Resumo
Neste ensaio, escrevo sobre a iniciativa de antropologia jurídica engajada que levou à formação do Observatório de Justiça para Afrodescendentes na América Latina (OJALA), sediado no Kimberly Green Latin American and Caribbean Center (KG-LACC) da Florida International University (FIU). Tenho o prazer de servir como principal coordenador e diretor fundador de OJALA desde fevereiro de 2018. A intenção desta peça é explicar a fundação de OJALA, com o objetivo de compreender como o estado multiculturalista latino-americano “funciona” nas relações concretas com que se relacionam seus cidadãos afrodescendentes e, em particular e mais importante, o que o Sistema de justiça do estado faz, ou não faz, nos tribunais, com os instrumentos jurídicos que o “novo constitucionalismo latino-americano” trouxe, quando chegar a hora de defender os direitos dos afrodescendentes. Isso nos levou a um cuidadoso trabalho etnográfico comparativo sobre litígios específicos movidos por afrodescendentes nos sistemas judiciários de vários países latino-americanos. Em última análise, o conhecimento etnográfico dos sistemas de justiça latino-americanos “em funcionamento” será útil para o aprimoramento do reconhecimento público, proteção e defesa dos direitos dos afrodescendentes.
Palavras-chave:
antropologia engajada; antropologia jurídica; afrodescendentes; multiculturalismo; novo constitucionalismo; direito etnoracial