(In)Visibilidade do género na sexualidade juvenil: propostas para uma nova concepção sobre a educação sexual e a prevenção de comportamentos sexuais de risco

Gender (in)visibility in juvenile sexuality: proposals for a new conception about sexual education and prevention against risky sexual behaviors

DOSSIÊ: EDUCAÇÃO, GÊNERO E SEXUALIDADE

(In)Visibilidade do género na sexualidade juvenil: propostas para uma nova concepção sobre a educação sexual e a prevenção de comportamentos sexuais de risco

Gender (in)visibility in juvenile sexuality: proposals for a new conception about sexual education and prevention against risky sexual behaviors

Conceição Nogueira^I; Luisa Saavedra^I; Cecília Costa^II

^IDepartamento de Psicologia, Instituto de Educação e Psicologia, Universidade do Minho, Braga, Portugal. [e-mail]

^IIAluna do programa de doutoramento em Psicologia Social – Género e Sexualidade do Departamento de Psicologia, Instituto de Educação e Psicologia, Universidade do Minho, Braga, Portugal

RESUMO

Neste artigo pretendemos mostrar como o género é um conceito determinante e imprescindível quando se trabalham as questões da sexualidade juvenil, particularmente quando se aborda a sexualidade das jovens adolescentes. A literatura feminista tem alertado para a continuidade dos discursos de vitimização, de medo e de moralidade que continuam a servir, em muitos casos e em muitos países, para justificar conteúdos de programa de educação sexual nas escolas e de campanhas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, essencialmente sobre o HIV. Contudo, depois de analisar esses discursos, nota-se claramente a ausência de um discurso emancipador sobre a sexualidade feminina adolescente. Apesar da epidemia do HIV e de o número crescente de mulheres heterossexuais (de todas as faixas etárias, das mais jovens às mais idosas) a serem infectadas implicar a necessidade de uma atenção redobrada, esse problema não pode justificar discursos reguladores e tradicionais da sexualidade feminina. São necessários novos discursos emancipadores e de empowerment das jovens adolescentes, de responsabilização de jovens do sexo masculino pelas questões da reprodução e da construção de um projecto igualitário e, ao mesmo tempo, de programas e de campanhas informadas pelo conhecimento existente relativamente às questões do género e à assimetria entre os sexos na vivência da sexualidade.

Palavras-chave: género; sexualidade juvenil; comportamento sexual de risco; HIV; educação sexual; programas de prevenção.

ABSTRACT

In this article we intend to show how gender is a determining and indispensable concept when juvenile sexual issues are discussed; particularly when we approach the adolescent female sexuality. The feminist literature has been alerting us for the discourse on victimization, fear and morality which, in many cases and in many countries, still justifies contents of sexual education programs in schools and campaigns for prevention against sexually transmissible diseases, especially HIV. However, after analyzing those speeches, it is very clear that they lack an emancipatory discourse about adolescent feminine sexuality. In spite of the HIV epidemic and the growing number of heterosexual women (of all age groups, from the youngest to the oldest) being infected, which calls for much greater attention on the matter, that problem must not justify regulatory and traditional discourses on feminine sexuality. There is a need for new emancipatory and empowering female adolescent discourses, as well as young men's commitment regarding reproduction issues and involvement in the construction of an equalitarian project. and also, programs and campaigns informed by the existing knowledge related to gender issues and the asymmetry between the sexes in experiencing sexuality.

Key words: gender; juvenile sexuality; risky sexual behavior; HIV; sexual edcation; prevention programs.

Passados mais de 40 anos sobre a segunda vaga do feminismo, muitas mudanças aconteceram nas vidas das mulheres: nas suas oportunidades e nas suas possibilidades, mas também, do ponto de vista teórico, no domínio dos estudos do género e na teoria feminista (Nogueira, 2001).

Assiste-se actualmente a um aceso e intenso debate sobre o significado do conceito de género e à sua possibilidade de desconstrução (Butler, 1990), derivada de dilemas epistemológicos, mas também da emergência da teoria Queer. Enquanto algumas pesquisadoras consideram que o facto de o conceito de género se colapsar constantemente no de sexo torna o conceito irrelevante, e por isso se deve apenas evidenciar o corpo sexuado; outras pensam que isso implicaria aceitar a assunção do domínio do biológico e recusariam o carácter socialmente construído do que representa ser homem ou mulher (Francis, 2006). Consideramos que este conceito tem ainda muito para oferecer em termos da análise do mundo social, apesar de o debate se apresentar muito estimulante do ponto de vista teórico.

Outra das grandes mudanças refere-se ao que se entende por feminismos, na assumpção clara da diversidade dentro da categoria das mulheres e na emergência dos estudos de homens. A intersecção das múltiplas pertenças (sexo/etnia/classe social/orientação sexual e outras) condiciona o modo como muitas mulheres vivem, pensam ou julgam ser "iguais" ou "diferentes" dos seus pares do sexo masculino, seja no domínio do trabalho, do acesso ao poder, seja na família ou na vivência da sexualidade, por exemplo. E em todos esses domínios existem, ainda, desigualdades.

Uma das arenas de desigualdade é a vivência da sexualidade, nos seus múltiplos aspectos de atitudes, de expectativas e/ou de comportamentos associados ao prazer, ao desejo, à orientação sexual, mas também ao risco e à violência. Numa perspectiva "genderizada" da sexualidade, esta surge como um fenómeno regido por padrões determinados cultural e socialmente (Crawford; Popp, 2003; Tiefer, 2000), sendo bem mais complexo do que um simples "encontro" entre dois indivíduos. As práticas sexuais traduzem uma relação de poder entre os sexos, sendo esta caracterizada por um simbolismo assimétrico (Amâncio, 1994; Amâncio; Oliveira, 2006) em que as ideologias de género e as questões da masculinidade e feminilidade são dimensões-chave (Nogueira, 2001a).

