Violência contra crianças e adolescentes negros: uma abordagem histórica

Violence against black children and teenagers: a historic overview

Violencia contra los niños y los adolescentes negros: un abordaje histórico

ARTIGO ORIGINAL

REVISÃO DE LITERATURA

Violência contra crianças e adolescentes negros: uma abordagem histórica

Violence against black children and teenagers: a historic overview

Violencia contra los niños y los adolescentes negros: un abordaje histórico

Climene Laura de Camargo^I; Eloina Santana Alves^II; Marinalva Dias Quirino^III

^IDoutora em Saúde Pública. Professora Adjunto da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

^IIMestre em Enfermagem. Professora Assistente da Escola de Enfermagem da UFBA

^IIIDoutora em Enfermagem. Professora Adjunto da Escola de Enfermagem da UFBA

^{Endereço para correspondência}

RESUMO

Trata- se de um estudo bibliográfico com o objetivo de historicizar a prática da violência contra crianças e adolescentes negros desde os tempos coloniais em que o sistema escravagista impetrava atos da mais extrema violência contra o ser humano. Busca uma melhor compreensão da magnitude do problema, descreve alguns conceitos e apresenta vários enfoques da violência num contexto interdisciplinar, na tentativa de analisar suas causas e efeitos. Descreve ainda, através do percurso histórico o fenômeno da violência o qual permeou a formação da sociedade brasileira. Leva o leitor à reflexão das atuais condições de violência de crianças e adolescentes, vivenciadas no espaço do "macropoder", entendido como Estado e do "micropoder", grupo familiar. Ao final aponta a necessidade de enfrentamento dessa realidade tão brutal, no sentido da construção de uma sociedade mais democrática, mais justa e igualitária.

Palavras-chave: História. Violência. Grupo social. Negros

ABSTRACT

This is a bibliographic study based on historical violence against children and teenagers since colonial time, when the slavery system petitioned extreme acts of violence against human beings. Looking to better understand the magnitude of this problem, some concepts are described and several approaches to violence are presented in an interdisciplinary context in order to analyse their causes and effects. The violence phenomenon which composed the formation of Brazilian society is also described through historical passages. This study offers the reader an opportunity to reflect about the current condition of violence against children and teenagers that are experienced in a "macropower" environment, understood as the State, and the "micropower" family group. Finally, it points out the need for confrontation of this brutal reality in order to construct a fairer, more equal and more democratic society.

Keywords: History. Violence. Social group. Blacks.

RESUMEN

Se trata de estudio bibliográfico con el objetivo de historiar la práctica de la violencia contra los niños y los adolescentes negros, desde tiempos coloniales, en los cual el sistema esclavista cometía actos de la más extrema violencia contra el ser humano. Busca una mejor comprensión de la magnitud del problema, describe algunos conceptos y presenta varios enfoques de la violencia en un contexto interdisciplinario, con la intencionalidad de analizar sus causas y efectos. Describe también, a través del percurso histórico, el fenómeno de la violencia que envuelve a la sociedad brasileña. Motiva el lector a la reflexión sobre las actuales condiciones de violencia contra los niños y los adolescentes negros, vivenciadas en el espacio del "macropoder", entendido como Estado y del "micropoder", entendido como grupo familiar. Finalmente, orienta para la necesidad de enfrentamiento frente a esa realidad brutal, mediante la construcción de una sociedad más democrática, justa e igualitaria.

Palabras clave: Historia. Violencia. Grupo social. Negros.

INTRODUÇÃO

A violência pode ser conceituada como um evento realizado por pessoas, grupo de pessoas, classes, nações, que ocasionam dano físico, emocional, moral ou espiritual a outrem. Configura-se em um problema de saúde pública de grande magnitude e transcendência, que tem provocado forte impacto na morbidade e na mortalidade da população.

