Trabalho e desigualdades sob um novo modelo de desenvolvimento

Work and inequalities in light of a new model of development

DOSSIÊ - TRABALHO E GÊNERO: CONTROVÉRSIAS

Trabalho e desigualdades sob um novo modelo de desenvolvimento

Work and inequalities in light of a new model of development

Marcia de Paula Leite; Carlos Salas

RESUMO

O artigo reflete sobre a situação do trabalho no Brasil. Interpreta estatísticas oficiais sobre ocupação, à luz de uma análise da política econômica em curso no país na última década. O ponto de partida teórico adotado considera que, apesar de o atual processo de globalização possuir implicações universais sobre o trabalho, é importante analisar a realidade nacional a partir da recuperação da sua dinâmica interna; esta aponta para melhorias na inserção ocupacional das mulheres e da população negra, ainda que persistam grandes desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho brasileiro.

Palavras-chave: Desigualdade de g ênero; Desigualdade de raça; Estrutura ocupacional; Mercado de trabalho; Modelo de desenvolvimento.

ABSTRACT

The article examines the labour situation in Brazil. It interprets official statistics on occupation through an analysis of the economic policy implemented in the country over the last decade. Its theoretical starting point is the hypothesis that although the contemporary process of globalization has universal implications for work, we need to analyse the national reality through a reconstruction of its internal dynamic: this analysis shows improvements in the inclusion of women and the black population in formal employment, although large gender and racial inequalities still persist in the Brazilian labour market.

Keywords: Gender inequality; Racial inequality; Occupational structure; Work market structuring; Development model.

Os estudos sobre as transformações no trabalho no mundo globalizado têm sublinhado, via de regra, o processo de flexibilização a que o trabalho vem se submetendo, o qual é responsável por uma mudança no paradigma de expansão do assalariamento e dos direitos a ele associados (cf. Castel, 2003; Harvey, 2005; Boltansky e Chiapello, 2009; Pialoux e Beaud, 2009). Provocadas por transformações no modo de acumulação, essas tendências assentam-se sobre a flexibilização da produção e são, portanto, estruturais. Elas têm engendrado novas formas de organização do trabalho, baseadas na empresa enxuta e no processo de externalização da produção, com a consequente terceirização de parcelas da atividade produtiva e do trabalho, geralmente acompanhado pela precarização dos contratos e das condições de trabalho.

Embora sejam gerais, essas tendências dependem também da correlação de forças entre os vários atores sociais, da sua capacidade de ação e mobilização e, em consequência, de decisões políticas que podem ser mais ou menos favoráveis ao trabalho.

De fato, a discussão sobre o papel dos arranjos nacionais no contexto da globalização tem gerado uma acirrada polêmica entre aqueles que consideram já não haver mais espaço para uma regulação nacional e aqueles que acreditam que, embora a globalização crie constrangimentos à política nacional, a dinâmica interna das nações (os movimentos sociais, os Estados nacionais, a trajetória pregressa das sociedades e as instituições nelas engendradas) continua importante na definição dos caminhos seguidos pelos diferentes países. Essa discussão, que não é nova na sociologia e tampouco carece de relevância, se repõe no momento atual com uma força inusitada em virtude das tendências homogeneizadoras das realidades nacionais, provocadas pelo processo de globalização.

No entanto, a perspectiva que se debruça sobre as dinâmicas nacionais é importante sobretudo para a análise das economias emergentes, para as quais a busca de caminhos alternativos em relação às tendências internacionais é crucial para se enfrentarem problemas crônicos de pobreza e desigualdade social. Conforme Boschi (2011, p. 13), "apesar das limitações que a globalização impõe às economias da periferia, os processos de desenvolvimento descansam em dinâmicas nacionais". Esse tipo de abordagem encaminha a análise sociológica para uma trilha que leva em conta as relações sociais e a dinâmica dos atores em pugna na sociedade, sublinhando a capacidade desses atores de inserir seus anseios na pauta política, de gerar caminhos alternativos aos esperados e de inscrever, enfim, a marca de suas lutas na realidade social.

Neste texto, buscamos resgatar um olhar voltado para a dinâmica interna do país, assim como os limites e as potencialidades dessa dinâmica. Isso significa considerar que há uma complexa inter-relação entre as tendências externas e a dinâmica interna. Significa, aliás, considerar que as tendências externas se plasmam em realidades que têm histórias e trajetórias distintas, no decorrer das quais se constituem e atuam os movimentos sociais e se moldam instituições - sem cuja análise é difícil compreender as realidades sociais específicas.

