Fazendas e Engenhos do litoral vicentino: traços de uma economia esquecida (séculos XVI-XVIII)

Farms and Sugar Mills in The Coast of São Vicente: Traces of a Forgotten Economy (16^th to 18^th Centuries)

Resumo

A primeira experiência açucareira sistemática no Brasil, no litoral vicentino, foi peculiar e breve. Ainda sem os entraves do monopólio, contando com cabedais flamengos e italianos, a configuração produtiva ensaiou seus primeiros passos, com uso de mão de obra escrava. Em cerca de 40 anos, porém, a produção declinou, ultrapassada pelos grandes negócios que impulsionaram o litoral nordestino. Restou uma economia quase anônima, cujo perfil das propriedades, dos proprietários e dos produtos é difícil de reconstituir. A partir da análise dos estudos sobre a propriedade da terra no Brasil, da historiografia sobre São Paulo Colonial e da implantação desse primeiro núcleo açucareiro, apresentam-se alguns resultados de uma pesquisa em curso, focada na identificação e no reconhecimento das Fazendas e Engenhos do Litoral Vicentino, para a construção de um atlas digital.

Palavras-chave
Engenhos; Economia Açucareira; Propriedade da Terra; Atlas Digital; São Vicente

Abstract

The first systematic sugar cultivation experiment in Brazil, on the coast of Sao Vicente (Sao Paulo), was peculiar and brief. Even without the obstacles of monopoly, it had Flemish and Italian support, the production setup rehearsed its first steps, with the use of slave labor. In about 40 years, however, production had declined, surpassed by the big businesses that migrated to the Northeastern coast. In Sao Vicente, an almost anonymous economy remained, whose profile of properties, owners and products is difficult to reconstitute. Based on the analysis of studies on land ownership in Brazil, the historiography on Colonial São Paulo and the implementation of this first sugar core, some results of an ongoing research, focused on the identification and recognition of Farms and Mills in the coast of Sao Vicente, are presented for the development of a digital atlas.

Keywords
Sugarmills; Sugar Economy; Land Ownership; Digital Atlas; São Vicente

Em 1587, anotava Gabriel Soares de Sousa sobre São Vicente:

Na ponta desta barra, da banda de leste, está a vila de Nossa Senhora da Conceição, e desta ponta a outra, (...) se estende a barra de São Vicente: e entrando por este rio acima está a terra toda povoada de uma banda a outra, de fazendas mui frescas. E a Vila de São Vicente foi povoada de muita e honrada gente (...) a qual vila floresceu muito nestes primeiros anos, por ser ela a primeira em que se fez açúcar na costa do Brasil (SOUSA, 1971, p.112).

Neste artigo, discutimos alguns resultados de uma pesquisa em curso focada na identificação e reconhecimento das Fazendas e Engenhos do Litoral Vicentino, atualmente denominado Baixada Santista¹.

Quando se estuda a economia açucareira no Brasil, seus primórdios, nas Capitanias de São Vicente e Santo Amaro, destacam-se pelas peculiaridades e pela brevidade de sua existência. Peculiar, posto que livre das peias do monopólio, contando com cabedais flamengos e italianos, a configuração produtiva ensaiou seus primeiros passos, com uso de mão de obra escrava. Breve, pois que, em cerca de 40 anos a produção declinou, ultrapassada pelos grandes negócios que impulsionaram o litoral nordestino. Restou uma economia quase anônima, cujo perfil das propriedades, dos proprietários e dos produtos é difícil de reconstituir. Vestígios físicos esparsos nas matas, documentação rara, perdida e dispersa que dificultam a pesquisa. Quase silenciosos, continuaram a produzir açúcar e aguardente para o sustento das populações, para as expedições sertanistas e para as frotas que iam ao Prata. Cenário de escassez de mão de obra, entreveros frequentes com os índios e dificuldades para manter uma conexão permanente com a metrópole, conduziu-os à estagnação e ao anonimato. O panorama, no começo do século XVII, é descrito por Frei Gaspar da Madre de Deus, quando o ouvidor geral Amancio Rebello Coelho, em correição na Vila de S. Vicente, “ordenou aos 9 de Setembro de 1620 que se não deixassem sahir os moradores da villa de S. Vicente para povoarem outras terras debaixo da pena de 200 cruzados e degredo para o Rio Grande até Sua Magestade mandar o contrario” (MADRE DE DEUS, 1899-1900, p.185-186). No final do século XVII, com a descoberta do ouro das Gerais, as lavouras da região litorânea tiveram incremento, estando seus moradores, nas palavras do francês Ambroise Jauffret, que morou em São Paulo no período,

abundantes de muittos escravos índios e faziam muita fazenda em trabalharem as terras, tirando delas muito trigo, algodão, tabaco e tousinho que carregavão às costas de seus escravos athé a Vila de Sanctos (porto de mar dos Paulistas); aonde vendião seus sobredictos fructos ou os embarcavão em sumaquas ou navios para o Rio de Janeiro ou para a sidade da Bahia, com que se fornesião de todo o necessário para suas famílias, e não querião nada de minas. (ANTONIL, 2001, p. 225-226, nota 1; SILVA, 2009, p.43).

A expulsão dos paulistas das Gerais, após a Guerra dos Emboabas, e a rápida ascensão do comércio pelo Caminho Novo, todavia, levaram ao declínio da economia local. Os jesuítas que haviam constituído imensa reserva de terras nas capitanias de São Vicente e Santo Amaro enfrentavam dificuldades em manter seu colégio em Santos e tentaram vender uma área. Como o negócio não foi consumado, ergueram duas casas de farinha e um pequeno engenho de açúcar, cujas ruínas persistem na área continental de Santos. Contavam, em 1725, com a possibilidade de incremento do comércio, pois a descoberta de novas minas em Goiás e Mato Grosso apontava novo alento aos negócios.

Se as atividades não tinham o vigor de antes, havia esperanças, com as descobertas dos novos filões. Em 1724, o governador e capitão general da capitania de São Paulo, D. Rodrigo Cesar de Menezes, argumentava sobre a conveniência de transferir-se para São Paulo a Casa da Moeda do Rio de Janeiro, e solicitava navios para levar a Portugal o ouro de Cuiabá. Insistia, ainda, na necessidade de reforçar a guarnição do presídio de Santos, diante do perigo de invasão de estrangeiros, que poderiam ser atraídos pelas riquezas recém-descobertas². Esse crescimento, porém, não teria durado. Em 1740, o Conselho Ultramarino informava a diminuição do rendimento da Provedoria da Fazenda Real de São Paulo, com a criação das Provedorias de Goiás e Cuiabá.³ Mas as atividades comerciais do porto de Santos continuavam, e o governador dava conta do excessivo contrabando de sal, açúcar, sabão e panos, em direção às Minas do oeste⁴.

O Morgado de Mateus, em 1765, relatava a decadência da Capitania e das atividades do Porto de Santos, dado o declínio da mineração em Goiás e Mato Grosso⁵. Na mesma época, Ordoñez reclamava que Santos, que em tempos passados havia sido “muito comerciante”, encontrava-se em grande decadência.⁶ Dados do recenseamento ordenado pelo governador, para aferir os níveis de riqueza da população da capitania de São Paulo, mostram, porém, para Santos, riqueza equiparável à área do comércio tropeiro e de mineração, Sorocaba e região de Itu, indicando riqueza provavelmente mercantil. A ação do Morgado e de outros governadores, as novas condições da produção e do comércio parecem ter reativado o trato mercantil em larga escala, com a oferta de gêneros exportáveis demandados pelo mercado internacional, produzidos no planalto (FERLINI, 2009, p. 237; MONT SERRATH, 2016). Embora no porto de Santos o comércio estivesse bastante ativo, os gêneros produzidos na área não tinham logrado expansão da lavoura e, em 1818, o Inventário dos Bens Rústicos indicava que a extensa área litorânea do Rio de Janeiro a Iguape concentrava as maiores propriedades e o menor índice de ocupação da Capitania de São Paulo (CANABRAVA, 1972).

Estudar a ocupação dessa área permite esboçar o perfil e as motivações dos primeiros povoadores na requisição de terras, sua inserção na vida política local, a evolução da produção agrária e da estrutura fundiária, a alocação de mão de obra. Para avaliar e discutir os primeiros resultados da pesquisa, é preciso refletir sobre a evolução dos estudos sobre a propriedade da terra no Brasil, a historiografia sobre São Paulo e a implantação desse primeiro núcleo açucareiro.

