Civismo, República e manuais escolares

ARTIGOS

Civismo, República e manuais escolares

Cleber Santos Vieira

Departamento de Educação, Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) – Campus Guarulhos. Estrada do Caminho Velho, 333, Pimenta. 07252-312 Guarulhos – SP – Brasil, E-mail: [e-mail]

RESUMO

O artigo analisa aspectos do civismo no alvorecer da República brasileira, com ênfase na pesquisa sobre dois livros escolares: História do Brasil ensinada pela biografia de seus heróis, de Silvio Romero (1890); e A História de São Paulo pela biografia de seus nomes mais notáveis (1895), publicado por Tancredo Amaral. Por um lado, trata-se de apresentar nuances da Historia Magistra Vitae presentes nestes objetos da cultura material. Por outro, de destacar em que medida suas histórias foram pontuadas por divergências em torno da questão educação ou instrução cívica pela afirmação de um civismo de coloração regional, bem como palco de conflitos entre protagonistas do republicanismo paulista.

Palavras-chave: civismo; livro didático; Brasil República.

ABSTRACT

The article analyzes aspects of civility at the dawn of the Brazilian Republic, looking in particular at two school textbooks: História do Brasil ensinada pela biografia de seus heróis (History of Brazil taught by the biographies of its heroes) by Silvio Romero (1890) and A História de São Paulo pela biografia de seus nomes mais notáveis (A History of São Paulo according to the biographies of its most notable names) (1895), published by Tancredo Amaral. On the one hand, the nuances of Magistra Historia Vitae present in these objects of material culture are looked at. Second, I highlight the extent to which these history books were punctuated by disagreements about education or civic instruction, the affirmation of regional civism, as well as being the site of conflicts between the protagonists of São Paulo republicanism.

Keywords: civism; schoolbooks; Republican Brazil.

Ensinar e aprender noções de civismo por meio de biografias tem por matriz a asserção História Magistra Vitae. Cunhada por Cícero, esta história, mestra da vida "seria um cadinho contendo múltiplas experiências alheias, das quais nos apropriamos com um objetivo pedagógico".

Ao longo do tempo a Historia Magistra Vitae passou por muitas as metamorfoses. No século XIX, conforme esclareceu Fernando Catroga, o cientificismo disseminado entre historiadores provocou uma versão cientificista da História Magister Vitae: "o estudo do passado (ou de um certo passado) seria condição fundamental para se entender o presente e se perceber a direção do futuro".

A liturgia cívica da recordação projetou-se no ensino na forma de hagiografia, pela qual o objetivo do estudo das realizações de certos personagens continuou a ser formar indivíduos aptos a repetir atos heroicos, agora, porém para inseri-lo no contexto da comunidade política imaginada.

Recompondo os argumentos de Allain Choppin, é preciso lembrar que, no mundo contemporâneo, as ferramentas pedagógicas voltadas para a formação cívica do cidadão foram consolidadas a partir da Revolução Francesa. Tais ferramentas, por comportarem elementos e objetivos inconciliáveis, são carregadas de traços ambíguos. Para este autor, a questão é extensiva à diferenciação entre instrução e educação cívica e pauta-se na distinção de finalidades, objetivos e conteúdos que fazem parte da escolarização do civismo, que oscilam entre a exposição de dados objetivos (instrução) e a preocupação em suscitar a adesão a um sistema de valores (educação). Nas palavras de Choppin:

oscila entre dois objetivos dificilmente conciliáveis: por um lado, deve modelar indivíduos de acordo com as normas sociais? Ou dar-lhes uma informação que lhes permita exercer livremente seu espírito crítico na urbanidade? O manual, que constitui a elaboração concreta dos objetivos de aprendizagem, flutua necessariamente entre duas funções: veicular uma ideologia, um sistema de valores, ou então expor conhecimentos objetivos.

Assim, destinado a formar cidadãos, a desenvolver sentimentos patrióticos, transmitir sistemas de valores ou a oferecer conhecimentos necessários para livre prática da liberdade do cidadão na vida pública, o civismo foi sendo escolarizado. Nesta trajetória, os livros didáticos assumiram diferentes formas discursivas: livros de leitura, cartas Constitucionais adaptadas e comentadas, contos, poesias, narrativas biográficas enfim, um amplo leque de gêneros narrativos que ora privilegiaram temas patrióticos, ora enfatizaram abordagens sobre leis pertinentes à organização política dos países.

O presente trabalho analisa a presença do conceito ciceriano de história em dois manuais escolares de educação cívica publicados entre o apagar das luzes do século XIX e o alvorecer do XX. Mais precisamente, investiga-se a dimensão da História Magistra Vitae elaborada no calor das comemorações do advento republicano brasileiro, mirando, como objeto de análise: 1º) História do Brasil ensinada pela biographia de seus heroes (ensino cívico) – livro para as classes primárias, escrito em 1890 por Silvio Romero; 2º) A História de São Paulo pela biografia de seus nomes mais notáveis, publicado em 1895 por Tancredo do Amaral.

Ao contrário de republicanos históricos, como Ennes de Souza, e de republicanos de última hora, como Domingos Jaguaribe Filho,

Que cousa é a Instrucção Cívica?

