Resumo em Espanhol:

Este artículo tiene como objetivo resaltar la importancia del análisis del contexto político, social y económico para conformar el marco conceptual que tiene como base el desarrollo de los programas de formación de personal en salud. El análisis se define en cuatro periodos. El primero, a finales del siglo XIX hasta principios del XX, se caracterizó por ser 'médico-céntrico'. En el segundo, se introdujeron los mecanismos de administración médica, el registro de datos y estadísticas, la práctica médica adquirió nuevas dimensiones lo cual posibilitó que se convirtiera en una práctica social y no individual. En el tercero, con el traslado de la organización hospitalaria de Europa hacia América y la incorporación de la tecnología moderna, el hospital pasó a ser parte de una organización médica y social, con la misión de proporcionar asistencia médico-sanitaria y el cuarto, sucedió en medio de una contradicción entre lo que se había avanzado en el desarrollo de los sistemas de salud, con el reconocimiento del derecho universal a la salud y la participación de la ciudadanía como sujeto y objeto de la atención, y la emergencia de la corriente globalizadora neoliberal, con la consideración del complejo proceso de atención de la salud como una mercancía.

Resumo em Inglês:

The purpose of this article is to highlight the importance of the analysis of the political, social, and economic context to confirm the conceptual framework as the base for the development of the qualification programs for health professionals. The analysis is defined in four moments. The first, ever since the end of the 19th century through the early 20th century, was characterized by being 'physician-centric'. The second, in which the medical administration and data and statistics registration were included, the medical practice gained new dimensions that allowed it to turn into a social, rather than an individual practice. In the third, with the transference of the hospital organization from Europe to America and the incorporation of modern technology, hospitals became part of a medical and social organization with the mission of allowing for medial and sanitary assistance. A fourth took place in the midst of a contradiction between what had progressed in the development of the health systems, with the acknowledgement of the universal rights to health and citizen participation as the subject and object of the care, and the appearance of the neoliberal globalizing trend, which considered the complex process of health care as merchandise.

Resumo em Português:

O artigo procura construir, a partir de uma memória da Reforma Sanitária Brasileira e de aproximações entre as áreas científicas da Educação e da Saúde, uma micropercepção (matéria para o pensar, aprender, conhecer) emergência de um domínio de conhecimento designado por Educação e Ensino da Saúde. Esse domínio emergente estaria bastante associado invenção da Saúde Coletiva, no campo científico da saúde, e com à invenção do Controle Social em Saúde, no campo da intervenção política nesse setor. O novo domínio de conhecimento seria caracterizado por uma implicação singular do ensino com a cidadania, permitindo a travessia de fronteiras entre educação e saúde pela via da educação permanente em saúde. Os temas do ensino e da cidadania são problematizados com o auxílio explícito ou não (via seus leitores) de alguns pensadores da filosofia e do contemporâneo, como Michel Foucault, Michel Serres, Gilles Deleuze, Félix Guattari, Francisco Varela, Humberto Maturana e Ilya Prigogine.

Resumo em Inglês:

The article seeks to build, based on a memory of the Brazilian Sanitary Reform and on approximations between the scientific areas of Education and Health, a microperception (matter for thought, learning, and getting to know) about the surfacing of a domain of knowledge designated by Health Education and Teaching. This emerging domain would seem to be largely associated to the invention of Collective Health, in the scientific field of health, and to the invention of Social Control in Health, in the field of political intervention in this sector. The new knowledge domain would be characterized by a singular implication of teaching with citizenship, allowing the bridging of the boundaries between education and health via permanent education in health. The teaching and citizenship themes are problematized with explicit help or not (via its readers) from a few philosophers and contemporaneous thinkers such as Michel Foucault, Michel Serres, Gilles Deleuze, Félix Guattari, Francisco Varela, Humberto Maturana, and Ilya Prigogine.

