Editorial: "O 'efeito Foucault' em Educação"

Gallo, Sílvio

doi:10.1590/S0103-73072014000200001

EDITORIAL

Editorial: "O 'efeito Foucault' em Educação"

"A tradição é o esquecimento das origens, dizia o último Husserl. Justamente se devemos muito a ele, não estamos em condições de ver exatamente o que lhe pertence. A respeito de um filósofo cujo empreendimento despertou tantos ecos, e aparentemente tão longe do ponto em que ele mesmo se mantinha, qualquer comemoração é também traição, quer lhe prestemos a homenagem muito supérflua de nossos pensamentos, como para lhes encontrar um fiador ao qual eles não têm direito - quer, ao contrário, com um respeito que não deixa de ser distante, reduzamo-lo muito estritamente ao que ele quis e disse...".¹ 1 . MERLEAU-PONTY, Maurice. Signos. São Paulo: Martins Fontes, 1991. p. 175. Assim o filósofo Maurice Merleau-Ponty abria o ensaio, O filósofo e sua sombra, que escreveu em homenagem a Edmund Husserl.

Parece-me oportuno esse comentário de Merleau-Ponty para abrir este volume da revista Pro-Posições, que homenageia Michel Foucault (1926-1984) e o legado de seu pensamento no ano em que se completam três décadas de sua morte. Oportuno porque nos chama a atenção para os perigos desse tipo de "homenagem": por um lado, homenagear um pensador pode parecer que ele não se basta, não se sustenta sem a homenagem; por outro lado, voltar, simplesmente, a dizer aquilo que ele já disse reduz seu potencial àquilo que foi estritamente produzido por ele. No dossiê "O 'efeito Foucault' em Educação", procuramos, justamente, fugir desse tipo de homenagem que idolatra o homenageado. Ao contrário, a proposta foi reunir textos que explorem a fecundidade da obra de Foucault, para pensar e problematizar aquilo que ele não pensou, ou o fez apenas de forma marginal: a Educação, em seus mais diversos aspectos. Assim, a homenagem não consiste em redizer o que disse o filósofo ou em "explicar" suas ideias, atribuir-lhes uma importância que elas não teriam sem esse comentário; em outra direção, buscamos artigos que se propuseram a pensar com Foucault - às vezes mesmo contra ele - assim fazendo proliferar suas ideias, tratando dignamente as ferramentas conceituais que ele nos legou. Não é, pois, a "sombra de Foucault" que o leitor encontrará aqui.

É importante destacar que este é o primeiro dossiê publicado em Pro-Posições que foi organizado a partir de uma chamada pública de artigos. Há tempos o comitê editorial acalentava essa ideia e, por proposta de nossa colega Maria Helena Salgado Bagnato, escolhemos essa homenagem a Foucault para ser a primeira experiência nessa direção. Infelizmente, Maria Helena não pôde acompanhar a construção do dossiê que ela sugeriu; fica nosso agradecimento a ela, com a esperança de que possa retomar em breve suas atividades conosco. Tivemos um retorno muito interessante à chamada pública: mais de 30 artigos foram submetidos. Dentre os aprovados para publicação, escolhemos aqueles que melhor pareceram delinear aquilo que se pretendia: garantir uma diversidade temática, que mostrasse os variados usos de Foucault em nosso campo de estudos e explorar os diversos ângulos de análise possíveis, seja por retomar as distintas abordagens ao pensamento do autor, seja por contemplar diferentes campos da pesquisa em Educação.

Michel Foucault, sabemos, exercitou um pensamento transversal, sem ficar circunscrito a uma única área de saber, mas transitando pela Filosofia, pela História, pelo Direito, pela Psicologia... No entanto, a Educação não foi uma das áreas às quais Foucault tenha dedicado seu tempo e seu pensamento, a não ser em momentos pontuais. Certamente, ela não foi o foco de suas investigações. Por que, então, falarmos de Foucault na Educação? Ou, melhor dizendo, por que fazermos Foucault falar à Educação? Qual a atualidade de seu pensamento para o campo educacional?

Para o campo de pesquisas em Educação, Michel Foucault parece estar funcionando da forma como ele indicou a outros, como Freud ou Marx por exemplo, em uma célebre conferência de 1969: como um "instaurador de discursividade", como uma "função autor", que ele caracteriza como sendo a "característica do modo de existência, de circulação e de funcionamento de certos discursos no interior de uma sociedade"² 2 . FOUCAULT, Michel. O que é um autor? In: FOUCAULT, Michel. Ditos e Escritos, v. III. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001. p. 274. .

Os instauradores de discursividade não se limitam aos textos que escreveram, mas produzem um novo campo de investigações, de possibilidades de pensamento, de enunciação de discursos. Quando uma função autor passa a operar como instauradora de discursividade, vê-se um movimento de reatualização, de renovação, de reativação de discursos. Um movimento que implica a produção de discursos novos, os quais, embora guardem relação com a função autor que os originou, são novos discursos que não se importam em ser "fiéis" àquela origem.