Perceber como o género (uma das muitas categorias de pertença) actua no nível da sexualidade em particular e se (re)produz no quotidiano escolar (Francis, 2000) é fundamental para melhor equacionar projectos educativos. Existem os reparos, as breves insinuações, os silêncios, as formas acríticas de falar sobre sexualidade em qualquer situação educacional, em qualquer matéria a leccionar, em qualquer contexto (de recreio, por exemplo), mas existem também os programas de educação sexual com as suas regras implícitas, com as suas omissões, com os seus discursos reguladores, por vezes subtilmente camuflados. Todos os agentes educativos devem ter conhecimento da influência do género, reflectir sobre as suas práticas educativas e sobre o modo como estas ajudam a manter ou, pelo contrário, a desconstruir os discursos dominantes sobre a sexualidade (Paechter, 2006). Só através desta reflexão será possível resistir aos discursos reguladores e aderir a um projecto mais emancipador. O conhecimento relativo ao género poderá permitir uma maior reflexividade quanto às desigualdades nesse domínio e actuar no sentido de as (des)naturalizar, isto é, poderá permitir perceber como o que é considerado feminino ou masculino representa uma construção social (Nogueira, 2001b), que tem na base uma ordem estabelecida que cumpre funções específicas, quase sempre de manutenção do status quo e da desigualdade (Amâncio; Oliveira, 2006 ).

Neste artigo, pretende-se apresentar a forma como a sexualidade juvenil deve ser pensada em termos da sua interligação com o género (sem nunca esquecer como a etnia ou a classe social, entre outros posicionamentos, podem interagir nessa construção) de forma a melhor possibilitar a compreensão do desequilíbrio de poder nas relações entre homens e mulheres e as suas consequências em termos de comportamentos sexuais (de vivência do desejo e do prazer, mas também dos comportamentos de risco). Pretendemos focar-nos na desigualdade associada à vivência da sexualidade, concretamente nas jovens adolescentes, tentando contrariar a ideia de que as adolescentes e mulheres adultas vivem hoje numa revolução sexual que as faz gozar o sexo de forma igual aos seus pares do sexo masculino (Milnes, 2004). É urgente uma mudança activa através de projectos emancipadores que possam desconstruir os discursos dominantes assentes na aceitação do duplo padrão sexual, isto é o padrão sexual comportamental assimétrico para homens e mulheres (Crawford, 2003; Jackson; Cran, 2003; Muehlenhard; McCoy, 1991), que constrange uma verdadeira igualdade sexual para homens e para mulheres e mantém a opressão.

A investigação realizada recentemente sobre a sexualidade dos jovens e das mulheres, em particular, tem acentuado a importância do duplo padrão sexual nos comportamentos sexuais de risco, assim como a construção social da sexualidade feminina adolescente. Iremos apresentar esses dois pontos como partes distintas no texto, apesar de considerarmos que esta divisão seja meramente formal, já que as duas questões estão intrinsecamente ligadas.

Abordaremos, em primeiro lugar, as perspectivas centradas nos comportamentos sexuais de risco, tendo consciência de que esta linha de investigação tem enfatizado, com excessiva frequência, uma abordagem ao sexo como um empreendimento arriscado, descurando a sua dimensão de prazer (Fine, 1988; Thompson; Holland, 1994; Tolman, 1994; 1996). Diante dessa crítica, pensamos ser fundamental não esquecer também a dimensão da construção da sexualidade feminina e a sua emancipação, tentando desconstruir os discursos de risco relativos à sexualidade feminina adolescente e, mais especificamente, a desconstrução dessas mensagens nos próprios programas de educação sexual e nos programas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. No entanto, para que tal seja possível, parece ser fundamental alterar em primeiro lugar os discursos de todos quantos têm o poder de advogar, aconselhar e construir programas, isto é, torna-se necessário trabalhar com os agentes educativos em primeiro lugar. Como refere Sue Jackson (2005), em vez de enviar jovens para programas de educação sexual deveriam ser os educadores a ter educação sexual em primeiro lugar.

Género, sexualidade e comportamentos sexuais de risco: o HIV e as mulheres

Recentemente assiste-se a uma mediatização da sexualidade juvenil que, ao abordar a sexualidade feminina adolescente, tende a apresentar essencialmente as altas taxas de gravidez adolescente, as questões do aborto ou as doenças sexualmente transmissíveis (Jackson, 2005). Esse tipo de discurso sinaliza uma versão da sexualidade centrada no risco, no perigo e na doença, nunca abordando a vertente do prazer (Tolman, 2005) e da emancipação. Contudo, não deixa de ser necessário abordar essa questão, apesar de todos os problemas que esse enfoque possa representar de invisibilidade do lado prazeroso da sexualidade.

Na adolescência, as relações sexuais parecem estar a começar cada vez mais cedo (Alferes, 1997; Taquette; Vilhena; Paula, 2004; Vasconcelos, 1998) o que implica um aumento do número de parceiros sexuais, a probabilidade de maior número de gravidezes adolescentes e o risco de doenças sexualmente transmissíveis, particularmente o vírus HIV/AIDS. Em Portugal, os rapazes reportam iniciar a sua vida sexual mais precocemente e ter mais parceiras que as jovens. Em contrapartida, a taxa de virgindade é mais acentuada nestas últimas (Alferes, 1997; Vasconcelos, 1998). Uma investigação mais recente (Monteiro; Raposo, 2005) vai no mesmo sentido, verificando que: apesar de a grande maioria dos jovens de ambos os sexos (67.7%) ainda não ter tido relações sexuais, os que tiveram são maioritariamente do sexo masculino (49.3%); a maioria dos rapazes relata ter iniciado a sua vida sexual antes dos 16 anos (33.6%), enquanto para as jovens esta ocorreu já depois dos 16 anos (11.4%). Relativamente ao número de parceiros sexuais nos últimos doze meses, os resultados apontaram para um parceiro sexual para ambos os sexos. Quando inquiridos quanto ao número de parceiros anteriores, um parceiro sexual parece ser a média para as jovens e mais de três parceiros sexuais para o sexo masculino. Os próprios autores referem que os resultados aparentam confirmar a perpetuação da assimetria das expectativas afectivas: enquanto as conquistas masculinas são valorizadas pela quantidade, as mulheres continuam presas ao aspecto romântico e exclusivista de cada envolvimento amoroso. Comparativamente a outros estudos realizados na Europa, os resultados mostram-se similares, sendo que Portugal parece ser o país onde a diferença entre os sexos, quanto à actividade sexual (idade de início da actividade sexual e número de parceiros) é mais acentuada (Ross; Godeau; Dias, 2004). Um outro estudo de âmbito nacional em jovens dos 11 aos 15 anos, levado a cabo por Matos e Equipa do Projecto Aventura Social & Saúde (2003), refere que apesar de 76.3% dos jovens ainda não terem tido relações sexuais, são os rapazes que mais frequentemente afirmam já ter tido actividade sexual (33.3% para 15.0% no sexo feminino), como também afirmam ter iniciado a vida sexual mais cedo.

