Nexos entre pós-graduação e pesquisa em Enfermagem no Brasil

Nexus between postgraduation and Nursing research in Brazil

Nexos entre postgrado y pesquisa en Enfermería en Brasil

REFLEXÃO

Nexos entre pós-graduação e pesquisa em Enfermagem no Brasil

Nexus between postgraduation and Nursing research in Brazil

Nexos entre postgrado y pesquisa en Enfermería en Brasil

Tânia Cristina Franco Santos^I; Maria da Luz Barbosa Gomes^II

^IDoutora em Enfermagem. Professora Adjunto do Departamento de Enfermagem Fundamental da Escola de Enfermagem Anna Nery e membro do Núcleo de Pesquisa de História da Enfermagem Brasileira, Rio de Janeiro, RJ

^IIDoutora em Enfermagem. Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem Fundamental da Escola de Enfermagem Anna Nery e membro do Núcleo de Pesquisa de História da Enfermagem Brasileira, Rio de Janeiro, RJ [e-mail]

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RESUMO

O presente texto teve o propósito de refletir sobre os nexos entre os cursos de pós-graduação e a pesquisa em enfermagem no Brasil. As fontes utilizadas foram revistas, com destaque para a Revista Brasileira de Enfermagem e a Escola Anna Nery Revista de Enfermagem, anais de Congressos, seminários e fóruns de pesquisa, bem como o depoimento oral da professora Emérita da EEAN/UFRJ, Dra Vilma de Carvalho. Percebe-se, nesta análise, que os cursos de pós-graduação deram efetivo impulso à produção científica na enfermagem, permitindo um avanço na avaliação crítica da prática profissional.

Descritores: História da enfermagem; Pesquisa em enfermagem; Educação em enfermagem.

ABSTRACT

The present text had a purpose of reflect about the connections between postgraduation an nursing research courses in Brazil. The origins used were magazines, with distinction for Revista Brasileira de Enfermagem and Escola Anna Nery Revista de Enfermagem, annals of conferences, seminaries and research forums, like the oral deposition of the teacher Emerita EEAN/UFRJ, the doctor Vilma de Carvalho. Note, in this analysis, that the courses of post graduation gave effective impulse at scientific production for the nursing, permitting the advance in a critic valuation of the professional practice.

Descriptors: History of Nursing; Nursing research, Education, nursing.

RESUMEN

El presente texto tuvo el propósito de reflexionar sobre los nexos entre los cursos de postgrado y pesquisa en enfermería en Brasil. Las fuentes utilizadas fueron revistas, con destaque para la Revista Brasileña de Enfermería y Revista de Enfermería de la Escuela Anna Nery; anales de Congresos, seminarios y forums de investigación, así como también el testimonio oral de la profesora Emérita de la EEAN/UFRJ, Drª Vilma de Carvalho. Se percibe, en este análisis, que los cursos de post graduación dieron un impulso efectivo a la producción científica en la enfermería, permitiendo de este modo un avance en la evaluación crítica de la práctica profesional.

Descriptores: História de la enfermería; Investigación en enfermería; Educación en enfermería.

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O presente texto deriva da conferência de abertura do Jubileu de Prata da Faculdade de Enfermagem da UNICAMP e tem como ponto de partida a afirmativa genérica de que a luta histórica das enfermeiras brasileiras pela formação de uma comunidade científica de enfermagem e estruturação do seu campo científico corresponde à luta simbólica de grupos de enfermeiras dotadas de habitus científico que vem envidando esforços continuados desde a implantação da enfermagem moderna no Brasil, em 1922, com base no sistema nightingale, mediante a criação da Escola de Enfermagem Anna Nery.

Para fundamentar essa afirmação, lembro que a criação desta escola demarcou o advento do ensino e da prática da enfermagem calcada em bases científicas, sob a égide da saúde pública, no bojo da reforma sanitária liderada pelo sanitarista Carlos Chagas. Também é relevante assinalar que "a configuração de um campo científico corresponde a uma realidade em movimento, cujas determinações são sociais e históricas"⁽¹⁾.

