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Uma análise das diferentes noções do cooperativismo na perspectiva construcionista<A NAME="top1"></A>

An analysis of the different notions about cooperativism a constructionist perspective

Resumos

A disseminação do cooperativismo na sociedade suscita questionamentos sobre a sua construção discursiva, pois ela é apresentada possuindo um sentido único em documentos públicos elaborados por universidades, instituições e empresas. Procurando desnaturalizar o termo, conforme os pressupostos do Construcionismo Social, foi realizado um estudo em três períodos: (a) meados do século XIX tomando por referência Rochdale, Inglaterra, (b) início do século XX, quando o cooperativismo era atrelado à Aliança Cooperativa Internacional, e (c) início do século XXI, quando o cooperativismo, como noção organizativa, toma os mais diferentes sentidos em São Paulo. Nos documentos públicos acessados, o cooperativismo apresentou três sentidos ou noções difusos: noção doutrinária, organizativa e de lugar. A noção doutrinária, compreendida como preceitos morais, é enfatizada nos dois primeiros períodos. A noção organizativa é enfatizada no último período. Por fim, a noção de lugar, onde estão inseridas as cooperativas formadas pelo coletivo, está enfatizada no primeiro período.

cooperativismo; história do cooperativismo; organizações cooperativas


The dissemination of cooperativism in society raises issues about its discursive construction because it is presented as having a single meaning in public documents prepared by universities, institutions and companies. A study to deconstruct the term was accomplished, according to the presuppositions of Social Constructionism, in three periods: a) in the middle of the 19th century, taking Rochdale, England as the reference point; b) in the beginning of the 20th century, when the cooperativism was tied to the International Cooperative Alliance; and c) the beginning of the 21st century, when the cooperativism, as an organizational notion, takes on the most different meanings in Sao Paulo. In the public papers accessed, the cooperative system presented three diffuse meanings or notions, which are the doctrinal, the organizational, and the one of place. The doctrinal notion, which has moral precepts, is emphasized in the first two periods. The organizational notion is emphasized in the last period. The notion of place, where the cooperatives formed by the collective are located, is emphasized in the first period.

cooperativism; history of cooperativism; cooperative organizations


Uma análise das diferentes noções do cooperativismo na perspectiva construcionista1 1 Projeto Financiado pelo CNPQ; - Texto desenvolvido a partir da Dissertação de Mestrado: Cooperativismo ou Cooperativismos: as intersecções e conflitos entre noções doutrinárias e organizativas de uma palavra benquista (2004)

An analysis of the different notions about cooperativism a constructionist perspective

Roberto Minoru Ide

RESUMO

A disseminação do cooperativismo na sociedade suscita questionamentos sobre a sua construção discursiva, pois ela é apresentada possuindo um sentido único em documentos públicos elaborados por universidades, instituições e empresas. Procurando desnaturalizar o termo, conforme os pressupostos do Construcionismo Social, foi realizado um estudo em três períodos: (a) meados do século XIX tomando por referência Rochdale, Inglaterra, (b) início do século XX, quando o cooperativismo era atrelado à Aliança Cooperativa Internacional, e (c) início do século XXI, quando o cooperativismo, como noção organizativa, toma os mais diferentes sentidos em São Paulo. Nos documentos públicos acessados, o cooperativismo apresentou três sentidos ou noções difusos: noção doutrinária, organizativa e de lugar. A noção doutrinária, compreendida como preceitos morais, é enfatizada nos dois primeiros períodos. A noção organizativa é enfatizada no último período. Por fim, a noção de lugar, onde estão inseridas as cooperativas formadas pelo coletivo, está enfatizada no primeiro período.

Palavras-chave: cooperativismo, história do cooperativismo, organizações cooperativas

ABSTRACT

The dissemination of cooperativism in society raises issues about its discursive construction because it is presented as having a single meaning in public documents prepared by universities, institutions and companies. A study to deconstruct the term was accomplished, according to the presuppositions of Social Constructionism, in three periods: a) in the middle of the 19th century, taking Rochdale, England as the reference point; b) in the beginning of the 20th century, when the cooperativism was tied to the International Cooperative Alliance; and c) the beginning of the 21st century, when the cooperativism, as an organizational notion, takes on the most different meanings in Sao Paulo. In the public papers accessed, the cooperative system presented three diffuse meanings or notions, which are the doctrinal, the organizational, and the one of place. The doctrinal notion, which has moral precepts, is emphasized in the first two periods. The organizational notion is emphasized in the last period. The notion of place, where the cooperatives formed by the collective are located, is emphasized in the first period.

Key words: cooperativism, history of cooperativism, cooperative organizations.

A palavra cooperativismo, habitualmente usada no singular, dá ao leitor ou ouvinte a impressão de possuir um sentido único, com o que não concordaria um observador mais atento, visto a pluralidade de sentidos que a palavra possui no cotidiano: cooperativas de transporte, cooperativas de serviços de limpeza, cooperativas metalúrgicas, cooperativas ... . Além disto, o sufixo ismo lembra aquilo que se relaciona a doutrinas econômicas e religiosas, levando o termo a receber outros sentidos que não se relacionam apenas às organizações, campo em que ele parece estar situado.

