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O abandono de crianças ou a negação do óbvio

Resumos

O artigo apresenta a trajetória do abandono de crianças desde o século XVIII até o surgimento de menores abandonados enquanto "problema social". Essa trajetória é buscada na historiografia, sobretudo francesa, e na literatura médica e jurídica até o início do século XX, período no qual se constróem políticas sociais específicas para o atendimento de menores abandonados.

Infância; Menor Abandonado; Políticas Sociais


This article wishes to build the trajectory of child abandoning from the XVIII th century to the appearence of abandoned children as a "social problem". This trajectory is sought in the historiography, mainly french, and in the medico-juridical literature, until specific welfare policies were created.

Childhood; Abandoned Children; Welfare Policies


O abandono de crianças ou a negação do óbvio1 1 Este artigo integra a parte I da Tese de Doutorado sobre o abandono de menores na primeira república que defendi no Departamento de História da UFPR.

Judite Maria Barboza Trindade

Universidade Federal do Paraná

RESUMO

O artigo apresenta a trajetória do abandono de crianças desde o século XVIII até o surgimento de menores abandonados enquanto "problema social". Essa trajetória é buscada na historiografia, sobretudo francesa, e na literatura médica e jurídica até o início do século XX, período no qual se constróem políticas sociais específicas para o atendimento de menores abandonados.

Palavras-chaves: Infância; Menor Abandonado; Políticas Sociais.

ABSTRACT

This article wishes to build the trajectory of child abandoning from the XVIII th century to the appearence of abandoned children as a "social problem". This trajectory is sought in the historiography, mainly french, and in the medico-juridical literature, until specific welfare policies were created.

Keywords: Childhood; Abandoned Children; Welfare Policies.

Buscamos aqui discutir algumas questões centrais no estudo da infância e do abandono. Estas questões estão relacionadas com o caso europeu - sobretudo França e Itália - e suas reflexões sobre a infância e o abandono, num período que vai do século XVII ao XIX. Outra referência muito fortemente evocada é constituída pelas discussões e práticas da filantropia no Brasil, com destaque para o século XIX até a passagem para o século XX.

A cultura política em construção desde o Brasil Colônia, com ênfase na convivência harmônica entre forças que são em realidade antagônicas, será mais notada no final do século XIX, quando se descortina uma sociedade de classes2. Neste período, outras práticas entram em cena, como por exemplo, a prevenção ou profilaxia. Não por acaso esses termos nos remetem à medicina, pois nesse momento estão sendo introduzidas as práticas médico-higienistas.

locus privilegiado de sua ação preventiva e terapêutica3.

A influência dos higienistas se fará sentir, desde então, nos vários campos da vida e mais especificamente nas práticas de higiene e saúde pública, das quais a puericultura é um bom exemplo. Essa influência, somada às propostas - também profiláticas - dos juristas, introduz, embora de forma não radical, mudanças no trato com a infância.

Tratar a criança inspirando-se nas práticas médicas implica lembrar também o papel do Estado, outra instância de intervenção na vida privada. O Estado, em sua moderna preocupação com a produção industrial e o decorrente viver urbano, buscou controlar a população e encontrou na família um meio eficaz no qual

No caso brasileiro, essas práticas controladoras coincidem com a implantação do Estado Nacional, quando a higiene médica conquista seu lugar. Afastados os portugueses, o Estado Imperial, no esforço de se fazer moderno, não abre mão de ser forte, mas procura formas veladas de se impor, explicitando dessa forma as contradições do liberalismo no Primeiro Reinado.

Uma das faces dessa intervenção é revelada pelas medidas higiênicas de saneamento das normas médicas. Introjeta-se de forma sutil um reordenamento às "famílias em torno da conservação e educação das crianças". Isto, somado à filantropia e assistência social, garante o sucesso da higiene como instrumento de ordenação social.

No tocante à população infantil, essas práticas se amparam na concepção de infância como etapa de um ser inocente e frágil. Tal concepção é esboçada e construída nos séculos XVI e XVII em consonância com uma nova sensibilidade burguesa que tem como núcleo a separação entre a criança e o adulto5. Infância, criança: processo ou etapa de construção do homem. A criança é incapaz de se prover, seja do ponto de vista material ou moral. Tão logo ultrapassa a etapa de maior dependência, entra aos poucos na primeira infância, quando passam a lhe cobrar outro tipo de comportamento, no qual a noção de aprendizagem está fortemente arraigada.

A primeira infância era a época das aprendizagens. Aprendizagem do espaço da casa, da aldeia, das redondezas. Aprendizagem do brinquedo, da relação com outras crianças: crianças da mesma idade ou maiores, que sabiam mais e ousavam mais. (...) Havia nisso uma forma de educação em comum, um conjunto de influências que faziam de cada ser um produto da coletividade e preparavam cada indivíduo para o papel que dele se esperava. Em tal contexto existia pouca intimidade, porém dia após dia reforçava-se cada vez mais o sentimento de pertencer a uma grande família, à qual se está unido para o melhor e para o pior6.

Na afetividade também se observam mudanças com respeito à população infantil. Isso pode ser captado nas mudanças ocorridas no trato da saúde-doença das crianças. Arrancar uma criança da doença e da morte prematura, recusar a desgraça tentando curá-la, passa a ser a angústia dos pais, sobretudo a partir do século XVII. Um novo pensar dos médicos volta-se então, com grande cuidado, para a vontade e a necessidade de curar.

O sentimento de infância se afirma ao mesmo tempo em que se reafirma a família nuclear. Uma vez completado o ciclo de formação da individualidade da criança, com forte influência das esferas do viver público e privado, é chegado o momento de nova interferência, agora para ampliar e bem definir os direitos dos pais, principalmente do pai. Essa nova conceituação, eivada de moralidade, é também concreta, sendo posta em prática por instituições basilares como a Escola e a Família. Instituições essas que, para se constituírem em lugares apropriados para a criança, passaram ao longo do tempo por transformações significativas, sofrendo inúmeras adequações.

A escola somou à sua função de aprendizagem educativa o aspecto disciplinar, no sentido emprestado por Foucault ao termo:

A escola, além de disciplinadora, também deve ser lembrada por seu papel na delimitação das idades da infância.

O período da segunda infância, (...) a adolescência, foi distinguido graças ao estabelecimento progressivo e tardio de uma relação entre a idade e a classe escolar. (...) As idades outrora confundidas começaram a se separar na medida em que coincidia com as classes, pois desde o final do século XVI a classe fora reconhecida como uma unidade estrutural. Sem o colégio e suas células vivas, a burguesia não dispensaria às diferenças mínimas de idade de suas crianças a atenção que lhes demonstra, e partilharia nesse ponto da relativa indiferença das sociedades populares8.

A família, a seu turno, tornou-se depositária de uma nova sociabilidade e se impôs transformações possibilitadoras do acolhimento da criança, que, a despeito de sua fragilidade, passou a ter direitos e a merecer cuidados especiais. Tornou-se (a família) "o lugar de uma afeição necessária entre os cônjuges e entre pais e filhos, algo que ela não era antes"9. A nova "utilidade" da escola e da família faz parte do novo individualismo que se impõe, uma contradição aparente entre a sociabilidade pública da educação e a privada no interior da família.

A nova educação deve seu êxito ao fato de moldar as mentes segundo as exigências de um individualismo que cresce sem cessar. Não existe contradição entre a "privatização" da criança no âmbito da família nuclear e a educação pública que lhe é dada (...)

