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António de Spínola no exílio: a estadia no Brasil

Resumos

O objetivo deste texto é analisar o percurso do general António de Spínola durante o seu exílio, com especial incidência sobre o período em que residiu no Brasil. O período da biografia de Spínola analisado neste artigo, por conseguinte, não é aquele em que ele desempenhou os cargos mais elevados ou as funções mais importantes de sua carreira. No entanto, a estadia no Brasil foi um período igualmente relevante no seu percurso biográfico, e a sua análise permite acompanhar a atividade política desempenhada pelo general durante o exílio e, de igual modo, trazer alguma luz adicional a um período particularmente delicado das relações entre Portugal e o Brasil. Neste texto procura-se, por conseguinte, cruzar um registro eminente biográfico com uma preocupação em trazer novos contributos para a história das atividades políticas do oposicionismo exilado no período revolucionário em Portugal e também para a história das relações luso-brasileiras.

Biografia; António de Spínola; Exílio


The aim of this article is to analyze the life of General Antonio de Spinola during his exile, with a special focus on the period in which he lived in Brazil. The period of Spínola's biography analyzed in this article, therefore, is not the one in which he occupied the higher positions or the most important offices in his career. However, the exile in Brazil was an equally relevant period in his biography and this analysis allows us to monitor the political activity performed by the general during that period. Also it will bring some additional light to a particularly delicate period in the relations between Portugal and Brazil. In this text, we will therefore cross a biographical analysis with the concern in bringing new contributions to the history of the political activism of Portuguese opposition exiled in Brazil during the revolutionary period in Portugal and also to the history of Luso-Brazilian relations.

biography; António de Spínola; exile


DOSSIÊ - BIOGRAFIAS, MEMÓRIAS E TRAJETÓRIAS

Instituto Universitário de Lisboa, Lisboa, Portugal. Contato: luis.rodrigues@iscte.pt

RESUMO

O objetivo deste texto é analisar o percurso do general António de Spínola durante o seu exílio, com especial incidência sobre o período em que residiu no Brasil. O período da biografia de Spínola analisado neste artigo, por conseguinte, não é aquele em que ele desempenhou os cargos mais elevados ou as funções mais importantes de sua carreira. No entanto, a estadia no Brasil foi um período igualmente relevante no seu percurso biográfico, e a sua análise permite acompanhar a atividade política desempenhada pelo general durante o exílio e, de igual modo, trazer alguma luz adicional a um período particularmente delicado das relações entre Portugal e o Brasil. Neste texto procura-se, por conseguinte, cruzar um registro eminente biográfico com uma preocupação em trazer novos contributos para a história das atividades políticas do oposicionismo exilado no período revolucionário em Portugal e também para a história das relações luso-brasileiras.

Palavras-chave: Biografia; António de Spínola; Exílio.

Introdução

O objetivo deste texto é analisar o percurso do general António de Spínola durante o seu exílio, com especial incidência sobre o período em que residiu no Brasil. Primeiro Presidente da República depois da revolução de 25 de abril de 1974 em Portugal, Spínola cedo se viu embrenhado numa disputa política com os sectores à sua esquerda, isto é, com as forças políticas, sociais e militares que se opunham ao protagonismo do general e a seus planos para o futuro de Portugal. Assistiu-se, em particular, a um clima de conflito quase permanente entre Spínola e o MFA (Movimento das Forças Armadas). Este diferendo tinha suas raízes no período anterior a 25 de abril de 1974, mas nos meses que se seguiram ao golpe agravou-se de forma constante e gradual. O que estava em causa não era um mero choque de personalidades. Na base deste "litígio", salienta a historiadora Maria Inácia Rezola, encontrava-se a "profunda contradição" existente entre os projectos políticos dos dois campos, tanto a nível da solução do problema colonial português, como da configuração do futuro regime político em Portugal. (REZOLA, 2006, p. 52).

O clima de crescente tensão conheceu vários momentos decisivos que culminaram na demissão de António de Spínola do cargo de Presidente da República, a 30 de setembro de 1974. A sua renúncia, porém, não implicou o afastamento da vida política e militar portuguesa. Nos meses que se seguiram, o general manteve intensos contatos com personalidades políticas e militares, procurando manter em aberto duas possibilidades para o seu regresso à ribalta: por um lado, uma via legalista, pela qual tentava posicionar-se como um eventual candidato à Presidência da República, apoiado pelos partidos à direita do Partido Comunista Português; por outro, uma via "golpista", com aposta nos apoios que conseguia ainda concitar no interior das Forças Armadas. Gradualmente, porém, Spínola mostrou-se descrente da estratégia legalista, aproximando-se, pelo contrário, dos sectores mais radicais que defendiam o recurso ao golpe de Estado para inverter a situação política em Portugal e que apostavam na figura do general para a liderança desse processo. Na noite de 10 para 11 de março de 1975, Spínola deslocou-se para a Base Aérea de Tancos, a partir da qual foi posto em marcha um golpe de Estado militar. Como é sabido, porém, a operação resultou num rotundo fracasso, e o "11 de março" contou com a oposição pronta das unidades militares e das forças políticas e sociais que se obstavam a Spínola. Este se viu obrigado a fugir de helicóptero para a Espanha, onde se refugiou durante alguns dias, e depois seguiu para o Brasil. (RODRIGUES, 2010, cap. 5 e 7).

O período da biografia de Spínola analisado neste artigo, por conseguinte, não é aquele em que ele desempenhou os cargos mais elevados ou as funções mais importantes da sua carreira. Para além de Presidente da República após o 25 de abril de 1974, Spínola tinha desempenhado relevantes funções durante o chamado Estado Novo, desde o comando das forças militares portuguesas na Guiné-Bissau, entre 1968 e 1973, até à vice chefia do Estado-Maior-General das Forças Armadas, em 1974. O general tinha igualmente atingido grande notoriedade no início desse ano de 1974, quando da publicação do seu célebre livro, Portugal e o Futuro, no qual defendia que as guerras conduzidas por Portugal em África não tinham solução militar e que era necessário o país evoluir no sentido da constituição de uma comunidade política com as suas colónias africanas.

No entanto, a estadia no Brasil foi um período igualmente relevante no seu percurso biográfico, e a sua análise permite acompanhar a atividade política desempenhada pelo general durante o exílio e, de igual modo, trazer alguma luz adicional a um período particularmente delicado das relações entre Portugal e o Brasil. Neste texto procura-se, por conseguinte, cruzar um registo eminente biográfico com uma preocupação em trazer novos contributos para a história das atividades políticas do oposicionismo exilado no período revolucionário em Portugal e também para a história das relações luso-brasileiras.

Compasso de espera em Espanha

O antigo Presidente da República chegou à base aérea espanhola de Talavera la Real ao final da tarde do dia 11 de março de 1975. Para além do helicóptero em que seguia com sua mulher, aterraram em Talavera outros três helicópteros transportando dezoito oficiais implicados nos acontecimentos do "11 de março". O jornal Diário de Notícias, em Lisboa, afirmava que "todos os fugitivos se encontram sob vigilância das entidades espanholas, aguardando a decisão de Madrid quanto à sua sorte". (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 12/03/1975, p. 1-2).

Desde cedo, porém, surgiram indicações de que as autoridades espanholas não estariam dispostas a aceitar a manutenção de António de Spínola em seu território, uma vez que a presença do antigo presidente em solo espanhol poderia dar azo a mal-entendidos e pôr em causa a política de anti-intervenção nos assuntos portugueses, definida pelas autoridades espanholas. Aliás, a 12 de março, o governo espanhol tinha-se sentido na obrigação de emitir um comunicado, negando qualquer tipo de envolvimento nos acontecimentos ocorridos na véspera em Portugal. O comunicado tinha surgido na sequência de acusações e questões levantadas em Lisboa, e nele o governo espanhol reafirmava sua "total adesão ao princípio da não-intervenção nos assuntos internos de outro Estado, um princípio que tem mantido e que observa rigorosamente nas suas relações com Portugal". Embora o documento não fizesse qualquer referência à presença de Spínola em Espanha, era claro que ele resultava da presença do ex-presidente em Talavera la Real e do "embaraço que, para o governo espanhol, representa a estada de Spínola em território nacional". A chegada do antigo presidente português colocara o governo de Franco numa "situação embaraçosa face ao desejo de nada fazer com que possa ser interpretado como gesto hostil a Portugal" e de evitar que Spínola, em Espanha, "se transforme num elemento aglutinador dos exilados portugueses das direitas, que poderão criar incidentes ao longo da fronteira". (REPÚBLICA, 15/03/1974, p. 28).

Também, foi praticamente desde a chegada de Spínola a Espanha que a possibilidade de ele se vir a deslocar para o Brasil começou a ser ventilada, inclusivamente pelos próprios média brasileiros. Citada pelo Diário de Notícias, a Rádio Jornal do Brasil anunciava que Spínola pedira asilo político junto ao governo brasileiro. Também a agência Cifra adiantava que era "muito provável que o general Spínola, a mulher e mais os dezoito oficiais portugueses deixassem a Espanha nas horas seguintes para um destino ainda desconhecido". O Diário de Notícias citava "fontes geralmente bem informadas de Lisboa", segundo as quais o governo espanhol não deveria conceder asilo político "aos chefes implicados na intentona contra-revolucionária", podendo, contudo, "facilitar o trânsito pelo seu território, com destino a outros países nomeadamente o Brasil". (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 12/03/1975, p. 2). Na sua edição de 13 de março, o jornal República, também de Lisboa, adiantava ainda que o novo embaixador do Brasil em Madrid, Sérgio Frazão, tinha sido chamado ao Ministério das Relações Exteriores, "tudo levando a crer que o governo de Franco está a empreender todas as tentativas no sentido de ver encontrada uma solução para o caso". (REPÚBLICA, 13/03/1974, p. 1).

As razões da escolha do Brasil por Spínola não são difíceis de compreender. Para além das afinidades em termos de língua e cultura, o Brasil tinha já construído, ao longo do século XX, a tradição de acolher refugiados políticos portugueses. Num primeiro momento, com a existência de uma vasta comunidade oposicionista da qual o vulto mais saliente acabaria por se tornar o candidato presidencial de 1958, general Humberto Delgado. (PAULO, 2000). Este, na sequência da perseguição que lhe foi movida pelo regime salazarista, pediu inicialmente asilo político na embaixada do Brasil em Lisboa para depois, com o auxílio do embaixador Álvaro Lins, ter mesmo transitado para o Rio de Janeiro. Mais recentemente, porém, o Brasil tinha também sido o local de acolhimento de Américo Tomás e Marcelo Caetano, respectivamente Presidente da República e Presidente do Conselho de Ministros do regime derrubado a 25 de abril de 1974. Por fim, mas não menos importante, o Brasil era governado em ditadura desde 1964. O presidente Ernesto Geisel tinha assumido funções em março de 1974, e a feição conservadora do seu governo tornava o país naturalmente "acolhedor" para quem fugia dos alegados "excessos" revolucionários de Portugal. Com efeito, nos meses que se seguiram à mudança de regime em Portugal, a posição do Brasil não foi propriamente a mais calorosa, sendo possível falar de uma "grande incerteza e de quase paralisia" nas relações bilaterais, num primeiro momento, e mesmo de "polarização ideológica" e "tensões bilaterais" na segunda metade de 1974 e nos primeiros meses de 1975. O antagonismo era mútuo: não apenas o Brasil encarava com desconfiança a evolução política em Lisboa, como "o regime militar brasileiro, fortemente conservador, não suscitava empatia na Lisboa revolucionária". (CARVALHO, 2009, p. 56).

