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Apresentação: educação fronteiriça Brasil/Uruguay, línguas e sujeitos

Presentation: borderline education in Brazil/Uruguay, languages and subjects

DOSSIÊ

EDUCAÇÃO FRONTEIRIÇA BRASIL/URUGUAY, LÍNGUAS E SUJEITOS

Apresentação: educação fronteiriça Brasil/Uruguay, línguas e sujeitos

Presentation : borderline education in Brazil/Uruguay, languages and subjects

Luis Ernesto Behares

Professor Titular do Instituto de Educação e Diretor do Departamento de Ensino e Aprendizagem, Universidad de la República, Montevidéu, Uruguai. lbeharesc@yahoo.com

Miña lingua le saca la lengua al disionario,

baila um pagode ensima dus mapa

y fas com a túnica y a moña uma cometa

pra voar, livre y solta pelu seu.1 1 . Esse texto pertence a um poeta artiguense que escreve sua poesia em português do Uruguai, com uma ortografia baseada no sistema do espanhol e com a incorporação do léxico desta última língua. Para efeitos de compreensão, devemos esclarecer o sentido dos últimos versos. "Túnica" (avental) e "moña" (laço) fazem parte do cotidiano das escolas, já que as crianças assistem às aulas vestidas de avental branco e laço azul. Esse "uniforme" tem sido identificado tradicionalmente com a escola pública, laica, gratuita e obrigatória desde 1877. No caso da fronteira, a escola está também identificada com a língua espanhola, porque tem sido a escola o âmbito principal de imposição dessa língua na região.

Fabián Severo (2010)

As áreas de fronteira uruguaio-brasileiras e brasileiro-uruguaias, ou seja, aquelas regiões que formam parte do extremo sul do estado do Rio Grande do Sul no Brasil e dos Departamentos uruguaios de Artigas, Rivera e Cerro Largo apresentam importantes diferenças nos aspectos social, cultural e linguístico no contexto dos respectivos países. As áreas fronteiriças dos dois países são o produto de histórias diferentes, que incluíram alguns processos conjuntos e outros de evidente dissimilitude. A história política (formando parte da história do Brasil ou do Uruguai, por separado) dessas regiões contrasta, em muitos momentos, com a história social, populacional, cultural e linguística e seus efeitos, no presente. Por diversos motivos, essas diferenças estão implicadas na educação e, por outro lado, têm na educação um dos seus fatores constitutivos.

Nas áreas uruguaias, deparamo-nos com uma sociedade bilíngue de falantes de espanhol como língua materna em conjunto com importantes grupos de falantes de português como língua materna. Ou seja: essas regiões uruguaias têm duas línguas: o espanhol, majoritário no Uruguai e considerado como a língua do Estado (ainda que não "língua oficial"), e o português (em sua variante uruguaia, chamado na bibliografia acadêmica e nos documentos oficiais, atualmente, de "português do Uruguai").

A região fronteiriça brasileira, por sua vez, é falante de português, marcado com características às vezes chamadas "gaúchas" e outras "de fronteira", que entre seus traços apresenta alguma influência do espanhol, principalmente no léxico ou na fonologia. O espanhol, embora língua conhecida e bastante presente nas interações sociais, sempre foi e continua a ser uma língua estrangeira.

Sem dúvida, em ambos os lados da linha fronteiriça existem indivíduos bilíngues que utilizam o espanhol-padrão e o português-padrão, principalmente na classe média. Além disso, no cotidiano, aquelas pessoas que só falam uma dessas línguas costumam produzir sequências linguísticas híbridas, principalmente os turistas gaúchos e uruguaios que frequentam a região para fazer compras.

Existe uma longa tradição uruguaia de pesquisa acadêmica que visa à descrição do "Português do Uruguai" e à situação sociolinguística da fronteira. Além do mais, há o reconhecimento explícito, nos novos documentos educativos uruguaios e na nova Lei Geral de Educação do Uruguai, do fato de esse Português formar parte das línguas nacionais uruguaias; e, portanto, desde 2003, os Departamentos fronteiriços uruguaios estão em processo crescente em direção à educação bilíngue.

Na região fronteiriça brasileira, a questão é posta no ensino de espanhol como língua estrangeira, iniciativa principalmente derivada dos compromissos brasileiros nos tratados do Mercosul.

Para circunscrever a região fronteiriça, tracemos duas linhas retas: uma primeira, entre a foz do Rio Ibicuí, no Rio Uruguai, e a margem norte da Lagoa dos Patos, que percorre todo o estado do Rio Grande do Sul (como de fato faz a Rodovia da Integração) e uma segunda, que coincida com o Rio Negro no território uruguaio. A área compreendida entre essas duas linhas caracteriza como cultural e linguisticamente híbrida, com traços próprios diferenciados das culturas brasileiras e uruguaias e constitui um contínuo sociocultural em muitos aspectos.

