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Exílio: uma história em três dimensões

Resumos

No século XX, a ascensão dos regimes fascistas leva ao exílio opositores que procuravam fugir da morte pela execução sumária ou pelo confinamento aos campos de concentração. Portugal conhece um dos mais longos regimes de força, levando seus opositores a um longo degredo que, para uma grande maioria, durou toda a vida. Estes exilados e emigrados políticos buscaram refúgio nas mais diferentes partes do mundo, quer nos antigos núcleos de emigração ou em países onde o Estado democrático favorecia seu acolhimento. E se as histórias de vida exigem a recuperação de diversos "espaços históricos", no caso dos exilados estes "espaços" possuem uma outra dimensão. À dimensão local, origem e formação dos personagens e ao contexto do "nacional", em que estão inseridos num momento de maioridade, podemos acrescentar outro, "supranacional", ou seja, a história dos países de acolhimento, uma base para a compreensão das relações estabelecidas no exílio. Tomando como ponto de partida o caso português, este trabalho pretende ressaltar alguns pontos importantes para a elaboração de biografias de exilados, tendo-se em conta a necessidade de cruzamento dos três espaços citados, a releitura da historiografia já produzida e os problemas da "memória oficial".

biografias; exílios; historiografia; metodologia


In the 20th century the rise of fascist regimes results in large numbers of opponents seeking exile trying to flee death by summary execution or confinement in concentration camps. Portugal experiences one of the longest lasting dictatorships, which imposed on its opponents a long exile, which for most lasted their entire lives. These exiles and emigrants sought refuge in several parts of the world, either in the former emigrant centres or in countries where a democratic state favoured their stay. And of the life stories demand a rehabilitation of several 'historical spaces', in the case of these exiles these 'spaces' have another dimension. To the local dimension, origin and building of the characters and the context of 'national' where they are inserted in a moment of maturity, one can add another, a supranational one, that is, the history of the host countries, a basis for the understanding of the relationships established during the exile. Taking the Portuguese case as a starting point, this paper is meant to highlight some important points in the writing of the exiles' biographies, taking into account the necessity of cross checking the three aforementioned spaces, the rereading of the already produced historiography and the problems of 'official memory'.

biographies; exiles; historiography


DOSSIÊ - BIOGRAFIAS, MEMÓRIAS E TRAJETÓRIAS

Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal. Contato: heloisapaulo25@gmail.com

RESUMO

No século XX, a ascensão dos regimes fascistas leva ao exílio opositores que procuravam fugir da morte pela execução sumária ou pelo confinamento aos campos de concentração. Portugal conhece um dos mais longos regimes de força, levando seus opositores a um longo degredo que, para uma grande maioria, durou toda a vida. Estes exilados e emigrados políticos buscaram refúgio nas mais diferentes partes do mundo, quer nos antigos núcleos de emigração ou em países onde o Estado democrático favorecia seu acolhimento. E se as histórias de vida exigem a recuperação de diversos "espaços históricos", no caso dos exilados estes "espaços" possuem uma outra dimensão. À dimensão local, origem e formação dos personagens e ao contexto do "nacional", em que estão inseridos num momento de maioridade, podemos acrescentar outro, "supranacional", ou seja, a história dos países de acolhimento, uma base para a compreensão das relações estabelecidas no exílio. Tomando como ponto de partida o caso português, este trabalho pretende ressaltar alguns pontos importantes para a elaboração de biografias de exilados, tendo-se em conta a necessidade de cruzamento dos três espaços citados, a releitura da historiografia já produzida e os problemas da "memória oficial".

Palavras-chave: biografias; exílios; historiografia; metodologia.

1. As políticas de memória e as biografias dos resistentes: o peso das memórias instituídas

Parecerá una tontería, termina Josefina Carabias, pero fue entonces la primera vez que tuvo la sensación de que don Manuel Azanã no estaba enterrado del todo. De que más tarde o más pronto se hablaría de nuevo de él, que despojado de la idolatría incondicional de algunos y del odio feroz de otros, tendría su lugar en la historia (CARABIAS, 1980, p. 278).

O trecho acima é parte do relato da jornalista espanhola Josefina Carabias. Trata-se do relato de uma viagem feita ao balneário frequentado por Azaña, perto da cidade de Barcelona, em 1954. Em pleno franquismo, a jornalista fica surpresa por encontrar uma moradora que guardava como uma "relíquia" um copo, supostamente usado por Azaña e esquecido naquela instância. A narração do acontecido é reproduzida por um biógrafo de Manuel Azaña em uma de suas obras mais recentes. (JULIÁ, 2008, p. 467-468). Conclusão não conclusiva, esta narrativa representa um pouco da complexidade da obra biográfica e do problema do "esquecimento" imposto por regimes ditatoriais a seus opositores.

De fato, o problema da "memória histórica" em países que passaram por um longo período de ditadura recoloca na ordem do dia o género biográfico como uma fórmula recorrente para esta "recuperação" dos "esquecidos". No caso espanhol, como se subtende do texto acima, foram "apagados" os sinais do republicanismo e até mesmo denegridos os nomes dos antifranquistas. As reações contra "el olvido" têm sido as mais variadas. Biografias de líderes como Manuel Azaña (JULIÁ, 2008), Juan Negrín (MORADIELLOS, 2008) ou Largo Caballero (ARÓSTEGUI, 2013) pretendem repor o grande vazio de análises historiográficas da República e da Guerra Civil não comprometidas com o regime de Franco. Usadas como forma de combate contra os mitos criados pela historiografia franquista, mas sem cair no género hagiográfico empregado pelo "inimigo", estes historiadores se insurgem contra o esquecimento imposto pela "versão oficial da história". É o caso da obra En el combate por la historia (VIÑAS, 2012), uma franca resposta ao Diccionario Biográfico de España, de 30 volumes, publicados pela Real Academia de la Historia que, longe de ser puramente uma obra de carácter histórico, funciona como um instrumento perpetuador dos mitos franquistas sobre os republicanos e o seu regime.