Para além dos antagonismos ideológicos, a relação bilateral entre os dois países fora ainda agravada pela nomeação de Carlos Alberto Fontoura como embaixador do Brasil em Portugal, fortemente contestada pelas autoridades portuguesas devido ao facto de Fontoura ter sido chefe do Serviço Nacional de Informação, pela publicação no Brasil do livro Depoimento, escrito pelo antigo chefe do governo português Marcelo Caetano, e sobretudo pelo modo como o Brasil se tinha apressado a reconhecer a independência da Guiné-Bissau, antes mesmo de Portugal firmar com os guineenses o seu acordo de independência, um ato que deixara o próprio Spínola à beira de um ataque de nervos. (RODRIGUES, 2001, p. 423).

Depois da saída de Spínola da Presidência da República, a tensão entre os dois países agravou-se ainda mais. O governo e a diplomacia brasileira queixavam-se das referências fortemente críticas ao regime em vigor, nomeadamente a sua comparação com o Chile do Pinochet por parte de certos sectores do MFA, e do afluxo de refugiados políticos brasileiros a Portugal, que tinha conhecido um impulso após o 25 de abril. (FREIRE, 2010). Já Portugal via com apreensão a crescente fuga de capitais portugueses para o Brasil, a emigração de uma parte significativa das elites económicas portuguesas para aquele país e o crescente interesse do Brasil nos assuntos africanos, com apelos internacionais para que este país pudesse, de alguma maneira, funcionar como mediador entre Portugal e os nacionalistas das antigas colónias. (CARVALHO, 2009, p. 63-78).

De tal modo a questão dos exilados brasileiros em Lisboa era sensível em Brasília que este acabou por ser um dos pontos principais abordados pelo ministro das relações exteriores, Azeredo da Silveira, na sua viagem a Lisboa em Dezembro de 1974, destinada a desanuviar o ambiente entre os dois países. Publicamente, o chanceler fez questão de afirmar que o Brasil nunca tinha permitido que os "exilados portugueses" se tornassem num "fator de agitação", esperando agora as autoridades brasileiras que Portugal se comportasse da mesma maneira em relação aos exilados brasileiros. (CARVALHO, 2009, p. 102).

A chegada ao Brasil... com passagem por Buenos Aires

Por tudo isto, não constituiu uma surpresa absoluta que António de Spínola abandonasse a Espanha e se deslocasse para o Brasil para aí se estabelecer. Tal veio a suceder no dia 14 de março de 1975, quando o general, sua mulher e os oficiais que o acompanhavam partiram a bordo de um voo da Ibéria para o Brasil. No entanto, o seu local de exílio parecia, a esta altura, não estar ainda totalmente definido, admitindo-se também alguma relutância inicial por parte das autoridades brasileiras. O ministro da Informação e Turismo de Espanha, León Herrera, declarou publicamente que António de Spínola tinha saído de Madrid num "avião normal de carreira" e que o seu "lugar de destino", bem como dos que o acompanhavam, seria "aquele em que forem aceites as suas respectivas petições de asilo político". Para o governo de Franco, a presença de Spínola em solo espanhol era um "incómodo muito grave", pelo que se procurou uma solução imediata. Além disso, "não se consentiu que fosse dada uma conferência de imprensa [...] justamente para reafirmar a nossa intenção de não permitir em território espanhol a ingerência de quem quer que fosse em assuntos internos de Portugal". (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 15/03/1975, p. 13).

A chegada de António de Spínola ao Brasil viria a se revelar extremamente problemática, uma vez que as autoridades brasileiras não tinham sido informadas previamente da decisão do governo espanhol. Quando, no dia 14 de março de 1975, o embaixador do Brasil foi recebido, a seu pedido, pelo ministro das Relações Exteriores espanhol, Cortina Mauri, Spínola encontrava-se já a caminho do Brasil, no avião da Ibéria. O governo brasileiro não aceitou o "facto consumado" e, por esta razão, não autorizou o desembarque do general e demais pessoas que o acompanhavam. Conforme nota do ministro Azeredo da Silveira distribuída publicamente, seu governo não fora "consultado, em nenhum momento, sobre a decisão espanhola, da qual [...] só teve conhecimento a posteriori e em consequência de sua própria iniciativa".1 1 Fundação Getúlio Vargas. CPDOC/FGC, AAS, mre/rb, 1975.05.23, Pasta III, Carta de António de Spínola a Ernesto Geisel, 26 mar. 1975.

Sem autorização para desembarcar no Brasil, Spínola viu-se obrigado a se deslocar em direção a Buenos Aires. A viagem para a Argentina, ainda a bordo do avião da Ibéria, decorreu na manhã de 15 de Março e foi extremamente atribulada. Spínola, tal como toda a comitiva, chegou a Buenos Aires bastante "tenso e ansioso". Afirmou, entretanto, ao repórter da Associated Press que o acompanhara durante o voo, terem as autoridades brasileiras assegurado que o autorizariam a regressar àquele país, desde que tratasse em Buenos Aires das formalidades necessárias para obtenção de um visto. No entanto, apesar destas garantias, Spínola parecia seriamente preocupado com a possibilidade de que, após sua chegada à Argentina, as autoridades brasileiras faltassem ao prometido.2 2 Spinola's Day in Argentina. Telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Buenos Aires para o Departamento de Estado, 17 mar. 1975 Entretanto, o governo argentino fez saber que tinha sido concedido "asilo" a Spínola, embora durante um "período de trânsito", numa clara indicação de que a sua presença em Buenos Aires seria também temporária. (REPÚBLICA, 15/03/1974, p. 28).

As negociações com as autoridades argentinas duraram cerca de dezessete horas e foram conduzidas no interior no próprio avião que transportava o general Spínola, uma vez que este recusou as instalações que lhe tinham sido oferecidas pelas autoridades argentinas num hotel do aeroporto. O Ministério dos Assuntos Exteriores enviou ao encontro de Spínola o chefe do protocolo, que teria atuado como intermediário entre o antigo presidente português e o ministro argentino, Alberto Vignes. Este último, por seu turno, manteve contatos frequentes com o embaixador do Brasil em Buenos Aires. Ao final da tarde, o embaixador do Brasil deslocou-se até o aeroporto para receber declarações escritas de Spínola e dos oficiais que o acompanhavam, que garantissem que não se envolveriam em quaisquer atividades políticas durante o período em que estivessem exilados no Brasil. Spínola e o seu grupo concordaram com esta imposição, e o embaixador brasileiro comunicou à imprensa que, nesse mesmo dia, o grupo de portugueses regressaria ao Brasil.3 3 Spinola's Day in Argentina. Telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Buenos Aires para o Departamento de Estado, 17 mar. 1975.

Acrescente-se que, caso as autoridades brasileiras negassem a autorização para o seu regresso, António de Spínola teria como plano B deslocar-se para Santiago do Chile. Na noite de 14 de março, o embaixador dos Estados Unidos da América em Santiago foi informado pelo ministro dos Estrangeiros chileno que o presidente Augusto Pinochet concederia asilo político ao general Spínola, caso o Brasil e a Argentina se recusassem a fazê-lo. Segundo o ministro chileno, a chegada de Spínola ao Chile poderia ter lugar nos próximos dias, e seu Governo estaria ciente das possíveis consequências deste ato, inclusivamente a ruptura nas relações diplomáticas com Portugal.4 4 Asylum For General Spinola. Telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Santiago para o Departamento de Estado, 15 mar. 1975.

No entanto, as negociações com as autoridades argentinas e brasileiras acabaram por ser concluídas com sucesso, e na noite de 15 de março Spínola chegou finalmente a São Paulo, concluindo a última etapa da sua viagem rumo ao exílio. A chegada a São Paulo, relatou o Diário de Notícias, foi também rodeada de fortes medidas de segurança. As forças policiais "mantiveram os jornalistas afastados da sala de desembarque do aeroporto e a iluminação do edifício foi desligada para evitar que os refugiados portugueses fossem vistos". Spínola foi prontamente transferido para um avião militar brasileiro que, pouco depois, levantou voo em direção a um aeroporto militar. Um "cortejo de viaturas oficiais levou-o desde o aeroporto para um grande hotel do centro da cidade - o Jaragua - onde ficará alojado provisoriamente, e onde se encontravam importantes forças da polícia brasileira". Apesar do aparato de segurança, logo no dia 17 de março o jornal Diário de Notícias revelava todos os detalhes, dizendo que Spínola se tinha hospedado no apartamento 1709, no 17º andar do hotel, um dos "mais luxuosos" de São Paulo, no qual a "diária" ascendia a 700 cruzeiros, ou seja, mais de 2000 escudos, em moeda da altura. Os seus acompanhantes encontravam-se alojados no mesmo piso, tendo a polícia brasileira "requisitado os restantes quartos do andar". Spínola deveria ficar uma semana em São Paulo, tomando depois uma decisão quanto ao local da sua futura residência. (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 17/03/1975, p. 1;10).

De São Paulo para o Rio de Janeiro

O general António de Spínola decidiu então abandonar São Paulo e instalar-se no Rio de Janeiro, como era seu desejo inicial. O jornalista Dennis Redmond, da Associated Press, tinha acompanhado Spínola na viagem para São Paulo. O general confidenciou, na altura, que os seus planos para o futuro não estavam ainda definidos, mas que continuaria "a escrever e a ler como sempre fez". No entanto, pretendia iniciar uma "nova vida" no Brasil, país no qual nunca estivera. Ao longo da conversa, Spínola fez "frequentes pausas" para ter a certeza de que estava a cumprir o "compromisso" assumido com as autoridades brasileiras de se abster de "comentários políticos" e recusou-se a responder a "perguntas específicas sobre os motivos pelos quais a intentona em que esteve envolvido não tivera o apoio popular". (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 17/03/1975, p. 10).

Chegou ao Rio de Janeiro a 19 de março de 1974, transportado por um avião militar brasileiro. No aeroporto do Galeão fora montado um "importante dispositivo de segurança" para receber o ex-presidente português. Conforme relatou o Diário de Notícias, "sem abandonar o monóculo, encaixado no olho direito, e envergando um elegante fato castanho, o general, sorridente e aparentemente muito à vontade, instalou-se imediatamente no automóvel oficial que o conduziria ao Grande Hotel Glória, no centro da cidade, local da sua residência provisória no Rio". (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 20/03/1975, p. 9). Antes, porém, Spínola dirigira-se à sala reservada às autoridades onde se encontravam alguns jornalistas. No entanto, devido ao compromisso de não efetuar declarações públicas, o general limitou-se a responder às perguntas "com evasivas, ora falando muito baixo, de forma quase inaudível, ora simplesmente abanando a cabeça". (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 21/03/1975, p. 9).

Na véspera, o Diário de Notícias tinha já indicado que António de Spínola iria fixar residência no Rio de Janeiro, e o mesmo deveria suceder com os militares que o acompanhavam. Para já, os exilados portugueses eram "hóspedes" do governo brasileiro durante os dias que decorriam até à conclusão das "formalidades legais de residência", a cargo do Ministério da Justiça. Entretanto, Carlos Lacerda, o jornalista e antigo governador da Guanabara, responsável pela publicação de Portugal e o Futuro no Brasil, tinha recebido Spínola e afirmara já ao Jornal da Tarde que o general estava "decidido a continuar a luta". O Estado de São Paulo, por seu turno, indicava que "alguns diplomatas acham que, embora a concessão do asilo possa vir a ser explorada por alguns sectores em Portugal, ela não chegará a prejudicar as relações do Brasil com aquele país". Spínola e os seus apoiantes, de acordo com as "normas" do asilo, não poderiam exercer no Brasil qualquer atividade política. Ao mesmo tempo, estavam "suficientemente distantes" de Portugal para constituírem num "perigo maior" para o governo português. "Pior para este", adiantava o jornal, "seria se eles tivessem permanecido na Europa". (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 18/03/1975, p. 8).