Abundante bibliografia dos últimos 60 anos, que dá conteúdo aos "Estudos Fronteiriços", evidencia a interpenetração de línguas, culturas e formas de vida na região. Em 1959, José Pedro Rona publicou um relatório de pesquisa, documentando a existência de dialetos de base portuguesa no território uruguaio (Rona, 1959). Esse texto, escrito uns anos antes, chamou a atenção sobre um fenômeno que tinha ficado recalcado ou tinha sido ideologicamente recalcado: o Uruguai do nordeste é uma região bilíngue. Nas décadas seguintes, outros estudos (e.g. Hensey, 1972; Behares, 1985; Elizaincín; Behares; Barrios, 1987; Trindade; Behares; Fonseca, 1995; Barrios, 1996; Colombo, 1996) mostraram as complexidades da situação linguística, cultural e educacional em ambos os lados da linha fronteiriça, conhecida como "fronteira da paz".

Nos últimos anos, esses trabalhos têm sido ampliados, como se observa nas publicações que vão além do linguístico, para incluir o educacional, o literário, a cultura culinária e o histórico. No entanto, há ainda muito a ser feito, principalmente nos aspectos etnoculturais, etnolinguísticos e etnohistóricos do contínuo da hibridação fronteiriça. De fato, na última década, outros trabalhos, em alguns dos casos com mudanças importantes de referencial teórico e pontos de vista, têm fornecido novas aportações. Podemos mencionar as excelentes análises de Carvalho (e.g. 2007), as aportações sobre os processos brasileiros, de Sturza (2005, 2006), e trabalhos de arquivo documental (Bertolotti et al., 2005) ou de pesquisa etnohistórica (Behares, 2007). Desde 2003, além do mais, as condições políticas têm mudado na região, particularmente no Uruguai, com o estabelecimento de programas de educação bilíngue espanholportuguês nos Departamentos fronteiriços (Brovetto, et al. 2007), a aprovação de políticas linguísticas explícitas com reconhecimento das particularidades linguísticas fronteiriças (ANEP, 2008) e o reconhecimento do português do Uruguai como uma das línguas maternas dos cidadãos uruguaios na última lei de educação (Uruguai, 2008). Análises desses processos podem ser conferidas em Behares e Brovetto (2009).

Na continuidade desses estudos, os trabalhos do dossiê analisam os problemas e os processos da educação fronteiriça no contexto que temos comentado, com base em diferentes referenciais teóricos, com ênfase nas questões relativas às línguas em relação aos seus sujeitos.

O material aqui incluído é de natureza dissímil e almeja a reunião de percursos de indagação sobre os três nomeadores principais que dão substância e forma ao título do dossiê: a situação atual da educação na fronteira Brasil/Uruguai, as questões teóricas que possibilitaram as indagações que já resenhamos (com ênfase na noção de "língua") e as atribuições subjetivas que podem ser assinaladas.

A educação fronteiriça tem tido um desenvolvimento e uma mudança agudos nos últimos anos. Em seu texto "Educación bilingüe de frontera y políticas lingüísticas en Uruguay", Brovetto adota como objeto de análise esse desenvolvimento e as questões particularizadas em direção aos programas de ensino bilíngue que têm sido instituídos. Com efeito, a autora visa "una reseña de la educación fronteriza analizada desde la cuestión lingüística, con especial detenimiento en los programas de educación bilingüe que se desarrollan desde 2003 en escuelas uruguayas de frontera", toda vez que, como ela bem enfatiza

Uruguay atraviesa un período fermental en materia de "legislación" educativa (nueva ley de educación, nueva formulación de políticas lingüísticas, nuevo programa de Educación Primaria), donde el lenguaje aparece en un lugar explícito y relevante como probablemente no haya estado en la historia de la educación del Uruguay desde sus orígenes como Estado independiente (Brovetto, 2009)

Nesse contexto, Brovetto faz uma cuidadosa revisão histórica da educação fronteiriça uruguaia, caracterizada por mais de um século de desconhecimento das particularidades linguísticas, passa revista nos aportes da pesquisa acadêmica sobre o linguístico e o educativo na região desde 1950, analisa os progressos havidos entre 1967 e 2003 em direção errática à educação bilíngue e debruça-se especificamente sobre os programas e sobre os processos recentes de incorporação de um programa macro para atingi-la.

O que Brovetto nomeia "Educação fronteiriça do século XXI", iniciada em 2003, baseia-se no "Programa de inmersión dual español - portugués" (em escolas de tempo integral) e no "Programa de enseñanza de Portugués por contenidos curriculares" (em escolas de quatro horas), que abrangeram, em 2003, cinco escolas experimentais e alcançaram, em 2009, 36 escolas com mais de 7000 crianças. Com base nessas constatações empíricas, nas características curriculares, pedagógicas e nos resultados observados, Brovetto aprimora uma reflexão muito detalhada da natureza, dos sentidos e da prospectiva da educação bilíngue.

