A sociedade civil e os caminhos para a abolição

Resumo

Através de uma análise comparativa, este artigo procura apresentar um panorama da ação de abolicionistas britânicos, franceses, russos, americanos e brasileiros, no final do século XVIII e ao longo do século XIX. Ao indicar os percalços das associações civis pró-abolição, os caminhos tomados nos domínios supracitados são colocados em paralelo - ora para enfatizar aproximações, ora para ressaltar as inegáveis particularidades -, revelando as marcas de violência e de negociação presentes no processo de emancipação dos cativos.

abolicionismo; Grã-Bretanha; França; Brasil; Estados Unidos; Rússia; sociedade civil

Abstract

Through a comparative analysis, this article aims to present an overview of British, French, Russian, American and Brazilian abolitionist action, between the late eighteenth century and throughout the nineteenth century. Indicating the struggles of pro-abolition civil associations, the paths taken in Britain, France, the US and Brazil are presented in parallel - either to emphasize approaches, either to highlight the undeniable peculiarities - revealing the marks of violence and negotiation present in the emancipation process.

abolitionism; Britain; France; Brazil; United States; Russia; civil society

Em 9 de maio de 1788, o primeiro-ministro britânico William Pitt foi à Câmara dos Comuns com o propósito de fazer um pronunciamento contra o tráfico de escravos. Nesta ocasião, a primeira em que uma moção desse tipo foi apresentada a uma legislatura nacional, o político insistiu que sua manifestação era uma resposta necessária às demandas de um público engajado: mais da metade das petições apresentadas ao Parlamento naquele ano foram pedidos de ação contra o tráfico de escravos. Pitt foi fortemente apoiado por Charles James Fox, líder da oposição parlamentar, que também chamou a atenção para a mesa da Câmara, repleta de petições desse gênero. Edmund Burke, um orador de destaque naquela legislatura, advertiu seus colegas de que eles deveriam prestar atenção aos clamores da nação. O consenso foi claro. A abolição britânica da escravatura deveria ser um diálogo entre o Parlamento e as pessoas (THE PARLIAMENTARY, 1816, p. 495-505).

Já em 8 de maio de 1888, João Alfredo, líder do governo, apresentou um projeto de lei [a futura Lei Áurea] na Câmara dos Deputados brasileira clamando pela extinção da escravidão. Sua moção foi recebida com aclamações e celebrações por toda a nação. A legislatura concordou em dispensar as preliminares usuais, e, assim, exatamente um século após a moção de Pitt no parlamento, a Câmara brasileira massivamente votou pela aprovação daquela lei (CONRAD, 1972, p. 270-275).

Doze anos mais tarde, em 1900, Joaquim Nabuco listou os caminhos alternativos tomados por outras nações para a emancipação. A abolição no Brasil, enfatizou ele, não veio, a exemplo dos Estados Unidos, como o resultado de uma sangrenta guerra civil. Tampouco foi, como na Grã-Bretanha, a dádiva de uma nação rica e generosa para seus colonos, redimindo escravos por compra. Também não era, como no caso da França, o resultado de uma revolução (1848). Diversamente da Rússia, também não foi resultado do trabalho de um autocrata. Em cada país, concluiu ele, "a extinção da escravatura teve suas características distintas, e foi realizada de uma maneira diferente". Ao final do que os contemporâneos chamaram de "idade de emancipação", Nabuco poderia oferecer sua nação para o mundo como palco do último dos processos abolicionistas, "um movimento espontâneo, uma corrente de opinião e um sentimento mais forte do que interesses escusos. Foi uma rendição interna daqueles que o poderiam ter desafiado, e uma vitória tranquila, uma emoção nacional crescente, que apagaram em uma semana até mesmo a memória de uma instituição que até então guiara o Estado e suas leis em cativeiro" (NABUCO, 1900, p. 126-129).

Nabuco estava interessado em apresentar o caminho tomado pelo Brasil para a emancipação como um momento de convergência e alinhamento de uma civilização em constante expansão com o progresso do restante do mundo. O processo, ocorrido na última nação do Novo Mundo a eliminar a instituição da escravidão, distinguia-se pelo alinhamento harmonioso de seu governante, seu parlamento e seu povo, num movimento pacífico que varria os protestos dissonantes de alguns reacionários relutantes. Sua realização não foi contaminada por uma compensação monetária, por um trauma revolucionário, por um massacre militar ou pela dependência do capricho de um único autocrata. Em sua eclosão, a emancipação mal tinha tocado as margens do canal de nascimento do Brasil.

À luz de um século e muitas voltas historiográficas sobre a escravidão e a abolição, vale a pena tomar outro rumo e debruçar-nos sobre o sentido da abolição brasileira em uma perspectiva comparada. Seguirei, pois, as indicações de Nabuco em suas escolhas de casos mais proeminentes. Rússia, Estados Unidos, Brasil, Grã-Bretanha e França controlavam as maiores populações escravizadas do mundo às vésperas do término de seus respectivos sistemas escravistas. Para fins de comparação, concentrar-me-ei no aspecto do processo abolicionista identificado por Nabuco como o mais significativo: a relação estabelecida entre as sociedades civis desses países com seus governos (ou com suas instituições políticas) e os níveis de violência que acompanharam as respectivas abolições.

Pioneiros: o momento anglo-francês

Os sentimentos abolicionistas começaram a tomar um contorno político na década de 1780. As primeiras sociedades abolicionistas nacionais foram fundadas na Grã-Bretanha (1787) e França (1788). (Seus homólogos nos Estados Unidos mantiveram-se em nível estadual sob sua nova constituição federal.) Quando britânicos e franceses romperam as barreiras postas para a formação de sociedades abolicionistas, seus sistemas civil, político e legal apresentaram um contraste impressionante. Abolicionistas britânicos poderiam fazer uso de uma variedade de mecanismos em uma esfera pública ainda indisponível para os seus homólogos em todo o Canal. Na Grã-Bretanha, uma rede de jornais provinciais serviu para localizar e nacionalizar discussões sobre a escravidão entre indivíduos comuns, associações civis e um parlamento nacional, todos apoiados por um primeiro-ministro popular. Do outro lado do Canal, como o marquês de Lafayette enfatizou a William Wilberforce em 1788, a francesa Société des Amis des Noirs carecia de uma Assembleia Nacional, impossibilitando, assim, "os cidadãos da França de se unirem em expressões de simpatia" com os seus homólogos britânicos. A França carecia também de uma imprensa livre. Seu Censor Real deu permissão aos Amis des Noirs para publicar notícias acerca de atividade abolicionista apenas sobre o lado inglês do Canal (DRESCHER, 2013b).

Os anos seguintes serviram para demonstrar que seria necessário mais do que um legislador nacional e até mesmo uma significativa expansão da sociedade civil francesa para nacionalizar as ideias e ações sobre o abolicionismo. Nesse aspecto, talvez a diferença mais notável entre Grã-Bretanha e França fosse o fato de que os abolicionistas britânicos se encontravam apoiados por um dos mais massivos movimentos sociais não revolucionários de sua história. Depois disso, por quase cinco décadas, o abolicionismo britânico foi partilhado pela esfera pública de um modo ímpar, nunca replicado, nem remotamente, em qualquer outro lugar na Europa.

Durante meio século de mobilizações populares, entre os anos 1780 e 1830, os locais e os rituais referentes ao abolicionismo revelavam uma conexão mais ampla entre as esferas civil e política. Desde o início havia peticionários reunidos em assembleias gerais de câmaras municipais ou outros locais públicos. Seus encontros seguiam o padrão dos procedimentos parlamentares correntes: moções; destacamento de discursos e resoluções solenemente formuladas - padrões similares aos que regularmente eram utilizados para se dirigir à sua legislatura nacional. Em seguida, as petições oriundas de grupos religiosos geralmente representavam menos de 8% do total de documentos abolicionistas apresentados ao parlamento. Somente na década de 1830 alguns dissidentes começam a se manifestar sob as bandeiras de seus próprios grupos. Nesse momento, eles passam a ser responsáveis por mais da metade das petições abolicionistas apresentadas ao Parlamento (DRESCHER, 1999, cap. 2 e 3).

Apesar da proeminência esmagadora de abolicionistas britânicos na esfera pública, esses homens enfrentaram uma oposição bastante significativa no parlamento. Em 1791, a derrota do primeiro projeto de lei para abolir o tráfico de escravos provocou uma resposta popular redobrada. O número de petições, entre 1791-1792, aumentou cinco vezes; a quantidade de signatários, seis vezes maior, chegou a mais de 400.000 pessoas. A mobilização da sociedade civil também se ampliou. Uma vez que apenas os homens adultos foram considerados como legítimos signatários, uma mobilização paralela atraiu famílias ao ativismo na forma de um boicote ao "açúcar escravo". Sua ação contra o uso desse açúcar abriu campo para que as mulheres, consideradas inaptas a assinar petições pelo seu gênero, pudessem se manifestar, bem como forneceu oportunidades para trazer a questão para o seio da casa, discutindo o tema da abolição com os filhos à mesa de jantar. A geração seguinte de mulheres britânicas quebrou as barreiras existentes para a criação de associações abolicionistas femininas e a assinatura de petições.¹

A campanha de 1792 conseguiu uma vitória parcial no parlamento. A maioria na Câmara dos Comuns votou a abolição do comércio de escravos em 1796, mas a Câmara dos Lordes adiou mais conquistas ao optar por manter suas próprias audiências independentes. Depois disso, a eclosão da guerra com a república francesa revolucionária e a grande revolução escrava em São Domingos induziram o governo a restringir ainda mais a mobilização popular. Forças militares britânicas foram maciçamente utilizadas para combater a emancipação revolucionária francesa no Caribe. O império britânico tornou-se rapidamente o sistema escravista com a expansão mais rápida no mundo.