A questão fundiária no brasil: problema histórico e debates historiográficos

A concentração da propriedade da terra marca a história e o presente do Brasil. A essência da colonização portuguesa foi a concessão de largas porções de terras a colonos que viabilizassem a fixação, dentro do arranjo patrimonialista da Monarquia à época do Descobrimento. O sistema sesmarial criado por D. Fernando, em 1375, fundamentou o arranjo pelo qual o beneficiário ao receber as terras em posse alodial, delas deveria buscar proveito econômico, que garantisse a efetiva ocupação. No dizer de Florestan Fernandes: “Uma Coroa pobre, mas ambiciosa em seus empreendimentos, procura apoio nos vassalos, vinculando-os aos seus objetivos e enquadrando-os às malhas das estruturas de poder e à burocracia do Estado” (FERNANDES, 1978, p.34).

Ao longo do período colonial, a apropriação de terras, a utilização de mão de obra escrava e a supremacia do mercado externo consolidaram as bases da elite dominante e geraram extensa massa de excluídos. A documentação cartorial está repleta de disputas desde século XVI: demandas por limites, legitimidade, herança, dívidas são as bases de processos que se estendem, muitas vezes, por séculos. A legislação régia, porém, pouco ou nada interferiu no sistema de sesmarias, vigente até o século XIX.

A partir da segunda metade do século XVIII, a busca por novas frentes de expansão da lavoura mercantil acelerou o apossamento, os pedidos e concessões de novas áreas, os litígios e a necessidade de demarcações. As dificuldades em executar as medições, o aumento das tensões e os pedidos das elites levaram, em 1822, à suspensão das doações, gerando, porém, avanço sobre áreas ocupadas por roceiros, fazendo da posse o único instrumento legal. Com a Lei de Terras de 1850 e o Registro Paroquial de 1854, sesmarias e posses foram formalizadas e legitimadas, o que não impediu os apossamentos. As discussões sobre a questão fundiária, porém, estiveram restritas ao âmbito parlamentar e só ao final do século surgiram as primeiras reflexões sobre o tema. Na área jurídica destaca-se o trabalho de Antonio Ribas (1883), Das posses e das ações possessória, segundo o direito Pátrio, que apresentava sistematização das questões relativas ao direito territorial.

Ao final do século XIX, abolição, proclamação da república, modernização e questão nacional foram desafios que levaram à discussão do papel da propriedade da terra. Nesse contexto surgem reflexões como as de Oliveira Vianna (FONTANA, 2014, p. 116-125). Escrito em 1918 e publicado em 1920, Populações Meridionais do Brasil apontava o latifúndio como elemento fundamental de nossos impasses frente à modernização. Nas palavras de Vianna, “de um modo geral, contemplando em conjunto a nossa vasta sociedade rural, o traço mais impressionante a fixar, e que nos fere mais de pronto a retina, é a desmedida amplitude territorial dos domínios agrícolas e pastoris” (VIANNA, 1952, v. 1, p.169). Para ele, desde a época da colonização, o sistema das sesmarias concentrou nas mãos dos senhores imensas extensões de terra, exigidas pela agricultura e pelo pastoreio, gerando latifúndios amplíssimos. Mais do que isso, o isolamento desses domínios gerava um tipo específico de organização social, o clã patriarcal. O latifúndio, com sua autonomia exagerada, impedia a urbanização e a modernidade (VIANNA, 1952). Embora, em sua visão, a origem das grandes propriedades fosse o condicionamento econômico (as necessidades da grande produção) e a criação dos núcleos de poder dessa oligarquia tivessem sido gerados pelo isolamento, a obra de Viana levantava questões cruciais, que estariam no centro dos debates do período.

A conjuntura do primeiro pós-guerra, com o crescimento do movimento operário, das camadas médias urbanas, do tenentismo, do crash de 29, e a crise do modelo agroexportador, levaram a nova ordem política nacional e a necessidade de criar um mercado interno, e de repensar o Brasil, descobri-lo e, se possível, reinventá-lo (MOSCATELLI, 2000; MOTA, 1978). São desse momento estudos, em perspectiva crítica, analisando as relações entre o passado e o presente, e sua ação na realidade brasileira: Casa Grande e Senzala (1933), de Gilberto Freyre; Raízes do Brasil (1936), de Sergio Buarque de Holanda; História Econômica do Brasil (1936), de Roberto Simonsen; Evolução Política do Brasil (1933) e Formação do Brasil Contemporâneo (1942), de Caio Prado Jr.

A obra de Simonsen marcou uma ruptura com os enfoques até então vigentes. Aceitava-se geralmente a tese de que a colonização se dera em padrões feudais. Oliveira Vianna ressaltava a similaridade com a sociedade portuguesa medieval: o senhor de engenho, cercado da plebe colonial - os rendeiros -, ligava-se a estes pelo laço feudal do contrato de locação, constituindo o clã fazendeiro. Malheiro Dias retomaria as conclusões de Vianna. Os instrumentos jurídicos das donatarias evidenciavam sua caracterização, não como terra a ser explorada, mas como província a ser governada (VIANNA, 1933; DIAS, 1924). A interpretação econômica da Colônia levou Simonsen (1978) a conclusão diametralmente oposta à de Vianna. Em 1942, Caio Prado, em Formação do Brasil Contemporâneo, abordou a economia colonial dentro da expansão comercial europeia, situando a questão no campo político mais amplo, do imperialismo, do domínio e da exploração dos países colonizados pelo capitalismo (PRADO JR., 1973)⁷.

A partir do final da Segunda Guerra, os desafios de uma nova ordem mundial, no contexto da Guerra Fria, e a necessidade de encontrar novas vias de desenvolvimento, colocaram a questão da terra no centro do debate político. Geografia da Fome (1946), de Josué de Castro; Coronelismo, Enxada e Voto (1947), de Victor Nunes Leal; Os Donos do Poder (1958), de Raymundo Faoro; Formação Econômica do Brasil (1959), de Celso Furtado; e Formação Histórica do Brasil (1962), de Nélson Werneck Sodré, marcaram o entendimento sobre o passado, em posicionamento e engajamento ideológicos diversos, moldando opções teóricas e políticas (ANTONIO, 2012). Estava em jogo a natureza da própria colonização, se capitalista, se feudal ou um modo de produção específico. A discussão deu-se também no espaço da sociologia do poder político. Para Nestor Duarte, as características feudais eram evidentes nos obstáculos que se opunham à centralização do governo Vargas: o feudalismo e o patriarcalismo do setor agrário, base da política nacional (DUARTE, 1939; FERLINI, 2019, p. 63-66). Sua posição harmonizava-se à corrente de pensamento social antropológico, inaugurada pela obra de Gilberto Freyre, e onde mais tarde surgiria a de Victor Nunes Leal (1948).

Em Formação Econômica do Brasil (1959), Celso Furtado concordava com a gênese capitalista da colonização, mas constatava a regressão do sistema, que se esclerosara em formas pré-capitalistas.⁸ Para Alberto Passos Guimarães, a economia colonial foi expressão da política mercantilista dos países europeus, com instituições políticas e jurídicas feudais, instrumentos necessários ao domínio econômico pela metrópole (GUIMARÃES, 1963).

A emergência dos movimentos camponeses, na década de sessenta, o combate à ditadura e a busca do socialismo colocaram novos enfoques quanto à questão da terra. Nos anos 70, os debates giraram em torno da preeminência ou não, na nossa história, da produção para o mercado externo. Em 1972, Fernando Novais defendeu a tese Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial (NOVAIS, 1979), cuja interpretação, desde então, esteve no centro das discussões sobre o caráter mercantil da colonização na Época Moderna. No mesmo ano, Alice Canabrava publicou dois artigos, como parte de um amplo esforço de pesquisa sobre a formação e a situação econômica e social da Capitania de São Paulo nos séculos XVIII e início do XIX. Em “Uma economia de decadência: os níveis de riqueza na Capitania de São Paulo, 1765/67”, utilizou dados empíricos dos recenseamentos realizados no governo do Morgado de Mateus. Já em “A repartição da terra na Capitania de São Paulo, 1818”, apresentou os principais resultados sobre a concentração da propriedade na região, com base no “Inventário dos Bens Rústicos”, cadastramento das propriedades rurais efetuado em 1818 (CANABRAVA, 2005; 1972). Nesse mesmo ano, José Jobson de Andrade Arruda defendeu a tese de doutoramento O Brasil no Comércio Colonial. Embora não se trate de um estudo de História Agrária, ao mapear a extensa pauta de exportações das capitanias nos anos de 1796 a 1808, mostrava a diversidade da produção rural, chamando a atenção para o período do renascimento agrícola (ARRUDA, 1980, p. 612-616).