Esta questão não está restrita ao universo dos regimes ditatoriais e às suas "histórias". No caso de alguns países europeus, as biografias são usadas no pós-guerra para apresentar a ideia de uma oposição coesa contra a ocupação nazista. Desta forma, por exemplo, a imagem da Resistência Francesa é consolidada a partir de seus personagens, apresentados sempre por meio de um relato biográfico heroicizado. O exemplo mais típico é o de Jean Moulin, transfigurado em herói nacional após a transladação de seus supostos "restos mortais" para o Panteão Nacional, em 1964.

O problema deste tipo de narrativa não é a afirmação do "herói", mas sim a sua sublimação, de forma a apresentar sua trajetória de vida como uma marca linear dedicada ao "sacrifício pela Pátria". No que tange aos combatentes de regimes ditatoriais, mais do que nunca o questionamento do sentido hagiográfico deve estar na base da elaboração do trabalho feito pelo historiador. (PIKETTY, 1999). Não se trata de denegrir ou rebaixar para segundo plano a importância do indivíduo e sua postura de combate contra a opressão do Estado ou de um inimigo externo, mas procurar entender o momento que o fez decidir arriscar a própria existência física por um ideal. (VAST, 2010). Os trabalhos mais recentes sobre os líderes dos movimentos de resistência antifascista apontam neste sentido e, recuperando a velha regra de Lucien Febvre (1976), apresentam os "resistentes" sob outro ângulo de análise. Privilegiando a análise da inserção do indivíduo no seu meio social, as relações estabelecidas a partir do local de origem e da vida anterior a seu momento de engajamento como um "resistente", estes novos trabalhos apresentam um universo complexo de considerações que abarcam diferentes espaços e tempos da história de um país. (AZEMA, 2006). Ou ainda, partindo da própria "construção do mito", os autores buscam entender como este atende ou não às necessidades de uma realidade que, transcendendo a vida do próprio "herói", utiliza o passado para a afirmação do presente. (FRATISSIER, 2010).

A temática da "fabricação de heróis" já é antiga, e vários historiadores têm trabalhado ou apontado para o perigo da sua presença nas obras biográficas. (BURKE, 1994; BOURDIEU, 1997; LE GOFF, 1989). No entanto, quando as referências do historiador são os "olvidados", o cuidado deve ser redobrado. A construção de biografias de exilados políticos é a que oferece os maiores "perigos" para o historiador. De facto, ele tem de lidar com duas variantes perigosas, a do trabalho historiográfico, que pode ou não confirmar a imagem construída em torno do biografado, ou ainda cair nos jargões nem sempre fidedignos desta mesma imagem.

No caso português, os perigos existem, mas os espaços vazios são bem maiores e os "esquecidos", ainda que mais numerosos, são ultrapassados pelos "heróis" já existentes, nascidos da necessidade de apresentar "rostos" dotados de significado por parte da oposição ou partidos políticos. (PAULO, 2013). No presente trabalho, tomaremos como referência, para a reflexão da tarefa a ser desenvolvida pelo historiador na elaboração das biografias, alguns dos exilados portugueses do chamado Reviralho1 1 O nome é dado ao conjunto de revoltas e revoltosos que abrangem o período entre 1927 e 1940, onde predominam elementos militares e republicanos. Sobre o tema, ver FARINHA, 1998. . São assim chamados os elementos que, egressos da República derrotada pela ditadura militar de 1926, foram os primeiros a assumir o confronto direto contra o novo regime. Nomes conhecidos ou não fazem parte de um rol de exilados "apagados" para a história durante os 48 anos de regime ditatorial que marcaram a vigência do regime militar e do salazarismo em Portugal. (PAULO, 2008). Nossos referenciais serão três personagens sobejamente conhecidos pela liderança oposicionista nos anos trinta e quarenta: Jaime de Morais, Jaime Cortesão e Alberto Moura Pinto,2 2 Jaime de Morais (1882-1973) é natural de Trás-os-Montes, de uma aldeia chamada Chacim. Jovem, parte para o Porto, onde conclui o curso de Medicina. Como médico, ingressa na Marinha e parte para uma Comissão Militar em Angola. Em 1910, em Lisboa, participa do movimento que culmina com a implantação da República. Governador da Índia Portuguesa entre 1919-1925, introduz reformas no ensino, o que possibilitou o acesso dos "nativos" aos graus mais altos de instrução. Um dos organizadores da Revolução de 1927, após sua derrota é obrigado a buscar exílio em França e Espanha, onde atua como elemento ativo junto ao governo republicano espanhol durante a Guerra Civil. Com o fim do conflito em Espanha, parte para França e depois para Portugal, onde é preso e deportado para o Brasil. Neste país, continua sua atividade de oposicionista até sua morte. Jaime Zuzarte Cortesão (1884-1960), médico, historiador e escritor, tem família natural de São João do Campo, uma vila próxima de Coimbra. É como médico que segue como voluntário para a Primeira Guerra, onde sofre gazeamento que lhe afetará a saúde de forma permanente. Após a implantação da ditadura militar, o então diretor da Biblioteca Nacional participa ativamente da Revolução de 1927. Com a derrota do movimento, parte para o exílio, onde sua trajetória e a de Jaime de Morais são idênticas. Uma vez no Brasil, continua sua ação oposicionista. Retorna para Portugal em 1957, vindo a falecer em 1960. Alberto Moura Pinto (1883-1960). Nascido em Coimbra, mas com raízes familiares em Arganil, advogado, republicano, é por este Concelho que se elege deputado para a Assembleia Constituinte de 1911, sendo reeleito por diversas vezes. Em1917, como representante do Partido Regenerador, ocupa o cargo de Ministro da Justiça do governo de Sidónio Pais, sendo responsável por uma revisão das leis anticlericais impostas pelos governos da República até então. Participa do Movimento de 1928 contra a Ditadura Militar, foi preso e deportado para os Açores. Daí, escapa para a França e segue para a Espanha onde passa a partilhar sua trajetória com os demais "Budas". Em França, quando do final da Guerra de Espanha, segue para o Brasil, terra da sua esposa. Lá permanece e dá continuidade a sua atividade como oposicionista, até 1958, quando retorna a Portugal. Falece na sua casa, na Quinta dos Vales, em 1960. conhecidos pela alcunha de "Budas".3 3 Inicialmente conhecido por Grupo de Madrid, ele é composto por Jaime de Morais, Jaime Cortesão, ambos participantes da primeira grande tentativa revolucionária contra a ditadura militar levada a cabo em 1927, e Alberto Moura Pinto, antigo Ministro da Justiça, envolvido num outro movimento com o mesmo objetivo em 1928. A alcunha de "Budas" surge na sequência da publicação da obra Os Budas - o contrabando de armas, Lisboa, Imprensa Lucas C. A., em 1935, cujo autor, Ferro Alves, acusa os membros do grupo de serem "profissionais da revolução" interessados somente no enriquecimento pessoal. O autor é apresentado nas cartas e documentos de Moura Pinto como um agente pago pelo governo de Salazar que, aproveitando-se das dissidências internas dos republicanos, procura desestabilizar os exilados. Sobre o tema, ver PAULO, 2009, e PAULO, 2010. A recuperação de dois espólios importantes - o de Moura Pinto e o de Morais - permitem-nos refletir os problemas inerentes ao trabalho de reconstrução biográfica, usando-se como elemento exemplificador os documentos disponíveis nos seus arquivos particulares.4 4 O espólio de Jaime de Morais foi localizado em Niterói, Brasil, e agora está na Fundação Mário Soares. O arquivo de Alberto Moura Pinto encontra-se em posse de sua neta, em Lisboa.