Para se buscar uma aproximação da compreensão do problema da violência praticada contra crianças e adolescentes negros, há que se analisar, inicialmente, a abrangência do que se entende por violência. Longe de ser uma questão meramente semântica ou lexicográfica, essa análise é fundamental para a formulação de medidas de enfrentamento a essa questão crucial. Etimologicamente, violência origina-se do latim violentia, e designa o ato de violentar; qualidade do que é violento; força empregada abusivamente contra o direito natural; constrangimento exercido sobre alguma pessoa para obrigá-la a praticar algo. Definições que parecem calcadas na idéia da violência somente enquanto o uso abusivo da força física e da coação pessoal, não fazendo menção às formas sutis de coerção psicológica como atos de violência, e nem à violência da desigualdade social.¹

Embora haja definições da violência que a diferenciam de outros tantos comportamentos humanos, não há apenas uma violência. O conceito tem sido usado de forma abusiva para falar de muitas práticas, hábitos, disciplinas, de tal modo que todo comportamento social poderia ser visto como violento, inclusive o baseado nas práticas educativas, tais como na idéia de violência simbólica proposta por Pierre Bourdieu.²

Considerada do ponto de vista científico, tanto a violência como suas causas têm sido, desde há muito, objeto de investigação de múltiplas vertentes. Enquanto as abordagens sociológicas consideram a complexidade das situações sociais, a abordagem antropológica relaciona à violência com os diversos aspectos da natureza humana, fundamentando-a em diferentes bases: a neurofisiológica, desenvolvida a partir das contribuições da etiologia, quando esta considera a violência humana da perspectiva dos comportamentos animais; a da antropologia pré-histórica, que considera a evolução do homo sapiens e de suas aptidões, bem como a da psicologia e da psicanálise.

O olhar antropológico relativizador acerca do fenômeno da violência pode subsidiar práticas interventoras na medida que possibilita a inclusão das situações consideradas como violenta ao contexto de valores e práticas em que são produzidos, considerando as diferentes formas e significados que lhe são atribuídos. Assim, a violência como um fenômeno abstrato passa a ser questionada já que está inserida em um contexto social empírico.³

Os estudos micro-sociológicos evidenciam, antes de mais nada, que a violência é muito difundida e considerada como fato normal e corriqueiro, mostrando que a realidade da violência difere sensivelmente das representações que fazemos dela e dos discursos ideológicos ou míticos que sustentamos sobre ela. Para esse autor, pesquisas sobre crianças mártires ou mulheres espancadas revelam a quantidade de violência que circula em famílias de qualquer etnia e a maneira pela qual tal violência se recicla em crianças criadas em tal atmosfera.⁴

Do ponto de vista sociológico, a violência é atribuída aos fenômenos gerados nos processos sociais e é composta por quatro categorias: a) estrutural: que se fundamenta sócio-econômica e politicamente nas desigualdades sociais, apropriações e expropriações das classes e grupos sociais; b) cultural: que se expressa a partir da primeira, mas transcende às relações raciais, étnicas, grupos etários e familiares; c) violência da delinqüência: que se apresenta à sociedade sob a forma de crime e está articulada à violência de resistência; d) violência da resistência: que marca a reação das pessoas e grupos submetidos e subjugados por outros.⁵

Assim, dentro de uma perspectiva conjuntural, a violência deixa de ser causa e passa a ser efeito, tornando-nos vítimas e agressores ao mesmo tempo. Vítimas, porque ninguém fica imune ao processo social de exclusão e da violência que dele advém. Agressores, porque em parte somos coniventes, ao não exigirmos, como sociedade organizada, o fim da barbárie a que se assiste por todos os lados e o fim da impunidade.