As visões centradas na produção para o mercado externo passaram a ser contestadas, resultado do aparecimento de um expressivo conjunto de interpretações acerca da dinâmica econômica brasileira, no estudo da produção para o abastecimento interno e para o papel de formas protocamponesas, dando relevo à existência de outros sistemas de ocupação das terras. Apontando novos caminhos, Maria Luiza Marcílio apresentou em 1974 importante trabalho, explorando dados demográficos e da produção de São Paulo, entre 1700 e 1836, expondo a dinamização paulista por meio do comércio interno e das articulações com outras regiões não necessariamente exportadoras; ao contrário de muitos autores que apontam a decadência da capitania no século XVIII, Marcílio chega à conclusão de que houve um forte crescimento demográfico na época por ela estudada (MARCÍLIO, 1974).

Do Curso de Pós-graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA), criado por Maria Yedda Linhares (originalmente na FGV e depois na UFRRJ),⁹ sairiam importantes pesquisas como as de Célia Maria Loureiro Muniz (1979), João Luiz Ribeiro Fragoso (1983), Hebe Maria Mattos (1987), Sheila Siqueira de Castro Faria (1986), Márcia Motta (1989). Destaque-se, ainda, o balanço geral da questão agrária, referência importante até hoje, publicado em História da Agricultura Brasileira: combates e controvérsias, de 1981, complementado, em 1999, com Terra Prometida. Uma História da questão agrária no Brasil (LINHARES; SILVA, 1981; 1999).

Linha importante de análise, apontando outras formas de ocupação e produção, surgiu com o trabalho de Stuart Schwartz, Free Labor in a Slave Economy: the Lavradores de Cana of Colonial Bahia, de 1973 (SCHWARTZ, 1973). Tomando o caso do Engenho Sergipe do Conde, cuja preciosa documentação é um dos raros veios para o estudo da economia açucareira colonial, o autor destaca o papel primordial dos lavradores de cana e a divisão entre a área manufatureira, o engenho, e as lavouras de cana. Seus estudos sobre açúcar seriam coroados com Segredos Internos, originalmente publicado nos Estados Unidos (SCHWARTZ, 1985; 1988), que inspiraram e guiaram a pesquisa e publicação de Terra, Trabalho e Poder, de 1988, e Açúcar e Colonização, de 2010 (FERLINI, 2010; 2019). Nessas obras a questão fundamental é a natureza da grande exploração açucareira e suas várias formas de ocupação da terra, gerando diferentes papéis sociais.

Fontes para mapear a estrutura fundiária no Brasil são diversas, mas nem sempre constituem bases seriais: registros cartoriais muitas vezes estão desaparecidos ou em péssimo estado; censos populacionais são disponíveis a partir da segunda metade do XVIII (BOTELHO, 2005; 2011); para algumas Capitanias, como São Paulo, existem Inventários dos Bens Rústicos. Registros de sesmarias são abundantes e têm sido publicados e sistematizados em bases de dados. Trata-se, porém, de tarefa árdua, como advertiu Maria Yedda Linhares: “esmiuçar papéis em igrejas, cemitérios, cartórios de todas as cidades do país em busca de dados abundantes sobre o trabalho; maneiras de enriquecer e empobrecer, de mandar, obedecer e revoltar-se” (LINHARES, 1999, p. 106).

Estudos sistemáticos sobre o sistema de sesmarias e a legislação territorial brasileira, como os trabalhos de Felisbelo Freire (1906), Cirne Lima (1935), Costa Porto (1965) cruzando os campos do direito e da história, têm fornecido bases para investigações. Ligia Osório da Silva (1996), em Terras Devolutas e Latifúndios, oferece o panorama legal do uso da terra, da Colônia à República, ressaltando as condições sociais e políticas que condicionaram historicamente o acesso à terra.¹⁰ Trabalhos mais recentes, como os de Carmen Alveal (2015), têm se debruçado sobre a complexa legislação da terra e oferecido novos elementos de análise.

Mais recentemente, Nelson Nozoe deu continuidade às pesquisas de Canabrava, oferecendo análises sobre sesmarias e a rede fundiária de São Paulo (NOZOE, 2009; 2008; 2006). No cruzamento de dados de demografia e de propriedades, são importantes os trabalhos de Carlos Bacellar (1987; 1995; 1997; BACELLAR; BRIOSCHI, 1999) e de Horácio Gutierrez (1997). Exemplo único de pesquisa abrangente e mapeamento da rede fundiária foram feitos para Goiás, por Maria do Amparo Albuquerque Aguiar (2003), utilizando registros de sesmarias, o Registro Paroquial de 1854 e a documentação de cobranças de dívidas do final do século. Atualmente, importantes pesquisas têm sido desenvolvidas pelo núcleo liderado por Márcia Motta na Universidade Federal Fluminense. Além da orientação de dezenas de trabalhos sobre o tema, a pesquisadora publicou, desde 1996, nove livros sobre o tema, inclusive sobre a questão agrária em Portugal.¹¹

A produção sobre a questão da terra evidencia importantes avanços, nos últimos quarenta anos, mas é necessário aprofundar as pesquisas sobre a distribuição, a ocupação e os modos de utilização da posse fundiária no início da colonização (FRAGOSO; FLORENTINO; FARIA, 2000, p. 63-65; CARRARA, 1999). Nesse sentido, estudar a estrutura do primeiro núcleo de ocupação sistemática, verificar a extensão das concessões, a evolução das atividades econômicas, o perfil dos proprietários, a alocação da mão de obra, permite retomar questões da historiografia sobre São Paulo Colonial, seus temas e seus esquecimentos.

A historiografia sobre São Paulo no período colonial

O crescimento da produção açucareira na faixa litorânea das Capitanias de São Vicente e de Santo Amaro exigia considerável mão de obra. Na Ilha da Madeira, técnicas de cultivo, de fabrico do açúcar, moendas, utensílios e ferramentas e, principalmente, as atividades dos trabalhadores, haviam sido desenvolvidas, constituindo a referência para a experiência no Brasil. A disponibilidade de braços livres era inexistente, na população rarefeita dos primeiros tempos, e importação de africanos, praticamente inviável, pelos altos custos. A solução estava nas populações nativas e o apresamento de indígenas, principalmente serra acima, constituiu o recurso para a sobrevivência dos engenhos.

A partir do último quartel do século XVI, o florescimento da produção nordestina e o declínio dos engenhos de São Vicente e Santo Amaro acentuaram a busca de metais preciosos e o negócio da escravização dos nativos. A procura de ouro nas cercanias de Piratininga não se mostrou lucrativa, restando aos colonos a lavoura para abastecimento de outras áreas açucareiras e a venda dos indígenas. Os habitantes voltaram-se para o interior da capitania, pois, sem escravizados, não seria possível manter as lavouras e nem mesmo a mineração.¹² Segundo Rocha Pitta, a primeira província que se havia fundado na América portuguesa, “tendo florescido opulenta em fábricas de engenhos e outras lavouras”, já não conservava sua grandeza. E que também “de cabeça da província perdesse a vila de S. Vicente a dignidade que passou à de Santos, e agora está na cidade de S. Paulo” (PITTA, 1730). O sertanismo legou a segundo plano a faixa litorânea, voltada ao comércio e às operações de defesa. Pedro Taques, Frei Gaspar da Madre de Deus e Azevedo Marques relataram os primeiros tempos da Capitania, narrando os acontecimentos, nomeando os povoadores e moradores, mas principalmente chamando a atenção para o caráter de nobreza da gente que povoou a orla marítima, marcando uma historiografia de caráter genealógico e apologética (MADRE DE DEUS, 1975; LEME, 1946).

