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Sustentabilidade e tendências fiscais
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Incidência da política fiscal
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A adoção do Teto de Gastos
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O Brasil precisa realizar reformas profundas e abrangentes em suas políticas de tributos e despesas para que consiga cumprir a nova regra de gastos. O ajuste de 6% exigido ao longo de uma década corresponde a 25% do orçamento federal. Isso é, por si só, um grande desafio, que é exacerbado pelo fato de mais de 90% do orçamento ser rígido. A remoção de alguns programas e a introdução de reformas marginais não serão suficientes.
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Rafael Amaral Ornelas
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Fabiano Colbano
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Embora somente 12% das despesas primárias do governo federal sejam destinadas à folha de pagamento, a massa salarial agregada do setor público em todos os níveis de governo é muito alta para padrões internacionais. Os altos níveis de gastos são impulsionados pelos altos salários dos servidores públicos, e não pelo número excessivo de servidores.
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Potencial de economias nas compras publicas
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Estratégias de aquisição para aumentar a eficiência
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Oportunidades de economias nas compras públicas do Governo Federal
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Uma análise de “strategic sourcing” (aquisições estratégicas) das licitações públicas realizadas pelo governo federal durante os três anos de 2012-2014, cobrindo cerca de R$ 155 bilhões (ou 5% orçamento federal, em média) indica que o governo federal pode economizar entre R$ 24 bilhões e R$ 35 bilhões em três anos (ou um valor entre 0.15% e 0.20% do PIB anualmente; aproximadamente 1% do orçamento federal) via a introdução de estratégias customizadas para licitações públicas.
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Heinz P. Rudolph
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Asta Zviniene
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Revisão do sistema previdenciário brasileiro em um contexto internacional
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Incidência dos subsídios previdenciários e Reforma dos RPPSs subnacionais
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Previdência: opções de reforma e redução do gasto fiscal
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Para padrões internacionais, o Brasil gasta muito em benefícios previdenciários, embora sua população ainda seja relativamente jovem. Esse valor aumentará drasticamente ao longo das próximas décadas, pois o número de idosos crescerá rapidamente. Estimativas sugerem que, na ausência de uma reforma, até 2030 o gasto primário total federal previsto na nova regra de gastos (o teto) teria de ser usado somente para pagar a previdência. A reforma previdenciária proposta pelo governo reduziria o déficit do sistema previdenciário RGPS pela metade ao longo dos próximos 50 anos e economizaria cerca de 2% do PIB durante a próxima década.
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Truman Packard
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Matteo Morgandi
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Kathy A. Lindert
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Níveis de gastos, eficiência e incidência dos programas para o mercado do trabalho e assistência social
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Opções para consolidação da assistência social, para melhorar o apoio aos desempregados e para reformular os suplementos salariais
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Programas para o mercado do trabalho e assistência social
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No Brasil, há muitos programas, mas a coordenação entre eles é insuficiente, o que gera duplicidade de esforços e ineficiências, pois recursos são transferidos aos não pobres. Os programas são, em sua maioria, elaborados isoladamente, sem considerar sua interação. As sobreposições são muitas, com milhões de famílias aptas a receberem vários benefícios que atendem aos mesmos objetivos, ao passo que as lacunas de cobertura deixam outros domicílios em situação de pobreza.
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Níveis de despesas do setor de saúde
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Eficiência e incidência das despesas com saúde
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Reformas do setor de saúde para aumentar a eficiência, a equidade e a economia fiscal
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A economia potencial nos gastos com saúde é relacionada a uma escala ineficiente de prestação de serviços, principalmente nos hospitais. [...] Primeiramente, há um número demasiadamente alto de hospitais pequenos (que não são eficientes em termos de custos), o que reflete a necessidade de equilibrar o acesso a serviços hospitalares com o tamanho ideal dos hospitais e a escala dos serviços. Em segundo lugar, é necessário melhorar a integração dos vários níveis de prestação de serviços e a coordenação entre os prestadores de serviços de saúde. Por fim, é fundamental introduzir incentivos para impulsionar a produtividade dos profissionais de saúde.
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Pedro Olinto
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Andre Loureiro
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Vivian De Fatima Amorim
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Níveis de despesas no setor de educação
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Eficiência dos gastos com educação
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Incidência dos gastos públicos com educação
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Reformas do setor de educação para aumentar a eficiência e a equidade, e reduzir o custo fiscal
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As crescentes despesas públicas e a queda nos números de matrículas públicas resultam em um maior gasto por estudante e em razões aluno-professor ineficientes. Para municípios mais ricos a eficiência é ainda mais baixa dada a transição demográfica mais acelerada, o que resulta em uma redução mais rápida do número de alunos na rede pública. A obrigatoriedade constitucional de se gastar 25 por cento das receitas tributárias em educação contribui para que tais municípios aumentem os gastos por aluno de forma mais acelerada. Esse gasto adicional nem sempre se traduz em maior aprendizado, o gera ineficiências. Além de uma razão aluno-professor relativamente baixa, o sistema público de educação no Brasil é caracterizado por baixa qualidade dos professores e pelos altos índices de reprovação.
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Emmanuel Skoufias
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Renata Mayer Gukovas
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Mark Dutz
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Níveis de gastos, eficiência e incidência de políticas de apoio às empresas
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Reformas das políticas de apoio às empresas para aumentar a eficiência e reduzir o custo fiscal
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As despesas do Governo Federal com políticas e programas de apoio às empresas são altas (4,5% do PIB), mas a maioria dos programas é ineficaz e beneficia empresas estabelecidas e ineficientes em detrimento da produtividade e da geração de empregos. O apoio às empresas no Brasil drena uma parcela significativa de recursos públicos, mas a maioria dos estudos disponíveis indicam que a maior parte dos programas é ineficaz e distorciva. Logo, seria possível removê-los sem impactos negativos para a produtividade ou os níveis de emprego da economia como um todo.
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Fonte: Education at a glance (OCDE, 2017).
Fonte: Education at a glance (OCDE. 2017.
Fonte: Elaboração do autor, a partir de Education at a Glance (2017).