GUIA CULTURAL: UMA INTRODUÇÃO

uma introdução

EQUIPE TÉCNICA DO GUIA*

Resumo: Resultado de uma parceria entre a Fundação Seade e a Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, o Guia Cultural do Estado de São Paulo teve como objetivo principal identificar o potencial cultural dos municípios e das regiões paulistas.

Palavras-chave: criação; proteção; produção; gestão.

A elaboração do Guia Cultural foi um trabalho conduzido durante dois anos pela Fundação Seade. Este artigo registra apenas as linhas gerais de um trabalho extenso e complexo, como todos que se dispuseram a quantificar e analisar dados sobre cultura. Este processo exigiu aprofundamento de conceitos, desenvolvimento metodológico, reformulação de questões para pesquisa, coleta de informações em fontes e seu processamento, elaboração de mapas e tabelas, resultando na publicação da pesquisa, em sete tomos, bem como na disponibilização em meio eletrônico. Além da bibliografia básica relacionada e da consulta a sites da Internet, contou-se com ricas discussões conduzidas pela equipe durante todo o desenrolar dos trabalhos, em grande parte responsáveis pelo seu bom termo.

O volume de informações resultante da coleta e da sistematização dos dados apresenta-se como subsídio às ações e às políticas públicas no campo da cultura. Trata-se ainda de um produto que singulariza a identidade cultural dos diversos municípios paulistas por meio do levantamento, da organização e da qualificação de dados sobre instituições e entidades, equipamentos, eventos, patrimônio cultural e práticas de gestão.

O resultado pode ser considerado uma resposta ao desafio que permeou todas as etapas do trabalho. Tendo em vista que os agentes culturais, públicos e privados, vêm sendo cada vez mais solicitados a promover a criação, a produção, a distribuição e o uso da cultura, bem como a regulamentação dos recursos humanos e materiais para o desenvolvimento das ações culturais, tornaram-se inadiáveis a sistematização do conhecimento e a organização das informações sobre o sistema cultural. Sistema este que, por outro lado, justamente por ser vivo, é também complexo e mutável, intrinsecamente dinâmico e diverso, difícil de ser quantificado e sistematizado.

Em um horizonte mais amplo, a cultura foi entendida como fator estratégico para a garantia de um desenvolvimento sustentável. Na seleção e tratamento dos dados, levaram-se em conta as propostas da Unesco para a elaboração de políticas culturais que sejam, sobretudo, instrumentos de gestão das transformações e de garantia de identidades no âmbito de um mundo globalizado, favorecendo a criatividade, a participação e a expressão dos diversos grupos sociais.

POLÍTICAS CULTURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO

Apesar de sua constância na pauta de diversos fóruns internacionais desde os anos 60, a cultura e sua relação com o desenvolvimento econômico e social só foram objeto de uma conferência específica promovida pela Unesco em 1970. A partir desta data ¾ quando também teve início o questionamento geral da eficiência de um modelo de desenvolvimento baseado essencialmente em critérios de rentabilidade econômica e racionalidade técnica ¾, os fatores de ordem cultural afirmaram-se como estratégicos na busca de modelos e passaram a ser objeto de seminários organizados a cada dois anos.

As discussões culminaram na Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais, Mondiacult, ocorrida em 1982 no México, quando finalmente se chegou ao acordo da necessidade de uma definição mais abrangente para a cultura, que pudesse servir de referência às ações na área: "conjunto de características distintas, espirituais e materiais, intelectuais e afetivas, que caracterizam uma sociedade ou um grupo social (...) engloba, além das artes e letras, os modos de viver, os direitos fundamentais dos seres humanos, os sistemas de valor, as tradições e as crenças". Reconheceu-se ainda que as políticas culturais para o desenvolvimento deveriam estar centradas nas forças vivas da cultura, ou seja: patrimônio, identidade e criatividade.

