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O trabalho feminino assalariado: a dialética na produção e reprodução

Salaried female work: the dialectic in production and reproduction

Resumo:

Neste texto, estamos trazendo alguns apontamentos baseados nas obras de Marx sobre trabalho produtivo e improdutivo. Refletimos também sobre aquele trabalho não remunerado realizado pela mulher no espaço doméstico. Com este pano de fundo, estamos dialogando criticamente com o texto “Salários contra o trabalho doméstico” (“Wages against housework”), presente no livro O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista, de Silvia Federici.

Palavras-chave:
Reprodução; Assalariamento; Trabalho doméstico não remunerado; Trabalho produtivo; Trabalho improdutivo

Abstract:

In this text we are bringing some notes based on Marx, about productive and unproductive work. We also reflect on the unpaid work performed by women in the domestic space. And against this backdrop, we are critically dialoguing with the text “Wages against housework”, present in the book Revolution at point zero: housework, reproduction and feminist struggle by Silvia Federici.

Keywords:
Reproduction; Salary; Unpaid domestic work; Productive work; Unproductive work

1. Introdução

Este tema nos suscitou interesse porque, nestas últimas décadas, estamos presenciando um significativo aumento do debate sobre o trabalho do cuidado/care.1 1 Neste texto, optamos por não utilizar as expressões trabalho do cuidado ou care, mas trabalho doméstico. Aliás, trabalho este que pouco foi valorizado pelo capital, mas imprescindível para ele e para a humanidade. Isso é real, pois não há uma dicotomia entre a esfera da produção e reprodução. Não há produção sem força de trabalho e a produção dessa força humana de trabalho se dá na esfera da reprodução, tanto no âmbito biológico quanto da própria lógica capitalista presente, prioritariamente, na composição hierárquica da família patriarcal, com a estrutura dominante: pai provedor, mãe cuidadora, filho homem futuro provedor e filha mulher futura cuidadora. Mesmo quando há novos arranjos familiares, os papéis presentes nessa hierarquia tendem a ser mantidos.

Um exemplo claro desta realidade é quando existe um único gênero presente na estrutura e na manutenção familiar (só a “mulher” e filhos/as/es ou só o “homem” e filhos/as/es) e ouvimos a expressão: “aqui em casa sou o pai e a mãe”, sem que a pessoa que está falando perceba que ela está legitimando que existem dois papéis distintos na composição da família: o pai como provedor e a mãe como cuidadora.

Dificilmente escutamos que “em minha casa sou a mãe provedora e cuidadora, ou, ainda, sou o pai provedor e cuidador”. Essa realidade é preocupante, pois, em grande medida, ratifica a histórica afirmação de que o prover é função masculina e o cuidar ou o cuidado é papel reservado para a mulher, seja este trabalho realizado de forma assalariada ou não.

2. O trabalho feminino na esfera da reprodução e a divisão sociossexual do trabalho

A esfera da reprodução é uma espécie de imitação “caricata” da esfera do mundo produtivo. No processo de acumulação capitalista, “o quantum de mercadoria força de trabalho é imprescindível, uma vez que é através da exploração do dispêndio de energia socialmente necessária para a produção de mercadoria que se gera a mais-valia” (Nogueira, 2011NOGUEIRA, C. M. O trabalho duplicado. A divisão sexual do trabalho e na reprodução: um estudo das trabalhadoras do telemarketing. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011., p. 168). Portanto, a esfera da reprodução é fundamental para que o capital garanta uma futura força de trabalho e, consequentemente, a manutenção da classe trabalhadora.

Essa garantia e manutenção ainda tendem a ser realizadas pela mulher, principalmente quando pensamos na desigual divisão sociossexual do trabalho e na estrutura hierárquica presente na família patriarcal, que se mantém predominante na conformação familiar ainda no século XXI.

