Tendo como foco o projeto pedagógico das escolas, o objetivo deste trabalho é verificar a relação entre as determinações legais instituídas pelo Estado e o "instituinte" compreendido como a posição política da escola frente a estas determinações, o que se reflete nas propostas e nas práticas escolares. É um trabalho de cunho qualitativo que utiliza referenciais teóricos e empíricos e busca, inicialmente, compreender o que representa o Projeto pedagógico no contexto das políticas educacionais determinadas pela LDB/96 e legislação complementar, mais especificamente nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica no sentido de identificar o tipo de cidadão que está sendo proposto nas políticas atuais e que relações estas têm com o modelo de Estado que as determina; num segundo momento, através de resultados de pesquisa em escolas municipais, verificar como a escola compreende as relações entre Estado e educação e como isto se reflete em seus projetos pedagógicos e nas condições de sua operacionalização. Constata-se que a escola assume novos discursos que se traduzem em projetos e propostas, reproduzindo discursos do"instituído", sem compreensão do contexto que o determina, o que impede práticas que possibilitem a recuperação do papel social da escola. Isto evidencia a necessidade de uma posição política da escola frente aos interesses sociais e aos interesses do capital, sob pena de a escola se tornar apenas um instrumento do mercado.
Estado; Políticas educacionais; Projeto pedagógico; Cidadania