A essencialidade agropastoril da economia colonial: a fazenda mista paulista

The Agropastoral Essence in Colonial Economy: Mixed Farm In São Paulo

Resumo:

Este artigo constitui-se num manifesto em prol da história da ruralidade na imensa capitania vicentina dos tempos coloniais. Centra-se na essencialidade da fazenda mista, entendida como núcleo pulsante da vida na colônia, um contraponto aos privilegiamentos corrente da esfera mercantil pelas interpretações historiográficas aparentemente antagônicas.

Palavras-Chave:
Fazenda mista; Agropecuária; Diversificação econômica; Novo padrão de colonização; Ruralidade e cultura

Abstract

This article is a manifest in defense of the history of ruralism in the huge capitania of Sao Vicente in colonial times. It is based on the essential trace of mixed farming, seen as a pulsating core of life in the colony, a contrast to the current privilege of commercial spheres conferred by apparently antagonistic historiographical interpretations

Keywords
Mixed Farming; Agropastoralism; Economic Diversification; New Colonization Standard; Ruralism and Culture

A essencialidade da produção agropastoril na economia paulista nos séculos coloniais é inquestionável, o que fez da unidade produtiva rural, a fazenda mista, o coração latente do sistema produtivo nas paragens meridionais da colônia. Muito especialmente na vasta capitania vicentina, após o surto açucareiro que feneceu tão velozmente quanto surgiu no quarto de século em que pontificou na produção açucareira colonial, até ser suplantado pela hegemonização do complexo açucareiro nordestino.

O caráter distintivo da fazenda mista é a diferenciação produtiva. Sua marca indelével é a diversificação que se manifesta em escalas variadas conforme a temporalidade e a espacialidade em que se insere, e que acaba por erigir um sistema econômico e social definido pela resistência e duração, pela incrível maleabilidade de ajustar-se às injunções do tempo, às induções emanadas das circunstâncias imediatas coloniais, locais ou regionais, bem como às pulsões ditadas pelos movimentos econômicos do Império português enfronhado na competitiva dinâmica dos Impérios da época moderna, exibindo uma notável capacidade de amoldar-se às circunstâncias, de se expandir e se contrair sem perder seus traços estruturais de origem, razão de sua longevidade. Um modo de vida sui generis, que poderia transitar do autoconsumo à condição de células abastecedoras dos centros mais ativos, fossem eles complexos açucareiros ou mineradores, e regredir à quase autossuficiência.

A fazenda mista, neste cenário, é uma criação do modo de vida instalado na capitania vicentina. De certo modo, o efeito colateral mais visível do êxito retumbante alcançado pela economia açucareira nordestina. Fazenda mista que adquire sua mais completa configuração ao ser transportada pelos sertanistas paulistas para os rincões mineiros, onde assume sua mais plena versatilidade ao ser estimulada, e ao mesmo tempo incorporada, à economia monetizada das Minas Gerais. Tanto em sua fase de expansão, quando tem um papel ancilar, quanto em sua fase de encolhimento, quando assume a condição de agente protagonista do sistema econômico ocupando o posto que antes coubera às minas de ouro e diamantes, e passa a estreitar os laços mercantis com a capitania fluminense, sede política do vice-reinado no último terço do século XVIII.

Este é um momento decisivo para a história da fazenda mista, paulista ou mineira, exatamente quando, sob os auspícios da nova política colonialista encetada por Pombal, instala-se na colônia um novo padrão de colonização, no centro do qual a viga mestra é a fazenda mista e não o engenho açucareiro. Sua identidade é definida pela diversificação produtiva e não a monocultura, apesar do açúcar continuar a ser uma de suas principais produções, inclusive em São Paulo, onde a cultura da cana se revitaliza no final do século XVIII e retorna a expressões alcançadas nos meados dos quinhentos. Um momento econômico de fastígio para a colônia, amplamente atestado pelos números elevados do tráfico negreiro, um dos mais altos da história colonial, e, sobretudo, por sua dispersão rural, por sua concentração nas fazendas mistas, prova de sua eficiência econômica por ser capaz de remunerar o seu custo, três vezes superior ao do trabalho compulsório do escravo indígena, no ápice da escravidão nativa.

Do exposto, torna-se factível extrair algumas reflexões teóricas. Enquanto a concepção de sistema colonial privilegiava a grande unidade produtiva no complexo açucareiro, destacando o papel histórico da elite constituída pelos senhores de engenho, a produção historiográfica mais recente passou a distinguir as redes mercantis e nelas o papel preponderante dos mercadores, instalando definitivamente o protagonismo das elites mercantis, preservando, nesse sentido, a essência do sistema interpretativo que punha foco na acumulação realizada no circuito da mercadoria, dos Impérios com suas colônias, e dos Impérios entre si. A diferença ficava por conta da ênfase no processo de acumulação: no primeiro, externo, na cabeça do sistema político; no segundo, interno, nas elites comerciais da colônia. Quando a ênfase da análise se desloca da circulação das mercadorias para sua produção no âmago da terra, nas relações plurais de trabalho por ela agasalhadas, recoloca-se no centro do sistema configurado pelo novo padrão de colonização a natureza intrínseca da produção agropastoril e, por desdobramento, a necessidade de se reavaliar o papel histórico destes novos protagonistas de nossa história colonial.

A diversificação na economia paulista

A diversificação é um fenômeno econômico que se acelera no último terço do século XVIII, celeridade capaz de gerar um novo padrão de colonização, como já demonstramos anteriormente em texto específico sobre a diversificação da economia fluminense (ARRUDA, 2015). Ela possui um caráter estrutural e estruturante por estar entranhada no âmago das práticas econômicas das populações nativas, por dependerem tais populações do aproveitamento exaustivo de todas as possibilidades que a natureza lhes oferecesse, por via da coleta ou do cultivo.