Além de distinguir a criança do adulto, dando-lhe um outro disciplinamento, constrói-se um sentido antagônico, um contraponto entre criança pobre e criança rica. Separação essa sutil e marcada pelo que Ariès denomina a boa educação.

A lógica do abandono passa pelo rigor do termo e sua contextualização. No Brasil, desde a colônia até a crise do império, no final do século XIX, a criança abandonada era tratada pelos termos "expostos" e "enjeitados". Esses termos correspondiam ao tipo de abandono mais comum para o período, qual seja, o de recém-nascidos, e se consubstanciavam nas práticas de enjeitar as crianças expondo-as em locais onde seriam, muito provavelmente, recolhidas. Os locais mais comuns eram as igrejas e conventos e, mais tarde, as "rodas dos expostos".

Em parte devido à ausência de registros e não domínio da escrita, pode-se observar grandes dificuldades nos estudos sobre a criança e o abandono no Brasil. O alto índice de analfabetismo e a dependência administrativa até as primeiras décadas do século XIX pontuam com grandes lacunas os registros e fontes tradicionalmente utilizadas para a história do Brasil. No que se refere às rodas e orfanatos, somam-se ainda o descaso com os arquivos das Santas Casas de Misericórdia.

A despeito dessas dificuldades, tem-se construído uma produção significativa com a metodologia já testada para outras sociedades, como a francesa e a italiana, tornando possível uma reconstituição da história dessa população e avançando significativamente no sentido de se chegar a algumas constatações.

É possível hoje afirmar que o pensar a respeito da infância no Brasil até o final do século XIX, em muito se aproxima da descrição feita por Ariès e Badinter da situação da criança na França do Antigo Regime11. Até o final daquele século, a mortalidade infantil era muito elevada e chegou a marcar um imaginário justificador que, comparando a criança morta aos anjos, procurava minimizar a repercussão de sua morte. Dessa forma, a morte de crianças não era vivenciada com muito sofrimento, mas até como uma certa credencial divina "devido à identificação da criança morta ao 'anjinho', puro e ainda intocado pelo pecado"12.

Os higienistas desta época preocupavam-se em explicar e combater a mortalidade infantil, sobretudo das crianças brancas. São evidentes as diferenças no trato de crianças negras e brancas e entre as de sexo masculino e feminino. No entanto, a mortalidade, ainda que diferenciada, atingia crianças de todas as raças, independentemente do sexo. Na primeira infância - até os seis anos - a criança branca era geralmente entregue à ama-de-leite. O pequeno escravo sobrevivia com grandes dificuldades, precisando para isso seguir o ritmo de trabalho materno. Sobreviver era um desafio e poucas crianças conseguiam êxito.

As mães que enfrentavam dificuldades para manter seus filhos viam muitas vezes a roda como única saída. As mães escravas, por sua vez, encontravam na roda uma possibilidade de livrar seus filhos da escravidão13. Embora a escravidão seja um traço peculiar da sociedade brasileira e supostamente um diferenciador no trato com a infância, observa-se que a mentalidade a respeito da infância não é marcada pela diferenciação. Isso provavelmente se deve à coincidência entre o período da manifesta preocupação com a criança e a crise do escravismo na segunda metade do século XIX.

As práticas de abandono de crianças circunscreviam-se ao espaço urbano das vilas. Na zona rural, onde residia a maioria da população, é de se supor que o abandono também existisse, mas não dispondo de informações sistemáticas sobre suas formas, podemos apenas inferir a ocorrência de migração do abandono rural para as vilas e cidades, a exemplo do que ocorreu na Europa.

Até meados do século XIX, em geral, conceituava-se a criança em face do adulto, considerando-a como algo tão irrelevante, tão desvalioso, tão inexpressivo, que seu estudo se afigurava como desnecessário, uma coisa frívola e desprovida de cientificidade. Impunha-se apenas como necessário protegê-la, na maioria dos casos, de acordo com as normas cristãs. Mas essa proteção era apenas um dever moral, uma questão de caridade vista como incumbência das mães, e, na falta delas, de pessoas bem intencionadas.

As pesquisas sobre as crianças abandonadas na Europa mostram-se mais numerosas sobretudo após a década de 1960, e têm seus conteúdos contextualizados nos aspectos gerais do fenômeno do abandono de crianças, ressaltando as dificuldades encontradas com a documentação. Apesar delas, ou seja, a má conservação e destruição de arquivos, são estudos aprofundados que chegam a níveis de reconstituição bastante sofisticados.

Uma questão freqüentemente levantada por esses estudos é: quem seriam essas crianças? A resposta tem sido buscada com certa persistência nos estudos de demografia histórica, que, mesmo quando afirmam a impossibilidade de se obter respostas precisas, têm apontado para indicativos preciosos. Um dado importante é mostrado pelo quadro de legitimidade dos abandonados, evidenciando que não apenas os ilegítimos são recusados pelas mães e pelos parentes, mas que também uma proporção crescente de legítimos estão nessa situação14 14 A historiografia sobre abandono e enjeitamento de crianças, do século XVII ao XIX é bastante rica. Citamos aqui alguns artigos fundamentais como exemplo: MC. MURTIN "Les abandons des enfants à Bourg et dans le département de l'Áin à la fin du XVIII ème et dans la première moitié du XIX ème siécles". In Cahier d'histoire, 1965, p.151; LUC, Jean-Noel. "La Découverte Médicale de la Seconde Enfance , 1750-1900" . In Révue D'Histoire Moderne et Contemporaine. Tome XXXVI, 1989, pp.83-112; DUHAMELLE, Christophe. "La Petite Enfance en Allemagne, fin XVIII ème Début XIX ème S. La vision des topographies médicales". In Révue d'Histoire Moderne et Contemporaine. Tome XXXVII, 1990, pp. 657-671; RAMOS, Donald. "From Minho to Minas: the portuguese roots of the mineiro family". In The Hispanic American Historical Review. Vol. 73, nº 04, nov. 1993, pp.645-662; DELASELLE, Claude; "Les enfants abandonnèes e leur nourrices à Limoges au XVIII ème siécle". In Révue d'Histoire Moderne et Contemporaine.1976, pp. 418-441; MOLIN, Giovanna Da. "Les enfants abandonnés dans les villes italiennnes aux XVIIIº et XIX ème siécle" . In Annales de Demographie Historique.1983, pp.103-123; CORSINI, Carlo A. "L'énfant trouvé: Note de Demographie Differentielle". In Annales de Demographie Historique. 1983, pp. 95-101; HUNECKE, Volker. "Les enfants trouvés: Contexte Européen et Cas Milanais (XVIII ème XIX ème siécles)". In Révue d'Histoire Moderne et Contemporaine. Tome XXXII, 1985, pp. 03-29. Para o caso brasileiro, seguindo metodologia próxima da Demografia Histórica temos: LEITE. "Óbvio e contraditório da roda". In DEL PRIORI (org.). História da Criança no Brasil. São Paulo, Contexto, 1991, pp.76-97; LONDOÑO, F.T. "A origem do conceito menor". In DEL PRIORI (org.). op. cit., pp.129-145; MARCILIO, M. L. e VENÂNCIO, R. P. "Crianças Abandonadas e Primitivas. Formas da sua Proteção, séculos XVIII e XIX". In Anais do VII Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Belo Horizonte, ABEP/CNPq, vol. I, 1990, pp.321-338; MESGRAVIS, L. "A assistência à criança desamparada e a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. A roda dos expostos no século XIX". In Revista de História. São Paulo, FFLCH-USP, vol.103, nº 2, 1975, pp.401-423. .