O texto de Brovetto pode prestar dois serviços: o intrínseco, ligado à interpretação dos múltiplos fatores político-institucionais, psico e sociolinguísticos, educacionais e sociais, implicados no processo da educação fronteiriça; e o extrínseco, relativo ao fornecimento de informações fidedignas atualizadas que inibam a propensão de confundir anacronicamente o state of the art próprio da educação fronteiriça dos anos 1990 com o presente.

Por sua vez, Carvalho (2007), no seu trabalho "Contribuições da sociolinguística ao ensino do português em comunidades bilíngues do norte do Uruguai", como o nome do artigo o indica, introduz uma análise do processo recente da educação fronteiriça com base em instrumentos da teoria sociolinguística. Nele, a autora faz uma análise do bilinguismo fronteiriço e das suas consequências nas variedades linguísticas de contato, caracterizadas em termos de "alternância de códigos" e "congruência gramatical", acrescentando um segundo grupo de fatores sociolinguísticos da ordem dos padrões de variação interna próprios do português e do espanhol fronteiriços. Dessa análise, decorre uma enxundiosa contribuição à descrição do repertório bilíngue e multidialetal das populações fronteiriças, no intuito de descartar o mito do monolinguismo e do monoestilismo que, no seu critério, costumou a caracterizar as construções clássicas para explicar o fenômeno no Uruguai do nordeste. Esta última aportação, adiantada já pela autora em trabalhos anteriores, toca em um ponto central nas discussões teóricas que dão substância à oposição da instrumentalidade do linguístico (ponto de vista adotado por Carvalho (2007)) contra a determinação da ordem da língua nos seus falantes.

De particular interesse no texto de Carvalho (2007) é o que diz respeito às considerações que ela apresenta em termos de "premissas" para o ensino de português nessas comunidades. Neste aspecto, Carvalho inspira-se nas tradições da pedagogia do ensino de línguas, com a particularidade de tratar do assunto (que não é outro que o "Português do Uruguai") em termos de "língua de herança". Esse conceito, que pode resumir-se na citação que Carvalho (2007) faz de Guadalupe Valdez, para definir um falante "que é criado numa casa onde se fala ou pelo menos se compreende uma língua que não é a língua oficial de sua comunidade, e que é, até um certo ponto, bilíngue na língua de casa e na língua oficial da comunidade", parece ter importância na classificação de outros conceitos que formam necessariamente parte do campo heurístico no caso que consideramos, como "língua materna", "dialeto comunitário" e "língua-padrão".

Várias das questões sublinhadas por Carvalho, embora de passagem e sem intenção de desenvolvimento, relacionam-se com a noção ou noções de língua que estão presentes ainda nos textos mais aplicados do território. Essas questões ocupam um espaço destacado e principal nos trabalhos de Juan Manuel Fustes, "Lengua y sujeto en las investigaciones acerca de la frontera uruguaya con Brasil: apuntes sobre sus determinaciones teóricas", e de Eliana Rosa Sturza, "Espaço de enunciação fronteiriço e processos identitários", que incluímos neste dossiê.

Fustes propõe-se a revisar os enfoques mais destacados e influentes que têm determinado as pesquisas sobre a fronteira uruguaia com Brasil. Como complexo e multifacetado fenômeno cultural, social e linguístico, esse objeto de pesquisa é abordado por Fustes desde o biais da teoria linguística, o que traz acarretada a teoria do sujeito, porque não há teoria da língua sem teoria do sujeito, quer dizer, do "falante". Nessa ordem de análise, o que Fustes põe em foco são as construções teóricas que subjazem às interpretações sobre o português do Uruguai e da diglossia, que tem sido considerada como um traço principal da sociolinguística fronteiriça. O autor estabelece que "es posible que algunas de las ideas que hemos de apuntar en este artículo no encuentren posibilidad de confirmación más que en la lectura de las obras consideradas globalmente y en ocasiones más allá de las afirmaciones explícitas de sus autores". Seu trabalho, para além dessas "confirmações", tem o sentido de uma "interpretação" perante o que se tem escrito.

Fustes consegue caracterizar quatro abordagens que considera diferentes e, em alguns aspectos, contrapostas. O mais antigo na cronologia dos estudos fronteiriços foi o modelo de tratamento das línguas como "saberes objetivos", que forma parte do background das abordagens estruturalistas e da linguística descritiva, claramente presentes nos estudos de Rona. Porém, o modelo que forneceu a representação clássica nos estudos fronteiriços foi a definição sociolinguística de língua como instrumento de comunicação, correlativa à caracterização da relação língua-falante como "relação de uso". Desse modelo decorre a caracterização da realidade linguística fronteiriça como bilíngue, diglóssica, de contato de línguas e regida pelo uso de code switchings. É, com efeito, possível de ser estabelecido que a representação imperante na bibliografia específica se baseia na tradição da sociolinguística anglo-saxã.

