Estrutura de governança em alianças estratégicas de P&amp;D geradoras de inovações da Embrapa

Preusler, Taísa Scariot; Costa, Priscila Rezende da; Crespi, Tatiane Baseggio

doi:10.20396/rbi.v20i00.8654230

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Revista Brasileira de Inovação

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Sumário

Artigo • Rev. Bras. Inov. 20 • 2021 • https://doi.org/10.20396/rbi.v20i00.8654230 copiar

Estrutura de governança em alianças estratégicas de P&D geradoras de inovações da Embrapa

R&D Strategic Alliances in Embrapa and the Generation of Agricultural Innovations

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Com o crescimento populacional e o aumento da expectativa de vida, as inovações são o principal meio de otimizar a produção agropecuária. Doravante, a formação de alianças pode ser uma alternativa para potencializar a base de recursos pró-inovação das organizações envolvidas nesses desafios. Sendo assim, neste estudo, objetivou-se compreender como as alianças estratégicas de P&D são estruturadas para promover inovações agropecuárias. Três alianças, envolvendo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e parceiros, constituíram a unidade de análise da pesquisa. Sobre a estruturação e a formalização das alianças analisadas, foi possível concluir que elas são dimensionadas, inicialmente, conforme a natureza dos atores envolvidos, embora tenha se constatado que seus níveis são alterados também pelo escopo, prazo e natureza das atividades praticadas.

Palavras-chave:
Alianças estratégicas; P&D; Embrapa; Inovações agropecuárias

Características	Descrição sintetizada
	Aliança (1) Embalagens anatômicas para frutas: inovação de processo	Aliança (2) Cultivar de cevada BRS Quaranta: inovação de produto	Aliança (3) INOVA-Bti (inseticida biológico): inovação de produto
Atividades de P&D	Levantamento dos problemas encontrados pelos produtores para transporte e armazenamento de frutas e hortaliças; seleção da fibra mais adequada para formação do compósito. Agregar fibra no compósito; modelagem e design das embalagens.	Experimentação para avaliação do desempenho agronômico das linhagens. Melhoramento genético da cevada.	Indicação de estirpes; otimização do processo de produção das estirpes; desenvolvimento de formulações de alta qualidade, e avaliação da toxidade dos produtos.
Principais parceiros e natureza	Instituto de Macromoléculas (IMA) e Instituto Nacional de Tecnologia (INT).	Companhia de Bebidas das Américas (AmBev) e Fundação Agrária de Pesquisa Agropecuária (Fapa).	Instituto Mato-Grossense do Algodão (IMAmt)e Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Agronegócio (Comdeagro).
Tema associado	Agroindústria, segurança alimentar, nutrição e saúde.	Agricultura familiar, agroindústria, melhoramento genético e produção vegetal.	Bioprodutos, formulações e congêneres.
Ano de início e duração da parceria	2010 (5 anos de duração; portanto, médio prazo, segundo padrão Embrapa).	2002 (12 anos de duração; portanto, longo prazo, segundo padrão Embrapa).	2016 (1 ano de duração; portanto, curto prazo, segundo padrão Embrapa).
Instrumento de formalização	Termo de convênio	Contrato de cooperação técnica e financeira	Contrato de cooperação técnica
Objetivo da aliança	Desenvolvimento de embalagens valorizáveis para o acondicionamento de frutas e hortaliças.	Estabelecer as condições para a cooperação técnica e financeira entre a Embrapa, a AmBev e a Fapa, para a obtenção de novas cultivares de cevada.	Desenvolvimento de produtos à base de Bacillus thuringiensis var. israelenses e de Bacillus sphaericus, para controle de Simulium spp, Culex quinquefasciatua, Anopheles spp e Aedes aegypti.
Composição do recurso financeiro	BNDES: R$7.500.217,00; IMA, INT e Embrapa: R$4.179.000,00 (aporte).	R$4.199.195,30, sendo que R$1.568.972,30 se referem à participação da Embrapa; R$1.362.612,00, da AmBev; e R$1.267.611,00, da Fapa.	Sem repasse de recursos financeiros entre as instituições. Valores aportados: R$ 120.000,00 (Embrapa); R$ 60.000,00 (IMAmt); R$ 60.000,00 (Comdeagro).
Papel da Embrapa	Levantamentos das necessidades de cada produto; características apropriadas das embalagens.	Atividades de cruzamentos; avanço de gerações; seleção de progênies; realização de testes de avaliação e de valor de cultivo e uso (VCU).	Obter as autorizações necessárias ao cumprimento da legislação de acesso ao patrimônio genético; responsabilização pelas atividades do plano de trabalho; e disponibilização das estirpes a serem utilizadas no contrato.
Papel do Parceiro 1	Parceiro IMA: selecionar, tratar e caracterizar rejeitos agrícolas, que pudessem ser utilizados nos compósitos polímeros; selecionar os materiais poliméricos mais adequados à preparação dos compósitos.	Parceiro AmBev: realizar testes de avaliação de qualidade de malte e cerveja, e validar desempenho agronômico de cultivares registradas em nome da Embrapa.	Parceiro IMAmt: disponibilizar recursos humanos para a execução do contrato, responsabilizando-se pelo pagamento das despesas; contratar pesquisador; comprar (materiais de consumo e equipamentos) e contratar serviços.
Papel do Parceiro 2	Parceiro INT: desenvolvimento dos projetos das embalagens primárias, secundárias e terciárias, no campo do Design.	Parceiro Fapa: realizar testes de avaliação de qualidade de malte e cerveja; validar desempenho agronômico de cultivares registradas em nome da Embrapa, e testes de avaliação e de VCU, em linhagens desenvolvidas pela Embrapa.	Parceiro Comdeagro: obter autorizações necessárias para regular o cumprimento da legislação de acesso ao patrimônio genético; responsabilizar-se pela gestão do processo de obtenção dos registros dos produtos junto às autoridades competentes; e produzir o bioinseticida.
Principais aplicações	Transporte e armazenamento de frutas	Cultura de inverno	Reservatórios de água para o consumo; locais apropriados para a proliferação, ou ligados a outros meios de controle do mosquito.
Síntese dos impactos econômicos, ambientais e/ou sociais	Diminuição de perdas e desperdícios das frutas; aumento da eficiência no trabalho; decomposição mais rápida na natureza.	Aumento de produtividade; dispensa parcial ou total das aplicações de fungicida.	Controle das larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da Dengue, Chikungunya e Zika; não prejudica o meio ambiente.

