciplinares; acrescentem, de outro, novos elementos à trajetória institucional da revista Pro-Posições nos seus 30 anos de existência.

Questões e períodos

Desde o final do século XX, o campo de pesquisas sobre o ensino superior abrange uma lista cada vez maior de temas e questões. Eles emergem, são estudados, alguns desaparecem, outros são reciclados em função da pertinência que têm para o entendimento das dinâmicas dos diferentes sistemas nacionais de ensino superior em sua relação com as sociedades onde se inscrevem na contemporaneidade. A revista Pro-Posições, ao longo de seus 30 anos, apresenta essa variedade de temas e preocupações em relação ao tema aqui enfocado.

O Quadro 1 traz o cruzamento de duas variáveis: assuntos/temas abordados pelos artigos e ano da publicação deles na revista. Para as suas quase três décadas de existência, estabelecemos os seguintes períodos: 1990-1995; 1996-2000; 2001-2005; 2006-2010; 2011-2015; 2016 e mais. Um olhar preliminar sobreo material mostra dois aspectos: os artigos sobre o ensino superior foram, em sua maioria, publicados na década de 1990 (32 de um total de 54 artigos); os assuntos que eles tratam são bastante variados.

Quadro 1
Temas e período de publicação dos artigos sobre o ensino superior. Revista Pro-Posições, 1990-2017

Temas	1990 - 1995	1996 - 2000	2001 - 2005	2006 - 2010	2011 - 2015	2016 e mais	Total
Projeto didático/pedagógico; aprendizado; currículo	2						2
História da/de universidade			1				1
Ensino superior como campo de pesquisas	2		1				3
Avaliação institucional	12	1					13
Universidade e sociedade (extensão)	1						1
Universidade: governança, gestão e organização	2					1	3
Universidade: autonomia, identidade, missão e cultura	3	1	1				5
Universidade e pesquisa	3						3
Educação superior, tendências e desafios (globais)			1				1
Estudantes universitários: aprendizado/desempenho acadêmico, sociabilidade, experiências estudantis.	1	1			1	1	4
Sistemas de ensino superior			2		1		3
Políticas de ensino superior		2	3	1	1		7
Internacionalização do ensino superior; mobilidade estudantil		1	2	5			8
Total	26	6	11	6	3	2	54

• Fonte: Elaborado pela autora a partir de pesquisa própria no acervo físico e digital da revista Pro-Posições

A partir desse panorama – e utilizando o Quadro como um guia –, identifiquei aspectos gerais relativos à frequência e aos assuntos dos artigos publicados no período.

• Quase a metade (46,4%) dos artigos concentra-se no primeiro quinquênio da revista. Com efeito, nesses anos são publicados dois dos quatro dossiês sobre o ensino superior. Considerando-se que um dossiê se compõe, em média, de cinco artigos, contabiliza-se um número razoável deles nesses primeiros anos.

• A universidade é um tema recorrente dos artigos e está presente ao longo de todo o período. Alguns textos exploram as atividades de pesquisa e de extensão como partes do tripé que a constitui; outros abordam o princípio da autonomia universitária, da identidade institucional, da cultura e da missão da universidade; ou seja, tratam de características da instituição que a distinguem de outras instituições na sociedade. Em geral, esses estudos, de forte caráter normativo, não se apoiam em resultados de pesquisas empíricas, mas remetem a intérpretes do ideário da universidade humbolditiana.

• O tema estudante universitário contempla, nesta organização, estudos oriundos da área de educação que exploram processos de aprendizado, hábitos de estudo, desempenho acadêmico e sociabilidade da universidade¹⁰.

• Avaliação institucional é o assunto mais abordado e também o mais datado no conjunto dos artigos sobre o ensino superior: são 13 artigos sobre o tema, dos quais 12 foram publicados no primeiro quinquênio dos anos 1990. Esse número expressivo de artigos deve-se à publicação, em 1995, de um número especial da revista, contendo 11 artigos cuja origem foi um seminário nacional realizado na Faculdade de Educação da Unicamp¹¹.

• O tema Políticas de Ensino Superior é presente desde a segunda metade dos anos 1990, no contexto das políticas para a área adotadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), mantendo-se ao longo do período analisado. A partir do governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), o foco dos estudos recai sobre: os efeitos das políticas de ampliação do acesso no ensino superior, notadamente os programas de financiamento público estudantil, como o Fundo de Financiamento ao estudante do ensino superior (Fies)¹² e o Programa Universidade para Todos (Prouni)¹³ voltados para os estudantes matriculados em instituições de ensino superior privadas; os efeitos das políticas de ingresso, como o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem)¹⁴ ,e de ação afirmativa, como a lei das Cotas nas universidades federais¹⁵.