Essa abrangência retomou a própria definição antropológica da cultura como "tudo o que caracteriza uma população humana", ou como "o conjunto de modos de ser, viver, pensar e falar de uma dada formação social", segundo José Luiz dos Santos (1999), ou ainda como "todo conhecimento que uma sociedade tem de si mesma, sobre outras sociedades, sobre o meio material em que vive e sobre sua própria existência", segundo Alfredo Bosi (1993), devendo-se incluir aqui as formas de expressão simbólica deste conhecimento através das idéias, da construção de objetos, das práticas rituais e artísticas.

As diversas formas de expressão cultural, assim como suas principais estruturas físicas de apoio, acabaram por se tornar os focos privilegiados das políticas públicas e dos investimentos na área. Porém, o fato de se atuar segundo políticas voltadas para a cultura, no sentido que se poderia chamar de mais restrito, não entra em contradição com sua definição mais ampla, nem com suas características implícitas de relativismo, dinamismo e diversidade. Trata-se antes de delimitar um campo de competência, estabelecendo-se metas e elegendo-se prioridades que viabilizem a gestão, que deve ser tratada de acordo com os principais vetores de promoção do direito cultural: educação, formação e sensibilização de público, artistas e produtores; tutela, subsídio, estímulo e reforço; difusão, divulgação e distribuição; documentação, inventário e conhecimento; proteção e salvaguarda; além da gestão propriamente dita.

A Nova Constituição Brasileira, promulgada em 1988, em consonância com as discussões internacionais, reconhece como patrimônio cultural brasileiro as formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver, além das criações científicas, artísticas e tecnológicas e das obras, objetos, documentos e edificações destinados a manifestações artístico-culturais ou resultado delas. Ainda na mesma seção (seção II, artigo 215), estabelece: "O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, apoiará e incentivará a difusão das manifestações culturais".

O reconhecimento constitucional da abrangência da cultura e sua inclusão entre o elenco de direitos e deveres que devem se combinar para garantir o pleno exercício da cidadania foram fatores fundamentais para que se iniciasse outra fase no tratamento das questões culturais também no Brasil. Até então, elas vinham sendo consideradas, pelas políticas públicas e pelas iniciativas de outros segmentos da sociedade, secundárias na ordem hierárquica das urgências de um país que ainda luta para garantir condições básicas de sobrevivência para seus habitantes, não se fazendo presentes nas políticas de desenvolvimento.

INTEGRAÇÃO E DIVERSIDADE CULTURAL

A discussão da produção e da gestão cultural no âmbito de um mundo globalizado levanta ainda outra característica fundamental da cultura: a diversidade. Não é mais possível considerar qualquer questão de interesse nacional e internacional senão em termos de globalização, considerada aqui não apenas a mundialização do capital, mas também um processo de natureza histórico-cultural que torna as fronteiras tradicionais porosas, que gera novas práticas e relações entre as comunidades. Até mesmo os direitos dos cidadãos, que incluem os direitos culturais, tendem a se transformar em grandes causas comuns da humanidade, sendo que a cultura passa a ser um dos principais instrumentos de definição, particularização e mobilização das comunidades.

Se a globalização, por um lado, significa a abertura de novas perspectivas para a criação por meio de intercâmbios cada vez mais facilitados e acelerados, por outro, representa uma ameaça real de uniformização e homogeneização, de imposição de modelos de consumo por parte de centros criadores cada vez mais fortes a centros consumidores passivos cada vez mais numerosos. A diversidade torna-se assim um fator primordial e indissociado dessa universalidade acelerada pelos meios de comunicação, sendo que as questões culturais assumem papel estratégico no conseqüente e desejável processo de afirmação de identidades e de sentimentos de pertencimento de cada indivíduo, de cada comunidade, de cada nação.

Portanto, após o reconhecimento da abrangência das questões culturais, da necessidade de assegurar o direito à produção da cultura e o acesso aos bens culturais, o maior desafio da área cultural é representado pelo trinômio integração/diversificação/sustentabilidade, considerando-se que afirmar a diversidade cultural no processo de construção de sociedades sustentáveis implica a adoção de medidas que favoreçam o reconhecimento da peculiaridade de cada local e que reforcem os vínculos de pertencimento entre o indivíduo e seu grupo, entre este e o meio ambiente e a sociedade, satisfazendo as necessidades atuais sem deixar de proteger os recursos humanos, culturais e naturais que garantirão o mesmo direito às gerações futuras.