Resumo em Português:

Este artigo busca caracterizar as diferentes formas de mediação presentes no cotidiano do trabalho do agente comunitário de saúde - elemento inovador no quadro funcional da Estratégia Saúde da Família - , as quais oscilam entre o convencimento e a transformação. Considera que a função mediadora desempenhada pelos agentes pode ser de grande importância na mudança do modelo assistencial, na medida em que assuma um caráter transformador, e entende a educação popular como um caminho para o fortalecimento desta forma de mediação e para a mudança do modelo assistencial. O estudo possibilitou o conhecimento das práticas dos agentes comunitários de saúde e permitiu apontar questões consideradas fundamentais para que o modelo assistencial possa corresponder às necessidades e expectativas da população e se aproximar dos princípios de integralidade, eqüidade, humanização e participação popular.

Resumo em Inglês:

This article seeks to characterize the different forms of mediation present in the daily work of the community health agent - an innovative element in the functional framework of the Family Health Strategy - , which oscillate between convincement an transformation. It believes that the mediating role the agents have can be of major importance to change the assistential model as it takes-on a transforming character, and sees popular education as a path towards strengthening this type of mediation and to change the assistential model. The study allowed community health agent practices to be known and to point to issues that are considered as fundamental in order for the assistential model to be able to meet the needs and expectations of the population and come closer to the principles of integrality, equity, humanization and popular participation.

Resumo em Português:

O artigo analisa o surgimento dos agentes comunitários de saúde como categoria de trabalhadores num contexto de flexibilização das relações de trabalho, numa dupla direção: na valorização da atividade do trabalho, maior autonomia, formação continuada e valorização de habilidades sociais como elementos primordiais na implementação de serviços sociais pelo Estado; e no caráter atípico representado por contratos de trabalho fora da estabilidade do funcionalismo, condição para a atividade desenvolvida, por um lado, e, por outro, fator de vulnerabilidade social do trabalhador pela preponderância de contratos de subcontratação, informais e outros marcados pela instabilidade da relação de trabalho.

Resumo em Inglês:

The article analyses the appearance of community health agents as a worker category in a context of labor relation flexibilization, in a double sense: valuing work, greater autonomy, continued education, and social skills as primordial elements in the State's implementation of social services; and the atypical character represented by labor agreements outside of the public servents' stability, a condition for the activity that is carried out, on one hand, and, on the other, a factor of social vulnerability of the worker by the preponderance of outsourcing and informal agreements, among others, which are marked by unstable work ties.

Resumo em Português:

Este artigo propõe uma reflexão sobre as transformações na formação profissional em saúde, tendo como referência as competências do setor da saúde e da educação no ordenamento dos profissionais em consonância com a construção do Sistema Único de Saúde e de suas políticas, na perspectiva da Estratégia Saúde da Família. O texto enfoca avanços na formulação da política de recursos humanos em saúde no Brasil, no que diz respeito à reorganização das instituições de ensino superior e às oportunidades de reorientação de novos modelos pedagógicos no desenvolvimento de profissionais de saúde conhecedores dos problemas sociais e de saúde da população, capazes de intervir na reorganização do setor. Neste sentido, contribui com discussões na área de recursos humanos em saúde, oferecendo subsídios à reflexão da formação profissional para o Sistema Único de Saúde/Estratégia Saúde da Família.

Resumo em Inglês:

This article proposes a reflection on the transformations that have been taking place in professional training in health, using the health sector and education competencies as a reference in the professionals' ordainment in consonance with the construction of the Single Health System and of its policies from the Family Health Strategy perspective. The text focuses on the progress made in the formulation of the health human resource policy in Brazil with regard to the reorganization of the higher education institutions and opportunities for the reorientation of new pedagogic models to develop health professionals who are knowledgeable of the population's social problems and health, becoming capable of intervening in the sector's reorganization. In this regard, it contributes to the discussions in the health human resource area, offering subsidies to a reflection on professional qualification for the Single Health System/Family Health Strategy.