Logo na sua primeira noite no Rio, Spínola encontrou-se com Carlos Lacerda que, entretanto, colocou à sua disposição "uma luxuosa vivenda que possui em Teresópolis, local de vilegiatura situado nas montanhas que dominam o Rio de Janeiro". (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 20/03/1975, p. 9). Mais ainda, à saída do hotel, Carlos Lacerda revelou que Spínola tinha recebido trinta e quatro mil cruzeiros de direitos de autor relativos à edição brasileira de Portugal e o Futuro. (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 21/03/1975, p. 9).

Entretanto, em Portugal, o Conselho da Revolução decidiu, no final deste mês de março, expulsar das Forças Armadas portuguesas António de Spínola e os restantes oficiais envolvidos no 11 de março. A razão evocada era o facto de serem "autores do golpe contrarrevolucionário", tendo-se "furtado" às suas "responsabilidades" e fugido do País. Mais ainda, o Conselho da Revolução considerou que, na "tentativa contrarrevolucionária" de 11 de março, os seus autores provocaram "a confrontação fratricida entre militares, com o objetivo evidente de estabelecer uma divisão imediata entre membros das Forças Armadas". A expulsão tinha várias consequências: "a suspensão do exercício dos direitos políticos pelo tempo de vinte anos; a perda de direito de usar medalhas militares, condecorações e de haver recompensas ou pensões por serviços anteriores, e inabilidade para o serviço militar". (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 25/03/1975, p. 9).

A 26 de março de 1975, António de Spínola decidiu dirigir uma carta ao presidente brasileiro, general Ernesto Geisel. Spínola agradecia a "fidalga hospitalidade" concedida pelas autoridades brasileiras na "difícil hora que a pátria portuguesa atravessa", bem como a "intervenção direta" de Geisel em todo o processo. Procurava depois justificar os acontecimentos de 11 de março, apresentando-os como "último recurso para evitar a implantação de um regime comunista em Portugal". Acusava ainda o Partido Comunista Português (PCP) de, "numa conspiração perfeitamente identificada", ter preparado uma "lista de pessoas a eliminar fisicamente, abrangendo os quadros superiores do Exército e civis de expressão económica, financeira e intelectual". Spínola fora avisado da existência do plano por meio do "Estado-Maior" espanhol e dos "serviços secretos" franceses e decidira agir. O "golpe de Estado", por conseguinte, tivera "um carácter de defesa dos postulados democráticos que estiveram na origem do levantamento militar de 25 de abril".5 5 Fundação Getúlio Vargas. CPDOC/FGC, AAS, mre/rb, 1975.05.23, Pasta III, Carta de António de Spínola a Ernesto Geisel, 26 mar. 1975.

Já com Spínola no Brasil, as relações bilaterais luso-brasileiras conheceram novo agravamento. Tal facto deveu-se não tanto à presença do general em solo brasileiro, mas antes à radicalização da situação política em Portugal, após o 11 de março. Nesta fase do chamado "gonçalvismo"6 6 Designação proveniente do nome de Vasco Gonçalves, primeiro-ministro de Portugal entre julho de 1974 e final de agosto de 1975. pode-se afirmar que "os vínculos diplomáticos degradar-se-iam chegando à quase paralisia total". Paralelamente, continuou a assistir-se à deslocação para o Brasil de parte das elites económicas portuguesas, "fugindo das incertezas e da radicalização do processo revolucionário" e às tomadas de posição cada vez mais críticas em Portugal relativamente ao regime brasileiro. Conforme relata o historiador Thiago Carvalho,

com uma frequência quase que diária, a imprensa portuguesa denunciava a censura aos órgãos de comunicação brasileiros, as torturas e as perseguições políticas, a oposição da linha dura do regime às reformas liberalizantes, as críticas feitas pela Igreja contra a repressão.

Em junho de 1975 as instalações da VARIG em Lisboa foram inclusivamente alvo de um atentado, com o arremesso de granadas explosivas. (CARVALHO, 2009, p. 104-109).

O exílio e a criação do MDLP

A experiência de exílio foi uma realidade difícil para António de Spínola. No espaço de pouco mais de um ano, o general passara de verdadeiro "herói nacional", protagonista da maior mudança política que o país conhecera nos últimos cinquenta anos, a exilado político no Brasil. Numa entrevista concedida ao correspondente da agência EFE, no Rio de Janeiro, no início de agosto de 1975, Spínola declarou:

o exílio para mim tem-se revelado precioso como período de reflexão sobre a experiência vivida e muito especialmente sobre as origens dos graves desvios da Revolução Portuguesa, que se propunha construir um Portugal democrático, alinhado pela Europa Ocidental.

Alguns dias mais tarde reconheceria, numa outra entrevista: "como qualquer português que se preza sinto-me amargurado com a situação do meu País". No Brasil, Spínola dizia manter "uma vida intelectual ativa lendo, escrevendo, acompanhando "pari passu o dia-a-dia do Povo a que pertenço" e meditando "sobre o seu futuro". Quando interrogado sobre os "planos futuros" e sobre as saudades da "terra natal", Spínola respondia que os seus planos eram "os de qualquer português que não desistiu de ver instauradas em Portugal a paz, a liberdade e a justiça" e de "viver num Portugal verdadeiramente livre, justo e soberano". (SPÍNOLA, 1976, p. 251;259;271).

De qualquer modo, ao contrário das garantias dadas às autoridades brasileiras, o general manteve-se politicamente ativo durante a sua estadia no Brasil e desempenhou um papel de relevo na criação e consolidação de um movimento político-militar com o objetivo de resistir aos desenvolvimentos políticos em Portugal, nomeadamente à alegada implantação de uma "ditadura comunista" que estaria em marcha no país. Tratou-se do Movimento Democrático para a Libertação de Portugal (MDLP), criado em maio de 1975, por iniciativa de um grupo de exilados portugueses em Espanha, no qual, entre outros, pontificavam Alpoim Calvão, José Miguel Júdice, José Valle de Figueiredo e Marques Bessa. O objetivo seria a criação de uma frente comum que agrupasse os portugueses exilados em Espanha e no Brasil para que, sob a liderança do general Spínola, fosse possível inverter a situação política em Portugal. (BERNARDO, 2004, p. 356).

A proposta de criação do movimento foi enviada para Spínola no início de maio de 1975. O general respondeu de pronto, aceitando a liderança do movimento e propondo a designação de MDLP. O assunto tinha sido "largamente meditado e resolvido com base no conselho do Dr. Carlos Lacerda, homem de excepcional experiência política". Spínola considerava que o documento era "perfeito", não se lhe devendo acrescentar "mais nada". Estava, por conseguinte, "em condições de ser difundido no momento oportuno, isto é quando se tenham congregado as várias forças políticas". Nessa altura, "deverei ser avisado para também o difundir ao mesmo tempo no Brasil". (DÂMASO, 1997, p. 237-239).

Por conseguinte, Spínola empenhou-se pessoalmente na criação do MDLP e, mais do que isso, não o escondeu das autoridades brasileiras. A 13 de maio de 1975 reuniu-se com o diretor e o vice-diretor do Centro de Informações da Marinha do Brasil, na residência do jurista brasileiro Clóvis Ramalhete. Neste encontro, o general deu a entender de forma muito clara que estava decidido a levar a cabo "um projeto de características revolucionárias, cujo propósito seria o da derrubada do atual governo português". Para tal, adiantou aos militares brasileiros, pretendia desencadear no interior do país "uma ação subversiva, nos mesmos moldes daqueles preconizados pela União Soviética, podendo até chegar a ação de guerrilha". Spínola afirmou que outras nações, não especificadas, estavam "afinadas com o seu projeto" e que "auxílios de diversas formas já estão sendo estudados e/ou colocados à sua disposição". O general não compreendia, porém, por que razão não fora ainda "procurado" por representantes do governo do Brasil, nem que fosse para expor as suas intenções, sentindo-se "completamente isolado, em posição de verdadeiro cativeiro" num país onde nem sequer um passaporte lhe fora concedido. Esta última questão era particularmente sensível. Spínola pretendia obter um passaporte brasileiro devido à "imperiosa necessidade de deslocar-se para contatos com representantes de governos estrangeiros em carácter absolutamente sigiloso".7 7 Fundação Getúlio Vargas. CPDOC/FGC, AAS, mre/rb, 1975.05.23, Pasta III, Informação 0065/75 do Centro de Informações da Marinha, 19 mai. 1975.

Ação internacional

A diligência atrás referida parece ter surtido efeito, e no dia 23 de maio de 1975 Spínola conseguiu obter seu passaporte brasileiro (THE NEW YORK TIMES, 24/05/1975, p. 7), o que lhe permitiu, em julho desse ano, deslocar-se a França. A imprensa portuguesa e a brasileira deram conta da sua presença em Paris para "organizar a oposição ao regime português". Um "porta-voz" do antigo presidente português tinha admitido, no Rio de Janeiro, que este viajara para a Europa "para negociar a unificação da oposição contra o atual governo português". Spínola tinha viajado com conhecimento do Governo brasileiro, tendo chegado ao Aeroporto do Galeão "sem o seu famoso monóculo, de óculos escuros e com roupa diferente da que lhe é habitual". (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 23/07/1975, p. 1;8). Também a embaixada dos Estados Unidos em Paris tinha recebido informações de que Spínola se deslocara para a França, apesar de não conhecer "detalhes exatos" da sua visita. O general ter-se-ia deslocado primeiramente a Genebra e, depois, entrado em França sem conhecimento das autoridades francesas. Spínola tinha um passaporte brasileiro, não necessitando, por isso, de um "visto francês" para uma "entrada temporária".8 8 French Perceptions on Portugal. Telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Paris para o Departamento de Estado, 25 jul. 1975.

Em França, Spínola reuniu-se com o conde de Marenches, dos serviços secretos franceses. No entanto, o encontro acabou por se revelar desastroso para as ambições do general. Procurando convencer seu interlocutor da dimensão e da capacidade dos seus apoios e das forças de que dispunha, Spínola traçou o quadro irrealista de uma eventual invasão de Portugal por exércitos por ele liderados. De acordo com declarações de Sanches Osório, um militar próximo de Spínola exilado em Paris, este plano do MDLP era "completamente megalómano", acabando por afastar os franceses de um "apoio efetivo". Sanches Osório organizou também uma reunião entre o antigo presidente português e alguns potenciais financiadores das atividades do MDLP. O encontro teve lugar numa casa do empresário português Manuel Boullosa, em Neully, nos arredores de Paris, e nele estiveram presentes outros dois empresários, Miguel Quina e António Champalimaud. Este último, porém, afastou-se da organização de Spínola logo no primeiro encontro, uma vez que "não acreditava no general Spínola" e o considerava "muito pouco hábil para a política". (DÂMASO, 1997, p. 54-57).