PARÂMETROS PARA A ECONOMIA DA CULTURA

Assim como a sustentabilidade passou a ser premissa para qualquer ação empreendida neste início de século, a cultura está definitivamente incluída entre os fatores estratégicos de desenvolvimento e de relação entre os povos. Não se discute mais se as políticas culturais devem estar integradas às políticas econômicas e sociais, mas sim de que forma integrá-las.

Mesmo o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, ao adotarem a definição de cultura proposta pela Unesco, uniram-se a ela na organização de simpósios internacionais para discutir o financiamento, os recursos e a economia da cultura em projetos que visam promover o desenvolvimento sustentável. Estas instituições reconhecem não só que os fatores culturais passaram a ocupar posição estratégica na elaboração de projetos gerais de desenvolvimento, chegando a ser determinantes para seu sucesso ou fracasso, como também o fato de as atividades culturais, como aquelas ligadas ao patrimônio cultural e às expressões artísticas, movimentarem recursos consideráveis e gerarem grande número de empregos diretos e indiretos.

Entretanto, a especificidade da economia da cultura faz com que ela não possa ser considerada apenas segundo a lógica do mercado global. Sobrepostos a estas leis e aos cálculos econômicos do retorno esperado estão limites e parâmetros cuja função é garantir a sustentabilidade dos projetos, evitando que a cultura seja banalizada, tratada apenas como mais uma mercadoria. Por exemplo, na área do turismo, um dos principais setores dessa economia, criou-se a categoria de turismo cultural. Da mesma forma que o ecoturismo, o turismo cultural ganha um estatuto especial e regras internacionais que, além das leis de proteção de cada país, tentam garantir a preservação do patrimônio material e imaterial para o qual está voltado, como a Carta Internacional do Turismo Cultural (Icomos/Unesco) e o Código Global de Ética para o Turismo (Organização Mundial do Turismo ¾ OMT).

Diante dos impactos dos mercados internacionais sobre a criatividade e a especificidade cultural de cada grupo e das implicações de uma indústria cultural globalizada, os fóruns internacionais hoje estão menos voltados para a administração das cifras dessa nova modalidade da economia e mais para a elaboração de políticas culturais coerentes com a defesa dos interesses coletivos dos cidadãos, capazes não só de participar da gestão de recursos, mas principalmente de gerir as mudanças culturais inevitáveis, preservando a identidade e favorecendo a criação e a formação.

A CULTURA NO ESTADO DE SÃO PAULO

A reunião e a sistematização de dados e informações culturais, bem como a identificação do potencial cultural do Estado de São Paulo, fizeram do Guia Cultural, elaborado pela Fundação Seade para a Secretaria de Estado da Cultura, o embrião de um banco de dados que poderá ser continuamente complementado e atualizado para subsidiar as políticas culturais e o planejamento de ações na área.

O fato, porém, de trabalhar com um sistema cujas principais características são o dinamismo e a diversidade marcou todo o processo de estruturação das atividades, desde a eleição das variáveis que deveriam compor um questionário e os instrumentos de avaliação e medida, até a consistência das informações e a forma de disponibilizá-las.

O primeiro desafio enfrentado foi a definição de indicadores culturais de qualidade de vida ¾ únicos e invariáveis ¾, parâmetros para a medida da cultura ¾ ampla e dinâmica ¾, que dessem subsídios à análise do desenvolvimento cultural. Mesmo a Unesco, que vem promovendo discussões sobre os limites e as possibilidades de construção de indicadores culturais, tem privilegiado os aspectos quantitativos ao disponibilizar informações internacionais que, conforme assinala, são marcadas por um alto grau de dispersão e incoerência na maioria dos países. Sua recomendação é de que, além de participar das discussões teóricas gerais sobre os indicadores culturais, os países-membros continuem a reunir e compartilhar dados concretos coletados a partir de critérios claros e segundo metodologias que possam garantir sua confiabilidade, tendo em vista em menor medida simples administração da cultura e mais o estímulo às ações voltadas para a preservação e a criação.

