A Tesouraria constitui, geralmente, um reflexo do estado de uma instituição. A Associação Brasileira de Enfermagem em suas épocas heróicas não podia ser avaliada em termos de realizações apenas pela verificação de seus balanços e balancetes. Isso porque os membros, que sucessivamente ocupavam os cargos de Diretoria, se revezavam em suas cotas de sacrifício, realizando muito mais que os recursos permitiam. Essa tradição de trabalho foi a herança deixada pelas que nos antecederam nos cargos que hoje ocupamos. Entretanto, a própria evolução social e a criação ou organização de setores específicos para regulamentação e controle de atividades de instituições de finalidade científica ou cultural, tornam a situação atual muito diferente daquela vivida há apenas cinco ou dez anos atrás pela ABEn. A cada dia surgem novas posturas e exigências legais que obrigam a ABEn a se organizar como uma verdadeira empresa, se quiser viver e sobreviver a todas essas determinações legais, fiscalizações e diligências.
Apesar de ainda se realizar muita coisa graças à boa vontade e senso de responsabilidade pelo cargo assumido, observa-se pelo movimento da Tesouraria e principalmente pelo orçamento-programa que toda atividade tem um preço e necessita de uma fonte de recursos. É nesse sentido que a Tesouraria constitui um instrumento de medida do estado da entidade e de suas realizações. O que importa não é fazer a mágica de realizar grandes obras sem recurso, mas administrar bem o recurso existente, aplicando-o em programas prioritários, assim decididos pela Assembléia de Delegados, obtendo a máxima rentabilidade possível. Não pode ser esquecido também que essa administração também exige recursos para sua própria manutenção. Há que se incluir os custos para conservação do prédio, o material, o pessoal, taxas, impostos, utilidades públicas, reuniões de Diretoria, parcelas das despesas para representação da ABEn em organizações internacionais, etc.
A "Casa da Enfermeira" que tem conta bancária exclusiva destinada a criar fundos para construção estava em 1978 com Cr$ 90.199,76 (noventa mil, cento e noventa e nove cruzeiros e setenta e seis centavos). Recebeu nova injeção de recursos com o deposto de mais 2% sobre a receita de 1978, no valor de Cr$ 41.711,68 (quarenta e um mil, setecentos e onze cruzeiros e sessenta e oito centavos). Com os juros e correção monetária está atualmente com Cr$ .... 117.991,00 (cento e dezessete mil, novecentos e noventa e um cruzeiros).
Entre as despesas de maior vulto da ABEn continua sendo a aquisição de papel e impressão da Revista Brasileira de Enfermagem, que custou Cr$ 505.308,20 (quinhentos e cinco mil, trezentos e oito cruzeiros e vinte centavos).
Os Anais dos Congressos de Enfermagem continuam a ser subsidiados por verbas de doação obtidas por intermédio da Coordenadora da Comissão de Divulgação e Publicações, Dr.ª Lygia Paim, junto à Secretaria do Ensino Superior, antigo Departamento de Assuntos Universitários, do Ministério da Educação e Cultura.
Outra despesa elevada no período foi a montagem do auditório da ABEn, o que foi feito com a receita obtida no XXX Congresso Brasileiro de Enfermagem. Essa montagem, cujo total atingiu a Cr$ 332.783,63 (trezentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e três cruzeiros e sessenta e três centavos), consistiu na aquisição de mobiliário, equipamentos e decoração do salão localizado no pavimento térreo da sede da ABEn, em Brasília.
Em prosseguimento ao estudo iniciado no ano passado sobre crescimento e evolução das Seções foi elaborado o Quadro Demonstrativo constante do Anexo I. Esse estudo abrange o período de cinco anos, de 1974 a 1978. A Seção RJ inclui as antigas Seções Rio de Janeiro e Guanabara, apesar de só em 1976 elas tiverem sido fundidas. Os números de associados dessas Seções foram somados, inclusive o do Distrito de Volta Redonda.
Em 1978, pela primeira vez na história da ABEn, foi atingido o total de 5.376 associados, o que corresponde a 43% do total de 12.381 enfermeiros e obstetrizes registrados no Conselho Federal de Enfermagem até dezembro desse mesmo ano.