É sobre esse desafio que nos debruçaremos a seguir, analisando as tendências recentes da ocupação no Brasil com base na discussão de um novo modelo de desenvolvimento.

O novo modelo de desenvolvimento

A questão do desenvolvimento está presente na sociologia latino-americana desde seus primórdios, em meados do século xx. Confrontada com a realidade dos países desenvolvidos, a disciplina buscava discutir, por meio da teoria da modernização, a passagem de uma sociedade rural e tradicional a uma sociedade moderna.

Esse tipo de interpretação foi fortemente criticada nos anos posteriores pela simplificação contida no pressuposto de que complexos processos de mudança social pudessem ser compreendidos a partir de modelos explicativos gerais, válidos para qualquer realidade. Seu otimismo, contudo, pode ser percebido pela convivência com o nacional-desenvolvimentismo dos anos de 1950 e 1960, em que os países da América Latina cresceram expressivamente.

O Brasil foi um dos países latino-americanos que mais avançou nesse modelo de substituição de importações, ancorado no forte crescimento da economia capitalista mundial ocorrido no pós-guerra, em tarifas protecionistas à nossa indústria nascente e numa forte intervenção estatal. Alcançando expressivas taxas de crescimento econômico ao longo do período, o país chegava aos anos de 1970 com um parque industrial amplo e integrado. É necessário levar em conta que a integração das massas ao processo de desenvolvimento ocorreu basicamente por meio do trabalho, mais especificamente do trabalho registrado. Isso deixou de fora não só a população rural, mas também uma enorme quantidade de trabalhadores urbanos (ocupados sem registro ou por conta própria, em pequenos negócios, ou ainda como trabalhadores domésticos).

Embora ameaçado no inicio dos anos de 1960 por uma crise política e econômica, o modelo logrou uma sobrevida de mais de uma década de crescimento econômico com o golpe militar de 1964. Ele foi, contudo, obstruído pela crise do início dos anos de 1980 e pelas tendências que se impuseram com o fortalecimento dos princípios neoliberais que os países centrais abraçaram como forma de enfrentar a crise do fordismo, deflagrada no início da década anterior. Embalado pelas políticas econômicas inspiradas no Consenso de Washington, o país passou a adotar, especialmente a partir dos anos de 1990, medidas de privatização, de controle de gasto público e de abertura comercial, entre outras pautas do Consenso.

Para o Brasil, como para as demais nações latino-americanas, a ruptura do processo de desenvolvimento foi calamitosa em termos sociais: aumentaram vertiginosamente as taxas de desemprego e as formas precárias de trabalho, ao mesmo tempo que diminuíam o valor do salário médio real e a percentagem da população economicamente ativa (pea) com trabalho registrado. Os anos de 1980 e sobretudo os de 1990 assistiram, assim, a um aprofundamento dos problemas sociais vividos durante o nacional-desenvolvimentismo, com um agravamento do já dificil quadro social legado pelo período anterior.

A mudança dessa situação só ocorreu na década seguinte, quando novas tendências econômicas internacionais passaram a favorecer os países latino-americanos e novas influências políticas emergiram na região. A abertura de uma situação internacional favorável às economias latino-americanas, impulsionada pela demanda de commodities produzidas na região, facilitou a ação dos atores sociais que há muito vinham clamando pela mudança das políticas econômicas e sociais, bem como pelo atendimento dos problemas enfrentados pelos grupos menos favorecidos.

Desse modo, quando a conjuntura política muda, com a chegada ao poder de grupos que faziam oposição às tendências neoliberais, novas medidas dirigiram-se não só ao fortalecimento do Estado e à retomada do crescimento econômico, mas também à inserção dos setores tradicionalmente excluídos, a fim de reduzir a enorme dívida social deixada pelos períodos anteriores. Afastando-se do ideário neoliberal, tais medidas se apoiavam em instrumentos teóricos voltados a uma nova estratégia desenvolvimentista, baseada em um Estado e um mercado fortes, bem como em um conjunto coordenado de políticas visando à efetivação de um programa nacional de desenvolvimento (Mattei, 2011, p. 15).

Essa conjuntura conformou o novo modelo de desenvolvimento, resultante tanto da ação de movimentos sociais como das tendências econômicas do capitalismo em nível internacional. A forma específica em que o novo modelo se expressa no Brasil tem características que fazem dele um desenvolvimentismo distributivo orientado pelo Estado ("social-desenvolvimentismo", para usar a terminologia de Carneiro et al., 2012, e Bastos, 2012). Ele tem, portanto, um importante viés social não contemplado pelo nacional-desenvolvimentismo.