A respeito do progresso do movimento abolicionista, Grã-Bretanha e França trilharam direções opostas ao longo da próxima geração. Uma grande coleção de queixas nacionais se acumulou na França às vésperas da sua grande revolução em 1789. As solicitações de ações contra a escravidão foram, no entanto, encobertas por uma multidão de demandas por reformas dentro da França. Na nova Assembleia Nacional Constituinte foram os defensores da escravidão colonial que conduziram os trabalhos. Os autores da primeira Constituição da França explicitamente se recusaram a aplicar os seus princípios revolucionários em suas colônias escravistas, as áreas mais prósperas de seu império. No auge das campanhas de petição e de boicote britânicos por todo o Canal da Mancha, a revolução de São Domingos foi tratada na França como um desastre que deveria ser suprimido.

Só a convergência com o desenrolar dos acontecimentos externos induziu os governantes da França a acolher os insurgentes do Caribe francês como aliados e não como inimigos da revolução.² Em 1794, os jacobinos franceses se alinharam com os insurgentes do Caribe e decretaram o fim da escravidão no império francês. Essa declaração ocorreu no momento em que a sociedade civil francesa foi sujeita ao reinado de terror: "inimigos da revolução", fossem Vendéan³ ou aristocrata, austríaco ou inglês, foram marcados como bárbaros malignos, "condenados pelo alto tribunal da história por uma incapacidade de aceitar as bênçãos da civilização revolucionária" (BELL, 2007, p. 160). Tanto na metrópole francesa como nos domínios ultramarinos, o curso dos acontecimentos foi determinado por confrontos militares violentos. As mudanças subsequentes na política colonial francesa antes da restauração napoleônica da escravatura, em 1802, não foram influenciadas pelas mobilizações abolicionistas populares (CABANIS; MARTIN, 1991).

A interação de franco-caribenhos na revolução interrompeu ou cancelou as atividades autônomas da sociedade civil em ambos os lados do Atlântico. Quando Toussaint Louverture ganhou o controle de São Domingos em 1800, três elementos básicos da sociedade civil foram proibidos por sua constituição em 1801: a livre circulação de pessoas das plantations, o direito de reunião pública e o direito de associação. A maioria dos habitantes dasplantations permaneceu sob regimes de disciplina férrea e supervisão militar. O legado de longo prazo do conflito revolucionário que conduziu à independência foi uma sociedade civil decididamente fragmentada.⁴

Depois de 1800, a associação de terror radical na França e revolução de escravos nos domínios do ultramar gerou tanto narrativas de desumanidade como de libertação. A falha brutal e catastrófica de Napoleão em São Domingos permitiu que o Haiti se tornasse a primeira porção das Américas a proibir constitucionalmente a escravidão. Em outros lugares, em 1802, Napoleão supervisionou a re-escravização de dezenas de milhares de cidadãos de colônias francesas, enquanto a sociedade civil metropolitana também foi silenciada. Os britânicos, em seguida, inverteram a situação. A derrota de Napoleão no Haiti, reforçada pelo domínio britânico dos oceanos pós-batalha de Trafalgar, permitiu à Grã-Bretanha emergir como império pioneiro do abolicionismo. Auxiliada pelo reavivamento da atividade da sociedade civil, a abolição do tráfico de escravos atlântico foi promulgada pelo parlamento em 1807.

Segunda internacionalização pós-guerra

Ao final das guerras napoleônicas, a Grã-Bretanha estabeleceu-se como o principal agente global contra o tráfico transatlântico de escravos. Mesmo antes da derrota de Napoleão, os britânicos tentaram, ainda que sem sucesso, incluir o tema da abolição nas negociações de paz com a França (1801, 1806, 1814). As negociações foram imediatamente reabertas com a restauração da monarquia dos Bourbon em 1814. Lord Castlereagh, o ministro do Exterior britânico, acreditava que havia superado um grande obstáculo para o abolicionismo no além-mar quando Luís XVIII concordou em reabrir o comércio de escravos por apenas cinco anos. Notícias sobre a extensão desse prazo, no entanto, produziram ainda uma outra onda de petições - mais uma vez, a maior afluência de assinaturas na história britânica: 1370 petições chegaram ao parlamento. Em uma nação com não mais de quatro milhões de signatários elegíveis, entre um quinto e um terço das pessoas sinalizaram sua desaprovação sobre o acordo ofensivo de comércio de escravos com a França. Para o ministro das Relações Exteriores da Grã-Bretanha, a campanha de 1814 tornou essa postura definitiva, uma vez que "a nação estava inclinada a esse objeto [...] Os ministros devem fazer desta pauta a base de sua política" (KIELSTRA, 2000, p. 30-31).

A primeira realização britânica no pós-guerra foi colocar na mesa de negociações uma declaração internacional contra o tráfico de escravos no Congresso de Viena, em 1815. Com um olhar oblíquo para e além da sociedade civil britânica, o Congresso afirmara ser "a voz pública, em todos os países civilizados", responsável por "chamar em voz alta" pela supressão do tráfico. A importância da mobilização pública de uma sociedade civil foi, assim, perfeitamente enxertada em todos os "países civilizados" europeus. A condenação ao tráfico de escravos era o único artigo no tratado de paz que ofereceu qualquer evidência de que o mundo fora da Europa valia às pessoas reunidas em Viena. No entanto, teve um profundo impacto sobre a perspectiva de todas as potências continentais ainda engajadas no comércio de escravos. Os portugueses, nesse período, eram responsáveis pelo transporte, através do Atlântico, de oito em cada dez cativos africanos para o Brasil. Um dos delegados de Portugal no Congresso advertiu que o Brasil teria que começar a substituir a mão de obra escrava africana por braços europeus livres em suas fazendas e cidades. Para cumprir tal profecia, no entanto, sucederam-se três gerações (PAQUETTE, 2013, p. 77). Mais imediatamente, o artigo também deu tempo para os franceses se reconciliarem com uma causa ainda identificada com certa humilhação e derrota nacionais, tanto por ex-escravos no Caribe quanto por inimigos britânicos na Europa. A Grã-Bretanha passara pela "Era das Revoluções" sem experimentar guerra civil ou ocupação estrangeira; já a França experienciou ambos. Levaria décadas para que outra sociedade abolicionista pudesse ser fundada em solo francês (JENNINGS, 2000).

A sociedade civil francesa entrou na era pós-napoleônica de uma forma diferente dos demais países envolvidos nas disputas. Os franceses ouviram as histórias da Revolução Caribenha majoritariamente pelos relatos dos refugiados e soldados coloniais que regressavam. Durante décadas após 1804, a Revolução Haitiana permaneceu um assunto tabu nas discussões legislativas francesas, uma tópica horrível demais para precisar ou valer uma discussão em plenário. Depois, em 1825, quando o governo francês finalmente conseguiu pressionar o Haiti a pagar uma indenização em troca do reconhecimento da sua independência, nenhuma associação na França expressou quaisquer reservas sobre a moralidade de extrair reparações daqueles que tinham sido vítimas de brutalidade e violência sistemáticas (MEADOWS, 2004, p. 323-340).

Enquanto uma nova geração de abolicionistas franceses tinha de equilibrar posturas conflitantes entre os interesses abolicionistas e o orgulho nacional, abolicionistas britânicos voltaram sua atenção para pôr termo ao sistema escravista imperial da Grã-Bretanha e para acabar com o comércio de escravos transoceânico com outras nações. Internamente, isso significava a manutenção de um lobby público contínuo e renovações periódicas de petições. Na geração entre a petição de 1814 e a da "Aprendizagem" (Apprenticeship) pós-emancipação (1837-1838), a base social de adeptos expandiu em muitas direções. Partidários religiosos abolicionistas foram colhidos cada vez mais a partir das fileiras dos protestantes não conformistas. Os metodistas, batistas e congregacionais estavam todos experimentando um significativo crescimento. Geograficamente, na década de 1830, o apoio popular a essa causa havia cruzado fronteiras e se expandido para incluir a Irlanda, seio tanto de protestantes quanto de católicos.

