DOSSIÊ ÁGUA
Dezoito anos catando papel em Belo Horizonte
José Aparecido Gonçalves; Fabiana G. de Oliveira; Diogo T. A. da Silva
NA MAIORIA das grandes cidades brasileiras, centenas de milhares de mulheres e homens batalham nas ruas, dia e noite, para impedir que o lixo aumente a poluição de córregos e rios. Em geral, são pessoas que sobrevivem num trabalho isolado e disperso, profundamente insalubre. Além de facilmente contraírem doenças, são vítimas da exploração de intermediários das indústrias que fazem a reciclagem de materiais. Em geral, os catadores são desempregados e de baixo nível profissional e cultural, sofrendo ainda com a incompreensão e a má vontade das prefeituras.
Em Belo Horizonte, esse quadro se modificou quando a Pastoral de Rua da Arquidiocese estimulou e orientou os catadores de lixo a defenderem seus direitos. Esse trabalho foi iniciado na década de 1980 e tinha como objetivo promover a organização desses homens e mulheres, estimulando-os a batalharem pela valorização de seu trabalho. Pretendia-se, sobretudo, promover o resgate da cidadania dessas pessoas, antes condenadas a viver nas ruas e desprovidas de qualquer direito.
Por isso, em 1º de maio de 1990, foi fundada a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável de Belo Horizonte, a Asmare. Ela resultou, portanto, de uma intensa mobilização, por meio de atos públicos, ocupação de espaços para a triagem de recicláveis e protestos encaminhados à Câmara de Vereadores da capital mineira. Assumindo um papel reivindicatório junto à municipalidade, a Associação marcou o início do movimento organizado de luta pelos direitos da população de rua. Essa luta está provocando transformações no imaginário social e forçando a administração pública a romper com uma postura histórica em relação aos catadores como incapazes de se defenderem. Eles migraram, então, de uma situação de marginalidade para o reconhecimento por parte do poder público municipal de serem parceiros na realização da coleta seletiva de lixo.
Em 1992 foi iniciada a construção de um galpão da Asmare pela prefeitura. Essa foi uma importante vitória do movimento, que deu início à longa marcha de resgate da dignidade dessas pessoas e como trabalhadores. A organização dos catadores em âmbito municipal se consolidou e se espraiou por Minas Gerais, e em muito pouco tempo, pelo país. Hoje se firma o Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável (MNCR), garantidor de uma categoria de trabalhadores reconhecida pela classificação brasileira de ocupação (CBO).
Em âmbito nacional, o MNCR se tornou interlocutor na produção de uma política pública relativa a resíduos sólidos e a saneamento ambiental, conforme previsto na Lei de Saneamento. Dessa forma, os catadores conquistaram o direito de serem incluídos na prestação de serviços da coleta seletiva, em âmbito municipal, independentemente de processos licitatórios
Os catadores reivindicam e entendem que Belo Horizonte poderá se projetar no Brasil exatamente por uma política de efetiva inclusão dos catadores nesse processo, tendo em vista a caminhada realizada em parceria com o poder público municipal e a sociedade civil, ao longo de tantos anos.
A Asmare conta com vários parceiros, dentre eles a Fundation France-Liberté, tendo como presidente a ex-primeira dama francesa Danielle Mitterand, que vem dando apoio fundamental à inclusão produtiva dos catadores de materiais recicláveis, que fizeram do lixo não o supérfluo, um luxo a mais a ser descartado, mas revelando nos objetos descartados novos usos e novos fins. Por isso, a Asmare tem recebido financiamento dessa Fundação. Recentemente, a Sra. Daniele Mitterand constituiu a ONG Fundation France-Liberté-Brasil e convidou Maria das Graças Marçal, catadora liderança da Asmare, para ser a vice-presidente dessa ONG no Brasil.
Atualidade
A Asmare trabalha atualmente com 286 associados e ex-moradores de rua. Entre os associados, setenta são oriundos de Programas de População de Rua da Prefeitura e da Pastoral de Rua de Belo Horizonte. Algumas pessoas também são encaminhadas pela Justiça para o cumprimento de penas.
A Tabela 1 apresenta a distribuição dos associados por atividade e o respectivo local de trabalho.
Localizada na região central de Belo Horizonte, a Asmare é responsável pela coleta, triagem, prensagem e comercialização de 421 toneladas, que mensalmente é somada a uma média de 52 toneladas advindas da coleta mensal feita pela superintendência de Limpeza Urbana (SLU), totalizando 473 toneladas de materiais recicláveis.
Dados referentes à produção mensal de recicláveis da Asmare são entregues mensalmente ao Departamento de Programas especiais da superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte (DP/PRE SLU), no formato de "Resumo Produção Mensal de Materiais Triados" para conferência e apreciação.
É importante salientar a relação estabelecida entre os catadores e associados da Asmare com a sociedade civil, durante todo o processo de construção da figura do catador com agente ambiental, reconhecido assim por eles mesmos e por grande parte dos munícipes. A relação de reconhecimento ao serviço prestado pelos catadores se reflete no número de colaboradores da Associação. Essa possui uma rede de colaboradores que, em sua totalidade, é quase espontânea, efetuando a entrega de material aos veículos de coleta mecanizada.
Durante o ano de 2007, a associação realizou a coleta seletiva em diversas instituições privadas, agências bancárias, residências e condomínios, fazendo o atendimento semanal/quinzenal em aproximadamente novecentos pontos de coleta, com a coleta mecanizada, atendendo em média a cem agências bancárias, 450 condomínios e residências e 350 geradores, divididos entre órgãos do setor público e instituições privadas, variando desde escritórios até grandes indústrias.