É importante esclarecer que já não usamos mais a expressão “divisão sexual do trabalho”,2 2 Sobre esta importante categoria, ver Hirata (2002). mas “divisão sociossexual do trabalho”. Isso se deve porque compreendemos a necessidade de reforçarmos que essa divisão é concretamente uma construção social que não deve abarcar somente os sexos feminino e masculino, mas deve apreender e destacar as mais variadas dimensões, como raça, etnia, questões indígenas, grupos LGBTs, questões geracionais etc.

Pensando justamente nessa divisão sociossexual do trabalho desigual e tomando como exemplo o trabalho doméstico, a reflexão sobre o cuidado, ou seja, este labor doméstico, assalariado ou não (uma vez que entendemos que ambas as formas são trabalho), apresenta também um recorte de classe, gênero e raça, e seu entendimento nos remete às suas dimensões produtiva e improdutiva.

3. Trabalho doméstico e suas dimensões produtiva e improdutiva

Como sabemos, a origem do trabalho doméstico no Brasil se encontra no trabalho escravo e da serva, que era prestado na “residência do senhor sem receber salário”. Dessa forma, cabe destacar que o assalariamento dessa categoria nasceu com o desenvolvimento decorrente dos interesses do sistema do capital.

Foi em 1972 que, segundo Vogel (2022VOGEL, L. Marxismo e a opressão às mulheres rumo a uma teoria unitária. São Paulo: Expressão Popular, 2022.), Maria Dalla Costa publicou simultaneamente, nos Estados Unidos da América e na Itália, seu artigo intitulado “Women and the subversion of the community” (Mulheres e a subversão da comunidade), texto que resultou na ampliação do debate, que vinha ocorrendo desde 1970, relacionado ao movimento feminista que defendia salários para o trabalho doméstico (Vogel, 2022VOGEL, L. Marxismo e a opressão às mulheres rumo a uma teoria unitária. São Paulo: Expressão Popular, 2022., p. 134-135).

Mais especificamente, Dalla Costa defendia em sua publicação que “o trabalho doméstico enquanto trabalho é produtivo no sentido marxista, ou seja, produz mais-valia”, afirmação esta da qual discordamos, como demonstraremos à frente, e que desencadeou a discussão nomeada como o “Debate sobre trabalho doméstico” (Dalla Costa, 1972DALLA COSTA, M. Women and the subversion of the community. In: DALLA COSTA, M.; JAMES, S. (eds.). The power of women and the subversion of the community. Bristol: Falling Wall Press, 1972., apudVogel, 2022VOGEL, L. Marxismo e a opressão às mulheres rumo a uma teoria unitária. São Paulo: Expressão Popular, 2022., p. 137).

Conforme Vogel (2022VOGEL, L. Marxismo e a opressão às mulheres rumo a uma teoria unitária. São Paulo: Expressão Popular, 2022., p. 138):

[...] no Debate sobre Trabalho Doméstico estava o problema de como a mercadoria força de trabalho é produzida e reproduzida nas sociedades capitalistas. Surgiram diferenças sobre a aplicação e o significado precisos das categorias marxistas na realização de uma análise desse problema. Em particular a discussão centrou-se na natureza do produto do trabalho doméstico, sobre seu status teórico como trabalho produtivo ou improdutivo e na sua relação com o salário e com o trabalho realizado em troca de salários.

E é com esta perspectiva de debate que entendemos que o trabalho doméstico assalariado, realizado na esfera reprodutiva, não se insere no modo de produção capitalista como trabalho produtivo, uma vez que não cria mais-valia. Essas trabalhadoras, embora assalariadas, não estão subordinadas diretamente ao capital produtivo, pois lembramos que nem todo o trabalho assalariado é trabalho produtivo, mas todo trabalho produtivo é assalariado.

Como a remuneração desses serviços é regulada e determinada pelas leis dos salários é questão que pertence à esfera do salário. Infere-se daí que a mera troca de dinheiro por trabalho não transforma este em trabalho produtivo para o capital e, ademais, que não faz diferença de início o conteúdo desse trabalho, mas a relação social estabelecida (Saffioti, 1978SAFFIOTI, H. Emprego doméstico e capitalismo. Petrópolis: Vozes, 1978. t. 1., n. p.).

