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Monitoramento e avaliação nos Planos Estaduais de Educação consoantes ao novo PNE1 1 Texto associado à investigação “Estudo crítico-exploratório sobre os Planos Estaduais de Educação (PEE) no Brasil: contribuições para formulações e reformulações decorrentes do novo Plano Nacional de Educação (PNE)”, levada a efeito pelo Núcleo de Estudos em Política e História da Educação Municipal (NEPHEM) da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); pelo Núcleo de Estudos Tempos, Espaços e Educação Integral (NEEPHI), da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); e pelo Grupo de Pesquisa Política e Administração de Sistemas de Ensino (GruPase), da Faculdade de Educação da Universidade de Minas Gerais (UFMG).

Monitoring and evaluation in the State Education Plans aligned to the new National Education Plan

Resumo

A avaliação situacional de uma política, de modo a retroalimentar o seu ciclo de ajustes e correções, pode ocorrer associadamente ao monitoramento, considerado como ação contínua voltada para a verificação sistematizada e processual das ações políticas. Sob essa perspectiva, o presente artigo visa analisar as decisões relativas ao monitoramento e à avaliação constantes dos Planos Estaduais de Educação (PEE) criados ou adequados em consonância às metas e às estratégias do PNE 2014-2024, aprovados até o último dia de 2016. Como conclusão mais geral, postula que, em larga medida, o monitoramento e a avaliação não assumem centralidade nos planos estudados, tornando-se apenas evidentes como instrumento técnico, de caráter normativo e gerencialista, desvestido do sentido político que conduz essas ações ao longo dos ciclos da política de planejamento da educação.

Palavras-chave
Plano Estadual de Educação; Plano Nacional de Educação; monitoramento e avaliação de planos de Educação; avaliação de políticas públicas

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