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Território Neutro: soberanias justapostas e duelos de honra às margens dos estados nacionais sul-americanos de meados do século XIX às primeiras décadas do século XX

Neutral Territory: Juxtaposed Sovereignties and Duels of Honor at the Margins of The South American National States from the Middle of the 19th Century to the First Decades of the 20th Century

RESUMO:

O presente artigo pretende discutir as relações entre as práticas de duelos de honra com a legislação penal e as fronteiras nacionais. Está organizado em três partes: (a) o Estado nacional e a fronteira, na qual se busca abordar como a historiografia tem lidado com a atuação do Estado nos espaços de fronteira e os aspectos das soberanias justapostas que colocam margens de ação para os indivíduos; (b) as discrepâncias das legislações sobre duelo de honra na Argentina, Brasil e Uruguai e suas soluções jurídicas díspares para o fenômeno; e (c) a busca dos duelistas por territórios neutros, analisando-se casos de duelos em espaços de fronteira. Por fim, pretende-se uma melhor compreensão da honra, e de seus sistemas de defesa, na transição de sociedades aristocráticas para as sociedades burguesas com a necessária reconfiguração de seus significados e uma reestruturação de suas definições sociais.

Palavras-chave:
honra; duelos de honra; fronteiras nacionais; legislação penal; Estados latino-americanos

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