Nas pesquisas detalhadas existentes destaca-se a concentração urbana dos abandonos, sobretudo na segunda metade do século XVIII. Um estudo comparativo do número de batizados, abandonos e nascimentos, feitos para a França e a Itália, permitiu concluir que ocorre mobilidade entre crianças abandonadas e que essas foram transportadas da zona rural para as vilas ou mesmo de uma vila para a outra.

A concentração do abandono nas vilas devia-se a várias razões, sendo a mais importante delas o fato de se caracterizar como um refúgio seguro contra o escândalo e a reprovação de gravidez indesejáveis. A condenação social e o pré-julgamento de mães solteiras são alguns dos motivos de que o abandono rural fosse transferido para as vilas, onde essas mães se sentiam encorajadas pela existência de estabelecimentos que acolhiam seus filhos. Alguns autores atribuem razões de ordem moral como estimuladores da migração rural-urbana do abandono na Europa. Um certo número de camponesas vão às vilas e lá abandonam seus filhos logo após o nascimento. A condenação da sociedade, o pré-julgamento contra as mães solteiras e a infâmia que se abate sobre essas crianças são alguns dos fatores para o abandono na zona rural15.

Os principais autores brasileiros que se dedicaram ao tema concordam com essa perspectiva ao afirmarem que a roda estimulou o abandono, sobretudo no Brasil Colônia.

Fundada para proteger a honra da família colonial e a vida da infância, a Casa dos Expostos terminou por obter um efeito oposto ao inicialmente previsto. Dispondo da roda, homens e mulheres passaram a contar com um apoio seguro para suas transgressões sexuais. Estavam certos de que podiam esconder os filhos ilegítimos em local onde seriam bem tratados. De protetora da honra, a Casa tornou-se incentivo à libertinagem16.

Estes autores concordam também que as casas de expostos criadas para "salvar" crianças eram pela pobreza de suas instalações, "(...) verdadeiros focos autóctones de mortalidade infantil"17 17 Idem. . Além disso, para eles, as mães iriam para as vilas não só devido à existência de estabelecimentos especiais para acolher seus filhos, mas também porque nas localidades de origem a criança ilegítima e o escândalo disso decorrente impediam as mães de encontrar alojamento e trabalho18 17 Idem. .

Nas vilas existiam pessoas que, sob remuneração, ofereciam seus serviços às moças grávidas, e às mães solteiras. Não só os serviços de parteira, mas também de ajuda àquelas que quisessem se livrar do fruto de amores ilícitos. Algumas chegavam a fazer anúncios em jornais, como foi constatado por Molin, em seu estudo sobre Milão. Essa prática parece comum também em outras regiões da Europa no século XVIII. Um outro aspecto encontrado é a mobilidade de abandonados, que aparece com destaque, bastante elevada no decorrer da época moderna.

Um outro aspecto importante do ponto de vista demográfico, das mentalidades e das condutas da comunidade é a relação dos abandonos por sexo. Constatou-se um número significativamente superior de abandonos femininos. O hábito de abandonar mais as meninas é notado em pesquisas feitas para Milão, Veneza, Nápoles e Peruzzi. Para todos esses lugares, é possível observar a regularidade do abandono, sobretudo a partir da segunda metade do século XVIII19 19 Estudos aqui referidos são citados por MOLIN, op. cit. .

Não parece difícil encontrar uma causa para esse procedimento. Os meninos representavam, mesmo que potencialmente, força de trabalho produtivo, possibilidade de lucro, enquanto a idéia de mulher como investimento ou ganho não existia. A mulher representava um peso para a família, ao menos até o casamento, que dependia em grande parte da existência de um dote.

Os asilos, considerados inicialmente como lugar de abandono temporário, tornaram-se lugar de abandono definitivo ou prolongado. Eram vistos como uma garantia de alimentação e sobrevivência de uma pessoa não produtiva, a possibilidade de um dote para as moças se casarem e também de uma profissionalização para aos rapazes.

Uma outra constatação é a de que uma mãe solteira, abandonada na miséria, poderia tirar uma dupla vantagem do asilo: ela se livrava da criança e ganhava um salário se oferecendo como nutriz no próprio estabelecimento. Para enfrentar a questão, portanto elabora-se uma estrutura a serviço do abandono. Foram criados, então, albergues, asilos, hospícios e lares praticamente em toda a Europa Ocidental.

O primeiro albergue para essas crianças da Europa foi fundado em Milão, no ano de 787, por um padre chamado Datheus. O exemplo foi imitado por outras cidades européias: Siena, em 832, Pádua, em 1000, Montepelier, em 1070, Einbeck, em 1200, Florença, em 1317, Nuremberg, em 1331 e Paris, em 1326. Em Portugal, D. Isabel, rainha de D. Diniz, fundara um lar para enjeitados em Santarém que ficou conhecido como Hospital de Santa Maria dos Inocentes, em 132120 19 Estudos aqui referidos são citados por MOLIN, op. cit. .

A responsabilidade desse atendimento não foi assumida diretamente pela Igreja nem pelo Estado. Estes estimularam de forma indireta as confrarias e irmandades, a chamada "igreja dos leigos", que assumira o assistencialismo geral aos pobres, doentes, leprosos, desvalidos e crianças abandonadas21. Quanto ao Estado, sobretudo o português, limitava-se a incentivar a misericórdia, não só na forma das Santas Casas, mas em todas as formas assumidas pela caridade cristã. As irmandades compostas por homens e mulheres, cristãos leigos e piedosos estão na origem das Santas Casas de Misericórdia, que virão a desempenhar um papel importante na problemática do abandono de recém-nascidos desde o início da era moderna.

Durante os séculos XV e XVI, as Santas Casas expandiram-se, acompanhando a expansão portuguesa. Russel-Wood traça com precisão o mapa dessa trajetória até sua chegada ao Brasil, por volta de 1550. A primeira fundação teria ocorrido entre 1554, celebrando a chegada de Tomé de Souza, e 1572, ano da morte de Men de Sá, terceiro governador. Estabelecer datas precisas para a implantação dessa prática é de somenos importância. O que estes estudos permitem é detectar, para o Brasil, desde a colônia, um procedimento similar ao de regiões da Europa.

Os fundos para manutenção das Santas Casas tiveram origens diversas, predominando as esmolas em geral, individuais ou coletivas. Uma forma de obter ajuda comum às Misericórdias e a todos os conventos foi a roda, que se constituía de uma caixa cilíndrica, que girava sobre um eixo vertical. Os doadores, geralmente penitentes, colocavam na parte externa alimentos, remédios e mensagens. Quando giravam a roda, as doações eram transportadas para o interior da instituição e, dessa forma, mantinham no anonimato os piedosos. Ainda é possível encontrar exemplares desse instrumento nos raros mosteiros de religiosas enclausuradas, como, por exemplo, os mosteiros das Irmãs Concepcionistas de Bauru (SP) e Ponta Grossa (PR).

Esse artefato, primeiro raramente e depois com mais freqüência, passou a ser utilizado por "uma mãe pobre que colocava o filho nessa roda, confiando na caridade das freiras para que criassem o bebê"22. O aumento significativo dessa prática levou à criação de rodas especialmente para receber crianças, mais tarde conhecidas como "rodas de expostos". Anteriormente, os recém-nascidos eram abandonados em lugares não ermos, onde havia grande possibilidade de serem recolhidos. Aqui também se mantinha a expectativa, criada pela caridade cristã ou motivações de outra ordem, de que as pessoas preservariam e dariam proteção aos encontrados.