Considerando as referências que enfocam a temática no contexto brasileiro e urbano a partir da psicologia social2 2 Até o ano da pesquisa foram encontradas duas publicações feitas por psicólogos sociais: a primeira é a dissertação de mestrado feita por Évora e enfoca as cooperativas de pesca e consumo das Ilhas de Cabo Verde segundo a teoria das representações sociais; a segunda é o artigo escrito por Paulo Albuquerque e discorre sobre as dificuldades de se implementar as cooperativas agropecuárias do estado da Paraíba. , foi realizada uma pesquisa de mestrado3 3 Este artigo foi elaborado a partir da dissertação de mestrado Cooperativismo ou Cooperativismos: as intersecções e conflitos entre noções doutrinárias e organizativas de uma palavra benquista defendida no Programa de Estudos Pós-graduados em Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2004. a fim de examinar os diferentes sentidos que o termo cooperativismo poderia possuir pela perspectiva do Construcionismo Social. Por esse método, a noção de que as teorias e seus conceitos são artefatos sociais (Gergen, 1985, p.267), leva-nos a desnaturalizá-lo demostrando, desta forma, o quanto o cooperativismo é construção do humano. Para tanto, considerou-se imprescindível a história social referente a ela.

Conforme Mary Jane Spink e Benedito Medrado, a história social focaliza os processos de formação e ressignificação continuados, os quais dão acesso aos múltiplos significados que foram historicamente construídos. Assim, nesse processo, a questão fundamental é a do tempo; a autora divide-o em três esferas: a primeira é o tempo longo, tempo histórico na qual podemos apreender os repertórios disponíveis que serão moldados pelas contingências sociais de uma dada época; a segunda é do tempo vivido4 4 Visto o caminho traçado por esta pesquisa, cujo método utilizou-se de publicações –documentos públicos e livros antigos– essa esfera não foi investigada. , é o processo de ressignificação dos conteúdos históricos no curso da experiência pessoal; e, por último, o tempo curto, é o tempo da interanimação dialógica face-a-face (Spink; Medrado, 1999, pp.51-53).

Em um recorte transversal entre os tempos mencionados, a noção de contexto de sentidos, que institui o diálogo contínuo entre sentidos novos e antigos (Spink; Medrado, 1999, p.49), possibilitou perceber como os intelectuais e dirigentes de instituições dialogam entre si, argumentado o cooperativismo, ou como doutrina econômica e social, ou como conjunto de preceitos morais, ou ainda como noção organizativa. Tal diálogo, conforme examinado nos tempos, não se constituiu numa conversa amigável, mas, utilizando as palavras de Peter Spink (2003), num tumulto conflituoso, com versões parciais sobre um mesmo tema. Essas versões presentes sobre o cooperativismo foram examinadas no tempo curto e no tempo longo5 5 Tais livros foram encontrados em bibliotecas de universidades paulistanas e de organizações relacionadas ao cooperativismo, além de sites de instituições e organizações vinculados ao cooperativismo, à medida que a pesquisa no campo-tema avançava. Suas importâncias devem-se aos exames de distintas tendências no tempo longo do cooperativismo, além de serem as poucas referências encontradas. Os livros são os seguintes: (1) O Programa Cooperatista (1937) de Charles Gide; (2) Self-Help by the people: the history of Rochdale Pioneers (escrito originalmente em 1844) de Jacob G. Holyoake e (3) Doctrinas Cooperativas de Gromuslav Mladenatz (1944). .

Visto que, conforme Peter Spink (2003), o campo onde o tema é dialogado não é um lugar específico, mas os passos da investigação – a indagação a cerca de instituições nas quais o tema circula, o processo negociado na inserção do pesquisador no campo – e as justificativas a favor da inserção do tema no coletivo dos psicólogos sociais, a temática do cooperativismo, conceitua-se como campo-tema.

O campo-tema no tempo curto constituiu, segundo o autor, num processo negociado, ético, entre o pesquisador e as diversas instituições – instituições promotoras do cooperativismo, públicas ou não, universidades e imprensa – num lugar específico, a cidade de São Paulo, processo cujo resultado constituiu o relatório da pesquisa. Já no tempo longo, a reconstrução dos campos-tema esteve em função do acesso aos livros históricos escritos ou presentes nessas instituições. A reconstrução histórica, portanto, também foi em função de um processo negociado entre o pesquisador, os dirigentes e as instituições de São Paulo que se utilizavam destas publicações e documentos. A reconstrução histórica dos campos-tema no tempo longo possibilitou examinar como se dimensionavam diferenciados contextos de diálogo entre o tempo longo e curto.

Ao se realizar a pesquisa no campo-tema, considerou-se que as possíveis noções de cooperativismo não seriam formas estáticas ao longo do tempo:

Mesmo os sentidos passados, decorrentes de diálogos travados há muitos séculos, não são estáveis; são sempre passíveis de renovação nos desenvolvimentos futuros do diálogo. Em qualquer momento, essas massas de sentidos contextuais esquecidas podem ser recapituladas e revigoradas assumindo outras formas (em outros contextos) (Spink; Medrado, 1999, p.49).

Em relação ao âmbito desta pesquisa em particular, consideraram-se os contextos de sentidos, os diferenciados diálogos entre o tempo longo e curto, nem sempre concordantes, com seus respectivos campos-tema reconstruídos através dos livros históricos a que se teve acesso.

Caminhando em direção ao tempo longo, foi examinado como os distintos movimentos sociais coexistiam no século XIX. Seguidores de Blanc, Buchez, Fourie, Marx, Owen,6 6 Robert Owen nasceu na Inglaterra (1771-1858); já Charles Fourier (1772-1837), Philippe Buchez (1796-1865) e Louis Blanc (1812-1882) na França. Karl Marx era alemão (1818-1883). entre outros, propunham às suas maneiras formas de resistência contra a expansão do capitalismo. De maneira geral, uns através da conquista do Estado, como Marx, outros através de esquemas de mudança, como Owen. Uma presença ubíqua entre os últimos, denominado por Marx de Socialistas Utópicos, é o sentido tácito de que as mudanças na sociedade, sendo formada por pessoas, adviriam segundo mudanças morais. É entre os utópicos, portanto, que o cooperativismo como doutrina moral e prática social surgiu na primeira metade do século XIX (Holyoake, 1907; Mladenatz, 1944).