• O tema da Internacionalização do ensino superior aparece em nove artigos ao longo do período. Esse número expressivo deve-se à publicação de um dossiê intitulado “Ensino superior e circulação internacional de estudantes: os Palop no Brasil e em Portugal”, em 2009, do qual constam seis artigos sobre mobilidade acadêmica como uma das dimensões da internacionalização do ensino superior. Os outros três artigos tratam do processo de Bologna, da universidade no Mercosul e do ensino superior no Leste Europeu após a queda do Muro de Berlim.

• A noção de Sistema de Ensino Superior é usada em três artigos na primeira década dos anos 2000, todos assinados por autores vinculados a instituições estrangeiras –uma chilena e duas argentinas. Embora os artigos analisem os efeitos das políticas para o ensino superior nos respectivos países dos autores, o uso de uma noção referente ao campo de pesquisas sobre o tema os destaca dos demais trabalhos de autores nacionais publicados na revista.

• Por fim, o tema Ensino Superior como área de estudos e pesquisas¹⁶. Para discuti-lo foi publicado, em 1994, um dossiê organizado pelo então editor-chefe da revista Pro-Posições, professor José Camilo dos Santos Filho que também assina o artigo de abertura intitulado “O ensino superior como área de estudos e pesquisas: a experiência internacional”. A publicação desse dossiê marca uma inflexão na orientação da revista em relação ao campo de pesquisas sobre o ensino superior. Pela primeira vez aparece nos artigos publicados no periódico o termo ensino superior: além de nomear um dossiê, ensino superior consta também dos títulos de três dos quatro artigos que o compõem – todos escritos por professores da Faculdade de Educação da Unicamp. Santos Filho (1994) chama a atenção para o fato de o ensino superior ser um campo de estudos e pesquisas recente e atribui o seu surgimento ao reconhecimento da importância das instituições universitárias no mundo atual “para o desenvolvimento científico e tecnológico das nações” (p. 5). Exatos dez anos depois, Krotsch e Suasnábar (2004) em artigo publicado na revista Pro-Posições retomam a questão do ensino superior como campo de pesquisas da perspectiva de seu desenvolvimento em diversos países da América Latina.

Com o objetivo de melhor delinear o quadro da presença do tema aqui estudado nos artigos publicados na revista Pro-Posições, nas seções que seguem tratarei dos autores dos artigos, de seus vínculos institucionais e das características dos três dossiês e do número especial da revista dedicado ao tema da avaliação.

Autores e vínculos institucionais

Dos 54 artigos sobre o tema ensino superior publicados na revista Pro-Posições em um período de quase 30 anos, apenas oito autores se repetem, sete deles brasileiros e um argentino¹⁷, o que demonstra preocupação do periódico quanto à diversidade dos autores no tratamento do tema.

Todavia, embora se evidencie esse cuidado, também se constata, nos primeiros dez anos de existência da revista, uma acentuada endogenia dos autores que assinam artigos sobre o ensino superior. Com efeito, a grande maioria deles era ou ainda é docente na Faculdade de Educação da Unicamp (Quadro 2).

Quadro 2
Autores, filiação institucional e período de publicação revista Pro-Posições, 1990-2017

Autores e vínculos institucionais / Período	Brasileiros		Estrangeiros	Total
	Faculdade de Educação/ Unicamp	Outras IES
1990-1995	20	8 (3 com dupla filiação)	0	28
1996-2000	5	4	0	9
2001-2005	1	4	6	10
2006-2010	0	5	1	6
2011-2015	0	2	1	3
2016 em diante	1	1	0	2
Total*	27	24	8	51

• Fonte: Elaborado pela autora a partir de pesquisa própria no acervo digital da Revista Pro-Posições
• ^*
  O total de autores não corresponde ao total de artigos, porque, além de autores repetidos, há artigos com mais de um autor.

Gráfico 1
Autores, filiação institucional e período de publicação. Revista Pro- Posições, 1990-2017

O Gráfico 1 ilustra a gradativa diminuição do número de autores de artigos que abordam o ensino superior vinculados à Faculdade de Educação/Unicamp (a exceção é o último quinquênio ainda em curso). De modo inverso, nota-se o aumento do número de contribuições de autores filiados a outras instituições brasileiras e estrangeiras, especialmente na primeira década dos anos 2000.