Apesar de não ser nossa intenção neste artigo determo-nos sobre a gravidez na adolescência, é importante salientar alguns números que ajudam a perceber a importância dos programas de educação sexual, por exemplo. Em Portugal, embora a taxa de gravidez na adolescência tenha decrescido relativamente às últimas décadas, é considerada ainda bastante elevada – 22 casos em cada 1.000 jovens entre os 10 e os 19 anos (CVEDT, 2003). No Brasil, segundo Leite, Rodrigues e Fonseca (2004), quando se comparam os dados referentes aos censos de 1970 e 1991, observa-se um aumento nas taxas específicas de fecundidade entre as adolescentes em íntima correlação com o nível de escolaridade.

No que diz respeito aos dados relativos ao HIV/AIDS, nos dias de hoje mais de 17 milhões de adolescentes (mulheres) e mulheres vivem com HIV, representando cerca de 50% de toda a população mundial afectada pela doença (mais de 60% na África sub-Sahariana). O HIV, no sexo feminino, está a crescer em todo o mundo. Esse fenómeno também se verifica em Portugal. Em 1985, apenas 5,9% dos novos casos de HIV/AIDS eram de mulheres, para 94,1% de homens. Em 2005, 40,2% dos casos assintomáticos eram de mulheres, o que ilustra bem este fenómeno e dá realce a essa preocupação. Para além desses números, em si mesmo preocupantes, acresce o facto de que, desses novos casos, cerca de 73,4% são de pessoas com menos de 39 anos de idade, atingindo cada vez mais populações afectadas através de contactos sexuais heterossexuais, comparativamente a casos de indivíduos consumidores de drogas. Os casos declarados no grupo etário dos 13 aos 19 anos representam 1,5%. Se considerarmos um grupo etário mais alargado (13-24 anos), a distribuição dos casos ronda os 11,2% (CVEDT, 2003).

Em maio de 2006, the Joint United Nations Programme para HIV/AIDS (UNAIDS) no seu relatório anual (Report on the Global AIDS Epidemic: A UNAIDS 10 th Anniversary Special Edition) apresentava as estatísticas mais actuais de epidemiologia e demonstrava a expansão global de prevenção e tratamento, mas chamava também a atenção para a ineficácia de muitos programas relativos à população jovem. Este dado é importante porque esses números do relatório revelam que metade das novas infecções por HIV ocorre entre pessoas com idades inferiores a 25 anos. Por isso, a UNAISD identificava os jovens como um grupo-chave, necessitando de programas de prevenção imediatos. Nesse grupo de jovens, as mulheres surgem como possuidoras de características especiais, o que exige mais atenção. Como referia Peter Piot, director executivo da UNIDS, o empowerment das mulheres e das jovens mulheres é uma questão central para poder combater a epidemia. E ressaltava que se deveria sempre perguntar a quem projectava programas e campanhas se elas funcionariam para as mulheres e as jovens mulheres. Apenas no caso de a resposta ser positiva poder-se-ia ter alguma esperança nesse combate.

Existem diversos factores que contribuem para o facto de as mulheres poderem ser mais vulneráveis à HIV/AIDS: (1) elas são mais susceptíveis à infecção devido a razões biológicas; (2) pressões culturais, sociais e económicas colocam as mulheres diante de uma maior exposição ao HIV, pois têm menor poder na negociação quanto ao sexo seguro, devido a situações de subordinação, dependência, abusos sexuais e violência; (3) são as jovens mulheres que, a maior parte das vezes, cuidam dos seus familiares doentes e (4) são frequentemente alvo de interesse por parte de homens mais velhos que procuram parceiras seguras, baseados em crenças de que tendo sexo com uma virgem se livrarão da doença.

É evidente que muitas dessas situações acontecem de forma mais clara e explícita em determinadas partes do mundo (África, por exemplo), mas as situações de subordinação, os abusos e a violência acontecem em todos as regiões da Terra. Por todas essas razões, é recente a preocupação com as mulheres no domínio do estudo do HIV, tornando-se isso cada vez mais uma questão central devido à construção desigual da sexualidade e consequentes desigualdades nas relações íntimas heterossexuais (Amaro, 1995; Amaro; Raj, 2000), resultado das normas culturais e das práticas, isto é, do sistema de género.