Um dos seus preceitos era o de que seria justo a venda de produtos de boa qualidade e na quantidade exata por parte dos cooperados, pois era comum a adulteração de produtos e de suas medidas e pesos na época. Além disto, era comum a noção de que o empréstimo a juros era um mal social a ser evitado, além da inquietude e excitação da competição capitalista:

[...] a determinação nasceu principalmente de considerações morais. Era parte da educação socialista deles, considerar o crédito como mal social – tal como o sinal de inquietude [anxiety], excitação [excitement] e a fraude da competição [capitalista] (Holyoake, 1907, p.15).

Como reforma moral, não se poderia afirmar que o cooperativismo, oriundo dos utópicos, constituir-se-ia conforme imperativos categóricos. Sem dúvida, os princípios de Rochdale, segundo o exposto por Holyoake (1907), constituíam-se antes o resultado de um consenso coletivo, sendo que a condição para que isto ocorresse era a sua condição de lugar.

O lugar é uma noção desenvolvida por antropólogos e psicólogos sociais. Para Marc Augé, o lugar possui três características comuns (Augé, 1994, p.52). Os lugares são identitários, pois seus membros se reconhecem nele, campo de possibilidade para suas ações; são relacionais, pois sendo o lugar um construto simbólico, pressupõem outras pessoas; são históricos pois eles vivem na história, que foge da história feita pelo pesquisador ou cientista (em outras palavras, as pessoas do lugar fazem sua história e não são reféns dela). Já para Peter Spink (2000), psicólogo social, o lugar é o lugar da gente, aquele que enuncia sua condição de pertencer a, ponto de partida para suas ações e espaço de lutas cotidianas. Essas características podem ser encontradas no livro do ativista inglês Jacob G. Holyoake (1907), Self-help by the people, que descreve alguns episódios do cotidiano da cooperativa inglesa do período entre 1844 e 1857.

Todavia, aquela noção doutrinária de cooperativismo revigora-se em outra forma no final do século XIX. Conforme o cooperativista Gromuslav Mladenatz (1944), essa noção moral imbuída segundo a noção de lugar, toma outra dimensão: sob os auspícios da Aliança Cooperativa Internacional, inaugurada em 1895 em Londres, o Cooperativismo ensaia se tornar uma doutrina econômica e social como o Socialismo e o Capitalismo.

Alguns intelectuais ligados à ACI, seguidores da chamada Escola de Nimes, pretendiam, tal como os marxistas, fazer a revolução no sentido de fundar uma República Cooperativa a partir das cooperativas de consumo (Pinho, 1982, p.36). O cooperativismo enquanto doutrina econômica e social defendia a tese de que os distintos interesses econômicos e políticos numa sociedade de produtores tornavam a sociedade dividida. Para esta doutrina econômica e social, o cidadão, como produtor, é antes um servidor ou escravo da coletividade. Conforme um dirigente da Aliança, Hans Müller:

Ao igual, que dentro da organização política democrática do Estado e da comunidade, o cidadão é quem forma a unidade que governa e representa em sua totalidade a vontade soberana da nação, assim mesmo, na organização econômica democrática da cooperativa local e da união nacional, o direito à decisão definitiva cai também na totalidade dos consumidores. Nesse Estado Cooperativo cada quem é, em sua qualidade de consumidor, um cidadão livre e soberano, mas como produtor é somente um servidor da coletividade (em Mladenatz, 1944, p.120).

Não se sabe ao certo até qual ponto ela foi implementada: como exposto por Mladenatz (1944, pp.130-132), a revolução da ACI não passou da segunda fase –a criação das cooperativas de produção– em função, entre outros elementos, da oposição feita pelo movimento sindical na época.

Nos escritos brasileiros da segunda metade do século XX, época na qual são encontradas as primeiras referências às cooperativas urbanas, foco desta pesquisa, notam-se, ainda, algumas características doutrinárias. Por exemplo, no livro intitulado Os cursos de cooperativismo (1960), seu autor Bruno Andreucci define o cooperativismo como o cristianismo aplicado à vida econômica (Andreucci, 1960, pp.45-46) e sua função na economia seria a de moralizar as relações econômicas.

Uma outra referência acerca das cooperativas urbanas, que ainda traz alguns resquícios doutrinários do cooperativismo, é o livro O desenvolvimento das cooperativas de trabalho no Brasil (1984) de Therezinha Cleide Oliveira. Conforme exposto pela autora, no início da década de 1980, o cooperativismo de trabalho era um movimento ainda incipiente e desconhecido dentro do próprio movimento cooperativo brasileiro.

Porém, por esta época, um momento decisivo do movimento cooperativista brasileiro foi a publicação do livro O Pensamento Cooperativo e o Cooperativismo Brasileiro de Diva Benevides Pinho (1982). Este livro representa a ruptura definitiva entre os que se pautavam por uma noção doutrinária (moral) do cooperativismo e os favoráveis a uma noção voltada exclusivamente aos aspectos organizacionais, inserida numa economia de livre mercado.