A partir de 2011, como se constata nos Quadros 1 e 2, o número de artigos sobre o tema em questão diminui. A hipótese é que esse movimento esteja associado a dois fatores: o primeiro, à própria trajetória de consolidação da revista Pro-Posições e, segundo, ao desenvolvimento do campo de pesquisas sobre ensino superior no País.

Nos seus primórdios, as revistas acadêmicas no Brasil eram, sobretudo, espaço de disseminação de trabalhos realizados por docentes pesquisadores da própria instituição que as mantinham, e a existência delas era justificada por isso mesmo: propiciar a circulação de resultados de estudos e investigações empreendidos na instituição de ensino e/ou pesquisa, tornando-os públicos. Aos conselhos editoriais de periódicos cabia garantir a publicação regular dos números e estimular a comunidade acadêmica a colaborar, alimentando os periódicos com novos trabalhos. A endogenia que era a regra em boa parte das revistas acadêmicas também estava presente na Pro-Posições nos primeiros artigos que publicou sobre o tema ensino superior. Soma-se a essa tendência geral, o fato de o editor da Pro-Posições, professor José Camilo do Santos Filho, ser também coordenador de um grupo voltado para estudos e pesquisas sobre ensino superior na Faculdade de Educação¹⁸. Essas atividades concomitantes tiveram efeitos aparentemente opostos, mas convergentes. De um lado, contribuíram para ampliar a presença do ensino superior como tema de reflexão e pesquisas na revista, por meio da publicação de artigos assinados por docentes da própria instituição. De outro, também atraíram a contribuição de docentes e pesquisadores vinculados a outras instituições e áreas disciplinares, inclusive estrangeiros, cuja produção já inscrita no campo de estudos e pesquisas sobre o ensino superior inovou os termos do debate. O número especial sobre avaliação do ensino superior, publicado em 1995, ilustra este movimento: os autores dos artigos, em grande maioria, vinculavam-se a outras instituições de ensino superior brasileiras.

Na primeira década dos anos 2000, dois outros fatores contribuíram para uma maior diversidade de autores e de questões em torno do tema ensino superior nos artigos publicados na revista. O primeiro movimento é a própria consolidação do campo de pesquisas sobre o tema e sobre o reconhecimento de sua importância para as sociedades contemporâneas. Como vimos, a partir da década de 1990, vários grupos e núcleos de pesquisas sobre o ensino superior foram criados em universidades públicas no País, o que incrementou o número de novos estudos em diálogo com a literatura estrangeira e a disseminação de diversas abordagens sobre o tema¹⁹. O tema era atraente aos acadêmicos brasileiros, não apenas porque, de uma perspectiva nacional, era útil para refletir e reagir às políticas adotadas, ou à ausência delas, durante os diversos governos autoritários e democráticos (Cunha, 1981), mas também porque havia se tornado muito relevante, em âmbito mundial, para o desenvolvimento das diferentes sociedades em um mundo cada vez mais globalizado (Martins, 2019).

O segundo movimento diz respeito à trajetória de profissionalização da revista Pro-Posições, notadamente, quanto às suas normas de publicação. Destaco aqui desde as orientações para o autor acerca da submissão de manuscritos e de propostas de dossiês temáticos até a avaliação cega por pares dos manuscritos submetidos. A exigência da participação de autores estrangeiros em dossiês temáticos implicou no aumento do número de colaboradores de outros países na revista. Um número expressivo deles que integram o primeiro dossiê são estrangeiros e dentre eles a quase totalidade (a exceção é uma autora francesa) é latino-americana, vinculada a instituições de ensino superior da Argentina, do Chile, do México e da Venezuela, e com sólidas interações acadêmicas com os pesquisadores de centros de pesquisas sobre o ensino superior no Brasil. Do segundo dossiê sobre políticas e tendências europeias e latino-americanas participam três autores estrangeiros cujos estudos se inscrevem no campo internacional de pesquisas sobre o ensino superior; os outros quatro autores, embora brasileiros, não são docentes da Faculdade de Educação da Unicamp.

Os dossiês

Os três dossiês sobre o ensino superior publicados pela revista Pro-Posições são muito diferentes entre si e cada qual é também internamente muito heterogêneo em razão da diversidade dos assuntos, das abordagens adotadas e do diálogo que estabelece nesse campo de pesquisas. O ponto comum é a proposta de abordar questões atinentes ao nível educacional pós-secundário, ou seja, ao ensino superior.