Podemos ainda caracterizar a violência sobre outras vertentes: a) como um problema de Poder: quando a violência (física, psicológica ou moral) é praticada direta ou indiretamente por uma pessoa, ou grupo de pessoas, contra outra pessoa, ou grupo de pessoas ou coisa. Embora a força exista em si e para si, é sempre usada a serviço do poder. Não somente o "macropoder" (como é o caso do Estado), como também o mais discreto e sutil "micropoder", que é expresso no grupo familiar, institucional e redes regionais. A violência não é portanto, um problema que se restringe apenas à força, como pode aparentar em um primeiro momento, ela é apenas o instrumento ou a expressão do poder; b) como um Problema Assimétrico: os processos de apropriação e a estrutura resultante e dinâmica do poder justificam a diferenciação e criação de classes e níveis. O desequilíbrio entre entidades heterogêneas é essencial como pré-condição para a violência. Quanto maior a desigualdade, maior o potencial de violência; c) como Anti-Ação: a força exibida como violência é uma força destrutiva; mata, mutila, fere, desfigura o corpo e altera as funções orgânicas. Produz desequilíbrio emocional, medo, deformação e destruição tanto de estruturas individuais quanto coletivas; d) como Pro-Ação: esta forma particular de poder, exercida através da força, não é somente almejada para destruir uma ordem ou sistema legal; pode também ser exercida para afirmar ou defender um direito ou construir uma ordem ou sistema.⁶

Outros autores apontam muitas causas ou raízes da violência e situam como primeira raiz a natureza humana, considerando que o homem é um ser contraditório, incoerente, desequilibrado e não harmônico, dotado de instinto além da razão, em constante conflito com os outros e com ele próprio.^7;8 Mesmo assumindo o comportamento biológico como primeira raiz da violência humana, estes autores avançam dentro de uma análise mais ampla quando apontam, como outra causa, a estrutura da sociedade dividida em classes, baseada no processo de opressão e espoliação de uma classe sobre a outra. A violência da desigualdade social existe, não porque o homem assim o quis, ou por ser uma decorrência natural do viver em sociedade, mas porque ele aparece em condições históricas específicas. Se continua a perpetuar, é porque essas condições também se perpetuam, mesmo que modifiquem sua maneira de aparecer.

Assim, este estudo tem por objetivo historicizar a prática da violência contra crianças e adolescentes negros do período colonial à presente data.

O PERCURSO HISTÓRICO

A violência praticada contra crianças e adolescentes negros não é um acontecimento novo no Brasil. Desde o período colonial até os nossos dias, essa parcela da população vem sendo espoliada, oprimida, negligenciada, ou seja, sofrendo as conseqüências da violência sob todas as formas que esta pode incidir sobre uma pessoa e/ou comunidade.

Historiadores têm descrito o fenômeno da violência contra crianças e adolescentes nos diversos períodos da história do Brasil, permeando a formação da sociedade brasileira.

Durante o período colonial, "a catequização dos índios" funcionou como um adestramento desta população à imposta cultura portuguesa, o que aconteceu às custas de índias sendo violentadas, portugueses explorando sua força de trabalho, seus corpos e alienando suas consciências. Posteriormente, com a chegada dos escravos, também subjugados aos seus senhores, refletindo uma realidade não menos trágica: eram tratados de maneira brutal, relegados à condição de objetos, tendo ignorada a sua condição de seres humanos, sendo vítimas das mais atrozes formas de violência. E da miscigenação desses indivíduos formou-se a população brasileira.

"Os filhos do Brasil foram gerados na violência, alimentados na malquerência, paridos no desespero e usados como combustível nos engenhos. Somos filhos da violência e do estupro. O Brasil é o resultado da prodigiosa multiplicação de uns poucos europeus brancos e de uns contatos africanos sobre milhões de corpos de mulheres indígenas seqüestradas e violentadas. Os filhos do Brasil não são o fruto mimoso de uma história de amor".⁹

Quando enfocamos o sistema escravagista, identificamos também o período em que foi impetrado o maior e mais cruel tipo de violência contra a infância e a adolescência.