Por dois séculos foram os produtos da terra, nele incluindo-se a pecuária, que, por primeiro, animaram a vida socioeconômica da colônia em geral e da colônia sertanista de São Paulo em especial, no que diferiam substancialmente das práticas econômicas prevalecentes nas demais capitanias brasileiras. Nos séculos iniciais da colonização, as capitanias nordestinas concentravam suas atividades na produção de açúcar para exportação, no que foram seguidas pelas duas capitanias meridionais mais centralizadas, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

São Paulo, a capitania pioneira, depois de se orientar na mesma direção, e até mesmo liderar a exportação de açúcar por no mínimo duas décadas nos primórdios do século XVI, voltou-se para a produção diversificada dos produtos agrícolas essenciais, incluindo os produtos pecuários numa segunda fase, atividades para as quais revelou inequívoca vocação, convertendo-se, vis a vis às demais repartições coloniais, numa capitania com perfil “diferente”, por ter se configurado na antítese da plantation nordestina e centro-meridional, desde logo um perfil arredio, baseado no trabalho nativo compulsório, avesso ao enquadramento nas linhas mestras do sistema colonial, nos termos arquitetado por Fernando Novais (1979).

A comparação da economia paulista com o modelo nordestino, que preenchia perfeitamente o modelo clássico do sistema colonial traçado na literatura e se apresentava aos olhos dos contemporâneos e aos intérpretes como o exemplo exitoso pelas riquezas geradas, valeu-lhe o estigma de “pobre e miserável”, visão contestada a partir de estudos que nos levam a considerá-la dotada de um “dinamismo pobre [sim], mas não miserável” (GRILO, 2012, p. 199), um estigma que a historiografia sobre São Paulo colonial vem reavaliando¹. De fato, os inventários, documentação essencial para tais reavaliações, não poderiam registrar a posse de escravos nativos por seus proprietários, deixando assim de computar uma parte substancial da riqueza acumulada na forma de ativos humanos. Prática recorrente, utilizada para evitar que os proprietários se auto-incriminassem perante as leis vigentes que proibiam a escravidão dos indígenas, razão pela qual, quando figuravam nos inventários, eram registrados na condição de forros. Estratagema que, concomitantemente, fazia com que a riqueza registrada na documentação oficial parecesse menor; que seus donos fossem menos ricos do que realmente eram; que a capitania no seu conjunto surgisse mais pobre do que parecia ser; que seu sistema econômico seria capaz de reproduzir miseráveis, somente.

Já na primeira metade do século XVII, registram-se exemplos expressivos de indivíduos que acumularam fortunas nessa economia de base agrária que se especializara no abastecimento das populações, na oferta de alimentos e víveres à população em geral e ao complexo exportador açucareiro e extratífero mineral, em especial. São Paulo, afastado do mar, protegido pelo paredão da serra contra as incursões corsárias, pode desenvolver uma policultura sui generis adaptada ao clima temperado, consorciando gêneros de origem nativa e de extração europeia. Esta especialização improvável fez de São Paulo “uma área de sincretismo” econômico “abrangendo desde a amalgamação étnica até o alimento que se levava à boca”, pois, em verdade, “excluindo-se o sal, bastava-se a si próprio [...], produzia para o consumo local e ainda exportava”; e só não produzia o sal porque se tratava de estanco real (SALVADOR , 1978, p. 80). Uma diversificação natural, estribada “em atividades que lhe são peculiares, à exceção da pecuária” (SALVADOR , 1978, p. 81); diversificação esta que gradativamente se transferiu para todos os demais setores da vida econômica paulista, a ela necessariamente conectadas.

A diversificação econômica de São Paulo produziu empreendedores de alto quilate, agentes envolvidos em múltiplas atividades no espaço rural e urbano, tradicionalmente diversificados em suas atividades de proprietários de terras, de índios de casas comerciais, e intermediários dos produtos processados em suas propriedades, adquiridos nas cercanias ou nas redes internacionais. Nesta perspectiva, Manuel João Branco, um misto de fazendeiro e negociante, talvez seja o exemplo mais acabado da economia paulista daquele tempo, por operar na conexão entre a produção rural e o mercado urbano. Por volta de 1605, encontramo-lo atuando como representante comercial de um de seus familiares tendo, a esta altura, percorrido toda a costa correspondente às capitanias do Rio de Janeiro, Ilhéus e Porto Seguro, negociando com produtos da terra de Piratininga, algodão para o vestuário, farinhas e carne seca para a alimentação. Eram mercadorias de amplo consumo, absolutamente essenciais à sobrevivência. A carne seca era processada por seus escravos com base em matérias primas extraídas de seus próprios rebanhos. Uma cadeia econômica completa nucleada na suas fazendas mistas.

Grande potentado da economia da diversificação, proprietário de terras e gentes, o cristão-novo João Branco deixou ao morrer, como parte de seu cabedal, 300 cabeças de gado devidamente registradas, cujo manejo e transformação seriam impossíveis sem o concurso de um amplo plantel de escravos nativo que, por razões óbvias, não constavam de seu inventário como propriedade, apenas como forros, pois se o fizessem incrementariam significativamente os recursos deixados para seus herdeiros, fazendo crescer os padrões de riqueza auferidos em São Paulo. Atento às oportunidades, tornou-se armador para melhor servir aos seus negócios de mercador. Adquiriu uma embarcação para reduzir o custo das mercadorias transportadas, aproveitando a capacidade ociosa para lucrar com o valor dos fretes pagos por terceiros, que operavam na mesma rota do Atlântico Sul. Realizava, portanto, uma cadeia completa, que envolvia a produção, a transformação e o transporte de mercadorias. Mas não se deu por satisfeito, tendo se envolvido também com funções administrativas que poderiam ser muito rentáveis. Foi nomeado administrador das minas de São Paulo, superintendente dos quintos e dizimista, funções que exigiam tino, capital e prestígio social. Experiências que acabaram por lhe abrir as portas para a prospecção de metais e o resgate de índios, atividades afins, típicas do bandeirismo que, por serem verdadeiras empresas de prospecção e preação, atraíram muitos empreendedores de origem judaica, como observado foi por Anita Novinsky, e confirmado por António Marques de Almeida (2009, p. 98).

