RESENHA CRÍTICA
A genealogia do indivíduo moderno e os suportes sociais da existência
The genealogy of the modern individual and the social supports of existence
Henrique Caetano Nardi
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
CASTEL, Robert & HAROCHE, Claudine. Propriété privée, propriété sociale, propriété de soi: entretiens sur la construction de l'individu moderne. Paris, Fayard, 2001. 211 p.
O último livro de Robert Castel (Professor da École des Hautes Études en Sciences Sociales, Paris, França) é o resultado de uma longa entrevista concedida a Claudine Haroche (Pesquisadora do Conseil National de Recherche Scientifique). Nesta entrevista os dois pesquisadores discutem a construção do indivíduo moderno e a genealogia dos suportes sociais que possibilitaram a passagem da propriedade privada para a propriedade social como garantia da propriedade de si na sociedade ocidental.
A partir do livro As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário, lançado pela Vozes em 1998 (na França em 1995), Robert Castel tornou-se uma referência obrigatória para a discussão do lugar do trabalho e dos suportes sociais a ele associados como garantia do laço social na sociedade contemporânea. Não se trata de uma discussão restrita às ciências humanas, mas de todo o campo do conhecimento que busca problematizar o trabalho como elemento estruturante da sociedade capitalista e como dispositivo que possibilita compreender a genealogia do indivíduo moderno.
Os conceitos de desfiliação, invalidação social, propriedade privada, propriedade social, sociedade salarial e propriedade de si, são discutidos de forma aprofundada e ganham força como categorias explicativas da dinâmica e da estrutura sociais, assim como das bases sob as quais se estruturam os processos de subjetivação. Castel opta por uma problematização essencialmente Durkheimiana, ou seja, discutir genealogicamente como o trabalho assalariado e os suportes sociais a ele associados permitiram, na sociedade salarial , a integração e a coesão social.
Na argumentação de Castel, a sociedade salarial é a forma mais avançada de democracia da história ocidental. Foi através dos suportes sociais garantidos pela condição de assalariado que o indivíduo moderno tornou-se um indivíduo positivo, ou seja, cuja existência não é assegurada somente pela capacidade de vender sua força de trabalho, mas pelo quinhão de propriedade social ao qual tem acesso.
A condição de assalariado permitiu uma relativa desmercantilização das relações de trabalho. As relações de trabalho foram estruturadas na sociedade salarial em torno de instituições do Estado que garantiram os suportes sociais materializados na legislação trabalhista e na legislação social que instituíram o direito à aposentadoria, ao seguro desemprego e à assistência à saúde (compreendidos contemporaneamente sob a denominação genérica de Seguridade Social), por exemplo.
A configuração da sociedade sob a forma salarial, assim como a afirmação do papel central do Estado Social foi consolidada, essencialmente, no período posterior a Segunda Guerra Mundial na Europa Ocidental, os chamados trinta gloriosos. Entretanto, a possibilidade da construção de uma sociedade de indivíduos com direitos iguais (semblables) está genealogicamente situada, do ponto de vista econômico, no século XIV com o surgimento do capitalismo mercantil em cidades como Veneza e, politicamente, no século XVIII com os ideais da Revolução Francesa.
Segundo Castel, Locke e, posteriormente, Adam Smith, são os primeiros autores a descrever e discutir as implicações da separação entre propriedade e trabalho, reconhecendo a centralidade do trabalho e do mercado na estrutura e na dinâmica da sociedade. Castel se utiliza também da distinção apresentada por Luis Dumont (1985) entre as sociedades holistas e as sociedades individualistas para explicar a passagem de uma relação rígida entre as pessoas (hierarquia própria às sociedades holistas) para uma relação entre as coisas (que marca o nascimento das sociedades individualistas), na qual a mobilidade das pessoas na estrutura social torna-se possível. Ou seja, o indivíduo "no mundo" (diferentemente do indivíduo "fora do mundo" como tomado pelo cristianismo durante o Feudalismo) surge a partir do momento em que os homens deixam de ser heterodeterminados pela posição na estrutura social ou pelo lugar determinado pela religião. No mundo ocidental é a passagem do Feudalismo para o Capitalismo que assinala está transformação estrutural fundamental. A Revolução Francesa é o acontecimento político que marca a criação de uma sociedade de indivíduos. Entretanto, apesar da proclamação de direitos políticos igualitários, as condições sociais para seu gozo estavam ausentes. É somente durante o século XX, a partir da regulamentação do contrato de trabalho, que o indivíduo passou a ser protegido pelos suportes sociais que permitiram que os trabalhadores deixassem de ser:
"Les malheureux voués aux travaux pénibles, producteur de la juissance d'autrui et recevant à peine de quoi sustenter leur corps souffrant et plein de besoins une foule immense d'instruments bipèdes, sans liberté, sans moralité, ne possédant que des mains peu gagnantes et une âme absorbée" (Castel e Haroche, 2001, p. 43-44) (Os infelizes fadados aos trabalhos penosos, produtores do gozo de outro e recebendo a pena do que sustentar seus corpos sofridos e cheios de necessidades uma multidão imensa de instrumentos bípedes, sem liberdade, sem moralidade, não possuindo que mãos capazes de ganhar pouco e uma alma absorvida).