O primeiro dossiê, “O ensino superior como área de estudos e pesquisas”, de 1994, como dissemos, expõe a visão do editor-chefe da revista acerca da relevância do tema e dos seus limites. De acordo com Santos Filho (1994):

Problemas de definição da área, falta de clarificação de seus objetivos, desenvolvimento teórico precário, presença de muita literatura panfletária e falta de sistematização dos conhecimentos na área são algumas das limitações mais graves deste novo campo especializado de conhecimento dentro da grande área da educação (p. 5).

Com o objetivo de conferir maior clareza ao novo campo de estudos, o autor propõe

caracterizar a área especializada sobre o ensino superior, buscar situar sua origem e desenvolvimento e descrever sucintamente sua estruturação tanto na forma de programas de pós-graduação como na de criação de sociedades científicas e profissionais, centros de pesquisas e periódicos especializados. (p. 5)

Nas dez páginas da introdução, Santos Filho (1994) apresenta os objetivos do dossiê, evidenciando conhecimento acerca desse campo de pesquisas especializado: cita autores estrangeiros, associações nacionais e estrangeiras, centros e núcleos de pesquisas sobre ensino superior no exterior e no Brasil, além de periódicos científicos especializados que circulavam no exterior e começavam a ser introduzidos no País por meio de assinaturas. Para finalizar, o autor insiste: “[na importância de] estudos e pesquisas sobre todas as dimensões do trabalho acadêmico das universidades e do sistema de ensino superior como um todo como importantes instrumentos para o aprimoramento e aperfeiçoamento do sistema e das instituições universitárias” (p. 14).

Todavia, apenas um dos artigos do dossiê parece corresponder à expectativa de seu organizador: “o potencial de eficácia da pesquisa sobre o desenvolvimento da qualidade do ensino fica sugerido pela pesquisa de Newton César Balzan” (Santos Filho, 1994, p. 4). Em seu estudo, Balzan (1994) traz os resultados de uma pesquisa empírica realizada com egressos de cursos de graduação da Unicamp com o objetivo de conhecer os aspectos positivos e negativos do ensino na universidade. Como um dos resultados do estudo, Balzan (1994) cita a relação de reciprocidade entre avaliação institucional e qualidade do ensino, antecipando a preocupação com o tema que ganharia um número especial da revista no ano seguinte. Como veremos mais adiante, o tema da avaliação institucional já estava presente, desde o início dos anos 1990, nos meios acadêmicos, nos corredores do Ministério da Educação em Brasília e nos incipientes centros e núcleos de pesquisas sobre o ensino superior no País.

Entretanto, no começo dos anos 1990, a grande maioria dos artigos sobre o ensino superior publicados na Pro-Posições volta-se a uma reflexão filosófica acerca de questões da natureza (identidade), missão e finalidade da universidade na sociedade. A ideia de que pesquisas empíricas sobre o ensino superior pudessem contribuir para a democratização do acesso e para melhoria da qualidade desse nível de ensino, para o aperfeiçoamento das políticas para a área e/ou para uma melhor compreensão do sistema nacional não estava ainda assimilada pela comunidade acadêmica.

Dez anos separam a publicação do primeiro dossiê (1994) do segundo (2004). Organizado pelo Gepes e apresentado pelos professores Elisabete Monteiro de Aguiar Pereira e José Dias Sobrinho, o dossiê de 2004, intitulado “Educação superior: algumas tendências políticas europeias e latino-americanas” compõe-se de sete artigos, dos quais três são de pesquisadores estrangeiros. Além do aumento do número de artigos, de uma maior presença de autores vinculados a outras instituições, nacionais ou estrangeiras, os temas abordados no segundo dossiê, como o próprio título indica, são muito variados: processo de Bologna, estudos sobre sistemas de ensino superior na América Latina, tendências da universidade contemporânea, programas de financiamento estudantil (Prouni), processos de privatização do ensino superior, políticas para o ensino superior no Brasil nos governos FHC e Lula, cultura mercantil e universidade e sobre o legado da Universidade do Distrito Federal.

Em que pesem a diversidade temática e os distintos tipos de investigação dos trabalhos, o dossiê de 2004, em certo sentido, corresponde ao anseio, explicitado dez anos atrás, do professor José Camilo Santos Filho quando tratou, em tom desbravador, do ensino superior como área de estudos e pesquisas em âmbito internacional. Nessa direção e com preocupação similar, destaco do dossiê de 2004 o artigo dos professores Pedro Krotsch e Claudio Suasnábar, ambos da Universidade de La Plata, Argentina, o qual traz um balanço dos estudos sobre ensino superior no contexto latino-americano e, de modo particular, no país platino.