O envolvimento com as atividades agropecuárias não foi um apanágio de João Branco. Em São Paulo, empreendedores cristãos-novos dedicaram-se com afinco à agricultura e à pecuária, transformando seus excedentes em bens destinados a determinados nichos de mercado. Dinâmica econômica consistente e persistente, porque erigida sobre os bens da terra, base segura para o crescimento futuro mais célere da capitania, especialmente no último terço do século XVIII, cuja performance, contudo, não pode ser descolada do fator ouro e creditada apenas ao ativismo da rede mercantil paulista. Suas bases de sustentação provêm dos séculos anteriores, do caráter diversificado da agropecuária paulista, da comercialização dos bens da terra que ativaram o conjunto da economia do planalto e, por desdobramento, estimularam as atividades mercantis e artesanais de forma integrada. O retrato mais acabado da fazenda mista paulista no que tange à diversidade de sua produção, expressa quantitativamente em dezenas de tabelas sobre produção, consumo e exportação de seus produtos típicos, encontram-se sobejamente demonstrados na dissertação de Marcos Volpini Micheli (2018), São Paulo: Diversificação Agrícola, Consolidação Interna e Integração no Mercado Atlântico (1765-1821).

A fazenda mista paulista nas minas gerais

Foi este modo de vida que os sertanistas paulistas transportaram para os rincões mineiros, na esteira do sertanismo preador de índios e prospector de metais preciosos. Um desdobramento da fazenda mista paulista, sofisticado pela própria dinâmica da mineração; pelo contágio inevitável com a economia monetizada; pela potencialidade do trabalho africano - substituto do nativo - incorporado às fazendas, e, sobretudo, pela expansão avassaladora do mercado consumidor interno, levado ao extremo pelos deslocamentos massivos da população colonial e de imigrantes literalmente siderados pelo ouro negro das minas gerais, responsáveis por um colapso absoluto no abastecimento de víveres nas áreas de mineração, cujo efeito imediato foi a projeção dos preços a patamares nunca imaginados.

Cenário mais propício para o desenvolvimento espetacular das fazendas mistas cultivadas em São Paulo não havia. Os próprios sertanistas provindos de São Paulo foram os primeiros a erigir fazendas no entorno dos centros mineradores, ou à margem dos caminhos que rapidamente se construíram para interligar as fazendas paulistas e os núcleos urbanos costeiros com os socavões mineiros. Se este tipo de unidade rural era recorrente em toda a área de colonização portuguesa na América, em São Paulo, adquirira feições peculiares, posteriormente aprimoradas nas Minas Gerais, o que a fez diferenciar-se de suas congêneres paulistas, por ser uma unidade de produção agropecuária que consorciava a extração mineral e integrava o trabalho escravo africano, numa economia altamente monetizada.

A disponibilidade financeira e a carência de alimentos insuflaram os preços. Sobretudo o dos artigos de primeira necessidade e, entre eles, o do gado para tração ou corte, fazendo com que os boiadeiros das capitanias limítrofes preferissem o caminho das minas para vender sua boiada, sem se importar com a carestia da carne que se instalava nos mercados de origem dos tropeiros. O elevado custo dos alimentos estimulou a maior racionalização do empreendimento aurífero, pois a carestia dos tempos iniciais forçou os proprietários das minas a se instalarem primeiramente como produtores de subsistência, nos termos utilizados por Adriana Romeiro, que assim os descreve quando de sua chegada às Minas: “todos tratavam primeiro de plantar suas roças nas imediações das datas minerais, instalando-se depois nos arraiais e povoados, para esperar até que os mantimentos pudessem ser colhidos. Só então é que tinham início os trabalhos de mineração” (ROMEIRO, 2008, p. 170). Procedimento que, de certo modo, mimetizava a prática dos sertanistas paulistas nos pousos, quando de suas entradas pelos sertões, pois, antes de saírem à procura de ouro, dedicavam-se à plantação de roças de milho, que garantiriam a sobrevivência dos entrantes e o futuro da expedição.

Miguel Costa Filho já dissera algo semelhante, ao afirmar que “a maioria das fazendas estabelecidas em Minas Gerais possuía conjuntamente roças e lavras; eram essas fazendas, simultaneamente, de agricultura e de mineração” (COSTA FILHO, 1963, p.160). Situação extensiva às áreas diamantíferas, pois lá, diz C. H. Boxer, “as pessoas em condições de fazê-lo [minerar] tinham uma fazenda ou roça, nas quais plantavam legumes e criavam aves, porcos, etc., para elas e seus escravos [...], vendendo o excesso para o consumo da cidade, com bom lucro” (BOXER, 1969, p. 207). Valiam-se da sazonalidade, que entorpecia as atividades mineradoras na estação chuvosa, entre outubro e abril, para aumentar a produtividade da força de trabalho disponível, deslocando-a para o setor de subsistência.

Este entrelace ouro/agricultura, segundo Sérgio Buarque de Holanda, naquele sertão remoto, fez de Minas Gerais “a província mais densamente povoada do Brasil”, pois continha meio milhão de almas, formando no “interior da América Lusitana, um mercado que no exterior lhe faltava [...], e só o ouro o fez assim” (HOLANDA, 1963, p. 293). Seu impacto não se restringia ao território da colônia portuguesa. Ia além, pois, promovia e diversificava “a economia de toda uma vasta região do centro-sul, relegada até então a uma posição secundária na vida da colônia”, inserindo-a “definitivamente na vida econômica do Brasil”, incorporando-a “ao restante das terras portuguesas no Novo Mundo” (HOLANDA, 1963, p. 310). Transformava o complexo agrometalífero de Minas num polo dinamizador da economia do Império português, por estender os seus tentáculos ao mundo africano através da massiva importação de escravos, remunerados com produtos alimentícios e ouro, oriundos das fazendas mistas.

Se a fase de expansão aurífera intensificou o desenvolvimento das fazendas mistas, a fase de retração não a prejudicou. Isto porque o setor agropastoril da fazenda mista passou a se beneficiar de maior disponibilidade e de terra e mão de obra liberada pela mineração, como afirma Laird W. Bergad. Pequenos roceiros ou sitiantes poderiam suprir suas necessidades, mas não poderiam fazê-lo em escala mais amplas dadas as limitações tecnológicas vigentes, constrições que favoreciam as grandes fazendas mistas diversificadíssimas. Polivalência que viabilizava a ampliação da escala produtiva e a capitalização sobre a demanda de produtos agropecuários, processo inviável sem a garantia de preços favoráveis gerados pelo circuito da mineração, pelo menos nos primeiros tempos. A rentabilidade gerada tornou-se tão atraente, que não poucos mineradores instalaram roças e currais para abastecer suas próprias lavras e vender excedentes aos centros urbanos próximos. Inovação de peso, porque, a princípio, pensar-se-ia que um proprietário de mina de ouro jamais se desviaria de suas lavras para se dedicar a atividades agrícolas. Mas inversão se deu e o minerador viu-se em face de uma situação insólita. A rentabilidade alcançada pelos produtos agrícolas e pastoris era tamanha que permitia às fazendas mistas enfrentarem tempos difíceis. Até mesmo uma queda repentina da produção aurífera (BERGAD, 2004).