Entretanto, considerando que podem ser associados da ABEn enfermeiros, obstetrizes, técnicos de enfermagem e estudantes do curso de graduação matriculados nos dois últimos períodos, o percentual, na verdade fica em torno de 40% ou menos, pois os técnicos de enfermagem são incluídos como associados efetivos, porque as relações nominais em 1978 não previam essa distinção. O total nesse ano foi de 5.000 efetivos e 376 associados especiais ou estudantes de enfermagem.
A Seção que conta com maior número de associados é São Paulo com 1.125 associados quites e a menor é Espírito Santo com 25. A Seção que mais cresceu foi Mato Grosso, que tinha 10 (dez) associados em 1974 e está com 56 em 1978. Apresentaram também crescimento significativo as Seções: Bahia, Alagoas, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pará, Minas Gerais e Piauí, todas com índice superior a 100% do número de sócios de 1974 em relação ao ano de 1978. Apenas duas Seções: Distrito Federal e Espírito Santo tiveram menos sócios em 1978 do que em 1974.
No conjunto, a ABEn cresceu 68,6% de 1974 a 1978.
A Seção Pará que permanecia na faixa de 60 a 80 associados anuais passou a 194 (142,5%) em 1978, em conseqüência de ter sido sede de Congresso, o que mais uma vez comprova que esse tipo de evento é altamente benéfico para a Seção.
Cotejando apenas os dados de 1977 e 1978 verifica-se que quase todas as Seções cresceram. Esse fenômeno não ocorreu apenas na Seção Paraná, que teve menos associados em 1978 do que ano anterior. Duas Seções encontram-se estacionárias: Amazonas e Espírito Santo, que tiveram exatamente o mesmo número de sócios nos dois anos considerados. Aliás, a Seção Espírito Santo, desde que foi reativada em 1974, não conseguiu se desenvolver, necessitando talvez de maior ajuda da ABEn Central, pois até mesmo a correspondência tem retornado.
Algumas Seções merecem destaque especial por terem crescido sem retrocesso algum nos últimos cinco anos. São elas: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Mato Grosso e Santa Catarina.
O Anexo II ANEXO II QUADRO DEMONSTRATIVO DE SÓCIOS QUITES DA ABEn EM 1977 E 1978, POR SEÇÃO, E "PER CAPITA" DEVIDO EM 1978 apresenta o Quadro Demonstrativo da evolução da ABEn entre 1977 e 1978, relacionando dados quanto ao número de sócios efetivos e especiais. A data de 31 de maio é demarcatória de alteração do valor de "per capita", o que implica também na alteração do valor global do "per capita" devido. Este é o o produto da multiplicação do número de sócios com o valor "per capita" Correspondente. Teoricamente, a ABEn deveria ter recebido Cr$ 540.358,00 (quinhentos e quarenta mil e trezentos e cinqüenta e oito cruzeiros como receita provida das Seções a título de "per capita". O valor constante no Demonstrativo da Receita e Despesas de janeiro e dezembro de 1978 é de Cr$ 547.862,00 (quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e dois cruzeiros) porque as Seções costumam pagar o último trimestre e às vezes até o penúltimo trimestre também no ano seguinte. Daí a diferença nos dois valores.
O Anexo III ANEXO III QUADRO DEMONSTRATIVO DE SÓCIOS EM 1979, ATÉ 11-8, POR SEÇÃO E DISTRITO E RESPECTIVO "PER CAPITA" RECEBIDO apresenta a situação referente ao número de associados quites em 197,9, durante o primeiro semestre, por Seção e Distrito, e respectivo "per capita" recebido. Algumas Seções e Distritos remeteram o numerário mas não enviaram a relação nominal de sócios quites, como ocorreu com a Seção Minas Gerais e os Distritos de Caxias do Sul e Santa Maria do Ro Grande do Sul. Outras Seções remeteram valor superior ao devido de acordo com a relação nominal como ocorreu com as Seções: Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Mato Grosso.
Entretanto, essas situações são provisórias e serão regularizadas durante o Congresso, através de contatos pessoais com as Tesoureiras das Seções como tem ocorrido anteriormente.
Como se vê, a maioria das Seções procurou remeter o "per capita" dentro do prazo estabelecido, beneficiando-se do valor sem a majoração de 10%.