Estudemos rapidamente os documentos que se referem a legislação do caso, nos paizes mais adiantados. Não há mister esforço, nem erudição. Tudo se acha compediado, exposto com lucidez e sem desordem.

Na Suissa, onde a novidade penetrou a custo e sem o caráter de estudo obrigatório no cantão de Friburgo, aparece em Vaud completamente reduzida a noções summarias que já nos depara o estudo essencial da geographia política: isto é, fica reduzida a noções sobre as formas de governos, sobre a sociedade, a família as tribus.

Na Bélgica o direito constitucional só figura nas escolas de adultos.

Nos Estados Unidos ha em algumas escolas o programa trop pretentieux, diz Buisson, de uma science of governemment que ainda hoje ninguém sabe o que é.

Donde veiu essa theimosia dos gongorieos como lhes chamava Herculano, a esses homens novos illusionados pelo vocabulário da sciencia moderna, pela techinica brilhante de ressucitadas velharias?

Veiu como tantas outras trivialidades da democracia, da torrente assombrosa da revolução Franceza. A declaração dos direitos dos homens trouxe para as escolas primárias esse monopólio da política sobre todas as outras actvidades da vida comum. (Ribeiro, Júlio. Prefácio. In: Romero, 1893, p.II-IV)

Entusiasmados e comprometidos com a instauração da República, Silvio Romero e Júlio Ribeiro produziram um livro no qual procuraram engendrar sentimento patrióticos e participação política ao mesmo tempo. Contra a história sagrada que prevaleceu no ensino até 1889, propuseram o ensino da história profana, na qual "o herói apareceu como construtor da pátria preocupando-se os autores em compor biografias que pudessem abarcar uma História da unidade do território, de um passado comum, explicando-se dentro da preocupação pedagógica, a divisão dos grandes períodos marcados pelas conquistas territoriais e independência".

A instrucção cívica da mesma sorte que antiga Rhetorica nos cursos de preparatorios, apenas tolerada graças à tradição, é um espantalho que se vai crear na legislação moderna para embaraçar o futuro. Effectivamente, como diz Pestaloz­zi, a educação do homem deve ser feita principalmente em vista da humanidade e não do Estado. Demais, a instrucção cívica formará tantos cidadãos quantos oradores tem até hoje formado a rhetorica. (Ribeiro, ibidem, p.V)

A melhor forma para formar cidadãos, afirmou Júlio Ribeiro no prefácio da obra de Silvio Romero, era substituir a instrução cívica pelo ensino cívico focado em biografias, pois "desse modo, pode-se reconstituir a Pátria pelos patriotas, a História anonyma pelo documento autográfico, e syntetizar a espécie pelos exemplares mais nítidos dos indivíduos" (ibidem).

Silvio Romero seguiu o roteiro e biografou Colombo, Cabral e Anchieta; Vidal de Negreiros, Fernandes Vieira, Camarão, Henrique Dias, Tiradentes, Claudio M. da Costa, Alvarenga Peixoto e T. Gonzaga; Alexandre Ferreira e Conceição Velloso; J. Bonifácio, Evaristo da Veiga, Feijó, Luiz Alves de Lima e Silva; Gonçalves Dias; Deodoro da Fonseca, Benjamim Constant e Botelho de Magalhães.

Cinco anos mais tarde, o modelo de ensino cívico defendido por Silvio Romero e Júlio Ribeiro para saudar a república e os republicanos brasileiros tornou-se a principal fonte de inspiração para outro autor, Tancredo Amaral, saudar os republicanos paulistas. Os vínculos entre os dois autores (e livros) foram explicitados logo no campo das dedicatórias, onde o amigo Silvio Romero foi apresentado como "um dos mais operosos e ilustrados escriptores brazileiros".

Mas a presença de Silvio Romero no livro esteve muito além da homenagem. Constitui a grande fonte de inspiração, cuja influência fica nítida na estrutura do livro de Amaral. Em A história de São Paulo na biograhia de seus nomes mais notáveis, a linha de arguição antes traçada por Júlio Ribeiro no prefácio do manual de Silvio Romero foi relançada na forma de capítulos: o que foi anteriormente denominado por Romero por "Livro primeiro – Ideias Preliminares Como se deve entender a História do Brasil", em Tancredo do Amaral repete-se na forma "Livro primeiro – Ideias Preliminares Como se deve ser estudada a História". O que era protocolo de leitura ao ensino cívico brasileiro reapareceu diluído no corpo do texto preliminar da história do estado de São Paulo:

A história de um povo, porém, que é, senão a história dos seus grandes homens, dos seus vultos mais notáveis, que têm trabalhado pelo ideal humano, que é o aperfeiçoamento sempre crescente, o progresso em uma palavra?

