A eficácia dos programas de educação compensatória nos resultados escolares: análise do programa nacional português de educação compensatória ao longo de 13 anos

Ferraz, Hélder; Neves, Tiago; Nata, Gil

doi:10.1590/S0104-40362018002601036

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Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

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Sumário

Artigo Original • Ensaio: aval. pol. públ. educ. 26 (100) • Jul-Sep 2018 • https://doi.org/10.1590/S0104-40362018002601036 copiar

A eficácia dos programas de educação compensatória nos resultados escolares: análise do programa nacional português de educação compensatória ao longo de 13 anos

The effectiveness of compensatory education programs in school outcomes: analysis of the Portuguese national compensatory education program over 13 years

La eficacia de los programas de educación compensatoria en los resultados escolares: análisis del programa nacional portugués de educación compensatoria a lo largo de 13 años

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O presente artigo apresenta uma investigação sobre o impacto da política educativa portuguesa de discriminação positiva (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária – TEIP) nas classificações escolares dos estudantes, acompanhando a evolução destas entre os anos letivos de 2001/2002 e 2014/2015. Analisamos cerca de 4 milhões de classificações escolares. Após uma breve contextualização do conceito de educação compensatória, revisitamos as principais caraterísticas de diferentes programas de educação compensatória, assim como avaliações da sua eficácia. Os resultados sugerem a ausência de impacto do programa TEIP na melhoria dos resultados escolares. Consequentemente, discute-se a eficácia da transferência de recursos materiais e humanos para estas escolas, especialmente considerando que a sua integração em programas de educação compensatória pode gerar fenómenos de estigmatização. Nesta medida, reflete-se sobre a necessidade de continuar à procura de dispositivos que permitam à educação compensar as desigualdades sociais.

Educação compensatória; Políticas públicas de educação; TEIP; Classificações escolares

CIF	Todas	Não TEIP	TEIP	Fase 1	Fases 23	Fase 4	Priv
2001/2	13,10	13,11	13,00	13,11	12,96	12,97	13,44
2002/3	13,14	13,15	12,93	13,04	12,87	12,90	13,53
2003/4	13,12	13,13	12,91	12,98	12,65	13,04	13,59
2004/5	13,10	13,12	12,82	13,08	12,61	12,83	13,57
2005/6	13,38	13,40	13,05	13,28	12,90	13,04	13,94
2006/7	13,30	13,32	12,97	12,96	12,84	13,05	13,98
2007/8	13,22	13,24	12,80	12,73	12,77	12,85	13,90
2008/9	13,31	13,33	12,88	12,76	12,81	12,98	14,12
2009/10	13,35	13,38	12,86	12,82	12,73	12,94	14,24
2010/11	13,39	13,41	12,96	13,08	12,72	13,03	14,27
2011/12	13,50	13,52	12,99	13,02	12,89	13,03	14,56
2012/13	13,43	13,45	12,98	12,88	12,96	13,03	14,53
2013/14	13,45	13,45	12,90	12,98	12,84	12,90	14,56
2014/15	13,54	13,54	12,99	12,86	13,01	13,02	14,56

CIF	nTEIP	TEIP	F1	F23	F4	Dif nTEIP-TEIP	Dif nTEIP-F1	Dif nTEIP-F23	Dif nTEIP-F4
2001/2	13,11	13,00	13,11	12,96	12,97	0,11	0,00	0,15	0,14
2002/3	13,15	12,93	13,04	12,87	12,90	0,22	0,11	0,28	0,25
2003/4	13,13	12,91	12,98	12,65	13,04	0,22	0,15	0,48	0,09
2004/5	13,12	12,82	13,08	12,61	12,83	0,30	0,04	0,51	0,29
2005/6	13,40	13,05	13,28	12,90	13,04	0,35	0,12	0,50	0,36
2006/7	13,32	12,97	12,96	12,84	13,05	0,35	0,36	0,48	0,27
2007/8	13,24	12,80	12,73	12,77	12,85	0,44	0,51	0,47	0,39
2008/9	13,33	12,88	12,76	12,81	12,98	0,45	0,57	0,52	0,35
2009/10	13,38	12,86	12,82	12,73	12,94	0,52	0,56	0,65	0,44
2010/11	13,41	12,96	13,08	12,72	13,03	0,45	0,33	0,69	0,38
2011/12	13,52	12,99	13,02	12,89	13,03	0,53	0,50	0,63	0,49
2012/13	13,45	12,98	12,88	12,96	13,03	0,47	0,57	0,49	0,42
2013/14	13,45	12,90	12,98	12,84	12,90	0,55	0,57	0,61	0,55
2014/15	13,54	12,99	12,86	13,01	13,02	0,55	0,68	0,53	0,52