Nesta citação, Robert Castel retoma as palavras do abade Sieyès (inspirador da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão) para demonstrar a situação de indivíduos negativos (par defaut) e despossuídos da propriedade de si mesmos. Segundo Castel, o primeiro suporte para a existência dos indivíduos foi a propriedade privada. Os trabalhadores, devido à condição de não proprietários, não gozavam de uma igualdade de fato, pois estavam despossuídos de si mesmos. A sobrevivência dependia da venda de sua força de trabalho, portanto, embora os trabalhadores não mais pertencessem a alguém como no Feudalismo (a posição do servo em relação ao senhor feudal), ainda não gozavam de uma igualdade de fato, uma vez que a propriedade de si depende de possibilidade de apropriar-se do próprio corpo (decidir o que fazer com ele) e de apropriar-se do tempo (maîtrise du temps), ou seja, pensar o próprio destino. A condição de não proprietário e, por conseqüência, as imposições do mundo da necessidade, obrigavam o trabalhador a vender sua força de trabalho sem a capacidade de negociar o preço ou escolher o patrão, submetendo-se às condições exclusivas do "mercado" e da vontade do capital, o que impossibilitava o controle do próprio destino.
A propriedade social é a solução apontada por Castel como a forma de suporte para a existência dos indivíduos positivos, ou seja, "indivíduos que possuem a capacidade de desenvolver estratégias pessoais, de dispor de uma certa liberdade de escolha na condução da própria vida, não estando na dependência de uma outra pessoa" (Castel e Haroche, p.48). A discussão do livro que estamos apresentando segue a argumentação já desenvolvida na obra anterior de Castel "As Metamorfoses da Questão Social". Entretanto, é na entrevista e no debate com Claudine Haroche que muitos dos conceitos são aprofundados e a metodologia é discutida a partir de um ponto de vista do leitor (no caso, de Claudine Haroche).
Percebe-se que a genealogia de herança Foucaultiana está presente na forma como Castel reconstruiu as origens do indivíduo moderno, ou seja, quando e de que forma surgiram as condições para que os homens e, mais tarde, as mulheres, pudessem tornar-se proprietários de si mesmos. Claudine Haroche tenta ampliar as reflexões de Castel para o campo da subjetividade, dos suportes de ordem simbólica que sustentam a existência dos indivíduos. O autor, entretanto, se resguarda, buscando ater-se ao campo do que ele chama da "objetividade anterior" às condições de emergência da subjetividade, evitando usar os conceitos de sujeito, ou ator, pois sua preocupação é de estabelecer as condições de emergência do sujeito, ou seja, sob quais bases se estabelecem os processo de subjetivação. Castel propõe que para que o indivíduo se torne um sujeito de fato (um indivíduo positivo, independente), existe a necessidade que ele seja dotado de suportes sociais, os quais só se generalizaram a partir do assalariamento da quase totalidade da população trabalhadora nos países da Europa Ocidental. Hoje, a flexibilização das relações de trabalho, assim como a precarização, recolocam como questão social a individualização negativa devido à destruição dos suportes sociais associados ao trabalho. O que, para o autor, traz novamente para o centro do debate da sustentação do laço social questões que se apresentavam no início da revolução industrial.
É assim que podemos compreender o uso do método genealógico empregado por Castel. O autor busca os traços do passado que compõem o presente, que permitem a problematização do diferencial de novidade representado pela ameaça que pesa sobre a sociedade salarial e que é decorrente da desregulamentação proposta e efetivada pela nova ordem do capitalismo flexível e globalizado.