A primeira roda com esse fim de que se tem notícia foi instalada em Roma, no ano de 1198, no Hospital do Espírito Santo. No Brasil, começaram a ser instaladas a partir do século XVIII. A primeira, na Bahia, em 1726, depois no Rio de Janeiro, em 1738; em São Paulo, em 1825, e em Desterro, em 1828. A situação sanitária dos expostos, destacando sua sobrevivência, é semelhante à da França, Itália e de algumas cidades brasileiras onde existiam as rodas.

As instituições criadas para acolher e assistir os abandonados se constituíam em agências para eliminação da infância indesejada (...) a mortalidade nestas instituições era apavorante. Falta ainda ser feita uma pesquisa sobre as suas causas, podendo destacar entre elas a carência qualitativa e quantitativa de alimentação; as condições familiares; as doenças, tanto agudas como crônicas, sobretudo as oftálmicas, gastroenterites, sífilis e infecções gerais. As condições de vida, durante o século XVIII, mas também depois, eram precárias tanto nos grandes como nos pequenos asilos 23 23 MOLIN, Giovanna da. Op. cit. 1983, p. 115. .

Poderíamos citar exemplos de cidades como Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, ou ainda Desterro, atual Florianópolis.

No Brasil dos séculos XVIII e XIX o abandono e exposição dos recém-nascidos foi freqüente nas principais cidades e vilas, levando à instalação das rodas. A trajetória e especificidade dessa instituição foi objeto de vários estudos, com destaques para os clássicos de Russel-Wood e Mesgravis, respectivamente, sobre a Bahia e São Paulo. Esses autores encontram as rodas sendo mantidas pelas Misericórdias, também chamadas Santas Casas, e constatam as precariedades da instituição. Assim, a roda, instrumento destinado a preservar o anonimato da caridade cristã na Idade Média, passou a ser utilizada para acolher recém-nascidos abandonados, em muitos casos ilegítimos, "frutos do pecado".

Desde o século XIX certos contemporâneos reconheceram o abandono como um novo problema social e então, em vários lugares, filantropos e reformadores sociais apontavam medidas concretas para "salvar esses inocentes da perdição". Surgiu também uma nova categoria de abandono: o de crianças com mães conhecidas, com as indicações de nome, sobrenome e domicílio das mesmas. Isto coincide com a entrada em vigor de uma nova regulamentação, que tentava frear de várias formas o fluxo crescente de crianças abandonadas.

Em 1805 passou a vigorar um novo sistema de controle dessa população, exigindo das pessoas responsáveis pelo abandono indicações bem precisas sobre o nascimento25 25 Com base nas informações fornecidas por esta nova exigência, tornou-se possível enriquecer os estudos do tema, utilizando, por exemplo, os bilhetes e prontuários de expostos como fonte. . Esse novo sistema permitia o recolhimento de crianças legítimas nos asilos apenas por motivo de doença das mães ou sua incapacidade para o aleitamento. Observe-se que o aleitamento materno era tão importante que a impossibilidade de seu provimento constituía motivo para o abandono. Essas medidas, no entanto, parecem não ter surtido o efeito esperado, posto que o número de crianças nos asilos continuou crescendo.

Os pais que não tinham interesse em reaver seus filhos abandonavam-nos sem fornecer as indicações, fazendo-os passarem por ilegítimos ou de pais desconhecidos. Aqueles que tinham real intenção de reavê-los, forneciam todas as informações e prometiam voltar para buscá-los no dia do primeiro aniversário, que coincidia com o final do aleitamento.

As fontes para esses estudos encontram-se sobretudo nos registros dos asilos, e os autores ressaltam que eles são do tipo administrativo e, muito embora permitam conclusões e observações bastante interessantes, não permitem comparar a vida de crianças abandonadas com aquelas do restante da população, sobretudo as que viviam em família, o que seria bastante enriquecedor paras as análises.

Essas informações demográficas, mesmo em pesquisas aprofundadas como aquelas que já referenciamos26 25 Com base nas informações fornecidas por esta nova exigência, tornou-se possível enriquecer os estudos do tema, utilizando, por exemplo, os bilhetes e prontuários de expostos como fonte. , não permitem uma leitura da história dos indivíduos, mas possibilitam uma série de constatações, como a de que o abandono é um fenômeno crescente durante o século XVIII e XIX. Este fenômeno, por sua vez, independe de fatos ocasionais como guerras, fome e epidemias. Além disso, permitem ver também que, embora a mortalidade dos abandonados fosse extremamente alta, um certo número sobrevivia aos perigos dos primeiros anos de vida, graças principalmente ao aleitamento proporcionado pelas amas dos asilos.

Os sobreviventes, como já referimos, deixavam os asilos para trabalhar, para viver livremente por conta própria, e para casar. Nesse último caso, destacam-se os recolhidos do sexo feminino. Também um número significativo retornava aos pais e parentes e, nesse caso, predominavam os recolhidos de sexo masculino. Há indícios de que estes últimos representavam um potencial de trabalho produtivo que despertava o interesse de seus parentes.

Nessas relações, não parece haver muito espaço para manifestações de afetividade, sufocada pelos interesses imediatos de sobrevivência. Isso não significa, entretanto, ausência de amor.

A partir de 1850, quando uma criança morre, toma-se o luto como se faria para um adulto. E ela é, acima de tudo, pranteada na intimidade, contemplando-se o medalhão que contém mechas de seus cabelos. Sentimentalismo burguês? Na região metalúrgica da Lorena, as mulheres de operários, "as mães", viviam inteiramente na dor dos filhos mortos. Ao se encontrarem, [elas] sempre deixavam correr algumas lágrimas27.

Os arquivos dos asilos mostram ainda que as instituições enfrentaram grandes dificuldades para atender o número crescente de abandonados. Esse é um problema geral e uniforme nas várias instituições e regiões que foram estudadas, independentemente das medidas propostas ou implementadas pelo Estado e pela Igreja.

Ainda no decorrer do século XIX, outras tentativas foram feitas no intuito de esvaziar os asilos, sendo que a agricultura permaneceu como sendo o campo preferencial de emprego dessas crianças. Isso se devia à forte demanda desse setor e também à influência do pensamento onírico, fortemente impulsionado por Rousseau, que acreditava na influência positiva do meio natural e na necessidade de "salvar" essas crianças.

Aos dez anos uma criança poderia ser enviada para um artesão, sobretudo quando se tratava de meninos. Aqueles que não tinham essa destinação poderiam aprender alguma instrução. De qualquer forma, a partir dos dez anos de idade era difícil uma criança ficar desocupada.

As meninas e mesmo as moças permaneciam nos asilos, pois acreditava-se que elas estavam mais expostas aos perigos da vida e às tentações do mundo. As instituições encarregavam-se delas de forma diferenciada. Com exceção de algumas, que eram alojadas como serviçais em casas de famílias de boa reputação, a maioria permanecia em ocupações domésticas ou de tecelagem - de lã, algodão e linho - no interior dos asilos. Fora isso, seu melhor e mais seguro destino seria o casamento, recebendo para isso um dote que seria entregue ao marido após as núpcias28.

Todo o esforço para "esconder" o abandono entre os séculos XVII e XIX mostrou-se insuficiente. O abandono e a mortalidade apresentavam taxas sempre ascendentes. Os contemporâneos persuadiram-se paulatinamente de que a solução realista e eficaz seria evitar o abandono criando meios para erradicá-lo. Assim, novas estratégias foram adotadas. As mães passaram a ser tratadas com mais atenção e procurou-se conscientizá-las, bem como aos parentes, no sentido de não abandonarem suas crianças e seus recém-nascidos.