A priorização do setor agrário das fazendas mistas teve continuidade com a prática de transferir escravos do setor metalífero para o agrícola, sobretudo para aquelas unidades que possuíam engenhos de cana e aguardente. Flagrante contradição, porque a aguardente era o energético que animava os escravos no árduo trabalho de mineração, em larga medida responsável pela produtividade das minas, que obrigou a administração portuguesa a proibir a construção de novos engenhos a fim de conter o desvio de sua finalidade principal. Medida sabidamente ineficaz, inócua mesmo, por conta da relação direta entre a energia gerada pela cachaça e a produtividade do escravo, que laborava em condições insalubres. A retração inexorável da produtividade das lavras acelerou o remanejamento do plantel de escravos para atender o novo setor prioritário, o agropastoril, para a produção de milho, mandioca e feijão, trio constitutivo da base alimentar de grande parte da população colonial

Como já dissemos, a maleabilidade, ou melhor, a conversibilidade da fazenda mista, fazia do sistema de fazendas mineiras um constructo capaz de absorver a crise de qualquer uma de suas inúmeras atividades, mesmo a mais valiosa, o ouro, desde que o precioso metal entrou em recesso. Conversibilidade que Douglas Libby denominou por “economia de acomodação”, que o levou a moldar o conceito de “acomodação evolutiva”, destinada a substituir a formulação declínio da economia mineradora (LIBBY, 1988, p.14-22).

Assim, na segunda metade do século XVIII, a transição da mineração para uma economia em que prevalecia a agricultura e a pecuária não foi tão traumática para a maioria da população de Minas, como se pensara anteriormente. A mineração deixou de ser a atividade econômica dominante certamente depois de 1750, e em algumas regiões bem antes, mas a agropecuária já estava bem estabelecida em toda a província [sic] e, com toda a probabilidade, ocupava a grande maioria da população, mesmo no auge da produção mineral [...] e a vida rural continuava estreitamente vinculada ao comércio” (BERGAD, 2004, p. 64).

Sob este prisma de análise, torna-se absolutamente inadequado utilizar o vocábulo decadência para caracterizar a totalidade da economia mineira no período considerado, mas seu uso seria, por certo, “apropriado para determinadas regiões da capitania que viviam exclusivamente da produção de ouro na primeira metade daquele século”, pondera Bergad (2004). Equivale dizer, a sustentabilidade adquirida pela fazenda mista, na fase de máxima produção aurífera, criou as condições para uma reconversão amena aos padrões agrários sem grandes traumas, uma reconversão para fazendas mistas sem mineração, que abriu espaço para a incorporação de novas culturas: tabaco, algodão e, um pouco mais tarde, a cafeicultura, prova de sua enorme flexibilidade.

Mais do que uma transição, estamos diante da recomposição da economia agropecuária diversificada e intensamente mercantilizada, sem a tutela do setor aurífero. Contudo, ainda saudosa de tudo que o ouro poderia propiciar, tanto que os fazendeiros, mesmo aqueles enriquecidos pelas atividades agropastoris, continuavam a buscar novos garimpos, novas faisqueiras e, até mesmo, a investir recursos obtidos com os rendimentos agrícolas do agro na prospecção de veios profundos. Prova de que o sonho da riqueza fácil jamais feneceu.

Esta conversibilidade da economia mineira, de sua unidade produtiva fundamental, é uma demonstração inequívoca de que sua essência era a capacidade intrínseca de se expandir e se contrair, de se reestruturar, sem perder sua essência, sua absurda capacidade de inovar, experimentos que tanto a fazenda mista mineira quanto a paulista vivenciaram no bojo do arranque e da retração da extração aurífera.

O lugar conceitual da fazenda mista

Roberto Borges Martins, em sua tese defendida nos Estados Unidos, um marco na historiografia econômica brasileira, conceituou a economia mineira como um sistema escravista de grande porte, uma antítese da plantation exportadora que havia identificado os primeiros séculos da colonização representada pelo complexo açucareiro nordestino, na qual a fazenda mineira substituía o engenho como núcleo central de suas atividades, tendo por característica principal “sua diversificação interna e autossuficiência”, vincada por traços de vicinalidade e insularidade, “na qual a produção mercantil era limitada e praticamente não tinham nenhuma ligação com mercados distantes. Seus produtos eram consumidos localmente, ou vendidos para vilas e cidades em sua vizinhança. A fazenda mineira não seria então uma empresa: apesar de produzir alguns artigos para a venda (cash crops), “ela nunca se especializava na produção mercantil, e suas decisões econômicas eram apenas parcialmente determinadas pelas forças do mercado (MARTINS, 2018, p. 250). Indubitavelmente, afirma Roberto, “a grande maioria dos mineiros vivia e trabalhava no campo”, como de resto vivia a parcela maior da população colonial, um sistema agrário, facilmente comprovável pelas estatísticas que demonstram a concentração rural da massa escrava, índices que chegavam a 95% do plantel existente nos fins do século XIX. Imagine-se no século XVIII mineiro!

À luz do que se expôs até aqui sobre a fazenda mista mineira, evidencia-se que elas buscavam sim, num primeiro momento, a produção de subsistência como suporte necessário à exploração aurífera, para logo a seguir, num segundo momento, passar a servir de modo permanente ao abastecimento destes mesmos núcleos e centros urbanos adjacentes. Portanto, uma produção especializada, determinada pela força do mercado local, que não era um mercado qualquer. Era, simplesmente, o maior mercado consumidor instalado no Atlântico Sul, que chegou a reunir no interior do território americano quase meio milhão de almas, dotado de um enorme potencial de alavancagem do cinturão agrário instalado nas suas imediações e com força suficiente para impactar, sim, mercados distantes, na África e na Europa, pois as fazendas mistas não poderiam prescindir do trabalho escravo importado, ou de insumos estratégicos para a pecuária, como o sal, reservado como estanco privativo pelo poder real.