O objetivo deste estudo é refletir sobre os nexos entre o advento dos cursos de pós-graduação e sua contribuição à pesquisa em Enfermagem no Brasil. As fontes são provenientes de literatura sobre a temática publicada na Revista Brasileira de Enfermagem, Anais de Congressos Brasileiros de Enfermagem, e outras publicações da Associação Brasileira de Enfermagem, bem como o depoimento oral da professora Emérita da EEAN/UFRJ, Dra Vilma de Carvalho, cujo discurso é identificado, pela comunidade científica de enfermagem, como legitimado e reconhecido para enunciar suas reflexões acerca da pesquisa em enfermagem no Brasil.

Os dados foram iluminados pelos conceitos de habitus científico e de campo do sociólogo francês Pierre Bourdieu, sendo o primeiro definido como: "Um modus operandi científico que funciona em estado prático, segundo as normas da ciência sem ter essas normas na sua origem: é uma espécie de sentido do jogo científico que faz com que se faça o que é preciso fazer, e menos ainda a regra que permite gerar a conduta adequada"⁽²⁾ .

Diante desta assertiva podemos depreender que, para os membros da comunidade científica obterem as práticas adequadas, eles deverão contar, sobretudo, com os esquemas incorporados, ou seja, um habitus.

Por sua vez, o conceito de campo expressa o espaço multidimensional, onde se estabelecem relações nas quais as posições dos agentes determinam à forma das interações. As particularidades do campo, quanto ao seu funcionamento e à sua estrutura, asseguram-lhe autonomia relativa em frente a outros espaços sociais. Os diversos campos definem-se através de objetivos específicos, mas, ao mesmo tempo apresentam propriedades comuns aos demais, de maneira mais ou menos clara. Cada qual constitui um espaço produzido e sustentado por princípios, hierarquias e lutas internas, decorrentes das relações de poder, expressas através de um jogo de linguagem e de coisas materiais e simbólicas em jogo. As lutas em seu interior resultam da distribuição desigual dos diversos tipos de capital, que dão origem às hierarquias⁽²⁾.

No que se refere ao campo científico, essa luta evidencia-se pelo embate em torno da autoridade científica; ou seja, pelo poder de enunciar o discurso autorizado, uma vez que "a autonomia do campo é a própria condição de sua eficácia simbólica"⁽³⁾.

Cabe acrescentar que tomamos as providências inerentes à autorização da divulgação do seu depoimento, mediante assinatura do "Termo de Consentimento Livre e Esclarecido".

2. FORMAÇÃO DO CAMPO CIENTÍFICO DA ENFERMAGEM NO BRASIL

A Revista Brasileira de Enfermagem (criada em 1932, à época intitulada Annaes de Enfermagem) representa o primeiro espaço, no Brasil, em que as enfermeiras tornaram visível a divulgação de seus enunciados e os Congressos Nacionais de Enfermagem (iniciados em 1946) foram os primeiros ambientes intelectuais utilizados pelas pesquisadoras.

Vale ressaltar que a criação, em 1932, da Revista "Annaes de Enfermagem", representou evento significativo para o progresso da enfermagem brasileira. Tal iniciativa constituiu indicador concreto de que a enfermagem brasileira já havia acumulado, à época, um certo volume de experiências e reflexões sobre suas vivências, enunciadas por suas porta-vozes autorizadas e competentes para se manifestar nos espaços públicos, reconhecidos pelos meios científicos.

Este aspecto é objeto de reflexão do sociólogo Nobert Elias, que observa: "O aumento da demanda de publicações numa sociedade constitui bom sinal de um avanço pronunciado no processo civilizador, porque sempre são consideráveis a transformação e a regulação de paixões necessárias tanto para escrevê-los quanto para lê-los"⁽⁴⁾ .

No que se refere aos congressos nacionais, alémde oportunizarem a difusão dos resultados das pesquisas, proporcionavam visibilidade e prestígio à enfermeira brasileira, mediante a veiculação de seus enunciados. Refletindo sobre o tema, não se pode esquecer, na esteira do pensamento de Bourdieu que: "O poder quase mágico das palavras resulta do efeito que têm a objetivação e a oficialização do fato que a nomeação pública realiza a vista de todos, tornando o grupo manifesto, para outros grupos e para ele próprio, atestando assim a sua existência como grupo conhecido e reconhecido, que aspira à institucionalização" ⁽²⁾.