Segundo fosse rica, abastada ou pobre, a mulher do final do século XVIII e sobretudo a do século XIX aceitou, com maior ou menor rapidez, o papel de boa mãe (...) Desde o século XVIII, vemos desenhar uma nova imagem da mãe, cujos traços não cessarão de se acentuar durante os dois séculos seguintes. A era das provas de amor começou. O bebê e a criança transformam-se nos objetos privilegiados da atenção materna. A mulher aceita sacrificar-se para que seu filho viva, e viva melhor junto dela29.

O abandono passou então a ser considerado um ato de depravação dos costumes. Essa ação moralizante teve êxito na maioria dos países europeus no decorrer do século XIX, tanto que o problema da infância e do abandono foi destacado, e um número surpreendente de trabalhos a respeito foram publicados nos países mais atingidos, como Itália, França e Inglaterra. Por essa época, uma nova prática de abandono se impôs, e ela consistia em remeter as crianças, agora não apenas recém-nascidas, diretamente aos asilos e orfanatos. Essas são as crianças que, a partir da Europa, ganharão o nome de "crianças abandonadas".

Nesse sentido, desde o século XIX está admitido o óbvio, ou seja, a existência do abandono. É a partir de então que se passa a empregar de forma indistinta as expressões: abandonados, rejeitados, asilados e recolhidos, confundindo-os com órfãos.

A institucionalização do abandono de recém-nascidos e de sua assistência fez parte de um esforço para mudar o triste quadro de abandono ao relento. Ao mesmo tempo buscava "garantir condições de sobrevivência das crianças expostas e eliminar o triste espetáculo de achá-las mortas, quando não, atacadas por animais"30.

As instituições destinadas à proteção de crianças, tanto recém-nascidas deixadas em rodas, asilos e creches, como "menores abandonados", de casas de reformas e escolas de aprendizes, constituem formas de intervenção em uma população bem mais ampla que a infantil. Podemos incluí-las no rol abrangente das políticas esboçadas a partir do século XVIII e, mais nitidamente, no caso brasileiro, a partir do XIX, com o intuito de salvar as crianças, preservar a paz das famílias e os interesses do Estado. Ainda que esses interesses, como assinala Donzelot, sejam diferenciados, a institucionalização lhes confere unidade, no sentido de

Não se tratar mais de arrancar as crianças às coerções inábeis, mas sim de entravar liberdades assumidas (abandono de crianças em hospícios para menores, abandono disfarçado em nutrizes), de controlar as uniões livres (desenvolvimento do concubinato com a urbanização na primeira metade do século XIX), de impedir linhas de fuga (vagabundagem dos indivíduos, particularmente das crianças). Em tudo isso não se trata mais de assegurar proteções discretas, mas sim de estabelecer vigilâncias diretas31.

Na Europa que se modernizava, entregar um filho a uma nutriz, distante da cidade, era uma necessidade de sobrevivência: crianças anualmente partiam para uma estranha e perigosa viagem, conduzidas por intermediários que, por sua vez, entregavam-nas a nutrizes sobre as quais os pais não tinham nenhum controle. Este era o cenário do abandono, do enjeitamento de crianças recém-nascidas no século XVII a XIX descrito por Arlette Farge.

A família não esgota a esfera do privado, nem a afetividade, nem mesmo a da formação da personalidade. Pois o indivíduo não vive com ela o tempo todo que transcorre do nascimento à vida adulta: logo a família aprendeu a delegar um ou outro de seus papéis, até vários. Entregando a criança à nutriz; entre o século XVII e XIX, essa velha prática urbana tendeu a "democratizar-se" nas grandes cidades, a ponto de as classes populares encontrarem no abandono, provisório ou definitivo, uma solução cujo custo recairá sobre as instituições de caridade32.

No século passado, pelo menos em seu início, segundo as escolas de direito clássico, todo menor que mostrasse discernimento era punido como se fosse adulto. O discernimento era determinado pelos juízes em face das declarações dos menores, sendo, portanto, uma decisão de caráter subjetivo. O advento da teoria humanitária ou correcional, com base no modelo francês da prisão correcional, fez com que se desse aos menores, a partir do século XIX, uma prisão especial denominada reformatório (lei francesa de 1850), que visava transformar a prisão em pena de educação. Michelle Perrot, estudando as formas como as crianças, principalmente pobres e delinqüentes, eram tratadas no século passado, oferece-nos um retrato da experiência única que foi a Petite-Roquette. Inicialmente pensada para ser prisão feminina, destinou-se rapidamente a acolher crianças; criada em 1860, pode ser considerada a primeira prisão de recuperação.

Como ocorria no Brasil, também na França as instituições foram utilizadas pelos pais, de forma não muito criteriosa, para punir os filhos, cujo comportamento eles julgassem inadequado.

A partir da queixa do pai de família, sem provas nem formalidades, o presidente do tribunal da circunscrição podia ordenar que a criança fosse internada por um mês, se tivesse menos de dezesseis anos; por seis meses se tivesse de dezesseis a vinte e um ano - sanções suscetíveis de serem abreviadas ou renovadas (...)


Quanto às crianças realmente "delinqüentes", até os dezesseis anos são julgadas pelos tribunais comuns, levando-se em conta o grau de discernimento, a saber "a inteligência" (ciência) legal da criminalidade da ação cometida33.

Também quanto à natureza dos delitos há semelhanças entre os casos francês e brasileiro. Predomina a vadiagem (39% dos casos), seguida de roubos pequenos e simples como guloseimas, víveres e brinquedos. Na análise de nossos processos pudemos verificar que na maioria dos casos tratam-se de "pequenos delitos", restando a maioria dos processos inconclusos e, mesmo quando concluídos, as penas não eram aplicadas, posto que os oficiais de justiça não encontravam os acusados para procederem à execução delas34.

Guardadas as devidas proporções de espaço e tempo, podemos correlacionar os dois casos com esta citação de Michelle Perrot.

Muitos foram presos em bandos formados através da relação de vizinhança pela solidariedade de suas regiões de origem (...) Cinco crianças da família Bertorelli, todos primos e tocadores de realejo são detidos em 1836 por três meses; motivo: mendicância nas casas (...) Garotos franzinos, maliciosos, parecem irmãos das mesmas crianças errantes descritas nos romances utilizados por Louis Chevalier35 35 PERROT, Michelle. op. cit., p.118. .

Essas crianças eram encaminhadas para reformatórios, que na prática eram verdadeiras prisões, e, no caso brasileiro, muitos não foram sequer construídos, ficaram apenas no papel. É só na segunda metade do século XIX que as atitudes diante dos infratores menores de idade começam a mudar, com a condenação generalizada dessas casas de correção.

A casa de correção, que se poderia chamar "casa de corrupção", essa grande fornecedora do Tribunal de Jury e da penitenciarias, está julgada e condemnada: esperemos que ella, cedo desappareca, só resttando a sua lembrança como um pesadelo. Si o principio é odioso, que dizer da sua applicação e dos seus resultados? Os jovens condemnados não tem illusões a respeito: desde que penetram em taes casas se sentem perdidos36 35 PERROT, Michelle. op. cit., p.118. .

Com respeito às crianças até sete anos, as primeiras preocupações sociais surgiram na França, seguindo-se depois a Inglaterra e a Alemanha. Em 1837, foi fundado o primeiro "jardim da infância" na Alemanha, que viria a se "perpetuar" e popularizar. Essas experiências, misto de creche e jardim, parecem inspiradas nas práticas de Vicente de Paula, cuja obra em favor das mães e da infância abandonada é bem conhecida desde 1640. Além dos jardins de infância, uma outra forma de atendimento a crianças em idade pré-escolar foram as creches, que também se popularizaram com o desenvolvimento da forma industrial capitalista.