Foucault não tratou mais diretamente de questões relativas à Educação, a não ser em Vigiar e punir, mais especificamente na parte sobre a disciplina, e nos cursos finais, sobre os modos de subjetivação na Antiguidade, nos quais aparecem comentários pontuais, muitas vezes críticos, à Pedagogia. Entretanto sua obra foi apropriada por pesquisadores do campo da Educação. O curioso é que essa produção de pesquisa no campo educacional, utilizando as ferramentas conceituais de Foucault, circunscreveu-se, com mais intensidade, em pesquisadores de língua inglesa. São em número bastante reduzido os trabalhos, em francês, sobre Foucault no campo da Educação: não se chega a 5 artigos em revistas especializadas. E, até o momento, nenhum livro foi produzido. Por outro lado, uma recente compilação³ 3 . Trata-se da Bibliography of works on Foucault and Education, organizada por Clare O'Farrell. Disponível em: < http://www.michel-foucault.com>. aponta para a publicação, em inglês, de 38 livros, 9 capítulos de livros e uma lista bastante extensa de artigos em periódicos especializados, além de várias teses de doutorado. Entre os pesquisadores de língua inglesa, Foucault foi bastante apropriado pelo campo dos estudos culturais e essa foi sua "porta de entrada" para a pesquisa em Educação. No Brasil, seguiu-se o mesmo caminho: é pela via dos estudos culturais que a obra de Foucault ganhou repercussão no campo da Educação. E não são poucos os trabalhos produzidos nas últimas décadas.

É possível falar em três momentos da produção acadêmica a respeito da Educação no Brasil sob o impacto do pensamento de Foucault. Um primeiro momento, a partir da década de 1980, é marcado por pesquisas e publicações focadas na questão do disciplinamento, da análise do poder disciplinar, de modo especial nas instituições escolares. Aqui, certamente, é grande a influência de Vigiar e punir. Uma segunda onda, mais recente, centra-se no conceito de governamentalidade e suas possíveis implicações para o campo educacional, nas mais distintas perspectivas. Por fim, uma terceira onda, ainda mais nova, foca-se nos textos dos últimos cursos de Foucault no Collège de France, que vêm sendo publicados, suscitando pesquisas em torno das noções de cuidado de si e de parresia, buscando estabelecer interlocuções e conexões com a problemática educativa. O dossiê que, ora apresentamos, está bastante marcado por essa produção recente, sendo os estudos sobre a governamentalidade e sobre a constituição de si mesmo (que Foucault denominou como uma ética) aqueles que aqui predominam, evidenciando o momento pelo qual passam os estudos foucaultianos em Educação no Brasil.

Abrimos o dossiê com dois artigos que problematizam a recepção e os usos de Foucault na Educação. O texto "O pensamento como desordem: repercussões do legado foucaultiano", de Julio Groppa Aquino, apresenta um balanço das controvérsias produzidas pela recepção da obra de Foucault. Aquino dialoga com parceiros intelectuais do filósofo e com seus críticos, traçando o mapa de seu legado. Afirma a "ontologia crítica do presente" proposta e praticada por Foucault como uma postura, um enfrentamento, uma suspeita em relação às verdades tidas por universais. No campo da Educação, postura mais do que necessária, diante dos projetos universalistas apresentados como progresso, possibilidade de emancipação e de felicidade. Foucault nos empurra a perguntar: será mesmo? Em seguida, o texto de Alfredo Veiga-Neto e Tatiana Luiza Rech, "Esquecer Foucault?", brinca com o título de um livro de Jean Baudrillard, lançado pouco depois da morte do filósofo, para problematizar seus usos na pesquisa em Educação. Denunciando a presença, no campo de uma "foucaultlatria", de uma "foucaultmania" e, ainda, de uma "foucaultfobia", procura refletir sobre essas posturas e seus efeitos na pesquisa educacional contemporânea no Brasil.

Os dois artigos seguintes promovem uma aguda reflexão sobre Educação a partir da obra de Foucault. No texto "O efeito educacional em Foucault - o governamento, uma questão pedagógica?", dois intelectuais colombianos, Dora Lilia Marín-Díaz e Carlos Ernesto Noguera-Ramírez, partem da tese apresentada por Hoskin, que afirma que boa parte do trabalho de Foucault foi produzida em torno de questões educacionais. Tendo como referência tal tese, procuram evidenciar que, ainda que essa não tenha sido a prática de Foucault, a noção de governamentalidade pode ser mais bem compreendida e explorada a partir da análise das práticas pedagógicas. Retomam, assim, as práticas educativas ocidentais modernas para corroborar essa afirmação. Em "Foucault e a crítica à institucionalização da educação: implicações para as artes de governo", Alexandre Filordi de Carvalho problematiza o que denomina "excessos de governo" nas instituições escolares. Partindo do conceito de governamentalidade, pensa a Educação como uma das "artes de governo", em três instâncias: a instituição escolar; o discurso e a ação do professor; e as práticas e os discursos oficiais, por parte dos órgãos de governo, sobre a escola e os professores. Após problematizar os efeitos dessas práticas de governo, o autor propõe uma reflexão em torno das possibilidades de não ser governado, de assumir uma postura crítica e de realizar a construção de si mesmo.