Para Krotsch e Suasnábar (2004), apesar de o campo de estudos e pesquisas sobre o ensino superior ser ainda incipiente nos países da América Latina comparativamente aos países desenvolvidos, ele se encontra em franco crescimento. Todavia, os autores observam que embora os sistemas de ensino superior tenham crescido e se diferenciado desde os anos 1960 nos países latino-americanos, o avanço de estudos sobre eles na região enfrenta ainda restrições que contribuem para atrasar o seu desenvolvimento.

perduró en el sentido comum institucional la concepción tradicional de la universidad como espacio esencializado em torno de la idea de instituición central de la nación, lo cual dificulto y aún y aún dificulta pensarla como organización. La reflexión sobre la universidad se expresó em este contexto como saber filosófico-político de fuerte contenido idealista que presente ainda en el discurso universitário, no se condice com el actual desarollo y complexidad del sistema. (p. 48)

A compreensão dos autores argentinos sobre o atraso do campo de pesquisas sobre o ensino superior nos países latino-americanos e a crítica que fazem em relação à reflexão “essencialista” da universidade que persiste no meio acadêmico vão de encontro aos demais artigos que integram o dossiê. Embora o ensino superior já tivesse se tornado um campo em disputa no sentido atribuído por Bourdieu (1983), a percepção desse processo ainda se mantinha restrita.

O terceiro dossiê, intitulado “Ensino superior e circulação internacional de estudantes: os Palops no Brasil e em Portugal”, de 2009, conta seis artigos, além da apresentação de sua organizadora, professora Neusa Maria Mendes de Gusmão. Tendo como central a questão do ensino superior e a circulação internacional de estudantes no contexto dos estados nacionais em constituição na África de hoje e das chamadas relações internacionais entre os países africanos de língua oficial portuguesa (Palop) e Brasil e Portugal, os autores dos artigos, a partir de experiências concretas, buscam refletir sobre o papel do ensino superior, das ajudas bilaterais, da cooperação e de seus efeitos. Inscritos no campo disciplinar da antropologia, os artigos não têm interlocução com a literatura especializada do campo de pesquisas sobre o ensino superior, embora tratem do fenômeno da internacionalização e, como uma de suas dimensões, a mobilidade estudantil.

Avaliação institucional em pauta: o número especial da revista

Em 1995 a revista Pro-Posições dedicou, como disse, um número especial ao tema da avaliação institucional com o objetivo de reunir os trabalhos que haviam sido apresentados no âmbito do “I Seminário Brasileiro sobre Avaliação Institucional das Universidades”, promovido pelo Grupo de Estudos de Pesquisas sobre o Ensino Superior (Gepes) da Faculdade de Educação da Unicamp²⁰.

Para dimensionar a importância desta publicação naquele ano, faço uma rápida retrospectiva. Desde os anos 1980, o tema da qualidade do ensino superior mantinha-se frequente no debate público. Em 1985, foi criada uma comissão com o objetivo de apresentar propostas de políticas de avaliação para o sistema de ensino superior. Mobilizando diversos atores do sistema de ensino superior – burocratas do Ministério da Educação, policy makers, estudiosos do ensino superior, associações docentes, etc. –, as propostas da comissão, com a relatoria de Simon Schwartzman, suscitaram muitas polêmicas (Cunha, 1985).

Questões de ordem legal, como, por exemplo, o dispositivo constitucional da autonomia das universidades, de financiamento do Estado ao setor público, de critérios de escolha dos indicadores a serem utilizados na avaliação das instituições e outros itens mais de caráter operacional constavam do debate e não logravam o consenso dos diferentes segmentos do ensino superior e do governo federal nele envolvidos (Sampaio, 2000). Em 1992, a questão da qualidade foi retomada pelo então ministro da Educação e pelos membros da comunidade acadêmica que o assessoravam, porém, mais uma vez, não evoluiu. A forte oposição do meio acadêmico, tanto em 1985 como em 1992, impediu que a avaliação do ensino superior se institucionalizasse como uma política do Estado, embora alguns projetos de avaliação tivessem sido adotados por iniciativa de algumas universidades públicas e privadas.

