A dinâmica constitucional em tempos de mudanças e crises políticasAs sociedades contemporâneas vivenciam momentos de mudanças, transições e fortes crises políticas. Os ordenamentos jurídicos, por meio de seus sistemas constitucionais, devem adaptar-se a essas transformações e conter mecanismos aptos a fornecer estabilidade às instituições democráticas. Em conjunturas de incertezas no cenário político, é preciso que haja uma dinâmica constitucional capaz de assegurar as condições materiais necessárias ao desenvolvimento das instâncias de deliberação pública, com o respeito devido aos poderes constituídos, aos arranjos institucionais estabelecidos pelo Direito e aos direitos fundamentais dos cidadãos.
Essa dinâmica constitucional pode se manifestar em diferentes esferas. Poderá se desempenhar no campo das reformas constitucionais, operando por meio das emendas às Constituições; na seara da interpretação constitucional, suscetível inclusive de gerar mudanças informais dos sistemas jurídicos; na esfera dos regimes de exceção, como é o caso do “état d’urgence” instalado na França em razão dos atentados de 2015; no âmbito dos processos eleitorais, gerando alterações nos quadros políticos e administrativos dos Estados; e em tantos outros setores. Esses são alguns dos temas desta edição da Revista de Investigações Constitucionais, que mais uma vez conta com um rol diversificado de autores de diversos países, em artigos redigidos em diferentes línguas.
Neste segundo número de 2016, publicamos artigos em 4 idiomas (inglês, francês, espanhol e português), de autores vinculados a 11 instituições de ensino superior de 5 países diferentes (Estados Unidos da América, França, México, Venezuela e diferentes Estados-membros da República Federativa do Brasil - São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco). Dos trabalhos publicados, 87% são de Professores Doutores, 62% redigidos em língua estrangeira, 46% de autores estrangeiros e 96% de autores exógenos ao Estado do Paraná. São eles:
-
Explaining state constitutional changes
G. Alan Tarr
Professor of Political Science at Rutgers University (Camden-NJ, United States of America)
-
Coherence and faith: constitutional interpretation by Akhil Amar and Philip Bobbitt
Ana Beatriz Vanzoff Robalinho Cavalcanti
LL.M. Candidate, Yale Law School (New Haven, United States of America)
-
Réflexions sur l’état d’urgence
Jacqueline Morand-Deviller
Professeur émérite à l’Université Paris I Panthéon-Sorbonne (Paris, France)
-
El proceso electoral federal 2014-2015: México
Luis Antonio Corona Nakamura
Profesor Investigador Titular B en los programas de Licenciatura, Maestría y Doctorado en Derecho de la Universidad de Guadalajara (Guadalajara, México)
-
Una lectura neoconstitucional de la teoría del poder de policía
Ricardo Marcondes Martins
Profesor de Derecho Administrativo de Grado, Maestría y Doctorado de la Pontificia Universidad Católica de São Paulo (São Paulo-SP, Brasil)
Ana Claudia Santano
Profesora Colaboradora del Programa de Posgrado (Maestría y Doctorado) en Derecho de la Pontificia Universidad Católica do Paraná (Curitiba-PR, Brasil)
-
Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais
Ingo Wolfgang Sarlet
Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Porto Alegre-RS, Brasil)
Carolina Zancaner Zockun
Professora de Direito Administrativo dos cursos de Graduação em Direito e Especialização em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo-SP, Brasil)
-
Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
Ricardo Perlingeiro
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (Niterói-RJ, Brasil)
Ivonne Díaz
Mestre em Direito pela Universidade Nacional Autônoma do México (México D.F., México)
Milena Liani
Professora de Teoria Geral do Direito, Redação de Textos Jurídicos e Metodologia da Pesquisa Jurídica, da Universidade Católica Andrés Bello (Caracas, Venezuela)
-
Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade
Bruna Estima Borba
Professora dos cursos de Mestrado e de Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã - ARIC (Recife-PR, Brasil)
André Felipe Canuto Coelho
Professora dos cursos de Mestrado e de Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã - ARIC (Recife-PR, Brasil)
Este seleto conjunto de preciosos trabalhos, elaborados por destacados pesquisadores no cenário nacional e internacional, certamente haverá de contribuir para a estruturação de uma dinâmica constitucional adequada às transformações das sociedades contemporâneas e à superação das crises políticas.
Curitiba, julho de 2016.