As creches surgiram durante o século XIX, primeiro na América do Norte e depois na Europa. No Brasil, apareceram no início do século XX. Durante muito tempo serviram primeiramente como instrumentos de combate à pobreza e à mortalidade infantil. Paulatinamente, foram assumindo um papel de coadjuvante na viabilização da inserção de mulheres-mães no mercado de trabalho urbano industrial. Seu surgimento acompanhou a estruturação do capitalismo, a crescente urbanização, a necessidade de reprodução da força de trabalho composta por seres capazes, bem nutridos, com noções de higiene e sem doenças. À creche cabia não somente guardar a criança, mas, sobretudo, aconselhar as mães sobre o cuidado para com os filhos, reforçando sua função de provedora de cuidados ao lar e aos filhos37. Dessa forma, elas se ligaram estreitamente ao assistencialismo filantrópico.

No Brasil, a Igreja tem um papel muito importante nesse campo, sobretudo a partir de 1850, quando ela entra diretamente na ação institucional em prol de crianças órfãs e/ou fora da família. Os bispos do Rio de Janeiro e da Bahia, com o apoio dos respectivos governos provinciais, promoveram a vinda da França das irmãs de caridade, com destaque para aquelas das ordens de São Vicente de Paula (Paris) e as Irmãs de São José de Chambery. Com a chegada dessas irmãs, observa-se uma mudança na organização e disciplina das casas de expostos e dos asilos de recolhimentos para meninos e meninas. Uma das principais mudanças foi a introdução do ensino sistemático de religião, trabalhos manuais, leitura e escrita. Essas mudanças estão refletindo as transformações no interior da Igreja Católica, cuja romanização da Igreja no Brasil é um bom exemplo.

Outras mudanças estão refletidas em ações variadas, como na pressão dos médicos higienistas interferindo nas estruturas e higiene das instituições de expostos e órfãos; na seleção de amas-de-leite; nas condutas sobre a amamentação natural e nas discussões sobre a lactação artificial. Dois grandes acontecimentos determinaram mudanças radicais na morbidade e na mortalidade da infância: o aproveitamento do leite dos animais pela espécie humana e o domínio da técnica de adaptação do leite de vaca para crianças desde a mais tenra idade. Isso acarretou a queda espetacular da mortalidade no primeiro ano de vida.

De qualquer modo, só é possível qualquer tipo de assistência à infância com numerário. Até mesmo as formas promocionais e caritativas são quase sempre executadas por pessoas ricas ou mediante coleta de recursos entre aqueles que os têm, quer dizer, sem dinheiro nem a caridade é possível. As instituições dedicadas ao atendimento de crianças padeceram historicamente da carência de recursos, quer se tratem de instituições oficiais ou particulares.

Na passagem para o século XX, ao contrário dos períodos anteriores, vai se firmando uma prática diferenciada de atendimento à criança, na qual a assistência é apenas um traço tênue e a educação vai assumindo um lugar determinante. Nessa nova prática se consolida cada vez mais uma nova noção: "educar pelo trabalho e para o trabalho", noção essa em pleno acordo com a consolidação do novo tempo, o tempo do trabalho industrial.

Para compreender o abandono, as explicações tradicionais têm apenas um valor de referência limitado. Os debates sobre o tema ainda hoje são muito marcados pelas questões que se colocavam para o entendimento do "abandono tradicional", ou como gostam os franceses, o "abandono antigo", um abandono circunscrito basicamente aos recém-nascidos.

As questões suscitadas pelo abandono de crianças recém-nascidas na Europa têm grande influência não só nos estudos para o caso brasileiro - derivados em sua maioria da Demografia Histórica - mas também nas práticas de abandono e proteção, que são derivadas da roda e dos asilos instituídos desde o século XVIII.

É, no entanto, no século XX, já na década de 1960, que esse objeto via ser valorizado, com várias abordagens no âmbito da Demografia Histórica, no momento do grande crescimento desta vertente historiográfica. Numerosos estudos têm sido dedicados ao tema no Brasil, cobrindo todo um período até o início do século XX38.

Serão, no entanto, necessários ainda de 10 a 15 anos para que um novo abandono seja posto em destaque e numa perspectiva de "questão" ou "problema social". Trata-se agora de estudar a situação de menores abandonados. Nesse momento, está completada a "metamorfose" de crianças para menores.

De qualquer forma é relevante destacar que a preocupação com a questão social do capitalismo industrial lança um novo olhar sobre a infância. É assim, como bem constata Ariès, que a partir do século XVII ocorrem transformações nas funções da família e em sua reorganização, tomando como um dos pólos a criança. Instala-se, desde então, um olhar mais homogêneo sobre os filhos, e os pais não se contentam mais apenas em "pôr filhos no mundo", preocupam-se também com os cuidados necessários a todos eles e não apenas aos primogênitos.

A nova moral da época impunha proporcionar a todos os filhos, e não apenas aos mais velhos e, até mesmo às meninas, uma preparação para a vida. Ficou convencionado que essa preparação fosse assegurada pela escola. A aprendizagem tradicional foi substituída pela escola, uma escola transformada, instrumento de disciplina severa, protegida pela justiça e pela política39 39 ARIÈS, op. cit., 1981, p.277. .

Essa perspectiva introduz novas condutas no trato dos abandonos, pondo em evidência vagarosamente um outro enfoque, agora para toda a população, ou seja, a questão social. Concretizando a "questão social", ganham importância novas práticas, como a dos médicos, dos policiais, dos educadores, dos juízes e dos agentes e assistentes sociais. Aos pouco vai ficando evidente que a sociedade moderna, crescentemente urbana, gesta uma multiplicidade de abandonos, uma crescente necessidade de intervenções.

O Estado não fica alheio às tensões provocadas pela expansão das cidades e conseqüente aumento de desocupados e outros tipos que povoam as ruas. É nesse contexto, que tem como pano de fundo o avanço das formas industriais de produção, que se solidifica a intervenção controladora do espaço social a qual policia qualquer indício de perturbação da ordem física e moral. Como justificativa dessa intervenção ordenadora e policialesca, são criadas técnicas e assimiladas teorias e leis alicerçadas em instituições que, em seu conjunto, formarão a política social adequada para aquele momento do recém-inaugurado século XX.

No momento em que o mito da cidade enquanto símbolo exterior das igualdades do capitalismo industrial vai se desfazendo, e ela assume um papel para o qual não foi projetada, passando a ser palco para as lutas de cunho social. Vivencia uma nova sociabilidade, a qual vinha perdendo paulatinamente os traços de cordialidade que a palavra urbano traz implícita, era preciso aprender a convivência com as perdas e danos e com os sustos da novidade.

Esta nova sociedade que se quer moderna e, no caso brasileiro republicana, assiste o emergir de um personagem, até então existente, porém oculto: uma nova criança, que conquista agora seu lugar em vários espaços, seja nas ruas, nas instituições ou mesmo na literatura.