Que é a história de um país senão o esforço próprio e individual de cada um, empregando a sua inteligência e o seu labor nos diversos ramos da actividade humana para elevar o seu torrão natal, a sua pátria para honrar a humanidade. (Amaral, 1895, p.17)

Vale ressaltar que o livro foi produzido no contexto dos problemas engendrados a partir da afirmação da ideia de república federativa ao Brasil. Nesse sentido, o manual pode ser entendido como estrutura estruturada e estruturante, para lembrar a conceituação cunhada por Pierre Bourdieu,

Naquele contexto, o recém-inaugurado regime republicano foi marcado por instabilidades, tentativas de estabilização política e, sobretudo, pela ascensão dos republicanos paulistas ao comando dos Estados Unidos do Brasil. Desde a publicação da Carta Constitucional de 1891, a questão da institucionalização da República permanecia latente: solavancos militares, ações jacobinas e, principalmente, a força econômica e política das oligarquias regionais impediram a estabilidade do novo regime. Tão logo tomou posse, Campos Salles deu o passo decisivo que marcaria o panorama político brasileiro até 1930: a reforma do regimento da Câmara dos Deputados, alterando a forma de composição da Comissão de Verificação, verdadeiro baluarte do condomínio oligárquico, que, garantindo o funcionamento da política dos Governadores, viabilizou a institucionalização da República.

Todavia, esse estado de coisas não sobreviveria por si só. Os arraigados sentimentos de amor à autonomia dos Estados propagados pelas lideranças locais e regionais tinham um pano de fundo repleto de interesses econômicos e políticos.

Tancredo Leite do Amaral Coutinho nasceu em São Paulo em 1866.

Eu, que fui seu discípulo de bancos escolares, amigo e soldado das fileiras onde eu só admitia um chefe – elle – eu que admirava o seu talento de moço e sua alma sincera de democrata, deixo nestas linhas, com expressão do meu profundissimo pezar, um preito de homenagem sincera e respeitosa.

Foi também proclamador de frases consagradas quando o negócio era educação: "Dizei-me quantas escolas tens, eu vos direi que povo és", ou "o povo que possuiu as melhores escolas é o primeiro povo". A fonte de inspiração foi a mesma que a de outros republicanos paulistas, isto é, autores franceses, em particular, Jules Simon. Encontramos referências a esses autores em várias passagens de Tancredo do Amaral, assim como na Biblioteca Particular do Presidente Prudente de Moraes.

Nota-se em Tancredo Amaral, como em outros autores, sincronia em relação às discussões educacionais na Europa. Ao comentar a lastimável organização da instrução pública e a falta de público leitor no Brasil, justificou a insuficiente recepção de livros escolares produzidos em perspectiva moderna por autores brasileiros, tais como Cartilha da Infância, de Thomas Galhardo e Aritmética Escolar, de Ramom Docca.

Lamentamos que não sejamos um povo que se interesse tanto pela sua instrucção, como a Suissa por exemplo, porque então seria o seu trabalho recebido com mais applausos, tendo o ilustre professor mais estímulos para novas produções.

Si nos preocupássemos um pouco mais com a instrucção, se tivéssemos uma escola em cada rua, uma bibliotheca em cada municipalidade, e um lyceu municipal em cada cidade, si tratássemos de criar escolas em vez de crear universidades os livros de ensino subordinados aos methodos modernos teriam outra aceitação. (p.68-69)

A inserção da temática regional na produção de livros escolares era parte das estratégias lançadas pelo mercado editorial no intuito de ampliar os seus negócios. Tancredo Amaral não só participou do processo de expansão do mercado de livros didáticos no Estado de São Paulo, como publicou, na imprensa, 'juízos críticos' para defender seus livros didáticos (Correio Paulistano, de 7 abr. 1897, p.3; 15 abr. 1897, p.2; Razzini, 2007, p.34). Ocorreu também em quadro de preocupação com a formação cívica por parte do Governo Provisório de São Paulo explicitado no Decreto de 12 de março de 1890, que reformou o ensino e estabelecia as diretrizes republicanas para o Ensino Normal em São Paulo. Nas linhas traçadas pelos reformadores – Caetano de Campos, Rangel Pestana e João Kopke, à frente – o plano de estudo para o curso normal previa para o terceiro ano a disciplina Educação Cívica e Economia política.

Aos leitores,

Confeccionando este trabalho, foi meu intuito proporcionar à infância paulista um livro que, prestando-se para o exercício da leitura, servisse ao mesmo tempo para enriquecer o espírito dos jovens estudantes, de conhecimentos relativos ao progresso de nosso Estado. Em vez de procurar assuntos estranhos aos nossos meios, ou fazer traducções ou adaptações de contos ou historietas francezas, sem valor prático algum, preferi dar-lhes noções sobre o nosso clima, a nossa flora e fauna, o nosso commércio e indústria, a nossa viação ferrea, a nossa organização administrativa, etc. educando assim civicamente a creança, que deve conhecer primeiro o Estado, depois a república.

Obedeço assim ao pensamento de Pestalozzi: partir do simples para o complexo; do particular para o geral; da parte para o todo.

São Paulo, 6-6-1895. (s.p.)

Neste, como nos outros prefácios, o autor insere-se em uma rede de sociabilidade mais ampla, centrada no ideário civilizacional construído pelos republicanos paulistas.

O livro foi dedicado a Cesário Motta Júnior, expressivo quadro do Partido Republicano Paulista, secretário do Interior durante o governo provisório, pasta que definia as diretrizes de instrução popular. As paixões federalistas que expressavam interesses políticos e econômicos, quando vistas pelo ângulo das representações cívicas regionais, revelam açodadas nuances.

