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As mulheres e a Academia Brasileira de Letras

Women and the Brazilian Academy of Letters

Resumos

A Academia Brasileira de Letras, entidade fundada em 1897, manteve-se incólume à presença feminina até 1976, ano em que o Art. 17 do Regimento Interno, que até então restringia a eleição aos "brasileiros do sexo masculino", é alterado, assegurando às mulheres a possibilidade de candidatura. Tendo isto em vista, o presente artigo pretende analisar os bastidores do ingresso de Rachel de Queiroz, primeira mulher a sagrar-se imortal, em 1977.

Sociologia da Cultura; Academia Brasileira de Letras; Elegibilidade Feminina; Rachel de Queiroz


The Brazilian Academy of Letters, an institute established in 1897, remained untouched by the feminine presence up to the year 1976, when clause 17 of its Regulations, which until then had restricted itself to "Brazilians of the masculine sex", was modified to allow women the possibility of candidacy. Hence, the objective of this article is to analyze the behind the scenes of the admission of Rachel de Queiroz, the first woman to take part in the writers' "immortal" circle in 1977.

Sociology of culture; Brazilian Academy of Letters; Feminine eligibility; Rachel de Queiroz


ARTIGOS ARTICLES

As mulheres e a Academia Brasileira de Letras1 1 A elaboração do presente texto foi inspirada em um dos capítulos de minha tese de doutorado, Fardos e fardões: mulheres na Academia Brasileira de Letras (1897-2003), orientada pela Profa. Dra. Maria Arminda do Nascimento Arruda e defendida no Departamento de Sociologia da USP-SP, em maio de 2009.

Women and the Brazilian Academy of Letters

Michele Asmar Fanini

Mestre e Doutora em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia - USP - Univ. de São Paulo - Av. Professor Luciano Gualberto, 315, CEP: 05508-010, São Paulo, São Paulo, Brasil. Projeto Temático FAPESP "Formação do campo intelectual e da indústria cultural no Brasil contemporâneo". E-mail: michele.fanini@gmail.com

RESUMO

A Academia Brasileira de Letras, entidade fundada em 1897, manteve-se incólume à presença feminina até 1976, ano em que o Art. 17 do Regimento Interno, que até então restringia a eleição aos "brasileiros do sexo masculino", é alterado, assegurando às mulheres a possibilidade de candidatura. Tendo isto em vista, o presente artigo pretende analisar os bastidores do ingresso de Rachel de Queiroz, primeira mulher a sagrar-se imortal, em 1977.

Palavras-chave: Sociologia da Cultura; Academia Brasileira de Letras; Elegibilidade Feminina; Rachel de Queiroz.

ABSTRACT

The Brazilian Academy of Letters, an institute established in 1897, remained untouched by the feminine presence up to the year 1976, when clause 17 of its Regulations, which until then had restricted itself to "Brazilians of the masculine sex", was modified to allow women the possibility of candidacy. Hence, the objective of this article is to analyze the behind the scenes of the admission of Rachel de Queiroz, the first woman to take part in the writers' "immortal" circle in 1977.

Keywords: Sociology of culture; Brazilian Academy of Letters; Feminine eligibility; Rachel de Queiroz.

Introdução

Louvo o Padre, louvo o Filho, o Espírito Santo louvo. Louvo Rachel, minha amiga, nata e flor do nosso povo. Ninguém tão Brasil quanto ela, pois que, com ser do Ceará, tem de todos os Estados, do Rio Grande ao Pará. Tão Brasil: quero dizer Brasil de toda maneira - brasílica, brasiliense, brasiliana, brasileira. Louvo o Padre, louvo o Filho, o Espírito Santo louvo. Louvo Rachel e, louvada uma vez, louvo-a de novo. Louvo a sua inteligência, e louvo o seu coração. Qual maior?

Sinceramente, meus amigos, não sei não. Louvo os seus olhos bonitos, louvo a sua simpatia. Louvo a sua voz nortista, louvo o seu amor de tia. Louvo o Padre, louvo o Filho, o Espírito Santo louvo. Louvo Rachel, duas vezes louvada, e louvo-a de novo. Louvo o seu romance: "O Quinze" e os outros três; louvo "As Três Marias" especialmente, mais minhas que de vocês. Louvo a cronista gostosa. Louvo o seu teatro: "Lampião" e a nossa "Beata Maria". Mas chega de louvação, porque, por mais que a louvemos, nunca a louvaremos bem. Em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, amém.2 2 Texto de Manuel Bandeira, intitulado "Louvado para Rachel de Queiroz", publicado na Folha de São Paulo, em 18 de novembro de 1960. Fonte: Coleção Rachel de Queiroz. Arquivo ABL. Também em: QUEIROZ, 1977, p.237.

O poeta e acadêmico Manuel Bandeira3 3 Manuel Bandeira (1886-1968) foi o terceiro ocupante da Cadeira 24 da ABL, tendo sido eleito em 29 de agosto de 1940. , ao escrever o "Louvado para Rachel de Queiroz", em virtude do cinquentenário da escritora, responde, indireta e encomiasticamente, à indagação que buscaremos investigar ao longo deste capítulo: por que Rachel de Queiroz (1910-2004) foi a primeira escritora a integrar a Academia Brasileira de Letras4 4 As subsequentes menções à Academia Brasileira de Letras aparecerão sob a forma abreviada de ABL. ? As apreciações de Bandeira anunciam a canonização (literal!) da escritora e, por conseguinte, declaram sua presença ilustre no panteão literário brasileiro. Com isso, o poeta, que fazia parte dos quadros da ABL já há duas décadas, mais do que atribuir a Rachel de Queiroz um lugar diferenciado em nossas letras, lança mão de recursos, tais como a exposição pública de suas características "sobre-humanas", ladeadas pelas referências ao que a escritora teria de mais atávico, e arquiteta a sua entronização, preenchendo de sentido o título escolhido para a homenagem: um "louvado". Esta ovação, de certa forma, se traduz como um curioso prenúncio, que viria a se concretizar com a transformação de Rachel de Queiroz em "imortal", em 1977.

Quando da publicação do "Louvado", Rachel de Queiroz já fruía, há quase três décadas, os efeitos de consagração oriundos de sua atuação no campo literário brasileiro. Porém, a inserção da autora de O quinze neste espaço de constrições e disputas foi corolário da conjugação de elementos pessoais e sociais que, além de um inegável reconhecimento profissional, investiu-lhe de condições sem as quais sua admissão na ABL não teria sido possível.

Aliás, não há biografia sobre Rachel de Queiroz que deixe de enfatizar o fato de ter sido ela a primeira mulher eleita para a Academia Brasileira de Letras. Porém, quais vantagens pessoais e sociais asseguraram à escritora uma Cadeira no "Silogeu maior", confirmando o cifrado vaticínio do acadêmico Manuel Bandeira?

Antes de respondermos as indagações até aqui formuladas, procederemos a um "balanço", a partir do qual serão iluminados os primeiros oitenta anos de existência da Academia Brasileira de Letras, período este caracterizado pela ausência feminina em sua composição. Tal abordagem justifica-se pelo fato de a ABL, muito embora infensa à elegibilidade feminina durante todas essas décadas, haver sediado acaloradas discussões desencadeadas por propostas e/ou pela cogitação de candidaturas que "desafiavam" suas origens misóginas.

Os antecedentes da aprovação da elegibilidade feminina na ABL

O projeto inaugural a partir do qual a Academia Brasileira de Letras foi criada assegurou-lhe uma compleição marcadamente androcêntrica, característica esta que permaneceu inalterada por décadas a fio.5 5 Cabe salientar que, durante o período de criação da ABL, o nome de Júlia Lopes de Almeida foi cogitado, por Lúcio de Mendonça, para compor seu quadro de membros fundadores. A sugestão foi negada, sob a alegação de que à agremiação nascente caberia seguir os passos da congênere francesa, a Académie Française de Lettres, cujo Regulamento restringia a candidatura aos indivíduos do sexo masculino. Com isso, a elegibilidade feminina, ainda que tenha integrado a pauta de algumas das incontáveis sessões acadêmicas, foi mantida fora de cogitação, precisamente durante os oitenta primeiros anos de sua existência, ora em decorrência de um acordo tácito - inicialmente estabelecido entre seus membros fundadores, mas logo transformado em legado -, ora respaldada pelo Regimento Interno. 6 6 De acordo com o Art. 2º do Estatuto, que define as condições de elegibilidade para a ABL, "só podem ser membros efetivos da Academia os brasileiros que tenham, em qualquer dos gêneros de literatura, publicado obras de reconhecido mérito ou, fora desses gêneros, livro de valor literário".