A partir da revisão bibliográfica e com a intenção de verificar quais seriam os sentidos que se disseminam na capital de São Paulo, foram examinadas durante o período de 1994 a 2002 as reportagens do jornal Folha de São Paulo (Ide, 2004, pp.50-85). Nesta pesquisa as reportagens foram consideradas, segundo Peter Spink (1999, p.136), documentos de domínio público, passíveis de responsabilização, que refletem as transformações lentas em posições e posturas institucionais assumidas pelos aparelhos simbólicos que permeiam o dia-a-dia 7 7 Apesar de Medrado e Mary Jane Spink (1999) referir-se ao tempo curto como marcado pela interanimação dialógica face-a-face, na análise dos documentos de domínio público observa-se como as diferentes instâncias envolvidas no campo-tema do cooperativismo conversam (ou não) entre si através dos documentos públicos, num período de alguns meses ou semanas. Visto as características intrínsecas de uma publicação, cuja interação não é face-a-face, acreditamos ser válida a noção de que o diálogo no jornal, nesse prazo, foi de tempo curto. .

Antes, contudo, foi necessário verificar quais foram as posturas que o jornal Folha de São Paulo tomou em relação ao cooperativismo, posto que a imprensa, como qualquer outra instituição, não se posiciona de maneira neutra.

Como examinado no conjunto de reportagens da Folha de S.Paulo – foram ao todo mais de 4.584 reportagens relacionadas ao tema do cooperativismo obtidos no motor de busca do Arquivo Folha –, em dado momento, sua postura passa de informativa a performativa. Entende-se por postura informativa, as reportagens nas quais o jornal ou entrevistados falam em terceira pessoa do cooperativismo. Por exemplo, as definições de suas áreas de atuação (indústria, serviço ou rural, entre outros), lançamentos de publicações referentes ao tema. Já a postura performativa, pode ser encontrada em reportagens feitas por jornalistas ou pelo próprio conselho editorial (onde, em algumas reportagens, são expostas as opiniões do dono da Folha de S.Paulo) nas quais o jornalista em questão assume para si a responsabilidade pela informação, como por exemplo, as denúncias feitas acerca da rede de corrupção existente no Plano PAS 8 8 O plano PAS foi efetivamente implantado a partir de 1996 pelo então prefeito Paulo Maluf e continuado pelo seu sucessor Celso Pitta. Sua estrutura foi inspirada, a princípio, nos planos particulares de saúde, organizada a partir das unidades de saúde (hospitais e postos de saúde) localizados nas sub-prefeituras, sendo que as últimas receberiam fundo conforme o número de moradores da região. .

Por sua vez, a mudança da postura informativa para performativa, acompanha a mudança de opinião acerca de um sub-tema específico: as cooperativas do PAS. Com mais de 400 reportagens, as cooperativas do PAS (Plano de Atendimento à Saúde) foram o assunto que mais recebeu atenção dos repórteres da Folha de S.Paulo no período analisado.

Como examinado, o momento da mudança de postura do jornal Folha de S.Paulo foi a intimação do Ministério Público do Trabalho a Massato Yokota, então Secretário da Saúde da administração Celso Pitta, após a investigação sobre a Cooperplus, a cooperativa de funcionários graduados. É durante esse período que a postura de jornal modifica-se frente ao tema do cooperativismo, não apenas ao de trabalho. Supõe-se que essa mudança ocorreu devido à proximidade que os repórteres da Folha de S.Paulo possuíam dos procuradores do Ministério Público do Trabalho envolvidos com o caso PAS. Sob a ótica da denúncia, portanto, a Folha de S.Paulo focou o tema do cooperativismo a partir de meados de 1997.

Com o passar dos anos, são comuns as reportagens que apontam a desaprovação de algumas entidades acerca da implantação das cooperativas, ao que parece decorrentes de interesses comuns: no setor de prestação de serviços, a APREST –Associação Brasileira das Empresas Prestadoras de Serviços a Terceiro– denuncia o fato das cooperativas concorrerem com suas filiadas, pagando menores impostos; no setor da saúde pública, o CRM/SP –Conselho Regional de Medicina– denuncia a terceirização da saúde durante a implantação do PAS no município de São Paulo; no setor da educação, a APEOESP –Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo– denuncia o Governo do Estado sobre a sua intenção de implantar cooperativas educacionais e, por último, os sindicatos, no princípio, denunciavam as cooperativas como instrumento da precarização das relações trabalhistas, porém, após alguns anos, elas estavam formando seus próprios centros de formação.

Após serem examinadas as posturas do jornal Folha de S.Paulo, analisou-se a maneira o jornal retratava o tema. Como exposto, as cooperativas estariam sendo criadas por três setores distintos: o primeiro feito por iniciativa do poder público, o segundo, por iniciativa do empresariado e o terceiro pela Sociedade Civil. As iniciativas do poder público e do empresariado são apresentadas pelo jornal como sinônimos de privatização e terceirização, respectivamente, e constituem a maioria das reportagens.

No tempo curto do jornal, a crescente utilização do cooperativismo como ferramenta organizativa pelos mais diversos setores pode ser compreendida no conjunto de reportagens como a propagação de ondas concêntricas, que encontraram resistência por parte dos mencionados setores (veja figura nº 1) e cujo epicentro coincide com a promulgação da lei 8.949 em 1994, visto que ela alterou o parágrafo 442 da CLT e endossava o não vínculo empregatício entre cooperativas, cooperados e empresas tomadoras de serviços.


As reportagens referentes às iniciativas do poder público (explicadas mais adiante) são, comparadas às do empresariado, em menor número, no entanto, ganham relevância frente às últimas pelo valor vultoso aplicado pelas suas administrações. Da mesma forma, mas com poucos detalhes, há outros sub-temas que versam sobre a tentativa de privatização de serviços públicos, como a educação, saúde e cultura, que não obtiveram êxito.