2. As dimensões de uma biografia: os exilados e as suas várias histórias

Ora bem, possuidores destas conclusões sobre a Índia, pergunta-se: o que pensa o Antigo Viso-Rei? Cortesão e eu já divagámos e levantamos um plano nas nuvens; mas isto não é São João do Campo, nem Arganil. E ambos estamos de acordo em que havia um belo golpe político a dar...se porventura V. não foi nessas remotas terras "Albuquer Terrible" desorelhando "canécos" e deixando más famas de justiceiro inflexível e activo. Por unanimidade votamos que V. "fora honrado", mas ignoramos até que ponto V. pretendeu coagir os outros a sê-lo também.5 5 Carta de Moura Pinto a Jaime de Morais, 1946, Arquivo Jaime de Morais, FMS

Calcule que a mim e aos meus quatro filhos o Estado já nos deve muito mais que 10.000 pesetas. Falia o Banco de Espanha se nos pagassem tudo.6 6 Carta de Jaime de Morais a Moura Pinto datada de 15 de maio de 1938. Arquivo Moura Pinto

Já tarde, a caravana pôs-se em marcha; mulheres e crianças por pequenos grupos, acompanhadas de alguns homens à frente e atrás a pequena carreta de bois, com a sua desmesurada pirâmide, acompanhada por outro grupo de homens. A vereda por onde baixávamos era não só em pendente rapidíssima, mas sobre a borda duma ravina abrupta, uma e outra totalmente recobertas por espessa neve. Eu seguira à frente com minha mulher, carregando uma pequena mala de manuscritos, que quase nunca abandonava. Súbito ouviu-se atrás um carro com toda a carga pela ravina abaixo. Em cima restavam os bois e junto deles o grupo do carreiro e dos acompanhantes, gesticulando com desespero. Nos primeiros momentos assaltou-me uma aflição horrível. No fundo da imensa ravina, enterrados na neve, iam ficar os meus escassos bens, alguns salvos já de tantos naufrágios. (CORTESÃO, 1980, p. 150).

As citações acima podem servir de referência aos quatro aspetos básicos presentes na reconstrução biográfica de exilados. Primeiro, as referências das origens, como no caso tratado, os locais de nascença e de atuação de Moura Pinto e Jaime Cortesão em Portugal, ou seja, Arganil e São João do Campo. Em segundo, as experiências vivenciadas antes do exílio, no caso o passado de Jaime de Morais como governador da Índia Portuguesa e o seu relacionamento com os canécos, como eram conhecidos os goeses. (PAULO, 05/2013). Em terceiro, a vida no exílio e o quadro de relações estabelecidas, como a inserção dos exilados no Brasil e o posicionamento a ser tomado em 1954, quando da invasão das possessões portuguesas na Índia, ou, ainda, os vínculos mantidos entre exilados portugueses e o governo republicano espanhol. E, por fim, o peso das próprias memórias e da memória construída em torno do exilado, em especial, a importância dos testemunhos autobiográficos e orais.

Na documentação existente dos exilados políticos é comum encontrarmos menções aos locais de origem, personagens ou factos que marcaram suas trajetórias antes do exílio. São marcas de um passado que devem servir para o historiador como verdadeiros índices de uma história a refazer. Para além do simbolismo que lhe é intrínseco como lugar de pertença, a menção constante ao local de origem fornece ao historiador a possibilidade de descodificação dos elementos mais fortes que marcaram a trajetória do biografado.7 7 A questão do exílio tem sido tratada por historiadores, filósofos e cientistas sociais com alguma sistematização. O extenso rol compreende trabalhos nascidos sob a reflexão da própria condição de exilado, como SAID, 2013, LÉVINAS, 2008, reflexões filosóficas DOUKHAN, 2012, obras de carácter historiográfico como RYGIEL, 2008, e trabalhos já clássicos sobre o exílio espanhol ABELLÁN, 1976, DREYFUS-ARMAND, 2000, ou ALTED, 2005, em que os problemas da localização do exilado na sociedade de acolhimento marcam a preocupação dos especialistas. Ela não pode ser vista unicamente como evocação do desejo de retorno, mas como um manancial de informações sobre fatos e influências que são parte de uma vivência a reconstruir. É o primeiro nível de análise para o historiador na caminhada de edificação de uma biografia. Compreender o jogo de forças que marcam o período de formação do biografado é abrir caminho para a compreensão das suas opções futuras e das relações que constrói, mantém ou abandona no decorrer dos anos então vindouros.