A despeito da resistência às propostas de avaliação partidas do governo, havia, desde meados dos anos 1980, certo consenso em torno da ideia de que o ensino superior passava por uma crise de qualidade que atingia tanto a formação e a carreira dos professores como as perspectivas profissionais dos estudantes. Ainda que a noção de qualidade não significasse a mesma coisa para os diferentes segmentos do sistema de ensino superior²¹ , o tema da avaliação acabou entrando na agenda pública e, de um modo ou de outro, mobilizando gestores e professores universitários, policy makers e, de modo geral, pesquisadores aglutinados no novo campo de estudos e pesquisas sobre o ensino superior. A mobilização em torno da avaliação institucional perdurou praticamente até a regulamentação da Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, e pode ser mensurada na grande quantidade de material produzido a respeito – reportagens e artigos na imprensa diária, livros reunindo diversas experiências de avaliação institucional em universidades públicas e privadas brasileiras, artigos em periódicos acadêmicos,²² etc.

O número especial da revista Pro-Posições sobre avaliação traz 11 artigos muito diversos: relatos de experiências de avaliação institucional em universidades brasileiras (Unicamp, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade de Brasília, Universidade Federal de Pernambuco e Universidade São Francisco), textos de caráter mais teórico sobre o sentido e a natureza da avaliação (Cunha, 1995; Santos Filho, 1995), um texto político (Trindade, 1995) no qual o seu autor, então presidente da Associação Nacional de Docentes das Instituições Federais de Educação Superior(Andifes), defende a proposta de avaliação institucional – o PAIUB – contra a de avaliação externa da universidade, e mais três artigos também contrários à avaliação porque, de acordo com os argumentos apresentados por seus autores, feriria o princípio da autonomia da universidade. Todos os textos expressam os movimentos da comunidade universitária diante da inexorabilidade da avaliação do ensino superior como uma política pública.

A leitura desse conjunto de material publicado dez anos depois da redemocratização do País e há quase um quarto de século de hoje enseja algumas considerações. A primeira refere-se ao que Torre (1995) chama de “fases de um processo de decisão”. Segundo esse autor, reformas em contextos democráticos são primordialmente uma operação de natureza política que se desencadeia ao longo de várias fases. Compreende desde a edificação de um problema público, passando pela oportunidade (timing) de sua incorporação na agenda política até o momento propriamente de sua efetivação. Nessa estrutura de tomada de decisão, não menos importantes são os atores que influenciam na inclusão, ou não, da política na agenda. Quanto à efetividade da política, ela depende dos recursos institucionais disponíveis e do espaço político possível para a tomada de decisões. Desde a formulação de um diagnóstico de um problema, no caso a qualidade (ou falta de) no ensino superior, até a implementação de uma política de avaliação das instituições de ensino superior, houve muitas etapas, e esse número especial da revista Pro-Posições fez parte desse processo.

A segunda consideração remete à obsolescência da política implementada. Se existem etapas a serem cumpridas até que as políticas sejam efetivamente instituídas, quando elas se esgotam a ponto de serem quase inócuas? Haveria, de modo similar, porém inverso, etapas a serem vencidas até que ocorra o desmonte de uma política implementada? Ao longo das últimas décadas foi erigido no Brasil um robusto sistema de avaliação do ensino superior, no qual se combinam avaliação externa e autoavaliação indicadores quantitativos e qualitativos. Tal sistema, ao buscar contemplar várias dimensões tidas como fundamentais a um certo entendimento de qualidade do ensino superior, tornou-se complexo demais e mostra-se, atualmente, pouco eficaz em sua capacidade de discrição e correção. Hoje, como em 1995, faz-se necessário um amplo debate, com base em novos termos e perspectivas: a avaliação do ensino superior no Brasil²³.

Considerações finais

À guisa de homenagear a revista Pro-Posições neste dossiê comemorativo de seus 30 anos, propus observá-la por meio de um tema que me é familiar - o ensino superior- por quase igual período.

Ao longo da trajetória da revista, o ensino superior foi abordado com muita regularidade em sua multiplicidade de questões, áreas disciplinares e perspectivas teóricas. Nos primeiros anos da revista, o tema recebeu maior atenção de docentes pesquisadores da própria Faculdade de Educação da Unicamp, envolvidos com a educação pós-secundária. Desde a primeira década de 2000, paralelamente a uma maior presença, na revista, de autores vinculados a outras instituições de ensino e pesquisa, estrangeiras inclusive, constatam-se também artigos discutindo novas temáticas, em consonância com as transformações pelas quais passam os sistemas de ensino superior em âmbito mundial e, de modo particular, o sistema nacional. Dentre os temas abordados mais recentemente na revista, destaco as políticas de ampliação do acesso ao ensino superior (e seus impactos), a mobilidade estudantil, os processos de mercantilização e de privatização do ensino superior, dentre outros.