Já no próprio ventre as crianças negras iniciavam uma vida de opressão, pois a maternidade em muitos casos era uma arma contra a fome e a miséria, como pode-se perceber no seguinte texto: "Com poucas exceções, todas as jovens negras não têm outra preocupação além de ser mãe. É uma idéia fixa, que toma conta de seu espírito desde que se tornam núbeis, e que realizam assim que têm ocasião... Na verdade, a maternidade não as levará com toda a segurança ao bem-estar, às satisfações do amor-próprio, ao usufruto da preguiça à coqueteria e à gulodice? Uma ama-de-leite é alugada por mais que uma engomadeira, uma cozinheira ou uma mucama. Para que dê honra e lucro, colocada numa boa casa, o senhor, durante a gravidez, lhe reserva os trabalhos mais leves. Após o parto, a rapariga vê suas camisas destruídas e suas roupas velhas distribuídas aos companheiros, enquanto seu guarda-roupa é renovado e recebe enxoval novo. É uma roupa grosseira, mas bem feita, vestidos simples a que a senhora, se os meios lhe permitem, colocou dois ou três metros de renda comum, e um vestido branco com seis babados, realização do sonho dourado constante das jovens negras. Eis o primeiro benefício da maternidade".^10:31

Ao nascerem, muitas das crianças, filhas de mulheres escravas, foram abandonadas, como pode ser identificado em relatos de viajantes: pelo fato de "...muitos expostos serem filhos de escravas cujos senhores não querendo ter trabalho, nem fazer gastos com a criação de negrinhos, ou precisando das mães para amas, obrigaram-nas a abandoná-los na enjeitaria...".^11:179

As "enjeitarias" ou Rodas dos Expostos, instituições criadas a partir do século XVII para abrigar crianças abandonadas, quase sempre foi um albergue de crianças negras.

Os estudos da demografia da história revelam que a distribuição das crianças expostas na roda de Salvador, de acordo com a etnia, acompanhou, de certa forma, as mudanças na composição da população da cidade, ao longo dos séculos XVIII e XIX. A população da cidade no século XVIII era majoritariamente branca, sendo 39% de pardos e negros. A entrada maciça de escravos africanos no mercado de Salvador, particularmente no período que vai da repressão britânica ao tráfico negreiro até a sua extinção, aumentou fortemente. Como conseqüência, houve aumento da presença de negros e mulatos na cidade, o que pode ser observado nos dados do censo de 1872 onde aponta que 72% da população era composta por pardos e pretos. Essa mudança na composição étnica da população de Salvador refletiu-se nas mudanças da composição dos expostos da Roda. No século XVIII os enjeitados eram predominantemente brancos. No final do século XIX eram quase integralmente mulatos e pretos. Compreender, portanto, como viviam e morriam estas crianças colocadas nas Rodas dos Expostos em nosso país, é uma maneira de nos aproximarmos da violência real e da violência simbólica vividas por crianças e adolescentes negros através dos séculos e que continua a perpetuar-se sob várias maneiras até os dias atuais.¹¹

A descrição sobre a vida de crianças no Asilo dos expostos na cidade de Salvador, expõe esta triste realidade. Muitas destas crianças identificadas e registradas nessas instituições, morriam tão logo davam entrada. De acordo com os médicos da época, as causas dos óbitos, em sua maioria, estavam relacionadas às doenças do aparelho digestivo, às doenças infecto-respiratórias, doenças sexualmente transmissíveis e males de dentição. Sem chegar a um consenso, alguns médicos acreditavam que a formação da primeira dentição podia causar a morte da criança, outros postulavam ser esse tipo de informação bárbara e sem nenhuma base científica.¹²

No discurso e na prática médica nos anos de 1900 a 1940 identificamos: "...a existência de uma medicina imprecisa e imatura no que tange ao diagnóstico e cura das doenças infantis".^12:160

O livro de registro de expostos do asilo Nossa Senhora da Misericórdia, identifica que 21,2% dos óbitos ocorreram por causa ignorada, correspondendo à primeira causa das mortes de crianças, seguida pelo raquitismo 16,85%. A gastroenterite ocorreu em 20,8% das causas de óbitos, sífilis em 11,5%, pneumonia em 7,9% e a dentição 2,7%.