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[1] Contribuição das autoras

A. Fundamentação teórico-conceitual e problematização: Taísa Scariot Preusler, Priscila Rezende da Costa, Tatiane Baseggio Crespi

B. Pesquisa de dados e análise estatística: Taísa Scariot Preusler, Priscila Rezende da Costa, Tatiane Baseggio Crespi

C. Elaboração de figuras e tabelas: Taísa Scariot Preusler, Priscila Rezende da Costa, Tatiane Baseggio Crespi

D. Elaboração e redação do texto: Taísa Scariot Preusler, Priscila Rezende da Costa, Tatiane Baseggio Crespi

E. Seleção das referências bibliográficas: Taísa Scariot Preusler, Priscila Rezende da Costa, Tatiane Baseggio Crespi

Natureza	Qualitativa (CRESWELL, 2017CRESWELL, J. Research design: Qualitative, quantitative, and mixed methods approaches. London: SAGE Publications, 2017.)
Abordagem	Exploratória (*MARCONI et al., 2006*MARCONI, M. de A. et al. Técnicas de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas. 2006. v. 4.)
Método	Estudo de caso (GODOY, 1995GODOY, A.S. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de administração de empresas, v. 35, n. 2, p. 57-63, 1995.)
Contexto da pesquisa	Embrapa
Unidade de análise	Três alianças estratégicas de P&D entre a Embrapa e parceiros externos
Procedimentos de coleta de dados	Entrevista, análise documental (contratos e projetos), e observação não participante (diário de campo).
Procedimentos de análise de dados	Análise de conteúdo e triangulação.
Principais perguntas
Qual é a percepção da instituição em relação à formação de parcerias para a realização de P&D? • Quais conhecimentos, recursos ou ativos específicos são buscados, quando se formam parcerias com universidades, empresas privadas, organizações sociais, cooperativas, etc.? • Existem critérios para a seleção dessas instituições? • Como se dá o processo de formação das alianças? • De forma geral, a iniciativa da formação da parceria para realização de P&D parte da sua instituição ou do parceiro? Em sua opinião, por qual motivo? • A instituição possui um departamento formal e/ou estrutura e/ou pessoa que auxilia na gestão das parcerias firmadas para realização de P&D, para a geração de novas tecnologias? • As diretrizes para a formalização de parcerias estão documentadas em manuais, normas, guia, etc.? • Existe diferenciação na formalização de parcerias para pesquisa e parcerias para desenvolvimento? • Qual o perfil predominante dos atores externos, envolvidos em pesquisa e dos atores para desenvolvimento? • São celebrados instrumentos contratuais de curto ou médio prazo? • A instituição adota mecanismos para evitar o comportamento oportunista, roubo de informações, conhecimentos unilaterais? • São celebrados termos de confidencialidade e documentos para a proteção de informações? • Quais itens são considerados essenciais para proporcionar “salvaguarda contratual”? • O nível de formalização das parcerias é padronizado ou existem diferenças, de acordo com o objeto da aliança ou a natureza do parceiro? Se existem diferenças, favor explicar. • A prática continuada (experiência) no estabelecimento de parcerias para a realização de P&D contribui para o desenvolvimento da capacidade relacional da sua instituição, ou seja, da capacidade de gestão estratégica das parcerias firmadas para a inovação? • É comum haver a repetição de parcerias com o mesmo parceiro? Principalmente para a realização de pesquisa ou desenvolvimento? Por qual motivo?