Outro fator que evidencia a qualidade do serviço prestado pela Associação é a qualidade do material coletado. Durante o ano de 2007, contabilizaram-se tanto os dados produtivos quantitativos como os dados referentes ao fator qualitativo da coleta seletiva. Observou-se durante esse ano que o índice de rejeitos (material não-reciclável) misturado aos recicláveis não atingiu a margem de 5% na coleta mecanizada efetuada pela Asmare. Já a coleta mecanizada realizada pela Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte entregou à associação material com índice médio de 40% de rejeitos.
Além dos catadores de materiais recicláveis, a Asmare conta com dez técnicos para apoio às tarefas administrativas, assistência social, formação e capacitação, e nove filhos de catadores e ex-moradores de rua contratados, atuando na coleta seletiva em empresas privadas parceiras da Asmare. A renda média dos catadores atualmente gira em torno de R$ 550,00, permitindo que nesses anos de trabalho 97% dos catadores já tenham conquistado casa própria, mantendo todas as crianças e adolescentes freqüentando a escola. As crianças de zero a seis anos são encaminhadas à creche, que é uma parceria com a prefeitura de Belo Horizonte.
O trabalho da Asmare propicia o aumento da vida útil do aterro sanitário, a economia de recursos naturais e a limpeza urbana, além de garantir o sentimento de famílias que sobrevivem dessa atividade.
Atividades da Associação
O trabalho da Asmare, que se limitava, no primeiro momento, a coletar, separar, prensar e comercializar os materiais recicláveis, foi ampliado a partir da necessidade de atender a um número maior de moradores de rua. Buscou-se também diversificar as atividades, tendo em vista as diferentes habilidades e interesses dos trabalhadores. Atualmente, a Asmare desenvolve três frentes de atuação:
1 Coleta, separação, prensagem e comercialização dos materiais
A Asmare dispõe de dois galpões para separação e beneficiamento dos materiais. Um deles, a sede da associação, é localizado na Avenida do Contorno, n.10.555, onde trabalham os catadores que realizam a coleta com carrinhos nas ruas e utilizam o galpão para separar e prensar os materiais. Trata-se de um espaço próprio que é dividido em boxes de triagem e área de operacionalização. Possui banheiros, cozinha e escritório administrativo.
O outro galpão da asmare é alugado pela prefeitura e se localiza na Rua Ituiutaba, n.460, no bairro do Prado. O galpão recebe a coleta seletiva realizada, por meio de caminhões, em vários bairros da cidade. Os catadores realizam a separação, a prensagem e a comercialização dos materiais. Além das áreas operacionais, o galpão também possui banheiros, cozinha e escritório administrativo.
2 Oficinas de artesanato e reaproveitamento
A maior parte das oficinas de reaproveitamento de materiais recicláveis é realizada no Reciclo Espaço Cultural - I, localizado na Avenida do Contorno, n.10.564, e conta com instrutores e monitores que orientam a criação de objetos confeccionados a partir de tecido, plástico, metais e outros materiais.
A Asmare conta também com um grupo de teatro, que é monitorado por artistas para mobilização social em escolas e empresas, e que integra também catadores de outras associações, além da Asmare.
A oficina de marcenaria é desenvolvida no galpão de triagem da Avenida do Contorno, n.10.555. Ela é responsável pela confecção dos carrinhos utilizados pelos catadores para coleta dos materiais e pelos contêineres para armazenamento dos materiais recicláveis, além de outros objetos.
3 Reciclo Espaço Cultural
Os objetos produzidos nas oficinas são comercializados no Reciclo Espaço Cultural. É um espaço privilegiado de relacionamento dos catadores e ex-moradores de rua com a sociedade. Os ex-moradores de rua trabalham no espaço em atividades de garçom, ajudante de cozinha, atendente, administrador, entre outros. O Reciclo 1, situado na Av. do Contorno, n.10.555, integra quatorze pessoas; no Reciclo II, situado na Rua da Bahia, n.2.164, reúne 25 pessoas, sendo todos ex-moradores de rua. A capacitação dessas pessoas ocorre em parceria com a Universidade Estácio de Sá, dentre outras.
Além de abrigar as oficinas de reaproveitamento e a loja dos produtos, o Reciclo realiza shows de samba e palestras. O espaço é ornamentado com materiais reaproveitáveis. Buscando formas alternativas de expressão, o Reciclo busca promover a discussão em torno da importância da reciclagem e da inclusão dos catadores. As assembléias da asmare, os cursos de capacitação dos associados, assim como as confraternizações também são realizados nos ambientes do Reciclo Espaço Cultural Asmare.
4 Eco-bloco
O Eco-bloco é uma oficina onde são produzidos blocos, utilizados para calçamento de ruas, a partir de resíduos da construção civil. As atividades são realizadas na Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos de Belo Horizonte, localizada na BR 040. Sete associados da Asmare trabalham no local.
A partir do trabalho da Asmare, muitos catadores e ex-moradores de rua, antes dependentes químicos, ou mesmo alguns portadores de doenças mentais, tiveram oportunidade de se restabelecer e construir novos valores. Tiveram a oportunidade de estudar e de oferecer melhores condições de vida a seus filhos. Atualmente, a equipe administrativa da Asmare e do Reciclo Espaço Cultural é composta, em grande parte, por catadores, sendo assessorada por técnicos e universidades parceiras.
Recebido em 27.6.2008 e aceito em 2.7.2008.
José Aparecido Gonçalves é diretor do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea). @ cidogoncalves@ibest.com.br
Fabiana G. de Oliveira é diretora do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea).
Diogo T. A. da Silva é engenheiro ambiental da Asmare.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
12 Maio 2009 -
Data do Fascículo
2008