Nos casos em questão, a reportação às origens comporta dois aspetos a ter em conta: o universo rural e as peculiaridades regionais, marcas que os exilados levaram consigo para os centros urbanos para onde foram posteriormente. Oriundos de vilas ou aldeias de regiões bem demarcadas, as Beiras - no caso de Moura Pinto e Cortesão, e Trás-os-Montes - no caso de Morais, pertencentes a famílias abastadas, trazem do universo rural o conhecimento de uma realidade mais dura em termos sociais, fortemente influenciada pela cultura local, pela religiosidade, e um universo de valores que acentua as desigualdades sociais. Para além destes traços, partes incorporadas ao perfil psicológico de cada um deles, é importante frisar as relações estabelecidas com o meio social, pois são símbolos da sua própria trajetória pessoal. Moura Pinto, ainda que tenha nascido em Coimbra, inicia sua carreira política no período republicano como deputado pelo Concelho de Arganil, na vila de Côja, onde está situada a casa do pai, citada inúmeras vezes na sua documentação, a Quinta dos Vales. Estabelecendo-se Arganil como sua base "política" inicial, Moura Pinto estará envolvido em questões locais que marcaram sua trajetória posterior, graças ao estabelecimento de alianças e a inimizades políticas. Por exemplo, o fracasso da sua intervenção na Assembleia da República durante um dos seus mandatos - a efetivação da passagem do caminho-de-ferro por Arganil - fez com que seu nome fosse olhado com desprezo pelos historiadores locais em detrimento de todo seu trajeto político como parlamentar. (DIAS, 2006). Da mesma forma, os ódios locais foram responsáveis por rompimentos de antigos laços de amizade, como aquele estabelecido com Veiga Simão, que surge como o "defensor da causa de Arganil". Elevadas ao nível político nacional, tal "rompimento" pode também ser explicado por divergências partidárias que os colocavam do lado oposto na bancada parlamentar. Tais laços e rupturas marcam sua vida política mesmo no exílio, já que são eles a influenciar os contactos mantidos com a região e abrem ou não a possibilidade de apoios a propaganda ou ação revolucionária. No caso de Moura Pinto, um dos seus elementos de ligação, o então jovem médico Fernando do Vale, serve como porta-voz da oposição exilada não só na zona de Arganil, mas na área da própria cidade de Coimbra.

A importância deste contexto local, relacionando a história local e regional, é fundamental para o investigador, pois fornece outra dimensão do universo no qual se insere o biografado. As monografias regionais são um instrumento importante para o pesquisador, desde que seja estabelecida a relação entre o nível da história local e o contexto nacional, o que não é feito por muitos "historiadores" locais, sobretudo amadores. (DIAS, 2006).

O segundo nível a considerar é mais abrangente e abarca a trajetória realizada fora do âmbito local. A formação profissional e o percurso educacional estão localizados fora do contexto local, nos casos citados. O impacto da "grande cidade" é o de uma realidade mais ampla, em que a história é mais alargada e foge ao universo da vida local. Mais do que nunca, o nacional se sobrepõe ao local. É o caso das opções partidárias que ultrapassam as escolhas regionais, ou ainda, de um evento mais globalizante, como a Primeira Guerra, que leva o próprio país a buscar um novo reposicionamento no cenário internacional. O alistamento voluntário de Jaime Cortesão, como oficial médico, e a participação de Jaime de Morais, já como oficial da Marinha, no conflito irão marcar suas vidas e opções políticas posteriores. Malgrado o impacto da guerra em todos os seus participantes diretos, para ambos os biografados ela fornecerá experiências diferenciadas, já que Cortesão opta pelo afastamento dos meios políticos e Jaime de Morais ganha um maior traquejo militar e administrativo. Entretanto, é interessante averiguar que, em ambos os casos, todo um conjunto de relacionamentos então estabelecidos serão continuados no período posterior, alguns deles durante todo o tempo de exílio. No caso de Jaime de Morais, o vínculo mantido com o universo colonial português o insere como personagem de uma outra história, paralela àquela da metrópole. O seu papel como governador da "Índia portuguesa" é destacado na história daquele território, elevando a análise da sua biografia para mais um patamar. (PAULO, 2003). Estes novos quadros de vínculos, extensivos para além do espaço nacional, mas ainda ligados a sua dinâmica e esfera de ação, são parte a ser considerada no segundo plano da análise. Para tal, mais uma vez é importante não desprezar as especificidades locais, sejam regionais ou coloniais, na sua articulação com a história nacional. E, para o caso das possessões indianas, é interessante ver os contactos e o relacionamento mantidos com o poder colonial "vizinho", ou seja, com as forças inglesas no território, importantes dentro de um quadro de relações internacionais nos quais os dois países em questão há muito estão inseridos.

Há muito, as relações entre o indivíduo e os contextos, suas relações e opções de vida são objeto de reflexão por parte de especialistas como Chartier, 1998, e Giovanni, 1989. Mas, para o exilado, a errância é responsável pelo contacto e vivência com realidades que lhe são desconhecidas, e a sua integração nas sociedades acolhedoras suscita mais problemas para o historiador. A descodificação de expressões ou referências locais é tão complicada quanto as cifras com as quais se costumam codificar alguns dos documentos. O conhecimento da história dos países de acolhimento não pode ser restrito; pelo contrário, é necessário localizar pessoas, identificar suas posições políticas e os papéis sociais que desempenham. Por vezes, este tipo de investigação pressupõe a identificação de nomes "menores" na escala política, intermediários entre exilados e a cúpula do poder.