Os outros dois modelos apresentados por Fustes têm tido menores impactos nas pesquisas, apesar de introduzirem questões importantes e que poderiam produzir viragens radicais no tratamento da realidade linguística fronteiriça. Trata-se, em primeiro lugar, do modelo que define as línguas pela sua historicidade; a construção teórica incluída na distinção "língua histórica" / "língua funcional" (de Eugenio Coseriu) tem sido amplamente utilizada por Elizaincín (1992) para suas abordagens dos últimos anos. Em segundo lugar, Fustes apresenta alguns avanços de caracterização provenientes da noção de língua como ordem subjetiva, com base nos desenvolvimentos próprios da linguística francesa afetada pela psicanálise. Neste caso, pode-se facilmente intuir uma minimização das particularidades fronteiriças, já que o que nos falantes fronteiriços possa aparecer como relação com a língua só é diferente do que acontece com qualquer falante em aspectos incidentais ou muito exteriores.

As aportações de Fustes são fundamentais para fazer uma análise crítica das construções centrais do campo de estudos fronteiriços, principalmente no que concerne à tradição uruguaia. Por sua parte, o texto apresentado por Sturza concerne a um ponto de vista mais ligado às discussões possíveis em certas tradições acadêmicas brasileiras.

Com efeito, Sturza propõe-se "uma nova perspectiva de abordagem da questão, considerando o contato das línguas pelo seu modo de circulação na sociedade fronteiriça e pelo sentido que as línguas apresentam para os sujeitos fronteiriços enquanto lugar de significação de sua identidade". Esses "modos de circulação" e "sentidos de identidade" são trabalhados por ela no referencial da teoria da "enunciação", na direção teórica apontada por Guimarães (2002), e adota como aspecto empírico central a relação das línguas (espanhol e português e suas interferências) com os conflitos simbólicos de identidade brasileira.

A questão por ela colocada é importante em si mesma, porém é bastante diferente daquela que tem interessado aos pesquisadores uruguaios: até por razões políticas evidentes, aqueles se deparam com uma língua ou variedade linguística (o português do Uruguai) que sempre foi sentida como alheia à tradição nacional, mas existente como língua materna de muitos cidadãos uruguaios. Já no caso do estudo de Sturza, o problema é intrínseco à identidade brasileira e às suas diversidades constitutivas, uma vez que o espanhol é uma língua claramente estrangeira, porém presente no contexto social das pessoas.

No dossiê inclui-se também o texto de Regina Maria de Souza e Alexandre Filordi de Carvalho, "O que ou quem eu sou, afinal de contas? Sou brasileiro ou uruguaio, Professor?", que se apresenta como o "estudo de casos" de duas crianças, uma uruguaia e uma brasileira, em torno das quais Souza e Carvalho tecem um texto hermenêutico em um referencial teórico francamente diferente dos que deram origem aos outros textos incluídos.

Seria, não obstante, um erro grave de leitura supor que se trata de uma análise de caso ao tradicional estilo da psicologia, porque os autores colocam os casos no contexto das discussões a respeito das identidades brasileiras e as condições de "falar em português" (o que permite certa intertextualidade com o texto de Sturza) e as questões subjetivas das condições linguísticas também assinaladas por Fustes. Há, com certeza, distâncias teóricas importantes com respeito aos critérios adotados por esses autores, que colocam o texto de Sousa e de Carvalho no contexto desconstrutivo derivado da sua assunção de ideias muito geradoras, principalmente de Foucault e Rajagopalan, e que eles colocam em diálogo com a teoria psicanalítica e com textos muito instigantes de autores não necessariamente acadêmicos.

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    . Esse texto pertence a um poeta artiguense que escreve sua poesia em português do Uruguai, com uma ortografia baseada no sistema do espanhol e com a incorporação do léxico desta última língua. Para efeitos de compreensão, devemos esclarecer o sentido dos últimos versos. "Túnica" (avental) e "moña" (laço) fazem parte do cotidiano das escolas, já que as crianças assistem às aulas vestidas de avental branco e laço azul. Esse "uniforme" tem sido identificado tradicionalmente com a escola pública, laica, gratuita e obrigatória desde 1877. No caso da fronteira, a escola está também identificada com a língua espanhola, porque tem sido a escola o âmbito principal de imposição dessa língua na região.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      15 Dez 2010
    • Data do Fascículo
      Dez 2010
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