À guisa de ilustração, o Art. 2º do Estatuto da ABL, que define as condições de elegibilidade para a ABL, prevê que "só podem ser membros efetivos da Academia os brasileiros que tenham, em qualquer dos gêneros de literatura, publicado obras de reconhecido mérito ou, fora desses gêneros, livro de valor literário. As mesmas condições, menos a de nacionalidade, exigem-se para os membros correspondentes". Além disso, o Art. 30 do Regimento Interno da agremiação (que, nas edições posteriores a 1964, corresponde ao Art. 17) reitera o Estatuto, e postula que "os membros efetivos da Academia serão eleitos dentre os brasileiros, nas condições do Art. 2.º dos Estatutos, que se apresentarem candidatos, mediante carta dirigida ao Presidente e entregue na Secretaria, que da mesma passará recibo".

Como é possível constatar, tais critérios de elegibilidade não oferecem qualquer restrição (formal) ao ingresso feminino. E isto pelo menos até 1930, ano em que a ABL é surpreendida com a primeira proposta oficial de candidatura assinada por uma mulher. A "inusitada" iniciativa, que partiu da escritora Amélia Beviláqua (1860-1946) - esposa do jurista e membro fundador da agremiação, Clóvis Beviláqua -, foi recebida com fortes ressalvas, e não deixou de transformar o "Silogeu Brasileiro" em palco de uma acalorada discussão em torno da elegibilidade feminina. Este episódio tornou público aquilo que os documentos até então obnubilavam: o misogenismo da entidade.

Fato curioso é que, além de declinar acerca da possibilidade de candidatura feminina, a Academia oferece como justificativa para o veto à proposta de Amélia Beviláqua uma interpretação enviesada do Art. 30 do Regimento Interno de 1927, segundo a qual o vocábulo "brasileiros" aludiria apenas aos indivíduos do sexo masculino. O próprio Clóvis Beviláqua indispôs-se com a agremiação, ao advogar em favor da esposa, chegando a publicar artigos em que condenava seus pares por desrespeito ao que julgava ser um "preceito elementar de hermenêutica". Em virtude deste episódio, o jurista deixa de frequentar a agremiação.7 7 Trata-se, no entanto, de uma ruptura simbólica, pois a condição de "imortal" é, além de intransferível, vitalícia.

Tal "firula gramatical"8 8 Expressão utilizada pela escritora e acadêmica Ana Maria Machado, durante entrevista concedida à pesquisadora, em 07 de agosto de 2008. teve como corolário, ainda que tardio, a modificação do referido Artigo, em 1951, que passou a incorporar o aposto restritivo "do sexo masculino". Com isso, a postura "misógina" da entidade, até então tácita, recebe endosso oficial, e torna explícita e inequívoca a inelegibilidade feminina. Após essa alteração, o Art. 30 passou a designar que

os membros efetivos serão eleitos, nas condições do art. 2.º dos Estatutos, dentre os brasileiros, do sexo masculino, que tenham publicado, em qualquer gênero de literatura, obra de reconhecido mérito, ou, fora desses gêneros, livros de valor literário (grifo nosso).

À modificação do Regimento Interno, em 1951 (reiterada na publicação de 1964), um período de arrefecimento transcorre, sendo apenas rompido em 1970, portanto, alguns anos antes do ingresso de Rachel de Queiroz. Desta vez, e para surpresa de muitos, o ressurgimento da discussão acerca da (in)elegibilidade feminina aparece atrelado à proposta de candidatura encaminhada por Dinah Silveira de Queiroz (1911-1982), a primeira escritora a ser agraciada com o Prêmio Machado de Assis, concedido pela ABL, em 1954.

Como é notório, a ilustre Dinah Silveira de Queiroz, detentora do Prêmio Machado de Assis, autora de notável obra literária, traduzida para o francês, o espanhol e outras línguas, honrou a Academia Brasileira com uma carta em que pede a sua inscrição como candidata. Assim procedeu na suposição de que o Regimento da Academia ainda era o mesmo que vigorou por ocasião de sua fundação, nos tempos de Machado de Assis, de Joaquim Nabuco, de Sílvio Romero, de José Veríssimo, de Carlos de Laet, de Rui Barbosa e de tantos outros homens eminentes.

Ignora o público e o ignoram até muitos senhores acadêmicos que esse Regimento foi maculado por feia e mesquinha emenda, constante de exemplar impresso, mas não distribuído aos novos acadêmicos, junto com o diploma e a espada, por ocasião de suas posses. Essa emenda tornou as cadeiras azuis desta casa um privilégio do "sexo masculino", com isso deturpando as intenções dos fundadores, que aludiram somente a brasileiros, em geral, com obras publicadas. 9 9 Texto apresentado na sessão de 2 de julho de 1970, e assinado por Raimundo Magalhães Júnior, Joracy Camargo, Peregrino Júnior, Jorge Amado e José Américo de Almeida.

Podem ser percebidas claramente as clivagens e divergências internas que o assunto sempre suscitou, bem como a insistência com que, tanto os favoráveis, quanto os avessos ao ingresso de mulheres remontam às origens da ABL como manancial explicativo para seus posicionamentos atuais. No entanto, diferente do que o texto acima sustenta, o período de criação da entidade caracterizou-se especialmente pela proibição tácita do ingresso de mulheres, o que invalidaria, de saída, o argumento segundo o qual a "emenda mesquinha" no Regimento Interno tenha representado a deturpação das intenções dos fundadores da agremiação. Há aí muito mais continuísmo do que dissonância: a modificação regimental (a incorporação do aposto restritivo "do sexo masculino"), encetada em 1951, nada mais representou do que a oficialização de um pendor, digamos "congênito": a "Casa de Machado de Assis" mostrou-se, desde sempre, terminantemente avessa ao ingresso feminino. A diferença está no fato de que, na época de sua criação, a agremiação dispensava qualquer sanção que atestasse seu caráter misógino, o que parece estar relacionado ao fato de a "internalização da dominação" (BOURDIEU, 2003) se apresentar de modo muito mais contundente, desencorajando, por certo, até mesmo aquelas mais ousadas e destemidas investidas femininas.

Se, a cada interpretação do Art. 30, uma versão implementava o impasse em torno da questão, o ponto de convergência estava, justamente, na ausência de precisão e objetividade para seu devido tratamento, enfim, no ramerrão teórico que, antes de conduzir à obtenção de definições, atualizava o lugar-comum em que se inscreviam as evasivas argumentações. Repletos de senões, os pareceres dos acadêmicos transformavam a "questão da elegibilidade feminina" em um imbróglio, em uma sinuosa e complexa "incógnita", cujo tratamento afigurava-se como meramente protocolar.

Sentenciada pelo então Presidente Austregésilo de Athayde, na sessão de 2 de julho de 1970, a proposta de candidatura de Dinah Silveira de Queiroz encontrou reforço na iniciativa de Osvaldo Orico, que enxergou na ocasião uma adequada oportunidade para reavivar sua antiga proposta, dirigida à ABL em 1951, na qual solicitava a modificação do Regimento Interno, de modo a subtrair o aposto restritivo. Tais foram as considerações do proponente:

Considerando que o Art. 17 do Regimento Interno da Academia entra em conflito com o disposto no Art. 2º dos Estatutos da Academia, que não discrimina sexos para os "brasileiros que tenham, em qualquer dos gêneros da literatura, publicado obras de reconhecido mérito ou fora desses gêneros, livro de valor literário, considerando que à luz de nossas constituições políticas, não existe discriminação no emprego e uso da palavra "brasileira". Considerando que caducou o preconceito de só elegerem para instituições como esta cidadãos do sexo masculino, como discrimina, contra os nossos Estatutos, o Art. 17 do Regimento Interno, e que instituições congêneres, como a Academia Paulista, a Academia Mineira e várias outras existentes no país, já contam com a presença das mulheres nos seus quadros. Considerando que a Academia das Ciências de Lisboa já contou entre seus membros um valor feminino do porte de Carolina Michaëlis. Considerando, finalmente, que constitui um privilégio injusto e odioso para os homens que sejam excluídos de participarem dos quadros da Academia elementos femininos do maior e mais destacado relevo nas letras nacionais; proponho que seja alterada para esta, em consonância com os nossos Estatutos, a redação do Art. 17 do Regimento Interno desta Casa, que interpretou de maneira errônea e inconstitucional do Art. 2º dos referidos Estatutos: Art. 17 - Os membros efetivos serão eleitos, nas condições do Art. 2.º dos Estatutos, dentre os brasileiros do sexo masculino ou feminino, que tenham publicado, em qualquer gênero de literatura, obras de reconhecido mérito ou, fora desses gêneros, livros de indiscutível valor literário. As mesmas condições, menos a nacionalidade, exigem-se para os membros correspondentes. Sala das sessões da Academia Brasileira de Letras, em 2 de julho de 1970 (RABL, jul.-dez., 1970, p.9-10).

Novamente, a proposta de Osvaldo Orico não suscitou discussões. Assemelhando-se a uma decisão corriqueira (embora episódica) e sem grande relevância, o presidente Athayde recorre ao tão controverso Art. 17 do Regimento de 1964, e nega o pedido de candidatura encaminhado pela escritora, que objetivava concorrer à Cadeira 17, na vaga deixada pelo acadêmico Álvaro Lins.