Ainda mais significativa foi a transposição dos limites de gênero, maciçamente vencidos na década de 1830. Como pioneiras das petições em massa modernas, as mulheres britânicas emergiram, por si mesmas, como organizadoras e apoiadoras independentes. Em 1833, sua maior petição foi apresentada com mais de 180.000 nomes, tornando-se o documento abolicionista entregue ao Parlamento mais amplamente divulgado em meio século de mobilizações desse gênero. Até o final da década de 1830, as mulheres tinham provavelmente ultrapassado o número de homens signatários de petições enviadas ao Parlamento e endereçadas ao monarca. Ao passo que a campanha para a emancipação dos escravos se aproximava de seu clímax em 1833, os integrantes da classe trabalhadora também se tornaram apoiadores vocais na assinatura de petição e nas disputas eleitorais.⁵

Talvez a adição mais surpreendente às fileiras dos abolicionistas britânicos foi a dos escravos das Índias Ocidentais. Antes da emancipação, essas pessoas não poderiam formar associações ou encaminhar petições requerendo sua própria liberdade nos locais onde seu estatuto de propriedade constituí o fundamento da autoridade dos seus donos. Entre Waterloo e a emancipação em 1833, sua entrada na esfera pública veio na forma de revoltas. Mais uma vez, a coordenação entre a atenção parlamentar e a ação política estava clara. Não por acaso, todas as grandes insurreições de escravos britânicos a partir de 1815 vieram na esteira dos debates parlamentares ou iniciativas governamentais, destinadas a limitar os poderes arbitrários dos senhores ou a melhorar as condições dos escravos.

As insurgências escravas britânicas contrastavam com o padrão francês. Levantes coloniais britânicos em Barbados (1816), Demerara (1823) e Jamaica (1831) envolveram dezenas de milhares de escravos, total superado apenas por aqueles reunidos na Revolução de São Domingos. Como David Brion Davis observa, o número combinado de brancos mortos nas três revoltas britânicas foi inferior a vinte. Esta cifra foi menor que um terço do número de mortos da breve revolta deNat Turner na Virgínia, em 1831. Menos brancos foram mortos em todos os três levantes combinados que nas semanas iniciais da revolta em São Domingos. A quantidade de escravos mortos foi uma pequena fração daqueles que morreram na Revolução do Caribe francês (DAVIS, 2006, cap. 11, esp. p. 208-221).

Começando com a revolta de Demerara, em 1823, os líderes de escravos tentaram preservar a vida de todos aqueles levados em custódia. A mais marcante novidade nesse levante foi a maneira como ele foi usado por abolicionistas na Grã-Bretanha. Esses britânicos reformularam, com sucesso, o significado da resistência escrava antes de emancipação, que passou a ser tomado como um comportamento civilizado sob o estresse do cativeiro. Eles colocaram em paralelo tais revoltas de cativos com as manifestações de operários grevistas ao estilo inglês. Os cativos autodisciplinados não se comportavam, sob a ótica daqueles homens, de forma diferente de outros cristãos e trabalhadores britânicos (COSTA, 1994; CRATON, 1982, cap. 16; DRESCHER, 2010, p. 120-132).

O que impressionou profundamente a maioria dos abolicionistas estrangeiros foi o comportamento dos escravos no dia da emancipação, 1º de agosto de 1834. Para William Lloyd Garrison, por todo o Atlântico aquilo se configurava como "o maior milagre do mundo". Já para Frederick Douglass, os americanos tinham "descoberto, com o progresso do movimento antiescravista, que a passagem da Inglaterra para a liberdade não era através de rios de sangue [...] O que era sangrento na Revolução Francesa se mostrava como uma reforma pacífica na Inglaterra. Os amigos e inimigos da [...] liberdade não se encontravam em barricadas [...], mas na ampla plataforma da Exeter Hall" [local habitual das reuniões dos abolicionistas]. De acordo com Alexis de Tocqueville, por todo o Canal, nem o dia da emancipação, nem a década depois tinha produzido "umaúnica insurreição" ou "custou a vida de um único homem". Tudo isso havia ocorrido em colônias onde os negros eram doze vezes mais numerosos que os brancos. Do ponto de vista de abolicionistas franceses e americanos, o processo era, de fato, uma transformação civilizada.⁶

Até 1848, os abolicionistas franceses tiveram de lutar, também, contra o espectro de revoluções em casa, tanto passadas quanto as potenciais. Eles, portanto, hesitaram em tentar mobilizar sua sociedade civil. Fundada na esteira da emancipação britânica (1834), a Sociedade Francesa de Abolição continuou a tradição de organização de elite da Amis des Noirs. Duas pequenas campanhas peticionárias da década de 1840, nenhuma delas iniciadas pela Sociedade, não reuniram nem um por cento de apoiadores mobilizados pelos britânicos. A primeira (1844), organizada por trabalhadores urbanos, parecia sublinhar a distância social entre eles e o resto da nação. As mulheres, naquele contexto, mantiveram-se como um pequeno contingente entre os signatários. A mobilização religiosa francesa foi igualmente modesta: exceto por uma petição assinada por 600 clérigos católicos, a hierarquia francesa tomou uma posição de neutralidade sobre o destino da escravidão, considerando-a como uma instituição secular. Aqueles que desejavam manter o status quono império francês apontavam com desdém para os milhões de camponeses e trabalhadores franceses que não tinham respondido aos apelos de alguns "teóricos liberais".⁷

Talvez o indicador mais significativo da falta de uma pressão popular prévia para a libertação dos escravos veio na esteira da Revolução de 1848. Com os conservadores momentaneamente imobilizados, o governo provisório atribuiu a Victor Schoelcher a preparação de um decreto de emancipação. Ele escolheu promulgá-lo antes de a Assembleia Nacional Constituinte ter uma convocação prevista. Schoelcher, na verdade, temia que tal órgão, eleito por sufrágio universal masculino, pudesse optar por atrasar a passagem de qualquer ato de emancipação na pendência de um pacote de compensação para os proprietários de escravos (DRESCHER, 1999, p. 180-181).

Segunda onda de emancipações: Rússia e Estados Unidos

Em termos de sua relação com a sociedade civil, a emancipação da Rússia ocorreu em um contexto muito diferente daquele dos círculos britânicos e franceses. Ao contrário dos casos anteriormente apresentados, a propriedade servil na Rússia superava esmagadoramente o número de não servos. Sua nobreza imperial era totalmente dependente daquele trabalho. O próprio czar tinha domínio direto sobre mais escravos que o montante de todos os mestres das Américas combinados. Ele também governou com uma margem de apreciação incomparável a qualquer outro sistema político europeu ou americano.

Um sistema político marcado pela ausência de um representante legislativo nacional combinado a uma imprensa censurada de perto e direitos de associação ou assembleia estritamente limitados: todas essas características renderam ao czar o título de "o autocrata de todas as Rússias". Sérios desafios para o Estado e a sociedade só poderiam assumir a forma de conspirações de dentro e de fora - as vozes dos exilados. No nível mais raso de resistência, a sociedade se manifestou através de petições comunais e revoltas regionais.

Após a derrota desastrosa da Rússia na Guerra da Crimeia por Grã-Bretanha e França, a servidão russa foi identificada como uma das principais fontes de vulnerabilidade econômica, militar e social do império. O novo czar, Alexandre II, estava convencido de que a segurança internacional da Rússia e sua harmonia interna crucialmente dependiam da eliminação da servidão; para tanto, queria incluir todos os níveis da sociedade na renegociação de suas relações sociais. Contudo, nenhum dos agentes do Estado considerou que as "comportas" da participação nas decisões poderiam ser simplesmente abertas, e, sobretudo para a nobreza privilegiada, não se deveriam ter em conta as expectativas insondáveis das massas camponesas. Eles temiam que os resultados da emancipação pudessem gerar forças muito além da capacidade de controle da burocracia imperial.⁸

Como Roxanne Easley observa, o Estado finalmente uma aposta calculada para abrir, gradualmente, uma conversa pública, permitindo intervenções limitada e apenas em determinados estágios. O czar começou com a empreendeu criação e convocação, em janeiro de 1857, de um "Comitê Secreto de Assuntos Camponeses", composto por intelectuais e nobres reformistas. Em estágios burocráticos posteriores, o comitê inicial foi seguido por um "Comitê Principal" e, finalmente, por uma "Comissão de Edição". Era necessário, pelo menos, criar uma publicidade virtual (glasnost): para reunir os proprietários de terras, comissões provinciais nobres foram formadas. Era permitida alguma discussão sobre a legislação que estava sendo discutida em jornais, disfarçada de histórias da comuna camponesa.⁹

Uma vez elaborado um projeto de legislação pelo Comitê Principal, os debates na imprensa foram praticamente sufocados até que o estatuto estivesse pronto para a promulgação. Uma razão importante para a retomada da rígida censura foi o crescimento da agitação camponesa. Aos camponeses era autorizada a presença simbólica somente em cerimônias de agradecimento ao czar em São Petersburgo e Moscou. O czar também recebia relatórios semanais sobre o "humor" do campesinato através do Ministério da Administração Interna. Embora inicialmente planejado para antecipar quaisquer expectativas "não razoáveis", a notícia da reforma intensificou a construção de uma consciência política. Os camponeses passaram a insistir que seu direito à propriedade da terra tinha de ser reconhecido como parte de qualquer emancipação. Eles também demonstraram a sua autodisciplina, conglomerando-se em grupos de ação coletiva. Aldeias inteiras passaram a se organizar. Naquelas plagas, a tática inglesa de abstinência de açúcar tornou-se a abstinência de vodca russa. No final de 1858, o movimento congregou um milhão de membros. A receita de álcool do estado caiu. Era difícil para o Estado marcar a sobriedade como um crime russo.