Por hoje nos limitamos a lançar um olhar supplice para a higienne fluminense e pedir instantaneamente: imitemos São Paulo.

É o seu maior elogio. (Amaral, 1895, p.319)

O livro A história de São Paulo pela biografia de seus vultos mais notáveis organiza-se em quatro partes, distribuindo os personagens de acordo com a evolução cronológica da história do Brasil. A proclamação da República, como todas as outras passagens da história paulista, teve por fio condutor a biografia de paulistas que se destacaram na construção do Brasil. De acordo com o autor:

O Estado de S. Paulo occupa hoje em lugar distincto entre os Estados federados da esperançosa República dos Estados Unidos - Brasil.

Muito tendes que aprender nas páginas que se seguem já nos tempos coloniaes elle exercia a hegemonia entre as differentes capitanias. A nossa, a de S. Vicente, era a mais importante e a mais procurada pela uberdade de seu solo, pelo seu clima e pela sua posição geográfica. Já o notável paulista José Feliciano Fernandes, Visconde se S. Leopoldo, de saudosa memória, disse: "A história da capitania de S. Vicente será a História do Brasil".

Foi uma prophecia! (Amaral, 1895, p.20)

Se a matriz cívica adveio de Silvio Romero e Júlio Ribeiro, os personagens biografados foram selecionados por Tancredo Amaral em Linhas esparsas, coletânea de textos publicados no jornal Correio Paulistano entre 1877 e 1893. Dedicado a Rui Barbosa, o conjunto de excertos cobre principalmente o período da campanha republicana. A coluna intitulava-se "Berlinda" e Amaral assinava usando o codinome 'Eu'. Os textos revelam o momento de adesão de Amaral à causa, as tensões e pressões, pelo fato de ser funcionário público (professor da Escola Normal) e antimonarquista, além de apresentar certas imagens caricatas de muitos que, futuramente, figurariam como personalidades do civismo paulista. Na parte inicial do livro, há uma seção denominada 'Biografias Instantâneas', espécie de charadas por meio das quais Amaral descrevia algumas características físicas, hábitos cotidianos, posições políticas dos personagens, levando o leitor a adivinhar sua identidade. Cite-se, por exemplo, a biografia de Antônio Bento de Souza e Cosmo, advogado, maçon, juiz, parceiro de Luis Gama no abolicionismo, presidente da Associação Abolicionista da Província de São Paulo e fundador do movimento Caifazes, organização de cunho emancipador e radical que defendia a libertação negra para além do espectro jurídico-formal:

Tem uma grande virtude este.

Diz sempre o que pensa, embora seja contra si.

Quando passa uma descompostura em qualquer mortal, é sempre ella de quebrar o canastro, e leva consigo o nome délle por extenso escurrupichado no fim da catilinária ...

Elle pensa como o saudoso Julio Ribeiro.

A verdade deve ser dita sem rebuço, fira a quem ferir, offenda a quem offender.

Os leitores que se livrem de qualquer pendência com o homem pois é um terrível para passar descalçadeiras ...

Estatura regular, bigode, grandes bigodes negros e cavaignaec comprido.

É irmão da Confraria dos Remédios, e segundo me affirmou alguém, presidente da mesma associação religiosa ...

Foi um grande abolicionista e muito trabalhou para a remissão dos captivos.

Agora anda muito triste e saudoso de seus caiphases e dos bellos tempos de combate, quando soltava boas descomposturas nos escravocratas e nos capitães do matto que iam para a berlinda fazer annos com chuva e com sol, de manhã e de tarde...

Não preciso dizer mais.

O leitor já sabe quem é.

Lembrem-se da Redempção e do tempo em que o ilustre chefe abolicionista, algum tanto prevenido por continuas ameaças, era encontrado sempre gravemente envolto em uma ampla capa hespanhola, debaixo da qual, diziam as más línguas, trazia sempre um bom Smith Wesson e um jogo de pistolas.

E vou dar fim a esta porque ahi vem elle entrando cá no escriptorio com o seu chapéu de abas largas, a sua sobrecassaca, a sua franqueza e... o seu amor á irmandade do Carmo. (Amaral, 1893, p.88)

O nome escolhido para redigir o prefácio do livro de Tancredo Amaral foi o do Cônego Valois de Castro, cujas credencias expõem com clareza a proximidade entre o autor e a elite do Partido Republicano: foi deputado federal PRP na legislatura 1898/1900. Eleito para o Senado de São Paulo em 1916, ocupou uma cadeira na primeira formação do Conselho de Instrução Pública de São Paulo. Suas atividades políticas permitem incluí-lo no rol da elite cafeeira com livre trânsito na cúpula católica. Compôs a primeira diretoria do IHGSP representando a Igreja. Esteve presente na câmara municipal de Taubaté em 1906, sendo um dos signatários da Carta que selou o acordo salvacionista conhecido por Convênio de Taubaté. Foi também um dos oradores presentes na missa realizada em homenagem aos militares que derrotaram Antônio Conselheiro e os sertanejos de Canudos.