Resumo em Português:

Os impactos da globalização capitalista na educação dos profissionais de saúde podem ser representados por uma formação técnica, polivalente, individualista e competitiva, dentre outros aspectos. Nesse contexto, o espaço público, a dimensão humanística e o pensamento crítico são desprezados. O presente ensaio tem como objetivo propor uma reflexão sobre a educação dos profissionais da saúde para o trabalho alienado em saúde no contexto do neoliberalismo e sugere possibilidades de ruptura com essa formação. Uma agenda temática apresenta conceitos considerados fundamentais na organização do pensamento crítico do profissional de saúde. A intenção é apontar caminhos para a inclusão dos profissionais da saúde na construção de um outro mundo possível, rompendo com a lógica desumanizadora do capital que tem no individualismo e no lucro seus fundamentos.

Resumo em Inglês:

The impacts capitalistic globalization has had on the health professionals' education can be represented by technical, polyvalent, individualistic and competitive training, among other aspects. In this context, the public space, the humanistic dimension, and critical thought are neglected. The purpose of this essay is to propose reflection on the education of health professionals for alienated work in health in the context of neoliberalism and suggests possibilities to break away from this type of training. A thematic agenda presents concepts that are considered fundamental for the organization of critical thought among health professionals. The goal is to point to paths to include health professionals in the construction of another possible world, breaking away from the dehumanizing logic of capital that has individualism and profit as its foundations.

Resumo em Português:

No processo de globalização, a flexibilização laboral e a vulnerabilidade da população tendem a aumentar. O objetivo deste estudo é analisar a situação do mercado de trabalho no setor saúde à brasileiro luz dos conceitos da vulnerabilidade no contexto da globalização. Foi realizado um estudo sistemático a partir da produção técnico-científica nacional e internacional. Os conceitos de vulnerabilidade foram tomados como base teórica, pois consideram não somente questões pertinentes ao setor saúde como também sua relação com a estrutura e superestrutura social, passível de integrar-se no marco das condições de trabalho desse setor, que em termos das condições de trabalho podem elucidar a formulação de políticas mais humanas aos trabalhadores.

Resumo em Inglês:

In the globalization process, labor flexibilization and the population's vulnerability tend to increase. The purpose of this study is to analyze the situation of the work market in the Brazilian health sector under the light of vulnerability in the globalization context. A systematic study was carried out based on national and international technical and scientific production. The concepts of vulnerability were used as the theoretical base, as they consider not only issues that are pertinent to the health sector, but also to its relationship with the social structure and superstructure, which can integrate with each other in the framework of this sector's work conditions, which, in turn, can elucidate the formulation of policies that are more human for the workers.

Resumo em Português:

Este artigo analisa as alterações operadas nas abordagens de políticas públicas para os países de 'capitalismo dependente', na virada do século, conduzidas pelos principais organismos multilaterais e materializadas nas 'políticas de desenvolvimento do milênio' (PDMs). Identifica-se que neste conjunto de políticas foram introduzidas novas bases ideológicas calcadas na 'teoria do capital social' de Robert Putnam. No âmbito da educação, compreende-se que esse processo de ajuste vai deflagrar uma nova etapa de rejuvenescimento da ideologia do capital humano que alarga as atribuições da escola e restringe a dimensão política que insere a ação pedagógica. A tese apresentada é que as PDMs são mecanismos de hegemonia de função de direção intelectual e moral, com ações concretas e definições de metas focadas nas camadas de trabalhadores 'excluídos' do processo produtivo, mas que ainda possuem condições produtivas, com a finalidade de instaurar um processo mais intensivo de educar para o conformismo. Toma-se como base de análise categorias de Gramsci.

Resumo em Inglês:

This article analyzes the changes the main multilateral agencies made, in the turn of the century, to the public policy approaches in countries where there was 'dependent capitalism,' changes materialized in the 'millennium development policies' (MDP). It is noticeable that new ideological bases, underpinned by Robert Putnam's 'social capital theory,' were introduced in these policies. In the realms of education, it is thought this adjustment process will trigger a new stage of renewal of the human capital ideology, one that increases the attributions of the school and limits the political dimension that inserts pedagogic action. The thesis is that the MDPs are intellectually- and morally-driven function hegemony mechanisms, with concrete actions and goal definitions focused on the tiers of workers who are 'excluded' from the productive process but, none-theless, are still able to produce, aiming to establishing a more intensive process of educating for conformism. The Gramsci categories are used as a base for the analyses.