O terceiro bloco de artigos vale-se das ferramentas conceituais foucaultianas para pensar aspectos específicos da educação contemporânea, de modo especial, na realidade brasileira. Karla Saraiva, em "A aliança biopolítica educação-trabalho", amparada nas análises desenvolvidas por Foucault em seus cursos no Collège de France sobre biopolítica, liberalismo e neoliberalismo, analisa o papel desempenhado pela escola pública na construção de tais políticas. Focando especialmente o capitalismo cognitivo contemporâneo como tecnologia neoliberal, procura mostrar que a Educação segue desempenhando um papel central nas conduções biopolíticas do social. Já no artigo "Inclusão como matriz de experiência", o tema analisado diz respeito às recentes políticas de educação inclusiva que vêm sendo implementadas no Brasil. Maura Corcini Lopes e Juliane Marschall Morgenstern valem-se de um conceito não muito trabalhado pelo próprio Foucault, o de "matriz de experiência", para analisar a experiência da inclusão pretendida por tais políticas, evidenciando sua inserção no campo de uma governamentalidade; mas mostra, também, que, nesse mesmo contexto de governamento, podem ser pensadas e produzidas contracondutas, práticas que propiciem outros modos de subjetivação.

O último bloco do dossiê está composto por três artigos que, por diferentes modos, dialogam com a produção teórica do "último Foucault" para problematizar aspectos do campo educacional. Em "Cuidar de si, dizer a verdade: arte, pensamento e ética do sujeito" Fabiana de Amorim Marcello e Rosa Maria Bueno Fischer dedicam-se a seguir os passos de Foucault na análise das relações entre sujeito e verdade, pensando questões educacionais. Partem dos conceitos de cuidado de si e de parresia - dois conceitos-chave dessa última produção de Foucault - , para pensar a problemática das relações entre teoria e prática, entre saber e conhecimento, por exemplo, naquilo que elas implicam um trabalho de si sobre si mesmo, questão central para a Educação. O artigo de Alexandre Simão de Freitas, "O cuidado de si e os perigos de uma ontologia ainda sem cabimento: o legado ético-espiritual de Foucault", dedica-se a pensar uma "ontologia do si mesmo", até aqui ausente das reflexões pedagógicas. Aponta que essa tematização do si mesmo tem estado ausente dos estudos foucaultianos e que apenas, recentemente, se tem produzido, no Brasil, um trabalho sobre esse "Foucault tardio", que pode nos proporcionar uma abordagem crítica da problemática educativa, para além de sua cristalização como teórico do poder. É o próprio tema da formação humana que pode ser repensado por meio das contribuições de Foucault, descortinando novos horizontes para o debate educacional.

Finalizamos o dossiê com o artigo "Foucault educador: uma arte da escrita e um modelo de autoformação", de autoria do filósofo francês Hubert Vincent que se dedica às problemáticas educativas. Vincent vale-se também da produção do "Foucault tardio", em especial de seu texto dedicado às técnicas de escrita como forma de produção de si mesmo, apresentando-as como um possível modelo de autoformação para a pedagogia contemporânea. O autor analisa o próprio estilo de Foucault, em especial seu estilo de exposição, nos cursos no Collège de France, marcado pelo traço da generosidade; é, portanto, o professor Foucault que pode nos fornecer elementos para repensar questões contemporâneas da Educação.

A presente edição de Pro-Posições traz ainda outros quatro artigos, oriundos da submissão contínua. São provenientes de diversas instituições: Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade Federal de São Carlos, Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal de São Paulo e da própria Universidade Estadual de Campinas e focam temas variados: a problemática da formação continuada de professores; as questões que são colocadas à escola pelo corpo das travestis, centrada numa análise de aspectos do "Kit anti-homofobia" produzido pelo Governo Federal; a presença da educação física nas escolas e suas implicações para a cultura e a sociabilidade; a questão da arte e da educação na infância, a partir dos parangolés de Oiticica.

Vê-se que a diversidade de perspectivas, de opiniões, de abordagens, de temáticas segue sendo a marca central de nossa Revista. Esperamos que os leitores, com seus diferentes interesses, a façam ainda mais diversa.

SÍLVIO GALLO