Considerava que o progresso de um povo alicerçava-se na combinação de elementos materiais e morais. Para ele, a importância exercida pela capitania de São Vicente, o papel desempenhado pelos bandeirantes e a força da economia cafeeira eram provas de que o progresso material estava em pleno vapor. A instrução popular e a educação cívica viriam a preencher a lacuna no campo espiritual. O prefácio é portador da certa ambiguidade acerca da ideia de pátria. Conerente com o propósito e conteúdo do livro prefaciado, a ideia de pátria escrita por Valois de Castro reforça os valores apreciados pela paulistanidade, que parecem, por um momento, sobrepor temas nacionais:

É preciso pois que a esta boa vontade do verdadeiro patriotismo haja o concurso leal e desinteressado de todas as classes dirigentes a fim de elevar-se o nível intelectual do nosso povo e multiplicando-se os focos de educação e as boas obras didacticas.

...

A História ensinada pelos estudos biográphicos dos grandes homens que souberam deixar à sua pátria o precioso legado d'uma vida consagrada aos mais palpitantes interesses da humanidade, é de incontestável valor e de benefício influxo à educação da mocidade.

Preocupando-se da história de nosso grandioso estado de S. Paulo, o auctor tratou de esboçar a vida dos homens que mais têm salientado pelo seu civismo abnegado e pela elevação de seu caráter. (Castro, Valois de. Prefácio. In: Amaral, 1895, p.9)

Figura ilustre, dotado de uma imagem cívica irretocável para os padrões da república paulista no final século XIX, Valois de Castro, anos mais tarde, foi considerado um não patriota por setores do Partido Republicano. O ponto de partida foi o episódio envolvendo navios brasileiros e a Alemanha, em 1918. Estamos, então, em outro contexto, período no qual a chama nacionalista despertada pela Primeira Guerra redefinia a relação entre Estado e sociedade. A voga nacionalista repercutiu na formação de movimentos diversos, destacando-se a Liga de Defesa Nacional e a Liga Nacionalista, tendo em Olavo Bilac a expressão maior. Multiplicaram-se os discursos que apelavam para consolidação do ensino público como item obrigatório da soberania nacional, sendo, por isso, ato de profundo patriotismo a luta pelo seu estabelecimento.

Marta Maria Chagas de Carvalho

É incalculável o benefício que, para o desenvolvimento dos ideaes do nacionalismo, advirá da divulgação deste livro, no qual, em linguagem clara, e sem pretensões a um sectarismo doutrinário, exposto é o nosso systema constitucional.

O povo deve e precisa conhecer a organisação dos poderes políticos, que se constituem em seu nome e como representante da sua vontade; e mais do que isso, deve ter a consciência dos seus direitos e dos seus deveres.

A realidade, entre nós, é que há muito brasileiro, que se presume de patriota, mas que ainda não leu a nossa Constituição Política, e que ignora idéas rudimentares relativas á soberania, aos poderes políticos e até aos "direitos do homem".

Essa ignorância é a ignorância de si mesmo, do seu valor, da sua força e dos seus direitos ...

Não conheço livro algum, que, em nosso paiz, se proponha a divulgação popular dos princípios básicos constitucionaes, pois os compendios, commentarios e monographias são acessíveis apenas ás intelligencias para elles já preparadas, e ás bolsas que supportam o seu elevado preço.

A importância da Comissão de Educação Cívica na Liga Nacionalista e do livro de Sampaio Dória por ela idealizado foi sobrevalorizada em função da declaração de guerra do Brasil à Alemanha. Tal ato desdobrou-se em episódio que colocou a Liga Nacionalista em rota de colisão com membros da elite republicana paulista, em particular do Cônego Valois de Castro, prefacista do manual de civismo publicado por Tancredo Amaral. O ataque alemão aos navios brasileiros, de acordo com Brasil Bandecchi, repercutiu no empastelamento do jornal Deutsche Zeitung. Seu proprietário, Rodolfo Troppmair, era amigo do cônego Valois, que prestou imediata solidariedade ao alemão. Por essa atitude foi acusado de mal patriota e germanófilo.

Conforme destacou Elias Thomé Saliba, o episódio teve grande repercussão tornando-se, inclusive, tema do satírico opúsculo "Galabaro [calabar]: libro di saniamento suciali", publicado por dois grandes humoristas do período, Juó Bananére e Antonio Paes, este último pseudônimo do jornalista e escritor Moacyr de Toledo Piza. O livro foi escrito em 'macarrônico', isto é, mistura de dois universos linguísticos provenientes não só de registros escritos mas também e sobretudo dos instáveis registros orais.

In vista tuto istus fattimo, io co Antonio Paes, Che fumos banderanti giunto nu tempo Du Pietro gaporale, com paura chi a Storia conceda um abras-corpo p'ru Galabáro di saia preta, arisovemos, p'ra garantia da onra anazionale, insgugliambá mediantamente co tale. Istu livro será p'ru padri Valuá fon choppmais a porta per dove a di entrá na Storia da Patria, nu govile dus traidore e na galeria dus troxa. Dissi. (Saliba, 2002, p.203)

Em decorrência, ao lançar sua candidatura a uma vaga no Senado de São Paulo, Valois de Castro deparou-se com a oposição da Liga Nacionalista, presidida por Frederico Vergueiro Steidel (prefacista do livro de Sampaio Dória), que apoiou Luis Pereira Barreto. Era apenas um dos fios da rede oposicionista que se formou a favor de Barreto. A parcela politicamente organizada dos estudantes de escolas superiores paulistas manifestou publicamente firme oposição a Valois:

a candidatura do Sr. Cônego Valois não podia ser indiferente aos moços. Embora sem a mínima prevenção pessoal contra esse político, cujos atos nunca interessaram a mocidade, eles não podiam deixar de se manifestar num irreprimível impulso do seu patriotismo ultrajado. São conhecidas as convicções antinacionais do Sr. Cônego Valois de Castro, e sobre elas não há necessidade de insistir, pois ainda agora premido pelo movimento que se desenvolve, S. Exa se limitou a fazer declarações cuja dubiedade confirma plenamente o que todo público já sabia.