O "verão quente" de 1975

Ao longo do verão de 1975, agudizaram-se as tensões políticas em Portugal, o bloco liderado pelo Partido Socialista e pelos militares "moderados", entretanto agrupados em torno do chamado "grupo dos nove", se opôs ao bloco representado pelo Partido Comunista Português e pela esquerda militar. Spínola decidiu então escrever, a partir do Brasil, uma carta aberta ao Presidente da República, general Costa Gomes, afirmando estarem agora confirmadas "todas as perspectivas que antevi ao advertir os Portugueses para as consequências da criminosa política de 'terra queimada' que um grupo de traidores tinha em mente realizar para sobre as ruínas de um Portugal destruído implantar um estado comunista". Numa "hora de orgulho pelo sublime exemplo de combatividade e de espírito patriótico demonstrado pelo nosso martirizado povo", Spínola lançava um apelo "aos valentes combatentes civis e aos meus irmãos de armas [...] para que nos unamos em volta do Movimento Democrático de Libertação de Portugal, que se propõe reconstruir a Pátria com base na reconciliação de todos os portugueses, na liberdade, na dignidade e na justiça". (SPÍNOLA, 1976, p. 263-265).

Esta carta aberta de Spínola, bem como as sucessivas declarações públicas do general, acabariam por agravar o mal-estar entre as autoridades portuguesas e brasileiras, uma vez que o antigo presidente português se tinha comprometido a não fazer declarações de carácter político enquanto estivesse exilado no Brasil. Um porta-voz da embaixada portuguesa em Brasília declarou à imprensa que as ações de Spínola poderiam criar "maiores dificuldades" nas relações entre Portugal e o Brasil, considerando que a carta do general ao presidente português era, em si mesmo, um ato de "desrespeito" pelas autoridades brasileiras. Cabia agora ao Brasil averiguar se as "normas internacionais" que regulavam a presença de Spínola no país estavam ou não a ser cumpridas. O general, porém, tinha claramente "abusado da hospitalidade brasileira e ignorado as responsabilidades que tinha assumido perante o governo brasileiro". Na verdade, confirmava também o embaixador norte-americano em Brasília, a aparente "tolerância" do governo brasileiro tinha suscitado, na imprensa daquele país, alguma "especulação". Era possível que as autoridades brasileiras tivessem permitido e até "encorajado" as atividades de Spínola, como resposta à "aquiescência" do governo português com atividades políticas de "dissidentes brasileiros" em Portugal. Um membro do Ministério das Relações Exteriores afirmou à embaixada norte-americana em Brasília, a 22 de agosto, que o governo brasileiro tinha já protestado formalmente, por diversas vezes, contra as atividades de exilados brasileiros em Lisboa ou ao "tratamento hostil" da imprensa portuguesa. O diplomata brasileiro negava também que Spínola tivesse sido "encorajado" pelo governo do Brasil, pois este não teria "nada a ganhar", mas "muito a perder", se permitisse que os conflitos políticos portugueses se estendessem ao território brasileiro. O embaixador americano ainda perguntou se o governo do Brasil tencionava "admoestar" Spínola por causa da carta dirigida a Costa Gomes. O adjunto do Itamaraty respondeu que cabia ao ministro da Justiça "monitorizar os exilados políticos", mas notou que "tecnicamente" a carta de Spínola tinha sido divulgada em França, e não no Brasil. De qualquer maneira, seria de esperar, em breve, um comentário público do governo brasileiro com uma "ligeira admoestação pública" a Spínola, relembrando, em geral, as obrigações dos exilados políticos no Brasil.9 9 Portuguese React To Spinola Letter. Telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Brasília para o Departamento de Estado, 22 ago. 1975.

A 23 de agosto, o ministro dos estrangeiros brasileiro, Azeredo da Silveira, aproveitou um discurso público para reafirmar que o seu governo seguia o "rigoroso cumprimento do princípio da não ingerência nos assuntos internos de outros países". Mais do que uma admoestação a Spínola, Silveira preocupou-se em relembrar, numa alusão clara ao tratamento negativo que o regime brasileiro tinha em certos jornais portugueses, que o princípio da não-intervenção era apenas um dos lados de uma mesma moeda, cuja outra face era o respeito, não podendo ser respeitado quem não respeita, nem reclamar contra ingerência quem interviesse. De qualquer modo, o Brasil pretendia "evitar que se transfiram para dentro de nossas fronteiras paixões políticas internas de outros países, paixões essas estranhas, quaisquer que sejam os lados afetivos que nos unam a outros povos, nossa problemática nacional".10 10 Política Externa Brasileira. Otimista. Discurso de Azeredo da Silveira, 23 de agosto de 1975. Resenha de Política Exterior do Brasil, n. 6, p. 51-55, jul., ago. e set., 1975,. Disponível em: http://mundorama.net/2008/02/29/rpeb-julho-agosto-e-setembro-no-61975/. Acesso em 5 out. 2009. Para os observadores norte-americanos, as palavras de Silveira representavam uma admoestação pública moderada e um lembrete oficial dirigido não apenas a Spínola, mas a outros exilados políticos portugueses, relativamente a sua obrigação de evitar atos que pudessem embaraçar o governo brasileiro e violar a sua condição de exilados. Ao mesmo tempo, tratava-se de uma alusão direta ao fato de o governo brasileiro esperar o mesmo tipo de comportamento por parte das autoridades portuguesas relativamente aos exilados brasileiros a residir em Portugal.11 11 Foreign Minister's Speech on Latin America, Africa, World Economic Order, and Portugal. Telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Brasília para o Departamento de Estado, 27 ago. 1975.

Não satisfeita, a embaixada portuguesa no Brasil achou mesmo por bem apresentar um protesto oficial junto do governo brasileiro. Numa carta datada de 30 de agosto de 1975, a diplomacia portuguesa chamava a atenção para as declarações de António de Spínola acerca da situação política em Portugal, relembrando que, ao conceder asilo ao general e aos restantes oficiais das Forças Armadas portuguesas, as autoridades brasileiras sempre claramente indicaram não estarem dispostas a permitir ao ex-general Spínola, ou aos seus acompanhantes, quaisquer atividades ou tomadas públicas de posição que pusessem em causa o seu estatuto de exilado político e o reiterado propósito do governo brasileiro de se manter fiel ao princípio da não-ingerência nos negócios internos dos países com quem mantinha relações de amizade. Por conseguinte, o governo português declarava-se surpreendido com as frequentes entrevistas concedidas por Spínola em território brasileiro. Era grave que Spínola tivesse concedido tais entrevistas, aparentemente gozando de plena impunidade, mas era ainda mais preocupante que as suas declarações revelassem que, nos últimos meses, tinha vindo a desenvolver no Brasil, ou a partir dele, todo um conjunto de atividade de caráter político, inteiramente inconciliáveis com os próprios princípios norteadores da política externa brasileira. A embaixada de Portugal lamentava que uma individualidade política portuguesa, com as responsabilidades do ex-general Spínola, se tenha assim colocado frontalmente contra os princípios de não-ingerência e de oposição a todas as formas de terrorismo, que o governo brasileiro tem claramente defendido como coordenadas básicas da sua política externa. O governo português alertava para o teor das atividades de Spínola e para o grave prejuízo que elas inevitavelmente trariam às relações luso-brasileiras, se acaso a sua continuidade fosse permitida.12 12 Fundação Getúlio Vargas. CPDOC/FGC, AAS, mre/rb, 1975.05.23, Pasta III, Carta da Embaixada de Portugal em Brasília ao governo brasileiro, 30 ago. 1975.

A carta aberta de Spínola a Costa Gomes tinha sido apenas a gota de água a fazer transbordar o copo. Nas semanas anteriores o general tinha-se desdobrado em declarações sobre a situação no seu país, justamente na altura em que no Norte de Portugal tinha início um forte movimento popular de reação anticomunista caracterizado por ações de violência política contra sedes de partidos políticos de esquerda do Partido Socialista e contra sedes de vários sindicatos. Estes assaltos quase diários revestiam-se de grande aparato, com a destruição de material e de mobiliário e, geralmente, com uma grande fogueira na qual os despojos eram posteriormente queimados. Embora na base da mobilização popular estivesse o chamado movimento da Maria da Fonte, organizado em Portugal por Paradela de Abreu, o MDLP estava claramente envolvido nos episódios de violência política que se registavam no norte do país. (CEREZALES, 2003, p. 141-155).

Neste contexto se compreendem as sucessivas declarações de Spínola. O general considerava os acontecimentos em Portugal um verdadeiro "levantamento nacional [...] prova mais eloquente de que o povo português exige uma revolução que implante uma democracia participada, social e representativa, contrária a todas as formas de imperialismo, ditadura e opressão". Em entrevista à Associated Press, no Rio de Janeiro, Spínola explicitava o seu pensamento sobre o MDLP. Tratava-se de uma "frente unitária de resistência e combate à ditadura marxista instalada no meu País". Atuava essencialmente "no interior" do país e desenvolvia as suas atividades "muito duramente, uma vez que não são dadas condições de livre expressão política a quantos discordem do atual regime". (SPÍNOLA, 1976, p. 246;257-258;269-270).

Apesar dos protestos da diplomacia portuguesa, as declarações de Spínola continuaram ao longo do mês de setembro de 1975. O general não demonstrava qualquer preocupação em refrear os ânimos dos militantes do MDLP e de outros grupos políticos a atuarem no Norte do País. A dado passo, numa entrevista, afirmou que se não fossem dadas "possibilidades às massas populares de se manifestarem pacífica e ordeiramente contra a violência praticada contra elas, outro caminho não lhes resta senão o de responder à violência comunista com a violência anticomunista". Por conseguinte, não haveria outra solução senão "responder à violência com a violência, em ordem a neutralizar as forças de opressão". (SPÍNOLA, 1976, p. 297).

Nova viagem à Europa

No auge da conflitualidade política e social em Portugal, o general António de Spínola decidiu encetar uma nova viagem pela Europa, na sua incessante busca de apoios internacionais para o MDLP. Saindo do Rio de Janeiro, Spínola aterrou em Paris na noite de 3 de setembro de 1975, sendo a sua chegada a França amplamente divulgada pela imprensa portuguesa. A deslocação de Spínola para a Europa neste início de setembro justificava-se por diversos motivos. O líder do MDLP procurava consolidar o Movimento, angariar apoios e recrutar novos elementos, estabelecer contatos com elementos políticos e militares "moderados" e, eventualmente, dar os primeiros passos na preparação de uma operação de maior envergadura a desencadear no Norte de Portugal: a chamada "invasão spinolista". A imprensa francesa afirmava que, durante sua estadia na Europa, o general "tencionaria recrutar entre os portugueses no estrangeiro, especialmente entre os refugiados, elementos para o seu MDLP". Procuraria também "entre os membros ricos das comunidades portuguesas, com quem manteve relações, obter meios financeiros para o seu movimento". Todas estas movimentações iriam durar três semanas, para depois se passar a uma "ação de envergadura" em território português. (REPÚBLICA, 04/09/1975, p. 2).