Apresentado como privatização, o já mencionado caso das cooperativas do PAS, é o sub-tema que recebeu maior atenção, o que possibilitou verificar com detalhes a iniciativa da prefeitura paulistana. Ela deve ser contextualizada segundo a política de redução do tamanho do Estado implantado a partir do Governo Collor, no início da década de 1990 – de fato, no cabeçalho das reportagens obtidas no site do Arquivo Folha, é freqüente a expressão diminuição do Estado.

O primeiro período denominado de implantação vai do início de 1995 até o início de 1996 e foi caracterizado por um grande número de manifestações e protestos de funcionários e várias organizações da sociedade, como entidades de representação médicas. O segundo, denominado manutenção, inicia-se no início de 1996 e termina no início de 2001 sob a nova administração de Marta Suplicy. De início bem avaliado pela população, o atendimento das cooperativas do PAS gradativamente se deteriora. Em meio aos gastos mal dimensionados das cooperativas, denúncias de extravio de dinheiro público e de superfaturamento de insumos médicos tornaram-se bastante freqüentes. Por fim, o terceiro período, a dissolução, expõe as reportagens das investigações da Câmara dos Vereadores (através da Comissão Parlamentar de Inquérito), dos procuradores municipais e dos procuradores do Estado. Além das reportagens investigativas, são comuns aquelas sobre o desaparecimento de documentação das cooperativas.

Com muitos pontos em aberto no caso, é publicada em outubro de 2002 a última reportagem do ano contendo o despacho da juíza Ivana David Boriero, que determinava a devolução dos documentos às ex-cooperativas e comentava sobre a inexistência de conduta criminosa por parte dos suspeitos de improbidade administrativa.

As iniciativas do empresariado, apresentadas pelo jornal como sinônimo de tercerização, formam grande parte das reportagens. Algumas características comuns podem ser examinadas neste tipo de iniciativa, apesar de serem muitas.

A primeira é a sua maleabilidade. Algumas empresas estavam formando cooperativas para conseguir escoar sua produção. A empresa Top One, fabricante de quiosques, por exemplo, além de lucrar na venda desses produtos, também recebia as sobras da cooperativa, pois era sócia dela. Outras empresas estavam se organizando em forma de cooperativas a fim de obterem juntas menores custos na compra de matéria-prima ou serviços, como por exemplo os lojistas do Mac Donald's de Porto Alegre, RS. A segunda característica apresentadas pelas reportagens sobre este tipo de cooperativa é que a sua origem foi, de fato, conseqüência de processos de terceirização. Dois exemplos disso são a Mafersa e Staroup. A primeira, indústria do setor ferroviário, sugeriu aos 194 funcionários demitidos que formassem cooperativas e prestassem serviços para a empresa. A Staroup, por sua vez, que possuía 2.500 funcionários no início da década de 1990, contava com apenas 150 funcionários com o modelo de produção terceirizado entre cooperativas em 1998.

Já as iniciativas de organizações da sociedade civil são, em relação as demais, em número bem menor e demonstram como alguns agrupamentos de desempregados, ou empregados de massas falidas, habitantes de bairros carentes, militantes de ONGs estão se mobilizando por conta própria para combater a pobreza. O que as diferencia das demais iniciativas é que, em geral, a sua implantação caracterizou-se, além de seu pouco capital inicial, por um processo negociado entre as pessoas motivadas por uma questão em comum: a falta de recursos ou o desemprego.

Este é o caso da cooperativa educacional do bairro de Souza Ramos, em São Paulo, capital. Devido à ausência de escolas de educação infantil no bairro, um agrupamento de mães montou uma cooperativa educacional no bairro; o valor das mensalidades era menor que o valor pago em transporte até as distante escolas públicas. A fim de auxiliar no pagamento dos custos, elas também montaram uma cooperativa de consumo, onde as sobras eram repassadas para a escola. Sem dúvida, este último caso é um exemplo na atualidade do cooperativismo como lugar, mencionado anteriormente, visto que as mães possuíam vínculos anteriores e foram motivadas por uma necessidade comum.

Excetuando as iniciativas isoladas do poder público, do empresariado e da sociedade civil, uma movimentação interessante no campo-tema refere-se aos casos híbridos: eles são iniciativas de setores da sociedade civil cooptados num segundo momento pelo empresariado ou pelo poder público. Um exemplo do último caso é o dos perueiros. A princípio de maneira bastante conflituosa em relação às empresas de ônibus, sindicato dos taxistas e a polícia, eles conquistaram seu espaço de atuação. Posteriormente foram cooptados pelas prefeituras de diferentes cidades, tornando-se regulamentados por elas, que estabeleceram normas de trabalho, tais como horários e especificações técnicas para as vans. Conforme a Folha de S.Paulo, na reportagem Perueiro dá lucro a empresário de ônibus, as famílias que eram donas das empresas de ônibus –concorrentes dos perueiros e queixosas dos últimos junto às prefeituras pedindo, por vezes, compensações financeiras – estavam lucrando na venda desses veículos.

Já um exemplo do segundo caso refere-se às cooperativas habitacionais. Elas surgiram no final da década de 1970, por iniciativa do Sindicato dos Metalúrgicos. É em meados da década de 1990 que elas começaram a se multiplicar. Nessa época elas começam a proliferar nos empreendimentos voltados para a classe baixa, ignoradas pelas construtoras tradicionais. Com o passar dos anos, são elas que alavancam o número de vendas de apartamentos na região metropolitana de São Paulo, levando as construtoras a prestarem seus serviços para elas. Conforme a reportagem Construtoras incentivam formação de cooperativas, algumas delas faziam mais do que levantar paredes, arregimentando cooperados.

