RESUMO
Com base em referencial sociocrítico, reflete-se sobre duas políticas educacionais destinadas à educação de jovens e adultos em Portugal e no Brasil que ilustram a possibilidade de o Estado assumir seu papel de garantir o direito à educação. Conclui-se que esses cursos voltam-se para a formação do educando, propiciando-lhe tanto o direito de acesso ao conhecimento historicamente construído como a uma profissionalização que lhe permita atuar no mundo do trabalho e na produção de sua subsistência. No entanto, em um movimento que compromete sua existência, esses cursos são afetados por decisões ou políticas advindas do governo embasadas em pressupostos contrários àqueles que os fundamentam. Além disso, uma macroanálise mostra que a posição ideológica da governança estatal define as decisões relativas à educação.
PALAVRAS-CHAVE:
educação de jovens e adultos; cursos EFA, Portugal; PROEJA, Brasil