Para evitar mobilizações semelhantes por parte da nobreza, foi decidido convidar deputados provinciais para pré-visualizar partes selecionadas do projeto de decreto. A eles não foi permitido oferecer contrapropostas. Eles poderiam participar do comitê de redação apenas como indivíduos e foram proibidos de reunir-se separadamente como um corpo uno e coeso. Alguns deputados tentaram apresentar uma petição para a constituição de um sistema judiciário independente e pela liberdade de imprensa. O imperador estava indignado com essa intervenção "oligárquica" dos nobres e proibiu qualquer nova discussão sobre a questão camponesa. Enquanto modificações eram feitas, o estatuto de emancipação foi divulgado, em 19 de fevereiro de 1861, como uma proclamação de "Alexandre II, Imperador e Autocrata de todas as Rússias".¹⁰

A legislação foi concebida para transferir alguns dos domínios latifundiários ao coletivo dos camponeses libertados. Era uma tentativa de evitar a criação de um enorme "proletariado", vistos como agentes da revolução radical na Europa Ocidental. Este loteamento foi contrabalançado por medidas para reduzir a autossuficiência econômica do campesinato, garantindo que seu trabalho iria continuar a ser acessível aos proprietários de terras. Mais significativamente, os ex-servos foram obrigados a compensar sua alocação nas terras coletivas mediante pagamento de contínuos resgates. Como os haitianos, os libertos foram obrigados a contribuir para a indenização de seus ex-senhores. Os camponeses também continuaram a ser classificados como um outro estamento, com obrigações para com o Estado.

O ganho institucional real à sociedade civil russa era uma nova forma de governo local: o zemstvo. Uma vez que a incerteza da transição havia passado - e sem revoltas camponesas generalizadas -, o Estado decidiu evitar novas apostas, garantindo que ozemstvo não seria uma instituição democrática. A necessidade de detenção de propriedade como pré-requisito para a adesão no grupo resultou em uma grande sobrerrepresentação da nobreza, particularmente nas assembleias provinciais, onde eles garantiram três quartos dos assentos. Acima de tudo, os zemstvos não poderiam afetar a política maior do Estado, fosse na matéria fiscal, no sistema judicial, na polícia estadual ou no governo central. Na ausência de um regime político representativo que cerceasse o contato dos zemstvos, removendo suas funções judiciais e a nomeação dos seus delegados de camponeses, o Estado tornou-se confiante de que o autogoverno local poderia ser tão facilmente confinado como tinha sido para ser criado (KOLCHIN, 1980, esp. p. 823ss).

Apenas uma outra grande crise induzida pela guerra, em 1905, aliada à formação de uma legislatura nacional, poderia reabrir a possibilidade de uma expansão das liberdades civil e política. Quaisquer que sejam suas outras diferenças em relação ao posterior processo abolicionista brasileiro, a Rússia ofereceu um caminho para a emancipação que tinha como premissa a iniciativa do governante. Se, como Peter Kolchin conclui, os russos nunca conduziram abertamente um debate público sobre a emancipação, eles forneceram uma fórmula para a etapa inicial do processo de emancipação no Brasil.

Os Estados Unidos

Como a Rússia, os Estados Unidos compuseram a segunda onda de emancipação na década de 1860. No entanto, em termos de suas respectivas sociedades civil e política, ocuparam polos opostos na perspectiva dos contemporâneos. Era, de saída, uma república federativa ao invés de uma monarquia absoluta. A América era ainda cravejada por camadas de legislaturas representativas em vez de uma burocracia centralizada; seus habitantes compunham o eleitorado mais amplo entre qualquer nação. Ao invés de serem governados por um autocrata solitário, os Estados Unidos permitiram a manifestação mais livre da imprensa, bem como a manifestação mais irrestrita da sociedade civil entre as conhecidas. Alexis de Tocqueville não foi o único a descrever os dois países como antagônicos quando refletiu sobre um potencial futuro: a América funcionando através da interação dos indivíduos, a Rússia baseada em obediência coletiva e servidão; um expande para o oeste com o arado, o outro avança para o leste com a espada (TOCQUEVILLE, 2012, v. 1, p. 656).

No entanto, foi a América - e não a Rússia - que findou seu sistema servil pela espada. Foi talvez a própria força da sua sociedade civil a responsável por acabar com a escravidão de uma forma tão mortal. Os EUA tinham sido criados através do consentimento formal dos seus cidadãos ativos em seus estados componentes, sendo um dos compromissos de seus fundadores a aceitação do direito de cada estado de decidir sobre o futuro do seu sistema escravista. Inicialmente, os estadistas norte-americanos observavam um voto de autorrestrição mútua, mantendo o prognóstico da instituição fora da discussão legislativa nacional. Por quase duas gerações depois da promulgação da Declaração de Independência americana, um certo equilíbrio entre os estados escravistas e não escravistas mantinha-se pactuado. Em 1807, a abolição do tráfico de escravos para os Estados Unidos foi o resultado de um amplo consenso para evitar o fluxo migratório africano para aquela porção.

Tão bem-sucedida quanto a ação militar britânica na Crimeia - que precipitou a decisão da Rússia em se mover para os caminhos da emancipação -, a mobilização britânica contra a escravidão colonial na década de 1830 acelerou a formação de um movimento abolicionista paralelo no norte dos Estados Unidos. Na América, a prática onipresente de associação coletiva encorajou os líderes abolicionistas a replicarem rapidamente o que havia levado décadas para se desenvolver na Grã-Bretanha. Poucos estudos sobre o abolicionismo americano começam suas reflexões sem referenciarem o "Segundo" "Grande Despertar" ["Great Awakening"] do reformismo protestante americano, responsável pelo fornecimento de recrutas para o abolicionismo radical a partir de sua dupla crença na capacidade individual e responsabilidade moral para refazer a sociedade.

A Sociedade Americana Antiescravismo (AAS, em inglês), fundada poucos meses após a concretização da emancipação britânica, ampliou sua participação e propaganda a uma cifra superior a qualquer intento produzido pelo movimento britânico em sua fase inicial. A organização descentralizada levada a cabo pelo abolicionismo britânico também foi rapidamente replicada e superada nos Estados Unidos. O alargamento da participação de mulheres no abolicionismo americano foi igualmente rápido. Em meados da década de 1830, centenas de milhares de americanos estavam assinando petições solicitando ao Congresso para acabar com a escravidão em Washington DC, que, ao contrário dos estados, estava sob a jurisdição direta do legislador nacional (FEHRENBACHER, 2001, cap. 2; DAVIS, 2006, cap. 13; FREEHLING, 1994, p. 198-214).

Os abolicionistas americanos foram capazes de ir além das ações da Grã-Bretanha em outro aspecto importante. Tanto escravos como negros livres nos domínios britânicos estavam afastados da metrópole por milhares de milhas. Os abolicionistas britânicos poderiam interagir com a maioria dos negros caribenhos somente à distância. Já na América, estados do norte abrigavam negros livres que facilmente poderiam ser incorporados ao movimento contra a escravidão. Muitos outros, como fugitivos do sul, também poderiam atuar como representantes daqueles que ainda estavam escravizados. Eles falaram sobre o cativeiro emtours na América e na Grã-Bretanha. O estilo britânico de mobilização civil abolicionista teve efeitos diferentes sobre o outro lado do Atlântico. No final dos anos 1830, esses últimos, no auge de seu poder, basearam-se no fato de que seu apoio parlamentar era necessário para sustentar a administração. Enquanto isso, nos Estados Unidos, abolicionistas declarados foram atacados em motins, propagandas enviadas para o sul foram queimadas. Depois disso, a central americana de correios permitiu que cada estado bloqueasse correspondências consideradas ameaçadoras para a ordem pública. As petições abolicionistas enviadas a Washington foram submetidas a uma espécie de "regra da mordaça": durante oito longos anos, elas não poderiam nem mesmo ser reconhecidas pelo Congresso como tendo sido apresentadas ao poder legislativo nacional (DAVIS, 2014, cap. 8-10; BLACKETT, 1983).

Mais importante, ao contrário de seu homólogo britânico, o abolicionismo americano foi confrontado tanto por certa hostilidade no norte como por uma grande mobilização antiabolicionista no sul. Na América, ainda, a decisão contra a escravidão não foi consensualmente ratificada nas urnas. A votação era o registo definitivo da opinião pública. Por quase duas décadas após aqueles meados da década de 1830, o abolicionismo não pôde fazer quase nenhum progresso, já que travava sua guerra contra um sistema de dois partidos que não oferecia nenhuma esperança contra o sistema escravista do sul. A mobilização política sulista foi bastante robusta, aliás. Em todas as eleições entre 1840 e 1860, o sul ultrapassou o norte no percentual de eleitorado elegível para votar.

Dada a disposição da sociedade civil no sul, era impossível aos escravos replicar as insurgências do Caribe, de Demerara ou da Jamaica. Na geração entre emancipação britânica e a Guerra Civil, não houve grandes insurreições de escravos no Sul. A breve rebelião de Nat Turner na Virgínia resultou na morte de mais de três vezes o número de todos os brancos mortos nas insurreições de escravos combinadas nas colônias britânicas entre Waterloo e a emancipação. A maioria dos cidadãos norte-americanos que não detinham escravos a norte e a sul considerava a emancipação como impossível ou impraticável, a menos que efetuada em conjunto com a colonização de escravos libertos para além das fronteiras dos Estados Unidos. O único caminho para a liberdade efetivo noantebellum sul dos Estados Unidos eram os túneis secretos, recurso tomado em número muito pequeno em comparação com a taxa de crescimento natural da população escrava (DAVIS, 2006, p. 216-221; COSTA, 1994).