As rodas dos expostos das misericórdias amparavam em princípio as crianças nos seus sete primeiros anos de vida. Depois dessa fase, as meninas que não haviam encontrado acolhimento em casas de famílias deveriam ser transferidas para os Recolhimentos (instituições que tinham por finalidade abrigar e educar as meninas abandonadas após os sete anos), onde ficariam à espera de uma colocação familiar ou do casamento.

Entretanto, as expostas da misericórdia da Bahia não foram recebidas nas instituições de Recolhimento, pelo menos em todo o século XVIII. A maioria dessas crianças ficaram desamparadas, vagando pelas ruas da cidade.

Apenas em 1801, apareceram os primeiros registros de expostos da Roda encaminhadas para o Recolhimento. Até as primeiras décadas do século XIX, as crianças - tanto as da Rodas de expostos como as do Recolhimento - não receberam nenhum tipo de instrução sistemática. Essas casas funcionavam apenas como abrigos, sem nenhuma outra atividade educacional, religiosa ou profissionalizante estabelecida.

A partir da Segunda metade do século XIX, o sistema de internamento das meninas, passou a cuidar da educação elementar e da educação profissional, além da formação moral e religiosa. Por vezes incluía-se o ensino de matérias próprias da educação das elites, como o ensino do francês, do alemão, de piano, de canto, de desenho.¹²

Com as primeiras leis em favor da abolição da escravatura, e a própria extinção do sistema escravista no País, higienistas, juristas e o governo se aliaram à sociedade para fomentar a criação e a manutenção dos estabelecimentos de proteção e de educação das meninas órfãs e desvalidas. Esses estabelecimentos passaram a ser vistos como a salvação das famílias bem postas: tornaram-se o celeiro para se abastecerem de domésticas bem preparadas, a bom preço ou mesmo gratuitamente.¹¹

O destino dos meninos abandonados na Roda dos expostos, não foi melhor do que a das meninas. Aos três anos, quando voltavam das casas das amas-de-leite, enfrentavam problemas piores. Por não serem alvo das mesmas preocupações com a honra e a virtude, como no caso das meninas, raras foram as instituições criadas para protegê-los, antes de meados do século XIX. Mesmo assim estas instituições recebiam número limitadíssimo de meninos oriundos das Casas dos Expostos.

Dos 112 expostos lançados na roda de Salvador em 1813, apenas seis foram devolvidos aos pais, que vieram buscá-los. A maioria tinha sorte cruel. Crianças negras e mulatas foram sutilmente transformadas em escravos pelas próprias amas, passado o período de amamentação, enquanto recebiam estipêndio da Roda dos Expostos.¹¹

Não era raro também, os senhores usarem do expediente sagaz de levar para a roda um bebê escravo e, depois de passada a fase de maior mortalidade, reclamar o escravo de volta. Para a maioria dos expostos nas rodas - que sobreviveram ao genocídio dos primeiros anos de vida e cujos pais nunca mais cuidaram de sua existência, ou que nem se quer puderam permanecer com suas amas-de-leite - poucas eram as saídas que se apresentavam em suas vidas, além da rua, do desamparo ou da morte.

Depois que se criou a Casa dos Expostos em Educação, na roda de Salvador, os meninos passaram a ser encaminhados para lá, onde deveriam permanecer até por volta dos doze anos. Esta instituição empenhava todos os esforços para que os meninos encontrassem uma família onde pudesse trabalhar e ser amparados.

A partir do século XVIII, surgiram propostas e iniciativas de caráter caritativo para amparo dos meninos expostos. O primeiro colégio interno destinado a atender meninos órfãos e desvalidos foi a Casa Pia e Seminário de São Joaquim, na cidade de Salvador.¹¹

Mas, o que sabemos das crianças e adolescentes negros que não foram abandonados? Como viviam e que tipo de violência sofriam?