A necessidade de eleger variáveis levou à definição dos principais vetores de promoção do direito cultural presentes na ação dos gestores, determinando, em princípio, seis linhas gerais: educação, formação e sensibilização de público, artistas e produtores; tutela, subsídio, estímulo e reforço; difusão, divulgação e distribuição; documentação, inventário e conhecimento; proteção e salvaguarda; e gestão propriamente dita.

Em um segundo momento, em vez de privilegiar diretamente os objetos de ação cultural (eventos, cursos, etc.), optou-se por trabalhar com as diferentes áreas do campo cultural, ou áreas culturais. Desta maneira, ao mesmo tempo em que se destacavam as chamadas "forças vivas da cultura" (patrimônio, identidade e criatividade), repetia-se a estrutura organizacional adotada pelos órgãos gestores da cultura. Em cada uma destas áreas culturais, foram ainda inseridas questões relativas aos vetores de ação anteriormente relacionados, aí sim procurando identificar, por exemplo, a presença de cursos, grupos ou eventos.

As principais áreas culturais ficaram assim constituídas:

- atividades culturais: artes cênicas (circo, dança, ópera, teatro); artes visuais (pintura, escultura, gravura, artes gráficas, design de objetos, fotografia, desenho); música (bandas e fanfarras, canto coral, orquestras, grupos e conjuntos instrumentais e/ou vocais); literatura (atividades e eventos ligados ao livro, à leitura e à literatura); cinema (cursos, associações e grupos);

- meios de comunicação: rádio; televisão; imprensa escrita;

- patrimônio cultural: artesanato tradicional; festas tradicionais; bens tombados; leis municipais de proteção ao patrimônio cultural; leis municipais de incentivo à cultura; bens de interesse cultural para os municípios.

De todas as informações disponibilizadas, apenas aquelas referentes ao patrimônio histórico, artístico, arqueológico e ambiental tombado nos âmbitos estadual e federal no Estado de São Paulo, incluindo o nível municipal para a capital, não foram obtidas a partir do questionário, uma vez que existem leis que regulamentam os tombamentos e são os órgãos responsáveis por sua gestão que disponibilizam os dados oficiais. Assim, foram consultados: o Departamento de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura, que dá apoio técnico ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo ¾ Conpresp; a publicação Patrimônio Cultural Paulista: Condephaat, bens tombados, 1968-1998 (Condephaat/Secretaria de Estado da Cultura), atualizada pelo Serviço Técnico do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo ¾ Condephaat, órgão de preservação estadual vinculado à Secretaria de Estado da Cultura; e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ¾ Iphan, órgão federal de preservação, por meio de sua representação no Estado de São Paulo, a 9^a Superintendência Regional. Inéditas foram as informações reunidas pelo questionário sobre a existência de bens protegidos pelos municípios paulistas e de órgãos de preservação municipais.

Além das áreas culturais, foram identificados os equipamentos culturais, ou suportes físicos das atividades desenvolvidas nas diferentes áreas, necessariamente de utilização pública permanente, tais como: arquivos, auditórios, bibliotecas, casas de cultura, centros culturais, cinemas, cineteatros, conchas acústicas, coretos, estádios polivalentes, museus, teatros, com abertura para outros equipamentos.

Desta forma, ficou desenhado o conteúdo do questionário, com as informações que interessava sistematizar e os dados que se pretendia levantar. A formatação dos mesmos, sua tradução em questões, bem como sua aplicação, obedeceram a metodologia de pesquisa e minuciosa estratégia de campo desenvolvidas pela Fundação Seade.

O mesmo questionário foi enviado para cada prefeitura dos 644 municípios paulistas, que se responsabilizaram pelas informações fornecidas, indicando uma pessoa para respondê-lo. Cada questão era seguida de um tópico explicativo para facilitar o entendimento e diminuir a possibilidade de erro. O resultado foi submetido ainda a um procedimento de consistência, eliminando-se contradições e incoerências de ordem técnica, para finalmente integrar a base de dados do trabalho.