Além disso, a reação ao abolicionismo no sul foi mais pró-escravidão e extremada do que em qualquer outro lugar. O sentimento russo pró-servidão, por exemplo, já vinha sendo gradualmente enfraquecido na geração anterior à emancipação (KOLCHIN, 1987). Ao contrário da Rússia no final dos anos 1850, a maioria dos observadores americanos ainda estimava a resistência provável da escravidão por gerações. O próprio Abraham Lincoln previa sua duração por mais um século em sua campanha para o Senado em 1858. Em nenhuma outra sociedade a instituição da escravidão era anunciada como central para a autodefinição da elite como nos escritos dos apologistas do sul dos EUA. A constituição dos Estados Confederados da América, em 1861, reconheceu a sua fundação no princípio da escravidão.

A mobilização abolicionista americana, pautada em um modelo de inspiração britânica, teve que lidar com a contramobilização do sul, reforçada por racismo em todo o país e pelo risco para a própria união do estados, o que acabou criando uma enorme barreira para o abolicionismo político, mesmo no norte. Na década de 1840, o "Partido Liberdade" nunca atraiu mais de três por cento do eleitorado e não conseguiu eleger um único indivíduo para a legislatura nacional (FOGEL, 1989, p. 287-302). Para preservar a si mesmo como um movimento, os abolicionistas, como outras minorias, tiveram que se manter através de rituais tradicionais cívicos como o Quatro de Julho, paradas militares, reuniões públicas e reuniões da igreja. Suma mais inovadora e significativa cerimônia era o Primeiro de Agosto - data da emancipação dos escravos britânico (RUGEMER, 2008, cap. 7).

Não foi a expansão do abolicionismo, mas a expansão dos Estados Unidos que abriu a porta para a política antiescravista. Quanto mais rápido o norte se expandia, especialmente no quesito população, mais de perto seguia o sul. O potencial do norte para gerar uma coalizão de estados de terras livres ameaçou o já erodido apoio do sul à escravidão. Este não é o espaço para discutir o impacto da reabertura da questão da escravidão no território ocidental recém-conquistado, o México. A questão de restringir a propagação da escravidão envolveu não só os abolicionistas tradicionais, mas um eleitorado muito maior no norte antiescravagista. Comícios de trabalhadores aderiram e passaram a pautar o "solo livre", já que áreas anteriormente reservadas para o trabalho livre estavam sendo reabertas à escravidão. Reuniões em massa foram seguidas por novas ondas de petições em massa. A crise reforçou um medo geral do expansionismo do sul: ela alimentou os temores do norte de uma subversão do trabalho livre e de uma conspiração escrava (HOLT, 1978, p. 148-153).¹¹

Embora os peticionários abolicionistas tivessem sido incapazes de converter o norte em uma região esmagadoramente contra a escravidão, a eleição de Lincoln, dedicada a impedir qualquer novo avanço da escravatura, foi suficiente para o início de secessão do sul. A violência e a duração da subsequente guerra civil americana não replicou, no entanto, o impacto das revoluções haitiana, francesa ou da América espanhola. A sociedade civil não se despedaçou nos Estados Unidos. O conflito abriu as portas para que escravos voassem para a liberdade em números sem precedentes quando os exércitos da União rumaram para o Sul. No entanto, mesmo no final da guerra, muito mais pessoas permaneceram escravizadas no Sul do que aquelas que tinham sido libertadas pelos braços do Norte (GALLAGHER, 2011, 198n.).

As bases constitucionais do sistema político americano permaneceram intactas e foram reafirmadas. Uma vez que a Constituição dos Estados Unidos não dava ao Congresso autoridade para interferir sobre a escravidão nos estados, a única maneira de abolir definitivamente a instituição foi com uma alteração formal, uma emenda constitucional, proibindo-a em todo o solo americano. Esse processo foi devidamente concluído em 1865. Não houve convulsões pelo poder em nenhum dos lados do conflito. Acima de tudo, não houve guerras de extermínio civil em massa ou a expulsão de indivíduos. Mesmo com a disseminada "violência da vida cotidiana" que se seguiu à queda da Confederação, parecia razoável para ex-escravos considerarem "que os negros podiam esperar justiça do governo sob o qual eles viviam" (FONER, 1988, p. 123). Por fim, a emancipação dos escravos nos Estados Unidos aconteceu de forma total e imediata, sem indenizações, quer para os proprietários de escravos, como na Grã-Bretanha ou na Rússia, quer para os libertos como obrigação de pagamento de resgate.

Brasil

E o Brasil? A última das cinco iniciativas políticas de Nabuco para colocar fim à escravatura institucional carregava o conhecimento de todos os seus predecessores no processo de emancipação. Assim como na Rússia, a instituição servil do Brasil estava distribuída por todo o império e seus proeminentes governantes eram os principais beneficiários da escravatura. Diferentemente da Grã-Bretanha, França e Estados Unidos, não havia nenhuma área do Brasil onde o princípio da terra livre tivesse prevalecido por gerações antes da abolição. Como a Inglaterra e a França, tratava-se de uma monarquia constitucional e representativa. O sistema político do Brasil, com sua pequena e altamente estratificada rede de eleitores, deu ao imperador uma larga margem para determinar os resultados das eleições e a composição dos ministérios. Entretanto, a sociedade civil brasileira aparentemente teve mais liberdade na imprensa que aqueles submetidos à monarquia constitucional francesa pré-1848, e certamente mais do que a Rússia. Assim, "dado o caráter fraudulento das eleições brasileiras, [...] o imperador e os políticos da monarquia tentaram manipular a opinião pública em uma combinação de relatórios dos presidentes provinciais com a imprensa". O alto grau de subvenções recebidas pelos jornais, porém, frequentemente diminuiu sua credibilidade. Isso era de uma particular importância ao avaliar seu papel no fim do comércio escravocrata brasileiro. Os fundos do serviço secreto inglês que subsidiaram jornais pró-abolicionistas os tornaram muito menos autoritários, como um índicex da opinião pública.¹²

Da mesma forma em que atuara na França, Rússia e nos Estados Unidos, os britânicos desempenharam um importante papel inicial como catalizadores na abolição brasileira. O número total de cativos africanos aportados no Brasil alcançou seu auge no triênio imediatamente anterior à abolição do comércio de escravos em 1850. Essa onda se deveu, de forma significante, a duas políticas britânicas. A Grã-Bretanha levou até o fim as restrições tarifárias para a importação de açúcar decorrente de mão de obra escrava em 1846. Lá, o consequente crescimento das importações brasileiras de escravos (1847-1849) ocasionou o mais sério desafio parlamentar ao desenvolvimento da marinha real contra o comércio de escravos africanos (1850). A pressão combinada desses desenvolvimentos intensificou a determinação do governo britânico para empreender ações navais decisivas contra os escravocratas em águas brasileiras.

A historiografia recente debateu o relativo papel da intervenção britânica, o temor de uma revolta de escravos ou mesmo a epidemia de cólera.¹³ Ninguém, entretanto, argumentou que uma grande mobilização popular abolicionista precipitou tal movimento. Até se comparada com a atividade abolicionista francesa antes de sua emancipação, a decisão de acabar com o comércio brasileiro não parece ter sido uma resposta à pressão popular não escravista. Um gabinete conservador pró-escravidão, apoiado pelo imperador, garantiu aprovação e aplicação da legislação, e, bastante inteirado da Guerra Civil Americana, o Ministro inglês no Rio de Janeiro pôde identificar que não havia uma opinião pública majoritária contra a escravidão.

Considerando a escravidão em si mesma, até mesmo antes da Guerra Civil americana, a sucessão das emancipações francesa, holandesa, portuguesa, sul-americana e russa fez com que alguns notáveis do Brasil percebessem o crescimento do isolamento da instituição e do estabelecimento de uma opinião do mundo "civilizado" sobre ele.

Nos anos 1860, o imperador considerou o potencial das pressões externas como um primeiro motivo para o emprego de outras ações contra a escravidão. Como a maré da Guerra Civil Americana virou a favor do norte, o imperador Dom Pedro passou a considerar que isso poderia não produzir uma repetição das humilhações britânicas. No começo de 1864, ele notificou o próximo líder de um novo gabinete que "eventos na América requerem que pensemos sobre o futuro da escravidão no Brasil. Assim, aquilo que havia ocorrido em respeito ao comércio escravista não acontece novamente conosco". O impacto da Questão Christie e o breve bloqueio naval britânico eram também uma lembrança da vulnerabilidade contínua do Brasil face à escravidão.¹⁴

No país, em geral, havia ainda poucas evidências de agitação disseminada em favor de um movimento de emancipação. Para as sociedades abolicionistas estrangeiras, o imperador, com suas periódicas indicações da necessidade de tratar o problema, parecia oferecer a primeira e melhor esperança para progredir em direção à abolição da escravatura. Em 1867, o reavivado movimento abolicionista francês apresentou uma alegação em favor da emancipação para Dom Pedro. A sociedade britânica e estrangeira empreendeu apelos pessoais similares por uma iniciativa imperial, em 1864, 1869 e 1871. O maior indicativo da fraqueza do agenciamento popular no Brasil era a constante solicitação dessas sociedades para que o soberano brasileiro repetisse o que o imperador russo havia feito satisfatoriamente (THE BRITISH AND FOREIGN ANTI-SLAVERY SOCIETY, 04/1864, p. 89-95; 04/1871, p. 131-132).