Entre os negros cativos do Brasil, predominavam os adultos, pouco dos quais chegavam aos cinqüenta anos. As crianças representavam apenas dois entre cada dez cativos. Dessas crianças, poucas chegavam à idade adulta, já que dois terços morriam antes de completar um ano de idade e 80% até os cinco anos. Aqueles que escapavam da morte prematura, iam, aparentemente perdendo os pais. Antes mesmo de completarem um ano de idade, uma entre dez crianças já não possuíam nem pai nem mãe. Aos cinco anos, metade era órfão e aos 11 anos, oito em cada dez crianças eram completamente órfãos.¹³ O autor, ainda informa que a criança escrava sobrevivente não ficava só, já que fazia parte de uma rede de relações sociais escravas, em especial as do tipo parental. Provavelmente ele teria irmãos, tios, primos, em alguns casos avós que poderiam viver dentro ou fora de seu plantel. Mas órfãos ou não o que se tem a certeza é que a vida dessas crianças era um verdadeiro calvário. Este ressalta a comparação do tormento da cana-de-açúcar batida, torcida, cortada em pedaços, arrastada, moída, espremida e fervida como o cotidiano de escravos pais e escravos filhos que também haviam de ser batidos, torcidos, arrastados, espremidos e fervidos. Era assim que se criava uma criança escrava.

Entre os quatro e os onze anos de idade, a criança escrava ia tendo o tempo paulatinamente ocupado pelo trabalho. Aprendia um oficio e a ser escravo. Por volta dos sete anos um escravo era cerca de 60% mais caro que o escravo de 4 anos, e por volta dos 11, chegava a valer até duas vezes mais. Aos 14 anos a freqüência de garotos desempenhando atividades, cumprindo tarefas e especializando em ocupações era a mesma dos escravos adultos. O adestramento da criança se fazia pelo suplício cotidiano, feito de pequenas humilhações e grandes agravos. Além de assistirem constantemente o espetáculo degradante das punições exemplares que eram reservadas aos escravos adultos; muitos deles, seus próprios pais, e/ou parentes próximos.¹³

A vida das crianças escravas, tanto as que conviviam mais próximas às famílias do senhor ou as que trabalhavam nas lavouras, era repleta de sofrimentos. Estas crianças, muitas denominadas de "leva-pancadas", além de sujeitarem-se a trabalhos prematuros desde a mais tenra idade, desempenhavam ainda a função de animais de estimação. Por valerem pouco no mercado de capital da época, atraíam para si a violência do conjunto social e eram vítimas de sevícias. Os "leva-pancadas", a despeito de servirem de brinquedos dos "sinhozinhos de engenho", serviam também como instrumento sobre os quais libertava-se o ódio, frustrações e os desajustes, presentes em mentes doentias de alguns proprietários de escravos do passado.¹⁴

Além da violência física a que as crianças e os adolescentes eram submetidos, as relações sexuais entre adultos e crianças, na época colonial, não eram conduta das mais condenadas. Mesmo quando realizada com violência, a pedofilia, em si, nunca chegou a ser considerada um crime específico, nem mesmo por parte da Santa Inquisição, como é vista em pedofilia e pederastia no Brasil antigo.^15:60

Quando nos voltamos à compreensão da história da infância e adolescência pauperizada no Brasil, verificamos que as contradições com as quais a população se defronta são muito mais complexas e antigas do que se imagina. Através da historicidade desse fenômeno, verificamos também que os índios, as mulheres, os negros e as crianças sempre surgem como vítimas dos homens, que, não por coincidência, são representados pelos brancos. A história da infância "...fez-se à sombra daquela dos adultos. Entre pais, mestres, senhores ou patrões, os pequenos corpos dobram-se tanto à violência, à força e às humilhações, sendo amparados apenas pela ternura e pelos sentimentos maternos".^16:7

Vale salientar que esta ternura atribuída às mães faz parte de uma história mais recente, e para alguns segmentos sociais.