O Anexo IV ANEXO IV QUADRO DEMONSTRATIVO DE BALANÇOS E BALANCETES MENSAIS RECEBlDOS (S) E NÃO RECEBIDOS (N) DAS SEÇÕES E DISTRlTOS DE JULHO DE 1978 A JUNHO DE 1979 apresenta o Quadro Demonstrativo de balanços e balancetes mensais recebidos e não recebidos das Seções e Distritos. Como medida de unificação de contabilidade, pelo menos à nível de Seção, esta foi orientada a fundir o seu balancete com o do Distrito, razão que deve estar dificultando a remessa desses documentos, como se pode verificar pelo Quadro. As Seções Pernambuco, Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo e Santa Catarina não remeteram os balancetes mensais, o Demonstrativo da Receita e Despesas do ano de 1978 e nem o Balanço Patrimonial, Seria por demais ocioso repetir o que vem sendo explicado ano a ano sobre a importância desses documentos para a Tesouraria compor o balanço anual da ABEn. Por isso, fica consignado apenas que a ABEn como uma verdadeira empresa está sujeita aos dispositivos legais citados no início e as Tesoureiras, assim como as Diretorias das Seções e da ABEn Central, terão que assumir a responsabilidade por esse estado de coisas, ocorrência essa já registrada recentemente.
Quanto ao estudo sobre a participação da ABEn em organizações internacionais, esta Tesouraria que se propôs a realizá-lo, com aprovação da Diretoria, vem comunicar as conclusões.
De acordo com os objetivos traçados, o estudo de uma amostra constituída de 85% de uma população de 1.325 participantes que compareceram ao XXX Congresso Brasileiro de Enfermagem, em Belém, do Pará, possibilita extrair as seguintes conclusões:
1) A grande maioria dos associados, em geral, isto é, 72,4%, considera importante a filiação da ABEn às entidades internacionais: Conselho Internacional de Enfermeiras (CIE), Comitê Internacional Católico de Enfermeiras e Assistentes Médico-Sociais (CICIAMS) e Federação Panamericana de Enfermeiras/ os (FEPAEN). Se considerados apenas os associados que já ocuparam cargo de diretoria da ABEn, esse percentual aumenta para 30,3%.
2) O exercício de cargo de diretoria da ABEn favorece a maior participação do associado em congressos, tanto em nacionais promovidos pela ABEn como em internacionais promovidos pelas entidades internacionais referidas.
3) Os cargos de diretoria da ABEn são preenchidos principalmente por associados cuja principal função encontra-se na área de ensino. Entretanto, são os profissionais oriundos da área hospitalar que constituem a maior clientela que freqüenta os congressos de enfermagem.
4) Quanto à época de formação profissional, observa-se que enfermeiros formados até 1970 são mais favoráveis à filiação mediante contribuição adicional ao CICIAMS, enquanto enfermeiros formados após 1971, são favoráveis ao CIE.
5) Apesar de 35,7% dos congressistas que devolveram o questionário não terem feito opção para nenhuma organização internacional (a maioria dos associados, isto é, 55,8% do total de 1.127 participantes opinaram pela manutenção de filiação da ABEn a entidades internacionais. Apenas 8,5% manifestaram-se desfavoravelmente. A entidade mais votada pelos congressistas foi o CIE, seguida pelo CICIAMS e em terceiro lugar a FEPAEn). Do total de 629 congressistas que optaram para uma ou mais entidades, 141 (22,4%) são integrantes ou ex-integrantes de diretoria da ABEn, o que vale dizer, são líderes na enfermagem, eleitos por seus pares, e portanto elementos representativos da classe e do pensamento dos associados, em geral.
À luz dos preceitos estatutários não só da ABEn, mas principalmente das entidades internacionais às quais está filiada; do princípio de coerência interna que deve ser resguardado quanto ao crescimento da Associação e obrigações correspondentes; e ainda, o princípio da unidade que deve ser mantido na ABEn para assegurar sua continuidade como organização forte e livre, verifica-se que a experiência feita nas décadas de 1950-60, solicitando-se ao associado para declarar, por escrito, a que setor ou setores internacionais desejava pertencer, pagando uma cota suplementar, poderia constituir, talvez solução para o caso do CICIAMS, mas não para o CIE.
Há que se reiterar que o membro da ABEn não pode isoladamente pertencer ou pedir filiação a essas entidades internacionais. É a ABEn que irá se filiar, ou não. E ABEn são todos os associados quites com a Tesouraria.
A solução correta e ideal, pois, seria declarar o número exato de associados às entidades internacionais e arcar com o ônus dessa filiação, ou então, assumir o desligamento. Essa hipótese, por sinal, já foi tentada, sem êxito, diversas vezes. Por fim, a própria ABEn acabou desistindo de solicitações de desligamento.
