Policy Drift em governos ideologicamente heterogêneos: política tributária na América Latina

Resumo

A relação entre tributação e partidarismo é amplamente estudada na Ciência Política. Entretanto, trabalhos anteriores não só apresentaram resultados contraditórios - sem esclarecer quais partidos são mais propensos a instituir tributos progressivos - como nenhum considerou um elemento particular da política latino-americana: os governos de coalizão. Usando o nível de arrecadação com tributos diretos como uma proxy para tributação progressiva e adotando um banco de dados em painel, investiga-se a receita com tributos progressivos considerando uma escala da ideologia da liderança executiva e a heterogeneidade ideológica da coalizão que forma o governo. Os resultados indicam que governos ideologicamente heterogêneos apresentam policy drift, já que as políticas sendo implementadas se distanciam das preferências originais da liderança executiva. Governos homogêneos de esquerda têm receitas maiores com tributos diretos do que governos formados a partir de coalizão ideologicamente heterogênea sob as mesmas lideranças. A mesma dinâmica ocorre com governos homogêneos de direita, que têm receitas maiores com tributos indiretos. Os resultados indicam novos caminhos para pesquisa, destacando a necessidade de se incorporar a composição de um governo à análise de políticas públicas, como a importância de se compreender o mecanismo pelo qual policy drift ocorre em governos ideologicamente heterogêneos.

Palavras-chave:
tributação; partidarismo; governos de coalizão; América Latina; desigualdade