Ao final do XIX e início do XX, o mito de bandeirante como sujeito da história de São Paulo esteve no centro da produção historiográfica. Katia Abud (1985) analisou a produção e os sentidos dessa mitologia, na formação da identidade nacional e em uma explicação da nossa história que colocou o sertanismo de Piratininga como vetor da formação do Brasil¹³. Essa construção, forjada principalmente no Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, ancorou-se ainda na produção de Taunay, no Museu Paulista e nos circuitos acadêmicos (SCHNEIDER; MARTINS, 2019).

Ilana Blaj forneceu panorama dessa produção, destacando serem “glorificação do antigo paulista e a uma reconstrução quase heróica do passado de Piratininga, elaborações que atestam e justificam o poderio de São Paulo no contexto histórico em que foram produzidas, qual seja, o da riqueza cafeicultora do estado, no âmbito da República Velha, o que pressupunha todo um relacionamento com os outros estados e a luta pela hegemonia do governo federativo” (BLAJ, 2002, p.43). Elenca e analisa os principais arautos dessa visão como Paulo Prado (1925), Alcântara Machado (1980), Theodoro Sampaio (1899), Basílio de Magalhães (1978), Washington Luiz de Sousa (1904; 1980), Toledo Pizza (1899a; 1899b) (BLAJ, 2002, p.22-29).

Jaime Cortesão, mesmo não vinculado à Universidade, mas dentro de seus cânones, deu ênfase ao papel de São Paulo na configuração do Brasil e mostrou os habitantes como concretizadores da obra de colonização, defensores do Estado português. Para Novais, em sua análise, Portugal se realiza na expansão, no ultramar, pois “seria inerente à colonização portuguesa essa volúpia pelo território. (...) a visão de bandeirantes, em Jaime Cortesão, em que pesem as discordâncias pontuais, conflui com a historiografia paulista das bandeiras (Afonso d’Escragnolle Taunay, Alfredo Ellis Jr), que vê os bandeirantes como devassadores do território, conquistadores de espaços, dilatadores das fronteiras do Brasil” (NOVAIS, 2012). Na Universidade de São Paulo, o papel dos bandeirantes na formação territorial do Brasil esteve presente nas aulas e pesquisas de Myriam e Alfredo Ellis Júnior (ELLIS, 1970; 1971; ELLIS JR., 1934; 1948).

Até a publicação das obras de Sérgio Buarque de Holanda, o tom da historiografia sobre São Paulo era apologético, focando a raça de gigantes, nascida na luta contra o meio adverso, ou herdeira do destino expansionista português. Ainda que mantendo a preeminência da interiorização da história de São Paulo, Sergio Buarque ofereceu análises inovadoras (HOLANDA, 1976; 1956; 1966). Em seus estudos, a expansão territorial é redimensionada e articula-se às necessidades concretas do colono paulista, às condições de sua sobrevivência, dentro do que denomina “vocação do espaço” (BLAJ, 2002, p.66). Polemizando com Cortesão, afirmou: “Nada me convence de que nas entradas e bandeiras, ainda quando movidas por um acentuado patriotismo português, ou luso brasileiro, os motivos políticos e, melhor, geopolíticos, para recorrer à terminologia do Professor Jaime Cortesão, foram tão eficazes quanto as puras contingências econômicas”.¹⁴

Muito difundida, a partir dos estudos de Prado Jr. (1973; 1975) e Alice Canabrava (2005), a visão de decadência da capitania está ligada à sua marginalização da produção exportadora. Para Canabrava a situação tinha origem no final do século XVI, momento em que a capitania deixara de participar da corrente exportadora para a metrópole e somente se entrosava na economia açucareira como fornecedora de mão de obra indígena. Nesse sentido, a capitania de São Paulo passou a ser tida como decadente, justamente graças à sua “marginalidade no sistema colonial” (MICHELE, 2018)¹⁵. Maria Luiza Marcílio (1974) elaborou, de forma consistente, a partir de seu estudo sobre o crescimento demográfico e a formação da estrutura fundiária paulista, a crítica à noção de decadência. Essas proposições foram retomadas por Ilana Blaj na década de 1990, que destacou ser “necessário, portanto, atentar às especificidades da história paulista, privilegiando a análise de sua dinâmica interna” (BLAJ, 2002, p. 343). “Tendo se tornado polo de abastecimento interno, São Paulo articulava-se com as demais áreas da região e outras capitanias” (MICHELE, 2018, p. 39). Aprofundando essa vertente, Maria Aparecida de Menezes Borrego (2010) atestou que São Paulo não era, na primeira metade do século XVIII e à época da autonomia em 1765, uma cidade isolada e decadente. Analisando a atuação dos agentes mercantis na cidade entre 1711 e 1765 constatou o vigor de seu comércio a partir de sua articulação com outras regiões.

Em 2007, Pablo Oller Mont Serrath (2016) ao estudar as medidas de fomento econômico na capitania, notadamente a sua produção açucareira, e a natureza da elite colonial de São Paulo, fornece o quadro da situação econômica em 1765. Analisando as atividades mercantis da Baixada, Ricardo Felipe Di Carlo (2011) relacionou o crescimento econômico paulista, a partir do governo do Morgado de Mateus, com a economia, população e distribuição da riqueza em Santos, o principal porto da capitania de São Paulo à época. Gilvan Leite de Oliveira mostrou como a vila de Santos cumpriu importante função nesse processo, em sua relação com São Paulo, desde os tempos do início da colonização, tendo por eixo a agricultura mercantil. Para além do mercado de abastecimento interno da colônia, os gêneros agrícolas paulistas percorreram as rotas de navegação da costa da América portuguesa, da América espanhola, e, também, do ultramar. Em linhas gerais, a restauração administrativa em 1765 e os efeitos do renascimento agrícola “trouxeram condições estruturais para que a vila de Santos se transformasse numa importante praça de comércio e seu porto adquirisse caráter estratégico” (OLIVEIRA, 2016, p. 18). Marco Volpini Michelle (2018), em pesquisa detalhada, destacou a produção agrícola da Capitania e sua importância do papel da diversificação produtiva na reorganização de São Paulo, contribuindo tanto para a consolidação de relações econômicas internas quanto para a sua inserção mais efetiva no sistema colonial. Nessa mesma linha estão os trabalhos recentes de Denise Soares Moura (2012; 2015), explorando o crescimento das atividades comerciais da Capitania e a importância do porto de Santos.

Os primeiros açúcares

A introdução sistemática da produção açucareira, no século XVI, atendeu às necessidades de ocupação e defesa do território, base indispensável para a navegação e comércio com o Oriente. A partir de 1530, quando a Coroa, no reinado de d. João III, iniciou a efetiva posse do Brasil, os engenhos foram os núcleos de povoamento, capazes de fixar povoadores. Gândavo afirmava que “a felicidade e aumento desta terra consiste em ser povoada de muita gente” e que “não havia de haver pessoa pobre nestes Reinos que não fosse viver a estas partes com favor de S. A. onde os homens vivem todos abastados” (GÂNDAVO, 1980, p. 21) Na segunda metade do século, de meio para fixar povoadores e defensores da terra, o açúcar passou a fim da própria colonização, tornando-se produto de grande valor econômico para a Coroa (FERLINI, 2019, p. 18).

Tornar possível a ocupação, exigia atividade rentável, capaz de atrair tais povoadores. Portugal já possuía experiência na produção açucareira, dispunha de contatos comerciais que permitiam a alocação do produto no mercado europeu; seu relacionamento com o mundo financeiro de então, principalmente com banqueiros genoveses e flamengos, abria-lhe linhas de crédito para os investimentos básicos; o Brasil possuía terras em abundância.