Em apoio à sua definição da fazenda mista, Roberto invoca o testemunho de inúmeros viajantes, privilegiando em sua seleta os autores que enfatizavam seu caráter diversificado e autárquico. Mas há contradições em muitos dos argumentos por eles arrolados para sustentar suas posições. De Spix e Martius retira, por exemplo, a informação sobre uma determina fazenda onde "seiscentas cabeças de gado abasteciam a 'economia doméstica' com carne, queijos e couros", prova segura, segundo Roberto, de sua autossuficiência. Um rebanho deste porte, porém, era digno dos grandes currais, exorbitava a capacidade de consumo local e teria que estar, necessariamente, conectado a mercados próximos para dar vazão a seus excedentes pecuários e abastecer-se de mão de obra escrava, pois os próprios informantes, Spix e Martius, atestam serem eles numerosos, "saudáveis e alegres", a não ser que uma intensa reprodução de escravos fizesse parte da autossuficiência. Já a propriedade descrita por Saint Hilaire é apresentada como o exemplo extremo desta mesma autossuficiência, pois só precisa "comprar sal" fora dos domínios da fazenda, aquisição que pressupunha recursos monetários e, portanto, a necessária comercialização de excedentes agropecuários. Excedentes estes produzidos pela venda de gado, queijo, açúcar, aguardente, arroz, feijão, milho, farinhas, algodão, café, que vários outros autores, citados por Roberto Martins, dizem compor a receita das fazendas mistas, demonstrando, portanto, que a dimensão mercantilizada desta unidade agrária era mais expressiva do que se imaginou, inclusive com importações oriundas de mercados distantes, fornecedores de sal, como já dissemos, ferro, ferramentas, vinho, cerveja, manteiga, charutos, porcelana, remédios e miudezas, pondo em cheque, no limite, sua autossuficiência (MARTINS, 2018, p. 251-253).

O caráter vicinal e insular da fazenda mista, destacado na versão original do texto, em sua formatação para defesa de tese, foi sensivelmente relativizado, para não dizer reconstituído na segunda parte do livro recentemente publicado. Reflexão louvável e destemida. Um ganho insofismável para a historiografia econômica brasileira, posto que depois de quase meio século de trajetória intelectual, o autor volta às origens, ao seu texto primevo, para discuti-lo com seus leitores à luz da vasta fortuna crítica recebida. Prova inelutável de seu impacto na comunidade de historiadores e economistas brasileiros, feito raro pelo fato de o texto jazer inédito do ponto de vista editorial por 38 anos e, ainda mais, o de ser acessível apenas na língua inglesa. Podemos imaginar como esta fortuna crítica não teria sido enriquecida exponencialmente, se uma publicação em português tivesse sido disponibilizada para os cultores da história econômica brasileira.

Na segunda parte do livro, denominada 40 anos depois, Roberto confessa ter sido tomado por dúvidas após a leitura do livro As Tropas da Moderação, de Alcir Lenharo (1979), e passa a questionar-se sobre sua tese relativa à autossuficiência e o isolamento do mercado mineiro. Reconhece também que a “tese da diversificação precoce, no século XVIII, é o avanço mais importante da historiografia econômica sobre Minas Gerais nas últimas décadas”, pois ele a havia abordado como uma especificidade do século XIX. Ao reformular a temporalidade da diversificação, Roberto passa a afirmar que este processo ocorreu “desde os primeiros anos de ocupação do território”, “com milhares de produtores espalhados por uma enorme área geográfica, em ambientes naturais variados, produzindo alimentos e outros artigos básicos para milhares de consumidores em seu próprio mercado ou em mercados vizinhos dentro do mesmo país, não suscetível a crises gerais ou colapsos”. Isto porque as produções das fazendas mineiras não estavam sujeitas à quebra de demanda, interrupções de oferta por acidentes climáticos, esgotamento absoluto das terras ou das jazidas minerais, bloqueio da circulação mercantil, conflitos ou questões políticas, quebras de colheita, excesso ou falta de chuvas e até mesmo conflitos locais. Tudo isto porque “ela já era diversificada, havia várias décadas, porque já se haviam enraizado em Minas milhares de núcleos de atividades primária, secundária e terciária; atividades rurais e urbanas, agrícolas, pecuárias, artesanais, manufatureiras, comerciais e de serviços” (MARTINS, 2018, p. 505-506).

Caracterização que nos transmite a sensação de que se vivenciava em Minas um milagre econômico, excesso que Roberto percebe e, logo a seguir, faz dele uma descrição mais plausível, mais consentânea com a realidade ao dizer que havia “localidades prósperas e localidades pobres, lugares em crescimento e lugares estagnados, lugares integrados aos mercados e ao mundo Atlântico, e lugares isolados, fechados sobre si” (MARTINS, 2018) uma combinação de avanço e atraso, modernidade e arcaísmo. Reposicionamento em prol da diversificação, do potencial mercantil incrustado na fazenda mista, a capacidade de se autorreproduzir gerando basicamente subsistência mercantilizável com base no trabalho escravo, verdadeira excentricidade no mundo das economias escravistas do hemisfério Atlântico.