Considerando que, como é notório, a ilustre escritora Dinah Silveira de Queiroz honrou a Academia com uma carta em que pede a sua inscrição como candidata. Assim procedeu na suposição de que o Regimento da Academia ainda era o mesmo que vigorava por ocasião de sua fundação, nos tempos de Machado de Assis, Joaquim Nabuco, Sílvio Romero, José Veríssimo, Carlos Laet, Rui Barbosa e de tantos outros.

Aqui, mais uma vez, a alusão às origens da agremiação compõe o discurso acadêmico, apreendida como um contraponto à atual compleição da entidade. O período acima atesta também que, para o presidente Athayde, a proposta enviada por Dinah Silveira de Queiroz é fruto do desconhecimento, por parte da escritora, da existência de uma barreira documental impossibilitando o ingresso de mulheres. Contudo, é pouco provável que Dinah Silveira desconhecesse tal óbice, e muito possível que sua investida buscasse justamente confrontá-lo e dirimi-lo.

Portanto, ao recorrer a um argumento como este, Athayde "sai pela tangente", ancorando-se no improcedente, uma vez que a diferença apontada em seu discurso nunca existiu de fato. Basta lembrarmos da indicação do nome de Júlia Lopes de Almeida para integrar o quadro de membros fundadores e de seus desdobramentos, para logo invalidarmos tal justificativa.

De todo modo, Dinah Silveira de Queiroz dispunha de alguns trunfos sociais que poderiam ter-lhe garantido o ingresso na ABL, em sua primeira tentativa. Sem dúvida, a própria escritora considerava tais "vantagens" suficientemente fortes, a ponto de terem-na encorajado a propor sua candidatura antes mesmo da alteração no Regimento Interno e, muito provavelmente, imaginar-se sair vitoriosa do pleito. Por esse motivo, o percurso pessoal e social de Dinah Silveira nos possibilita identificar quais diferenciais a escritora acumulou, que lhe despertaram o interesse de integrar a ABL, bem como as possíveis explicações para o malogro de sua primeira tentativa.

Oriunda de "família tradicional paulista, de escritores e intelectuais renomados, [Dinah] era filha de Alarico Silveira, advogado e homem público, que exerceu altos cargos, como o de Ministro do Tribunal de Contas" (COELHO, 2002, p.159). Além disso, casou-se duas vezes, com figuras notáveis, política e socialmente. Aos 19 anos, com Narcélio de Queiroz, primo de Rachel de Queiroz - daí o mencionado parentesco que Dinah Silveira mantém com a escritora sertaneja - que possuía inegável capital social. Narcélio atuava como secretário do Presidente Washington Luís, tendo assumido, posteriormente, o cargo de Desembargador.10 10 Em 1961, e após 31 anos de casados, Dinah enviúva de Narcélio, com quem teve duas filhas, Léa e Zelinda. Casa-se, em 1962, com Dário Moreira de Castro Alves. À época da primeira proposta de candidatura à ABL, Dinah Silveira vivia seu segundo matrimônio, com o diplomata Dário Moreira de Castro Alves, que chegou a atuar como Embaixador do Brasil em Portugal. No entanto, as influências que poderiam emanar da carreira diplomática - e de fato, o Itamarati envolveu-se timidamente nesta "batalha" travada por Dinah com a ABL - foram insuficientes a ponto de impedirem ou reverterem a decisão declinatória da agremiação, quanto à sua intenção de vir a disputar uma vaga.11 11 De todo modo, não será possível avançar nestas considerações - sobre o real grau de envolvimento do Itamarati com esta questão e sobre os pareceres encaminhados à ABL (se realmente existiram) -, uma vez que nada encontramos a este respeito nos levantamentos feitos no acervo da agremiação.

Ao lado das vantagens que seu círculo familiar lhe assegurou, Dinah Silveira desfrutava de uma carreira já consolidada nas letras brasileiras, tendo obtido importantes lauréis, como o Prêmio Antônio de Alcântara Machado, em 1940, concedido pela Academia Paulista de Letras; além de duas respeitáveis distinções, pela ABL: o Prêmio Afonso Arinos, em 1950, e o já mencionado Prêmio Machado de Assis, em 54, pelo conjunto da obra.

Por certo que estas expressivas premiações, bem como o suposto empenho do Itamarati eram grandes aliados de Dinah Silveira, e lhe conferiram certo conforto e segurança para que viesse a pleitear seu ingresso na Academia. Assim, os dois prêmios que obteve pela ABL, um deles pelo conjunto da obra, pareciam sinalizar o interesse da agremiação em recebê-la como membro, tendo ficado claro para a escritora o reconhecimento literário que desfrutava entre os acadêmicos, i.e., sua conformidade em relação ao critério seletivo basilar para o ingresso na instituição, a saber, o mérito literário. Isso tudo nos leva a arriscar que a escritora esperasse não encontrar na ABL restrições à sua candidatura, muito embora, para sua surpresa, tenha visto sua intenção esfumar-se.

Ainda que a negativa da ABL, sacramentada por Austregésilo de Athayde, muito pouco se assemelhe à malograda experiência vivida por Amélia Beviláqua, estamos diante da segunda proposta formal de candidatura feminina, agora mais impactante: e isto porque, além de Dinah Silveira ter podido contar com o apoio de aliados externos à agremiação, sua proposta ocorre em um momento de grande efervescência no concernente às produções teóricas feministas. Se bem que o insucesso de sua investida acaba por revelar as "sutilezas do preconceito" contra a mulher (SAFFIOTI, 1976, p.281) e certo acanhamento do feminismo brasileiro (SIMIONI, 2004, p.68).12 12 Sobre o feminismo no Brasil ver: HEILBORN; SORJ, 1999, pp.183-221.

No caso de Amélia Beviláqua, seu principal aliado era o próprio marido, o jurista Clóvis Beviláqua, acadêmico que, como mostramos, gozava da posição de membro fundador da agremiação e que, em virtude da reação declinatória de seus pares diante da proposta de Amélia, indispôs-se com o cenáculo. Após a publicação de artigos em que rebate a "firula gramatical" manejada pela ABL como argumento ao veto de sua esposa, o jurista não encontra outro caminho possível, senão romper com a agremiação.

Enquanto Amélia Beviláqua partilhou sua amargura com alguns de seus pares, chegando a publicar a obra Amélia Beviláqua e a Academia Brasileira de Letras: documentos histórico-literários (1930), com o fito de projetar as contendas que marcaram o veto à sua intenção de candidatura (e assim, impedir que o episódio caísse no esquecimento), tornando conhecidos os nomes, tanto daqueles que encamparam tal arbitrariedade, como dos que a apoiaram, os desdobramentos da inadmissão da candidatura de Dinah Silveira foram sentidos nacionalmente, e com certa repercussão. Tanto que a notícia "Dinah: o fim de uma discriminação", publicada no Correio Brasiliense, em 5 de agosto de 1977, um dia após a eleição de Rachel de Queiroz, deixa evidente o empenho da escritora, ao revelar que "nos últimos sete anos, [Dinah Silveira] liderou a batalha definitiva para o ingresso de mulheres na Academia".13 13 Lygia Fagundes Telles se refere à Dinah Silveira de Queiroz como "uma das pioneiras no trabalho persistente de quebrar o antiguíssimo tabu do ingresso da mulher na Academia Brasileira de Letras" (TELLES, 1997, p.59). Dividindo a página com esta notícia, e em destaque, está o anúncio do ingresso da escritora Rachel de Queiroz14 14 Sobre a trajetória de Rachel de Queiroz, consultar: DE FRANCESCHI, 2002, p.22; ALVES, 2005; HOLLANDA, 2004. , cuja ênfase recai sobre a quebra de um tabu de 80 anos.

Contudo, não parecemos estar diante do "fim de uma discriminação", justamente porque o ingresso de Rachel de Queiroz se nos afigura como uma espécie de casuísmo, tal como veremos na próxima seção. Tratava-se menos de aprovar a elegibilidade feminina do que de criar condições favoráveis para a viabilização de um ingresso específico. Quanto a isso, Ana Maria Machado faz uma importante observação:

[...] a mesma composição da Academia, que num determinado momento recusou a insistência da Dinah para entrar, se abriu para Rachel em seguida, porque a Rachel era amiga dos governos militares e havia uma relação com a política. Isso não diminui nem um pouquinho o valor da Rachel, ou o merecimento da Rachel, mas dá uma idéia de circunstâncias.15 15 Entrevista concedia à pesquisadora, por Ana Maria Machado.