Conforme exposto até agora, o contexto dos sentidos, o que institui o diálogo entre sentidos novos e antigos, não aconteceu no conjunto de reportagens da Folha de S.Paulo, pois o cooperativismo foi apresentado como noção organizativa na grande maioria das reportagens. As menções sobre aspectos doutrinário e/ou de lugar como as de Owen, Fourieur, Blanc e a Cooperativa de Rochdale só foram encontradas nas publicações de instituições de ensino e pesquisa como universidades ou representativas, como a OCESP –Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo. Esta ausência direcionou a pesquisa às instituições onde sabidamente novos sentidos acerca do cooperativismo estão sendo produzidos: as universidades paulistanas.

Algumas publicações e pesquisas destas universidades9 9 Em universidades paulistanas como a PUCSP ou USP, podem ser encontradas a dissertação de mestrado de Beloque (2000), o artigo de Haddad (2002) e as várias publicações de Singer (1998a; 1998b; 2000; 2002). examinam, sob a ótica da teoria marxista, qual o papel que o cooperativismo poderá ter na sociedade brasileira.

Em função destas releituras marxistas, pode-se afirmar que existem em São Paulo, capital, dois contextos de diálogos distintos entre o tempo longo e curto: o dos chamados tradicionalistas, termo cunhado por um de seus expoentes teóricos, Diva Benevides Pinho, e o da economia solidária, movimento social que tem como um dos seus expoentes Paul Singer – ambos docentes da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo.

O primeiro contexto de sentido é formado pelos tradicionalistas cujos argumentos referem-se ao cooperativismo como modelo organizativo, inserido exclusivamente numa economia de mercado. A noção de que o cooperativismo deveria aí se inserir foi constituída em função de debates dos congressos internacionais que ocorreram no início da década de 1980 e tinham como eixo comum que a visão doutrinária (moral) atrapalhava o desenvolvimento teórico e prático do cooperativismo, tornando-o marginal ao mercado.

Ao se tomar como referência o tempo longo, as conclusões destes debates são contrárias às dos antigos intelectuais da ACI, a Aliança Cooperativa Internacional, sediada em Londres desde a sua fundação em 1895, que visavam a construir uma República Cooperativa a partir das cooperativas de consumo (Mladenatz, 1944). Portanto, conforme verificado no campo-tema de São Paulo, capital, o cooperativismo entendido como noção organizativa pelos tradicionalistas brasileiros atuais (do tempo curto) constitui uma vicissitude do cooperativismo como noção doutrinária apregoada pelos antigos intelectuais da Aliança Cooperativa Internacional do início do século XX (do tempo longo). Atualmente alguns intelectuais brasileiros do contexto tradicionalista utilizam as concepções de Marx para justificar o cooperativismo como noção organizativa a ser utilizada apenas no interior da fábrica (Beloque, 2000).

O segundo contexto de sentido é a leitura marxista do cooperativismo como exposta por Paul Singer, que dá sustentação à economia solidária. Através dela, o cooperativismo revigora-se em práxis revolucionária, evidenciando as razões pelas quais o marxismo-stalinista fracassou na União Soviética. Para ele, o marxismo-stalinista falhou ao afirmar que a revolução poderia ocorrer mediante um único golpe de cima para baixo; este tipo de revolução, entendida como revolução política, ofuscou a revolução social, conceito definido por ele como o processo multissecular de passagem de uma formação social para outra. Tal processo, defende o autor, constitui-se através de uma transformação cultural, na qual o proletariado deve se perceber como protagonista da sociedade (Singer, 1998).

O cooperativismo é definido por Singer como um implante socialista, entre outros como o sindicato e a democracia, nos interstícios do sistema capitalista de produção. Assim se configurando, as cooperativas são percebidas como ferramentas organizativas, que compelem o operariado à autogestão, conceito que os diferencia, como exposto nos textos de Singer, dos tradicionalistas. No tempo longo, portanto, o diálogo da economia solidária dá-se predominantemente com os teóricos marxistas.

Considerando, ainda, o tempo longo, a releitura marxista da economia solidária deve ser contemporizada segundo a noção de que o cooperativismo, o socialismo e o comunismo têm sido campos de batalha complexos e prolongados (Bestor; Gurney apud Outhwaite; Bottomore, 1996, p.485). Assim, deve-se pontuar que o diálogo marxista com o cooperativismo tal como proposto por Paul Singer e Beloque encontra-se ainda em aberto.

Após a caminhada no campo-tema em direção do tempo longo e no tempo curto, é interessante constatar que todas as três noções distintas do cooperativismo, a doutrinária, a organizativa e a de lugar, podem ser encontradas nos três períodos examinados: em meados do século XIX na Cooperativa de Rochdale, no início do século XX na Aliança Cooperativa Internacional e no início do século XXI em São Paulo. Constata-se também, conforme o período examinado, que é a ênfase em uma ou outra noção que se altera (veja figura nº 2).


Assim, tomando como exemplo o tempo curto, há os tradicionalistas brasileiros que organizam suas cooperativas segunda a noção organizativa, apesar de admitirem a doutrina como elemento motivacional (Pinho, 1982, p.92). A economia solidária, através da leitura marxista do cooperativismo feita por Paul Singer, por sua vez, ao conceber o cooperativismo como práxis revolucionária, aproxima-se da noção doutrinária. O cooperativismo como noção de lugar pode ser encontrado na cooperativa educacional e de consumo do Jardim Souza Ramos em São Paulo. Deve-se distinguir que em meados do século XIX a noção doutrinária não era concebida como práxis revolucionária, mas como conjuntos de preceitos de conduta moral em Rochdale, preceitos estes criados através de um consenso coletivo conforme exposto por Holyoake (1907).