Resumo em Português:

O artigo aborda as relações entre o federalismo fiscal e o financiamento descentralizado do Sistema Único de Saúde (SUS), de 1990 até o início dos anos 2000, e indica os problemas do sistema tributário brasileiro, incapaz de compensar desequilíbrios fiscais entre as diferentes esferas de governo.

Resumo em Inglês:

The article deals with the relationships between fiscal federalism and the decentralized funding of the Single Health System (SUS), from 1990 to the early 2000's, and singles out the problems of the Brazilian tax system, which is unable to compensate for fiscal unbalance among the different spheres of the government.

Resumo em Português:

O trabalho procura dialogar com os achados apresentados por Luciana Dias de Lima em seu texto sobre federalismo fiscal e financiamento descentralizado da saúde no Brasil, mediante a apresentação de resultados parciais e inéditos de um estudo, realizado no período 2006-2008, sobre estratégias de financiamento da atenção básica em municípios com mais de 100 mil habitantes do estado de São Paulo. O estudo envolveu a execução de dois módulos relacionados entre si: coleta e análise de dados secundários, buscando relacionar indicadores de financiamento da saúde no plano local com níveis de desempenho da atenção básica, e entrevistas semi-estruturadas com gestores de saúde de municípios selecionados. Os resultados mostram, de um lado, que os diferentes modelos de atenção básica existentes nos municípios, assim como os níveis diferenciados de eficácia e efetividade dos sistemas municipais de saúde, estão relacionados com o padrão de financiamento e gasto com saúde nesses municípios; de outro lado, que existem diversos aspectos que tendem a jogar papel decisivo na disponibilidade de recursos financeiros para o desenvolvimento da atenção básica, incluindo o comprometimento de recursos com serviços de média e alta complexidade e o alinhamento político do município com as demais esferas de governo.

Resumo em Inglês:

The article seeks to dialogue with the discoveries presented by Luciana Dias de Lima in her article about fiscal federalism and decentralized funding of health in Brazil by presenting partial, unpublished results of a study carried out between 2006 and 2008 regarding basic care funding strategies in cities with more than 100,000 inhabitants in the State of São Paulo. The study involved two interrelated modules: secondary data collection and analysis, seeking to relate health funding indices on the local plan to basic care performance levels, and semi-structured interviews with health managers of selected cities. The results show, on one token, that the different basic care models that exist in the cities, as well as the differentiated levels of efficacy and effectiveness of the municipal health systems, are related to the health funding and expenditure standard in these cities; and, on the other, that there are several aspects that tend to play decisive roles in the availability of financial resources for the development of basic care, including committing resources with medium-complexity and high-complexity services and the city's political alignment with the remaining spheres of government.

Resumo em Português:

Como os formuladores de política podem lidar com a aspiração de produzir um sistema de saúde universal, em um contexto de restrição fiscal do Estado? Parece haver uma contradição entre o modelo redistributivo pressuposto na Constituição brasileira e o nível de gasto público em saúde. Neste quadro, o aumento de recursos financeiros é uma precondição para negarmos o SUS da 'não-universalidade' e da 'não-descentralização', para que ele não negue si mesmo enquanto direito social. Tal como o modelo de descentralização preconizado pelos ideólogos do SUS, que sofreu com a escassez de recursos, boa parte dos problemas de gestão decorre da crise crônica de financiamento, e a adoção de medidas de eficiência não pode servir de base para se cortar o nível de recursos financeiros ou organizacionais do SUS. Pelo contrário: a melhoria da eficiência pode, na realidade, significar e exigir o aumento dos gastos.

