A TEORIA MARXISTA DA DEPENDÊNCIA E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI

INTRODUÇÃO

Ainda que tenham suas raízes no pensamento anti-imperialista das primeiras décadas do século XX, que Ruy Mauro Marini (cf. Marini, 1994) chama de sua primeira floração, as teorias da dependência surgem, de forma mais elaborada, na segunda metade dos anos 1960, expressando os impasses do nacional-desenvolvimentismo e a crise do desenvolvimento dependente e associado na América Latina.

Tais teorias dirigem suas críticas às distintas versões de teorias de desenvolvimento sob a liderança de uma burguesia nacional industrial, formuladas pelos Partidos Comunistas, pela CEPAL, ou pelo ISEB, e às teorias da modernização, que pretendiam replicar, nas periferias, os padrões de desenvolvimento dos países centrais. Ao fazê-las, reorganizam a interpretação das formações sociais latino-americanas, ao apontarem a economia mundial capitalista, dirigida pelos centros europeus e anglo-saxões, como formadora das classes dominantes da região e articuladora de seus processos de desenvolvimento mediante uma divisão internacional do trabalho monopólica, competitiva e hierarquizada, que atravessou os Estados, estando na origem de sua constituição moderna e nacional.

Elas descartaram o caráter feudal das economias latino-americanas e afirmaram a subordinação de suas formas semisservis, servis e escravas de trabalho ao capitalismo comercial e industrial dos centros, analisando-as como relações sociais pré-capitalistas ou de transição ao capitalismo, que prevaleceram entre os séculos XVI e XIX. Rejeitaram o caráter revolucionário de suas burguesias industriais, sua missão anti-imperialista e antifeudal, apontando sua forte tendência ao compromisso com as estruturas agroexportadoras oligárquicas, de cujos excedentes dependeram para impulsionar seus projetos de industrialização substitutiva. Ressalva-se o caso excepcional do México, onde se combinou a nacionalização de recursos estratégicos, como o petróleo, com reforma agrária, em processos impulsionados incialmente por movimentos revolucionários, mas posteriormente submetidos à direção da burguesia nacional.

Adicionalmente, as teorias da dependência reelaboraram as análises do imperialismo estabelecidas pelo paradigma leninista – que protagonizou os debates dos anos 1910-40 – para interpretar a reestruturação da economia mundial no pós-guerra sob a hegemonia dos Estados Unidos e das corporações multinacionais, bem como as novas bases da divisão internacional do trabalho e dos padrões de acumulação que buscavam estabelecer nos países dependentes e na periferia. Incorporaram ainda, nessa reelaboração, a redefinição desse processo de integração a partir dos anos 1970 – com a crise da hegemonia estadunidense e a ascensão dos processos de financeirização e dos padrões neoliberais de acumulação.

Elas se expandiram da América Latina para as periferias e semiperiferias do mundo, alcançando o Caribe, a África e a Ásia, mas também os centros europeus e os Estados Unidos. Constituíram-se não apenas em fonte de reinterpretação do desenvolvimento do capitalismo nas periferias, mas da economia mundial em seu conjunto, sendo, até certo ponto, parte da formulação de outros desdobramentos teóricos, como as análises do sistema-mundo. Influenciaram diversos campos do pensamento: sociologia, economia, relações internacionais, história, ciência política, antropologia, filosofia, geografia e teologia (cf. Marini, 1994; Martins, 2015; Santos, 2000).

Ao longo dos anos, dividiram-se em duas grandes correntes: uma versão crítica à dependência, com forte inspiração marxista, que busca a transição a uma formação social socialista, e cujos mais destacados autores são Ruy Mauro Marini, Theotonio dos Santos e Vânia Bambirra (Bambirra, 1974, 1978; Marini, 1973, 1974, 1976, 1978; cf. Santos, 1968, 1971, 1972, 1978a, 1978b, 1991, 2000); e outra que propõe a dependência como o tipo ideal histórico-estrutural de desenvolvimento das sociedades latino-americanas, reivindicando certa margem interna de negociação com o imperialismo, cuja amplitude variaria com as possibilidades abertas por cada estrutura histórica, e tendo como principais representantes Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto (cf. Cardoso, 1975, 1979, 1993, 2010; Cardoso; Serra, 1978; Cardoso; Faletto, 1984).