Retrocedendo no tempo, cabe mencionar as pesquisas elaboradas por Haydée Guanaes Dourado "Resenha Histórica da Enfermagem no Brasil" (1950); por Isaura Barbosa Lima "Aspectos da situação da enfermagem no Brasil" (1950); "Enfermeiras com a FAB na frente italiana" (1952) e "Resenha Histórica da Enfermagem de Saúde Pública" (1956).

Cabe destacar o Levantamento de Recursos e Necessidades da Enfermagem no Brasil (1956-1958), primeiro trabalho de enfermagem baseado em grandes números, realizado por enfermeiras brasileiras e considerado como marco inaugural da pesquisa no Brasil⁽⁵⁾.

Na década de 60, Glete de Alcântara, defendeu sua tese de cátedra, intitulada "A Enfermagem Moderna como Categoria Profissional: Obstáculos à sua Expansão na Sociedade Brasileira", na Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto, para obtenção do Título de Professor Catedrático, na atualidade, Professor Titular, em História da Enfermagem e Ética.

O desenvolvimento da pesquisa científica obteve maior respaldo no Parecer nº 77/69, para o magistério superior, o qual incentivou principalmente os docentes a defenderem suas teses de Docência Livre e Doutorado, no final da década de 60 e início da década de 70, a fim de se habilitarem à titulação de doutores. Como exemplo de iniciativa primeira, temos a tese intitulada "A observação sistematizada na identificação dos problemas de enfermagem nos seus aspectos físicos", defendida por Wanda de Aguiar Horta, em 1968, na Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro⁽⁶⁾.

Ao final da década de 60, a universidade brasileira foi submetida a uma reforma administrativa, num contexto de repressão política: foi implantado um modelo inspirado no sistema americano de institutos centralizados, de organização departamental, bem como os cursos de pós-graduação stricto sensu, estabelecendo os princípios de articulação obrigatória entre ensino e pesquisa e entre ensino superior e pós-graduação.

Tais mudanças ensejaram a necessidade de implantar cursos de pós-graduação em enfermagem stricto sensu, mediante a busca do equilíbrio entre a obtenção do capital cultural institucionalizado, que oficializa a competência técnico-científica, e o desenvolvimento da capacidade de crítica social e autocrítica profissional cuja manifestação emblemática está evidenciada no XVI Congresso Brasileiro de Enfermagem, realizado em Salvador, Bahia, em 1964, onde se discutiu pela primeira vez a temática "A pesquisa em Enfermagem".

Neste congresso, a conferência apresentada por Maria Ivete Ribeiro de Oliveira então diretora da Escola de Enfermagem da Universidade da Bahia, expressou o reconhecimento da importância da investigação científica para o desenvolvimento profissional da enfermagem, quando afirmou: "Precisamos ter um corpo de conhecimento científico sistematizado que, constituído de teorias, sirva de base para generalizações a fim de prosseguir com novas investigações, novos conhecimentos e, conseqüentemente, renovação e atualização da prática profissional"⁽⁷⁾.

As importantes reflexões enunciadas por porta-vozes autorizadas; ou seja, enfermeiras detentoras de um discurso reconhecido e legitimado por seus pares acerca do desenvolvimento da pesquisa em enfermagem no Brasil, neste congresso, resultaram em recomendações importantes, tanto para a Associação Brasileira de Enfermagem, como para as professoras de escola de enfermagem e chefes de serviços: à Associação Brasileira de Enfermagem "que estimule as escolas de enfermagem, a preparar o seu corpo docente para as pesquisas e que promova cursos e seminários sobre metodologia da pesquisa" e as professoras de escolas e chefes de serviço que "utilizem à pesquisa em seu trabalho, a fim de obterem elementos para a avaliação do mesmo" ⁽⁷⁾.