Como último comentário, percebeu-se que o debate entre os antigos e novos sentidos do cooperativismo (do tempo longo e do curto) não ocorreu no cotidiano do jornal (no tempo curto, portanto), pois o cooperativismo é apresentado apenas como noção organizativa na quase totalidade das reportagens. Além disso, elas tendem a colocar o cooperativismo em situação de conflito ao que parece, devido ao desconhecimento entre as distintas instituições internas e externas ao movimento.

Tais conflitos, de um lado, podem ser compreendidos, conforme já citado anteriormente, como a existência de dois diferentes contextos de sentidos que não se sobrepõem, o dos tradicionalistas e o da economia solidária, cujo diálogo inexiste, visto que, por hipótese, os dirigentes destas instituições ainda não se conheceram, o que faz os últimos muitas vezes confundirem os primeiros com as coopergatos.

De outro, foi verificada a existência de outros conflitos concernentes às cooperativas vinculadas aos tradicionalistas, cujas iniciativas são confundidas com as chamadas coopergatos, também chamadas de falsas cooperativas, por algumas instâncias do poder público, como a fiscalização do Ministério do Trabalho e a Promotoria da Justiça do Trabalho, além de entidades classistas como Conselho Regional de Medicina e a Associação Brasileiras das Empresas Prestadoras de Serviços a Terceiros e também dos sindicatos de trabalhadores. Assim dimensionados, os tradicionalistas estariam em posição intermediária entre a economia solidária, as coopergatos e as instâncias fiscalizadoras do poder público e da sociedade civil (Veja figura nº 1).

Conforme examinado no campo-tema, as coopergatos, também chamadas de falsas cooperativas, surgiram para se aproveitar da diminuição dos encargos sociais oferecida pela lei de 1994, a princípio no meio rural. Ao se analisar o jornal Folha de S.Paulo, constata-se que, no meio urbano, elas são incentivadas por algumas empresas que demitem seus funcionários e os recontratam na forma de cooperativas. Neste esquema, portanto, visto seu pouco poder de decisão, as cooperativas não visam a beneficiar o cooperado, muito pelo contrário.

A respeito delas, ainda deve-se salientar que devido à pouca documentação e por serem citadas por referências indiretas, não foi possível saber a distância que pode existir entre elas e as cooperativas vinculadas aos tradicionalistas.

Esta é a configuração que o campo-tema do cooperativismo apresenta em São Paulo, capital. Desnaturalizá-lo ofereceu a oportunidade de examinar, utilizando as palavras de Peter Spink (2003, p.31), como o passado está implicado no presente nas práticas institucionais e cotidianas, e também perceber de que maneira a noção de cooperativismo, atualmente apresenta como tendo sentido único, inserem-se outras práticas sociais, como visto na noção doutrinária e de lugar.

Por fim, alguns aspectos examinados no campo-tema do cooperativismo suscitam duas questões:

1) Conforme a noção de uso ideológico de Anthony Giddens (1993) - que expõe a distância que pode existir entre aspectos mostrados publicamente e aqueles que são escondidos – e considerando os resultados da pesquisa, não seria a presença maciça das coopergatos um efeito não totalmente desproposital, servindo aos interesses de alguns agrupamentos do empresariado como foi observado acerca dos casos híbridos?

2) Não deveriam os tradicionalistas assumir de vez o cooperativismo como noção organizativa e deixar de lado os princípios rochdaleanos como elementos motivacionais, a fim de evitar a confusão com as coopergatos? (Apesar de Pinho, na década de 1980, defender o Cooperativismo sem Rochdale, salienta-se que o cooperativismo é apresentado prontamente associado com a experiência inglesa.)

NOTAS

Recebido: 14/01/2005

1ª revisão: 13/05/2005

2ª revisão:18/10/2005

Aceite final: 25/10/2005

Roberto Minoru Ide. Curso de Mestrado. Programa de Estudos Pós-graduados em Psicologia Social Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Endereço para correspondência: Rua Guanacás, nº 117, Vale dos Pinheiros São José dos Campos, SP - CEP 12242-400 O endereço eletrônico do autor: robmide@ig.com.br

