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Duas dinâmicas, dois resultados: a Igreja Católica na Assembleia Nacional Constituinte 1987-19881 1 Apoio: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - processo 99999.003551/2015-06; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - processo 1414702014-5; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - processo 2014/032.03-2

Two dynamics, two results: The Catholic Church in the Brazilian National Constituent Assembly 1987-1988

Resumo

Na década de 1980, recém-saído da ditadura, o Brasil estava em plena revisão de seus quadros jurídicos e políticos. A Assembleia Nacional Constituinte 1987-88 (ANC) foi um momento-chave, uma vez que originou a Constituição Federal em vigência. Este artigo repercute uma pesquisa que examinou os grupos de interesse inscritos na ANC, especialmente a Igreja Católica. À época dirigida por religiosos engajados na Teologia da Libertação, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, principal organismo da Igreja, defendia a realização da reforma agrária e a promoção dos direitos infantojuvenis. Assim, foram inspecionadas as dinâmicas dos agentes católicos em espaços com diferentes características políticas: Subcomissão da Reforma Agrária e Subcomissão do Menor. Estabeleceram redes de colaboração, mas também enfrentaram resistências de grupos tradicionalmente assentados no espaço político. Ainda que conste a laicidade republicana, os resultados mostraram que a instituição religiosa agiu, com grande peso, sobre as estruturas do Brasil contemporâneo.

Palavras-chave
assembleia nacional constituinte 1987-88; CNBB; Nova República; reforma agrária; direitos infantojuvenis

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