Desta forma, observamos que, desde sua formação, firma-se na sociedade brasileira um sistema de poder que, germina da simbiose patriarcado-racismo-capitalismo. Um poder que define-se como "macho, branco e rico" e ao qual pode-se agregar o qualificativo de adulto. Um poder que, mesmo sendo diferente dos outros três por não implicar contradições e antagonismo explicita-se através de "uma hierarquia, na qual o poder adulto destina-se a socializar a criança, a transformá-la em adulto à sua imagem e semelhança".¹⁷

Atualmente, no Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 5º Das Disposições Preliminares, a violência impetrada a esta faixa etária é entendida como uma violação de seus direitos: "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais".^18:14

No entanto, como no passado colonial anteriormente descrito, apesar da lei, ainda hoje no Brasil, crianças e adolescentes, principalmente as negras, continuam sendo vítimas de um sistema social discriminatório, sendo abandonados à própria sorte, negligenciados, espancados e assassinados em seus lares, nas ruas ou nos estabelecimentos em que são recolhidos, quando infratores. E até, no extremo limite da perversidade, da loucura e da ignorância, sacrificados em rituais religiosos. Assim, muito se tem falado, sem dúvida, mas pouco de efetivamente produtivo se tem feito no combate à vasta gama de violências a que estão sujeitos as crianças e os adolescentes brasileiros.

ASPECTOS DA VIOLÊNCIA NA ATUALIDADE

A identificação e o estudo da violência é um dos passos necessários ao entendimento social. Entender como se produzem, se expressam, se distribuem e se perpetuam as diversas formas de violência, é uma etapa necessária na luta para diminuir o peso desta problemática na sociedade, especialmente na magnitude e complexidade com que a questão tem se expressado através dos séculos.¹⁹

Quando enfocamos a violência que atinge as crianças e os adolescentes na atualidade, identificamos que 90% do total de vítimas são afrodescendentes (negros ou pardos). No período de 1998 a 2001 a principal causa de morte desta população, foram os homicídios, seguidos por outros acidentes e em terceiro lugar os acidentes de trânsito. No segmento de "outros acidentes" vamos encontrar diferenças significativas, segundo a faixa etária: de 10 a 14 anos encontramos como principal causa de mortalidade os acidentes fatais com arma de fogo. Sendo que na faixa etária de 15 a 18 anos há um acréscimo alarmante de mortes por esta causa, chegando a 400 %. Estes índices refletem a precocidade com que as crianças e jovens negros são atingidos pelas mortes violentas.

O setor saúde, particularmente a saúde pública, é ponto de encruzilhada das conseqüências dessa precocidade, seja na assistência e recuperação desses indivíduos, seja pela elevação das taxas de mortalidade e redução da expectativa de vida, especialmente na população masculina, onde o peso dessas mortes é bem mais elevado.¹⁹

Infelizmente, porém, não é essa a única questão crucial na sociedade brasileira, onde multiplicam mazelas de toda ordem e grandeza, historicamente explicadas, mantidas e agravadas ao longo dos séculos de injustiça social a que se resume o processo sócio-político brasileiro. É a questão dos sem-terra, dos sem-teto, dos sem-hospital, sem-escola, sem-emprego, sem-esperança... E, dentro de cada um desses grupos específicos citados, os adolescentes e as crianças negras são um subgrupo duplamente sacrificado, pois, além da violência exógena que estão submetidos, sofrem também a violência endógena de forma mais contundente (familiar, grupal).

Em outro estudo sobre a mortalidade no Brasil, enfocando o grupo de causas externas, ou de mortes violentas encontramos uma taxa de 14,1% para o conjunto da população negra e branca, 11,4% para a população branca e 23,4% para a população negra.²⁰ O detalhamento da análise mostra que o estudo dos principais grupos de causas por sexo/raça permite uma aproximação maior e aponta que as disparidades se potencializam quando se é homem e negro. O índice das causas externas nos óbitos dos homens negros é basicamente o dobro do índice dos homens brancos, ou seja, 32,3% para 16,2%. Estudos sobre homicídios por armas de fogo e por objeto contundente, mensuram a participação desproporcional dos negros neste tipo de óbito. Os negros correspondiam a 27,48% da população da cidade de São Paulo em 1991, mas a 42,2% das mortes por homicídios com armas de fogo e 44,4 % dos homicídios por objeto contundente. Quando se incluem os jovens de 19 anos, o homicídio corresponde à maior parte das mortes. Se o limite é a idade de 18 anos, aparecem em primeiro lugar os outros acidentes (37%), seguidos bem de perto dos homicídios (36%). Esses números elevados revelam a precocidade com que este grupo é atingido pela morte violenta, com repercussões nos vários setores da sociedade especialmente na família.²⁰