Personagem investida de um papel essencial: a criança. Dos dez ao dezesseis anos, vive como adulto, embora conserve os prazeres e jogos infantis. Ainda muito pequena é colocada como aprendiz de um ofício ou tem de ajudar os pais nas tarefas cotidianas; assim, conhece o ritmo do trabalho, seu rigor, suas imposições. Ainda depende da família, constitui um laço social suplementar entre os diferentes espaços em que os indivíduos se movem. Filha tanto do bairro como dos pais, a criança leva recados, presta pequenos serviços ou sob o olhar do mestre, conhece as agruras da condição de aprendiz. Percorre os espaços e as comunidades com espantosa mobilidade e participa realmente tanto da vida pública como da vida privada. Vizinhos, artesãos, comerciantes, curas ou diáconos a vêem crescer: ela pertence tanto ao bairro como à sua família40 39 ARIÈS, op. cit., 1981, p.277. .

Esta é a criança das famílias, futuro cidadão das classes pobres, que em grande número trabalha sem garantia de segurança ou salários. Agora, na passagem para o século XX, ela se auto-explica e/ou é explicada como "menor". E, dada sua constante permanência nas ruas, como "abandonado". Eis, portanto, completado o processo de metamorfose que transformou as crianças inocentes e desprotegidas em menores que devem ser salvos e formados para exercer seus papéis de futuros cidadãos41.

Instaura-se a necessidade das "escolas", em sentido lato, abrangendo os vários locais de aprendizado, onde mesmo as creches e jardins de infância assumem um papel importante na difusão dos hábitos, sejam de higiene ou da nova sociabilidade de convívio e educação para a vida pública.

A criança fora da família, abandonada ou na rua, ganhou, no início do século XX, um grande destaque na sociedade brasileira. É evidente que ela já existia, mas o vigor da urbanização e do capitalismo industrial jogou sobre ela um olhar de preocupação. Na passagem do século, a preocupação com a infância vai tomando um outro rumo, firmando-se a convicção da necessidade de "salvar o menor". Fica cada vez mais evidente nos discursos - sobretudo jurídico e filantrópico - a dicotomia entre infância moralmente abandonada e menores delinqüentes.

A prática de classificar os menores vai, a partir de então, apenas se aperfeiçoar, e de tal forma, que definir, qualificar e classificar confundem-se. Se em períodos anteriores ela era vista como um ser desprotegido, agora, sobretudo no período entre as duas guerras, ela ganha uma nova conotação que se projeta para o seu futuro. É vista, então, como futuro trabalhador e, portanto, cidadão, ou então futuro delinqüente e eminentemente perigoso.

Agora, ao contrário de períodos anteriores, vai se firmando uma prática diferenciada de atendimento à criança, na qual a assistência é apenas um traço tênue e a educação vai se tornando fundamental. Nessa nova prática firma-se cada vez mais a noção de "educar para o trabalho e pelo trabalho", noção plenamente de acordo com a consolidação do novo tempo, o tempo do trabalho industrial.

Soma-se a isso a noção e sentimento de criança pela qual ela é "o passado, a herança ancestral, a memória dos avós, a infância dos seus pais, a sociedade moldada pela economia e pela cultura dos séculos precedentes"; sendo ao mesmo tempo, "o futuro, o sonho o desejo, a esperança, a pátria do amanhã, a sociedade do próximo século". Evidentemente, esta visão mítica leva a família, as instituições educacionais, as políticas sociais, enfim toda a sociedade a ver na criança "o rascunho de um texto definitivo. Rascunho no qual se corrige, acrescenta, apaga, sobrepõe e que se aperfeiçoa até chegar à redação final. A criança é o ensaio do adulto. Vive um período que passará"42.

NOTAS

16 COSTA, op. cit., p.164.

18 Esta posição é defendida entre outros por FLANDRIN, op. cit. CORSINI, op. cit.; HUNECKE, op. cit. ; DELASELLE, op. cit.

26 Ver bibliografia da nota 15.

28 No caso brasileiro há indícios de tratamento similar para a população de abandonos do sexo feminino. Ver a respeito: NASCIMENTO, Anna Amélia Vieira. "A Pobreza e a Honra: recolhidas e adotadas na Santa Casa de Misericórdia da Bahia. l700-1867". In MARCILIO, op. cit., p.157; GONÇALVES, Margareth de Almeida. "Dote e Casamento: as expostas da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro". In COSTA BRUSCHINI, op. cit., p.61; GONÇALVES, Margareth de Almeida. "Expostos, Roda e Mulheres: A lógica da ambigüidade médico higienista". In ALMEIDA, op. cit., p.37.

34 Em alguns processo analisados, fica clara a proteção que a família presta ao menor supostamente infrator.

38 A esse propósito ver, entre outros: VENANCIO, R. P. op. cit.; MESGRAVIS, L. op. cit.; MARCILIO, M.L. op. cit.; RUSSEL-WOOD, op. cit.; PEREIRA, op. cit.; RIZZINI, op. cit.

Artigo recebido em dez./98, aprovado em mar./99

  • 2 HAHNER, June E. Pobreza e Política: os pobres urbanos no Brasil- 1870: 1920 Brasília, EDUNB, 1993, p.50.
  • 3 ABREU, Sérgio França Adorno de; e CASTRO, Myriam Mesquita Pugliese de. "A arte de administrar a pobreza: Assistęncia Social Institucionalizada em Săo Paulo no século XIX". In Foucault vivo Campinas, Pontes, 1978, p, 105.
  • 4 COSTA, J. F. Ordem Médica e Norma Familiar Rio de Janeiro, Graal. 1989, p. 51.
  • 5 ARIÉS, Philippe. História Social da criança e da família2Ş ed. Rio de Janeiro, Guanabara, 1981.
  • 6 GÉLIS, Jacques. "A individualizaçăo da criança". In CHARTIER, Roger. História da Vida Privada. vol. 03, Săo Paulo, Cia. das Letras, p. 315, 1991.
  • 7 FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisăo Petrópolis, Vozes, 1986, p.127.
  • 8 ARIÉS, Philippe. História Social da criança e da família2Ş ed. Rio de Janeiro, Guanabara, 1981, p.177.
  • 9 ARIÉS, Philippe. História Social da criança e da família2Ş ed. Rio de Janeiro, Guanabara, 1981, p. 11.
  • 10 GÉLIS, Jacques. "A individualizaçăo da criança". In História da Vida Privada. vol. 03, p. 324.
  • 11 BADINTER, Elisabeth. Um Amor conquistado: o mito do amor materno. 3Ş ed. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1985.
  • 12 Sobre o abandono de crianças escravas. Ver CIVILETTI, Maria Vitória Pardal. "O cuidado ŕs crianças pequenas no Brasil Escravista". In Cadernos de Pesquisa Săo Paulo, nş 76, pp. 31-40, fev./91.
  • 13 CIVILETTI, Maria Vitória Pardal. "O cuidado ŕs crianças pequenas no Brasil Escravista". In Cadernos de Pesquisa Săo Paulo, nş 76, pp. 31-40, fev./91.
  • 15 FLANDRIN, Jean Louis. Sexo e Ocidente: Evoluçăo das atitudes e dos comportamentos. Săo Paulo, Brasiliense, 1988, pp.175 e seguintes.
  • 20 RUSSEL-WOOD, A.J.R. Fidalgos e Filantropos. A Santa Casa de Misericórdia da Bahia, 1550-1755.Brasília, UnB, 1981, p.233.
  • 21 Ao dizer o Estado aqui, estamos nos referindo ao Soberano, como sugere Michel Foucault, já que o Estado está apenas se formando. Ver: FOUCAULT, Michel. A Verdade e as Formas Jurídicas. Rio de Janeiro, NAU Ed., 1996, pp. 65 e ss.
  • 22 RUSSEL-WOOD, A.J.R. Fidalgos e Filantropos. A Santa Casa de Misericórdia da Bahia, 1550-1755.Brasília, UnB, 1981, p.233.
  • 24 OLIVEIRA, H. L. P. Os filhos da falha: assistęncia aos expostos e remodelaçăo das condutas em Desterro (1828-1887). Săo Paulo, PUC-SP, 1990, p. 176.
  • 27 MICHELLE PERROT. "Figuras e Papeis". In História da Vida Privada Săo Paulo, Cia. das Letras, Vol.04, 1992, p.161.
  • 29 BADINTER, Elisabeth. Um Amor conquistado: o mito do amor materno. 3Ş ed. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1985, p.201.
  • 30 OLIVEIRA, H. L. P. Os filhos da falha: assistęncia aos expostos e remodelaçăo das condutas em Desterro (1828-1887). Săo Paulo, PUC-SP, 1990, p. 55.
  • 31 DONZELOT. A Polícia da família. Rio de Janeiro, Graal, 1986, p.27.
  • 32 AYMARD, Maurice. "Amizade e convivialidade". In CHARTIER, Roger. História da Vida Privada. vol. 03, Săo Paulo, Cia. das Letras, p. 456, 1991.
  • 33 PERROT, Michelle. "As crianças da petit-roquette". In Revista Brasileira de História. Săo Paulo, ANPUH,vol. 09, no 1, pp.117-118, set.88 - fev. 89.
  • 36 MORAES, Evaristo. A criminalidade da Infância e Adolescęncia. Rio de Janeiro, Fancisco Alves, 1927, pp.69-70.
  • 37 HADDAD, Lenira. "CRECHE: reflexőes sobre uma trajetória". In Rebeldia e Submissăo: estudos sobre a condiçăo feminina OLIVEIRA COSTA, Albertina de. e BRUSCHINI, Cristina (orgs.). Săo Paulo, Vértice, 1989, p.106.
  • 40 FARGE, Arlette. "Família: a honra e o sigilo". In CHARTIER, Roger. História da Vida Privada. vol. 03, Săo Paulo, Cia. das Letras, p.587-588, 1991.
  • 41 ARAUJO, Rosa Maria Barboza de. A vocaçăo do prazer: a cidade e a família no Rio de Janeiro republicano. Rio de Janeiro, Rocco, 1993, p.161.
  • 42 DIDONET, Vital: "Representaçăo da Criança na Sociedade Brasileira". In Infância e Desenvolvimento: propostas e desafios. Brasília, IPEA, 1993, p.08.
  • "
    buscava disciplinar a prática anárquica da concepção e dos cuidados físicos dos filhos, além de, no caso dos pobres, prevenir as perigosas conseqüências políticas da miséria e do pauperismo
    4.
  • (...)