As implicações desse processo para o trabalho foram significativas. A partir dele, originou-se um movimento de estruturação do mercado de trabalho, que não estava livre de problemas, tanto resultantes da herança de uma estrutura social marcada por profundas desigualdades baseadas no sexo e na raça, quanto correlatos ao surgimento de novos desafios econômicos que afetam o trabalho. Disso trataremos a seguir.

As mudanças na estrutura ocupacional e seus desafios

As mudanças ocupacionais observadas no Brasil no curso da última década são fruto não só do crescimento econômico, mas também de políticas públicas voltadas para melhorar as condições de ocupação. Dentre elas, algumas se destacam: o aumento da vigilância do Ministério do Trabalho sobre as situações irregulares de uso da força de trabalho pelas empresas; a ação do Ministério Público do Trabalho; a regulamentação em curso do trabalho da empregada doméstica; a política de valorização do salário mínimo com importantes efeitos sobre a estrutura salarial.

Os resultados dessas novas tendências políticas e econômicas na estrutura da ocupação são significativos e se expressam nos dados relativos a emprego, rendimento, aumento do trabalho registrado e diminuição do não registrado.

Uma tendência que resume tais avanços é a queda expressiva da taxa de desemprego aberto, que passou de 9,3%, em 2005, para 6,2%, em 2012. Conquanto as taxas de desemprego feminino sejam sistematicamente superiores às masculinas, a queda delas entre as mulheres (4%) foi superior à observada entre os homens (2,5%).

Da mesma forma, o desemprego entre os negros¹ é maior do que entre os brancos; entretanto, entre os primeiros, a queda (3,2%) é ligeiramente superior à observada entre os últimos (3%).

Os dados relativos à ocupação revelam duas tendência importantes: uma sensível diminuição do trabalho agrícola (que tende a ser um trabalho de baixa remuneração) e um crescimento pouco significativo, com uma diminuição nos últimos anos, dos serviços domésticos (igualmente caracterizados pela baixa remuneração), os quais tradicionalmente têm congregado uma parcela muito importante da ocupação feminina.

A ligeira estagnação observada no número de ocupados no setor industrial, que detêm os melhores postos de trabalho em termos de qualificação e remuneração, constitui uma tendência menos alvissareira, sinal de um preocupante movimento de desindustrialização (Beluzzo, 2013). É certo que as novas formas de organização da produção, com a redução do tamanho das empresas e o processo de externalização que as acompanha, tenderam a diminuir proporcionalmente a mão de obra industrial em praticamente todo o mundo. No caso brasileiro, entretanto, os estudos sobre a indústria apontam que o rápido e descontrolado processo de abertura comercial dos anos de 1990 deixou o país fora do circuito de produção dos setores mais dinâmicos. Trata-se de uma situação que a nova orientação econômica não foi capaz de reverter e que, certamente, tem consequências sobre o emprego industrial (Krein e Baltar, 2013).

Essa lenta ampliação no emprego industrial não tem causado impacto negativo sobre os rendimentos médios, que vêm demonstrando um movimento de alta para todas as formas de relação de trabalho. Isso pode resultar de dois processos. Por um lado, da queda na taxa de desemprego, o que melhora as condições de barganha dos trabalhadores assalariados; por outro, do reajuste do valor real do salário mínimo, que tem reflexo na base da pirâmide salarial e em todas as categorias de trabalhadores.

Esse ganho de rendimento ocorre tanto para as mulheres como para os homens, tanto para os negros como para os brancos, sendo mais expressivo entre as mulheres e os negros do que entre os homens e os brancos. Assim, entre 2004 e 2012 o aumento do rendimento médio das mulheres (58,5%) superou expressivamente o dos homens (44,4%), promovendo uma diminuição da diferença entre a renda média por grupos de sexo (que se contrai de 36%, em 2004, para aproximadamente 30%, em 2012). É possível supor que o esforço das mulheres em se qualificar para o mercado de trabalho, galgando inclusive melhores níveis de escolaridade do que os homens, seja um elemento importante na diminuição dessa diferença. Vale destacar também que o enfrentamento dessa desigualdade recebeu atenção especial por parte dos últimos governos, sendo objetivos centrais dos planos plurianuais (Leite e Garcia, 2012). No que se refere à desigualdade de raça, os ganhos também são expressivos entre 2004 e 2012: a média dos rendimentos aumentou em 63,5% para a população não branca, contra 50,5% para a população branca.