Mas, ao reificar o lugar da diversificação nesse processo, consolida a mais polêmica de suas proposições, a desqualificação quase que por completo do papel do ouro neste contexto, presente na afirmação segundo a qual “a mineração nem mesmo foi a principal atividade econômica de nossa região”. É aceitável? A eliminação do protagonismo aurífero, em qualquer tempo ou lugar, parece-nos excessivo e aconselha a necessidade de esbater os argumentos, dar-lhes relevo por via das nuances, a começar pela precisão temporal. É vago afirmar que a economia mineira já estava diversificada havia décadas. A partir de quando se está falando? Dos meados do século XIX ou do fim do século XVIII? Demarcar o seu nascimento a partir dos primeiros anos de ocupação do território seria mais preciso, mas não menos problemático. Identificar os anos iniciais com as primeiras explorações, a partir de 1692, é inexequível, porque sabidamente os primeiros faiscadores foram obrigados a prover o seu próprio sustento e nada havia no sertão de Cataguás que pudesse lembrar fazenda mista, mesmo que incipiente. Mas são apenas e tão somente conjecturas, pois elas esmorecem diante das fomes cíclicas de 1697-1698 e 1700-1701 que mostraram a indispensabilidade dos cultivos para viabilizar a mineração, condição que acelerou a formação de fazendas, tanto que não foram poucos os que abandonaram as minas em favor das plantações. A verdade é que não dá para buscar a origem da fazenda diversificada no espaço das minas, pois elas preexistiam em São Paulo e para lá foram transportadas pelos sertanistas paulistas.

Neste particular, faz sentido retornar aos reclamos de Alcir Lenharo, que lidou criativamente com a economia de subsistência e suas potencialidades no livro As Tropas da Moderação, onde diz da “necessidade de formulação de um corpo conceitual novo que dê conta do caráter mercantil dessa economia de subsistência aberta e voltada para o mercado interno”, uma forma de organização econômica tradicionalmente relegada à condição de atividade ancilar à economia de exportação, um bolsão subsidiário que, nos momentos expansivos do setor exportador, acelerava a produção de subsistência destinada a supri-lo e, nos momentos recessivos, invertia a relação carreando os recursos do setor mais dinâmico para a economia de subsistência, inflando-a e travando-a, pois o segredo de sua natureza resistente era exatamente seu caráter subsidiário, que lhe determinava o “desempenho, atuando como um bolsão que acompanha o funcionamento da economia de exportação, visto que, na etapa de expansão das exportações restringe-se a área e os recursos produtivos da economia de subsistência, carreados para o outro setor produtivo; invertendo-se o mecanismo quando o processo se inverte” Neste passo, os “fatores produtivos transferiam-se para a economia de subsistência que tendia a inflar”. Porém, considerando-se o caráter essencialmente escravista da estrutura socioeconômica, o “mercado fica estruturalmente travado”, “não ganhava corpo, o que significava dificuldades para o escoamento e a mercantilização do excedente dos gêneros de subsistência, enquanto a atrelagem ao setor da grande lavoura de exportação se mantivesse e os mercados urbanos não se expandissem” (LENHARO, 1979, p. 33), e travas outras, tais como a natureza da “organização do comércio de gêneros de abastecimento, dos hábitos alimentares da população, das estruturas de consumo e, por conseguinte, das hierarquias sociais, assim como das condições em que se baseia o sistema produtivo”, dado o caráter essencialmente escravista da produção e da sociedade colonial (LINHARES, 1981, p. 119).

Ponderações sábias, vez que, na escala Brasil, a produção de subsistência era um bem de raiz. Cotidianamente fundamentado na agricultura de pequena escala trabalhada por roceiros, moradores, agregados, agricultores livres, muitos deles filhos de libertos e seus descendentes, orientados a produzir para a autossuficiência podendo, na dependência de condições favoráveis, produzir para mercados locais ou para exportação. A matriz inspiradora dos fazendeiros paulistas foram as tradições agrícolas indígenas, o plantio sobre queimada, “um sistema agrícola intensivo em energia”, pois o ingrediente fundamental para as “queimadas não podia ser mais abundante, e, portanto, barato: o oxigênio”, um composto químico altamente reativo e adequado a quebrar moléculas orgânicas, como a madeira, produzir gigantescas reservas de nutrientes químicos sem muito dispêndio de energia humana. Não era “o solo de per se que os nativos exploravam, mas o complexo solo-vegetação”, e, como mantinham consideráveis distâncias entre si, dava-se tempo à recomposição do solo e da natureza. Já os migrantes lusos, com seu esquema de “povoamento agrícola muito mais sedentário e concentrado, produzindo para vender”, “reduziam excessivamente o tempo de pousio, queimando mais floresta e de maneira menos seletiva” do que seria necessário, conferindo um caráter “inaugural, histórico, à queimada, a partir da qual a floresta finalmente deixava o domínio da natureza para entrar no domínio da cultura” (CABRAL, 2014, p. 124-126).

Nesse sentido, raciocina Diogo Cabral, tem-se um conceito suficientemente amplo de capital, entendido como “estoque de ativos capazes de gerar um fluxo de produção econômica”, que somente foi viável porque a “agricultura neobrasileira era extensiva apenas na medida em que era intensiva no uso da floresta”. Fato que transformava as florestas em recursos fundamentais, “sem os quais a riqueza e o poder de uma família não poderiam ser reproduzidos, mas que eram efetivamente transformados em valor agrário apenas quando derrubadas e incendiadas pelos índios ou africanos, a mando dos ‘brancos’” (CABRAL, 2014, p. 127). Mecanismos que perduram no século XIX, e se constituíram em fator estratégico de João Fragoso (1998) na construção de seu modelo endogenizante da economia fluminense.

O caráter diversificado das fazendas mistas ganha um significado novo no último terço do século XVIII, significado este que passa a identificar o próprio conjunto da economia colonial, cujas balizas medeiam entre os anos 1780 e 1830, marcos do novo padrão de relacionamento entre a metrópole e a colônia. Nele, sem abrir mão do monopólio, estabelece-se um novo modelo de interação bilateral, pelo qual as colônias convertem-se em mercados fornecedores de matérias-primas e alimentos para suas metrópoles e consumidoras dos produtos manufaturados por elas produzidos, uma complementaridade moderna. O traço distintivo deste novo padrão de colonização é o abandono da monocultura açucareira, mas não da produção açucareira; o avanço rumo à diversificação do sistema produtivo agropecuário; a reestruturação da política econômica mercantilista, que fazia das companhias de comércio agências estratégicas para a conexão entre produtos primários e centros transformadores.

