Mudanças e continuidades entre o Chile Solidario e o Ingreso Ético Familiar

Cambios y continuidades entre el programa Chile Solidario e Ingreso Ético Familiar

Resumo

Este artigo apresenta e discute os programas de transferência monetária condicionada implementadas no Chile, o Chile Solidario (2002-2013) e o Ingreso Ético Familiar (2013-presente), procurando identificar continuidades e diferenças entre as duas iniciativas. Tendo por base a literatura sobre mudanças em políticas públicas e, em particular, a tipologia proposta por Howlett e Cashore (2009), que distinguem entre fins e meios, faz-se uma comparação entre os dois programas, de modo a identificar objetivos e mecanismos que se mantêm, quais se alteram, bem como as novidades introduzidas. Argumenta-se que, apesar de ter sido apresentado como um programa inovador em relação ao seu antecessor, o Ingreso Ético Familiar, o Chile Solidario mantém os atributos daquele, aos quais se adicionam alguns novos elementos. O artigo traz contributos em duas áreas: traça a evolução da política de transferência condicionada no Chile nas duas últimas décadas e dialoga com a literatura sobre mudança em política social.

Palavras-chave:
política social; transferência monetária condicionada; mudança em políticas sociais; Chile Solidario; Ingreso Ético Familiar