Interfaces da gestão ambiental urbana e gestão regional: análise da relação entre Planos Diretores Municipais e Planos de Bacia Hidrográfica

Interfaces of urban environmental management and regional management: analysis of the relationship between Municipal Master Plans and Watershed Plans

Resumos

Este artigo relata uma pesquisa que discute como a questão ambiental vem sendo tratada nos instrumentos e práticas de gestão localizadas em dois recortes territoriais: municípios e bacias hidrográficas. Foi analisada a relação da dimensão ambiental com a gestão regional e municipal, por meio dos instrumentos Planos de Bacia Hidrográfica e Planos Diretores Municipais, tendo como locus a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Tietê-Jacaré do Estado de São Paulo. Os objetos de pesquisa selecionados foram o Plano de Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré e os Planos Diretores de Araraquara e São Carlos. A pesquisa abordou as seguintes categorias de análise: unidades de planejamento, instrumentos ambientais contidos no Plano de Bacia e nos Planos Diretores, instâncias de gestão e grau de infiluência entre os planos analisados. O método se pautou em levantamentos, análises bibliográficas e documentais, entrevistas semiestruturadas e questionários. Os resultados obtidos apontaram que o Plano de Bacia Hidrográfica ainda apresenta lacunas e dificuldades para uma atuação mais ampliada. Não reconhece os confilitos de uso da terra e de organização territorial como uma vulnerabilidade que precisa ser enfrentada. Mostraram, ainda, que os Planos Diretores Municipais concentram-se na aplicação dos instrumentos voltados ao parcelamento e ao zoneamento urbano. Nesses planos, as condições e os aspectos ambientais e regionais se apresentam como uma temática periférica e pouco articulada com as demais políticas. As análises procuraram demonstrar a complexa relação entre políticas, instrumentos e instâncias de planejamento e gestão, explicitando os obstáculos que dificultam a aplicação do conceito de gestão territorial integrada.

Gestão ambiental urbana; Gestão regional; Planos de Bacias Hidrográficas; Planos Diretores Municipais; Gestão territorial integrada

This article details a research work that discusses how environmental issues have been addressed in the instruments and management practices in two territorial areas: municipalities and watersheds. The environmental relationship of the regional and municipal management was analyzed using the Watershed Plans and the Municipal Master Plans, located at the Management Unit of Tietê-Jacaré Water Resources - State of São Paulo. The research subjects selected were the Tietê-Jacaré Watershed Plan and the Master Plans of Araraquara and São Carlos. The study focused on the following analysis categories: the environmental instruments used in the Watershed Plans and the Master Plans, management events and the degree of influence of the plans analyzed. The method was based on surveys, bibliographic and documentary analysis, semistructured interviews and questionnaires. The results showed that there are still gaps and difficulties in the watershed plan to perform a more expanded management planning. It does not acknowledge the conflicts related to land use and territorial organization as a vulnerability that must be addressed. It also showed that the municipal master plans focus on the application of these instruments for urban subdivision and zoning. In these plans, the conditions and regional and environmental aspects are presented as a peripheral issue, which are rarely coordinated with the other policies. The analyses performed sought to demonstrate the complex relationship between policies, instruments and planning and management events, describing the obstacles that interfere with the application of the integrated territorial management concept.

Urban environmental management; Regional management; Watershed Plans; Municipal Master Plans; Integrated territorial management

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  25 Jun 2015
• Data do Fascículo
  Dez 2013

Histórico

• Recebido
  30 Jul 2013
• Aceito
  24 Set 2013