A informação foi disponibilizada de duas formas: por temas e por município. No segmento que trata da Cultura no Estado de São Paulo, os dados foram agrupados segundo linhas temáticas em dois tomos, sendo visualizados através de relações de equipamentos e atividades por município e organizados em listagens, tabelas e mapas. Esse tipo de tratamento da informação, ressaltando que a presença da atividade ou equipamento é tão importante quanto a ausência, permite análises e relações fundamentais para ações de planejamento, assim como o acesso rápido a informações que podem subsidiar toda sorte de trabalhos na área.

INFORMAÕES CULTURAIS DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS

As mesmas informações, agregadas de outras existentes nos bancos de dados da Fundação Seade sobre a situação geográfica e socioeconômica de cada município, foram também organizadas por município, em ordem alfabética, dando origem a quatro tomos relativos à Cultura nos Municípios Paulistas. Este produto, porém, não deve ser confundido com um guia turístico, nem mesmo de turismo cultural. Seu objetivo foi singularizar os diversos municípios paulistas e suas regiões através do recenseamento das manifestações culturais existentes e sua infra-estrutura de apoio, mapeando a diversidade para melhor desenhar identidades.

São dois os eixos que estruturam a presença de cada município no Guia. O primeiro, e mais significativo em termos do volume e da importância dos dados processados, propõe-se a articular as informações culturais básicas, reproduzindo os dados obtidos no questionário. O segundo eixo, histórico da criação de cada município, é a primeira etapa de uma proposta de trabalho mais ampla, que visa reconstituir o processo de ocupação, de povoamento e de desenho do território paulista. Na verdade, os dois eixos constituem um processo único, cujo objetivo é resgatar informações e situá-las historicamente.

O trabalho de construção da história da origem dos municípios paulistas aqui apresentado é uma síntese das informações disponíveis na bibliografia consultada, acrescida daquelas enviadas pelas prefeituras. As duas publicações do Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo ¾ Quadro do desmembramento territorial-administrativo dos municípios paulistas (IGC, 1995a) e Municípios e distritos do Estado de São Paulo (IGC, 1995b) ¾ constituíram a espinha dorsal desses históricos, pois trazem informações sobre o quadro territorial e administrativo do Estado, sobre a constituição dos núcleos urbanos e sua evolução territorial e administrativa até a emancipação do município, além de registrarem os sucessivos desmembramentos a partir dos municípios designados como "originários no processo de ocupação do Estado e criação de novas unidades municipais". A partir destes dois trabalhos, foi possível retroceder em uma árvore de desmembramentos para recuperar a história dos municípios, principalmente dos mais novos, ausentes na bibliografia disponível.

A Enciclopédia dos Municípios Brasileiros (Fundação IBGE, 1957), publicação em 30 volumes, nunca mais reeditada ou atualizada, é a única do gênero no Brasil e reúne verbetes com informações sociais, políticas, econômicas, bem como pequenos históricos da origem dos municípios brasileiros existentes na época. Os dados sobre as cidades constantes dos três tomos sobre São Paulo constituíram a segunda grande fonte de informação para a construção da história da origem dos municípios. Foram selecionados e incorporados de acordo com linhas de abordagem consideradas básicas para o processo de formação histórica das cidades: ciclos econômicos; fluxos migratórios e de povoamento; vias de penetração e/ou comunicação. Prevaleceram, em caso de incoerência, as datas que marcam o início da povoação e sua evolução até a constituição do município, constantes das publicações do IGC.

Como complementação às informações coletadas, recorreu-se ainda aos sites de municípios paulistas existentes na Internet, ao livro Vocabulário Tupi-Guarani (Bueno, 1998) e, principalmente para a explicação de topônimos, à publicação Censo Cultural (Cepam, 1990) e a publicações enviadas pelos municípios ao Seade ¾ cerca de 70% dos municípios atenderam a esta solicitação específica da Fundação.