É igualmente relevante para a reconfiguração do mercado de trabalho o aumento do salário mínimo, que cresceu 63,25% no período de 2004 a 2012. Esse aumento resulta de uma política explícita de recuperação do seu poder aquisitivo, negociada com os sindicatos brasileiros.

Entretanto, a evolução da ocupação por sexo revela duas tendências preocupantes: um crescimento mais reduzido das mulheres na força de trabalho e uma estabilidade no grau de segregação da ocupação setorial por sexo (Tabela 7). Os dados evidenciam que o total de mulheres ocupadas aumenta em menos de 5 milhões de 2004 a 2012, enquanto o dos homens sofre uma variação de quase 5,5 milhões. Elas continuam, porém, concentradas na agricultura, no comércio, na educação, em saúde e serviços sociais e nos serviços domésticos. Vê-se, assim, que continuam a vigorar na sociedade brasileira tanto a baixa participação feminina na pea como a segregação ocupacional por sexo, duas das grandes consequências da divisão sexual do trabalho que designa às mulheres as atividades de reprodução e aos homens as relacionadas com a produção. Traços insistentemente apontados (cf. Souza Lobo, 1991; Bruschini, 2007; Lombardi, 2009) como elementos constrangedores da autonomia das mulheres e promotores da desigualdade de gênero no trabalho .

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Essa lenta ampliação no emprego industrial não tem causado impacto negativo sobre os rendimentos médios, que vêm demonstrando um movimento de alta para todas as formas de relação de trabalho. Isso pode resultar de dois processos. Por um lado, da queda na taxa de desemprego, o que melhora as condições de barganha dos trabalhadores assalariados; por outro, do reajuste do valor real do salário mínimo, que tem reflexo na base da pirâmide salarial e em todas as categorias de trabalhadores.

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Já no que concerne à evolução da estrutura setorial da ocupação por raça, nota-se um grande aumento da ocupação da população negra em relação à branca. Enquanto a ocupação da última aumenta aproximadamente 1,5%, a dos negros cresce 23%: esse expressivo aumento corresponde a todos os setores de atividade, com exceção do agrícola, no qual sua ocupação diminui, embora a uma taxa inferior (pouco mais de 20%) que a observada entre os brancos (quase 50%).

O processo de transformação da estrutura ocupacional evidencia-se também quando se analisam os dados sobre os ocupados por posição (Tabela 10). Com efeito, há um aumento muito expressivo dos ocupados com carteira de trabalho assinada (de mais de 45%) e dos funcionários públicos estatutários (de aproximadamente 25%), ao lado da diminuição dos empregados sem carteira de trabalho assinada. A mesma tendência à estruturação do mercado de trabalho é revelada pelo aumento das trabalhadoras domésticas com carteira assinada e pela diminuição daquelas sem registro em carteira. Destaque-se ainda a significativa diminuição do trabalho não remunerado (em mais de 50%), embora o aumento do trabalho por conta própria revele um preocupante crescimento de um setor desprotegido de trabalhadores.

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Quando discriminados por sexo, esses dados revelam um aumento mais pronunciado do trabalho com carteira assinada entre as mulheres do que entre os homens, embora caiba assinalar que a diminuição do trabalho sem carteira é menos expressiva entre elas do que entre eles. Entretanto, a melhoria ocupacional das mulheres revela-se também nos dados sobre o trabalho doméstico sem carteira assinada, o qual reduz quase 6%, enquanto permanece praticamente igual entre os homens.

Os dados desagregados por raça apontam novas tendências: o aumento mais expressivo do trabalho registrado entre os não brancos (cuja taxa supera os 75%) do que entre os brancos (entre os quais ela é pouco mais de 26%); o mesmo ocorre com o acesso ao funcionalismo público, que também aumenta de forma mais significativa entre os primeiros (quase 40%) do que entre os últimos (menos de 15%). Já o emprego sem carteira assinada diminui de forma significativa entre os brancos (20%) enquanto continua aumentando entre os não brancos (a uma taxa de quase 4%).

Ressaltem-se, ademais, dois dados que indicam um aumento do trabalho precário entre os negros; entre eles, crescem o trabalho doméstico sem carteira e o trabalho para o autoconsumo, que se reduzem entre os brancos, a apontar antes para a inserção ocupacional de uma população que se encontrava absolutamente excluída do que para a deterioração de formas anteriores de inserção.

