Resumo
Resultados das avaliações em larga escala da Educação Básica são divulgados intensamente na mídia. Há, entretanto, desconhecimento quanto a temas como metodologia dessas avaliações, critérios de cálculo, de agregação dos resultados dos dados, dentre outros. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por essa avaliação, emite muitas notas técnicas, portarias, notas informativas, pareceres que formatam e estabelecem normas para a mesma. Este artigo analisa regulamentações do Inep referentes a processos de avaliação em larga escala da Educação Básica. Destacamos trechos de documentos que normatizam tais avaliações, concluindo que muitos estudantes são por ela invisibilizados, o que permite questionar os indicadores alcançados e divulgados relativos ao nível de qualidade e de desenvolvimento da Educação Básica brasileira.
Qualidade; Indicadores; Documentos Legais