Na estada dos "Budas" em Espanha, diversos são os nomes citados em cartas e documentos que fazem parte do segundo plano do governo republicano, mas são importantes elos do contacto com o centro de decisão. É o caso de Enrique López Sevilla,8 8 Para uma visão da trajetória biográfica ver: http://www.fpabloiglesias.es/archivo-y-biblioteca/diccionario-biografico/biografias/11867_lopez-sevilla-enrique. Acesso em: 10 nov. 2012. advogado, secretário de outro grande aliado do grupo, o Ministro do Interior, Paulino Gómez Sáiz,9 9 Para uma visão da trajetória biográfica ver: http://www.fpabloiglesias.es/archivo-y-biblioteca/diccionario-biografico/biografias/8965_gomez-saiz-paulino. Acesso em 10 nov. 2012. ou simplesmente Paulino. Nas cartas, inúmeras são as menções ao primeiro, graças às intervenções realizadas junto ao Estado-Maior, e ao segundo, pelas atuações realizadas em prol dos exilados portugueses. É evidente que a longa listagem presente na documentação dos exilados em questão não é "construída" ao acaso, tampouco está meramente relacionada com o atendimento de necessidades pontuais dos exilados. Antes de mais nada, tais listas revelam uma perfeita identificação ideológica e posturas políticas comuns que unem republicanos portugueses e seus homólogos espanhóis. No entanto, sendo a maioria dos vínculos estabelecida com membros do Partido Socialista Obrero Español, temos dentro da raiz de um pensamento republicano comum a predominância do socialismo como uma espécie de "farol ideológico" que conduz ambos os grupos à partilha e aos interesses comuns. (PAULO, 2014).

O levantamento biográfico dos personagens citados é o ponto de partida para a análise das relações estabelecidas pelos exilados no país de acolhimento, no caso, a Espanha Republicana, entre 1931 e 1939.10 10 Esta pesquisa teve como ponto de partida os arquivos de Jaime de Morais e Moura Pinto, sobretudo o episódio conhecido como Plano Lusitânia - uma ação conjunta de invasão de Portugal, em plena Guerra Civil, visando à queda de Salazar e à instauração de um governo favorável ao espanhol. Capitaneada pelos Budas, ela contaria com o apoio de opositores em território português, com os combatentes portugueses que lutavam no conflito espanhol e com o armamento fornecido pelo Estado-Maior do governo republicano de Espanha. A demora na execução do plano, o rápido avanço das tropas franquistas e as dissidências internas fizeram gorar o planeado. (PAULO, 2006; OLIVEIRA, 1987). Neste quadro, a identificação destes nomes não passa somente pela documentação dos exilados, mas obrigatoriamente pelos fundos arquivísticos espanhóis. Para tal, é fundamental um conhecimento mais profundo da historiografia espanhola e de seus arquivos. Por exemplo, em depoimentos orais dados por familiares de Jaime de Morais e Moura Pinto, há menções acerca das relações de amizade com Francisco Largo Caballero que são confirmadas nos arquivos espanhóis. Esta documentação é um processo criminal que ao ano de 1934, quando os exilados portugueses são condenados pela cedência de armas aos socialistas. Apreendido quando era entregue no cais de Oviedo, este armamento iria ser encaminhado pelos socialistas espanhóis aos mineiros asturianos durante o movimento realizado contra o governo de direita, então no poder. A Revolta das Astúrias, como fica conhecido o evento, é marcada por este episódio, que conta com a participação dos exilados portugueses, conhecido como o Caso Turquesa. (RUIZ, 2008). No processo aberto contra os exilados lusos, no material apreendido na casa de Jaime de Morais, analisado pela polícia espanhola, há uma listagem telefónica com um número correspondente ao nome de Paco Largo, identificado como líder do PSOE. A documentação total apreendida, os autos dos prisioneiros e toda a gama de informação levantada pelas autoridades espanholas não só confirmam a ajuda prestada, mas reforçam a veracidade dos laços estabelecidos. De igual forma, tais fontes fornecem dados para a análise da vida dos exilados em Espanha, a partir da descrição de moradas e funções desempenhadas, sobre sua interação com a sociedade espanhola como um todo e como a rede de exilados está articulada em Espanha.

Este tipo de investigação acrescenta dificuldades à construção das biografias do exílio, mas sua necessidade torna-se maior à medida que o grau de relacionamento dos exilados com a política local é mais forte. No caso dos portugueses na Espanha Republicana, o envolvimento é total e acrescenta novos dados ao que diz respeito à participação de elementos estrangeiros combatentes ao lado da República, durante a Guerra Civil. Inscritos no exército regular, e não nas Brigadas Internacionais, participando do Estado-maior eles representam um número mais significativo do que o já apontado pela historiografia portuguesa e espanhola. O cruzamento entre os arquivos dos exilados, os depoimentos orais de seus familiares e os dados das fontes espanholas redimensionam o quadro inicial construído pelos historiadores do tema. (OLIVEIRA,1987; ROSAS, 1998).

De igual forma, a correspondência trocada entre os exilados fornece dados importantes sobre a dinâmica interna dos seus grupos. Assim como ocorreu no exílio espanhol, a documentação produzida pelos exilados no Brasil coloca em evidência não só o relacionamento estabelecido com o meio social e político brasileiro, mas a organização dos exilados e suas reações diante de questões tão complexas quanto o rompimento com a velha tradição colonialista, sustentada até mesmo pelos exilados republicanos mais radicais. O debate suscitado no final dos anos cinquenta e ativo durante as décadas seguintes acerca do processo de descolonização vai revelar as cisões internas do movimento oposicionista e, mais uma vez, colocar ao investigador a necessidade de analisar três espaços distintos, ou seja, o posicionamento da "metrópole" com relação ao problema colonial, a postura dos opositores - muito complexa, pois negar a autodeterminação poderia ser encarado como um apoio ao governo que os perseguiu - e, ainda, o posicionamento de seus próprios apoiantes na sociedade de acolhimento e as condições impostas para a continuidade ou não deste apoio. Neste sentido, o problema colonialista redimensiona a forma pela qual os exilados lidam com estes "espaços" e a maneira pela qual o investigador deve analisar as atitudes tomadas pelos setores no exílio. (PAULO, 05/2013).