Conforme referem Taquette, Vilhena e Paula (2004), entre os adolescentes brasileiros o uso de preservativos é baixo (os índices mais baixos de uso encontram-se entre adolescentes de 15 a 19 anos) e a actividade sexual geralmente não é programada. Num estudo em que se entrevistaram 356 adolescentes, concluiu-se que os jovens do sexo masculino referiam ter tido mais parceiras e uma iniciação sexual mais precoce que as jovens do sexo feminino. As jovens referiam usar menos frequentemente preservativos e estar sujeitas a maior abuso sexual. Também Taquette, Ruzany, Meirelles e Ricardo (2003) observaram que a violência, fazendo parte do quotidiano de jovens de bairros carenciados do Rio de Janeiro, tem um efeito particular no caso das jovens e das doenças sexualmente transmissíveis, já que as adolescentes dessas comunidades referiam não haver negociação quanto ao uso de preservativo quando os seus parceiros eram violentos. Os resultados confirmam a existência de um modelo sustentado pelos valores tradicionais de género que demarcam claramente os comportamentos de jovens do sexo feminino e de jovens do sexo masculino.

Um estudo realizado com estudantes universitários do distrito de Bragança (Portugal), em 1999, revelou que 19,2% dos estudantes não conheciam o significado da palavra AIDS e que 16,4% tinham ideias erradas sobre a sua forma de transmissão (Santos, 2004). Em 1997, uma outra investigação com alunos universitários do distrito de Braga revelou que entre 85% e 98% conheciam os meios de transmissão do HIV/AIDS e que 81,1% referiam o uso do preservativo como uma boa estratégia na protecção contra o HIV/AIDS. No entanto, 67% nunca tinham utilizado o preservativo e apenas 9,5% o utilizavam sempre. Ainda, 19% dos alunos e alunas estavam absolutamente certos de que não utilizariam nunca o preservativo, enquanto 29% estavam absolutamente certos de que o utilizariam (Cruz, et al. 1997). Apesar dos diferentes estudos já apresentados, consideramos que faltam ainda em Portugal trabalhos que evidenciem claramente o efeito do género na vivência da sexualidade, na negociação de sexo seguro, e o efeito dessa negociação em relações violentas. Dessa forma, poder-se-iam equacionar programas de educação sexual e campanhas de prevenção mais direccionados e informados por perspectivas socio-estruturais (associados às desigualdades em função dos grupos dominantes e grupos dominados, de acordo com a pertença identitária).

Só a construção social do género e da sexualidade perspectivada em termos de poder e de desigualdade permite perceber como as práticas sexuais entre jovens são mais do que meros encontros de duas pessoas pensadas individualmente. Elas representam uma relação dinâmica de poder, de simbolismo assimétrico (Amâncio, 1994) em que se jogam as ideologias do género e a adesão/resistência e ambivalências diante da masculinidade e da feminilidade (Nogueira, 2001; 2001b). É o caso do duplo padrão que condiciona muitas mulheres a frequentemente acreditar que se devam conformar aos padrões societários vigentes relativos aos valores e à moralidade, calando os seus próprios desejos. Um exemplo desta situação é quando o desejo de ser considerada atractiva para um parceiro representa uma situação de conflito para as jovens adolescentes; estas aprendem que devem parecer sexy, mas devem dizer "não" para serem consideradas adequadamente femininas (e boas "meninas") e atraírem o desejo masculino, calando os seus próprios desejos. Este duplo padrão pode levar muitas jovens a aprenderem a sacrificar a sua autonomia sexual pela troca de serem consideradas sexualmente bem comportadas diante do que é socialmente desejável para elas, como mulheres (Crawford; Popp, 2003). O efeito desse duplo padrão verifica-se também noutras circunstâncias reportadas em alguns estudos: as jovens que tomam a iniciativa sexual e que sugerem usar um preservativo são avaliadas negativamente (Campbell; Peplau; Debro, 1992, apud Crawford; Popp, 2003); muitas mulheres arriscam não sugerir o uso de preservativo quando pensam que os seus pares têm um duplo padrão sexual mais tradicional (Hynie; Lydon, 1995, apud Crawford; Popp, 2003); ou o facto de uma mulher preparada com preservativo ser avaliada como uma mulher demasiado fácil e/ou habituada a comportamentos de sexo casual (Williams et al., 1992, apud Crawford; Popp, 2003). Na prática, esses estudos são indicativos de que muitas vezes as mulheres podem ter de escolher entre o risco, o sexo não protegido ou os julgamentos negativos relativos ao seu "carácter" ou à sua "boa conduta".

O relatório do Institute of Medicine's Report on AIDS and Behavior (Auerbach; Wypijewska; Brodie, 1994) concluiu que, apesar das contribuições teóricas, os modelos (teóricos) correntes são limitados na sua capacidade para predizer o comportamento de risco devido a duas grandes razões. Em primeiro lugar, no que diz respeito ao comportamento sexual, os modelos são baseados na assumpção de que os encontros sexuais são regulados por planos de acção auto-formulados, e que os indivíduos agem de uma forma intencional e de vontade quando entram em actividade sexual. Em segundo lugar, os modelos teóricos dominantes não acomodam facilmente as variáveis contextuais pessoais e socioculturais, tais como o género e a cultura racial/étnica.

É por demais evidente que, para compreender os comportamentos de risco do HIV em mulheres e para começar a perspectivar estratégias de prevenção, é necessário localizar o comportamento sexual dentro do contexto das relações de género (sem esquecer as pertenças étnicas e os factores socioeconómicos (Amparo, 1995; Amparo; Raj, 2000). Durante muitos anos, as pesquisas relativas aos comportamentos de risco das mulheres diante do HIV não tiveram, em atenção às dinâmicas das relações íntimas, as atitudes dos parceiros homens diante do sexo seguro, a violência contra as mulheres, o papel do poder baseado no género e o papel dos factores socioeconómicos como elementos importantes no estabelecimento do risco diante do HIV. Poucos estudos enfatizam como a falta de poder das mulheres em níveis sociais e estruturais se relaciona com o risco de HIV.