Entretanto, como nos lembra Castel, a análise genealógica não propõe uma apologia do retorno ao passado, uma reglorificação dos trinta gloriosos, ou uma temática denuncista do tipo Forrester (1997), mas sim, afirmar a necessidade de novas formas de propriedade social capazes de reverter os processos de individualização negativa decorrentes da precarização do trabalho no contexto contemporâneo.
Outro aspecto ressaltado por Castel é sua recusa em utilizar o conceito de exclusão, pois ele o considera como um termo "mala" que perdeu sua capacidade explicativa uma vez que todos os processos são explicados da mesma forma. Ele diz que o uso do termo "exclusão" é uma "resposta preguiçosa" às dificuldades de problematizar os diferentes processos que atravessam a sociedade contemporânea e que fazem com que os indivíduos passem de uma situação de integração para uma situação de extrema vulnerabilidade. Podemos pensar com Castel e afirmar que o termo exclusão não é apropriado, pois indivíduos "excluídos" não estão fora da sociedade, eles fazem parte da sociedade numa posição de regulação que permite a manutenção de uma determinada forma de dominação. Podemos também pensar que o termo "inclusão" tampouco faz sentido se formos coerentes com este raciocínio, uma vez que não se trata de "incluir" no sistema que "exclui" mas sim de transformar a estrutura e a dinâmica sociais, portanto, não se discute a 'inclusão' mas sim a transformação.
Uma das conseqüências dos processos de desfiliação (termo utilizado para substituir o conceito de exclusão) é a perda dos suportes sociais que garantem o exercício de direitos iguais em uma sociedade democrática e o desengajamento material e simbólico dos indivíduos no laço social. O hiperindividualismo contemporâneo é um dos efeitos da nova configuração social. Para Castel, a ameaça que pesa sobre o indivíduo faz como que ele se feche sobre si mesmo. O autor utiliza a metáfora do narciso para explicar que o indivíduo que não pode referenciar-se em algo que esteja fora dele mesmo acaba por afogar-se na própria imagem. A individualização produzida pelo ideal neoliberal é a de um sujeito para o qual a sociedade não faz sentido, como se ele não possuísse nenhuma responsabilidade frente à sociedade. Esta ilusão, para Castel, pode ser interpretada como uma resposta às pressões sociais (como aquelas produzidas pela imposição da tecnologia e pelo capital financeiro) que são sentidas como impossíveis de serem suportadas ou controladas pelo indivíduo, produzindo uma recusa de todo o tipo de engajamento que implique nas responsabilidades referentes ao engajamento no laço social.
Este livro demarca claramente a posição de Castel como crítico do Neoliberalismo. Ele afirma que as ciências humanas têm um papel fundamental no debate contemporâneo em torno da desregulamentação das relações de trabalho, fornecendo dados para um diagnóstico preciso das transformações contemporâneas e suas conseqüências sociais. Para além da realização deste diagnóstico, ele enfatiza que as ciências humanas devem posicionar-se no sentido da escolha da sociedade que queremos, ou seja, optar entre uma sociedade na qual o jogo do mercado se transformou no imperativo categórico ao qual toda a organização social deve se curvar e uma sociedade que tem como princípios a coesão social, a igualdade de direitos e a solidariedade.
O livro, a ser lançado no Brasil em breve, deve ser lido por todos aqueles que se interessam pela obra de Robert Castel, assim como, por todos aqueles preocupados com a construção de uma ciência capaz de fornecer os instrumentos para uma reflexão ética a respeito dos efeitos das transformações contemporâneas.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
CASTEL, Robert. As Metamorfoses da Questão Social: uma crônica do salário. Petrópolis, Vozes, 1998.
DUMONT, Louis. Essais sur L'individualisme: une perspective anthropologique sur l'idéologie moderne. Paris, Éditions du Seuil, 1985.
FORRESTER, Viviane. O Horror Econômico. São Paulo, Editora da UNESP, 1997
Henrique Caetano Nardi é Doutor em Sociologia pela UFRGS, com Doutorado sanduíche sob a orientação de Robert Castel no período 1999-2000. Professor do Departamento de Psicologia Social e do PPG em Psicologia Social e Institucional da UFRGS. O endereço eletrônico do autor é: hcnardi@aol.com
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
15 Ago 2003 -
Data do Fascículo
Jun 2002
