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CPI da Funai e do Incra - reflexões entre Antropologia e agronegócio

Resumo

Entre 2015 e 2017 ocorreu, na Câmara dos Deputados do Congresso Nacional, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nas suas atribuições de demarcação de terras indígenas e quilombolas, respectivamente. Essa CPI foi estabelecida pela bancada ruralista, grupo que representa os interesses do agronegócio dentro do Congresso brasileiro. Um dos focos da CPI foi discutir o papel da antropologia nos processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas, questionando não apenas a atuação de antropólogos/as, mas também a própria área do conhecimento. Por meio de etnografia de documentos (notas taquigráficas das reuniões e relatórios apresentados) e por observação direta, a pesquisa que culminou nesse artigo buscou refletir sobre a prática antropológica relacionada às políticas públicas de redistribuição de terras a povos indígenas e comunidades quilombolas e seus atritos com os interesses do agronegócio. A centralidade da pauta fundiária e do modelo de desenvolvimento territorial defendido pelo agronegócio colidem com as políticas públicas de democratização do acesso à terra. A CPI da Funai e do Incra revela mais uma tentativa articulada do agronegócio, por meio da bancada ruralista, de estabelecer novos marcos a essas políticas públicas, e, por isso, colocou-se a antropologia no debate.

Palavras-chave
Comissão Parlamentar de Inquérito; Antropologia; Estado; Etnografia de documentos; bancada ruralista

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