A elegibilidade feminina como uma manobra regimental: os bastidores do ingresso de Rachel de Queiroz na ABL

Tendo em vista que a composição acadêmica que vetou Dinah Silveira foi a mesma que assegurou a Rachel de Queiroz seu ingresso, pode-se supor que as discussões em torno da modificação do Regimento Interno foram dirigidas e interessadas, e que tinham em mente o acolhimento exclusivo da escritora sertaneja, que desfrutava de grande popularidade entre os acadêmicos. Este bom relacionamento pôde ser confirmado previamente, na cerimônia que a ABL lhe ofereceu, em virtude do quadragenário da publicação do estrondoso O quinze, ocasião em que o acadêmico e amigo da escritora, Vianna Moog, pronuncia-se favoravelmente ao seu ingresso, inscrevendo-o no registro da excepcionalidade.

Sr. Presidente, a idéia da eleição de Rachel de Queiroz para a Academia é o assunto que desejo abordar. Estaria na tradição acadêmica abrir uma única exceção? A Academia já abriu exceção ao trazer Getúlio Vargas, aliás, a primeira e única, fechando-se as portas em seguida. Se as portas se tivessem fechado com a eleição de Rachel não haveria dúvida alguma [...] Era o que eu queria dizer, Sr. Presidente, pois a companhia dela é isso que se vê, cria esse ambiente de alegria e de festa (RABL, jul.-dez., 1970, p.82).

A manifestação de Vianna Moog é reveladora, já que o estabelecimento de uma insólita analogia entre Rachel de Queiroz e Getúlio Vargas evidencia que a admissão de ambos se situa no registro da concessão, do extraordinário. Quanto à Rachel de Queiroz, o nítido fator impeditivo emana das prerrogativas de gênero, melhor dizendo, de uma "desvantagem" constitutiva, inerente: ser mulher. Ainda assim, os vínculos sociais que a escritora estabeleceu com alguns acadêmicos como que obnubilaram tal handicap, e a transformaram em benefício, privilégio, exceção.

Aliás, a carta de agradecimento que a escritora dirige ao Presidente da ABL, Austregésilo de Athayde, em virtude da homenagem que a agremiação lhe prestou, dá mostras dos frutos que adviriam de sua proximidade com os acadêmicos:

Rio, 25 de setembro de 1970. Meu querido Presidente: Como V. Exa., na sua sabedoria, não o ignora, a oratória é um entre os demais privilégios dos varões; raramente a nós, mulheres, é concedido o dom da eloquência. Somos criaturas do colóquio e do tetê-à-tête, e se não digo que somos criaturas do diálogo é porque a palavra diálogo tomou agora conotações singulares, e mais significa atividade coletiva do que entendimento entre duas pessoas. Junto a essa carência específica da condição feminina, Sr. Presidente, minha natural timidez viu-se agravada pela honraria especial que me estava sendo concedida -, a fraterna, afetuosa acolhida dentro do próprio santuário acadêmico - como se eu fosse um dos vossos. Não é de espantar, então que cumula de tantas maneiras, eu me sentisse incapaz de dizer quaisquer palavras de agradecimento, depois da chuva de rosas com que fui inundada. Trago-lhe, a si, à Casa, aos oradores de ontem, esses agradecimentos atrasados - e saiba que o atraso em nada lhes diminui a força afetiva. Gostaria que V. Exa., e todos, e cada um da Ilustre Companhia, recebessem a afirmação da alegria que me deram, e tivessem a certeza de que a tarde de ontem guardei-a no coração. Sua velha, fiel e muito grata amiga, Rachel de Queiroz (RABL, jul.-dez. 1970, p.83).

Muito embora a escritora afirmasse nunca ter tido a ideia de entrar para a ABL, dispensando a participação em associações e confrarias literárias, admitia a importância das mesmas, como espaços de legitimação artística, tal como evidencia o trecho abaixo, extraído da entrevista que a escritora concedeu a Hermes Nery (2002):16 16 Ainda de acordo com a escritora sertaneja: "não sou mulher literata. Não frequento rodas literárias, nem pertenço à intelligentsia. Escrevo por profissão, para ganhar a vida". Folha da Tarde, Porto Alegre (RS), 5 de agosto de 1977. Fonte: Coleção Rachel de Queiroz. Arquivo ABL.

O artista é um ser humano e como tal, está vulnerável a todas as tentações, ao poder, às ambições de toda natureza. O que acontece é que, às vezes, para se proteger, o artista tenta se legitimar nas confrarias, porque unido a outros artistas ele pode se sentir mais forte [...] A Academia é um lugar onde você encontra alguns amigos, troca idéias e busca compartilhar algumas coisas a respeito do seu ofício de escritor (p. 198).

Portanto, aos poucos, a indiferença manifesta transformou-se em interesse, especialmente porque seu círculo de amizades, composto em sua maioria por escritores, estava cada vez mais vinculado à ABL, o que lhe despertou certa sensação de alijamento, ao ver-se "excluída" dos encontros facultados pela agremiação (QUEIROZ, 1998, p.210).

Com o correr dos anos, entretanto, os meus amigos mais próximos foram entrando para a Academia: Adonias Filho, Otávio de Faria, Afonsinho (Afonso Arinos), Aurélio Buarque. Muitas vezes, às quintas-feiras, quando saíamos do Conselho de Cultura e os conselheiros acadêmicos nos abandonavam, dirigindo-se, a pé, para a Academia, que ficava a uma quadra de distância, eles brincavam conosco, "os excluídos". Mas a idéia de me fazer entrar para a Academia foi de Adonias Filho (QUEIROZ, 1998, p.210).

Rachel de Queiroz assistiu, um a um, aos ingressos de seus amigos mais próximos à "Casa de Machado de Assis", envolvendo-se especialmente com a candidatura de Adonias Filho e Otávio de Faria. Para quem possuía uma postura mais distanciada, e um declarado desinteresse pelas confrarias, era pronunciado o repentino envolvimento da escritora com o "Silogeu brasileiro", tendo até mesmo participado da campanha para angariar votos para ambos, que obtiveram êxito nos respectivos pleitos.

Eles dois lá dentro, consideravam uma espécie de traição terem me deixado de fora. Também havia na Casa outros amigos meus com a mesma idéia. Confesso que fiquei na moita. Primeiro, como já contei, nunca me ocorrera a idéia de me candidatar. E quando Otávio e Adonias me falavam no assunto, eu tinha um argumento irrespondível: mulher não pode entrar para a Academia. Eles então se dedicaram à nova frente de batalha: a entrada de mulher para a Academia. Não contaram, contudo, com a minha colaboração em nada. Como já disse, sou tímida e jamais lutei por títulos, premiações, lauréis (QUEIROZ, 1998, p.210-211).17 17 Inserida social e literariamente no ambiente carioca, Rachel de Queiroz conhece, por intermédio de seu primo, o médico e escritor Pedro Nava, o também médico Oyama de Macedo, com que se casa em 1945. A relação perdura até o falecimento de Oyama, em 1982. Ver: HOLLANDA, 2004, p.294.

Fica, pois, evidente que Rachel de Queiroz estava cada vez mais inclinada a fazer parte da ABL, tendo tido em seus amigos acadêmicos verdadeiros incentivadores e imbatíveis aliados. Tanto que, se estabelecermos um paralelo com as propostas de candidatura de Amélia Beviláqua e Dinah Silveira de Queiroz, notaremos uma clara diferença, especialmente por agora estarmos diante de uma indicação (e não de "auto-indicações"), o que possui um peso outro nesse processo de apresentação e investida na agremiação, sendo a expressão da boa relação que a escritora mantinha com seus pares, por conseguinte, de sua posição privilegiada nesse espaço de constrições e disputas simbólicas. Por sua vez, a auto-indicação aponta justamente para o oposto, e atesta a desvantagem em que se encontravam as solicitantes em questão. Se as regras e critérios que orientam a seleção de novos membros são elaborados pelos próprios acadêmicos, a indicação atua como uma espécie de preâmbulo de um possível (ou, ao menos, desejado) ingresso.

Prova disso é que "a eleição de Rachel de Queiroz era tida como praticamente certa, desde que se deu a vaga, com a morte de Cândido Motta Filho", segundo nos informa o Diário de São Paulo.18 18 Matéria publicada em 5 de agosto de 1977. Fonte: Coleção Rachel de Queiroz. Arquivo ABL. Assim, a intenção específica que orientou as discussões em torno da modificação do Regimento Interno, em 1976, assemelha-se a um casuísmo, pois o ingresso de Rachel de Queiroz foi "encomendado", arquitetado. Rachel de Queiroz chega até mesmo a pontuar esta diferença, que a separava de Dinah Silveira de Queiroz e, ao esboçar a imagem de um Presidente vencido - pois Austregésilo de Athayde sempre mostrou-se avesso à presença feminina na ABL -, nos possibilita entrever alguns dos ingredientes fundamentais que asseguraram ao seu ingresso o caráter de um "fato isolado", de um "feito".