Embora, em 1517, já constasse na alfândega de Lisboa remessa de açúcares do Brasil, a iniciativa de construção de engenhos por Martim Afonso de Souza, em 1532, está entre as pioneiras ações sistemáticas para a produção açucareira. Ele próprio mobilizou recursos com a constituição de sociedade mercantil, da qual faziam parte seu irmão Pero Lopes de Souza, Francisco Lobo, Vicente Gonçalves e o flamengo Johann Van Hielst, conhecido como João Vaniste, que era, em Lisboa, representante comercial dos Schetz, armadores, banqueiros e comerciantes estabelecidos em Flandres e com grandes interesses em Portugal. Em 1550 os Schetz adquiriram as partes dos portugueses e algum tempo depois, o próprio Van Hielst venderia sua participação aos filhos de Erasmo.¹⁶

A produção açucareira prosperou no litoral vicentino, e os empreendimentos multiplicaram-se. A documentação dá conta de cerca de dez engenhos, até o final do século XVI, mas não se sabe em que período funcionaram.¹⁷ A prosperidade parece ter se prolongado até cerca de 1570, quando começou a diminuir. Vários fatores contribuíram para esse declínio: o crescimento da produção do Nordeste, dificuldades no provisionamento de escravos, mudança na dinâmica do comércio. Este último fator merece atenção. Em 1504, a Coroa associou-se a financistas alemães, que impulsionaram os negócios do Império: Függer, e indiretamente os Schetz. Esses banqueiros tinham importantes conexões comerciais com o Norte da Europa, fundamental para os produtos ultramarinos. A lucratividade do Império permitiu, ao mesmo tempo, o crescimento de grupos mercantis sediados em Lisboa, com participação de cristão novos, constituindo redes que atuaram principalmente na produção do Nordeste. O volume de investimentos no Nordeste foi muito alto (BOYAJIAN, 1983).

Os engenhos vicentinos beneficiaram-se em sua precocidade da lassidão inicial do fisco régio, quando o monopólio não se encontrava ainda claramente regulamentado. Os engenhos vicentinos perderam competitividade e lucratividade face à concorrência interna movida pelos engenhos do Nordeste, ligados a poderosas redes mercantis. Rodrigo Ricupero (2009) classifica como tempo dourado da colônia, o período da liberdade comercial para os colonos. O arrocho monopolista fez-se sentir a partir do final do século XVI, com as despesas de guerras e aumento da necessidade e receita. Mais ou menos nessa época, os Schetz quiseram vender seu engenho por 12 mil ou 14 mil ducados, mas não conseguiram compradores. Em 1612, o engenho foi vendido, sem autorização dos Schetz, o que provocou longas demandas.¹⁸

Qual a produção desses engenhos? Dos 13 listados (ver Quadro 1) não sabemos em que momento e quantos funcionaram. Se tomarmos uma média anual de 6 engenhos, até 1590, e cada um produzindo 900 arrobas, teríamos 5.400 arrobas anuais, período em que, a capitania de São Vicente teve significação pioneira na produção de açúcar, quase o equivalente à totalidade das exportações coloniais entre 1532 e 1548.¹⁹ Os dados sobre a população vicentina são variados, mas permitem algumas estimativas. Entre 1546 e 1548, seriam 600 portugueses e 3.000 índios, em seis engenhos. Os colonos, em 1570, eram 2.750, mas se estimava quatro engenhos funcionando. Com a diminuição da lucratividade açucareira na região, em 1585, estariam em funcionamento quatro engenhos, e a população de portugueses era de 1.650 habitantes, com cerca de 1.000 indígenas.²⁰

Quadro 1 -
Engenhos do Litoral Vicentino (1532-1607)

	DATA	ENGENHO	OBSERVAÇÃO	FONTE
1	1532-1534	Do Governador	Do Trato, São Jorge dos Erasmos.	FREI GASPAR DA MADRE DE DEUS; MAPA ALBERNAZ; http://www.novomilenio.inf.br/santos/mapa05.htm
2	1532	Madre de Deus	Fundado por Pero de Góis, no Morro das Neves, na parte continental de Santos.	FREI GASPAR DA MADRE DE DEUS; MAPA ALBERNAZ; http://www.novomilenio.inf.br/santos/mapa05.htm
3	1533	Engenho de São João	Fundado por José Adorno, no local correspondente hoje à Praça Rui Barbosa, em Santos.	FREI GASPAR DA MADRE DE DEUS; MAPA ALBERNAZ; http://www.novomilenio.inf.br/santos/mapa05.htm
4	1534/1544	Engenho dos Aires	Construído por Aires da Cunha no Morro do Saboó.	FREI GASPAR DA MADRE DE DEUS; MAPA ALBERNAZ; http://www.novomilenio.inf.br/santos/mapa05.htm
5	1560	Engenho de Nossa Senhora, ou Nossa Senhora do Engenho	Fundado por Bartolomeu Antunes, em Cambraiaquara.	FREI GASPAR DA MADRE DE DEUS
6	1565	Engenho de Santo Amaro	Fundado por Estevão Raposo, na ilha de Guaibê.	FREI GASPAR DA MADRE DE DEUS
7	1570	Engenho de Santo Antonio	Fundado por Antônio Fernandes, junto à Igreja de Santo Antônio de Guaibê.	FREI GASPAR DA MADRE DE DEUS
8	1580	Engenho de Jerônimo Leitão	Localizado no Porto das Naus, O engenho foi destruído pelo corsáriosholandeses liderados por Joris van Spilberg, no ano de 1615.	FREI GASPAR DA MADRE DE DEUS; MAPA ALBERNAZ; http://www.novomilenio.inf.br/santos/mapa05.htm
9	1590	Engenho Nossa Senhora do Pilar	Fundado pela Companhia de Jesus à margem do Rio Itapanhaú, em Bertioga.	http://www.novomilenio.inf.br/santos/h0188y.htm
10	s/d	Guerra	Ilha de São Vicente	FREI GASPAR DA MADRE DE DEUS
11	s/d	Estevão Pedroso		FREI GASPAR DA MADRE DE DEUS
12	s/d	Manuel Fernandes	s/ localização	FREI GASPAR DA MADRE DE DEUS
13	1577/1607	Afonso Sardinha		Anais da Biblioteca Nacional - Vol. 82 (1962/ Divisão de Publicações e Divulgação - 1968); Livro de tombo do colégio de Jesus do Rio de Janeiro. pp. 81, 82 (Doc. 69). Estado de São Paulo. Sesmarias. Documentos do Archivo do Estado de São Paulo. São Paulo: Typographia Piratininga, 1921.

Uma economia esquecida

Em 2011, em uma visita técnica ao sítio Quatinga, na área continental de Santos, cerca de três quilômetros da Rodovia Rio-Santos, já na encosta da Serra do Mar, constatou-se a existência de ruínas, que acreditavam ser a de um antigo engenho²¹. Buscando na historiografia, pode-se verificar ser a área resíduo da antiga propriedade jesuítica, onde, no século XVIII, os inacianos haviam erguido duas casas de farinha e um pequeno engenho (LEITE, 1954). No caso, as edificações remanescentes, que sugerem um moinho, montado em um assoalho, tendo por baixo um depósito, com saída direta a um riacho, parece ser uma casa de farinha.

A partir dessa evidência, chamou atenção uma economia esquecida, encoberta pela vigorosa vegetação da Mata Atlântica. Estudos posteriores apontaram outras fazendas e engenhos na região, a demandar pesquisas históricas e arqueológicas. Com a formação de uma equipe de alunos de Iniciação Científica de História e Geografia e de uma pesquisadora em estágio de Pós-doutoramento, iniciou-se um Projeto para a criação de Plataforma Digital sobre as Fazendas e Engenhos da Baixada Santista: construção de atlas digital interativo, contendo dados de sesmarias e datas de terras da região, com localização, proprietário, ano e forma de aquisição e indicação de documentos.

Importante notar que se a pesquisa sobre propriedades no período colonial é muito difícil, pela natureza da documentação cartorial, no caso do litoral das Capitanias de Santo Amaro e São Vicente, o desaparecimento dos registros de seus Cartórios exige a busca de outros caminhos para sua reconstituição em Processos de Herança, Livros de Tombo de Instituições Religiosas, dentre outros. Tomou-se como ponto de partida dados referentes à Fazenda Geral dos Jesuítas, inicialmente através da dissertação de Mestrado de Francisco Rodrigues Torres e da documentação relativa ao processo Procuradoria da Fazenda Nacional de São Paulo Fazenda Cubatão Histórico Dominial²², utilizando, ainda, Livro de Tombo de Colégio do Rio de Janeiro, da Biblioteca Nacional, Registros de Sesmarias, cronistas coloniais.