Em 1867, pela primeira vez, o imperador fez alusão à questão da emancipação ante a legislatura, mas qualquer avanço na questão teve de ser adiado, à espera do fim da guerra contra o Paraguai. A vitória do Brasil em 1870 apresentou ao mundo o único caso em que uma nação escravocrata induzia outra a abolir a escravidão enquanto ainda sustentava a instituição em seu próprio seio. A aprovação da lei de Rio Branco, ou Lei do Ventre Livre (1871), parece ter sido principalmente uma contestação forjada pela própria elite. Mesmo com o peso de suas prerrogativas constitucionais, quatro anos se passaram até que a primeira iniciativa do imperador amadurecesse e resultasse em um projeto parlamentar, e outros meses mais para montar um gabinete, naquele 1871, disposto a apresentar um projeto de lei dessa natureza no Legislativo. Houve, certamente, mais atividade antiescravista brasileira em 1870 do que houvera na Rússia da década anterior. No entanto, a mobilização extraparlamentar pode ter sido tão vigorosa quanto a daqueles que se opuseram à legislação. Ao contrário da Grã-Bretanha, os opositores do projeto de lei introduziram um volume sem precedentes de protestos nos registros da Câmara dos Deputados brasileira. Latifundiários e comerciantes lançaram mão de duas ondas de petições hostis. Os registros dos debates sobre a proposta de Rio Branco também parecem indicar que, para aqueles na Câmara, a "opinião pública" ainda significava os pontos de vista das classes mercantis e de detentores de terra. Com efeito, os membros de ambos os lados do debate falaram como se a "opinião pública" estivesse relutante em aceitar a emancipação, mesmo que gradual, e que os conservadores, ao contrário dos sulistas dos EUA, reconheciam a inferioridade moral e o desaparecimento final da instituição.¹⁵

Sublinho essas petições remetidas pela elite porque petições abolicionistas populares não parecem ter sido um fator marcante na divulgação da lei Rio Branco. Igualmente impressionante é o número relativamente pequeno de petições à legislatura nacional, mesmo quando a mobilização popular transformou as pequenas agitações em um relevante movimento da opinião pública contra a escravidão durante a década seguinte. Isso oferece mais uma prova de um fosso entre sociedade política e civil no Brasil durante a maior parte do período antes de emancipação. Na Grã-Bretanha, os organizadores abolicionistas puderam sempre oferecer petições como evidência metropolitana de apoio esmagador aos movimentos em direção à abolição. Em contraste, o sufrágio universal masculino e branco nos Estados Unidos demonstrava a ausência de suporte para o abolicionismo radical em todas as partes da nação até 1860. O abolicionismo brasileiro desenvolveu, tanto pela ausência do sufrágio das massas quanto por sua hostilidade racista institucionalizada, uma resistência à participação de pessoas não brancas na esfera pública. (Seria interessante saber em que medida o modelo franco-caribenho de revolução violenta e racializada foi usado como uma ameaça contra ou a favor da libertação.)

Do ponto de vista comparativo de um não especialista, o aspecto mais notável da mobilização popular brasileira é seu modus operandicaracterizado na última década antes de emancipação. A primeira tarefa dos abolicionistas era expandir a base de seu movimento. Celso Thomas Castilho e Angela Alonso analisaram os meios pelos quais aqueles entusiastas "expandiram a base social do abolicionismo brasileiro e infundiram em seus participantes um sentido de cidadania e de ação política".¹⁶

Ao contrário dos anglo-americanos, os abolicionistas brasileiros não poderiam facilmente transformar instituições religiosas ou políticas já existentes para seus próprios fins. Na maioria dos países com população predominantemente católica, os abolicionistas não podiam contar com a hierarquia da Igreja como apoiadora de sua causa. Ideologicamente, além disso, os abolicionistas radicais do século XIX identificavam o catolicismo com as estruturas hierárquicas do Antigo Regime. Politicamente, a emancipação brasileira ocorreu dentro do contexto de um sistema eleitoral que, na verdade, diminuiu o número de habitantes aptos a votar. No auge da luta pela emancipação e da tendência do mundo ocidental em expandir o sufrágio em suas reformas eleitorais, o Brasil, em 1881, restringiu ainda mais seu eleitorado. É seguro afirmar que o percentual de eleitores na década de 1880 foi menor do que o da monarquia constitucional francesa antes de 1848.

O abolicionismo anglo-americano tomou forma entre salas de reuniões públicas e igrejas; o brasileiro, por outro lado, recebeu seus contornos em diferentes localidades: teatros; salões de concerto, carnavais. Como Castilho observa, reagindo à reforma eleitoral excludente de 1881, o abolicionismo demonstrou meios alternativos de participar do processo político. Neste sentido, a derrota da primeira moção pró-emancipação apresentada por Nabuco na Câmara dos Deputados radicalizou as implicações das mobilizações civis. Eles ocorreram em níveis subnacionais e provinciais, como uma reação e um contraponto à tentativa do legislador de evitar a questão em nível nacional. Essa questão nunca teve de ser contemplada pelos abolicionistas britânicos. A Abolição americana também se deparou com uma espécie de parede legislativa em nível nacional. Mas os abolicionistas brasileiros, ao contrário dos americanos, também tiveram de criar um sentimento de capacitação entre os brasileiros não engajados. Eles ainda tiveram que criar um compromisso ativo para o abolicionismo, compromisso que havia se tornado nacionalizado na Grã-Bretanha há quase um século (CASTILHO, 2013, p. 386ss).

A mais efetiva ferramenta desenvolvida pelos abolicionistas brasileiros se deu na forma de performances artísticas em teatros e ruas: promoviam uma mistura deperformances culturais com apelos daquelas associações em recitais, concertos e peças de teatro. Como observa Castilho, as narrativas sobre a vida escrava tinham uma função pedagógica diferente para os brasileiros que as apresentadas para o público britânico ou norte-americano. As atuações tinham de gerar uma identificação empática em não escravos que, casualmente, testemunharam os percalços da vida escrava em suas próprias comunidades. Uma forma de fazê-lo era estimular, no clímax dasperformances, doações para libertar um escravo pelos meios legais previstos na lei Rio Branco. Outro meio de identificação foi através da apropriação dos carnavais: foram injetados os símbolos abolicionistas em festas e cerimônias africanas de inspiração religiosa. Grupos carnavalescos cooperaram com as associações abolicionistas para fazer de tais eventos outra ocasião para a compra da liberdade de escravos. Ao mesmo tempo, os governos locais foram instados a reunir fundos municipais e provinciais para a manumissão. Em lugar de praticar contenção do consumo de algum gênero - como a vodca russa ou o açúcar britânico - ou limitar as compras aos que empregavam "trabalho livre", os brasileiros poderiam comprar a libertação dos escravos (CASTILHO, 2013, p. 406-407).

Mais recorrente e significativamente que seus homólogos americanos, homens brasileiros "de cor" poderiam desempenhar papéis de destaque em reuniões cívicas: André Rebouças, Vicente de Souza e José do Patrocínio organizaram a Assembleia Central de Emancipação (ACE) no Rio de Janeiro. Entre sua fundação, em 1880, e a emancipação, eles patrocinaram cerca de 150 eventos na ou próximo da capital; integravam concertos, peças de teatro, poesias e festivais. Eles misturavam tradições do teatro, carnaval, exposição de decorações, flores e a recém-introduzida iluminação elétrica para apelar a todos os sentidos. Duas gerações mais cedo, muitos anglo-americanos poderiam ter ficado chocados com os contornos barrocos dados às sérias mobilizações abolicionistas.

A presença de mulatos no palco foi crucial para energizar um público que geralmente era deixado à margem da atividade política: "não há nada mais sagrado e nobre que nós da raça africana, que estamos trabalhando dia e noite para salvar nossos irmãos dos ferros bárbaros da escravatura [...]". Seria "infame", um líder mulato disse à sua audiência, se eles não estivessem na vanguarda de "uma causa que é inteiramente nossa, por nosso sangue, nossas cabeças e nossos corações (Aplausos repetidos)" (ALONSO, 2010). A memória da população indígena foi, também, evocada na ópera. A tradição europeia era invocada por marchas sinfônicas radicais, como A Marselhesa dos escravos, em seleções de Verdi e em fortes apresentações de Victor Hugo.

O abolicionismo britânico tinha procurado abarcar as famílias nas discussões sobre essa matéria quase um século antes, começando com a abstenção de açúcar. Em festividades abolicionistas brasileiras, mulheres e crianças foram recrutadas como decoradores e artistas. Como retratam Alonso e Castilho, o efeito a longo prazo de taisperformances não era apenas criar uma nova sensibilidade com relação aos escravos, mas expandi-la para a esfera pública, identificando o público, tão plural, como "cidadãos de todas as classes". Como na Anglo-América, as ações abolicionistas eram socialmente inclusivas. Eles tinham a capacidade de estender cerimonialmente a aquisição - ou reconhecimento- da cidadania aos escravos naqueles rituais de compra.

