A violência tem sido responsável por uma demanda crescente de atendimento nos serviços públicos de saúde, onde a entrada de crianças e adolescentes é tragicamente grande. São vítimas de diferentes tipos de violência direta: do trânsito, brigas e conflitos nas comunidades, assaltos e maus-tratos familiares. Os maus-tratos identificados como fraturas, queimaduras etc, têm levado à morte ou incapacidades e são, também, responsáveis por stress, fobias e ainda outras seqüelas. Para os profissionais de saúde esse problema não é novo, pois vivenciam essa dura realidade no dia-a-dia dos ambulatórios, postos ou nas emergências, onda a precariedade de recursos para um melhor atendimento é mais um agravante. No entanto, grande parte dos casos de maus-tratos que chegam aos serviços de saúde não é identificada, e a maior barreira é de ordem médica, expressa pelo medo ou recusa do profissional de se envolver com o que é considerado problema “alheio” e reforçada culturalmente como "um problema de família".
O Estatuto de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (ECA) define legalmente as normas de conduta dos profissionais de saúde, tornando obrigatória a notificação de maus-tratos. Essa definição a priori de normas legais não foi precedida porém de normas técnicas e éticas geradas pelos e para os profissionais de saúde.
É nesse contexto de discussão que se insere este texto, cuja proposta de se conhecer mais profundamente o problema dos maus-tratos é o primeiro passo.
O texto foi elaborado a partir da pesquisa “Prevenir e Proteger: Análise de um Serviço de Atenção à Criança Vítima de Violência Doméstica”, realizada pela autora no CLAVES “Jorge Careli”. Trata-se de uma análise avaliativa de sete serviços do Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância (CRAMI), distribuídos pelo Estado de São Paulo. Foi feita uma amostra aleatória atingindo 1645 crianças e adolescentes atendidos e uma amostra significativa de suas famílias, profissionais e instituições envolvidos no processo. Escrito em linguagem acessível e direta, o texto procura transmitir conceitos, experiências e dados já consolidados nacional e internacionalmente a respeito da violência contra crianças e adolescentes, sua repercussão sobre a saúde e a contribuição dos serviço de atendimento para identificar, notificar, tratar e prevenir maus-tratos.
A identificação dos maus-tratos pode ser procedida, através de algumas “pistas” indicadas, e o texto aponta a experiência dos CRAMIs como um parâmetro de atuação para os serviços de saúde pública.
O trabalho sugere, também, o atendimento pré-natal como um momento privilegiado para se realizar a prevenção primária dos maus-tratos. Junto com as orientações usuais do pré-natal pode-se promover discussões sobre a questão da violência sofrida e praticada pelas mães.
Rio de Janeiro - RJ
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*Os textos são dirigidos às escolas, pediatras, serviços de saúde e outros profissionais de saúde. Os interessados podem solicitá-lo ao: CLAVES “Jorge Careli” - Av. Brasil, 4036 - SI. 702 - Manguinhos - CEP 21040-361 - Rio de Janeiro - R.J - Tel.: (021) 290-4893 - Fax: (021) 270-1793.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
13 Jan 2021 -
Data do Fascículo
Sep-Dec 1994