A Fazenda Geral dos Jesuítas é interessante elemento de estudo. No início, era sesmaria de Pero Correa, que, ao professar junto à Ordem, doou a ela todos os seus bens.²³ Com o tempo, através de herança, novas doações e aquisições, constituiu a maior propriedade da povoação.²⁴ Situada estrategicamente no sopé da serra do Mar, possuía vários rios em seu perímetro, sendo o rio Cubatão o principal, que fazia a ligação com a Vila de Santos. O transporte de passageiros, bagagens e mercadorias, entre o planalto e o porto, fazia-se por ele, daí o interesse dos inacianos em manterem um serviço exclusivo de aluguel de barcos, transformando o local em fonte de recursos perene. Pouco sabemos de suas atividades. No documento de confisco dos bens, diferentemente de outras propriedades no planalto (como Santana e Araçariguama, com grande número de escravos e produtoras de milho, feijão, trigo, açúcar e criação de gado), não há relato de plantações ou criação de animais que gerassem renda para os religiosos, constando apenas “a fazenda do Cubatão situada no caminho que vai para São Paulo não tem legado algum” (MORAES, 1979, p. 40)”. De onde se infere ter sido o controle do transporte sua fonte de renda.

A partir dos dados da Fazenda Geral das propriedades que foram a ela anexada e dos mapas elaborados por Cincinato Braga (1910) para a disputa pela Fazenda dos Pilões²⁵, a equipe rastreou as doações originais, eventuais vendas, heranças, doações, disputas, elaborando fichas individuais e organizando as fichas em planilhas. Na elaboração do Atlas Digital, o georreferenciamento é fundamental e para isso contamos com estudantes de Geografia. A dificuldade no estabelecimento das localizações das sesmarias reside na toponímia, que está sendo pesquisada em mapas antigos do acervo do Museu Paulista da Universidade de São Paulo. Com os levantamentos no Registro de Sesmarias e consequentemente o aumento de propriedades identificadas, haverá necessidade de ampliar a busca em Arquivos no Brasil e no exterior.

A pesquisa feita até agora, levantou 85 propriedades de 69 proprietários (veja-se um exemplo no Quadro 2), especialmente das áreas de Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá e Bertioga, provavelmente por ter partido da documentação da Fazenda Geral. São raras, ainda, as sesmarias de Itanhaém, Peruíbe e São Sebastião. Por outro lado, essa concentração mostra o interesse dos colonos na área açucareira e no eixo Piratininga ao Porto de Santos. Dentre as requisições de terras, pode-se distinguir alguns tipos de solicitantes: Cavaleiros Fidalgos, Membros da Burocracia Local, Sertanistas, Artesãos, Comerciantes, Lavradores. Cavaleiros Fidalgos, Membro da Burocracia Local e Sertanistas tinham na aquisição de grandes lotes o elemento de enobrecimento de ascensão social. Os Cavaleiros Fidalgos, que acompanharam Martim Afonso, foram os primeiros a requererem e receberem terras, grandes lotes que em geral justificavam para plantio de canas e erguimento de engenhos. É o caso de Pero de Goês, que também foi Capitão Mor da Costa do Brasil, e recebeu, em 1532, a primeira sesmaria doada no Brasil, tendo erguido o Engenho Madre de Deus. Jerônimo Leitão, que veio na armada de Martim Afonso, recebeu terras na área continental de São Vicente, onde ergueu um engenho, e um ancoradouro, conhecido como Porto das Naus.²⁶ Ambos foram sertanistas, e constituíram a camada residente detentora de recursos e que arcou com os custos do empreendimento colonial, através da apropriação privada de terras e homens (RICUPERO, 2009, p. 321). A captura de indígenas aparece constantemente citada, como nos casos de Cristóvão Monteiro, Fidalgo que exerceu vários cargos de confiança na vila de Santos, onde foi vereador em 1562; Manuel Fernandes, que em 1608 requereu terras em Santos; Domingos Leite de Carvalho, Capitão, foi ao sertão e foi dono de fazenda, possuindo “peças do gentio da terra” em 1687.²⁷

Quadro 2 -
Ficha de Propriedade no Litoral Vicentino (Século XVI)

Proprietário	Pero Correia
Ano	1538
Ocupação	Sertanista e chefe de entradas, aprendeu a língua dos índios e converteu-se em 1552 para a Companhia de Jesus.
Descrição da Localização e Aquisição	Em 1538, requereu expedição de carta de sesmaria, solicitando uma nova em 1542 (que tinha o acréscimo de terras em Perohibe mais as antigas possessões de 1538, as terras do Mestre Cosme). Essas terras foram repassadas à Companhia de Jesus em 20 de março de 1553, logo após sua entrada na Companhia, alegando (Pero Correa) ser um dos fundadores do Colégio da Companhia de Jesus de São Paulo, constituindo uma doação. Tais bens foram destinados à criação do Colégio dos Meninos.
	Essas terras constituíam-se de dois lotes: um em São Vicente, a partir do Porto das Naus, partindo com terras de António Rodrigues até ir partir com terras de Fernão de Morais, e outro em Iperuíbe, que começavam a partir de um regato que estava aquém da aldeia dos índios de Peruíbe, que chamam, em língua dos Índios, Tapiiranema, que é desta banda do Levante. E da outra banda do Poente, passando o rio grande, que se chama Guraípe e em nosso nome Ihe puseram de Santa Catarina, partindo pelo mar, assim como vai a costa. Era terra em quadra: tanto terá de largo como de comprido. Incluía-se, neste lote de terras, a Ilha de Guaraú em frente de lperuíbe.
	As terras de São Vicente ficava a partir do Porto da Naus, tendo limite com as terras de António Rodrigues até ir às terras de Fernão de Morais. Já as terras de Iperuíbe começavam a partir de um regato que está aquém da dita Aldeia, dos índios de Peruíbe, Tapiiranema, que é desta banda do levante, ao leste, e da outra banda do poente, ao oeste, passando o rio grande, chamado Gutaípe, partindo pelo mar, assim como vai a costa. Era terra em quadra, tanto de largura quanto comprimento, incluía-se, nesse lote de terras, a ilha de Guaraú, em frente de Iperuíbe.

• Fonte: TORRES (2008. p. 36-42); LEITE (1954, p. 255-256; p. 436); Anais da Biblioteca Nacional - Vol. 82 (1962/Divisão de Publicações e Divulgação - 1968). “Livro de tombo do colégio de Jesus do Rio de Janeiro” p. 90-93 (Doc. 44).

As sesmarias correspondiam a extensas áreas, sempre articuladas à área açucareira, ao porto e às vias de transporte. Francisco Torres detalhou, no caso da Fazenda Geral de Cubatão, a área ocupada pela propriedade dos Jesuítas 105,16 km², ou 71,03 % do território. Frisamos que a propriedade jesuítica possuía uma extensão maior, conforme mapa a seguir (Figura 1), porém a ausência de limites demarcatórios impede o levantamento da área total (TORRES, 2008).

Figura 1 -
As Sesmarias de Cubatão (1567-1687)

Apesar da abundância de terras, a ocupação deveria obedecer às diretrizes da Coroa, tanto em relação às áreas, como à produção. Lavouras de mantimentos são citadas em pedidos de sesmarias, mas já em 1548, documento relativo ao Engenho dos Erasmos, apontava terras ocupadas por posseiros, que o missivista chama de ladrões, na propriedade desse Engenho. Nos pedidos e confirmações constam roças, mantimentos e gado, além de engenhos e canaviais. A divisão entre canaviais e engenhos, que se consolidou no Nordeste, não parece ter sido comum ou desejável na área. O Missivista de 1548 considera ser oneroso comprar cana dos moradores e relata providências para aumentar os canaviais do próprio Engenho (STOLS, 1968). Já no início do século XVII, quando a rentabilidade do açúcar da região declinara e muitos colonos saiam da região, aparecem pedidos de concessão de terras devolutas. É o caso de Francisco Nunes Cubas, em 1605, de Manuel João Branco, em 1614, e Francisco Alves Corrêa, em 1617.²⁸ Em relação a engenhos, a pesquisa encontrou menção ao de Afonso Sardinha, que em 1577 requeria a confirmação de terras, com canavial e roça e, em 1607, uns alagados, ao longo de suas terras com açúcares de sua fazenda e trapiche²⁹. A documentação permite ainda reconhecer alguns feitores, mestres de açúcar, oleiro e ferreiro.³⁰

Espera-se, na continuidade da pesquisa, oferecer, além de importantes materiais para novas investigações, esboçar o perfil econômico da região, no período colonial, e sua trajetória de predominância de produção açucareira, para o domínio dos fluxos comerciais da Capitania.

