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Ética, autonomia e pesquisa em educação: questionamentos à regulação brasileira da conduta dos pesquisadores* * Este artigo é vinculado ao projeto de pesquisa A regulação da ética e a formação na pesquisa em Educação do grupo de pesquisa Formação, ética e pesquisa em Educação, registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) - Código de Financiamento 001, especificamente com bolsa do Programa Nacional de Pós-Doutorado para Pedro Savi Neto e com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), especificamente Programa de Bolsa de Iniciação Científica (PROBIC) para Débora Santos da Silva.

ÉTICA, AUTONOMÍA E INVESTIGACIÓN EN LA EDUCACIÓN: CUESTIONES SOBRE LA REGULACIÓN BRASILEÑA DE LA CONDUCTA DE LOS INVESTIGADORES

RESUMO

O objetivo do presente artigo é de analisar a regulação da conduta da pesquisa em educação, como parte das ciências humanas e sociais, com base em três abordagens: uma análise crítica hermenêutica da normativa que regula a conduta dos pesquisadores das ciências humanas e sociais no Brasil, por meio da qual se busca mostrar a inadequação da regulamentação produzida pelo Conselho Nacional da Saúde; a contextualização internacional do caso brasileiro, também em matéria de regulação; e a introdução dos resultados de uma pesquisa exploratória que objetivou conhecer as opiniões de uma amostra de doutorandos de programas de pós-graduação em educação do Brasil, avaliados com conceito 6 ou 7 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal Nível Superior, sobre a ética na formação da pós-graduação stricto sensu e sua relação com a regulação.

PALAVRAS-CHAVE:
ética; pesquisa; regulação; educação; resolução CNS n. 510/2016

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