Comitês de ética: pesquisa em seres humanos no Brasil

Ethics committees: research on human beings in Brazil

Comites de ética: investigación en seres humanos en el Brasil

ARTIGOS

Comitês de ética: pesquisa em seres humanos no Brasil

Ethics committees: research on human beings in Brazil

Comites de ética: investigación en seres humanos en el Brasil

Maria Liz Cunha de Oliveira

Enfermeira. Chefe de Enfermagem do Centro de Saúde 01 de Santa Maria - DF. Membro titular da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) Conselho Nacional de Saúde. Especialista em Bioética pela Universidade de Brasília. Doutoranda em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília. Diretora da ANIS - Instituto de Bioética Direitos Humanos e Gênero

RESUMO

O objetivo deste artigo é apresentar as Resoluções Nacionais que normatizam a área de pesquisa em seres humanos, provocar a reflexão sobre a necessidade de controle na mesma, orientar sobre a criação de comitês de ética e como o pesquisador deve proceder para registrar sua pesquisa, e, por fim, ressaltar a importância do registro de pesquisas nos Comitês.

Palavras-chave: Comitê de Ética, Ética em pesquisa , pesquisa em humanos

ABSTRACT

The objective of this article is therefore to present the National Resolutions which regulate the research field on human beings. Stimulate reflection on the need for control over the research, provide guidance for the creation of ethics committees, to indicate course of action to researchers on how to register their researches and to stress the importance of registering a research with Committees.

Keywords: Ethics committees, Ethics research, Research on human

RESUMEN

El objetivo de este artículo es presentar las Resoluciones Nacionales que reglamentan las investigaciones en seres humanos, incentivar la reflexión sobre la necesidad del contról de las mismas, orientar sobre la creación de comités de ética y como el investigador debe proceder para registrar su investigación, y por ultimo, dar énfasis a la importancia del registro de investigaciones en los Comités.

Palavras clave: Comité de Ética, Ética en las investigaciones, Investigación en humanos

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

BIBLIOGRAFIA

BEECHER H K. Ethics and clinical research. New England Journal of Medicine, England, 16 June 1996. p.1354

BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução 1/88 de 13 de julho de 1988. Normas de Pesquisa em Saúde. 2. ed. Brasília, 1993.

BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução 196 de 10 de outubro de 1996. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos. Brasilia, 1997.

FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA. Centros de Estudos e Pesquisas em Administração Municipal-CEPAM. Breves Anotações à Constituição de 1988, São Paulo: Atlas, 1990. 28 - 472 p.

FRANCISCONI, C. F. et al., Comitês de Ética em Pesquisa Levantamento de 26 Hospitais Brasileiros. Bioética, Brasília, v. 3, n. 1, p. 61-67, 1995.

FREITAS,C.B.D, HOSSNE W.S. Pesquisa com Seres Humanos. In: COSTA, S.I.F; OSELKA, G.; GARRAFA, V. (Org.) Iniciação à Bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 1998. 193-204 p. ,

______. Comitês de Ética em Pesquisa: Evolução e Regulamentação. Bioética, Brasilia, v. 6, n. 2,189-195p, 1998.

HOSSNE, Willian Saad; VIEIRA, Sônia. Experimentação com seres humanos: aspectos éticos. In: SEGRE, Marco; COHEN, Claúdio (Org). Bioética. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 1995. 127 - 146p.

KOLATA, Gina. Clone os caminhos para Dolly e as implicações éticas, espirituais e científicas. Tradução Ronaldo Sérgio De Biasi. Rio de Janeiro: Ed. Campos 1998. 78p.

SCHRAMM, Fermin Roland. Comitê de ética em pesquisa: burocracia ou pedagogia. Seminário A moralidade dos atos científicos. Rio de Janeiro, Centro de Pesquisa Oswaldo Cruz, Manguinhos, 1998. (não publicado)

______. A Bioética Inglesa. I Curso de Especialização em Bioética. Universidade de Brasília. Brasília, 1999. (apostila).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  19 Set 2014
• Data do Fascículo
  Jun 1999