Logo depois tivemos a satisfação de eleger Dinah Silveira de Queiroz, que, ao contrário de mim, era abertamente candidata havia muito tempo. [...] Austregésilo de Athayde, segundo me contavam, era, a princípio contrário à idéia da entrada de mulheres para a Academia. Mas há duas versões da história: para Adonias, ele se 'convertera' à mudança quando viu que a minha entrada era um fato consumado. A mim dizia que, se dantes fora contra as mulheres, ao saber que era o meu nome apresentado, virou a casaca e foi o meu mais entusiasta eleitor. Preferi, é claro, aceitar a versão dele (QUEIROZ, 1998, p.212).

Contudo, a indicação de Rachel de Queiroz, para se oficializar, esbarrava naquele antigo detalhe: seria necessária a aprovação da elegibilidade feminina, o que foi obtido após a realização de duas reuniões. A primeira delas ocorreu em 2 de setembro de 1976, momento em que é reavivada a proposta feita, há 15 anos, por Osvaldo Orico, ao recomendar a supressão do aposto "do sexo masculino", que foi oficialmente incorporado ao Regimento Interno de 1951, em função dos desdobramentos da proposta de candidatura encaminhada por Amélia Beviláqua, duas décadas antes. Contudo, é ainda acrescida à proposta de Orico uma terminologia específica, empregada por Hermes Lima, que postulava a premência da transformação da "emenda restritiva em aditiva", que passaria, assim, a prever a admissão de mulheres. Por mais redundante que pudesse soar, a intenção de Hermes Lima seria um procedimento recomendável: uma vez incorporado ao documento o vocábulo "mulheres", não haveria mais espaço para dúvidas ou interpretações enviesadas quanto à elegibilidade feminina, como ocorreram repetidas vezes, a despeito da obviedade da expressão "brasileiros".

Sem acordo estabelecido, a discussão é retomada em 14 de outubro do referido ano, momento em que o então presidente, Austregésilo de Athayde, submete a solicitação aventada pelos proponentes à votação, ficando estabelecida, oficialmente, a elegibilidade feminina. Segundo Athayde, "o assunto já foi devidamente discutido através dos oitenta anos da Academia, e creio que houve tempo suficiente para que ela emendasse os seus pontos de vista e hoje chegasse ao que me parece uma atitude de unanimidade" (VENÂNCIO FILHO, 2006, p.41).

Antes de seu encerramento, Afonso Arinos qualificou a sessão como excepcional, ao pôr fim a um assunto com o qual a ABL estava umbilicalmente ligada, e que se apresentava como uma pendência. Portanto, entre a impossibilidade de ingresso de Júlia Lopes como membro fundadora, em 1897, e a eleição de Rachel de Queiroz transcorreram oitenta longos anos, o suficiente para constatarmos que "excluídas dos jogos do poder, elas [as mulheres] são preparadas para deles participar por intermédio dos homens, que nele estão envolvidos" (BOURDIEU, 2003, p.97).

Na Academia, então, temos a entrada de Rachel, que foi uma consagração, porque era a novidade de uma mulher entrar na Academia. Mas eu acho que ainda hoje, é uma novidade a entrada da mulher na Academia.19 19 Entrevista concedida, por Nélida Piñon, à pesquisadora.

Tudo leva a crer que não se tratava, a princípio, de questionar os Estatutos e o Regimento Interno da ABL, mas de facultar o ingresso de alguém politicamente influente, que mantinha laços estreitos com muitos acadêmicos, e que, "por ironia do destino", era "do sexo feminino", portanto, não contemplada pelo Regimento Interno, que ainda bradava a referida emenda restritiva ("brasileiros, do sexo masculino"). Nestas condições, o Art. 17 passou a ser um empecilho, e deveria ser modificado a contento.

Logo após a alteração do Regimento Interno, Rachel de Queiroz propõe sua candidatura e obtém parecer favorável do presidente da ABL. É então que seus amigos acadêmicos, especialmente Adonias Filho, Odilo Costa Filho e Vianna Moog empenham-se em promover a campanha para recrutar aliados e, assim, "angariar" votos. Como lembra Hollanda (1992),

o ingresso na Casa deve também, como nos rituais de aliança, ser precedido de um pedido oficial do candidato. O candidato está pronto para iniciar a penosa trajetória das "visitas" a seus futuros colegas levando livros de sua autoria, presentes, iguarias, flores e, obviamente, um pedido de voto. Rachel, após a entrega da carta de inscrição ao Presidente, viaja para o sertão, de onde só volta no momento da eleição, esquivando-se assim da "prova" das visitas, ou seja, do requerido exercício de humildade e submissão a seus pares (p. 83).

Enquanto isso, a escritora preferiu manter-se afastada do Rio de Janeiro, tendo retornado ao "campo de batalha" apenas a uma semana da eleição, quando já não havia muito que ser feito.

Quando vi a luta armar-se entre os que eram a favor e os que eram contra a presença de mulheres, antecipei a ida para o sertão e fui com Oyama me esconder no Não Me Deixes.

Nesse tempo não tínhamos ainda telefone na fazenda, e, como eu nunca escrevo cartas, pouco as recebo também. Não posso nem dar detalhes da campanha na Academia, porque de nada sabia. Eles, aliás, evitavam mesmo me falar, com medo de que eu atrapalhasse ou que a coisa não vingasse (QUEIROZ, 1998, p. 211).

Entre a aprovação da elegibilidade feminina e a posse de Rachel de Queiroz passaram-se quase dez meses. O pleito que a sagrou imortal ocorreu em 4 de agosto de 1977, no qual a escritora disputou com Pontes de Miranda a Cadeira 5, na sucessão de Cândido Motta Filho. Foram 23 votos pra Rachel de Queiroz contra 15, dedicados a Pontes de Miranda, além de um voto nulo. Assim, com uma margem de 8 votos de vantagem, Rachel de Queiroz obteve uma vitória relativamente "folgada", tornando-se notícia de primeira página em todos os jornais da época .

Vale salientar que quase todos os registros jornalísticos sobre o episódio foram publicados em 05 de agosto de 1977, exatamente um dia após a eleição e o anúncio oficial de que Rachel de Queiroz havia vencido o pleito. Algumas das matérias merecem destaque: Correio Brasiliense: "Mulher já é imortal - Rachel de Queiroz eleita para Academia"; Correio do Povo, de Porto Alegre: "Rachel de Queiroz, a primeira mulher na Academia Brasileira de Letras"; O Dia, do Rio de Janeiro: "Rachel é a primeira "imortal" do Brasil"; Diário Comércio & Indústria, de São Paulo: "Rachel, mulher na ABL"; Diário de Minas: "Sem o fardão, Rachel de Queiroz, primeira mulher na Academia"; Diário de Pernambuco: "Rachel de Queiroz quebra tabu e se torna "imortal""; Diário de São Paulo: "Rachel de Queiroz: mulher na Academia"; O Estado de S. Paulo: "Rachel de Queiroz, a vez da mulher na ABL", Diário do Paraná: "Foi quebrada a tradição na Academia Brasileira de Letras"; Folha da Tarde, de Pernambuco: "Escritora derrota jurista e entra na Academia de Letras"; O Globo: "Rachel de Queiroz eleita para a Academia".20 20 Fonte: Coleção Rachel de Queiroz. Arquivo ABL.

Mesmo que estivessem despidas de tal intencionalidade, muitas fotografias referentes à cerimônia, disponíveis no Arquivo ABL, são verdadeiros flagrantes do que poderia ser definido como um ritual de "entronização" de Rachel de Queiroz. Enfim, de seu imponente "reinado", características essas que a imagem 2, por exemplo, recende inequivocamente, contrariando até mesmo aquela declaração por ela concedida, veiculada em alguns jornais da época: "Não quero um trono, quero apenas esta Cadeira".

Em outros termos, o ângulo capturado pelas lentes dos fotógrafos foi responsável pela "elevação" de Rachel de Queiroz (os "flashes" partem "de baixo para cima", vindo a produzir esse efeito de assimetria, de desnível), apreendendo-a em posição sublime, altiva. Daí ser possível considerar que "a câmera e a lente permitem ver o que por outros meios não pode ser visto" (MARTINS, 2008, p.36), abrigando "sobre-significados ocultos", tais como "relações de poder" (MARTINS, 2008, p.152).