Também a Rádio Jornal do Brasil denunciava o carácter político e operacional da viagem do general, referindo notícias de que as "brigadas internacionais que o ex-presidente português formará entrarão em ação dentro de três semanas". Todas estas informações tinham ganhado novo relevo no Brasil, desde que o amigo e apoiante de Spínola, Carlos Lacerda, afirmara que a oposição portuguesa esperava apenas "alguém capaz de coordenar a sua ação", dando também a entender que seria esta a "missão" de Spínola. (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 08/09/1975, p. 2). Tanto a embaixada dos Estados Unidos em Paris como o jornal do Partido Comunista Francês, L'Humanité, confirmavam esta ideia. A embaixada afirmava que Spínola pretendia estar o mais perto de possível de Portugal, uma vez que "tinha sido informado por amigos em Lisboa de que deveria [...] manter-se preparado para aproveitar a aguardada rebelião",13 13 General Spinola Arrives in Paris. Telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Paris para o Departamento de Estado, 4 set. 1975. enquanto o jornal garantia que o general tinha por objetivo estabelecer uma "base operacional" na Europa. (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 08/09/1975, p. 2).

Deste modo, as atividades de Spínola em Paris também não eram vistas com bons olhos pelo governo francês que, de acordo com a embaixada dos Estados Unidos, não pretendia que Spínola se demorasse muito tempo naquela cidade, razão pela qual o general deveria, brevemente, abandonar a capital francesa.14 14 General Spinola Arrives in Paris. Telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Paris para o Departamento de Estado, 4 set. 1975. Num breve comunicado à imprensa, Spínola apressou-se a confirmar que "regressaria brevemente ao Brasil depois de terminar a sua visita particular", não tendo fundamento as notícias de que iria "fixar residência" em Madrid. (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 08/09/1975, p. 2).

Particularmente atento às atividades de Spínola estava o embaixador dos Estados Unidos em Lisboa, Frank Carlucci que, aliás, tinha servido no Brasil na altura do derrube do governo de João Goulart. Acompanhando de perto as movimentações do Partido Socialista e dos militares agrupados em torno do "grupo dos nove" Carlucci considerava que as movimentações de Spínola vinham na pior altura. Se o antigo presidente português avançasse agora, avisou Carlucci para Washington, com uma hipotética força invasora no Norte de Portugal, nós não teríamos qualquer possibilidade de sucesso como, de um momento para o outro, poria em causa os progressos feitos até o momento no sentido de restabelecer algum equilíbrio na cena política portuguesa. Mesmo as amplamente publicitadas atividades de Spínola em Paris tinham-se tornado uma verdadeira obsessão em Lisboa, funcionando claramente a favor dos desígnios do PCP, que acusava agora os moderados civis e militares de conspirarem com Spínola para um golpe de extrema direita. O embaixador recomendava vivamente que os Estados Unidos comunicassem aos seus aliados, particularmente à França, à Espanha e ao Brasil, que não apoiavam os projetos e as atividades de Spínola, os quais, na presente conjuntura, prejudicavam os interesses do Ocidente em Portugal.15 15 Spinola. Telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Lisboa para o Departamento de Estado, 11 set. 1975.

O Departamento de Estado não hesitou em seguir as recomendações de Frank Carlucci. Logo a 12 de setembro, uma mensagem enviada por Henry Kissinger ao seu adjunto, que se encontrava em visita de trabalho à Suécia, recomendava que, caso o primeiro-ministro sueco, Olof Palme, se debruçasse sobre a figura de António de Spínola e sobre os grupos portugueses no exílio, o número dois do Departamento de Estado deveria reiterar a posição do embaixador Carlucci. Ou seja, o governo norte-americano considerava que qualquer ato de Spínola em Portugal, neste momento, não apenas estaria condenado ao fracasso como iria favorecer a posição dos esquerdistas radicais e dos comunistas, pondo assim em causa os ganhos que as forças moderadas pareciam ter conseguido durante a semana transata.16 16 Updated Talking Points on Portugal for Deputy Secretary's Use in Meeting With Prime Minister Palme. Telegrama do Departamento de Estado para a embaixada dos Estados Unidos em Estocolmo, 12 set. 1975. No dia seguinte, Kissinger faria mesmo circular uma mensagem por vários postos diplomáticos norte-americanos, transmitindo, no essencial, as recomendações de Carlucci. Alguns grupos de portugueses exilados em Espanha e no Brasil tinham-se coligado sob a liderança nominal do antigo presidente António de Spínola e formado o MDLP. De acordo com os relatos da imprensa e os testemunhos de autoridades portuguesas, o MDLP poderia estar na eminência de desenvolver algum tipo de operação militar em Portugal. Os Estados Unidos, reforçava Kissinger, não estavam ao corrente dos planos deste Movimento ou da dimensão do seu apoio financeiro e das suas capacidades militares. Concordavam, porque, com a análise do seu embaixador em Lisboa, segundo a qual o desenvolvimento de qualquer tipo de operação spinolista estaria, na presente conjuntura, condenada ao fracasso. Qualquer ação do MDLP, em Portugal ou no exterior, nas circunstâncias presentes acabaria por auxiliar os intentos dos comunistas e dos radicais de esquerda, colocando assim em causa os ganhos que os moderados portugueses tinham conseguido nos últimos dias. Em quaisquer conversações com as autoridades dos respectivos países, os embaixadores norte-americanos deveriam tornar clara a posição do seu governo, tal como expressa neste telegrama.17 17 General Spinola and the Portuguese Exiles . Telegrama do Departamento de Estado para várias missões diplomáticas dos Estados Unidos, 13 set. 1975.

Regresso ao Brasil

No dia 13 de setembro, o general António de Spínola voltaria ao Rio de Janeiro. Logo após o seu regresso, o embaixador português em Brasília, Vasco Futscher Pereira, dirigiu-se ao Ministério dos Relações Exteriores. De acordo com o Diário de Notícias, a visita do embaixador esteve diretamente ligada à figura do general Spínola, tendo Fuscher Pereira apresentado um novo protesto do seu governo contra as "declarações hostis ao regime de Lisboa feitas recentemente no Brasil pelo ex-general Spínola". (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 15/09/1975, p. 2).

Para além dos esforços da diplomacia portuguesa, também a embaixada norte-americana em Lisboa permanecia especialmente preocupada com o percurso de António de Spínola. A 17 de setembro, Frank Carlucci escreveu diretamente ao seu congénere no Brasil recordando todas as suas recomendações anteriores relativas ao general Spínola. Entre os principais contatos do general no Brasil, afirmava Carlucci, contavam-se Carlos Lacerda, Armando Falcão e Nina Ribeiro, todos eles bem conhecidos de Carlucci, aquando da sua estadia no Brasil na década anterior. O embaixador em Brasília podia evocar o nome de Carlucci nos seus contatos com estas três personalidades e mencionar diretamente a sua "opinião pessoal" sobre Spínola, uma vez que acreditava que dessem "algum crédito" às suas opiniões.18 18 General Spinola. Telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Lisboa para a embaixada dos Estados Unidos em Brasília, 17 set. 975.

No entanto, apesar dos esforços da diplomacia portuguesa e norte-americana, Spínola não se conteve nas suas declarações públicas sobre a situação em Portugal. Ainda durante o mês de setembro, o general afirmou que "o curso político será modificado violentamente se os que se encontram presentemente no poder persistirem na violência que têm vindo a exercer sobre o povo português". Spínola disse ainda que o Partido Comunista e as organizações de extrema-esquerda "poderiam ser banidos sob um novo regime democrático" se continuassem a agir como até então. Comentou igualmente a sua recente visita à Europa, afirmando ter mantido "contatos com todos os que podiam contribuir para uma perspectiva correta da situação portuguesa". Aqueles que eram "capazes de o fazer" situavam-se em "vários níveis políticos" que Spínola não revelava "por razões de segurança". (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 23/09/1975, p. 3).

Depois, em outubro, o general Spínola dirigiu uma mensagem ao secretário-geral da ONU, ao alto-comissário das Nações Unidas para Refugiados, ao presidente da Cruz Vermelha Internacional e ao presidente da Caritas, alertando para o perigo dos desenvolvimentos políticos em Portugal. Nesta mensagem, Spínola reafirmava o seu "propósito" de instaurar em Portugal uma "autêntica democracia", julgando assim traduzir "o estado de espírito de um povo que, a cada momento, vem assistindo à violação dos seus mais elementares direitos e vê angustiadamente esfumarem-se as últimas esperanças de liberdade, dignidade e justiça". Tudo isto se devia à ação do Partido Comunista Português e de "outros grupos estalinistas, que combinados com um grupo de oficiais conduziram Portugal à hecatombe moral, social, económica e política em que se encontra". Spínola vinha assim lançar um "veemente apelo aos líderes ocidentais responsáveis, às associações humanitárias e aos organismos internacionais para que acudam a Portugal e a Angola libertando os povos destes dois territórios das garras do totalitarismo". (SPÍNOLA, 1976, p. 309-310).

Poucos dias depois, a 4 de novembro de 1975, António de Spínola concedeu nova entrevista no Rio de Janeiro, desta vez à revista espanhola Cambio 16. O general comentava agora a ação do novo governo provisório em Portugal, liderado pelo almirante Pinheiro de Azevedo desde 19 de setembro de 1975. Este governo, apoiado pelos sectores moderados das Forças Armadas, pelo Partido Socialista e pelo Partido Popular Democrático, marcou o fim do chamado "gonçalvismo" mas, poucos dias depois de assumir funções, viu-se confrontado com grande agitação social e política oriunda dos sectores à sua esquerda. Spínola acusou de pronto o novo Executivo de não ter "a autoridade nem a força indispensáveis à realização dos objetivos democráticos que proclamou": o governo poderia até ter "boas intenções" mas via-se ultrapassado pela "gravidade da situação política, social e económica" do país. (SPÍNOLA, 1976, p. 315-318).

Viagem aos EUA

Foi neste contexto que o general António de Spínola começou a preparar uma viagem aos Estados Unidos com o intuito de recolher apoios e de divulgar a sua mensagem junto das comunidades portuguesas e também das autoridades norte-americanas. A 13 de novembro de 1975, o Departamento de Estado informava à embaixada dos Estados Unidos em Lisboa que Spínola planeava visitar Nova Iorque, Boston e Washington. O general tinha já agendado um "pequeno-almoço" com jornalistas no National Press Club, uma reunião com funcionários do Senate Foreign Relations Committee e uma entrevista com o jornalista Tad Szulc. Em Nova Iorque, Spínola tencionava ainda dirigir-se ao Overseas Press Club e ao Council on Foreign Relations. Já então, não existiam mais detalhes sobre a visita, mas o Departamento de Estado era da opinião que o general iria fazer tudo ao seu alcance para conseguir uma ampla cobertura por parte da comunicação social.19 19 General Spinola Plans Visit To Washington. Telegrama do Departamento de Estado para a embaixada dos Estados Unidos em Lisboa, 13 nov. 1975.

A deslocação de Spínola aos Estados Unidos iria ocorrer, uma vez mais, num período particularmente agitado em Portugal. Ao longo da primeira metade de novembro as posições de moderados e radicais tinham-se extremado. No dia 6, Mário Soares e Álvaro Cunhal, líderes do PS e do PCP, travaram um aceso debate televisivo, no qual as diferenças entre os dois líderes, os seus partidos e os respectivos projetos políticos tinham ficado, mais do que nunca, bem acentuados. Logo no dia seguinte, o governo ordenou a destruição bomba dos emissores da Rádio Renascença, entretanto ocupada por elementos da extrema-esquerda. A 9 de novembro, teve lugar um grande comboio de apoio ao governo liderado por Pinheiro de Azevedo, e a 12 o Palácio de São Bento foi cercado pelos trabalhadores da construção civil, ficando os deputados da Assembleia Constituinte retidos no hemiciclo.

