Derivado de estudo mais amplo sobre a estrutura da escola pública fundamental, este artigo examina a questão do currículo escolar na perspectiva do direito à escolarização elementar, como preocupação das políticas públicas em educação. A partir da análise de dados colhidos em pesquisa de natureza qualitativa, o texto questiona a estreiteza da atual configuração curricular do ensino fundamental, expressa nas próprias avaliações em larga escala patrocinadas pelas políticas educacionais. Conclui pela necessidade de um conteúdo do ensino que, por razões técnicas e políticas, não pode bastar-se em conhecimentos e informações, mas deve expandir-se para a cultura em sentido pleno, como direito universal, que também inclui valores, filosofia, crenças, direito, arte, tecnologia, tudo enfim que é produzido historicamente e que precisa compor a formação plena de personalidades humano-históricas.
Currículo escolar; Ensino fundamental; Políticas educacionais; Direito à educação