    um conjunto que forma uma política de coerções que são um trabalho sobre o corpo, uma manipulação calculada de seus elementos, de seus gestos, de seus comportamentos . Como algo que aumenta as forças do corpo (em termos econômicos de utilidade), e diminui essas mesmas forças (em termos políticos de obediência). Em uma palavra: ela dissocia o poder do corpo; faz dele por um lado uma "aptidão", uma "capacidade" que ela procura aumentar; e inverte, por outro lado, a energia, a potência que poderia resultar disso, e faz dela uma relação de sujeição estrita
    7.
  • (...)

    Assim se efetua uma dupla passagem: da família tronco à família nuclear; de uma dedicação pública comunitária e aberta, destinada a integrar a criança na coletividade para que incorpore os interesses e os sistemas de representação da linhagem, a uma educação pública de tipo escolar, destinada também a integrá-la, facilitando o desenvolvimento de suas aptidões
    10.
  • Nessa última, "dos 367 registros de entrada na Casa dos Expostos desde 1828 até 1840, faleceram 223, o que corresponde a 61% do total. A maior parte dos óbitos ocorria antes de as crianças completarem um ano de idade"
    24 23 MOLIN, Giovanna da. Op. cit. 1983, p. 115. .
  • 1
    Este artigo integra a parte I da Tese de Doutorado sobre o abandono de menores na primeira república que defendi no Departamento de História da UFPR.
  • 14
    A historiografia sobre abandono e enjeitamento de crianças, do século XVII ao XIX é bastante rica. Citamos aqui alguns artigos fundamentais como exemplo: MC. MURTIN "Les abandons des enfants à Bourg et dans le département de l'Áin à la fin du XVIII
    ème et dans la première moitié du XIX
    ème siécles". In
    Cahier d'histoire, 1965, p.151; LUC, Jean-Noel. "La Découverte Médicale de la Seconde Enfance
    , 1750-1900"
    . In
    Révue D'Histoire Moderne et Contemporaine. Tome XXXVI, 1989, pp.83-112; DUHAMELLE, Christophe. "La Petite Enfance en Allemagne, fin XVIII
    ème Début XIX
    ème S. La vision des topographies médicales". In
    Révue d'Histoire Moderne et Contemporaine. Tome XXXVII, 1990, pp. 657-671; RAMOS, Donald. "From Minho to Minas: the portuguese roots of the mineiro family". In
    The Hispanic American Historical Review. Vol. 73, nº 04, nov. 1993, pp.645-662; DELASELLE, Claude; "Les enfants abandonnèes e leur nourrices à Limoges au XVIII
    ème siécle". In
    Révue d'Histoire Moderne et Contemporaine.1976, pp. 418-441; MOLIN, Giovanna Da. "Les enfants abandonnés dans les villes italiennnes aux XVIIIº et XIX
    ème siécle"
    . In
    Annales de Demographie Historique.1983, pp.103-123; CORSINI, Carlo A. "L'énfant trouvé: Note de Demographie Differentielle". In
    Annales de Demographie Historique. 1983, pp. 95-101; HUNECKE, Volker. "Les enfants trouvés: Contexte Européen et Cas Milanais (XVIII
    ème XIX
    ème siécles)". In
    Révue d'Histoire Moderne et Contemporaine. Tome XXXII, 1985, pp. 03-29. Para o caso brasileiro, seguindo metodologia próxima da Demografia Histórica temos: LEITE. "Óbvio e contraditório da roda". In DEL PRIORI (org.).
    História da Criança no Brasil. São Paulo, Contexto, 1991, pp.76-97; LONDOÑO, F.T. "A origem do conceito menor". In DEL PRIORI (org.).
    op. cit., pp.129-145; MARCILIO, M. L. e VENÂNCIO, R. P. "Crianças Abandonadas e Primitivas. Formas da sua Proteção, séculos XVIII e XIX". In
    Anais do VII Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Belo Horizonte, ABEP/CNPq, vol. I, 1990, pp.321-338; MESGRAVIS, L. "A assistência à criança desamparada e a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. A roda dos expostos no século XIX". In
    Revista de História. São Paulo, FFLCH-USP, vol.103, nº 2, 1975, pp.401-423.
  • 17
    Idem.
  • 19
    Estudos aqui referidos são citados por MOLIN,
    op. cit.
  • 23
    MOLIN, Giovanna da.
    Op. cit. 1983, p. 115.
  • 25
    Com base nas informações fornecidas por esta nova exigência, tornou-se possível enriquecer os estudos do tema, utilizando, por exemplo, os bilhetes e prontuários de expostos como fonte.
  • 35
    PERROT, Michelle.
    op. cit., p.118.
  • 39
    ARIÈS,
    op. cit., 1981, p.277.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      21 Out 1999
    • Data do Fascículo
      Set 1999

    Histórico

    • Aceito
      Mar 1999
    • Recebido
      Dez 1998
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