É necessário aumentar o conhecimento sobre a vivência da sexualidade e a sua relação com as categorias de pertença e com o sexo/género em particular. Segundo Amparo e Raj (2000), isso se poderia conseguir usando algumas estratégias. Uma delas seria integrar as vozes de jovens (ou adultos) infectados com HIV no conhecimento/pesquisa existente e no processo de intervenção (dependendo do nível de preparação destes para a participação em grupos e discussão), assim como em programas de acção centrados na comunidade, por exemplo. A realização de pesquisas e intervenções que tenham como público alvo mulheres em risco e com história de violência é fundamental, assim como a pesquisa e a intervenção com homens. Os programas só de mulheres e para mulheres, apesar de necessários, podem ser insuficientes, já que não têm o contexto relacional no seu cerne. Tem de haver programas que incluam os parceiros masculinos, sejam programas só para homens ou para casais. Uma estratégia compreensiva para reduzir o risco do HIV em mulheres deve incluir também o desenvolvimento de um conhecimento aprofundado da sexualidade masculina heterossexual. Para além da compreensão de como o género, como variável social, representa um risco para as mulheres, também precisamos compreender como afecta o comportamento de risco dos homens. Uma outra estratégia fulcral implica assumir o uso de abordagens que integrem os factores cognitivo-comportamentais (que são os que integram os modelos teóricos mais dominantes na pesquisa actual) e também os sócio-estruturais, associados às dinâmicas do poder e da desigualdade.

Sexualidade e género. A ausência de discurso emancipador sobre a sexualidade de jovens adolescentes do sexo feminino

As mudanças nas atitudes diante do sexo, da sexualidade e particularmente da (hetero) sexualidade das mulheres ao longo do século XIX e XX tendem a ser narradas de duas formas: como um processo evolutivo (através do qual a regulação e o controlo da sexualidade foram gradualmente substituídos por um pensamento mais progressista e liberal, assumindo a sexualidade baseada numa escolha individual e na autonomia) e como um processo revolucionário (no qual o Estado e o controlo social da sexualidade foram derrubados pelas feministas e pelos revolucionários sexuais, criando uma sociedade na qual a liberdade sexual foi permitida crescer e desenvolver-se). Uma implicação importante desse tipo de narrativa cultural dominante — relativa à (hetero)sexualidade das mulheres —,que admite duas possibilidades: o discurso da evolução e o discurso da revolução, é que as mulheres tendem, cada vez mais, a ser vistas nas sociedades ocidentais contemporâneas como tendo sido libertadas e liberadas e que, por consequência, estão capazes de gozar do mesmo grau de liberdade sexual que os seus pares do sexo masculino (Milnes, 2004). Apesar de ser difícil não admitir a existência real de maior liberdade sexual comparativa em termos históricos, isso não representa acreditar que estas estejam no mesmo pé de igualdade; muitas pesquisadoras pensam que essa narrativa está demasiado simplificada e é simplista. Há investigações que mostram como alguns avanços considerados revolucionários trouxeram consequências perversas para a vida de muitas mulheres. É o caso dos trabalhos de Brownmiller (1975) e Griffin (1981), citados por Milnes (2004), que referem como o potencial libertador da pílula contraceptiva para as mulheres (evitando o medo da gravidez não desejada) teve o seu reverso, já que introduziu constrangimentos na capacidade de muitas mulheres se sentirem capazes de dizer "não" a avanços sexuais não desejados. Como referem Stainton Rogers e Stainton Rogers em 2001, à medida que a "liberdade sexual" florescia e o sexo se tornava pacífico (isto é, aceite sem grandes questionamentos morais), as mulheres que diziam não ao sexo foram progressivamente estigmatizadas como sendo frígidas ou pudicas. Na prática, também se pode dizer que a liberdade de as mulheres dizerem "não" ao sexo e a certo tipo de relacionamentos sexuais e actividades sexuais foi significativamente reduzida como resultado da "revolução sexual".

Na cultura ocidental contemporânea, com a ênfase gradual no denominado girl power, pode-se questionar em que medida as jovens e as mulheres são livres para entrar em relações e práticas sexuais que realmente desejam. Na sequência da série "Sexo na Cidade", diferentes comentadores em muitas revistas começaram a preocupar-se com o facto de as mulheres começarem a mostrar, desejar e ter comportamentos sexuais do tipo que designam como sendo soulless sex que aqui traduzimos por "sexo sem alma". Este tipo de construção dos media acerca da (hetero)sexualidade das mulheres levanta-nos duas questões fundamentais: a) assumindo que muitas mulheres estão a entrar no fenómeno de "ficar por uma noite" ou no "sexo casual", isso é sinal de maior liberdade sexual proveniente da revolução sexual ou serão elas pressionadas ou coagidas a esses tipos de encontros que de outra forma não poderiam ter? e b) nas sociedades ocidentais contemporâneas onde se assume que as jovens têm o mesmo grau de liberdade sexual que os seus pares, serão as implicações para essas mulheres que entram em "sexo casual" as mesmas que para os rapazes?

Esta última questão leva-nos para o tema que tem sido recorrente nos últimos anos: o duplo padrão sexual, isto é, a promoção e a permissividade da sexualidade masculina diante da desvalorização da liberdade sexual para o sexo feminino (do qual temos vindo a falar ao longo deste trabalho) e que funciona para reprimir a "agenticidade" sexual e o desejo sexual das mulheres. Como resultado de muitos destes trabalhos, tem emergido uma grande quantidade de conhecimento e compreensão acerca de como o género e o poder andam ligados nas relações heterossexuais em geral, e nos jovens em particular. Mais especificamente, a construção social da feminilidade e da masculinidade é vista como tendo impacto na negociação heterossexual através do posicionamento das mulheres como recipientes passivos e dos homens como activos instigadores (Holland; Ramazanoglu; Sharpe, 2000). Um exemplo desse binarismo nas pesquisas relativas ao sexo seguro é a negociação relativa ao uso de preservativo, assim como a problematização da sexualidade juvenil associada a gravidez adolescente ou a comportamentos de risco, como já foram referidos no ponto anterior.