Processo este que por muitas décadas, desde as pesquisas pioneiras de Thereza Petrone, foi identificado com o renascimento agrícola de São Paulo, fruto da dinamização da agricultura paulista atrelada aos engenhos açucareiros de serra-acima, depois de uma letargia semi-secular que se seguiu à experiência açucareira vicentina do preamar. Renascimento agrícola este que Maria Odila da Silva Dias (2009) subsumiu na fórmula interiorização, aduzindo o qualificativo "da metrópole", que apontava para o papel indutor da metrópole neste processo. Expressões que dele fazem parte, mas não acessam sua essencialidade, a fazenda mista diversificada, o ícone que simboliza a diversificação econômica e, portanto, a materialização do novo padrão de colonização, a quem coube ocupar a terra, desbravar, povoar, ações que também significavam desterritorializar, destribalizar as populações nativas, cuja narrativa histórica é a face oculta das propriedades.

Fazenda mista, ruralidade e cultura

Fazenda mista é sinônima de diversificação, e diversificação neste contexto deixou de ser mera palavra para tornar-se um conceito, capaz de definir uma economia específica, com traços definidos, assente num determinado lugar, dotado de temporalidade própria.

Por quê?

Porque expressa uma forma específica de vida social, de cotidianidade, com padrões de sociabilidade próprios que espelham a gênese de uma cultura singular, que a socióloga Maria Arminda do Nascimento Arruda (1990) apropriadamente denominou por cultura da mineiridade em seu estudo clássico Mitologia da Mineiridade.

A fazenda mista mineira, êmula das fazendas paulistas, assente na produção diversificada de produtos agropecuários, germinou em todos os rincões da colônia, mas alcançou expressão diferenciada em São Paulo, graças à estratégia de se manter rebaixados os custos da reprodução simples. Experimento que, transferido pelos paulistas para a região das Minas, lá perdurou e se desenvolveu pela incorporação do trabalho africano, intensa monetarização, mercantilização de seus produtos tradicionais e incorporação de engenhos e mineração, que levou Miguel Costa Filho (1963) a denominá-las fazendas mistas. Que poderia ser tanto uma fazenda tradicional com produção diversificada, inclusive extração aurífera, realizada pelo mesmo corpo de trabalhadores escravos, ou, no limite, um espécime avançado, uma mina de ouro com produção agropecuária de subsistência agregada, para a qual preferimos guardar o rótulo fazenda mista mineira, porque nela, os mesmos escravos que trabalhavam nas minas eram deslocados temporariamente para as lavouras, potencializando a ocupação de sua força de trabalho.

Equivale dizer, roçar e minerar fazia parte das mesmas lides no campo, assim consideradas por todos aqueles que achavam que não lucrariam menos na cultura dos mantimentos, ou no manejo do gado, do que na mineração. Unidades produtivas estas que poderiam incluir, no limite, atividades de tipo industrial, a exemplo de curtumes, selarias, ferrarias, fiações e tecelagens; pois seus teares e rocas produziam colchas, tecidos de algodão, lã e até mesmo seda. O Almanaque de Minas Gerais, de 1865², por força do uso, denomina fazendas mistas aquelas que se configuravam exclusivamente como unidades de produção agropastoril, retornando ao seu significado original, dos inícios do século XVIII, quando eram primordialmente unidades de abastecimento dos setores de mineração.

Mas ela era muito mais do que isto. “Converteu-se num microcosmo da vida econômica e social no campo, uma espécie de ‘fábrica’ anterior à revolução industrial, que tinha que corresponder a múltiplas funções sociais, como produção de riqueza, moradia, religião, recreação, etc.” (DANGELO, 2011, p. 141). Fábrica que garantia a reprodução material e cultural da existência nos campos de Minas Gerais, verdadeiro microcosmo da vida social, berço de matriz cultural capaz de gerar seu próprio partido arquitetônico, marca distintiva, que a diferencia de suas coirmãs paulistas, a mais importante referência sociocultural do modus vivendi nas terras mineiras” (DANGELO, id. ibidem). O edifício da fazenda, nas primeiras décadas do século XVIII, abeberara-se nas fontes rurais paulistas, compondo um partido arquitetônico mais verticalizado, defensivo e fortificado. Já na sua segunda metade, passou a expressar-se de modo mais civilizado por introduzir fachadas horizontalizadas, influenciadas pelas construções urbanas das cidades da mineração, programa que dispensava a varanda de frente e passou a ser copiado pelos fazendeiros paulistas retornados de Minas Gerais aos rincões piratininganos, desiludidos que estavam com a exaustão dos aluviões auríferos. Influenciadas pela arquitetura mineira, as fazendas mistas paulistas passaram a ser “assobradadas, sem varanda, à moda mineira, tendo muitas delas seu acesso ao segundo pavimento feito internamente” (DANGELO, 2011, p. 147).

Como produto da própria diversificação que elas representam, as fazendas mistas, entendidas como produtos icônicos da civilização setecentista mineira, são muitas, como muitas são as Minas Gerais. Para João Antônio de Paula, mosaico vivo, síntese do diverso, expressão candente da própria mineiridade, um fato que ninguém desconhece, mas que seria difícil “focalizá-lo com determinadas cores e enquadrá-lo em moldura”, pois a mineiridade, como a própria vida, é muitas vezes contraditória, quando não desconexa, o que revela, sem dúvida, sua rica substância anímica”, uma polifonia de lugares, tempos, ritmos. Nesse sentido, “cada ‘lugar’ ou ‘paragem’, às vezes cada freguesia, ou um conjunto delas, mas nunca toda a capitania esteve simultaneamente submetida a ritmos próprios”, nem mesmo os distritos mineradores compassavam-se num mesmo diapasão de tempo (PAULA, 2011, p. 91). “Ritmos tão diferentes que é impraticável abarcá-los numa mesma cronologia”, pois Minas fora, antes, “a combinação de diversos ritmos locais singulares”, por ser “uma fronteira em movimento” (CARRARA, 2007, p. 285-286).