Após ter as suas primeiras formulações desenvolvidas em uma organização da esquerda brasileira – POLOP – e na UNB, a teoria marxista da dependência teve o seu principal lugar de elaboração no Centro de Estudios Socio-Económicos da Universidade do Chile (CESO), reorganizando-se posteriormente, a partir do golpe de Estado de Pinochet, na UNAM, no México.

A derrota das experiências nacional-populares nos anos 1970, em particular a de Salvador Allende e da Unidade-Popular no Chile, atingiu grande parte do protagonismo que alcançou. Sofreu, então, intensa ofensiva da análise weberiana sobre a dependência e dos pensamentos neodesenvolvimentista, neogramsciano e endogenista que, apesar de certas divergências de grau ou mais substantivas, enfatizavam a força da dinâmica interna de desenvolvimento e democratização do capitalismo industrial latino-americano. Importantes debates foram travados no período, sendo o de maior destaque, aquele que envolveu Ruy Mauro Marini, de um lado, e Fernando Henrique Cardoso e José Serra, de outro (Cf. Cardoso; Serra, 1978: Kay, 1989; Marini, 1978, 1992; Santos, 2000). Todavia esses enfoques críticos à teoria marxista da dependência foram colocados em questão, nos anos 1980, pela crise da dívida externa, a recessão e o abandono dos programas desenvolvimentistas, e, nos anos 1990, pela ofensiva neoliberal, que impôs a regressão e a perda de direitos sociais por meio das reformas do Estado, trabalhistas e previdenciárias.

A internalização do Consenso de Washington restringiu a autonomia do pensamento latino-americano e implementou uma agenda de políticas públicas na contramão das demandas sociais que ganhavam força com a onda de redemocratização do Cone Sul: aprofundou-se a financeirização; expandiram-se a dívida pública, a desindustrialização, o desemprego e a desigualdade; liquidou-se grande parte das empresas estatais; e se fortaleceram mecanismos autocráticos de decisão em detrimento do controle público. A teoria weberiana da dependência teve protagonismo intelectual discreto nesse período. Entre as razões para isso, além da mudança dos marcos gerais de integração à economia mundial, a adoção do padrão neoliberal pelo governo FHC gerou resultados medíocres em termos de desenvolvimento, limitando o componente interno da teoria, aproximando-a da condição de um apêndice do Consenso de Washington (cf. Martins, 2011, 2015).

A crise das experiências neoliberais na América Latina, que se iniciou em 1994, com a irrupção do movimento zapatista em Chiapas, levou a uma nova ascensão dos movimentos sociais, à formação de governos nacionais populares e de centro-esquerda e a impasses que recolocaram em destaque a teoria marxista da dependência como uma das fontes de interpretação dos processos econômicos, sociais, políticos e ideológicos em curso tanto na América Latina quanto no mundo contemporâneo.

Essa nova ofensiva da teoria marxista da dependência, que constitui sua terceira floração, articula a contribuição que seus fundadores fizeram acerca da emergência e do desenvolvimento do padrão neoliberal de globalização, com a de seus discípulos mais próximos e a de novas gerações de autores. Entre os temas que ganham destaque estão: o lugar da teoria marxista da dependência no balanço do pensamento social latino-americano e contra-hegemônico mundial; a gênese e a vigência de conceitos-chave, como os de superexploração do trabalho e de subimperialismo, bem como suas expressões contemporâneas; os ciclos econômicos mundiais e sua relação com aqueles internos à América Latina; o conceito de padrão de reprodução do capital e seus desdobramentos empíricos e articulações analíticas; a crise e a debilidade das democracias no capitalismo dependente e a potência analítica dos conceitos de fascismo ou de Estados de Contrainsurgência e de 4º poder para explicá-las; e as alternativas ao capitalismo dependente na América Latina e sua vinculação à construção de um novo eixo de poder geopolítico regional e mundial (cf. Martins, 2015, 2017).