Resumo em Inglês:

How can those who formulate policies deal with the aspiration of producing a universal health context in a context of fiscal restrictions of the State? There seems to be a contradiction between the redistributive model the Brazilian Constitution predicates and the level of public expenditure with health. In this scenario, increasing financial resources is a precondition in order to deny the 'non-universal' and 'non-decentralized' SUS, so it will not deny itself as a social right. Such as the model of decentralization professed by SUS ideologues, a system that suffered from the scarcity of resources, most of the management problems result from the chronic funding crisis, and adopting efficiency measures cannot serve as the base to cut the SUS' level of financial or organizational resources. On the contrary: improved efficiency can, in fact, mean and require increased spending.

Resumo em Português:

Este comentário inspira-se no artigo de Luciana Dias de Lima sobre as relações entre o federalismo fiscal e o processo de descentralização do Sistema Único de Saúde. Destaca e desdobra aspectos relativos às transformações no contexto das relações intergovernamentais e às mudanças na institucionalidade pública que marcam o período analisado pela autora. O comentário chama a atenção para o potencial de desconstrução das relações federativas do Sistema Único de Saúde descritas e analisadas no texto proposto para debate, se aprovado o novo projeto de reforma tributária do Executivo, em tramitação.

Resumo em Inglês:

This comment is inspired in the article written by Luciana Dias de Lima regarding the relationships between fiscal federalism and the process of decentralization of the Single Health System. It highlights and expands issues regarding the transformations that have taken place in the intergovernmental relationships and the changes in public institutionality that marked the period the author analyzed. The comment calls the reader's attention to the potential deconstruction of the federative relationships of the Single Health System described and analyzed in the text proposed for, if the Executive's new tax reform, which is currently proceduring, is approved.

Resumo em Português:

O texto refere-se a uma experiência de educação em saúde em grupo, realizada em uma unidade de saúde da família na cidade de Joinville, em Santa Catarina, na qual se procurou abordar temas relevantes à saúde daquela população. Tal abordagem foi vivenciada por cinco acadêmicas e uma professora de graduação em Enfermagem da Associação Educacional Luterana Bom Jesus/Ielusc, em 2005. A educação em saúde em grupos permitiu-nos colocar em prática o ensino vivenciado na disciplina de Saúde Coletiva III. O foco principal da atividade visou ao envolvimento e participação de todos os profissionais, as acadêmicas e usuários do sistema de saúde ali presentes com seus saberes e vivências. Abordamos questões relacionadas a diabetes mellitus e hipertensão arterial sistêmica, com ênfase em alimentação. Durante a abordagem, preocupamo-nos em adaptar os materiais e linguagem à realidade dos usuários. A centralidade na atividade partiu das falas dos participantes para discutir mudanças de hábitos, visando melhorar a qualidade de vida. Como reflexões, entendemos que trabalhar com o conhecimento popular e cultura preestabelecida requer cautela, persistência, paciência e motivação do profissional; respeitar os seus saberes e, principalmente, desenvolver a escuta. A oportunidade, para nós, foi a de aprender e ensinar.

Resumo em Inglês:

The text describes a group experience in education in health carried out in a family health unit in Joinville, state of Santa Catarina, in which an attempt was made to cover issues that were relevant to that population's health. The approach was experienced by five students and an undergraduate professor of Nursing from the Associação Educacional Luterana Bom Jesus/Ielusc, in 2005. Education in health in groups allowed us to put the teaching acquired in the Collective Health III class into practice. The activity focused mainly on getting all of the professionals, the students and the users of the health system present there involved and participating with their knowledge and experience. We approached issues related to diabetes mellitus and systemic arterial hypertension, with emphasis on diet. During the activity, we sought to adapt the materials and the language to the users' reality. The activity began with speeches made by the participants to discuss changes in habit to improve quality of life. As reflections, we believe that working with preestablished popular knowledge and culture requires caution, persistence, patience, and professional motivation; respecting them and, above all, developing listening skills. To us, the opportunity was to learn and to teach.