Se, por um lado, seria possível arriscar que, em alguma medida, a aprovação da elegibilidade feminina é tributária do envolvimento revelado por Dinah Silveira para com esta causa, por outro, uma análise mais acurada das fontes documentais, bem como as entrevistas que realizamos com Nélida Piñon e Ana Maria Machado, acadêmicas que, ao lado de Lygia Fagundes Telles, compõem o quadro atual da ABL, sugerem que a agremiação "maquinava" em favor não de Dinah, mas de Rachel de Queiroz, e por questões que Nélida Piñon pontua com muita propriedade:

A Rachel era grande amiga dos poderosos da casa, inclusive do Austregésilo de Athayde. Ela era muito próxima do Athayde, e Athayde não deixaria entrar Dinah, não deixaria. Eles lutaram: Octávio de Faria, Adonias Filho, Austregésilo, Afonso Arinos, Aurélio. Todos eles eram íntimos, colegas, amigos de Rachel. Então, a Dinah era estranha no ninho, e considerada, talvez, uma mulher insistente demais. A Rachel, desde menina, foi apoiada pelos homens. Ela foi a escritora que mais foi bem-recebida pelos homens quando estréia. Nenhuma mulher foi recebida de uma forma, logo participando do grupo. Ela se integra ao grupo, lá de Maceió, onde ela mora, de Graciliano, todos eles. Ela recebia muito na casa dela, no Rio de Janeiro, ela já tinha um marido, isso também ajudou muito. Só que ela mandava na casa. Ela tinha paixão por ele, mas ela era a grande figura. Ela que recebia, às vezes, trinta, quarenta pessoas em casa para feijoadas, para tudo, cozinhava bem, mulher generosa. Ela era uma grande nordestina, fazendeira. E ela, então, nunca transmite idéias feministas, ao contrário, ela não gostava das feministas.21 21 Entrevista concedida, por Nélida Piñon, à pesquisadora.

É, pois, patente a desvinculação entre a batalha pelo ingresso de Rachel de Queiroz e o que poderíamos definir como uma ação/campanha politicamente orientada em favor da elegibilidade feminina, já que esta vem a reboque da indicação de uma candidatura específica. Em entrevista concedida ao Estado de S.Paulo, em 5 de agosto de 1977, o posicionamento de Osvaldo Orico, que foi quem mais se empenhou internamente pela aprovação da candidatura de mulheres, atesta seu inconformismo não apenas se ausentando do pleito que sagrou Rachel de Queiroz, como definindo publicamente a eleição como "um efeito de pressões de fora, especialmente do Conselho Federal da Cultura". O órgão era presidido pelo acadêmico Adonias Filho, que, aliás, foi quem recebeu a candidata eleita quando de sua posse: "Foi ele [Adonias Filho] quem não permitiu que a escritora Dinah Silveira de Queiroz também pleiteasse a candidatura, para facilitar a candidatura de Rachel de Queiroz". Para Orico, "ganhou Rachel, mas perdeu a Academia". Na mesma matéria, Pontes de Miranda, o adversário derrotado, abriu mão da tradicional cordialidade, e desferiu críticas acerbas à eleição da escritora sertaneja, vindo a atribuir sua vitória exclusivamente às influências políticas: "quem venceu não foi a mulher, mas um órgão do Governo". 22 22 Fonte: Coleção Rachel de Queiroz. Arquivo ABL.

Para melhor compreender tais acusações, convém ressaltar que o envolvimento de Rachel de Queiroz com o Governo foi facilitado por relações de parentesco - a escritora era prima do primeiro presidente militar do Brasil, um dos responsáveis pelo Golpe de 64, Humberto Alencar de Castelo Branco, cuja gestão se estendeu até 1967. Além disso, e conforme aponta De Franceschi (2002, p. 6), a residência de Rachel de Queiroz, no Rio de Janeiro, havia se convertido em palco de várias das reuniões preparatórias para o referido Golpe, deixando evidente seu grau de comprometimento com a "política conspiratória" que daria início ao período ditatorial.

Osvaldo Orico, como acima mencionamos, inscreve o eloquente empenho de Adonias Filho na campanha de Rachel de Queiroz como fruto de uma conveniente troca de favores envolvendo a ABL e o Conselho Federal de Cultura.23 23 De acordo com Calabre (2006, p.1), "o Conselho Federal da Cultura (CFC) foi criado pelo do Decreto-Lei n° 74, de 21 de novembro de 1966, e instalado a partir do Decreto n° 60.237, de 27 de fevereiro de 1967. Permaneceu em funcionamento por mais de 20 anos e teve sua dissolução decretada em 1990". À guisa de ilustração, ambos (Rachel de Queiroz e Adonias Filho) tornaram-se membros do referido órgão governamental em 1967, e nele permaneceram durante longos anos: Rachel de Queiroz até 1985, e Adonias Filho até 1990, data de seu falecimento. No entanto, um importante detalhe, capaz de fundamentar a acusação de Orico, sequer chegou a ser mencionado quando da eleição da escritora: no exato ano em que Rachel de Queiroz sagra-se imortal. Porém, antes de sua candidatura ser anunciada, Adonias Filho assume a presidência do Conselho Federal de Cultura, posição alcançada graças à indicação da amiga que, inegavelmente, desfrutava de grande poder e influência entre os políticos de então.24 24 Orico define "o trabalho de Adonias Filho para eleger Rachel de Queiroz como uma retribuição, pois foi ela, com seus poderes mágicos quem o colocou na presidência do CFC". Estado de S. Paulo, em 5 de agosto de 1977. Fonte: Coleção Rachel de Queiroz. Arquivo ABL

Em outras palavras, e tal como assinala Ana Maria Machado, muito embora Dinah Silveira tenha batalhado pela elegibilidade feminina, "não houve uma reação a ela" por parte dos sócios. Por sua vez, o ingresso de Rachel de Queiroz pode ser compreendido como uma espécie de contraponto a essa "apatia" e desinteresse: fruto exatamente de uma engenhosa mobilização interna, a eleição da primeira imortal adquiriu os contornos de uma resposta, i.e., uma "docilidade a uma pressão externa, de que, já que teriam que engolir uma mulher, que então fosse uma mulher que era prima de um Presidente da República [...] Houve a ação de lobbies".25 25 Entrevista concedia à pesquisadora, por Ana Maria Machado.

Como dito anteriormente, muito embora anunciada como uma vitória do feminismo, como a quebra de um tabu de 80 anos e, no limite, como sintomática da modificação no perfil conservador e tradicionalista da ABL, a eleição de Rachel de Queiroz não foi exatamente corolário de uma iniciativa/campanha em favor da elegibilidade feminina.

[Rachel de Queiroz] foi a primeira mulher a entrar na Academia e nunca se saberá verdadeiramente se a enorme festa nacional em torno desta posse dizia respeito à vitória definitiva das mulheres e à queda de um dos mais severos bastiões da cultura brasileira, ou se era apenas mais um feito "natural" e ocasional de Rachel de Queiroz (HOLLANDA, 1992, p.76).

Ainda que tentadoras e aparentemente convincentes, especialmente porque formuladas como uma espécie de parecer acerca das férteis conquistas obtidas pelas lutas feministas na década de 1970, estas não são as melhores explicações para o episódio, e o próprio discurso de posse de Rachel de Queiroz nos possibilita alicerçar o argumento que sustentamos. Como é de praxe, o acadêmico eleito profere, no dia de sua posse, um discurso em que lança luz sobre a "linhagem literária" da Cadeira que passará a ocupar, procedendo a um balanço acerca da trajetória social de seus antecessores.26 26 Considerando-se a ordem cronológica de ingresso, os seguintes acadêmicos formavam a "estirpe literária" da Cadeira 5, que tem como Patrono Bernardo Guimarães: Raimundo Correia, membro fundador; Osvaldo Cruz; Aloísio de Castro e Cândido Motta Filho. Ao analisar este ritual, marcadamente masculino, Hollanda (1992) lança as bases para a compreensão do modo criativo como a primeira imortal agenciou sua inclusão em uma linhagem até então "patrilinear":

Como Rachel, a primeira mulher a ingressar na Academia [...] terá traduzido para o feminino um ritual de traços claramente patrilineares como o da transmissão do patrimônio cultural acadêmico?

É bom lembrar que a conquista e ocupação de uma cadeira acadêmica não se faz com facilidade. A cerimônia da posse, bem como a praxe dos procedimentos que a antecede, exige do candidato um longo e litúrgico caminho de "iniciação", feito de provas de humildade, virtude e merecimento pessoal. Se bem sucedido, o futuro acadêmico está habilitado a ser recebido na Casa, como legítimo herdeiro da linhagem e da tradição, das quais, a partir de então, torna-se guardião e transmissor (p. 83).

Sem sacrifício dos protocolos, era imaginado que o discurso da escritora estivesse crivado por referências diretas, ou que pelo menos mencionasse a aprovação da elegibilidade feminina, a importância histórica de seu ingresso, enfim, o fato, em nada desprezível - que ocupava a primeira página de todos os jornais brasileiros -, de ser ela a primeira mulher a experimentar a "sagração acadêmica", em uma agremiação até então expressamente masculina.