As peculiaridades da escravidão no Brasil também tornaram possível para associações civis a disputa da própria condição de escravo de um grande número de indivíduos. Por um tratado com a Grã-Bretanha, o Brasil havia proibido a compra de escravos africanos a partir de 1831. Todos os cativos interceptados pela marinha britânica ou desembarcados clandestinamente, bem como todos os seus descendentes foram, portanto, ilegalmente escravizados. Ações judiciais patrocinadas pelos abolicionistas poderiam libertar esses indivíduos, além de expor a questão da libertação ao público. Todas essas ações, fossem nos tribunais ou nas ruas, estavam dentro dos parâmetros da lei Rio Branco e do repertório jurídico das atividades públicas brasileiras. Mas a escravidão ainda permanecia como uma instituição nacional.

Uma alteração dramática ocorreu em 1881. Um grupo abolicionista na província do Ceará começou a defender a proibição da exportação de escravos daquelas plagas. Eles persuadiram os barqueiros de um navio mercante a se recusarem a transportar os escravos destinados à venda. Essa paralisação, apoiada por milhares de manifestantes, transmutou-se em um movimento de massas. Em dois meses, findar-se-ia o tráfico de escravos. O governo central reagia através da nomeação de novos funcionários contrários ao abolicionismo. Em resposta, os engajados cearenses desenvolveram um novo repertório de ação: passaram a demarcar áreas de solo gratuitas com bloqueios, atingindo cidades, capitais provinciais e, finalmente, províncias inteiras.

Na primavera de 1884, o Ceará não era uma província inteiramente livre, mas tinha ganhado a alcunha do "Canadá do Brasil". Ele estava recebendo fugitivos do Piauí para São Paulo, após o término de um túnel. Daí foram gerados movimentos de libertação similares, do Amazonas ao Rio Grande do Sul. Mesmo que o processo de abolição permanecesse incompleto, o ritmo com que o sistema se erodia pressagiava um final acelerado. No final de 1881, os detentores de terras previam que a escravidão duraria, pelo menos, até 1910. Pouco depois, em 1883, sua expectativa havia sido reduzida para 1889 ou 1890.¹⁷

Em paralelo a subversões abolicionistas, os próprios escravos pareciam estar testando o leque de novas opções que lhes era oferecido por uma opinião pública em mudança. Em alguns casos pontuais, insurgentes se apresentavam às autoridades locais após cometerem atos de violência, numa clara indicação de alta confiança no sistema. Durante a fase final de escravatura, a fuga coletiva das fazendas tornou-se a ordem do dia. Elas eram, ativa ou passivamente, sancionadas pela imprensa e por agentes dos sistemas jurídico e político, incluindo a princesa regente, Isabel. Não se viu, todavia, a repetição dos assassinatos generalizados de mestres e feitores que tinham caracterizado a eclosão da revolução de São Domingos. Os escravos brasileiros, igualmente, não se envolveram em queimadas em massa de plantações, como ocorrera com os britânicos nos levantes de Barbados e Jamaica. Na expectativa de libertação imediata, até mesmo os escravos das áreas do núcleo duro de resistência latifundiária pareciam ter concluído que o derramamento de sangue e guerra de guerrilha não eram necessários nem desejáveis.

O estado finalmente reagiu com vigor em 1885, após uma grande vitória conservadora nas eleições nacionais (NEEDELL, 2010). Em resposta, os movimentos abolicionistas regionais intensificaram e radicalizaram suas táticas. Em 1886, os abolicionistas ampliaram suas atividades de perfuração de túneis para fuga no coração da resistência dos escravocratas. Ao facilitarem o êxodo rural, eles provavelmente instigavam a deserção coletiva, e não o uso da violência, sustentando o apoio da opinião pública urbana. A violência e brutalidade policiais poderiam, então, ser contrastadas com as fugas na imprensa, em manifestações públicas e no parlamento. Tal como acontecia em seus concertos, os abolicionistas agora orquestravam seus movimentos com cuidado.

O repertório utilizado pelos abolicionistas foi desestabilizar tanto o sistema de trabalho quanto a autoridade governamental. A recusa do exército em agir como caçadores de escravos era um mau sinal porque, na medida em que a própria instituição da escravidão estava em causa, indicava os problemas de gerenciamento do próprio Estado. A perspectiva iminente de colapso da legitimidade do governo foi agravada pela petição pública das Forças Armadas à Princesa Regente, denunciando seu posicionamento contra a escravatura. Esta petição marcou uma vitória decisiva para a iniciativa da sociedade civil. Um sistema que rapidamente desfalecia teve que ser rapidamente suplantado, a fim de salvar o (dominado pela elite) Estado.

Legados: sociedade civil depois da abolição

À luz desses apontamentos sobre a emancipação, como podemos avaliar os legados desses caminhos diferentes tomados para a abolição? As grandes Revoluções Francesa e Haitiana merecem, mais uma vez, nossa atenção. Arriscaria o palpite de que Nabuco excluíra essas duas emancipações da sua lista de predecessores, indicada no início dessa reflexão, pela fácil associação com revoluções militarizadas e, assim, mortais. O mesmo argumento vale para a não menção aos precedentes hispano-americanos. A escravidão foi abolida, pelo menos em aspiração, por todo o império francês em 1794. Depois que Napoleão restabeleceu a instituição, em 1802, o Haiti, com sua independência, tornou-se a primeira nação a abolir permanentemente a escravidão em todo o território sob sua jurisdição (1804). A mensagem dirigida aos escravos - e para o mundo em geral - era que a escravidão já não era imutável ou inevitável nas sociedades deplantation do Novo Mundo. Além disso, informava que a libertação veio a um custo enorme para os haitianos, antes e depois da independência: com a intensa luta para o reconhecimento dessa situação, o sistema político militarizado do Haiti acabou por deprimir o desenvolvimento da sua sociedade civil. Dois séculos mais tarde, ele permanecia uma nação cujos cidadãos lidavam diretamente com um grande risco de uma segunda escravização.¹⁸

A primeira emancipação revolucionária da França também terminou com um despotismo militar que suprimia tanto suas instituições civis quanto restaurava a escravidão no além-mar. Seu império iria testemunhar a interação de outras abolições e restaurações do tráfico de escravos apenas em conjunto com outras revoluções metropolitanas e restaurações. Por gerações, os defensores franceses do abolicionismo evitariam lançar luz sobre as primeiras emancipações revolucionárias. Nabuco era, portanto, praticamente o único a associar a emancipação dos escravos francesa com Lamartine e 1848 e não com os processos decorridos no Haiti e em Paris na década de 1790.¹⁹ Para Nabuco, era mais confortável associar a emancipação francesa com a abolição menos sangrenta da segunda libertação. Ter de optar por uma das datas comemorativas da abolição francesa perdura como um constrangimento desafiador.

Para a maioria das sociedades abolicionistas do século XIX, em ambos os lados do Atlântico, o exemplo britânico permaneceu como o melhor ponto da partida. Nos Estados Unidos, na França, na Espanha e no Brasil, o exemplo da Grã-Bretanha ofereceu o esquema mais suave e mais durável para terminar e historicizar seus próprios sistemas de emancipação. A narrativa do processo britânico foi amplamente aceita em casa. Um sistema político em que a escravidão tinha sido firmemente guardada foi desafiado pelo povo. A elite parlamentar teve que ser compelida, relutantemente, mas inelutavelmente, a suprimir a escravidão. Mesmo no Haiti, as primeiras comemorações da emancipação brindaram ao povo britânico por tomar a iniciativa e ao Parlamento por ter tido a sabedoria de aderir à vontade nacional. Os levantes de escravos britânicos poderiam ser creditados como aceleradores da emancipação, mas seus maiores méritos estavam em ter o último ato sem derramamento de sangue.

Em 1880, a Sociedade Britânica Antiescravista foi reconhecida em todos os lugares como o grupo permanente pelos direitos humanos mais antigo do mundo. A posição de seu país como o mais poderoso império econômico naval e diplomático permitiu à Sociedade permanecer como uma organização antiescravista internacionalizada. Mesmo quando se tornou uma ferramenta de expansão imperial, a associação contínua do abolicionismo com o poder imperial britânico ofereceu aos seus cidadãos uma visão de que seu país permanecia como o guardião mais confiável dos princípios de civilização, política e moralmente (HALL, 2002).

O legado russo é menos claro. A emancipação abriu, cuidadosamente, a porta para a sociedade civil: seu verdadeiro legado foi a criação doszemstvos, agências locais organizadas em níveis provinciais e distritais para supervisionar as necessidades locais. As eleições estavam abertas a indivíduos com quaisquer posses, mas a representação era proporcional à propriedade da terra. O Estado deixou claro que os zemstvosnão seriam uma instituição representativa democrática. Em nível provincial, a minoria nobre preencheu três quartos dos assentos e o Estado manteve o direito de anular as decisões locais. A possibilidade de coroar oszemstvos com uma instituição representativa nacional foi firmemente rejeitada pelo Estado até a revolução de 1905. Depois disso, até 1917, o Estado tentou reverter suas concessões no interesse da autocracia. No século XX, a Rússia iria desenvolver e desmantelar ainda um outro sistema de trabalho servil - o Gulag -, criado na ausência de qualquer mobilização civil ou política popular.