  • Andreucci, Bruno P. Os cursos de cooperativismo São Vicente: Grupo Editorial Monismo, 1960.
  • Augé, Marc Não-lugares: introdução a uma antropologia da supermodernidade Campinas: Papirus, 1994.
  • Beloque, Leslie D. Contribuição para o estudo das sociedades cooperativas. 2000. Dissertação (Mestrado em Administração). Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2000.
  • Gergen, K. The social constructionist movement in modern Psychology. In: American Psychologist, 40 (3), 266-275. 1985.
  • Giddens, Anthony Central Problems in Social Theory Hong Kong: The MacMillan Press LTD, 1993.
  • Gide, Charles O Programa cooperatista Lisboa: Seara Nova, 1937.
  • Haddad, Fernando Sindicalismo, Cooperativismo e Política: As bases teóricas do socialismo republicano em Marx São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.
  • Holyoake, Jacob G. Self-Help by the people: the history of Rochdale Pioneers Londres: Swan Sonnenschein & Co., Lim., 1907.
  • Ide, Roberto M. Cooperativismo ou Cooperativismos: as intersecções e conflitos entre noções doutrinárias e organizativas de uma palavra benquista. 2004. 152p. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social). Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2004.
  • Mladenatz, Gromuslav Doctrinas Cooperativas s.n.: 1944.
  • Oliveira, Therezinha Cleide O desenvolvimento das cooperativas de trabalho no Brasil Brasília: Organização das Cooperativas Brasileiras,1984.
  • Outhwaite, William; Bottomore, Tom (org.) Dicionário do pensamento social do século XX Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 1996.
  • Pinho, Diva B O pensamento cooperativo e o cooperativismo brasileiro São Paulo: CNPq, 1982.
  • Singer, Paul Globalização e Desemprego: Diagnóstico e Alternativas. São Paulo: Editora Contexto,1998a.
  • Singer, Paul Uma Utopia Militante: Repensando o Socialismo. São Paulo: Editora Contexto,1998b.
  • Singer, Paul; SOUZA, André A Economia Solidária no Brasil: A autogestão como resposta ao desemprego. São Paulo: Editora Contexto, 2000.
  • Singer, Paul Introdução à Economia Solidária São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2002.
  • Spink, M.J.; MEDRADO, B.: Produção de sentidos no cotidiano: uma abordagem teórico-metodológica para análise das práticas discursivas In: SPINK, M. J. (org.) Práticas Discursivas e Produção de Sentidos no Cotidiano, São Paulo: Cortez, 1999. 41-63p.
  • Spink, M.J.; MENEGON, V.M.: A pesquisa como prática discursiva: superando os horrores metodológicos In: SPINK, M.J. (org.) Práticas Discursivas e Produção de Sentidos no Cotidiano, São Paulo: Cortez, 1999. 63-92p.
  • Spink, P.K. Um lugar para o lugar na psicologia ANPEPP In: Grupo de Trabalho: Cotidiano e Práticas Sociais, VII, 2000, Serra Negra. Anais do VII Simpósio de Intercâmbio científico da ANPEPP, 2000.
  • Spink, P.K. Pesquisa de campo em psicologia social: uma perspectiva pós-construcionista. Psicol. Soc., July/Dec. 2003, vol.15, no.2, 18-42p. ISSN 0102-7182.
  • Spink, P.K. Análise de Documentos de Domínio Público In: Spink, M.J. (org.) Práticas Discursivas e Produção de Sentidos no Cotidiano, São Paulo: Cortez, 1999. 123-152 p.
  • 1
    Projeto Financiado pelo CNPQ;
    - Texto desenvolvido a partir da Dissertação de Mestrado: Cooperativismo ou Cooperativismos: as intersecções e conflitos entre noções doutrinárias e organizativas de uma palavra benquista (2004)
  • 2
    Até o ano da pesquisa foram encontradas duas publicações feitas por psicólogos sociais: a primeira é a dissertação de mestrado feita por Évora e enfoca as cooperativas de pesca e consumo das Ilhas de Cabo Verde segundo a teoria das representações sociais; a segunda é o artigo escrito por Paulo Albuquerque e discorre sobre as dificuldades de se implementar as cooperativas agropecuárias do estado da Paraíba.
  • 3
    Este artigo foi elaborado a partir da dissertação de mestrado
    Cooperativismo ou Cooperativismos: as intersecções e conflitos entre noções doutrinárias e organizativas de uma palavra benquista defendida no Programa de Estudos Pós-graduados em Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2004.
  • 4
    Visto o caminho traçado por esta pesquisa, cujo método utilizou-se de publicações –documentos públicos e livros antigos– essa esfera não foi investigada.
  • 5
    Tais livros foram encontrados em bibliotecas de universidades paulistanas e de organizações relacionadas ao cooperativismo, além de
    sites de instituições e organizações vinculados ao cooperativismo, à medida que a pesquisa no campo-tema avançava. Suas importâncias devem-se aos exames de distintas tendências no tempo longo do cooperativismo, além de serem as poucas referências encontradas. Os livros são os seguintes: (1) O Programa Cooperatista (1937) de Charles Gide; (2) Self-Help by the people: the history of Rochdale Pioneers (escrito originalmente em 1844) de Jacob G. Holyoake e (3) Doctrinas Cooperativas de Gromuslav Mladenatz (1944).
  • 6
    Robert Owen nasceu na Inglaterra (1771-1858); já Charles Fourier (1772-1837), Philippe Buchez (1796-1865) e Louis Blanc (1812-1882) na França. Karl Marx era alemão (1818-1883).
  • 7
    Apesar de Medrado e Mary Jane Spink (1999) referir-se ao tempo curto como marcado pela interanimação dialógica face-a-face, na análise dos documentos de domínio público observa-se como as diferentes instâncias envolvidas no campo-tema do cooperativismo conversam (ou não) entre si através dos documentos públicos, num período de alguns meses ou semanas. Visto as características intrínsecas de uma publicação, cuja interação não é face-a-face, acreditamos ser válida a noção de que o diálogo no jornal, nesse prazo, foi de tempo curto.
  • 8
    O plano PAS foi efetivamente implantado a partir de 1996 pelo então prefeito Paulo Maluf e continuado pelo seu sucessor Celso Pitta. Sua estrutura foi inspirada, a princípio, nos planos particulares de saúde, organizada a partir das unidades de saúde (hospitais e postos de saúde) localizados nas sub-prefeituras, sendo que as últimas receberiam fundo conforme o número de moradores da região.
  • 9
    Em universidades paulistanas como a PUCSP ou USP, podem ser encontradas a dissertação de mestrado de Beloque (2000), o artigo de Haddad (2002) e as várias publicações de Singer (1998a; 1998b; 2000; 2002).
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      02 Jan 2006
    • Data do Fascículo
      Ago 2005

    Histórico

    • Revisado
      13 Maio 2005
    • Recebido
      14 Jan 2005
    • Aceito
      25 Out 2005
    Associação Brasileira de Psicologia Social Programa de Pós-graduação em Psicologia, Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), Av. da Arquitetura S/N - 7º Andar - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP: 50740-550 - Belo Horizonte - MG - Brazil
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