Contudo, o discurso passa ao largo desta questão, e por isso é frustrante. A escritora parece flanar diante do assunto, que chega a adquirir o contorno de algo prescindível. Novamente, e em socorro desse alheamento de Rachel de Queiroz, deparamo-nos com a interpretação de Hollanda (1992) que, como salientamos há pouco, identifica a preleção da acadêmica como uma estratégia capaz de impedir que houvesse uma ruptura abrupta ou uma descontinuidade entre seu ingresso e a "linhagem patrilinear" da qual era herdeira. Para Hollanda, a fala da recém-eleita promove sua inclusão apaziguada nesse tronco literário, adaptando e "sutilizando a solene transmissão patriarcal do patrimônio literário nacional" (p.84) a esta nova circunstância.

A linhagem da cadeira nº5 era formada por Bernardo Guimarães (patrono), Raimundo Corrêa (fundador), Oswaldo Cruz, Aloysio de Castro e Cândido Mota Filho. Agora seria de Rachel. Como pedir adequadamente a licença ritual mas necessária e sentar-se confortavelmente neste espaço ocupado, desde 1897, por expoentes e fundadores da cultura nacional, usando um traje longo, com decote em V, saltos altos e sem nenhuma espada?

[...]

Rachel havia conseguido, na mais clássica estratégia do desempenho feminino, enfeitiçar a audiência e recuperar, nas primeiras linhas de seu discurso, uma linhagem, diversa daquela da cadeira n.º 5, mas que igualmente interveio e conformou a literatura brasileira: as mulheres como leitoras ou mesmo como aquelas que ensinaram e estimularam a leitura. Num mesmo gesto, resgata a linhagem feminina de sua formação literária e, para usar uma palavra da moda, "privatiza" a figura fundadora de Raimundo Corrêa, que, torna-se simplesmente seu "misterioso, louco poeta particular" (HOLLANDA, 1992, p. 84-85).

Nélida Piñon, que esteve presente na posse de Rachel de Queiroz, revela, por um lado, o desapontamento causado pelo discurso da primeira eleita, mas, por outro, considera justamente a "indiferença" com que a escritora sertaneja experimentou "uma conquista dessa natureza" como uma possível explicação para seu ingresso na condição de "primeira imortal": "Rachel era aliada do mundo masculino":

[...] eu fiquei decepcionada com o discurso dela, porque a Rachel não era feminista, ela não tinha a noção histórica do papel da mulher na sociedade, e ela entra justamente por isso. Eu acho que a Rachel entra na Academia, e não Dinah, porque Dinah desenvolve um papel político, e Rachel não. Rachel era aliada do mundo masculino, não que eu não seja, ou Dinah não seja, mas é que ela era no sentido de olhar com uma certa indiferença uma conquista dessa natureza. Ela é aceita com naturalidade porque ela é apoiada por seus grandes amigos homens e grandes escritores, como ela também era.27 27 Entrevista já citada.

Em entrevista concedida a Haroldo Bruno (1977), no ano de sua posse, Rachel de Queiroz deixa claro não ser porta-voz, melhor dizendo, não possuir vinculação alguma com o movimento feminista, o que reitera a congruência entre seu discurso de posse e sua postura "desinteressada" diante da significação histórico-social de seu ingresso:

Nunca fui feminista. Não acredito nessa entidade particular "a mulher", diferenciada da outra entidade "o homem". Tudo é gente, tudo é criatura. Claro que acho que as mulheres, nas sociedades mais atrasadas, têm a vida mais dura e mais estreita que a dos homens; mas isso são as contingências do ambiente social no seu todo, e não um propósito especial de discriminar contra a mulher. Aliás, quem primeiro discriminou foi Deus Nosso Senhor, que, fazendo da mulher a fêmea da espécie, lhe pôs às costas a carga da maternidade (p. 121).

Outro aspecto que merece atenção é o discurso proferido por Adonias Filho na ABL, em recepção a Rachel de Queiroz, no qual referência alguma é feita ao fato de se tratar da primeira mulher a integrar a agremiação. O acadêmico reserva sua análise ao tratamento/enaltecimento de algumas das personagens femininas que compõem a faceta dramatúrgica de Rachel de Queiroz, especialmente nas peças "Lampião" e "A beata Maria do Egito". Adonias Filho justifica que "é através da personagem feminina, efetivamente, que vós, atingindo a órbita social e aspectos do problema humano nordestino, fizeste do teatro um veículo para a auscultação" (AGUIAR FILHO, 1981, p.63; cf.: HOLLANDA, 1992).

Aliás, o alheamento da primeira imortal contrasta frontalmente com a efervescência teórica das décadas de 60 e 70, profundamente marcadas pelas teorias feministas, que recaíam, grosso modo, sobre o questionamento acerca da generalidade do termo 'Mulher' e sobre a identificação do repertório de discursos e práticas que concorreram para a "invisibilidade histórica" e emudecimento feminino (PERROT, 1995, 2005; SCOTT, 1994; RIOT-SARCEY, 1988, p.36).

E é com recorrência que os pareceres críticos acerca da produção literária de Rachel de Queiroz a inscrevem na contramão das associações com o feminismo e, mais propriamente, com aquele tipo de escrita classificada como "feminina". Assim, não tendo ficado incólume às rotulações, a escritora teve sua obra considerada como um antípoda das representações literárias sobre o feminismo e sobre o feminino, tendo o seu estilo definido repetidas vezes como másculo, viril. E tais qualificações começaram a germinar precocemente, quando de sua estreia no cenário literário, com a publicação de O quinze, ocasião em que alguns críticos chegaram a questionar a autoria do romance, se teria sido realmente escrito por uma mulher.

O quinze caiu de repente ali por meados de 30 e fez nos espíritos estragos maiores que o romance de José Américo, por ser livro de mulher e, o que realmente causava assombro, de uma mulher nova. Seria realmente de mulher? Não acreditei. Lido o volume e visto o retrato no jornal, balancei a cabeça: "Não há ninguém com esse nome. É pilhéria. Uma garota assim fazer romance! Deve ser pseudônimo de sujeito barbado" (Graciliano Ramos apud HOLLANDA, 2004, p.290).

Tal como o período acima evidencia, Graciliano Ramos, por exemplo, duvidava da existência de alguém com o nome de Rachel de Queiroz, o que o levou a apostar que um pseudônimo estaria escamoteando a verdadeira autoria do livro, esta sim, masculina. Da mesma forma, Augusto Frederico Schmidt chegou a declarar a "suspeita de que D. Rachel de Queiroz fosse apenas um nome escondendo outro nome" e, embora não dito, provavelmente de um homem, pois afirmava não enxergar em O quinze "nada que [lembrasse], nem de longe, o pernosticismo, a futilidade, a falsidade de nossa literatura feminina" (NERY, 2002; BRUNO, 1977; HOLLANDA, 2004). A despeito de tais desconfianças, o alvoroço causado pela publicação do romance rendeu rápidos frutos à autora que, já em março de 1931, é contemplada com o recém-criado Prêmio Graça Aranha 28 28 Concedido pela ABL, o prêmio em questão foi criado logo após o falecimento de Graça Aranha, em 26 de janeiro de 1931. . Tal reconhecimento é sucedido pelo pronunciado interesse de editoras nacionais em adquirir os direitos de sua segunda edição, que Rachel de Queiroz concede à Editora Nacional. Aliás, Hollanda (2004, p.291) lembra que "antes mesmo que esta segunda edição se esgotasse, Rachel foi procurada por um então modesto editor, cuja firma se chamava Editora José Olympio. Daí nasceu uma associação entre ela, José e os irmãos Daniel e Athos, que durou 57 anos, quando a morte os separou".

Se, por um lado, posicionamentos críticos como os aventados por Graciliano Ramos e Schmidt convergiam quanto à qualidade literária da autora, por outro, encontraram como forma de amainar a "benevolência" de seus juízos a mobilização de um procedimento dos mais incrustados culturalmente: o tom elogioso das apreciações vinha atrelado à suspeita acerca do sexo ao qual pertenceria a autoria do livro, culminando na desvinculação da escrita de Rachel de Queiroz "do que tradicionalmente era considerado literatura feminina" (BRITTO, 2007, p.72).

Assim, a capacidade que Rachel de Queiroz apresenta para escapar do que se poderia nomear como "as fraquezas do sexo" dá alento à sua prosa, capaz, apesar disso, de retratar momentos pungentes relacionados ao drama de seca, como a exploração de crianças. Dos elogios feitos, a maior parte deriva da capacidade da autora em não se render à lacrimosidade típica do sexo feminino (ALVES, 2005, p.12).

Como mostra Bourdieu (2003), qualificar determinada obra como "feminina" ou "masculina" é apreender o mundo social enquanto mercado de bens simbólicos,

dominado pela visão masculina: ser, quando se trata de mulheres, é [...] ser-percebido, e percebido pelo olhar masculino, ou por um olhar marcado pelas categorias masculinas - as que entram em ação, mesmo sem conseguir enunciá-las explicitamente, quando se elogia uma obra de mulher por ser 'feminina', ou, ao contrário, 'não ser em absoluto feminina'. Ser 'feminina' é essencialmente evitar todas as propriedades que podem funcionar como sinais de virilidade; e dizer de uma mulher de poder que ela é 'muito feminina' não é mais que um modo particularmente sutil de negar-lhe qualquer direito a este atributo caracteristicamente masculino que é o poder (p.118).