Essa construção social da sexualidade adolescente como problemática tem sido recentemente posta em questão, implicando a necessidade de se compreender (por dentro) como as/os próprios adolescentes vivem e experienciam a sua sexualidade, e de que modo são influenciados por esses discursos científicos dos media (Brown, 2002; Saavedra; Magalhães Soares; Ferreira, Leitão, 2007).

Durante muito tempo a sexualidade feminina adolescente foi negada, usando-se discursos de vitimização, de vulnerabilidade e de moralidade. Neste momento, começa-se a perceber a ausência de discursos para o desejo sexual das jovens adolescentes e por isso esse tema começa a ser um foco de interesse para a pesquisa e a teoria sobre a sexualidade das jovens do sexo feminino (Tolman, 2005).

Tem sido consensual na investigação científica a necessidade de identificar quais as mudanças fundamentais na construção de relações sexuais íntimas em ordem a entender e examinar como os discursos sexuais estão a mudar e como os valores sexuais e as práticas sexuais se poderão desenvolver no século XXI (Attwood, 2006; Bauman, 1998; 2003; Beck; Beck-Gernsheim, 1995; Giddens, 2001; Plummer, 1995, 2003; Saavedra; Magalhães; Soares,;Ferreira; Leitão, 2007a; Simon, 1996). Embora se afirme que nas culturas ocidentais se assiste a um movimento e a atitudes mais permissivas diante do sexo (Attwood, 2006; Jackson, 2005a; 2005b), este ainda é um foco regular de atenção pública, apesar da aparente desintegração dos consensos morais em torno da questão do "decoro" sexual. A sexualidade das jovens adolescentes é um assunto de interesse principal e interessa a investigadores da psicologia, da educação, às teóricas feministas, aos políticos, aos pedagogos, aos profissionais de saúde, aos pais e aos próprios adolescentes (Frith; Kitzinger, 1998; Jackson; Cram, 2003; Lees, 1994; Tolman, 1994; Welsh; Rostosky; Kawaguchi, 2000). Esse interesse baseia-se também na ideia compartilhada de que a adolescência é um tempo crucial quando muitas mudanças biológicas, psicológicas e sociais acontecem. Essas mudanças e a interacção deles/delas dentro de um determinado contexto cultural têm implicações importantes para o significado que as jovens adolescentes atribuem à sexualidade nesse período da adolescência, podendo ser um período construído como "bonito", mas também "perigoso" (Kaplan, 1996). O atingir da maturidade reprodutiva tem numerosos significados, quer sociais e culturais, quer psicológicos, que têm impacto na experiência de vivência da puberdade e estabelecem uma ligação importante entre maturidade reprodutiva e sexualidade das adolescentes (Brooks-Gun; Reiter, 1990; Buchanan; Eccles; Becker, 1992). Pesquisa recente refere que adolescência é um momento crucial no desenvolvimento psicológico das jovens, já que estas, ao entrarem nessa fase, podem deixar de falar sobre o que pensam, sentem ou mesmo experienciam, porque se confrontam com as normas sociais relativas ao que é adequado para as "boas meninas" (Tolman, 1996).

Mesmo as/os pesquisadores que têm estado concentrados em investigar os comportamentos sexuais dos adolescentes (mais recentemente associados à pesquisa relativa ao HIV) têm ignorado repetidamente a necessidade de responder a algumas questões: (a) como as adolescentes experienciam a sua sexualidade; (b) como essa vivência muda ao longo do período da adolescência e (c) como as características pessoais e os contextos onde vivem têm impacto no seu comportamento sexual, nos seus sentimentos e na compreensão acerca de si como seres sexuais (Welsh; Rostosky; Kawaguchi, 2000). Grande parte da pesquisa ignora, assim, que ser uma adolescente e uma mulher implica uma matriz complexa de papéis, de atitudes prescritas e determinadas pela socialização etno-cultural que lhe é própria (Reid; Trotman; Bing, 2000).

Nesse sentido, existem ainda muitos estereótipos na definição dos papéis femininos e que estão presentes no conceito de duplo-padrão sexual (Castañeda; Ortiz; Allen; Garcia, 1996; Loxley, 1996). Nessa perspectiva, as mulheres têm sido representadas numa polaridade: como seres sexuais demoníacos ou como sereias encantadoras (Reid et al., 2000) e tudo leva a crer que esse double bind se mantenha para as jovens: damas, virgens versus "prostitutas" (Welles, 2005). O duplo-padrão sexual é importante pelo facto de ter impacto na formação da identidade sexual do indivíduo, uma vez que ao ser internalizado constitui-se numa fonte de auto-avaliação por parte das mulheres e dos homens. Para as adolescentes, o desejo de ser atraente, por um lado, e a imposição social para não satisfazer as necessidades dos homens, por outro, pode gerar sentimentos de conflito, implicando que elas sacrifiquem a sua autonomia sexual de modo a obter a aprovação social (Crawford; Popp, 2003), como atrás já se referia. Esse tipo de mensagens contraditórias pode estar na origem do desenvolvimento de uma identidade sexual negativa em muitas mulheres (Katz; Farrow, 2000).

Na actualidade, têm surgido mudanças na forma como as mulheres agem e são percepcionadas, nomeadamente através de um enfraquecimento do duplo-padrão sexual, devido ao movimento das mulheres e à dita "revolução sexual" (Reiss, 1967, apud Crawford; Popp, 2003). Apesar dessa tentativa de mudança mais igualitária dos padrões de comportamento sexual, as condições sob as quais determinadas atitudes são aceitáveis mantêm-se algo diferentes para os homens e para as mulheres (Crawford; Popp, 2003). Assim sendo, as mulheres tendem a ser avaliadas de forma negativa, por exemplo, no caso de terem tido vários parceiros no passado, de terem tido relações sexuais extraconjugais, ou de terem tido relações sexuais numa idade precoce (Sprecher; McKinney; Orbuch, 1987). Do mesmo modo, verifica-se que os homens são particularmente críticos ao considerarem a escolha de uma mulher como potencial parceira de casamento, comparativamente a uma parceira para ter relações sexuais ocasionais. Assim, as mulheres que recusam ter relações ocasionais (Fromme; Emihovich, 1998) e que possuem menos experiência sexual (Oliver; Sedikides, 1992) são as "candidatas" favoritas para o casamento ou para relações mais sérias. Em suma, apesar de parecer haver uma maior liberdade sexual nas mulheres, o duplo padrão funciona ainda como uma forma encoberta de controlar a sexualidade feminina ao emitir um juízo crítico e mais rígido acerca da sua expressão, quando (ou "se") comparada com os homens.