A Cidade de São Paulo

Quanto à cidade de São Paulo, desde o início ficou claro que não poderia merecer o mesmo tipo de tratamento que os outros 644 municípios paulistas, pois trata-se de uma metrópole, um dos principais centros econômicos e de decisão do país e, como tal, com intensa vida cultural.

A Secretaria Municipal da Cultura, com importante presença na cidade, colaborou ativamente, fornecendo os dados sobre as instituições e as atividades sob sua responsabilidade, mas não teria condições de responder ao extenso questionário de 60 itens elaborado pela Fundação Seade sem recorrer a profissionais especializados e contar com prazos bem maiores do que os disponíveis.

Assim, considerando-se a amplitude, a complexidade e a especificidade do Município de São Paulo, bem como a necessidade de fazer com que a capital do Estado estivesse presente no Guia Cultural, sempre tendo em vista a atuação da Secretaria de Estado da Cultura no universo municipal e as questões de ordem conceitual que nortearam o projeto, optou-se por conduzir uma pesquisa em fontes primárias e secundárias, coordenada e executada pela equipe técnica da Fundação Seade.

Foram contemplados equipamentos culturais, eventos com calendário fixo com pelo menos três anos de existência e instituições culturais que tivessem se tornado referência por sua atuação. O volume de dados obtidos, bem como sua organização, verificação e compatibilização, confirmou a orientação adotada.

Iniciou-se a pesquisa junto às Secretarias Estadual e Municipal da Cultura, responsáveis pela manutenção de grande parte das instituições culturais paulistanas e por um volume considerável de produções e eventos na área. Em um segundo momento, a pesquisa foi estendida a outras instituições culturais que se tornaram referência por sua atuação no município, publicações especializadas, jornais e revistas e sites da Internet.

Os dados obtidos, sempre que incoerentes ou incompletos, foram conferidos e atualizados através de contatos com as instituições competentes. Como não fez parte do escopo do trabalho, nesta etapa, a visita aos equipamentos e às instituições para verificação dos dados obtidos, não foram incluídas informações sobre condições de infra-estrutura, estado de conservação de acervos e edifícios, nem mesmo a pertinência de seu enquadramento em determinadas categorias de acordo com normas internacionais. A provável ausência de alguns equipamentos e atividades deve-se ao fato de não se enquadrarem nos eixos estabelecidos, ou de não constarem das fontes trabalhadas ou ainda de não terem respondido aos contatos realizados pela Fundação Seade.

No Município de São Paulo, o trabalho foi estruturado a partir de três eixos. O primeiro compreende uma relação de espaços físicos que dão suporte a atividades permanentes e/ou periódicas nas mais diversas áreas da cultura, tratando-se principalmente de museus, bibliotecas, centros culturais, salas de cinema e de teatro. Em função do grande número de equipamentos existentes, foi definido, como critério para a inclusão, o fato de ser de utilização pública permanente, com acesso mais amplo do que a vizinhança imediata, ou seja, com porte municipal. Por esse motivo, alguns equipamentos, como, por exemplo, pequenos auditórios e bibliotecas de associações de moradores ou amigos de bairros, não foram incluídos.

O segundo eixo reúne uma relação de eventos, programações fixas ou periódicas, premiações e concursos nas áreas de audiovisual, artes visuais, artes cênicas, música e atividades literárias, assim como manifestações de caráter múltiplo existentes há pelo menos três anos. O terceiro traz a relação de todos os bens tombados no município, com dados fornecidos pelos órgãos públicos responsáveis nas esferas municipal, estadual e federal.

NOTA

Equipe técnica do Guia Cultural:

Andrea Maria dos Santos, Antonio Carlos G. Gonçalves, Aurílio Sérgio Costa Caiado, Cecília Rodrigues dos Santos, Luís Carlos Barato Brás, Luís Augusto de M. Guisard, Maria Alice Sampaio de A. Ribeiro e Silvia Helena Levy.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  02 Maio 2002
• Data do Fascículo
  Abr 2001