Assim, podemos inferir que a Associação Brasileira de Enfermagem e as escolas de Enfermagem representaram um espaço de investigação e de formação de pesquisadores. Conforme opinião sempre abalizada de Bourdieu: "o campo científico engloba as instituições encarregadas da produção e circulação dos bens científicos e da formação e circulação dos produtores desses bens"⁽²⁾.

Tomando como referência a contribuição desse eminente sociólogo, no que tange ao campo científico, há ressonância de seu pensamento ao analisarmos a conferência proferida por Glete de Alcântara, sobre "Formação e aperfeiçoamento da enfermeira em face das exigências modernas", proferida em 12 de maio de 1964, por ocasião da abertura da Semana da Enfermagem Seção São Paulo onde a autora ratificou as finalidades das escolas de enfermagem nos aspectos inerentes à promoção, incentivo e divulgação das pesquisas cujo aprendizado da metodologia da pesquisa era desenvolvido nos cursos de pós-graduação, ao mesmo tempo em que realçou a necessidade da iniciação da pesquisa já nos cursos de graduação. Segundo palavras textuais da autora mencionada: "no curso de graduação deverão ser lançados os alicerces da atividade de pesquisa"⁽⁸⁾.

3. NEXOS ENTRE OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E A INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA EM ENFERMAGEM NO BRASIL

O investimento das enfermeiras brasileiras no aprimoramento profissional mediante cursos de pós-graduação teve seu início já na década de 20, quando cerca de dezessete enfermeiras diplomadas pela Escola de Enfermagem Anna Nery realizou cursos de pós-graduação nos Estados Unidos, com bolsa de estudos da Fundação Rockfeller. Também nos anos 40 e 50, o espectro das brasileiras em cursos de pós-graduação no exterior foi amplo.

No que tange às primeiras iniciativas de criação de cursos de pós-graduação no Brasil, o Curso de Especialização em Enfermagem e Obstetrícia começou a ser oferecido em 1943, em São Paulo. Com a promulgação da Lei nº 775/49, esse curso foi incorporado ao Regulamento da Escola de Enfermeiras do Hospital São Paulo, atual Escola Paulista de Enfermagem, como um dos cursos de pós-graduação previstos nos artigos 3º, 32 e 35 do decreto nº 24426 / 49, que aprovou o regulamento desta lei⁽⁵⁾.

A Escola de Enfermagem Anna Nery promoveu, a partir de 1947, o primeiro curso denominado "post-graduado", para a formação de professores, planejado pela professora Olga Salinas Lacorte. A partir de 1948, o ensino de especialidades como Obstetrícia e Saúde Pública, passou a ser ministrado com o nome de especialização. Outros cursos de pós-graduação foram instalados solenemente em 1959, na Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo⁽⁹⁾.

A pós-graduação no Brasil, instituída pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 1961 e aprovada pelo Conselho Federal de Educação em 1965, surgiu no bojo de "uma nova concepção política de promoção do desenvolvimento econômico do país, para o que se fazia necessária uma política de formação de recursos humanos qualificados"⁽¹⁰⁾.

No que tange a enfermagem. a pós-graduação stricto sensu teve início em 1972, com a criação do curso de Mestrado da Escola de Enfermagem Anna Nery. Nesta mesma década foram implantados mais sete cursos de mestrado: quatro na região sudeste, dois na região nordeste e um na região sul.

O advento dos cursos de pós-graduação contribuiu para a constituição do habitus científico das enfermeiras, mediante a concentração dos esforços individuais no sentido de realizar uma atividade de pesquisa como requisito necessário à obtenção da titulação requerida, caracterizando assim, o estreito vínculo entre a pós-graduação e o desenvolvimento da pesquisa em enfermagem no Brasil. Para compreender esta relação, é muito elucidativo o depoimento da professora Vilma de Carvalho, ao afirmar que: As pesquisas foram se sucedendo no plano da produção de teses e dissertações e de outros trabalhos que, aos poucos, foram surgindo e engrossando a programação científica dos eventos da classe. A pesquisa foi ganhando condensação e concentração.

Vale ressaltar que a Associação Brasileira de Enfermagem tem sido o cenário privilegiado e prioritário de influência das políticas de enfermagem. A instituição cumpre papel destacado na disseminação da produção do conhecimento de enfermagem no país através de eventos científicos.