Mas na esteira do movimento, em sua retaguarda, restam os assentamentos. A fazenda mineira é fruto de uma profunda inversão: da extração de metais à produção agrícola; da preponderância das cidades à supremacia do campo, ensina a socióloga Maria Arminda do Nascimento Arruda. Expressão acabada do processo de ruralização que molda um novo modus vivendi e que, em sua síntese lapidar, faz da fazenda mineira um “microcosmo do universo material, social e cultural”, convertendo-se no centro da vida e, portanto, no “fulcro da história de Minas”. Cria-se aí uma temporalidade específica, um ritmo histórico particular, fruto da reconversão da sociedade mineira a padrões agrários de sobrevivência, diversificado, autossuficiente e isolado, que fazia de suas temporalidades as durações que ritmavam o conjunto da vida social. Um tempo “modorrento, quase parado, pois não flui com intensidade [e] nada de novo parece acontecer, [onde] tudo reduz-se à longa duração do cotidiano, aprisionado e contido no predomínio das relações sociais imediatas”. Sendo exatamente esta “paralisia” do tempo histórico que “possui grande analogia com a intemporalidade mítica”, cuja peculiaridade é a “junção do passado urbano e cultivado nos segmentos sociais superiores com o universo rural e um tanto rústico da fazenda”. Condições ideais para a “tessitura do mito da mineiridade”, no qual a fazenda criou o espaço apropriado para “as invenções da tradição, vivendo-a como se fora eterna [...], o amálgama que o passado depositou pacientemente em camadas sucessivas”. Mito este que, entranhado na cultura, “expõe certa vocação de Minas à perpetuidade da vida, gerada na cadência morosa do tempo” (ARRUDA, 1990, p. 135-137).

Um exemplo notável de como a fazenda poderia ser um microcosmo atraente para se viver morosamente, preferida em relação às pequenas cidades do interior de Minas Gerais, até mesmo por indivíduos diferenciados em termos sociais e científicos, é a trajetória de Alexandre Brethel, um estudante francês de farmácia e medicina que, sem recursos para se concluir o curso na França, dispôs-se emigrar para os Estados Unidos, mas acabou desembarcando no Rio de Janeiro, em 1862. De lá, dirigiu-se para a pequena cidade de Carangola, em Minas Gerais, onde se casou com a filha de um fazendeiro local, e passou a lidar com duas propriedades, a de seu sogro e a sua própria. Amealhou 30 mil francos, que lhe permitiram importar da França todos os utensílios, elixires e drogas necessários à instalação de uma farmácia, empreendimento tocado em consonância com a prática da medicina. Após a morte do sogro, abandonou a farmácia e concentrou-se de vez nas fazendas, “consagrando-se aos trabalhos agrícolas e aos pacientes que vinham ainda consultá-lo na fazenda”³.

A experiência de Brethel é a prova de que as fazendas haviam se tornado um microcosmo da vida econômica do país, pois a parcela maior da população fazia da ruralidade um modo de vida. Mas a historiografia recente não fez da fazenda ou dos entes que nelas faziam suas vidas o objeto prioritário de suas análises. Privilegiou negociantes e mercadores, expoentes das comunidades mercantis, seres de grande visibilidade eleitos para comporem o primeiro plano da figuração histórica. Na historiografia paulista, os bandeirantes, por longo tempo endeusados e depois transformados em exterminadores de gentios, cederam lugar aos novos personagens, os portadores da verdade histórica dos novos tempos, os grandes comerciantes, assumidos como agentes capazes de erigir mercados por conta das teias mercantis por eles mesmos tecidas, divindades pairando sobre uma multidão de figurantes anônimos atrelados à esfera da produção.

As figuras, os fatos constitutivos de suas experiências cotidianas, as redes em seus múltiplos entrelaces, refletem as lógicas mais profundas com as quais interagem permanentemente. Noutros termos, é a partir das lógicas escrutinadas que as manifestações empíricas podem adquirir seu real significado, podem ser decifradas e, assim, virarem história. Destarte, é pouco proveitoso, do ponto de vista da compreensibilidade dos fenômenos históricos, tentar construir a imagem dos homens a partir da “imagem dos homens singulares”, pois, eles somente “existem enquanto pluralidade, apenas em figurações”, na precisa terminologia de Norbert Elias (1993). Nestes termos, sentido, as trajetórias individuais, a experiência particular de cada um e da totalidade dos homens de negócio e de todos os enlaces que os uniam, comerciais, familiares, de parentesco ou amizade, entrelaçados nas redes mercantis, são eventos, manifestações que não significam por si mesmas, pois remetem a lógicas mais profundas, à “lógica da produção e da linguagem” somente apreensíveis por via de uma ecologia teórica, o estudo do homem em relação ao meio social e ao ambiente natural, nos termos propostos por William Seweel Jr. (2005).

Neste sentido, se as trajetórias individuais dos comerciantes contam, por serem portadoras de uma expressiva carga de representatividade histórica, o mesmo se pode dizer dos fazendeiros coloniais, proprietários de terra e de gente, escravos e agregados às comunidades rurais enfeixadas pela fazenda mista. Seres que significam, pois sua representatividade extrapolava os estreitos limites das fazendas mistas ao recobrir um amplo universo social, que abrangia a grande maioria dos habitantes da colônia. Delineava um efetivo sistema de vida, modelo que, bem sabemos, não era exclusivo da terra brasilis, autorizando-nos a pensar que, sob esse prisma, impõem-se renovados desafios ao conhecimento da história; sem elidir por óbvio, antes pressupor, abordagens analíticas informadas por novas visadas teórico-metodológicas.

Agradecimentos

Agradeço à Professora Maria Arminda do Nascimento Arruda, e aos Professores Pablo Oller Mont Serrath, Eduardo Holderle Peruzzo e Roberto Pereira Silva, pela revisão técnica e leitura crítica de valor inestimável que emprestaram a este artigo

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Notas

• 1
  Vejam-se, por exemplo, Monteiro (1994); Blaj (2002); Borrego (2010); Mont Serrath (2016).
• 2
  MARTINS, A. de Assis; OLIVEIRA, J. Marques de. Almanak Administrativo, Civil e Industrial da Província de Minas Geraes Para o anno de 1865. Ouro Preto: Typographia de Minas Geraes, 1864.
• 3
  “Em 1870, Alexandre Brethel devient fazendeiro à part entière”. Cf. Mauro (1980, p. 107). Informações colhidas na tese de Massa (1977).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Ago 2020
• Data do Fascículo
  2020

Histórico

• Recebido
  02 Maio 2020
• Aceito
  07 Jun 2020