Resumo
A participação cidadã é atualmente um dos insumos mais importantes para orientar os processos de planejamento do setor público, a fim de obter uma orientação dos recursos que melhor se adapte à solução dos problemas mais significativos da sociedade. Para isso, Colômbia conta com marcos regulatórios, para os diferentes níveis territoriais e administrativos, voltados à regulação desse processo, como é o caso do Acordo 13 de 2000, emitido para orientar a formulação dos planos de desenvolvimento das localidades de Bogotá. No entanto, com base na análise realizada por meio de entrevistas semiestruturadas aplicadas a diversos atores envolvidos no processo, constatou-se que a implementação dessa norma evidencia lacunas e defeitos de grande relevância que comprometem a validade da participação cidadã para o planejamento local. Essas lacunas podem ser observadas em três aspectos principais, como a simultaneidade do planejamento distrital e local, os atores envolvidos no processo e os mecanismos usados para coletar as iniciativas dos cidadãos, que são definidos através de metodologias que são desenvolvidas em cada localidade.
Palavras-chave:
Planejamento participativo; Planos de desenvolvimento; Comunicação participativa; Comunidades; Sociedade civil