A criação do Centro de Pesquisas em Enfermagem (CEPEN), em 1971, naquela época denominado Comissão de Atividades Científicas e Documentação (CACID), inaugurou mais um espaço para o desenvolvimento da pesquisa, o qual se confirma na posterior divulgação dos seus catálogos "Informações sobre Pesquisas e Pesquisadores em Enfermagem", em 1979.

Outra importante iniciativa da Associação Brasileira de Enfermagem foi a realização do Seminário Nacional de Pesquisa em Enfermagem, em 1979. Esse evento orientou-se para o alcance dos seguintes objetivos: "discutir as políticas de ciência e tecnologia, suas repercussões e contribuições para a enfermagem, definir diretrizes para a pesquisa em enfermagem e formular critérios para a avaliação da produção técnico-científica de enfermagem a serem utilizadas pelas agências de fomento à pesquisa"⁽¹¹⁾.

Sobre o impacto deste primeiro seminário para a pesquisa em enfermagem no Brasil, registramos as importantes reflexões da professora Vilma de Carvalho: No primeiro SENPE, houve certa crítica de que as pesquisas em enfermagem estavam seguindo o modelo do positivismo. O primeiro SENPE valeu como uma primeira parada para reflexão e autocrítica. O produto dele foi ainda superficializado, mas o impacto, em minha opinião, foi um impacto na mentalidade e na consciência crítica. A partir dele, o mestrado começou a cultivar outros métodos de investigação e as enfermeiras começaram a aprender. Uma aprendizagem que eu diria: aprender a pesquisa pela pesquisa, na prática".

Na década de 80, houve menor expansão nos cursos de Mestrado em enfermagem, criando-se apenas três cursos, todos na região sudeste. Em contrapartida, a enfermagem científica no Brasil teve como ponto alto a implantação dos cursos de Doutorado em Enfermagem, a partir de 1981, mediante a conjugação de esforços das duas escolas de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP), a de São Paulo e a de Ribeirão Preto. Cumpre assinalar que a criação dos cursos de Doutorado representou, para a enfermagem, a aquisição do capital cultural no estado legitimado necessário à luta por um espaço no campo científico.

Os três outros cursos implantados na década de 80 também se localizavam na região sudeste. Nos anos 90, a pós-graduação em enfermagem contou com um expressivo crescimento; no entanto, permaneceu "concentrada na região sudeste e principalmente no estado de São Paulo"⁽¹⁰⁾.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O ponto de chegada, mas não o ponto final, dessas considerações remete ao entendimento de que os cursos de pós-graduação deram efetivo impulso à produção científica na enfermagem, permitindo um avanço na avaliação crítica da prática profissional.

Os desafios atuais para o desenvolvimento da pós-graduação em enfermagem não são novos: a expansão dos programas de pós-graduação, principalmente para regiões que não contam com esse nível de ensino; o incremento do intercâmbio internacional de docentes e alunos, por meio de pós-doutorado e bolsas; o fortalecimento dos corpos docentes e da produção intelectual. A diferença está no nível de pressão atualmente exercida sobre a área, especialmente no que se refere à produção internacional.

No entanto, essa pressão tem seu lado positivo, pois a difusão dos nossos enunciados em veículos internacionais confere visibilidade à enfermagem brasileira na comunidade científica internacional, uma vez que "a classificação dada às obras e aos agentes, cumprem funções não apenas cognitivas, mas também econômicas e políticas: há vantagens diferenciais em ocupar esta ou aquela posição num espaço hierarquizado" ⁽³⁾. Dessa forma, os periódicos operam como instrumento de manutenção da ordem simbólica, pois materializam princípios de visão de mundo social, determinando que se veja esse mesmo mundo segundo certas divisões.

E por fim, o tempo e o cultivo da própria investigação científica vão certamente definir os rumos da pesquisa na e para a enfermagem brasileira.

Submissão: 11/09/2006

Aprovação: 03/12/2006

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  31 Mar 2008
• Data do Fascículo
  Fev 2007

Histórico

• Recebido
  11 Set 2006
• Aceito
  03 Dez 2006