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As cartas educativas municipais e o reordenamento da rede escolar no Centro de Portugal: das condições demográficas às decisões políticas

Municipal school-charts and the reorganization of the school network in Portugal's Central Region: from demographic conditions to political decision making

Las cartas educativas municipales y la reordenación de la red escolar en el Centro de Portugal: de las condiciones demográficas a las decisiones políticas

Desde 2005 que se assiste à assunção da Carta Educativaenquanto instrumento legitimador do planeamento estratégico e do reordenamento prospetivo das redes educativas municipais, cujos efeitos mais visíveis são traduzidos pelo encerramento de largas centenas de escolas do ensino primário (1º Ciclo do ensino básico) e pela construção de centenas de Centros Escolares. O presente artigo, com base numa investigação em curso, em catorze municípios da região central, está focado na identificação e análise das principais tendências de reordenamento da rede educativa do 1º Ciclo preconizadas nas respetivas Cartas Educativase cuja interpretação tem em conta a forma como todo o processo foi encarado, em termos de planeamento. A passagem de um planeamento de caraterísticas centralizadoras a um planeamento estratégico ofereceu ao reordenamento da rede escolar novas lógicas que se traduziram por diferentes respostas por parte dos municípios portugueses.

Carta Educativa; Planeamento estratégico; Municípios e rede escolar


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