Foi assim que nasceu na mocidade a ideia da candidatura do eminente Doutor Luis Pereira Barreto para a qual vimos hoje solicitar o apoio e os votos dos brasileiros que amam a pátria.

Assinaram o documento personalidades como Prudente de Moraes Neto, Afonso Pais de Barros, José Freitas Guimarães Júnior, Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, Paulo Nogueira Filho, entre outros. O protesto dos jovens estudantes contra o suposto antinacionalismo de Valois de Castro reverberou por importantes segmentos das elites paulistas. Os círculos políticos, religiosos, culturais e econômicos que o apoiavam confirmaram a fé no patriotismo de Luis Pereira Barreto, lançando contundente manifesto de apoio. Assinaram o documento João Arruda, Spencer Vampré, Mário Pinto Serva, Julio de Mesquita Filho, Vicente Rao, além de outras figuras públicas importantes. O esforço só não surtiu efeito no PRP e na máquina eleitoral por ele controlada que asseguraram a vitória de Valois de Castro.

As refregas entre estes prefacistas de livros de educação cívica na passagem do século XIX ao XX sugerem que a escolarização do civismo se fez com acentuados conflitos, inclusive no interior dos grupos que, a partir de 1891, exerceram hegemonia no cenário político. À sua maneira, cada livro, ou grupo, através dos manuais escolares, buscaram fixar na história da República as biografias dos republicanos exemplares. A restrita rede de sociabilidade letrada no começo do século reservava pesadas lutas internas. Os prefácios, por serem instâncias protocolares que indicam a história e os contextos de produção do livro, foram partes integrantes desse conflituoso circuito.

NOTAS

Artigo recebido em 24 de fevereiro de 2011.

Aprovado em 8 de agosto de 2011.