Perante esta conjuntura, o governo norte-americano receava o eventual impacto da presença de Spínola nos Estados Unidos junto da opinião pública portuguesa, pelo que estava a desenvolver todos os esforços no sentido de o minimizar. O Departamento de Estado tinha já tinha persuadido o Washington Institute of Foreign Affairs a não convidar Spínola e tinha tomado medidas para evitar que o antigo presidente português fosse recebido por qualquer membro da Administração de Gerald Ford. Não conseguia, porém, evitar que o staff do Senate Foreign Relations Committee se dispusesse a receber o general. De momento, Henry Kissinger acreditava não ser vantajoso desenvolver mais esforços no sentido de restringir eventuais contatos de Spínola nos Estados Unidos, uma vez que essa situação poderia ainda chamar mais a atenção para a sua presença em solo americano. O Secretário de Estado instruía o embaixador dos Estados Unidos em Lisboa para desenvolver todos os esforços para minimizar os danos que poderiam resultar da visita de Spínola, informando Melo Antunes, do "grupo dos nove", Mário Soares e Carneiro, este último, líder do PPD, dos planos do general e da reação negativa do governo norte-americano. O embaixador deveria salientar o facto de que representantes do ramo executivo não se iriam encontrar com Spínola e relembrar aos portugueses a natureza aberta da sociedade norte-americana. Em última análise, Spínola tinha feito uma visita idêntica a França poucas semanas antes.20 20 General Spinola Plans Visit To Washington. Telegrama do Departamento de Estado para a embaixada dos Estados Unidos em Lisboa, 13 nov. 1975.

Em Lisboa, porém, era difícil explicar a natureza da viagem de Spínola aos Estados Unidos, bem como os contatos que iria desenvolver. No dia 15, o embaixador Carlucci relatava para Washington que tinha informado o governo português, o PS e o PPD da visita de Spínola aos Estados Unidos. Na sua opinião, os partidos e o governo não estavam a compreender com facilidade a distinção entre os ramos Executivo e Legislativo no sistema político norte-americano nem a diferença entre o staff do Senado e o Senado propriamente dito.21 21 Spinola's Planned Visit To Washington. Telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Lisboa para o Departamento de Estado, 15 nov. 1975. Carlucci viria inclusivamente a levantar a questão com o presidente da República, Costa Gomes. Este manifestou-se "mais à vontade" com facto, embora afirmasse que o antigo presidente tinha muita "culpa" relativamente aos problemas que Portugal atravessava. Estava, porém, convencido de que não havia qualquer possibilidade de um regresso de Spínola, em termos políticos e militares.22 22 Conversation With President Costa Gomes. Telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Lisboa para o Departamento de Estado, 20 nov. 1975.

O Departamento de Estado optou, num primeiro momento, por fazer uma declaração relativamente a visita de Spínola junto de alguns governos considerados mais relevantes neste contexto, como os do Brasil, França e Espanha. A 18 de novembro, a embaixada dos Estados Unidos em Madrid informou o Ministério dos Assuntos Exteriores da viagem planejada por Spínola e explicou que o governo norte-americano não estava, de modo algum, envolvido com tal visita. As autoridades espanholas concordavam que a deslocação de Spínola aos Estados Unidos não podia vir em pior altura, uma vez que poderia ser utilizada pelos elementos esquerdistas portugueses para demonstrar que forças do exterior estavam empenhadas em anular os resultados revolucionários do golpe militar de 25 de abril. Tanto mais que o governo espanhol tinha informações de que, nos últimos dias, as forças por Vasco Gonçalves se estavam a organizar tendo em vista o assalto final ao governo de Pinheiro de Azevedo.23 23 Portugal: Spinola's Visit to the US. Telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Madrid para o Departamento de Estado, 18 nov. 1975. Mensagem semelhante foi transmitida ao governo brasileiro também a 18 de novembro. Nesse dia tinham surgido na imprensa brasileira as primeiras notícias sobre a viagem de Spínola aos Estados Unidos.24 24 Spinola's Visit To US. Telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Brasília para o Departamento de Estado, 19 nov. 1975. Já na França, o Quai d'Orsay manifestou o seu interesse em ser informado sobre a visita do antigo presidente português e em formar uma interpretação correta dessa mesma visita.25 25 Spinola's Planned Visit To Washington. Telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Paris para o Departamento de Estado, 18 nov. 1975. Seguindo o conselho do embaixador norte-americano em Lisboa, o Departamento de Estado preparou também um press guidance relativo à visita de António de Spínola aos Estados Unidos. Na resposta a eventuais questões da comunicação social, o porta-voz do Departamento de Estado deveria alegar que a visita de Spínola era privada e que o general não estava nos Estados Unidos por iniciativa do governo daquele país que, além disso, não tinha desempenhado qualquer papel na preparação e organização da viagem. Não existiam planos para que membros do ramo Executivo recebessem o general aquando da sua estadia em Washington. Caso fosse interrogado, o porta-voz deveria ainda garantir publicamente que o governo dos Estados Unidos não estava a auxiliar o general Spínola.26 26 Press Guidance: Spinola Visit. Telegrama do Departamento de Estado para a embaixada dos Estados Unidos em Lisboa, 18 nov. 1975.

Durante a sua estadia em território americano, onde chegou a 17 de novembro, Spínola desdobrou-se em contatos, entrevistas e conferências, desde a Universidade de Connecticut-Storrs até ao Council on Foreign Relations, em Nova Iorque, passando pela entrevista concedida à jornalista Susan Fraker da Newsweek ou ao jornal Portuguese Times, publicado em New Bedford. Foram também frequentes as sessões junto das comunidades portuguesas como, por exemplo, no Symphony Hall de Newark e, inclusivamente, uma passagem pelo Canadá, em Toronto.

O impacto do 25 de novembro de 1975

António de Spínola acompanhou os acontecimentos que rodearam o golpe militar de 25 de novembro com natural ansiedade. A seu ver tratou-se de uma "fase importantíssima" na vida política e militar do país, uma vez que permitiu a contenção das "forças antidemocráticas que comprometeram o processo de democratização que o 25 de Abril visava instaurar, consolidar e desenvolver". (SPÍNOLA, 1976, p. 382-383). Logo no início de dezembro, num comunicado distribuído pelos seus "ajudantes" à imprensa no Rio de Janeiro, o general afirmava que "os comunistas fracassaram em Portugal e o país talvez possa encontrar em breve o caminho para a democracia". A evolução dependeria agora da "lucidez e determinação" dos "militares democráticos" que precisavam dar "continuidade ao seu valioso trabalho". (A LUTA, 04/12/1975, p. 16).

O 25 de novembro, porém, surgiu na pior altura para os intentos de Spínola e dos seus seguidores. O MDLP encontrava-se particularmente ativo na recolha de apoios internacionais e na mobilização dos seus apoiantes, preparando-se para alargar o seu âmbito de ação através de uma intervenção direta em território português, com recurso a uma quantidade significativa de armamento entretanto disponibilizado. Esta seria, pelo menos, a intenção de uma facção dentro do MDLP, aquela que sempre privilegiara a criação de um exército "libertador" em solo espanhol. (DÂMASO, 1997, p. 37-42).

Nesta altura, porém, avaliando os desenvolvimentos em Portugal, Spínola começara já a afastar-se, prudentemente, da facção defensora da "grande invasão", preocupando-se, desde meados de outubro, em "centralizar" a direção do MDLP nas suas mãos. Numa tentativa de pôr cobro às divergências que se tinham acentuado no interior do próprio Movimento, a 16 de outubro de 1975 Spínola tinha emitido uma directiva proibindo qualquer elemento da organização de fazer "declarações públicas sem prévia autorização da Presidência" e afirmando que apenas a ele caberia "designar quais os órgãos e os elementos a que competirá a execução da política de informação e das medidas adequadas à expressão mais conveniente da imagem do MDLP". (CALVÃO, 1976, p. 222).

Logo após os acontecimentos de final de novembro em Lisboa, António de Spínola decidiu deslocar-se a Espanha para se contatar diretamente com os responsáveis do MDLP naquele país e para planear as ações futuras do Movimento. A viagem de Spínola foi desta vez detectada por um jornalista da revista espanhola Sábado Gráfico, que o tinha reconhecido no aeroporto de Orly, em Paris, precisamente no momento em que ia embarcar para Madrid. O general Spínola chegou à capital espanhola no dia 8 de dezembro, usando óculos escuros e saindo do aeroporto de Barajas sem passar pelos "postos de fiscalização dos passageiros. (REPÚBLICA, 18/12/1975, p. 4). No entanto, nesta fase, depois da estabilização da situação política e militar em Portugal, a posição internacional de Spínola tornava-se cada vez mais insustentável. Poucos dias depois de chegar a Madrid, Spínola seria expulso pelo governo espanhol.

De qualquer modo, os encontros de Madrid no início de dezembro permitiram-lhe refletir sobre o novo papel do MDLP e elaborar um conjunto de documentos relativos à sua reorganização e à redefinição dos seus objetivos. De acordo com uma nova Diretiva, assinada pelo próprio general a 11 de dezembro de 1975, a ação armada contra o governo vigente em Portugal não surgia já como objetivo do movimento, que pretendia tão somente "enquadrar e apoiar o povo português na sua luta contra a implantação em Portugal de qualquer regime totalitário" e "criar e consolidar as condições necessárias ao estabelecimento e funcionamento de uma democracia pluralista em Portugal, tal como ela é entendida na Europa Ocidental". (CALVÃO, 1976, p. 212-213).

A partir do final de 1975 começou também a ser levantada a possibilidade de um regresso de Spínola a Portugal. Era necessário, no entanto, criar as condições políticas e psicológicas necessárias ao seu regresso, quer nos círculos políticos e militares mais influentes, quer em termos da própria opinião pública portuguesa. O semanário Expresso, no seu primeiro número de 1976, considerava que "a correlação das forças políticas em presença, após o 25 de novembro, parece oferecer aos spinolistas a possibilidade de tentar negociar o regresso do ex-general do Exército português". Este semanário indicava ainda que a "opinião pública parece ser alvo de uma muito discreta sondagem à sua reação sobre esse eventual regresso", apesar de o Conselho da Revolução ter já emitido um comunicado afirmando que Spínola seria "preso" quando entrasse no país, uma vez que sobre ele impendia um mandato de captura, devido à sua implicação nos acontecimentos de 11 de março. (EXPRESSO, 03/01/1976, p. 8).

Ao longo dos primeiros meses de 1976, as declarações públicas do general António de Spínola começaram a mudar de tom e a tornar-se mais conciliatórias. Numa entrevista concedida ao semanário Tempo, em janeiro de 1976, procurou afastar por completo o cenário de um "golpe de Estado" em Portugal, afirmando que "nunca esteve no espírito ou nos planos do MDLP invadir Portugal pela simples razão de que a sua força de combate [...] é o próprio Povo Português". A ideia de "invasão" tinha sido, afinal, "mero produto da especulação e da cumplicidade de certa imprensa enfeudada a causas que não são as da nossa Pátria". O MDLP nunca considerara a possibilidade do "desencadeamento de um golpe de Estado". (SPÍNOLA, 1976, p. 403-404).

Entretanto, o MDLP sentiu necessidade de voltar a definir e explicitar o seu posicionamento político e os seus objetivos. Um documento assinado por António de Spínola definia-o como um "movimento unitário e suprapartidário, libertador, humanista, democrático e patriótico". O MDLP guiava-se apenas por "objetivos nacionais", pretendendo "congregar todos os portugueses independentemente das suas opções partidárias". Tinha como objetivo "destruir a tirania dos poderes estrangeiros que oprimem o País e o Povo" e criar condições para que a "liberdade coletiva" dos portugueses não voltasse a "perigar no futuro". O movimento pretendia instaurar em Portugal uma "democracia autêntica", tal como era entendida nos países da Europa Ocidental. (SPÍNOLA, 1976, p. 453-455).