CE	Todas	nTEIP	TEIP	F1	F23	F4	Priv
2001/2	94,91	95,13	91,36	93,24	92,3	89,88	96,71
2002/3	104,51	104,85	98,24	101,4	97,17	97,35	105,64
2003/4	95,35	95,63	90,08	93,77	87,51	89,97	98,83
2004/5	98,01	98,35	91,53	95,69	90,12	90,57	101,85
2005/6	94,14	94,52	87,3	91,53	85,78	86,27	98,27
2006/7	97,04	97,42	89,9	92,22	88,46	89,7	103,22
2007/8	104,24	104,64	96,41	97,01	96,71	95,97	112,01
2008/9	99,39	99,78	91,83	91,91	89,53	93,15	107,68
2009/10	99,16	99,55	91,6	91,01	88,71	93,4	109,67
2010/11	96,75	97,2	88,08	87,23	85,85	89,71	108,97
2011/12	89,96	90,33	82,54	82,84	79,57	83,92	99,81
2012/13	87,4	87,77	79,43	79,39	74,79	81,58	98,51
2013/14	94,43	94,8	86,03	85,25	81,87	88,18	104,95
2014/15	97,79	98,18	88,73	88,95	83,97	90,72	108,53

CE	nTEIP	TEIP	F1	F23	F4	Dif nTEIP-TEIP	Dif nTeip-F1	Dif nTEIP-F23	Dif nTEIP-F4
2001/2	9,51	9,14	9,32	9,23	8,99	0,38	0,19	0,28	0,52
2002/3	10,49	9,82	10,14	9,72	9,74	0,66	0,34	0,77	0,75
2003/4	9,56	9,01	9,38	8,75	9,00	0,56	0,19	0,81	0,57
2004/5	9,84	9,15	9,57	9,01	9,06	0,68	0,27	0,82	0,78
2005/6	9,45	8,73	9,15	8,58	8,63	0,72	0,30	0,87	0,83
2006/7	9,74	8,99	9,22	8,85	8,97	0,75	0,52	0,90	0,77
2007/8	10,46	9,64	9,70	9,67	9,60	0,82	0,76	0,79	0,87
2008/9	9,98	9,18	9,19	8,95	9,31	0,80	0,79	1,02	0,66
2009/10	9,96	9,16	9,10	8,87	9,34	0,80	0,85	1,08	0,62
2010/11	9,72	8,81	8,72	8,58	8,97	0,91	1,00	1,14	0,75
2011/12	9,03	8,25	8,28	7,96	8,39	0,78	0,75	1,08	0,64
2012/13	8,78	7,94	7,94	7,48	8,16	0,83	0,84	1,30	0,62
2013/14	9,5	8,6	8,53	8,2	8,82	0,88	0,96	1,29	0,66
2014/15	9,82	8,87	8,9	8,4	9,1	0,95	0,92	1,42	0,75

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E-mail: ensaio@cesgranrio.org.br

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[1] Informações dos autores

Hélder Ferraz: Doutorando em Ciências da Educação na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Portugal (FPCEUP) e investigador no Centro de Investigação e Intervenção Educativas (CIIE-UP). Bolseiro de Investigação com bolsa atribuída pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) com a identificação (SFRH/BD/112741/2015). Contato: mced12062@fpce.up.pt

Tiago Neves: Doutor em Ciências da Educação, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Portugal (FPCEUP). Investigador no Centro de Investigação e Intervenção Educativas (CIIE-UP). Professor Associado na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP). Contato: tiago@fpce.up.pt

Gil Nata: Doutor em Psicologia Política, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Portugal (FPCEUP). Investigador no Centro de Investigação e Intervenção Educativas (CIIE-UP). Investigador Auxiliar na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP). Contato: gil.nata@gmail.com