O artigo, focado na avaliação da aprendizagem dos ensinos fundamental, médio e superior, tem como objetivo debater possibilidades e limites da avaliação de aprendizagem constituir um meio para promover uma educação de qualidade que viabilize o princípio de justiça social. Partindo de uma análise de políticas internacionais que têm associado a avaliação à institucionalização de uma educação de qualidade, o artigo dá conta de princípios e caraterísticas que marcam os discursos académicos e legais, sobre a avaliação da aprendizagem, em Portugal. Com base nesta caraterização, são identificadas proximidades e distâncias entre esses discursos e práticas de avaliação. O artigo termina com uma reflexão sobre o contributo da avaliação da aprendizagem para uma educação de qualidade que cumpra requisitos de equidade e justiça social.
Avaliação da aprendizagem; Qualidade; Equidade; Ensinos fundamental, médio e superior