• ¹
  1 Este artigo é parte da tese de doutorado Entre as coisas do mundo e o mundo dos livros: prefácios cívicos e impressos escolares no Brasil Republicano, defendida no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da USP, sob orientação do prof. dr. Nelson Schapochnik.
• 2 KOSELLECK, R. História Magistra Vitae sobre a dissolução do topos na história em movimento. In: _______. Futuro passado, contribuição à semântica dos tempos históricos Rio de Janeiro: Contraponto; Ed. PUC-Rio, 2006. p.42.
• 3 CATROGA, Fernando. Memória, história e historiografia Coimbra: Quarteto, 2001. p.58.
• 4 ANDERSON, Benedict. Comunidades imaginadas Lisboa: Ed. 70, 1991.
• 5 CHOPPIN, Alain. Os manuais escolares na França e a formação do cidadão. Veritas, Porto Alegre, v.43, nº especial, 1998. p.185.
• 6 ROMERO, Silvio. A história do Brasil ensinada pela biographia de seus heroes (Ensino cívico). Rio de Janeiro: Alves, 1893; AMARAL, Tancredo do. A história de São Paulo pela biographia de seus vultos mais notáveis (Educação Cívica). São Paulo; Rio de Janeiro: Alves & Cia, 1895.
• 7 A utilização do prefácio como categoria de análise do livro baseia-se em Gérard Genette, ou seja, considero prefácio "toda espécie de texto liminar (preliminar o pos liminar) autoral o alógrafo que constituye un discurso producido a propósito del texto que sigue o que precede" (GENETTE, Gérard. Umbrales México: Siglo Veintiuno, 2001, p.137). Outros autores enquadram prefácios na categoria 'protocolos de leitura'. Ver: SHOLES, Robert. Protocolos de leitura Lisboa: Ed. 70, 1991; CHARTIER, Roger. A história cultural: entre práticas e representações. Lisboa: Difel, 1990; DERRIDA, Jacques. La dissémination Paris: Éd. du Seuil, 1972.
• 8 VIEIRA, Cleber Santos. A tradução como ato político: Dr. Domingos Jaguaribe e o Manual de Instrução Cívica, de Numa Droz. Revista de História, n.161, 2º sem. 2009, p.165-189.
• 9 BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Livro didático e conhecimento histórico: uma história do saber escolar. Tese (Doutorado) FFLCH, USP. São Paulo, 1993. p.226-227.
• 10 Muito embora Bourdieu não tenha empregado a categoria para analisar os livros, entendemos que o arcabouço teórico-metodológico é extensivo a esse tipo de objeto, já que se inserem no campo da produção cultural e simbólico de uma sociedade. Sendo assim, como afirmou Bourdieu "os sistemas simbólicos, como instrumentos de conhecimento e de comunicação, só podem exercer um poder estruturante porque são estruturados" BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico Lisboa: Difel; Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
• 11 LESSA, Renato. A invenção republicana 2.ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1999. p.226.
• 12 Dentre os autores que trabalham o tema merece destaque MELLO, Evaldo Cabral de. A outra independência: o federalismo pernambucano. São Paulo: Ed. 34, 2004; e _______. A ferida de Narciso: ensaio de história regional. São Paulo: Ed. Senac, 2001.
• 13 MELO, Luis Correia de. Dicionário de autores paulistas Comissão do IV Centenário da Cidade de São Paulo. São Paulo, 1954. p.169.
• 14 Sobre o IHGSP e outras instituições que moldarão a invenção da paulistanidade, ver FERREIRA, Antonio Celso. A epopéia bandeirante: letrados, instituições, invenção histórica (1870-1980). São Paulo: Ed. Unesp, 2002.
• 15 AMARAL, Tancredo do. Linhas esparsas (1887-1893). São Paulo: Typ. Edelbrock & Moreira, 1893.
• 16 Ver: GLEZER, Raquel (Coord.). Catálogos do Gabinete de Trabalho de Prudente de Morais São Paulo: Pólo, 2003.
• 17 No artigo "Livro Didático e expansão escolar em São Paulo (1889-1930)", a pesquisadora Márcia Razzini situou as duas publicações de Tancredo Amaral no contexto de aproximação entre editoras, autores paulistas e políticas educacionais executadas no Estado. Essa aproximação possibilitou, em 1894, a assinatura do contrato entre Tancredo do Amaral e a Livraria Francisco Alves. Cf. RAZZINI, Márcia de Paula Gregorio. Livro didático e expansão escolar em São Paulo. Revista Língua Escrita, n.1, p.19-43, jan.-abr. 2007. p.34.
• 18 REIS FILHO, Casemiro. A educação e a ilusão liberal São Paulo: Cortez; Autores Associados, 1981. p.38-46.
• 19 AMARAL, Tancredo do. O Estado de São Paulo (Ensino Cívico). Livro destinado à leitura das classes primárias adiantadas. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1896.
• 20 MONTEIRO, Regina Maria. Paradigma da nacionalidade. Cadernos do Cedes, Campinas (SP), n.51, p.50-65, 2000.
• 21 VIEIRA, Cleber Santos. Transfigurações cívicas: A terra fluminense, Contos pátrios e A pátria Brasileira Revista do IEB, n.50, p.79-102, set.-mar. 2010.
• 22 CARVALHO, Marta Maria Chagas de. Molde nacional e forma cívica: higiene, moral e trabalho no projeto da Associação Brasileira de Educação (1924-1931). Bragança Paulista (SP): Edusf, 1998. p.137.
• 23 STEIDEL, Frederico. Prefácio. In: DÓRIA, Antônio de Sampaio. Que o cidadão deve saber: manual de instrucção cívica. São Paulo: Olgário Ribeiro, 1919.
• 24 SALIBA, Elias Thomé. Raizes do riso no Brasil: a representação humorística na história brasileira: da Bele Époque aos primeiros tempos do rádio. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p.203.
• 25 Citado em BANDECCHI, Brasil. Liga Nacionalista São Paulo: Parma, 1980. p.69-70.

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Civism, the Republic and textbooks

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Relembrar feitos e palavras de grandes protagonistas teria a finalidade de fornecer exemplos de conduta política, ética e moral. Esta história como 'colar de exemplos' exerceu importante papel na formação cívica dos cidadãos no mundo antigo.

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Ainda apoiando-se em Catroga, "os ritos de recordação, nos quais se inserem biografias de heróis nacionais, cumprem funções criadoras de sociabilidades. A biografia dos vultos considerados mais importantes insere o exemplo da ação no ato de recordação" (p.58).

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Assim, como liturgias de recordação, nos relatos biográficos "existem sempre uma tensão entre cordialidade, ou melhor, entre afectividade e conhecimento, bem como memória e normatividade, antíteses que tendem a resolver-se através de mensagens; e estas actuam como correntes pulsionais que agem como deveres" (Catroga, 2001, p.27). A vida de alguns personagens é narrada de modo a construir a identidade nacional, sendo esta moldada pela regularidade e linea­ridade existente na prática cívica de seus atores. Neste rito, a dispersão temporal e espacial que condiciona o compasso dos sujeitos biografados é esquecida. Em seu lugar, ergue-se a unidade nacional reconhecida nas aventuras, desafios e conflitos enfrentados pelos vultos biografados.

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Atenção especial será conferida aos prefácios dos livros estudados, buscando ressaltar esse objeto como categoria de análise do livro.

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Em História do Brasil ensinada pela biographia de seus heroes (ensino cívico) – livro para as classes primárias, Silvio Romero e o prefacista de sua obra, João Ribeiro, projetaram o debate sobre a melhor forma de despertar o espírito patriótico e noções de cidadania. Reportaram, então, ao debate mais amplo que acompanhou o processo de escolarização do civismo no mundo moderno: o ensino cívico deveria ser introduzido nas escolas pela instrução, ou seja, por um conjunto de dados e informações que permitam ao aluno conhecer as estruturas do Estado-nação (a constituição, direitos e deveres, noções e definições de pátria, patriotismo, soberania nacional etc.), ou a escolarização cívica deveria prepará-los pela assimilação de valores, tendo-se por exemplo os protagonistas que contribuíram para a formação da sociedade?