Embora a atual ofensiva neoconservadora dificulte o alcance dessa nova floração da Teoria Marxista da Dependência, não tem capacidade de desloca-la definitivamente. Pelo contrário, em um cenário de radicalização da luta de classes que tende a se aprofundar na América Latina e no Brasil nos próximos anos, a TMD poderá vir a cumprir um papel destacado. Neste dossiê, apresentamos seis artigos que tratam alguns dos temas centrais que vêm sendo destacados pela revisão crítico-analítica que se constitui com a ampliação da teoria marxista da dependência.

Cristóbal Kay situa a teoria marxista da dependência no âmbito dos aportes latino-americanos à crítica das teorias do desenvolvimento. Destaca, além da teoria da dependência e sua vertente marxista, as contribuições estruturalistas e neoestruturalistas, os estudos sobre o colonialismo interno e a marginalidade, e os aportes de Mariátegui. Aponta que esses enfoques apresentaram novas formas de interpretar o desenvolvimento na América Latina e no mundo, mas falharam em transformá-lo. Entretanto isso não indica sua obsolescência, mas a necessidade de aprofundar os estudos críticos sobre o desenvolvimento em busca de um mundo melhor.

Carlos Eduardo Martins realiza um amplo balanço da economia política da dependência. Sistematiza o pensamento de Ruy Mauro Marini e as principais críticas que lhe são dirigidas, tanto de fora quanto no âmbito da teoria marxista da dependência, para reivindicar os conceitos de superexploração do trabalho e de subimperialismo, a partir da proposição de restruturações teóricas e de atualizações históricas que desenvolvam suas potencialidades analíticas de interpretação do capitalismo dependente e da economia mundial no século XXI.

Jaime Osório retoma a análise do conceito de superexploração do trabalho, a partir de novas polêmicas e debates, e questiona as formulações que sustentam que Marx descartou a violação do valor força de trabalho como tema relevante do capitalismo, ou ignoram sua pertinência no capitalismo dependente. O autor dedica-se ainda ao diálogo com as formulações que defendem a extensão da superexploração ao capitalismo central, reivindicando sua especificidade no capitalismo dependente.

Adrian Sotelo Valencia reivindica a pertinência contemporânea do conceito de subimperialismo, utilizando-o como chave conceitual de interpretação da crise produtiva, financeira e política do capitalismo brasileiro, e o inscreve como dimensão analítica indispensável do trinômio dependência, subimperialismo e imperialismo, na análise do capitalismo mundial no século XXI.

Luiz Filgueiras interpela o conceito de padrão de reprodução do capital a partir da análise do capitalismo brasileiro, e indica sua insuficiência para captar sua complexidade e seus níveis de concreção. Aponta, assim, a necessidade de se desenvolverem outras mediações analíticas e formula os conceitos de padrão de desenvolvimento capitalista e regime de política macroeconômica para descrever e interpretar o padrão liberal periférico no Brasil, articulando as dimensões estruturais e conjunturais do desenvolvimento capitalista nesse país.

E Mayra Bichir analisa a concepção de Estado na obra de Marini, destacando os conceitos de subimperialismo, Estado de Contrainsurgência e o Estado de Quarto Poder, assim como os estudos sobre a transição ao socialismo, a partir da experiência socialista no Chile.

Finalizamos a apresentação deste dossiê, dedicando-o à memória de Theotonio dos Santos, cuja vasta obra constitui um dos mais importantes legados para o desenvolvimento da teoria marxista da dependência e para a construção de uma teoria marxista do sistema mundial.

REFERÊNCIAS

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• Martins, C. E. A subordinação da esquerda brasileira ao neoliberalismo e o abandono da teoria da dependência Entrevista Especial com Carlos Eduardo Martins. 2017. Disponível em http://www.ihu.unisinos.br/159-noticias/entrevistas/571195-a-subordinacao-da-esquerda-brasileira-ao-neoliberalismo-e-o-abandono-da-teoria-da-dependencia-entrevista-especial-com-carlos-eduardo-martins Acesso em 30.04.2018
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• Marini, R. M. América Latina: dependência e integração. São Paulo: Brasil Urgente, 1992. 153p.
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• Santos, T. A teoria da dependência: balanço e perspectivas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. 176 p.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Sep-Dec 2018

Histórico

• Recebido
  10 Jun 2018
• Aceito
  17 Ago 2018