Nos Estados Unidos, a vitória do Norte na Guerra Civil abriu um breve período em que foi oferecida aos ex-escravos a igualdade de acesso aos direitos civis e políticos. Dada a continuidade do racismo e da estrutura federal dos Estados Unidos, os ganhos em igualdade, aqueles que iriam para além da liberdade legal, foram fortemente restringidos, uma vez que a maioria branca retomou o controle da maioria dos governos estaduais no Sul. O impulso para a igualdade foi renovado apenas um século depois da Guerra Civil, novamente através de uma mobilização maciça multirracial em prol dos direitos civis. Como anteriormente visto no caso da Grã-Bretanha, a violência da oposição sulista ajudou a solidificar o apoio da maioria para o movimento dos direitos dos negros. O impacto mais significativo a longo prazo da emancipação dos escravos americana pode ter sido internacional. A Guerra Civil implicou na morte de 750.000 homens, o maior número em qualquer dos eventos na era da emancipação. A ausência dessa vitória nos faz imaginar quão fácil seria a persistência da escravidão nas Américas até o século XX.

Estimar o impacto provável dessas sociedades escravistas permite muitos resultados contingentes que podem não ser factualmente convincentes. No entanto, podemos supor que a existência de sociedades escravistas nas Américas, e talvez na Afro-Ásia, pode apenas ter aumentado a disseminação do racismo durante a primeira metade do século do século XX. Qualquer estado racializado poderoso do hemisfério oriental provavelmente teria ganhado a neutralidade benevolente de seus pares em outros lugares. Haveria um Novo Mundo "livre" com menos erros para corrigir do Velho.

O Brasil se assemelhava mais com a Grã-Bretanha na obtenção de uma emancipação da sociedade civil sem uma grande revolução ou guerra. Embora o Brasil tivesse a vantagem de ser o último a completar o processo de abolição, ele o fez em oposição às inclinações da maioria dos seus representantes eleitos. Nabuco usou seu clímax comemorativo e não violento como representativo de um sentimento nacional consensual, que, suposta e implicitamente, estava lá desde o primeiro momento de agitação abolicionista: "o senhor de escravos de um dia foi, no outro, o libertador de seus escravosen masse. O coração do país foi conquistado para a causa desde o início [...]" (NABUCO, 1900, p. 126). No entanto, mesmo com a imediata promulgação da Lei Áurea, essa assertiva é implausível. A Princesa Regente assinou a legislação precedida e seguida por uma multidão alegre de todas as classes. No entanto, tanto o monarca quanto a monarquia foram varridos dezesseis meses mais tarde. Mesmo antes da derrubada do império, a Câmara dos Deputados recusou-se a fazer do aniversário de emancipação um dia de celebração nacional (KRAAY, 2013).

Entre as fileiras da sociedade estavam outros reformadores rapidamente mobilizados para adotar os repertórios do movimento ou para transferir a linguagem antiescravista para outras demandas reformistas. No entanto, essas não foram tão efetivamente bem-sucedidas como aquela vinculada à reconstrução pós-guerra da América. A simplicidade da Lei Áurea brasileira evidencia pouca preocupação com o futuro dos escravos libertados. A velocidade com que o trabalho ex-escravo foi marginalizado pela migração europeia parece ter sido compensada pela marginalização política de seus aliados abolicionistas.²⁰

A marginalização doméstica teve o seu homólogo em nível internacional. Às vésperas da última das emancipações no hemisfério ocidental, o Papa Leão XIII emitiu um famoso endosso ao antiescravismo sob a forma de uma epístola para a Igreja brasileira. Pouco mais de um ano depois, convites foram enviados por Bruxelas a diversos países para comporem a conferência internacional mais importante já realizada sobre a abolição do comércio de escravos. O Brasil não estava na lista. Em vez disso, ele foi classificado por seus organizadores europeus como uma das "potências menores", cuja presença só poderia tornar o processo de difícil controle. Essas nações, foi decidido, poderiam ser convidadas a aderir às resoluções finais, a fim de adicionar suporte moral à emancipação, se necessário.²¹

Tudo isso nos remete à visão final de Nabuco sobre a escravidão brasileira como tendo exercido influências na nação até o momento culminante da emancipação, dizimando até mesmo a memória da instituição. Será que a retrospectiva deslumbrante do processo brasileiro poderia obscurecer a verdadeira magnitude de uma das mobilizações populares mais importantes na história da abolição?

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• WHYTE, Iain. Scotland and the Abolition of Black Slavery, 1756-1838. Edinburgh: Edinburgh University Press, 2006.

• 1
  Sobre a mobilização feminina contra a escravidão na Grã-Bretanha, ver Clare Midgley (1992). Sobre a abstenção de açúcar, ver Charlotte Sussman (2000) e J. R. Oldfield (1995). Sobre a mobilização religiosa e as petições, ver Seymour Drescher (1987); David Brion Davis (1975); Christopher Leslie Brown (2006); J. R. Oldfield (1995); Iain Whyte (2006) e Robin Blackburn (2011, p. 162-169).
• 2
  Ver Jeremy D. Popkin (2010, cap. 10) e Malick Ghachem (2009, p. 156-176).
• 3
  Aqueles oriundos da Vendeia (ou Vendée, em francês), região costeira localizada no sul do vale do Loire, oeste da França. Seus habitantes se insurgiram contra os revolucionários franceses, naquela que ficou conhecida como Guerra da Vendeia (1793-1796). De início, o conflito se assemelhava àsjacqueriescamponesas, o que levou o autor do texto a contrapor essas personagens aos aristocratas neste ensaio. [N.T.]
• 4
  Ver Carolyn E. Fick (2009, p. 177-196) e Miranda Frances Spieler (2009, p. 365-408). Sobre as continuidades e transformação na Revolução Haitiana, ver Malick W. Ghachem (2012, p. 303-314).
• 5
  Ver Clare Midgley (1992). Sobre os católicos na Irlanda, Christine Kinealy (2007, p. 51-57); C. S. Monaco (2005). Sobre os limites das relações entre irlandeses católicos e abolicionistas na Irlanda, ver David Turley (1991, p. 150-151).
• 6
  Ver William Lloyd Garrison (20 Aug. 1841); John W. Blassingame (1979-1992, v. I, p. 373); Alexis de Tocqueville (1968, p. 137-173, esp. p. 138, 150-154). Para a perspectiva haitiana sobre a "sabedoria e energia" dos britânicos no exercício dos seus direitos políticos, ver The British and Foreign Anti-Slavery Society (Nov. 17, 1841, p. 241-242);Celebration of Negro Emancipation at Haiti (Aug. 20, 1841).
• 7
  Ver Jennings (2000, p. 101-108); Drescher (1999, cap. 6, p. 178).
• 8
  Ver Roxanne Easley (2009, cap. 1); David Moon (2001, p. 1-70); e John Markoff (1996, cap. 5-8).
• 9
  (EASLEY, 2009, cap. 2). Ver David Moon (2001) e Jerome Blum (1978, Parte 3). Ver Peter Kolchin (1987, p. 181).
• 10
  (EASLEY, 2009, cap. 3). Na questão perene da autocracia russa para ativar ou neutralizar a opinião pública depois das Grandes Reformas, ver também Thomas S. Pearson (1989).
• 11
  O Haiti foi o único país estrangeiro onde se comemorou a emancipação britânica.
• 12
  Ver Jeffrey D. Needell (2006, esp. p. 138-155, 380 n. 91) e David Eltis (1987, p. 114-116).
• 13
  Ver, especialmente, Leslie Bethell (1970, p. 237-279) e Dale T. Graden (2014, esp. cap. 5 e 6).
• 14
  Roderick J. Barman (1999, p. 195). Sobre a Questão Christie, ver Bethell (1970, p. 386-387).
• 15
  Ver Needell (2006, p. 263-303) e Dale Torston Graden (2006, p. 227).
• 16
  Ver Angela Alonso (Oct. 2010) e Celso Thomas Castilho (Aug. 2013, p. 377-410).
• 17
  Ver Robert Conrad (1972, p. 183-209) e Pedro C. de Mello (1992, p. 629-646, Table 32.3, p. 644). Maria Helena Machado (2011) examinou os movimentos envolvendo escravos nas regiões cafeeiras na última década do escravismo brasileiro. Ela traça o desenvolvimento de longo prazo em São Paulo, culminando numa forma altamente organizada de agência escrava.
• 18
  Ver o projeto de Kevin Bales: Walk Free Global Slavery Index (2013).
• 19
  Ver Michel-Rolph Trouillot (1995).
• 20
  Sobre marginalização, ver Rebecca Scott (1994); Reid Andrews (1988); Thomas H. Holloway (1980) e Maria Helena Pereira Toledo Machado (2006). Como não foi abordada, aqui, a mobilização imperial espanhola, é possível consultar mais sobre o assunto em DRESCHER, 2013a, p. 291-316.
• 21
  Ver Suzanne Miers (1975, p. 231).
• *
  Artigo inédito no Brasil, traduzido com autorização do autor por Ana Carolina de Carvalho Viotti, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em História da UNESP/campus Franca e historiógrafa do Centro de Documentação e Apoio à Pesquisa Histórica (CEDAPH) da mesma universidade. Contato:[e-mail].

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jul-Dec 2015

Histórico

• Recebido
  12 Nov 2014
• Aceito
  03 Fev 2015