O ônus da filiação seria para 1978, calculado ao câmbio do dia 26/04/79, para 5.000 associados efetivos o seguinte:
A aparente irrelevância do objeto deste estudo adquire aqui um certo vulto, pois trata-se de decidir uma questão que terá repercussões em, pelo menos, oitenta e sete países, onde o CIE tem associações nacionais filiados. A ABEn já enfrentou crises muito mais difíceis, nas memoráveis fases heróicas, em que os membros de diretoria se revezavam nas cotas de dedicação e sacrifício para manter acesa a chama de unidade e de vida da ABEn.
Também o CICIAMS, do qual é membro desde 1955, isto é, há vinte e quatro anos, dado o número de profissionais de enfermagem de religião católica — é um caso que merece muita reflexão. A ABEn tem um grande débito de gratidão às religiosas que, em épocas passadas, recentes e atuais, vem contribuindo para o crescimento da Associação. A história da ABEn registra inúmeros nomes de religiosas, como Madre Marie Domineuc, Irmã Matilde Nina, Irmã Maria Gabriela Nogueira, Madre Maria Áurea da Cruz e a própria Irmã Maria Thereza Notarnicola, nossa atual Secretária Executiva. O Brasil já foi sede de dois congressos internacionais do CICIAMS e vem participando de outros, realizados em diferentes países, enviando representantes, como recentemente na Costa do Marfim, na África.
Quanto à FEPAEn, de instituição recente e filiação da ABEn há apenas nove anos, não representa o maior encargo, por enquanto, porque a taxa anual é um valor fixo. Sendo uma entidade que congrega associações dos países latino-americanos, a representação do Brasil, pela sua dimensão territorial e populacional, inclusive quanto ao número de profissionais formados e em exercício, constitui certamente o maior núcleo associativo da enfermagem. Insistentemente tem sido solicitado que a ABEn assuma a direção e realize um congresso da FEPAEn.
A falta de maior divulgação sobre a matéria entre os associados de um modo geral, a talvez maior correspondência com essas entidades, além de maior participação da ABEn em reuniões promovidas por essas entidades, têm gerado desconhecimento das responsabilidades da ABEn como membro dessas organizações.
Porém, tudo isso constitui um pesado encargo financeiro que os "per capita" enviados pelas Seções não tem conseguido cobrir. Por outro lado, anuidades elevadas dificultam o recrutamento de associados, principalmente depois da criação e implantação dos Conselhos de Enfermagem, onde a inscrição e o pagamento de anuidade são compulsórios.
Embora o Conselho de Enfermagem constitua um sinal visível da evolução da enfermagem no País, assim como a criação dos Sindicatos de Enfermeiros, ambos frutos do empenho e esforço da própria ABEn, é possível que o nível de conscientização profissional e associativo dos enfermeiros, obstetrizes e técnicos de enfermagem ainda não tenha atingido suficiente maturidade para compreender a necessidade das três instituições, cada uma, com seus objetivos distintos e bem definidos.
Talvez no futuro, a fórmula ideal seja o entrosamento, quem sabe até a integração, da ABEn com o Conselho de Enfermagem, para unidos e fortalecidos, estudarem mais profundamente o problema da filiação às entidades internacionais, inclusive verificando como as associações de enfermagem de outros países solucionam o problema.
ANEXO I QUADRO DEMONSTRATIVO DE SÓCIOS QUITES DA ABEn, POR SEÇÃO, DE 1974-1978, EM NÚMEROS ABSOLUTOS E PORCENTAGEM
ANEXO II QUADRO DEMONSTRATIVO DE SÓCIOS QUITES DA ABEn EM 1977 E 1978, POR SEÇÃO, E "PER CAPITA" DEVIDO EM 1978
ANEXO III QUADRO DEMONSTRATIVO DE SÓCIOS EM 1979, ATÉ 11-8, POR SEÇÃO E DISTRITO E RESPECTIVO "PER CAPITA" RECEBIDO
ANEXO IV QUADRO DEMONSTRATIVO DE BALANÇOS E BALANCETES MENSAIS RECEBlDOS (S) E NÃO RECEBIDOS (N) DAS SEÇÕES E DISTRlTOS DE JULHO DE 1978 A JUNHO DE 1979
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
Oct-Dec 1979