Nesta espécie de incursão nos espaços de vivência dos exilados, desde o seu lugar de origem até às sociedades de acolhimento, as autobiografias e o registo oral podem oferecer informações importantes para o investigador. Em primeiro lugar, é preciso dimensionar a importância dos dois tipos de relato, já que "[...] recordar não é a mesma coisa que abrir um livro na página 37 e encontrar precisamente, na mesma impressa e nas mesmas linhas, as mesmas palavras com a mesma pontuação. Recordar é reconstruir pouco mais ou menos". (DAMÁSIO, 2007, p. 139). As afirmações do neurocirurgião há muito são debatidas e confirmadas por historiadores e cientistas sociais (PAULO, 2011), sendo que, para o caso dos exilados, é preciso ter em conta a quase não "sobrevivência" de arquivos e testemunhos, sobretudo quando nos afastamos em tempo e lidamos com espaços diferenciados, e a persistência de uma "memória" oficializada, quer pelo regime que os levou ao exílio, quer pelas memórias "vitoriosas" após o retorno da democracia. Neste último caso, a "vitória" ou a consagração de uma dada versão acerca de um evento ou de um personagem apresenta vínculos profundos com o jogo político e com a busca de reconhecimento dos partidos como avatares na luta pelo retorno à normalidade democrática, como já foi aventado. (VENTURA, 2001; PAULO, 2010).

Para o caso daqueles que acabaram por não retornar aos países de origem, quanto maior for o número dos locais de exílio e piores as condições vivenciadas, mais difícil é para o historiador reunir a documentação das instituições e localizar arquivos pessoais. No caso das instituições, uma vez extintas, os arquivos acabam por parar nas mãos dos diretores, vindo a ficar na posse de familiares e ter o mesmo fim que muitos arquivos pessoais: o abandono e o desaparecimento. Por exemplo, o "Grémio Republicano Português do Rio de Janeiro", instituição que no Brasil congregou os republicanos exilados, extinto em 1942, teve a sua documentação queimada por um dos familiares do seu antigo diretor, José Augusto Prestes, conforme declaração de uma de suas netas. O que deveria ser considerado uma "memória institucional" acabou por ser visto como parte de uma herança pessoal em litígio. No que tange aos arquivos pessoais propriamente ditos, sua localização nos países de acolhimento é um verdadeiro trabalho de "detetive". A localização de familiares em grandes cidades, como no caso do Brasil, a falta de vínculos de uma segunda geração com o passado familiar (VAUTIER, 2013) e a própria dispersão dos arquivos colocam para o historiador, como a hipótese mais provável, a inexistência de fontes escritas, relatos biográficos ou testemunhais.

Assim sendo, nesta "era de testemunhos" (WIEVIORKA, 1998), torna-se cada vez mais raro encontrar fontes orais ou documentais que retenham uma "memória" dos anos de exílio. E, na eventualidade da existência de "memórias" ou "fontes orais", é necessário retomar as velhas regras de verificação das fontes, atribuindo a cada uma delas o peso relativo e a necessidade de averiguação adequada. É preciso suspeitar dos relatos e buscar confirmar alguns dos dados apresentados como reais, como no caso de narrações acerca do relacionamento dos exilados portugueses em Espanha com os republicanos espanhóis. Mas, sobretudo, é preciso considerar que o relato apresentado é uma das versões possíveis do acontecimento, um ângulo de um momento que deve encerrar uma infinidade de olhares. Mesmo que não possa ser "averiguado", representa uma "memória" construída em torno do passado, restando ao historiador analisar o processo que deu origem a tal construção. (PAULO, 2013).

O relato de Jaime Cortesão apresentado como epígrafe pode ser considerado um destes casos de "ângulos de memória" diferenciados, se comparado com a narrativa da mesma situação que nos foi feita por um dos filhos de Jaime de Morais, Fernando de Morais, que também atravessou os Pirenéus após a vitória das tropas franquistas.11 11 Fernando Secca Morais, o terceiro filho de Jaime de Morais, chegou ao posto de Tenente do Exército republicano durante a Guerra Civil, participando de diversas ações militares, entre elas, a organização da defesa da cidade universitária de Madrid. Também é o responsável pelo Agrupamento de Centelhas, local de reunião dos combatentes portugueses envolvidos no projeto de invasão do território português. Ele e seu irmão Óscar são presos em 1940, quando o navio que os levava de França para o Brasil é retido em Lisboa. São soltos com a condição de embarcarem de imediato para o território brasileiro. A recolha de depoimentos de Fernando de Morais foi feita entre 2003-2006, tendo falecido no Rio de Janeiro em 2011, com 98 anos. Para o primeiro, a perda da documentação e a paragem num abrigo repleto de refugiados é descrita com as cores da "Retirada", da grande fuga em massa de espanhóis frente à derrota da República. Para Fernando de Morais, que havia passado os três anos de Guerra Civil na frente de batalha, o episódio foi mais um entre os muitos momentos trágicos de uma guerra. Acostumado com o frio e a fome, descritos de forma dramaticamente apropriada por Cortesão ao então tenente dos Carabineiros, a viagem "não foi tão dura", o pior ficava por conta do amargor da derrota.

3. As biografias como ponto de partida: das análises aos mitos

Desenhar a curva de um destino que foi simples, mas trágico; descobrir com precisão os vários pontos verdadeiramente importantes por onde ela passou; mostrar como, sob pressão de algumas circunstâncias, o ímpeto inicial devia enfraquecer e infletir o traço primitivo; colocar assim, a respeito de um homem de uma vida de vitalidade singular, o problema das relações do indivíduo e da sociedade, da iniciativa pessoal e da necessidade social, que é, talvez, o problema capital da história [...]. (FEBVRE,1927, p. 9).