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• SOUSA, Gabriel Soares de. Tratado Descritivo do Brasil em 1587 5a. ed. São Paulo: Nacional/Edusp, 1971.

Notas

• 1
  Por Litoral Vicentino entende-se aqui as áreas referentes às capitanias de São Vicente e Santo Amaro, de Martim Afonso e Pero Lopes de Sousa. Estendia-se, grosso modo, de Búzios a Cananéia. Nesta pesquisa, tratamos das áreas pertencentes aos municípios da Baixada Santista, que constituíram, no período colonial, a primeira região açucareira do Brasil. A pesquisa tem por objetivo a construção de um atlas digital contendo dados de sesmarias, com localização, proprietário, ano e forma de aquisição e indicação de documentos que se refiram a elas.
• 2
  1718, Dezembro, 19, Lisboa. Consulta do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre a ordem que havia ao governador e capitão general da capitania de São Paulo e Minas, conde de Assumar, D. Pedro de Almeida e Portugal, para que estude a possibilidade de se fundar uma Casa da Moeda na região das minas, especificando-se os procedimentos quanto à construção, funcionamento, vencimento dos funcionários. AHU_ACL_CU_023, Cx. 1, D. 26; 1724, Novembro, 20, São Paulo. Carta do governador e capitão general da capitania de São Paulo, D. Rodrigo César de Menezes, ao rei [D. João V] sobre a conveniência de transferir-se para São Paulo a Casa da Moeda do Rio de Janeiro, e solicita que os navios levem para Portugal o ouro de Cuiabá. AHU_ACL_CU_023, Cx. 1, D. 43; 1724, Dezembro, 20, São Paulo. CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo Rodrigo César de Menezes, ao rei [D. João V] sobre a necessidade de se reforçar a guarnição do presídio de Santos, diante do perigo de invasão de estrangeiros, que poderiam ser atraídos pelas riquezas recém-descobertas em Cuiabá. Refere a falta de sal na região da serra-acima, pedindo que o Contratador do Sal fosse autorizado a dispor de 20000 alqueires daquele produto, por conta da Fazenda Real de São Paulo, para prover a população. AHU_ACL_CU_023, Cx. 1, D. 45; 1728, Julho, 20, São Paulo. CARTA de Bartolomeu Pais de Abreu ao rei [D. João V], afirmando que a falta de caminho de terra para as minas de Cuiabá é muito prejudicial à Fazenda Real e sugere o itinerário mais conveniente para aquele caminho, que seria o mesmo do de Goiás até certa altura, onde se dividiriam. Anexo: 2 cartas, cartas (cópia), 2 requerimentos, certidão. AHU_ACL_CU_023, Cx. 1, D. 79.
• 3
  1740, Novembro, 12, Lisboa. CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre o limitado rendimento da Provedoria da Fazenda Real de São Paulo, depois da criação das Provedorias de Goiás e de Cuiabá. AHU_ACL_CU_023, Cx. 3, D. 170.
• 4
  1745, Agosto 23. CARTA do (governador e capitão-general da capitania de São Paulo, D. Luís Mascarenhas a (D. João V), sobre o estado da dita capitania. Refere-se às providências a tomar para a pacificação dos indígenas e repressão das desordens, ao contrabando de sal, sabão, açúcar e panos e à exploração das minas de ouro e diamantes de “cacipó Mirim” de “Metuca”; AHU_ACL_CU, 023-01, Cx. 16, D. 1546.
• 5
  Gilvan Leite de Oliveira (2016, p. 29) anota que o epíteto “decadente” era comumente utilizado para descrever qualquer situação em que, provavelmente, exigiam-se medidas governamentais que pudessem alterar a realidade existente de uma região ou mesmo para atrair a piedade da Coroa e de seus emissários em alguma questão específica.
• 6
  [Representação de Diogo de Toledo Lara Ordonhes]. DEPARTAMENTO DO ARQUIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Documentos interessantes para a história e costumes de S. Paulo. São Paulo: Gráfica Canton Ltda., 1967, v. 89, p. 140-143.
• 7
  Da mesma época, Marchant (1942).
• 8
  Posição semelhante assumira Jacques Lambert, para quem o Brasil arcaico ainda era dominado pelo latifúndio com características feudais (LAMBERT, 1959).
• 9
  “É nesse contexto que, a partir de 1977, a pesquisa em história da agricultura recebeu um novo impulso, com a criação do CPDA, o qual inicia um projeto de busca de fontes nos arquivos oficiais (centralizados) em escala nacional, ao mesmo tempo em que, por interesse de mestrandos seus, desenvolve também pesquisas sobre atividades administrativas municipais com base em fontes documentais. (...) Inspirada em Ernest Labrousse, a proposta era sistematizar a utilização de documentos cartoriais/judiciários, eleitorais, demográficos e fiscais, para o estudo de problemas da história da agricultura, particularmente os relacionados a sistemas de trabalho, uso da terra, produção de alimentos, estrutura ocupacional, as aventuras e desventuras do cotidiano, as mentalidades, os conflitos do século XIX de natureza paroquial e municipal. Tratava-se de esmiuçar papéis em igrejas, cemitérios, cartórios de todas as cidades do país em busca de dados abundantes sobre o trabalho; maneiras de enriquecer e empobrecer, de mandar, obedecer e revoltar-se. Esperava-se conhecer melhor o país do latifúndio e do atraso, saber como se chegava à terra, quem a trabalhava, como a trabalhava” (LINHARES; SILVA, 1999).
• 10
  Nesse ponto, Ligia Osório Silva (1996) matiza a eficiência da Lei de 1850 em promover o “cativeiro da terra”, principalmente pela passagem, na República, das terras devolutas aos Estados. Veja-se Martins (1979).
• 11
  Destacam-se na produção de Márcia Motta (2013; 2009; 2008;2007; 2005).
• 12
  Estudo aprofundado da questão encontra-se em Arruda (no prelo); veja-se ainda Marques (1952).
• 13
  Para Glezer (2007): “Na Primeira República, no início do século XX, numa conjuntura política peculiar, quando os estados possuiam autonomia e os projetos das classes dominantes paulistas estavam sendo implantados, novamente o passado se tornou o armazém fornecedor de elementos justificativos da ação política”.
• 14
  A polêmica foi publicada no Diário Carioca, RJ, 22 de junho de 1952, seção 2, p.3, e 29 de junho de 1952, seção 2;Folha da manhã, 24 de junho de 1952, 1 de julho, 10 de julho. Veja-se Holanda (1979).
• 15
  Em 1951, Zemella (1990) já indicava atividades agrícolas e mercantis que inseriam São Paulo no comércio com as Gerais, no período.
• 16
  Cf. Ferlini (2017, p. 27). Veja-se, também, Ferlini (2019a). O engenho teve várias denominações: do Governador, do Trato, dos Armadores e, finalmente, São Jorge dos Erasmos. Consulte-se Cordeiro (2007).
• 17
  Frei Gaspar cita 12 engenhos instalados na baixada durante o século XVI, por nome, proprietário e localização, mas sem as datas de início. Começa pelo Engenho de São Jorge, a seguir denominado Engenho do Senhor Governador, fundado por Martim Afonso de Souza em 1532; e os engenhos de Estevão Pedrozo, Jerônimo Leitão, Salvador do Vale e dos Guerras, todos eles localizados no termo da Vila de São Vicente. O engenho da Madre de Deus localizava-se no distrito de Santos, defronte da Vila. O engenho São João, de José Adorno, ficava na Ilha de São Vicente; o de Estevão Raposo, Bartolomeu Antunes e Nossa Senhora da Apresentação, na ilha de Santo Amaro. O beneditino diz que havia ainda mais dois engenhos, de Santo Antonio e o de Manuel Fernandes, cuja localização ignorava. MADRE DE DEUS (1975, p. 86). Veja-se Atlas do Estado do Brasil”. Fac-simile existente na Biblioteca do Ministério das Relações Exteriores, Rio de Janeiro. Reprodução em Novo Milênio. http://www.novomilenio. inf.br/santos/ mapa05.htm.
