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A cooperação em uma federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis estados brasileiros

COOPERATION IN A HETEROGENEOUS FEDERATION: THE COLABORATION SYSTEM OF EDUCATION IN SIX BRAZILIAN STATES

LA COOPERACIÓN EN UNA FEDERACIÓN HETEROGÉNEA: EL SISTEMA DE COLABORACIÓN EN LA EDUCACIÓN EN SEIS ESTADOS BRASILEÑOS

RESUMO

Este artigo analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. A literatura reforça o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, incluindo na área educacional, porém há poucos estudos sobre o papel dos estados. Para isso, foram analisadas a cooperação entre estados e municípios em seis estados: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará e São Paulo. O trabalho foi realizado com base em análise documental e entrevistas semiestruturadas com gestores das secretarias estaduais de educação, das secretarias municipais de educação e do Ministério da Educação e com atores de organizações não governamentais. A pesquisa empírica mostrou que há diversos modelos de cooperação entre estados e municípios, existindo, em apenas um estado, um modelo de coordenação estadual caracterizado por uma lógica mais permanente, institucionalizada e sistêmica de atuação.

PALAVRAS-CHAVE
cooperação; educação; relações intergovernamentais

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