Mas o assunto principal é a boa notícia que o Comandante me dá do seu propósito de escrever também as "Memórias do Comandante" Jaime de Moraes. Eu tenho essa decisão como o cumprimento dum dever político e patriótico. A ditadura procurou ocultar as ações valorosas (e gloriosas) dos republicanos e quer fazer uma história deturpada onde só erros e dilapidações nos cabem. Mostrar aos vindouros, nossos filhos e netos até a vigésima geração, a verdade e a justiça e a gratidão que nos cabem, é dever sagrado.12 12 Carta manuscrita datada de 17 de novembro de 1967 de Sarmento Pimentel para Jaime de Moraes. Arquivo da família.

A afirmação de Lucien Febvre assume uma dimensão maior quando empregada nos estudos biográficos dos exilados. A teia de relações, a necessidade de um conhecimento da historiografia de países diversos, assim como o acesso aos mais diferentes espólios documentais aumentam o grau de complexidade. Desta forma, ao elaborar biografias de exilados, o historiador é obrigado a expandir seu trabalho em diversas frentes, pois não está mais restrito aos arquivos oficiais do país de origem, mas estende-se também aos espólios pessoais, quando existentes, e aos arquivos disponíveis nos países de acolhimento. Quanto maior o envolvimento dos exilados nos "negócios locais", maior a ampliação da pesquisa. O conhecimento dos vínculos estabelecidos pelo exilado é fundamental para o mapeamento do que deve ser procurado e qual o caminho a ser percorrido, onde podem-se encontrar tais fontes, quando disponibilizadas ao investigador.13 13 Nem sempre as fontes estão disponíveis. O próprio Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa, só disponibiliza os processos da polícia política após a "depuração", quando são "cobertos" literalmente os nomes dos espiões e funcionários do órgão. Este tipo de problema tem suscitado a produção de inúmeros trabalhos, como o de COMBE, 2001.

Nos casos dos arquivos particulares, há que contornar o problema da ordenação do material e das condições da documentação. Problemas arquivísticos à parte e uma vez feita uma primeira incursão nos documentos, cumpre ao historiador selecionar o material e complementar a investigação por consulta aos jornais e arquivos locais e pela verificação da possibilidade de depoimentos orais. O conhecimento da história local torna-se vital para que a pesquisa consiga alcançar seus objetivos, uma vez que, sem este conhecimento prévio, o historiador pouco pode avançar em termos da análise dos vínculos construídos pelos exilados no país de acolhimento.

Ultrapassados os primeiros passos, há que "repor" o exilado no contexto da memória oficial do país de origem. A produção historiográfica, consequência natural da investigação, pode encontrar aqui obstáculos, já que as trajetórias vivenciadas no exílio podem colocar em xeque a "heroicidade" de muitos outros personagens consagrados por uma "história oficial" já existente. As velhas dissidências internas da oposição exilada parecem retomar o discurso historiográfico, transformando-o num libelo político ideológico pré-fabricado. É o caso de Humberto Delgado, antigo candidato às eleições presidenciais de 1958, exilado após sua derrota oficial no pleito. O seu exílio foi marcado por profundas críticas no meio oposicionista, mas o seu assassinato pela Polícia Internacional de Defesa do Estado na fronteira espanhola, em 1965, traça um novo rumo para seu papel como oposicionista. A historiografia contemporânea portuguesa acerca da oposição construiu em torno de Delgado um discurso de heroicidade que implica, por vezes, no "rebaixamento" do papel exercido por muitos exilados no exterior, incluindo-se os republicanos no exílio brasileiro. A publicação de novos trabalhos pode vir a causar reações contrárias por parte de historiadores mais conservadores.

Finalmente, depois de incursões nos diferentes espaços e níveis da história, na verdadeira peregrinação em busca das fontes, nas questões relativas às memórias institucionalizadas, ainda sobra outro problema para o historiador. A recuperação destes "agentes" da história contemporânea recoloca o problema da proximidade do historiador com seu "objeto" de pesquisa e o distanciamento necessário para uma análise do papel que desempenhou no exílio e sua expressão na história do movimento oposicionista. Longe de retomar o debate acerca da imparcialidade do historiador, o problema colocado é o do poder de fascínio que pode exercer o contato com o "inédito", sejam os arquivos, os testemunhos orais ou até autobiografias manuscritas de nomes esquecidos até então. O segredo é seguir as regras normais de qualquer trabalho historiográfico, contando-se sempre com que a elaboração das biografias de forma bem fundamentada pode vir a contribuir para o debate historiográfico e fazer uma espécie de "justiça simbólica" ao dar voz a quem o presente democrático, por vezes, esqueceu.

Notas

Heloisa Paulo é doutora e investigadora do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, Universidade de Coimbra.

Recebido em 08/04/2014

Aprovado em 09/05/2014

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  • WIEVIORKA, Annette. L'ère du témoin Paris: Plon, 1998.
  • Exílio: uma história em três dimensões