Ao abrir espaço para temas e questões ainda incipientes nos anos 1990, a hoje balzaquiana Pro-Posições revela ousadia. Por meio dos artigos sobre o ensino superior que publicou no período conseguimos apreender tanto os primórdios da formação desse campo de pesquisas no País como o percurso de profissionalização do periódico rumo a uma posição qualificada no rol das revistas acadêmicas indexadas.

• 1
  Normalização, preparação e revisão textual: Leda Farah ([e-mail]) e Vera Bonilha([e-mail])
• 2
  Texto integrante do dossiê especial: “Pro-Posições 30 anos”, organizado pelo Prof. Dr. André Luiz Paulilo.Editor Associado responsável: Prof. Dr. André Luiz Paulilo
• 3
  Na última década, o aumento das matrículas de ensino superior na Índia e na China foi surpreendente; contam, hoje, respectivamente, 10 milhões e 17 milhões de estudantes de ensino superior, os maiores contingentes estudantis do mundo (Kishore, 2015; Yuzhuo & Fengqiao, 2015).
• 4
  Com isso não queremos dizer que não houvesse, antes dos anos 1970, estudos sociológicos sobre a universidade ou, de modo mais amplo, que a educação fosse ausente da produção sociológica. O que ressaltamos é que a constituição de um campo específico de estudos e pesquisas se daria apenas naquela década em consonância com as transformações pelas quais o ensino superior passava e questões que essas mudanças suscitavam (Neves, Sampaio, & Heringer, 2018).
• 5
  Dentre os estudos sobre a universidade que antecedem a emergência de um campo de pesquisas específico sobre o ensino superior, destacamos Fernando Azevedo (1938), Vieira Pinto (1962), Anísio Teixeira. (1968), Darcy Ribeiro (1975), Florestan Fernandes (1975). Ver, a respeito, Neves, Sampaio, & Heringer, 2018.
• 6
  Trata-se dos seguintes livros: Universidade Temporã, de 1980, que aborda o período colonial à era Vargas; Universidade Crítica, de 1983, que se volta para o período dos governos populistas; e Universidade Reformada, de 1988, que se atém ao período da ditadura civil militar.
• 7
  Dentre os centros e os núcleos de pesquisas criados desde o final dos anos 1980, destacamos: o Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior (Nupes), da Universidade de São Paulo, criado em 1989 e hoje extinto; o Grupo de Estudos sobre Universidade (GEU), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, criado em 1988; o Núcleo de Estudos sobre Universidade (NESUB), da Universidade de Brasília; o Centro Interdisciplinar de Pesquisas para o Desenvolvimento da Educação Superior (Cipedes), também da UFRGS; o Programa de Estudos e Documentação Educação e Sociedade (PROEDES), da Universidade Federal do Rio de Janeiro; o Observatório Universitário ligado à Universidade Cândido Mendes/RJ; o Centro de Estudos sobre Ensino Superior e Políticas Públicas para a Educação (CESPE), da Universidade Federal de Minas Gerais; o Laboratório sobre Acesso e Permanência na Universidade (LAP), da Universidade Federal Fluminense; o Laboratório de Estudos de Educação Superior (LEES), criado em 2014 e que reúne pesquisadores e professores de várias unidades da Unicamp; o Laboratório de Pesquisa em Ensino Superior (LAPES) e o mais recente Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação Superior (LEPES), ambos na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
• 8
  Nota-se, ao longo do período, uma preocupação crescente do corpo editorial com a fidedignidade dos resumos (e abstracts) em relação aos respectivos artigos.
• 9
  Por meio desse procedimento, procuramos evitar tanto a reprodução de palavras-chave circunscritas à realidade brasileira (como, por exemplo, nomes de programas de financiamento estudantil) como a de categorias analíticas amplas pouco indicativas de assuntos atinentes ao campo de pesquisas sobre o ensino superior (como, por exemplo, liberalismo, neoliberalismo, autoritarismo, capitalismo, etc.).
• 10
  Há uma sobreposição do tema estudante universitário e o das políticas públicas para o ensino superior, especialmente em relação às políticas mais recentes de ampliação do acesso. Optei, todavia, por excluir do tema estudante universitário os artigos que tratam especificamente dessas políticas, como o Enem, Prouni, Fies, etc. uma vez que o foco das análises me pareceu que não era o estudante beneficiado pelos programas e, sim, as políticas implementadas. Quanto à mobilidade estudantil também escolhi incluí-la no tema da internacionalização do ensino superior, uma vez que este é o título de um dossiê.
• 11