O general, porém, mantinha-se em deslocações constantes. No final de janeiro voltou a voar para Paris, tentando depois deslocar-se para Espanha. Mas a 3 de fevereiro de 1976 as autoridades espanholas na fronteira de Perthus, nos Pirenéus Orientais, não autorizaram a sua entrada no país. O general teve então que pernoitar em Montpellier, voltando a Paris a 4 de fevereiro. Nessa ocasião as autoridades francesas avisaram-no de que deveria deixar o país até ao início do dia 7, "exigindo-lhe ainda que, entretanto, observasse o princípio de reserva e de neutralidade, imposto a todos os estrangeiros e que tem como consequência prática a abstenção de qualquer atividade política". O governo francês decidira também expulsar o general, uma vez que este, na sua "tentativa" de entrar em Espanha, fora acompanhado por quatro pessoas, "algumas delas [...] usando passaportes falsos". Esta actuação teria sido considerada pelas autoridades francesas uma "tomada de posição política", com consequente violação do "princípio de reserva e de neutralidade". Mas a verdade é que o governo francês se encontrava também sob forte pressão da oposição no sentido de alterar a sua posição de benevolência relativamente às atividades de António de Spínola. Em meados de janeiro, o Partido Socialista francês tinha divulgado um comunicado no qual protestava contra a atitude do Governo, considerada "favorável" a Spínola, e como "uma ajuda direta à contrarrevolução portuguesa que levanta a cabeça em Lisboa". (EXPRESSO, 07/02/1976, p. 16). Spínola decidiu então partir para a Suíça, onde chegou a 7 de fevereiro. À sua chegada, afirmou que se deslocava ao país helvético por "motivos de saúde" e que não pretendia "manter qualquer atividade política". (EXPRESSO, 10/04/1976, p. 1).

Preparando o regresso

Entretanto, em Portugal, ao longo da primeira metade de 1976, foram dados novos e significativos passos no sentido da normalização da vida política e militar. A 26 de fevereiro foi assinada uma nova Plataforma de Acordo Constitucional, pela qual os partidos políticos e o MFA concordavam com a eliminação da Assembleia do MFA e com a redução significativa dos poderes do Conselho da Revolução. No início de abril de 1976 seria aprovada a nova Constituição da República, e no dia 25 do mesmo mês realizaram-se as primeiras eleições para a Assembleia da República, com a vitória do Partido Socialista, com cerca de 35% dos votos. Entretanto, a 27 de junho, Ramalho Eanes seria eleito Presidente da República com 61,5% dos votos e, pouco depois de tomar posse, indigitaria Mário Soares como primeiro-ministro do primeiro governo constitucional, que iniciaria funções a 23 de julho de 1976. Registe-se também que, neste governo, o lugar de ministro da Defesa seria ocupado por um dos homens mais próximos de António de Spínola, o coronel Mário Firmino Miguel.

Foi neste contexto que se desenvolveram vários contatos entre autoridades políticas e militares portuguesas e personalidades ligadas ao MDLP, aparentemente com dois objetivos concomitantes: a extinção formal do MDLP e o regresso de António de Spínola a Portugal. O Conselho da Revolução, por seu turno, afirmava publicamente que não podia impedir Spínola de regressar a Portugal, embora garantisse que o antigo presidente seria "imediatamente preso" se tal acontecesse, uma vez que existiam "indícios suficientes" para o responsabilizar pelos acontecimentos de 11 de março de 1975. (A LUTA, 25/03/1976, p. 16).

Mesmo que o regresso de Spínola estivesse a ser planeado para antes da realização das eleições para a Assembleia da República, esse cenário ficou completamente arredado quando, em abril de 1976, começaram a ser divulgadas, na imprensa portuguesa e internacional, notícias que davam conta do seu envolvimento numa conspiração para uma invasão armada de Portugal com o objetivo de pôr fim ao alegado controlo do país por forças comunistas. A história tinha origem no jornalista alemão Gunter Walraff, que passara vários meses em Portugal, conseguindo introduzir-se nas estruturas clandestinas do MDLP e estabelecer contatos com elementos do movimento. Em março de 1976 tinha atraído o próprio Spínola para um encontro em Dusseldorf, na República Federal da Alemanha, onde lhe prometera apoio financeiro e equipamento militar para o MDLP levar a cabo a referida invasão. Munido de um gravador, Walraff registou as suas declarações, nomeadamente a aceitação do apoio e a referência à existência de cem mil homens ao dispor do MDLP para um golpe a desencadear em maio ou junho de 1976. Estes pormenores seriam publicados pela revista alemã Stern e divulgados também pela imprensa portuguesa. António de Spínola e o MDLP ainda tentaram desmentir as notícias, mas a Stern publicava inclusivamente fotografias do general a chegar ao aeroporto de Dusseldorf, bem como da conversa no restaurante.

As consequências do "escândalo Walraff" seriam muito graves para o general Spínola: a expulsão da Suíça, onde se encontrava desde fevereiro de 1976, tendo o governo helvético evocado "atividades desenvolvidas a partir do território suíço, a favor de uma organização política clandestina destinada a atuar em Portugal" (EXPRESSO, 10/04/1976, p. 1-2); o adiamento do seu regresso a Portugal, inviabilizando a sua presença no país antes da realização das eleições presidenciais desse ano; o afastamento da possibilidade de, num futuro próximo, o antigo presidente da República voltar a assumir qualquer cargo político em Portugal. A partir desta altura, sua imagem pública ficaria fortemente marcada por todo o episódio, e o seu regresso "físico" ao país, em agosto de 1976, nunca poderia equivaler ao seu regresso "político".

Expulso da Suíça, Spínola partiu, uma vez mais, para o Brasil, onde chegou a 10 de abril de 1976. O passo seguinte teria de ser, necessariamente, a extinção do MDLP. Já no dia 31 de março, Alpoim Calvão enviara uma longa carta ao general, sugerindo a "dissolução" do movimento. (CALVÃO, 1976, p. 226-227). Persuadido pela tese de Calvão e, porventura, pelos efeitos do "escândalo Walraff", o general Spínola responderia a 15 de abril de 1976, do Rio de Janeiro, com uma diretiva intitulada "Próxima suspensão das atividades do MDLP". O presidente do MDLP considerava agora que as perspectivas abertas com a realização das próximas eleições para a Assembleia da República em Portugal tinham criado um "quadro político" que aconselhava a "suspensão da atividade operacional" do MDLP. Esta suspensão das atividades do movimento, adiantava Spínola, pressupunha o respeito pelos resultados do "próximo sufrágio" e por um governo "efetivamente representativo" da vontade popular. Pela sua parte, Spínola iria manter-se "afastado da atividade operacional", embora garantisse o seu "apoio moral àqueles que permanecerem fiéis à ideologia e finalidades que presidiram à constituição do Movimento e animaram a sua luta pela libertação do nosso País". (CALVÃO, 1976, p. 228-229).

Finalmente, a 29 de abril de 1976, quatro dias após as eleições para a Assembleia da República, Spínola assinava a "diretiva de dissolução" do MDLP, a partir do Rio de Janeiro. A realização das eleições constituía um "fator básico do processo de institucionalização de um regime democrático pluralista, que respeite e faça respeitar a vontade soberana do Povo Português, consagrando-a nas suas leis fundamentais". Assim, "em obediência ao imperativo de coerência política decorrente dos ideais que presidiram à constituição do Movimento e animaram toda a sua atividade, delibero, ouvido o seu Diretório, suspender a atividade do Movimento Democrático de Libertação de Portugal, lançando um apelo a todos os seus militantes para que transfiram o seu esforço para as grandes tarefas de reconstrução do País que é mister iniciarem-se no quadro de reconciliação de todos os portugueses". (SPÍNOLA, 1976, p. 457).

A dissolução do MDLP foi um momento decisivo na preparação do regresso de António de Spínola a Portugal. No final de maio de 1976, em declarações ao jornal A Folha de São Paulo, Spínola afirmou não existir agora "razão nenhuma" para não voltar a Portugal. O general mostrava-se convicto de que, de momento, tinha desaparecido "o perigo de instauração de um regime totalitário". (JORNAL NOVO, 21/05/1976, p. 8).

Chegada a Lisboa

Na sua viagem de regresso a Portugal, Spínola dirigiu-se primeiramente do Rio de Janeiro para Nova Iorque, onde permaneceu durante quatro dias. E foi desta cidade norte-americana que descolou em direção a Lisboa, onde chegaria a 10 de agosto de 1976. No aeroporto da Portela, o general foi imediatamente detido e conduzido à prisão militar de Caxias, onde permaneceu durante dois dias para ser interrogado no âmbito do processo relativo ao 11 de março de 1975. Spínola abandonaria Caxias já no dia 12 de agosto de 1976, durante a madrugada (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 13/08/1976, p. 1), apesar de no dia 13 ter-se deslocado às instalações do Estado-Maior-General das Forças Armadas, onde permaneceu durante toda a manhã, sendo ouvido sobre as atividades do MDLP, nomeadamente "a participação daquela organização em atentados terroristas". (JORNAL NOVO, 14/08/1976, p. 16).

O regresso de António de Spínola a Portugal suscitou reações diversas nos meios políticos e militares portugueses. O primeiro-ministro eleito, Mário Soares, preocupou-se em salientar o facto de Spínola ter decidido entrar no país "sem nenhuma prevenção às autoridades". Uma vez que pendiam acusações de "foro militar" sobre o general, este tinha sido naturalmente detido e conduzido à prisão de Caxias. Soares considerava que a "oportunidade escolhida" por Spínola para regressar a Portugal era bastante discutível, mas, como não existia o "crime de banimento na sociedade portuguesa", era "sempre melhor que as pessoas estejam em Portugal do que estarem no estrangeiro, e serem porventura uma bandeira contra as instituições portuguesas". Num aviso claro ao general e aos seus seguidores, o primeiro-ministro salientou ainda que existia da parte do governo e das "autoridades militares" um "desejo de todas as maneiras lutarem contra todas as formas de conspiração ou de tipo subversivo, visto que nós estamos neste momento a viver sob um regime constitucional, temos o I governo constitucional, que está a acabar de discutir o seu programa na Assembleia da República, e portanto é de esperar que todas as coisas se passem dentro da lei e dentro da legalidade sem paixão e sem emoção". (JORNAL NOVO, 11/08/1976, p. 7).

Na Assembleia da República, o regresso do antigo Presidente da República dominou os debates durante alguns dias. A 12 de agosto, o Partido Comunista Português apresentou uma moção na qual se criticava o regresso de Spínola a Portugal, "num momento em que o novo regime democrático dá os primeiros passos". Particularmente graves eram as "acusações" que pesavam sobre o antigo presidente: "tentativas de golpes violentas contra a democracia em 28 de setembro e 11 de março, conspirações em Portugal e no estrangeiro, responsabilidades na formação, organização e execução de atividades terroristas pelo MDLP e outros grupos contrarrevolucionários". Por tudo isto, o PCP exigia que Spínola respondesse "integralmente pelos seus actos" e propunha que a Assembleia aprovasse uma moção na qual se lamentava que "uma invocada insuficiência na investigação sobre as atividades do ex-general Spínola sirva de justificação à libertação" e se protestava contra "o alegado atraso das investigações quando são passados alguns meses sobre muitos dos crimes terroristas cuja autoria é apontada direta e indiretamente ao MDLP, organização dirigida pelo ex-general Spínola". A moção recolheu apenas os votos favoráveis do PCP, não sendo, por conseguinte, aprovada. (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 13/08/1976, p. 7).