    Heloisa Paulo
  • 1
    O nome é dado ao conjunto de revoltas e revoltosos que abrangem o período entre 1927 e 1940, onde predominam elementos militares e republicanos. Sobre o tema, ver FARINHA, 1998.
  • 2
    Jaime de Morais (1882-1973) é natural de Trás-os-Montes, de uma aldeia chamada Chacim. Jovem, parte para o Porto, onde conclui o curso de Medicina. Como médico, ingressa na Marinha e parte para uma Comissão Militar em Angola. Em 1910, em Lisboa, participa do movimento que culmina com a implantação da República. Governador da Índia Portuguesa entre 1919-1925, introduz reformas no ensino, o que possibilitou o acesso dos "nativos" aos graus mais altos de instrução. Um dos organizadores da Revolução de 1927, após sua derrota é obrigado a buscar exílio em França e Espanha, onde atua como elemento ativo junto ao governo republicano espanhol durante a Guerra Civil. Com o fim do conflito em Espanha, parte para França e depois para Portugal, onde é preso e deportado para o Brasil. Neste país, continua sua atividade de oposicionista até sua morte.
    Jaime Zuzarte Cortesão (1884-1960), médico, historiador e escritor, tem família natural de São João do Campo, uma vila próxima de Coimbra. É como médico que segue como voluntário para a Primeira Guerra, onde sofre gazeamento que lhe afetará a saúde de forma permanente. Após a implantação da ditadura militar, o então diretor da Biblioteca Nacional participa ativamente da Revolução de 1927. Com a derrota do movimento, parte para o exílio, onde sua trajetória e a de Jaime de Morais são idênticas. Uma vez no Brasil, continua sua ação oposicionista. Retorna para Portugal em 1957, vindo a falecer em 1960.
    Alberto Moura Pinto (1883-1960). Nascido em Coimbra, mas com raízes familiares em Arganil, advogado, republicano, é por este Concelho que se elege deputado para a Assembleia Constituinte de 1911, sendo reeleito por diversas vezes. Em1917, como representante do Partido Regenerador, ocupa o cargo de Ministro da Justiça do governo de Sidónio Pais, sendo responsável por uma revisão das leis anticlericais impostas pelos governos da República até então. Participa do Movimento de 1928 contra a Ditadura Militar, foi preso e deportado para os Açores. Daí, escapa para a França e segue para a Espanha onde passa a partilhar sua trajetória com os demais "Budas". Em França, quando do final da Guerra de Espanha, segue para o Brasil, terra da sua esposa. Lá permanece e dá continuidade a sua atividade como oposicionista, até 1958, quando retorna a Portugal. Falece na sua casa, na Quinta dos Vales, em 1960.
  • 3
    Inicialmente conhecido por Grupo de Madrid, ele é composto por Jaime de Morais, Jaime Cortesão, ambos participantes da primeira grande tentativa revolucionária contra a ditadura militar levada a cabo em 1927, e Alberto Moura Pinto, antigo Ministro da Justiça, envolvido num outro movimento com o mesmo objetivo em 1928. A alcunha de "Budas" surge na sequência da publicação da obra
    Os Budas - o contrabando de armas, Lisboa, Imprensa Lucas C. A., em 1935, cujo autor, Ferro Alves, acusa os membros do grupo de serem "profissionais da revolução" interessados somente no enriquecimento pessoal. O autor é apresentado nas cartas e documentos de Moura Pinto como um agente pago pelo governo de Salazar que, aproveitando-se das dissidências internas dos republicanos, procura desestabilizar os exilados. Sobre o tema, ver PAULO, 2009, e PAULO, 2010.
  • 4
    O espólio de Jaime de Morais foi localizado em Niterói, Brasil, e agora está na Fundação Mário Soares. O arquivo de Alberto Moura Pinto encontra-se em posse de sua neta, em Lisboa.
  • 5
    Carta de Moura Pinto a Jaime de Morais, 1946, Arquivo Jaime de Morais, FMS
  • 6
    Carta de Jaime de Morais a Moura Pinto datada de 15 de maio de 1938. Arquivo Moura Pinto
  • 7
    A questão do exílio tem sido tratada por historiadores, filósofos e cientistas sociais com alguma sistematização. O extenso rol compreende trabalhos nascidos sob a reflexão da própria condição de exilado, como SAID, 2013, LÉVINAS, 2008, reflexões filosóficas DOUKHAN, 2012, obras de carácter historiográfico como RYGIEL, 2008, e trabalhos já clássicos sobre o exílio espanhol ABELLÁN, 1976, DREYFUS-ARMAND, 2000, ou ALTED, 2005, em que os problemas da localização do exilado na sociedade de acolhimento marcam a preocupação dos especialistas.
  • 8
    Para uma visão da trajetória biográfica ver:
  • 9
    Para uma visão da trajetória biográfica ver:
  • 10
    Esta pesquisa teve como ponto de partida os arquivos de Jaime de Morais e Moura Pinto, sobretudo o episódio conhecido como Plano Lusitânia - uma ação conjunta de invasão de Portugal, em plena Guerra Civil, visando à queda de Salazar e à instauração de um governo favorável ao espanhol. Capitaneada pelos Budas, ela contaria com o apoio de opositores em território português, com os combatentes portugueses que lutavam no conflito espanhol e com o armamento fornecido pelo Estado-Maior do governo republicano de Espanha. A demora na execução do plano, o rápido avanço das tropas franquistas e as dissidências internas fizeram gorar o planeado. (PAULO, 2006; OLIVEIRA, 1987).
  • 11
    Fernando Secca Morais, o terceiro filho de Jaime de Morais, chegou ao posto de Tenente do Exército republicano durante a Guerra Civil, participando de diversas ações militares, entre elas, a organização da defesa da cidade universitária de Madrid. Também é o responsável pelo Agrupamento de Centelhas, local de reunião dos combatentes portugueses envolvidos no projeto de invasão do território português. Ele e seu irmão Óscar são presos em 1940, quando o navio que os levava de França para o Brasil é retido em Lisboa. São soltos com a condição de embarcarem de imediato para o território brasileiro. A recolha de depoimentos de Fernando de Morais foi feita entre 2003-2006, tendo falecido no Rio de Janeiro em 2011, com 98 anos.
  • 12
    Carta manuscrita datada de 17 de novembro de 1967 de Sarmento Pimentel para Jaime de Moraes. Arquivo da família.
  • 13
    Nem sempre as fontes estão disponíveis. O próprio Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa, só disponibiliza os processos da polícia política após a "depuração", quando são "cobertos" literalmente os nomes dos espiões e funcionários do órgão. Este tipo de problema tem suscitado a produção de inúmeros trabalhos, como o de COMBE, 2001.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      11 Jul 2014
    • Data do Fascículo
      Jun 2014

    Histórico

    • Aceito
      09 Maio 2014
    • Recebido
      08 Abr 2014
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