  O evento foi promovido pelo Grupo de Estudos de Pesquisas sobre o Ensino Superior (GEPES), da Faculdade de Educação da Unicamp, então coordenado pelo professor José Camilo dos Santos Filho, na época também editor-chefe da revista. Assim, embora o tema da avaliação institucional faça parte da pauta das políticas públicas, recebe, neste trabalho, tratamento próprio.
• 12
  Embora o Fies exista desde 2001 (Lei BR n.º 10.260, de 12 de julho de 2001), o programa foi reformulado e ampliado a partir de 2011 no governo Dilma Rousseff.
• 13
  O Prouni foi instituído em 2005 (Lei BR n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005). Para aderir ao Prouni, a instituição de ensino superior privada deve ter uma avaliação positiva do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Para uma análise da origem e desenho do Prouni, ver Sampaio (2014).
• 14
  O Enem foi criado em 1998 com o objetivo de avaliar a qualidade da educação. Trata-se de uma prova, formada por questões objetivas e uma redação, realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), órgão vinculado ao Ministério da Educação. Desde 2009, o Exame passou a também ser utilizado como mecanismo de acesso ao ensino superior em universidades públicas, através do Sistema de Seleção Unificada (SISU), e em instituições privadas para concorrer a uma bolsa Prouni e/ou ao crédito educativo do Fies.
• 15
  Lei BR n. 12.711 (2012), Decreto BR n.º 7.824, de 29 de agosto de 2012 (2012), e Portaria MEC 18, de 15 de outubro de 2012 (2012),que tratam da reserva de vagas em instituições federais de ensino para estudantes que se autoidentificam como pretos, pardos e indígenas.
• 16
  Título do dossiê sobre o assunto.
• 17
  Os autores que assinam mais de um artigo são: Afrânio Catani (2, sendo um em coautoria), José Camilo dos Santos Filho (3), José Dias Sobrinho (3), João Francisco Régis e Morais (2), João Ferreira de Oliveira (2, ambos em coautoria), Newton Cesar Balzan (2), Stella Cecília Duarte Segeineich (2) e Claudio Suasnábar (2).
• 18
  Trata-se do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação Superior - Gepes.
• 19
  No caso das Ciências Sociais, foi Burton Clark (1983; 2001) que desenvolveu, no contexto norte-americano, uma sociologia do ensino superior, privilegiando temas como profissão acadêmica, estrutura organizacional das instituições, governo das universidades, desigualdades de classe, raça e gênero no acesso ao ensino superior. Ver também a respeito Gumport (2007) e Neves, Sampaio & Heringer (2018).
• 20
  O seminário foi realizado de 25 a 28 de outubro de 1994. O editor da revista esclarece: “selecionamos os trabalhos mais relevantes e de interesse mais amplo, apresentados neste seminário, para comporem o número temático de Pro-Posições para o ano de 1995” (Santos Filho, 1995, p. 4).
• 21
  Neves (1995) chama a atenção para iniciativas de universidades comunitárias do Rio Grande do Sul com seus projetos de incentivos à melhoria da titulação e da situação de trabalho de seus docentes. Outras iniciativas, no período, foram os seminários promovidos pelo Instituto Brasileiro de Qualidade em Serviços (Ibraqs) e que mobilizavam um grande número de mantenedores de instituições de ensino superior privadas. No setor público, especialmente nas universidades federais, o diagnóstico da crise de qualidade era feito no âmbito da discussão sobre a crise do financiamento público do segmento federal (Sampaio, 2000).
• 22
  Destaca-se a revista Avaliação, editada pela Unicamp em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, voltada especialmente ao tema da avaliação do ensino superior.
• 23
  Diagnóstico recente realizado por uma equipe de especialistas da OCDE sobre o sistema de avaliação do ensino superior no Brasil aponta também a sua pouca capacidade de discriminar as instituições quanto à qualidade. Elas, em sua grande maioria, tendem a se concentrar na linha de corte entre o desempenho mediano e o insatisfatório, o que não induz à promoção da melhoria da qualidade do ensino superior no País. OCDE (2018).

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Legislação

• Decreto BR n.º 7.824 (2012). Regulamenta a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília.
• Lei BR n.º 10.260, de 12 de julho de 2001. (2001). Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
• Lei BR n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005. (2005). Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no Ensino Superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 14 jan. 2005.
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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  28 Nov 2019
• Data do Fascículo
  2019

Histórico

• Recebido
  30 Jul 2019
• Aceito
  29 Ago 2019