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por exemplo, Silvio Romero e Júlio Ribeiro reprovaram a predileção pela ideia de instrução cívica. Muito embora nutrissem admiração pelos avanços políticos e culturais existentes em sociedades modernas, onde os textos cívicos difundidos tinham mais caráter instrucional, como era o caso da Suíça, divergiram do modelo de escolarização do civismo baseado preponderantemente no estudo das leis do país. Eis o argumento de Ribeiro:

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Porém, para a realização desta tarefa os autores consideraram mais pertinente escrever a história privilegiando a conduta dos grandes nomes da história nacional. Desse modo, produziram e reproduziram a escolarização do civismo tomando por modelo a Historia Magistra Vitae, enquanto se afastavam da ideia de instrução:

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de um civismo de coloração provinciana. A educação cívica centrada em biografias de republicanos paulistas, portanto, correspondeu a representações cívicas regionais, face da cultura política que se articulava em torno da política dos Governadores.

¹¹

A força dos estados na política nacional, todavia, não cessara, mas articulou-se à nova ordem republicana.

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Mas sua sobrevivência dependia, em grande medida, das formas simbólicas de produção e reprodução desse sentimento ao longo do tempo. É nesse escopo que deve ser interpretado a apropriação do modelo de ensino cívico defendido por Romero e Ribeiro por parte de Amaral.

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Foi aluno e professor da Escola Normal, formando-se em direito em 1906; promotor público de Capivari e Batatais, Juiz de Direito de Santa Isabel, Inspetor Escolar, Inspetor Geral de Ensino, além de ter colaborado em diversos jornais (

Diário Popular,

Jornal da Tarde,

O Intransigente,

O Federalista,

A Platéia,

O Mercantil e

Gazeta do Povo, entre outros); professor da Escola Normal e sócio do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.

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Sua dedicação à causa republicana data da década de 1880, quando nomeado professor em Salto do Itu, fundou o jornal

Correio de Itu (1887), periódico amplamente engajado na campanha. Julgava a defesa incondicional da República e da instrução popular como herança do mestre Silva Jardim. Conforme o depoimento de Amaral:

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(Amaral, 1893, p.31)

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O livro que parece ter caído nas graças dos educadores era

L'Instruction Populaire en France, publicado em 1877.

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Ainda nas palavras de Amaral:

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No mesmo ano em que publicou A história de são Paulo pela biografia dos vultos mais notáveis, Tancredo Amaral preparou prefácio de outro livro escolar no qual indica a importância do tema regional para a formação cívica das crianças. Assim, em O Estado de São Paulo (ensino cívico) – livro de leitura destinado às classes primárias, Tancredo do Amaral expôs sua fonte de inspiração, bem como a justificativa do porquê da primazia do regional em relação ao nacional. A opção pelo regional, explicou Amaral, tiveram por referência as ideias pedagógicas propostas por Pestalozzi.

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²⁰

Ao apresentar as características da instrução pública do Estado, rasgou elogios à conduta do presidente Prudente de Moraes, destacando a preocupação com a formação de professores e iniciativa de fundar a Escola Normal, afirmando: "foi o Dr. Prudente de Moraes, primeiro governador de S. Paulo, que, em 1890 abriu uma nova era para o nosso ensino público, auctorisando a construcção da escola normal da praça da república, estabelecimento é admirado por todos os que nos visitam e que no genero é talvez o único na América" (Amaral, 1895, p.3).

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Assim, Cesário Motta, político que atuou na execução das reformas do sistema educacional paulista, figurou entre os ilustres biografados por Tancredo Amaral. Vira e revira a vida e a trajetória política de Cesário Mota, destacando a participação na Secretaria do Interior do Estado de São Paulo e as realizações nas áreas educacionais e na saúde pública. A certa altura, Tancredo Amaral provocou o Rio de Janeiro, provando a civilidade superior dos paulistas em matéria de higiene. Discorreu sobre uma longa matéria publicada pela imprensa do Distrito Federal elogiando a gestão de Cesário Mota na saúde pública. Em frase repleta de ironia conclui, diagnosticando:

²²

chamou a atenção para a necessidade de se analisar o tipo de discurso veiculado por esses movimentos. No caso da Liga de Defesa Nacional, criada em 1916, as questões ufanistas representavam apenas uma face de suas ações. Na estrutura interna da entidade foi criada a Comissão de Educação Cívica, composta por Luis Barbosa da Gama Cerqueira, Plínio Barreto, Rui de Paula Souza, Antônio Sampaio Dória. Este último foi incumbido da missão de redigir um manual de educação cívica, publicado em 1919 sob o título

O que o cidadão deve saber. No prefácio, o presidente da Liga Nacionalista, Frederico Vergueiro Steidel, expôs os motivos para a publicação do livro:

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  28 Ago 2012
• Data do Fascículo
  2012

Histórico

• Recebido
  24 Fev 2011
• Aceito
  08 Ago 2011