Não obstante, o avanço nas melhorias dos níveis de emprego e renda e na proteção social encontrou limites em fatores estruturais da economia brasileira, particularmente na segmentação das atividades econômicas, expressa na persistente importância das atividades por conta própria, em particular na agricultura e no setor terciário.

Conclusão

Nossa análise documentou uma realidade bastante diferente de outros períodos, em que o país cresceu aprofundando a concentração de renda. No contexto de crescimento dos últimos anos, as políticas públicas voltadas à estruturação do mercado de trabalho tiveram um efeito significativo na melhoria das condições dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Também as políticas voltadas à igualdade de gênero e raça no trabalho parecem começar a mostrar resultados, conquanto um grande caminho ainda precise ser percorrido até que homens, mulheres, negros e brancos possam desfrutar da igualdade de oportunidades de emprego, de remuneração e de acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários no Brasil.

Vale a pena sublinhar duas evidências que os dados trazem à tona. A primeira é a relativa estagnação da força de trabalho industrial, consequência das dificuldades que a indústria vem enfrentando nos últimos anos. A segunda consiste no constante aumento dos trabalhadores por conta própria; se levarmos em conta as suas condições de trabalho e especialmente o baixo rendimento que auferem, fica claro que as políticas em curso não têm bastado para diminuir essa forma precária de inserção ocupacional, o que significa, para a economia do país, um bolsão de trabalho de baixa produtividade.

Por fim, não se pode esquecer o papel desempenhado pelos movimentos negros e feministas, assim como pelo movimento sindical na realidade atual. Sua história de lutas muito contribuiu para inflexões no sentido e na intensidade da mudança que ora se observa no mercado brasileiro de trabalho.

Texto recebido em 21/10/2013

aprovado em 27/2/2014.

Marcia de Paula Leite é professora titular da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas. E-mail: [e-mail].

Carlos Salas é professor doutor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (cesit). E-mail: [e-mail].

• Bastos, P. (2012), "A economia política do novo-desenvolvimentismo e do social desenvolvimentismo". Economia e Sociedade, 21: 779-810.
• Beaud, S. & Pialoux, M. (2009), Retorno à condição operária. São Paulo, Boitempo.
• Beluzzo, L. (2013), "Os anos do povo". Carta Maior, 13 jul. Disponível em http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Os-anos-do-povo/4/28117, consultado em 20/04/2014
• Boltanski, L. & Chiapello, E. (2009), O novo espírito do capitalismo São Paulo, Martins Fontes.
• Boschi, R. (org.). (2011), Variedades de capitalismo, política e desenvolvimento na América Latina Belo Horizonte, Editora ufmg (col. Humanitas).
• Bruschini, M. (2007), "Trabalho e gênero no Brasil nos últimos dez anos". Cadernos de Pesquisa, 37 (132): 537-572.
• Carneiro, R. et al. (2012), "O desenvolvimento brasileiro: temas estratégicos". Rede Desenvolvimentista (Textos para Discussão, n. 1). Disponível em http://www.reded.net.br/index.php?option=com_jdownloads&Itemid=419&view=finish&cid=160&catid=14&lang=pt, consultado em 10/04/2014.
• Castel, R. (2003), As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário 1ª edição 1998. Petrópolis, Vozes.
• Harvey, D. (2005), O novo imperialismo São Paulo, Loyola.
• Krein, J. & Baltar, P. (2013), "A retomada do desenvolvimento e a regulação do mercado de trabalho no Brasil". Texto apresentado no vii Congresso Latino-Americano de Estudos do Trabalho. São Paulo, 2-5 jul.
• Leite, M. & Garcia, M. (2012), "Políticas de emprego e equidade de gênero e raça no Brasil". Documento de trabalho, oit.
• Lobo, E. Souza (1991), A classe operária tem dois sexos: trabalho, dominação e resistência. São Paulo, Brasiliense.
• Lombardi, M. (2009), "Anotações sobre desigualdades de gênero no mercado de trabalho". Anais Seminário Brasil-França Economia Solidária Campinas, Unicamp, pp. 1-25.
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*

Este texto foi elaborado no projeto Fapesp 2012/20408-1. Christian Duarte elaborou as tabelas derivadas da pnad.

1

.Tendo em vista que a grande maioria da população não branca é negra (pretos e pardos, considerados assim conforme a metodologia de autodeclaração utilizada pelo ibge), utilizaremos aqui os termos "população não branca" e "população negra" indistintamente.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  30 Jul 2014
• Data do Fascículo
  Jun 2014

Histórico

• Recebido
  21 Out 2013
• Aceito
  27 Fev 2014