Estrutura	Aliança (1) Embalagens anatômicas para frutas: inovação de processo.	Embrapa	Setor de gestão de contratos e convênios; empregados especializados na formalização e na gestão administrativa de contratos, convênios e propriedade intelectual; normas, diretrizes básicas, modelo de instrumentos jurídicos.
		IMA	Possui uma instituição que auxilia na formalização e na gestão das atividades das alianças; realizou compras de materiais, equipamentos, insumos e contratação de pessoas para a execução das atividades da aliança.
	Aliança (2) Cultivar de Cevada BRS Quaranta: inovação de produto.	Embrapa	Pessoas especializadas para dar orientação sobre a formalização de alianças; fase de negociação; assessoria jurídica local; minutas pré-aprovadas sugestivas; pessoas específicas para controle da documentação e da vigência do instrumento.
		Fapa	Departamento jurídico; formulário para preenchimento de informações da aliança; pessoa que auxilia na formalização do instrumento; minutas pré-aprovadas sugestivas.
	Aliança (3) INOVA-Bti (inseticida biológico): inovação de produto.	Embrapa	Setor que auxilia na prospecção de clientes, de tecnologias, de demandas e nas questões de propriedade intelectual; utilização de tabela para cálculo de % de royalties; fluxograma de gestão da inovação; Comitê Técnico Interno para avaliação técnica; constituição do comitê-gestor das alianças na Embrapa, para acompanhamento de todas as parcerias formadas entre o IMAmt e as unidades da Embrapa.
		IMAmt	Escritório terceirizado, que auxilia o instituto em todas as questões relacionadas à formalização, ao acompanhamento dos contratos, ao registro de patentes e de cultivares, e à tradução de documentos.
Formalização	Aliança (1) Embalagens anatômicas para frutas: inovação de processo.	Embrapa	Termo de convênio; cláusulas de salvaguardas contratuais; cláusula de divisão de propriedade intelectual em partes iguais; termo de confidencialidade.
		IMA	Termo de convênio; cláusulas de salvaguardas contratuais; cláusula de divisão de propriedade intelectual em partes iguais; termo de confidencialidade.
	Aliança (2) Cultivar de Cevada BRS Quaranta: inovação de produto.	Embrapa	Fase de negociação; solicitação de documentação para comprovação da idoneidade da empresa; justificativa da escolha do parceiro; contrato de Cooperação Técnica; elaboração de um Plano Anual de Trabalho; termo de convênio; cláusulas de salvaguardas contratuais; cláusula de propriedade intelectual; controle dos instrumentos no SAIC.
		Fapa	Analisam as minutas sugestivas da Embrapa; assinam termos de confidencialidade.
	Aliança (3) INOVA-Bti (inseticida biológico): inovação de produto.	Embrapa	Solicitação de documentação para comprovação da idoneidade da empresa; cláusulas de salvaguardas contratuais; cláusulas com divisão de percentual de royalties.
		IMAmt	Possui suas minutas contratuais, mas busca se adaptar às minutas dos parceiros; para a aliança, foram assinados termos de confidencialidade.
Experiência	Aliança (1) Embalagens anatômicas para frutas: inovação de processo.	Embrapa	20 alianças com outras instituições para atividades de P&D estão vigentes na Embrapa Agroindústria de Alimentos; já haviam sido estabelecidas parcerias prévias entre Embrapa, IMA e INT.
		IMA	Experiência prévia na formação de alianças estratégicas com outras instituições para atividades de P&D; Petrobrás era um de seus principais parceiros; já havia estabelecido parcerias prévias com a Embrapa e o INT.
	Aliança (2) Cultivar de Cevada BRS Quaranta: inovação de produto.	Embrapa	80 instrumentos vigentes, celebrados com instituições das mais distintas naturezas (fundações, cooperativas, universidades, produtores rurais, organizações estaduais de pesquisa, institutos, etc.); melhor compreensão da demanda de mercado; repasse de confiança aos parceiros.
		Fapa	Possui experiência na celebração de alianças com distintas instituições; seleção de parceiros; a experiência auxilia na expansão de redes de contatos e na decisão para a repetição de parcerias.
	Aliança (3) INOVA-Bti (inseticida biológico): inovação de produto.	Embrapa	Diversas alianças vigentes; adaptação das minutas contratuais; maior agilidade nos processos de formalização de aliança; elaboração de estratégias mais adequadas, seja na negociação, formalização de instrumentos, seja nas atividades a serem desenvolvidas em alianças posteriores; auxílio na criação de mecanismos para evitar a reincidência de problemas; há 21 alianças vigentes com o IMAmt, em diversas unidades Embrapa.
		IMAmt	Experiência na formação de alianças, tanto com parceiros nacionais quanto internacionais; principais vantagens na repetição de parcerias é que se tem o conhecimento sobre os trâmites internos, facilitando o atendimento das exigências e da realização das atividades; há parcerias prévias entre a Embrapa e o IMAmt; atualmente, 21 alianças estão vigentes.