No entanto, o que se passa com Rachel de Queiroz é exatamente o oposto: os predicados 'femininos' como que desaparecem dos pareceres críticos, cedendo lugar a definições que inscrevem sua produção ficcional no registro da "virilidade", o que soa como uma diferenciação, como um elogio capaz de associá-la ao mundo do poder, "caracteristicamente masculino".

Considerações finais: portas (entre)abertas

Após o ingresso de Rachel de Queiroz, apenas outras cinco mulheres transpuseram os umbrais da ABL. Considerando-se a ordem cronológica de eleição (e não de empossamento), a Academia assiste aos ingressos da já mencionada Dinah Silveira de Queiroz, em 10 de junho de 1980; de Lygia Fagundes Telles, em 24 de outubro de 1985; de Nélida Piñon, em 27 de julho de 1989; de Zélia Gattai, em 7 de dezembro de 2001 e de Ana Maria Machado, em 24 de abril de 2003. A exígua presença feminina na agremiação nos leva a supor que, mesmo tendo ultrapassado os cento e dez anos de sua fundação, a Academia ainda enxerga a elegibilidade feminina como uma prerrogativa.

Sob sua fachada insuspeita, a do direito à candidatura, a presença de fato de mulheres na agremiação é, além de muito acanhada, transformada, a cada pleito, a cada cerimônia de posse, em um evento extraordinário, em um acontecimento excepcional, enfim, em uma contagem - e os meios de comunicação reiteram esse cômputo, sob a forma de um articulado jogral: a primeira imortal; a segunda imortal; a terceira imortal e assim por diante, um verdadeiro "boletim numérico" atualizado, sempre estampado nas primeiras páginas dos jornais (e que não deixa de atravessar e contaminar as mais distintas "panelinhas acadêmicas"). Chegarão eles a perder as contas? Sob a pena de uma involuntária resignação, é possível dizer que, se desde 1976, as mulheres não mais se deparam com uma entidade cujos umbrais até então lhes estavam completamente cerrados, agora, suas portas ao menos se encontram entreabertas.

Academia Brasileira de Letras

Biblioteca Lúcio de Mendonça

Arquivo ABL

Coleção Dinah Silveira de Queiroz

Coleção Rachel de Queiroz

SITES CONSULTADOS

ENTREVISTAS REALIZADAS

NOTAS

Artigo recebido em 11/2009.

Aprovado em 01/2010.

  • ALVES, Roberta Hernandes. A cesta de costura e a escrivaninha: uma leitura de gênero na obra de Rachel de Queiroz. 2005. Tese (Doutorado em Literatura Brasileira) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
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  • PIÑON, Nélida. As mulheres e a Academia Brasileira de Letras [ago. 2008]. Entrevistadora: Michele Asmar Fanini. São Paulo, 10 ago. 2008.
  • 1
    A elaboração do presente texto foi inspirada em um dos capítulos de minha tese de doutorado,
    Fardos e fardões: mulheres na Academia Brasileira de Letras (1897-2003), orientada pela Profa. Dra. Maria Arminda do Nascimento Arruda e defendida no Departamento de Sociologia da USP-SP, em maio de 2009.
  • 2
    Texto de Manuel Bandeira, intitulado "Louvado para Rachel de Queiroz", publicado na
    Folha de São Paulo, em 18 de novembro de 1960. Fonte: Coleção Rachel de Queiroz. Arquivo ABL. Também em: QUEIROZ, 1977, p.237.
  • 3
    Manuel Bandeira (1886-1968) foi o terceiro ocupante da Cadeira 24 da ABL, tendo sido eleito em 29 de agosto de 1940.
  • 4
    As subsequentes menções à Academia Brasileira de Letras aparecerão sob a forma abreviada de ABL.
  • 5
    Cabe salientar que, durante o período de criação da ABL, o nome de Júlia Lopes de Almeida foi cogitado, por Lúcio de Mendonça, para compor seu quadro de membros fundadores. A sugestão foi negada, sob a alegação de que à agremiação nascente caberia seguir os passos da congênere francesa, a
    Académie Française de Lettres, cujo Regulamento restringia a candidatura aos indivíduos do sexo masculino.
  • 6
    De acordo com o Art. 2º do Estatuto, que define as condições de elegibilidade para a ABL, "só podem ser membros efetivos da Academia os brasileiros que tenham, em qualquer dos gêneros de literatura, publicado obras de reconhecido mérito ou, fora desses gêneros, livro de valor literário".
  • 7
    Trata-se, no entanto, de uma ruptura simbólica, pois a condição de "imortal" é, além de intransferível, vitalícia.
  • 8
    Expressão utilizada pela escritora e acadêmica Ana Maria Machado, durante entrevista concedida à pesquisadora, em 07 de agosto de 2008.
  • 9
    Texto apresentado na sessão de 2 de julho de 1970, e assinado por Raimundo Magalhães Júnior, Joracy Camargo, Peregrino Júnior, Jorge Amado e José Américo de Almeida.
  • 10
    Em 1961, e após 31 anos de casados, Dinah enviúva de Narcélio, com quem teve duas filhas, Léa e Zelinda. Casa-se, em 1962, com Dário Moreira de Castro Alves.
  • 11
    De todo modo, não será possível avançar nestas considerações - sobre o real grau de envolvimento do Itamarati com esta questão e sobre os pareceres encaminhados à ABL (se realmente existiram) -, uma vez que nada encontramos a este respeito nos levantamentos feitos no acervo da agremiação.
  • 12
    Sobre o feminismo no Brasil ver: HEILBORN; SORJ, 1999, pp.183-221.
  • 13
    Lygia Fagundes Telles se refere à Dinah Silveira de Queiroz como "uma das pioneiras no trabalho persistente de quebrar o antiguíssimo tabu do ingresso da mulher na Academia Brasileira de Letras" (TELLES, 1997, p.59).
  • 14
    Sobre a trajetória de Rachel de Queiroz, consultar: DE FRANCESCHI, 2002, p.22; ALVES, 2005; HOLLANDA, 2004.
  • 15
    Entrevista concedia à pesquisadora, por Ana Maria Machado.
  • 16
    Ainda de acordo com a escritora sertaneja: "não sou mulher literata. Não frequento rodas literárias, nem pertenço à
    intelligentsia. Escrevo por profissão, para ganhar a vida".
    Folha da Tarde, Porto Alegre (RS), 5 de agosto de 1977. Fonte: Coleção Rachel de Queiroz. Arquivo ABL.
  • 17
    Inserida social e literariamente no ambiente carioca, Rachel de Queiroz conhece, por intermédio de seu primo, o médico e escritor Pedro Nava, o também médico Oyama de Macedo, com que se casa em 1945. A relação perdura até o falecimento de Oyama, em 1982. Ver: HOLLANDA, 2004, p.294.
  • 18
    Matéria publicada em 5 de agosto de 1977. Fonte: Coleção Rachel de Queiroz. Arquivo ABL.
  • 19
    Entrevista concedida, por Nélida Piñon, à pesquisadora.
  • 20
    Fonte: Coleção Rachel de Queiroz. Arquivo ABL.
  • 21
    Entrevista concedida, por Nélida Piñon, à pesquisadora.
  • 22
    Fonte: Coleção Rachel de Queiroz. Arquivo ABL.
  • 23
    De acordo com Calabre (2006, p.1), "o Conselho Federal da Cultura (CFC) foi criado pelo do Decreto-Lei n° 74, de 21 de novembro de 1966, e instalado a partir do Decreto n° 60.237, de 27 de fevereiro de 1967. Permaneceu em funcionamento por mais de 20 anos e teve sua dissolução decretada em 1990".
  • 24
    Orico define "o trabalho de Adonias Filho para eleger Rachel de Queiroz como uma retribuição, pois foi ela, com seus poderes mágicos quem o colocou na presidência do CFC".
    Estado de S. Paulo, em 5 de agosto de 1977. Fonte: Coleção Rachel de Queiroz. Arquivo ABL
  • 25
    Entrevista concedia à pesquisadora, por Ana Maria Machado.
  • 26
    Considerando-se a ordem cronológica de ingresso, os seguintes acadêmicos formavam a "estirpe literária" da Cadeira 5, que tem como Patrono Bernardo Guimarães: Raimundo Correia, membro fundador; Osvaldo Cruz; Aloísio de Castro e Cândido Motta Filho.
  • 27
    Entrevista já citada.
  • 28
    Concedido pela ABL, o prêmio em questão foi criado logo após o falecimento de Graça Aranha, em 26 de janeiro de 1931.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      23 Set 2010
    • Data do Fascículo
      2010

    Histórico

    • Recebido
      Nov 2009
    • Aceito
      Jan 2010
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