Como se demonstrou, esses tipos de comportamentos desiguais parecem persistir, mesmo quando desafiados. É o caso de um estudo muito recente realizado por Milnes (2004), em que a autora pretende explorar e compreender as experiências sexuais e as relações de jovens mulheres inglesas (entre os 16 e os 24 anos) pertencentes a meios sociais desfavorecidos e que tivessem já sido mães. Através da análise das narrativas dessas jovens mulheres, a autora discute que, apesar de na sua maioria as participantes do seu estudo desafiarem de certo modo o duplo padrão e a narrativa romântica, emitindo um discurso de "igualdade sexual", as suas narrativas pessoais relativas às suas experiências sexuais continuam a ser informadas pelo discurso romântico, de muitas maneiras. A autora constata, no entanto, que a narrativa da igualdade sexual conduz algumas jovens, que se envolveram com múltiplos parceiros sexuais, a sentirem que foram manipuladas ou usadas, em vez de promoverem sentimentos de empowerment ou de emancipação sexual. Os discursos da igualdade sexual, embora possam afigurar-se como um desafio aos discursos românticos, podem levá-las a uma condenação do direito de encontrarem o amor, a intimidade e o compromisso com os seus parceiros. Milnes (2004) conclui que essas jovens dificilmente conseguem se envolver em relações casuais do mesmo modo que os homens e parecem sentir-se obrigadas a escolher entre o romance e a igualdade sexual. Ficam, assim, presas a duas alternativas contraditórias (cada uma delas tem limitações), em vez de compreenderem que ambas são possíveis. A autora defende que a libertação e a igualdade sexual implicam muito mais do que ficar aprisionada a comportamentos associados à sexualidade masculina. Acima de tudo, a igualdade sexual é ter a "liberdade de experimentar a sexualidade sem ser pressionada a actuar duma certa forma e ser estigmatizada por isso" (Milnes, 2004, p. 168).

Conforme já referiam Stainton Rogers e Stainton Rogers em 2001, quando nos media começam a surgir e a ser construídos papeis alternativos para as mulheres, tais como as "marias-rapaz", as girl-power ou as "mulheres corajosas", o poder dessas imagens está no completo contraste com o papel de género tradicional. De facto, se a narrativa romântica é considerada advogar uma identidade sexual ultrafeminina, caracterizada pela passividade, pela sensibilidade, pela contenção, pela responsabilidade e pela sensibilidade emocional, então a narrativa da igualdade sexual pode ser vista como advogando uma identidade sexual ultramasculina, caracterizada por um comportamento predatório, promíscuo, irresponsável e descomprometido emocionalmente. A igualdade sexual e a libertação para as mulheres deveriam estar muito para lá das alternativas existentes conhecidas no presente e que se referem essencialemente àquelas que são oferecidas como tipicamente masculinas. A liberdade sexual para as mulheres deveria ser muito mais do que o direito de se comportar de acordo com as maneiras tradicionalmente associadas à sexualidade masculina. Pelo contrário, trata-se de as jovens mulheres terem a possibilidade de livremente experimentar a sexualidade, sem se sentirem pressionadas a fazê-lo de determinada maneira e sem serem estigmatizadas como resultado disso.

Concluindo, podemos dizer que existem implicações importantes para o bem-estar das mulheres, dependentes da manutenção ou, pelo contrário, da destruição do duplo padrão sexual. Uma das áreas onde isso se tem tornado claro, como referimos neste ponto do trabalho, tem sido relativamente às questões da identidade sexual e à forma como as mulheres se auto-avaliam. Para a construção de um discurso de igualdade sexual verdadeiramente emancipador, em que os conflitos e as ambiguidades possam desaparecer, é necessário desmascarar o duplo padrão, e educar para uma igualdade real na vivência sexual de homens e de mulheres. É necessário construir igualdade no prazer, igualdade nas relações que permitam segurança e autoconfiança na negociação por sexo seguro e igualdade na responsabilidade pela saúde reprodutiva. Isso implica o envolvimento de todos e todas, educadores (homens e mulheres), alunos (homens e mulheres), seja em estratégias grupais ou comunitárias de grupos (só homens, só mulheres ou mistos).

Em jeito de conclusão: género e sexualidade, no cerne da educação sexual e das campanhas para sexo seguro

A elevada propagação do HIV acarretou uma preocupação com a segurança nas relações sexuais e, consequentemente, uma grande difusão de programas de educação sexual, em vários cantos do mundo, que nem sempre se pautaram – ou pautam – por ter em conta factores que conduzam aos objectivos que se pretendem alcançar. Uma limitação séria das perspectivas teóricas e de pesquisa usadas no passado tem sido a sua incapacidade para dar conta dos efeitos individuais ou combinados de género, de raça/etnicidade, de opressão de classe e, particularmente, como tudo isso se joga nas relações de intimidade (Amparo; Raj, 2000).

Como já referimos intensivamente ao longo do texto, a sexualidade toma forma através de um amplo sistema de desigualdades de género, de raça, de etnicidade, de classe social e de idade, que caracteriza a maior parte das sociedades.