• 18
  Cf. Cordeiro (2007). Em janeiro de 1615, quando o almirante holandês Joris van Spilberg atacou o litoral paulista, o engenho foi ocupado, saqueado e incendiado e seus proprietários terminaram por abandoná-lo.
• 19
  A produção por engenho era, portanto, superior à produção madeirense, mas seria inferior aos engenhos do Nordeste, que variaram entre 2.000 a 10.000 arrobas anuais. Veja-se Couto (1995) e Schwartz (1988).
• 20
  c.1546/1548: Archivo General de Índias, Mapas, planos, documentos iconográficos y documentos especiales, Buenos Aires, 261; Arquivo Nacional Torre do Tombo. Corpo Cronológico, Parte I, mç. 80, n.º 110; e Cortesão (1933, p. 402). 1570: Gândavo (2008, p. 33-50). 1583: Cardim (1939, p. 249-318). 1585: José de Anchieta (1933, p. 409-447).
• 21
  Sítio Quatinga (Prefeitura Municipal de Santos - Secretaria de Turismo e proprietária)
• 22
  Procuradoria da Fazenda Nacional de São Paulo. Fazenda Cubatão Geral - histórico dominial. São Paulo: s/n, s/d. p. 3-10. Disponível em: <http://www.novomilenio.inf.br/cubatao/ch101d.atm>. Acesso 05 Jan. 2020.
• 23
  Pero Correa, mais tarde jesuíta, foi, inicialmente, chefe de entradas para capturar indígenas, o que indica que Correa possuísse recursos para implementar uma jornada pelos sertões. Doou seus bens para a Companhia de Jesus e em fins de 1554, com outro jesuíta, irmão João de Sousa, foi morto a flechadas pelos índios Carijós, na região de Cananeia, quando em missão de catequese. Cf. Leite (1965, p. 22-24); Santos (1986, p. 19).
• 24
  A constituição de seu patrimônio deu-se pela anexação de terras de Pero Correa, em 1553; Cornélio Arzão, em 1628; Antonio Rodrigues de Almeida, em 1643; Francisco Pinto, em 1664; Pero de Góes, em 1674; Domingos Leite de Carvalho, em 1687; Agostinho Rodrigues de Guerra, em 1687; Diogo Pinto do Rego, em 1743; Manuel Antunes Belém de Andrade, em 1743.
• 25
  Procuradoria da Fazenda Nacional de São Paulo. Fazenda Cubatão Geral, op.cit..
• 26
  Reunindo portugueses e índios da capitania de São Vicente, auxiliou Antônio Salema, governador do Rio de Janeiro, na extinção dos tamoios em Cabo Frio. Em 1585, por solicitação da Câmara, marchou à frente de uma grande bandeira contra os carijós do Paranapanema e chegou até Paranaguá. Durante seis anos, destruiu, na região do Anhembi, trezentas aldeias de tupiniquins, com cerca de trinta mil habitantes. Pôs assim em segurança as duas principais vias de penetração paulista no século XVII: os rios Tietê, rumo ao Guairá, e o Paraíba, visando as nascentes do rio São Francisco. Foi, no século XVI, talvez o maior lutador contra os assaltos dos índios na capitania de São Vicente. Cf. Porchat (1993, p. 87).
• 27
  Manuel Fernandes; Sertanista e povoador de Santana do Parnaíba.; 1608; Santos.; Lhe désse um pedaço de terra na prainha de Cecric... e começando do rio de Aguai... correndo para a banda do nordeste ... de Tobatinga e outro tanto pela terra a dentro quanto...; Carta de dada de terras.; Estado de São Paulo. Sesmarias. Documentos do Archivo do Estado de São Paulo. São Paulo: Typographia Piratininga, 1921. V. 1, p. 47. Domingos Leite de Carvalho; Capitão, foi ao sertão e foi dono de fazenda, possuindo "peças do gentio da terra".; 1687; Por titulo de compra, possuia umas terras da outra banda do Cubatão, termo da villa de S. Vicente, que ficam defronte do Porto Geral do Cubatão partindo arriba com terras do Capitão Pedro da Guerra, e Rio abaixo toda terra até chegar aos mangues. Suas terras, mantidas em parcerias com outros proprietários, são compradas em 1687, pelo Reverendo Padre Reitor Manuel Corrêa (TORRES, 2008, p. 59-63). Cristóvão Monteiro; Fidalgo e exerceu vários cargos de confiança na vila de Santos, onde foi vereador em 1562.; 1567; Desde "Çupya Yguoera", aldeiia que foi dos índios, até Goaratiba, que são quoatro legoas boas ao longo da costa do mar e estarão oito legoas boas da boca do Rio de Janeiro, pera contra Angra dos Reis, a quoal terra que êlle tem hum rio d'água dosse quaize no meio o qual se chama na língoa dos índios 'Nhunda'.; Guerra contra índios, apropriando-os como escravos provavelmente. Anais da Biblioteca Nacional - Vol. 82 (1962/ Divisão de Publicações e Divulgação - 1968), “Livro de tombo do colégio de Jesus do Rio de Janeiro”, p. 152-154 (Doc. 81).
• 28
  Francisco Nunes Cubas; 1606; Santos; Terreno de cinco braças em quadra (121 m²) situado na vila onde residia - cinco braças de testada e outras tantas pouco mais ou menos dentro ao pé do Outeirinho que est’as defronte de sua ... ção as quaes cinco braças.; Pede terras devolutas em frente ao Outeirinho.; Estado de São Paulo. Sesmarias. Documentos do Archivo do Estado de São Paulo. São Paulo: Typographia Piratininga, 1921. V. 1, p. 84 e 85. Manuel João Branco; 1614; Cubatão; Muitas terras devolutas saindo do esteiro ... Peacava donde ... vacas e cavalgaduras qu ... abaixo ... que vem do Cubatão rio abaixo ... direita ... pegando com os primeiros outrossim um ribeiro que vae ... Peaçava fica da banda da ilha - Pede a vossa uma légua em quadra porquanto ele suplicante quer fazer engenho e correndo para os outeiros acima ... da outra parte parta prª ... ou parta mais declaração de meia légua para uma parte do esteiro e a outra pela outra banda que venha o dito.; Pedido de terras devolutas.; Canaviais.; Estado de São Paulo. Sesmarias. Documentos do Archivo do Estado de São Paulo. São Paulo: Typographia Piratininga, 1921. V. 1, p. 212. Francisco Alves Correa, Gonçalo Vogado em 1617. Requer Légua ... nos limites do Jerabati rio acima partindo ... ando todas as pontas e voltas que o rio tiver e sendo ... correrá acima aonde melhor for ficando o rio em meio tanto para uma banda como para a outra ficando em quadra de légua e meia ...; Pedido de terras devolutas.; Lavrar mantimentos para sustentar.; Estado de São Paulo. Sesmarias. Documentos do Archivo do Estado de São Paulo. São Paulo: Typographia Piratininga, 1921. V. 1, p. 227.
• 29
  Anais da Biblioteca Nacional - Vol. 82 (1962/ Divisão de Publicações e Divulgação - 1968); Carta de dada de sesmaria. Fazenda e um trapiche de assucar.; Estado de São Paulo. Sesmarias. Documentos do Archivo do do Estado de São Paulo. São Paulo: Typographia Piratininga, 1921. V. 1.
• 30
  Sebastião Fernandes, Oleiro, 1552. Revista Instituto Histórico Geográfico de São Paulo. V. XLIV, p. 245; Antonio Dias, Procurador do Conselho e mestre de açúcar, 1560. Revista Instituto Histórico Geográfico de São Paulo. V. XLIV, p. 224; Bastião Freire, Mestre de açúcar, 1558. Revista Instituto Histórico Geográfico de São Paulo. V. XLIV. p. 265, 266; Bartholomeu, Mestre, veio como ferreiro contratado por 2 anos na armada de Martim Afonso, atendendo os reclamos de obras de ferro da armada e dos primeiro povoadores, recebendo a alcunha de "Carrasco". Demarcação requerida, Forja de Ferro. Revista Instituto Histórico Geográfico de São Paulo. V. XIV. p. 9, 11.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Ago 2020
• Data do Fascículo
  2020

Histórico

• Recebido
  15 Maio 2020
• Aceito
  02 Jul 2020