Em Salvador, segundo os estudos,²¹ 90% das mortes ocorridas por causas externas entre crianças e jovens são constituídos por negros e pardos. No período de 1998 a 2001 a principal causa de morte entre crianças e adolescentes negros foram os homicídios seguidos dos acidentes e dos acidentes de trânsito, sendo que na faixa etária de 10 a 14 anos há uma diminuição das mortes por quedas e um aumento duplicativo de acidentes fatais com armas de fogo.

A distribuição das principais causas de óbitos reitera que a população negra morre, primeiramente, por causa não natural, e a população branca, de infarto agudo do miocárdio. A média de idade dos óbitos por sexo é de 59,1anos para as mulheres e 50,4 anos para os homens, sendo a diferença de 8,7 anos. Quando estes mesmo dados são analisados por raça encontramos 56,3 anos para brancos e 45,3 anos para negros, sendo a diferença de 11 anos. Estes dados evidenciam que a violência é estrutural, vitimiza de forma diferenciada e institui vítimas preferenciais: homens negros. Portanto, o racismo deve ser entendido como um fator que determina o modo de viver , adoecer e morrer .

Mas não é só o homem negro que tem sua vida ceifada precocemente pela violência. Grande também é o impacto das mortes violentas entre crianças e jovens negros para a sociedade. Calculando os anos de vida que deixaram de ser vividos (APVP) podemos observar que há um agravo nas faixas etárias de 10 a 19 anos.²¹

Muito embora as leis postulem questões objetivas sobre a violência, os limites de sua atuação parecem sempre depender de uma compreensão subjetiva dos atores sociais envolvidos com a problemática em questão, ou seja, o que vem a ser, ou não, um ato violento. É apenas quando este extrapola os limites do aceitável, que as dúvidas acerca do seu caráter violento deixam de existir. Mesmo obedecendo às classificações convencionais, a violência parece estar sempre relacionada aos valores culturais e sociais de uma determinada época ou local.²²

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Quando enfocamos a população das FEBENs, outras Instituições corretivas para menores infratores, ou mesmo instituições que albergam crianças abandonadas, encontramos em sua grande maioria crianças e adolescentes negros, em proporções semelhantes às encontradas nas Rodas dos Expostos do Século XVIII; se analisamos os índices de mortalidade por doenças que estão relacionadas com as péssimas condições de vida da população, como por exemplo a desnutrição, gastroenterites, infecções respiratórias agudas, entre outras, detectamos que são as crianças negras as principais vítimas. E quando analisamos os índices de mortalidade por homicídio, como já falamos anteriormente, também encontramos os adolescentes negros encabeçando a lista dos mortos.

Diante destas considerações podemos afirmar que as crianças e os adolescentes negros, como no período colonial continuam sendo as principais vítimas da violência social em nosso país. Portanto, longe de ser apenas mais um problema social, dentre tantos, a violência contra a criança e o adolescente é uma questão fundamental a ser enfrentada para que se caminhe no sentido da construção de uma sociedade mais democrática, mais justa e igualitária.

Estudos que retratem e aprofundem as questões da violência contra a população negra devem ser efetuados, pois somente assim daremos visibilidade a uma realidade tão brutal que tem permanecido quase que inalterada através dos séculos.

REFERÊNCIAS

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Recebido em: 15 de maio de 2005

Aprovação final: 27 de outubro de 2005

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Ago 2008
• Data do Fascículo
  Dez 2005

Histórico

• Recebido
  15 Maio 2005
• Aceito
  27 Out 2005