Os resultados mais recentes que referem o potencial de risco relativo ao sexo desprotegido (Brown, 2002) fazem agora um coro argumentativo com a ideia de que é essencial para as adolescentes terem uma informação muito exacta acerca da sua sexualidade e do seu processo de maturação, mas poucos estudos têm explorado onde as jovens aprendem a evitar problemas (gravidez e contágio pelo HIV) e a ter essa informação tão exacta quanto é necessária (Kaplan; Cole, 2003). A escola e os pais, que têm parecido relutantes em abordar esses assuntos, parecem estar a deixar aos media esse papel (Jackson, 2005). Mas é importante perceber que essas questões têm de ser abordadas, e que é nesse período que um conjunto de crenças e de padrões de comportamento sexual se consolidam (Brown, 2002). Como refere Michelle Fine (1988), a adolescente raramente reflecte apenas e simplesmente sobre sexualidade. O seu sentido para a sexualidade está informado pelos seus pares, pela cultura, pela religião, pela violência, pela história e pelo género, assim como pelas relações raciais de poder. A jovem adolescente assume-se como tendo uma dupla consciência, por um lado com excitação face à sexualidade actual ou antecipada e, por outro, com ansiedade e medo.

Falar da sexualidade e de género (e da sua intersecção com múltiplas categorias de pertença) é fundamental para pensar a intervenção. É necessária a formação dos diferentes agentes educativos no que diz respeito às questões de género e de sexualidade em todos os momentos e situações de interacção social, para que a educação sexual em geral (nos programas e nos respectivos temas) e em termos de campanhas diferenciadas de prevenção de risco de doenças sexualmente transmissíveis e de HIV em particular, seja verdadeiramente eficaz.

É importante falar, na educação sexual, da vivência da sexualidade na intimidade, no prazer e no desejo, independentemente da orientação sexual, e não incidir apenas na visão negativa dos comportamentos de risco (embora esses não possam ser esquecidos), a par de uma clara informação de como os evitar.

Alguns autores e autoras defendem (Bettie, 2003; Mize; Robinson; Bockting; Scheltema, 2002; Saavedra; Magalhães; Soares; Ferreira; Leitão, 2007) que os programas de prevenção deveriam ser realizados especificamente para grupos diferenciados (jovens mulheres, mulheres vítimas de abusos, por exemplo, jovens do sexo masculino, etc.) tal como o foram no início da epidemia para os gays. Mesmo tendo em conta esses grupos específicos, o facto de neles existirem enormes particularidades pode conduzir à possibilidade de que, em alguns grupos, as competências necessitem ser trabalhadas de forma individualizada, em função do género e da etnia. A esse propósito, Bettie (2003) chama a atenção para a importância da classe social e da etnia associadas ao género. As jovens das diferentes classes sociais e etnias, embora com vivências semelhantes, encontram forma de, ora ocultar, ora exibir a sua sexualidade. Comum a quase todas as jovens é assumir a actividade sexual no quadro de uma relação estável. Igualmente todas as classes sociais e etnias assumem a prática sexual fora do contexto de uma relação amorosa, embora concordem que há um padrão masculino distinto, sendo mais aceitável esse comportamento para os rapazes do que para as moças. No entanto, a posição de classe e etnia faz com que estes comportamentos pareçam mais visíveis nuns grupos do que noutros. Assim, as adolescentes da classe média que usam métodos de controlo da gravidez e que praticam o aborto (se necessário) tornam mais invisível o seu comportamento sexual, do que outras jovens de outros grupos sociais com menos recursos. Sendo a maior parte dos programas de educação e prevenção construídos em função das concepções da classe média, as necessidades dos grupos mais desfavorecidos – e que se afiguram os de maior risco – continuam permanentemente ignorados.

Mas para além das diferenças entre grupos, diversos estudos feministas têm também salientado a diversidade intragrupo, onde diferentes padrões duplos da sexualidade são localmente construídos. Não levar em conta essas variações e essas diferentes formas de dar significado à sexualidade pode levar a intervenções descontextualizadas e que não surtirão qualquer efeito válido. Sendo assim, torna-se urgente compreender os significados que as jovens e os jovens conferem à sexualidade, para que os programas de educação sexual, as campanhas e todos os esforços educativos consigam atingir aqueles e aquelas a quem se destinam.

No nível da comunidade científica (e de todos aqueles que trabalham na área da sexualidade e estão em contacto com jovens: médicos/as, psicólogos/as, enfermeiros/as, professores/as, pais e mães) importa alertar para o modo como o género, sendo uma construção social e cultural, acarreta consigo diferentes níveis de poder entre os sexos e formas assimétricas de experienciar a feminilidade e a masculinidade e, consequentemente, também a sexualidade.

No nível dos programas de educação sexual e das campanhas de prevenção do HIV afigura-se extremamente importante ter em conta a grande tendência dos jovens, sobretudo do sexo feminino, para encontrar estratégias que as convençam de que o risco de contraírem HIV é reduzido. Simultaneamente, os programas e as campanhas têm que ter em conta a população a que se destina, agrupando pessoas com alguma homogeneidade entre si no que diz respeito aos valores culturais, às tradições, ao meio social em que estão inseridas e às suas redes sociais de apoio.

Concluindo, é necessário trabalhar com toda a comunidade educativa, professores, pais e funcionários, de forma a chamar a atenção para todo esse conjunto de situações que condicionam as campanhas e os programas de educação sexual. São importantes programas de educação sexual e de prevenção que dêem ênfase ao papel de homens e de mulheres nos encontros sexuais, que valorizem o papel dos homens nas questões de saúde e na saúde sexual e reprodutiva em particular e que ajudem mulheres e homens a se comunicarem de forma mais eficaz e a tomarem responsabilidade conjunta nas questões relativas à sexualidade. Só deste modo toda a comunidade educativa está realmente a trabalhar para a mudança social no sentido da igualdade entre homens e mulheres e para o bem-estar que a sexualidade pode proporcionar a tod@s.

Recebido em maio de 2007 e aprovado em agosto de 2007.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Set 2010
• Data do Fascículo
  Ago 2008

Histórico

• Recebido
  Maio 2007
• Aceito
  Ago 2007