Na imprensa, a chegada de António de Spínola motivou igualmente comentários e debate. O jornal Expresso interrogava-se sobretudo sobre o timing do regresso do antigo presidente, afirmando ser no mínimo "curioso" que Spínola tenha regressado em plena discussão do programa do governo e numa altura em tinha sido "despoletada a revelação dos primeiros nomes relacionados com os atentados bombistas" perpetrados em 1975 e 1976. Estes nomes, recordava o Expresso, apontavam, "numa primeira análise, [...] para o MDLP, organização que Spínola ultimamente afirmou ter dirigido". (EXPRESSO, 13/08/1976, p. 1). Também o Jornal Novo debatia o momento escolhido para a chegada de Spínola a Lisboa, considerando que obedecera a critérios de "intencionalidade duvidosa", uma vez que Portugal "assistia então, com interesse generalizado, à discussão do programa de governo apresentado por Mário Soares". Fora este o momento que "o ex-general - ou alguém por ele - tomou a decisão de regressar" com a intenção "clara" de "desviar a atenção da opinião pública de São Bento para o cidadão do aristocrático monóculo". O "resultado da manobra foi, contudo, malogrado". No aeroporto, não aguardavam Spínola "as multidões com que sonhara, tão pouco as individualidades com que em tempos primou". Somente a polícia e a "ordem de marcha" para Caxias. Na verdade, uma "fria indiferença, quando não a hostilidade incontida", acolheram António de Spínola neste seu regresso a Portugal. Em suma, "hostilizado pelas forças democráticas, que não olvidam o passado recente e odiado pela reação e pelo fascismo, que lhe não perdoam os conhecidos desaires políticos e a traição ao Estado Novo, António de Spínola virá a constatar, amargurado, que o Portugal político não tem espaço para si. A não ser que um supremo ato de lucidez lhe acene com a única saída para o seu problema - a imediata e voluntária desativação política, o mutismo conscientemente assumido. Será a melhor solução para o cidadão António de Spínola e para o país que diz servir. E a única forma de nos convencer de que aprendeu alguma coisa com os seus fracassos". (JORNAL NOVO, 16/08/1976, p. 6).

Conclusão

Conforme se constatou nas páginas anteriores, durante o período em que permaneceu no exílio no Brasil, o general António de Spínola manteve uma intensa atividade política, ao contrário daquilo que inicialmente tinha acordado com as autoridades brasileiras. Aliás, a própria escolha do Brasil enquanto destino poderá ter obedecido a esse calculismo: para além das afinidades culturais e linguísticas e da longa tradição de acolhimento de refugiados portugueses ao longo do século XX, o regime brasileiro vigente desde 1964 tornou esse país o destino por excelência das elites políticas e económicas portuguesas que abandonaram o país voluntária ou involuntariamente em 1974 e 1975.

Ao partir de Portugal, escreveu António de Spínola em 1976, "levei comigo a inabalável determinação de continuar a lutar e a certeza de que o povo português, mais tarde ou mais cedo, se aperceberia da traição de que fora vítima e de que, tal como noutros períodos críticos da sua história, se levantaria maciçamente em luta sem tréguas pela permanência da sua Pátria como Nação livre e independente". (SPÍNOLA, 1976, p. 23). No fundo, o seu comportamento em solo brasileiro foi coerente com estas declarações. Acolhido no Brasil por personalidades como Carlos Lacerda, que lhe proporcionou uma fonte de financiamento, Spínola aceitou liderar o MDLP, difundiu as suas atividades e princípios, concedeu entrevistas e proferiu declarações que frequentemente extravasavam o seu estatuto de exilado, contatou as autoridades brasileiras não escondendo os seus propósitos e deslocou-se com frequência à Europa e aos Estados Unidos em busca de apoios internacionais para o MDLP.

Parece ser seguro dizer que Spínola se terá também beneficiado de uma certa complacência ou até apoio das autoridades brasileiras. O seu contato com o Centro de Informações da Marinha do Brasil, em maio de 1975, permitiu-lhe obter um passaporte que o autorizou a viajar pela Europa e pelos EUA nos meses seguintes, procurando captar apoio político e financiamento para o MDLP. É necessário ter em conta, para compreender este aspecto, que o seu exílio ocorreu num período particularmente delicado das relações luso-brasileiras. Na verdade, após o 11 de março e a radicalização da situação política em Portugal, sucederam-se os motivos de desconfiança mútua entre os dois países, sendo que, como vimos, o Brasil se ressentia em particular das posições frequentemente assumidas pelos exilados políticos brasileiros em Portugal e pelo modo como a imprensa portuguesa retratava o regime ditatorial vigente naquele país desde 1964.

Foi também a partir do Brasil que, em agosto de 1975, Spínola escreveu a já referida "carta aberta" ao Presidente Costa Gomes, uma iniciativa que motivou no final desse mês um protesto oficial da diplomacia portuguesa. Quando no mês seguinte voltou a viajar para França, foi a própria comunicação social brasileira a reconhecer que o general procurava constituir umas verdadeiras "brigadas internacionais" para entrar em ação dentro de poucas semanas. (RÁDIO JORNAL DO BRASIL). Os protestos das autoridades portuguesas, como já se referiu, foram frequentes, mas de pouco valeram. Conforme notou Thiago Carvalho, a verdade é que, durante a "deriva revolucionária" em Lisboa, "os canais de diálogo bilaterais encontravam-se bloqueados", pelo que a "tolerância de Brasília quanto às atividades conspiratórias do ex-Presidente pretendia constranger o governo português a controlar as manifestações políticas e de agravo contrárias ao regime militar brasileiro no seu território". Por outras palavras, apesar de o governo brasileiro não ter contemplado um apoio direto às atividades conspirativas de Spínola, a verdade é que a este foi garantida uma certa "liberdade de ação enquanto a oposição ao governo brasileiro em Portugal não fosse silenciada". (CARVALHO, 2009, p. 116).

As atividades de Spínola durante o exílio no Brasil foram de tal modo notórias que até os Estados Unidos, mediante seu embaixador em Lisboa, Frank Carlucci, manifestaram a sua preocupação, aconselhando as autoridades brasileiras a não apoiarem diretamente o general. Quando Spínola visitou os Estados Unidos, em novembro de 1975, o governo americano achou por bem avisar o governo brasileiro de que não tinha convidado o general e de que não estava envolvido nessa viagem.

Uma vez normalizada a situação política em Portugal, com o 25 de novembro, a aprovação da Constituição de 1976 e as eleições para a Assembleia da República e para a Presidência, as relações entre os dois países iniciaram um longo caminho no sentido também da normalização, culminando com a visita de Mário Soares ao Brasil, já em dezembro de 1976. O general Spínola também recuou nas suas atividades, redefinindo os objetivos do MDLP, num primeiro momento, para depois promulgar a sua eventual dissolução, em abril de 1976, poucos dias depois de o jornalista alemão Gunter Walraff ter denunciado mais uma presença de Spínola na Europa em busca de apoios para o seu movimento.

O regresso de Spínola a Portugal ocorreu em agosto de 1976, depois de quase ano e meio de exílio no Brasil. Durante esse tempo, conforme o general afirmou, nunca sofreu verdadeiramente da "nostalgia do exílio". Aquilo de que, na verdade, sentiu "nostalgia" foi de viver num Portugal "próspero, livre, independente e respeitado pelos países livres do mundo". Enquanto tal não sucedesse, afirmou Spínola em janeiro desse ano, "prefiro a atual situação de exílio a viver exilado no meu próprio País". (SPÍNOLA, 1976, p. 409).

Notas

Recebido em 08/04/2014

Aprovado em 09/05/2014

Luís Nuno Rodrigues é doutor em História Americana pela Universidade do Wisconsin e em História Moderna e Contemporânea (especialidade História das Relações Internacionais na Época Contemporânea) pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. É Professor Associado com Agregação no Departamento de História do ISCTE-IUL, onde coordena o programa de Doutoramento em História, Defesa e Relações Internacionais; é pesquisador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL e director do Portuguese Journal of Social Science.

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  • CARVALHO, Thiago. Do lirismo ao pragmatismo A dimensão multilateral das relações Luso-Brasileiras (1974-1976). Lisboa: Instituto Diplomático, 2009.
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  • António de Spínola no exílio: a estadia no Brasil

    Luís Nuno Rodrigues
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    Spinola's Day in Argentina. Telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Buenos Aires para o Departamento de Estado, 17 mar. 1975
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    Spinola's Day in Argentina. Telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Buenos Aires para o Departamento de Estado, 17 mar. 1975.
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    Fundação Getúlio Vargas. CPDOC/FGC, AAS, mre/rb, 1975.05.23, Pasta III, Carta de António de Spínola a Ernesto Geisel, 26 mar. 1975.
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    Designação proveniente do nome de Vasco Gonçalves, primeiro-ministro de Portugal entre julho de 1974 e final de agosto de 1975.
  • 7
    Fundação Getúlio Vargas. CPDOC/FGC, AAS, mre/rb, 1975.05.23, Pasta III, Informação 0065/75 do Centro de Informações da Marinha, 19 mai. 1975.
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  • 11
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    Spinola. Telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Lisboa para o Departamento de Estado, 11 set. 1975.
  • 16
    Updated Talking Points on Portugal for Deputy Secretary's Use in Meeting With Prime Minister Palme. Telegrama do Departamento de Estado para a embaixada dos Estados Unidos em Estocolmo, 12 set. 1975.
  • 17
    General Spinola and the Portuguese Exiles
    . Telegrama do Departamento de Estado para várias missões diplomáticas dos Estados Unidos, 13 set. 1975.
  • 18
    General Spinola. Telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Lisboa para a embaixada dos Estados Unidos em Brasília, 17 set. 975.
  • 19
    General Spinola Plans Visit To Washington. Telegrama do Departamento de Estado para a embaixada dos Estados Unidos em Lisboa, 13 nov. 1975.
  • 20
    General Spinola Plans Visit To Washington. Telegrama do Departamento de Estado para a embaixada dos Estados Unidos em Lisboa, 13 nov. 1975.
  • 21
    Spinola's Planned Visit To Washington. Telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Lisboa para o Departamento de Estado, 15 nov. 1975.
  • 22
    Conversation With President Costa Gomes. Telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Lisboa para o Departamento de Estado, 20 nov. 1975.
  • 23
    Portugal: Spinola's Visit to the US. Telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Madrid para o Departamento de Estado, 18 nov. 1975.
  • 24
    Spinola's Visit To US. Telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Brasília para o Departamento de Estado, 19 nov. 1975.
  • 25
    Spinola's Planned Visit To Washington. Telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Paris para o Departamento de Estado, 18 nov. 1975.
  • 26
    Press Guidance: Spinola Visit. Telegrama do Departamento de Estado para a embaixada dos Estados Unidos em Lisboa, 18 nov. 1975.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      11 Jul 2014
    • Data do Fascículo
      Jun 2014

    Histórico

    • Recebido
      08 Abr 2014
    • Aceito
      09 Maio 2014
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