No entanto, se este mesmo serviço doméstico for realizado no âmbito de bares, restaurantes, hotéis, ou oferecidos por empresas terceirizadas e de plataforma, aí, sim, inclui-se no setor da lógica capitalista, sendo, então, considerado trabalho produtivo para o capital.

Ou seja, esta diferença é fundamental para compreendermos por que o trabalho doméstico assalariado é considerado trabalho improdutivo para o capital. Saffioti, em seu livro Emprego doméstico e capitalismo, afirma que “mesmo que haja um contrato de trabalho verbal ou por escrito”, as trabalhadoras domésticas

“executam tarefas cujo ‘produto’, bens e serviços, é consumido diretamente pela família empregadora, não circulando no mercado para efeito de troca e objetivo de lucro. Não se mobiliza capital para este tipo de emprego; mobiliza-se renda pessoal ou dinheiro gasto como renda” (Saffioti, 1978SAFFIOTI, H. Emprego doméstico e capitalismo. Petrópolis: Vozes, 1978. t. 1., n. p.).

Mas existe ainda outra dimensão do trabalho doméstico, aquele realizado gratuitamente pela “dona de casa”, sem receber nenhuma forma de retribuição salarial. Nesse caso, entendemos que não há nenhuma possibilidade de esse trabalho realizado pela mulher ser considerado produtivo para o capital, aqui sempre entendido no sentido de que cria mais-valia. Contudo, concordamos que esse trabalho realizado gratuitamente produz valor de uso.

Se entendermos que a força de trabalho é uma mercadoria, vendida na esfera da produção, e que essa venda da força de trabalho do/a proletário/a é garantida pelas atividades domésticas realizadas, na maioria das vezes, pela mulher, podemos afirmar, como indiquei em O trabalho duplicado, que não existe a mercadoria força de trabalho sem a existência do/a trabalhador/a, o/a qual foi gerado/a e cuidado/a por uma mulher (Nogueira, 2011NOGUEIRA, C. M. O trabalho duplicado. A divisão sexual do trabalho e na reprodução: um estudo das trabalhadoras do telemarketing. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011., p. 169).

Assim, estamos de acordo com Seccombe, em um dos seus artigos publicados em 1974, na revista New Left Review, que essa questão que envolve o trabalho doméstico é de fundamental importância e deve ser debatida. Ao realizar essa discussão, a autora retoma Marx e afirma que “o salário não é a remuneração do trabalho, e sim da manutenção e reprodução da força de trabalho; tal fenômeno, de conhecimento geral, possibilita a apropriação de sua fatia não remunerada pelo capitalista”, a mais-valia (Seccombe, 1974SECCOMBE, W. The housewife and her labour under capitalism. New Left Review, Londres, n. 83, 1974., p. 6). Será a partir deste momento que a autora conclui que uma parte do salário exprime o valor criado pelo trabalho doméstico, o qual reproduz e sustenta o trabalhador e indiretamente é apropriado pelo capitalista, através da apropriação de uma parcela do trabalho do marido. Afirma ainda Seccombe que a partir do momento em que a dona de casa produz a mercadoria força de trabalho, o “trabalho doméstico seria trabalho abstrato [...]” (Pena, 1981PENA, M. V. J. Mulheres e trabalhadoras. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981., p. 74, apudNogueira, 2011NOGUEIRA, C. M. O trabalho duplicado. A divisão sexual do trabalho e na reprodução: um estudo das trabalhadoras do telemarketing. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011., p. 173).

No entanto, para Marx (1980MARX, K. Teorias da mais-valia: história crítica do pensamento econômico. São Paulo: Civilização Brasileira, 1980. v. I, Livro IV de O capital., p. 144):

[...] não é a especialidade do trabalho nem a forma externa de seu produto que necessariamente o tornam “produtivo” ou “improdutivo”. O mesmo trabalho poderia tanto ser produtivo, se o compro no papel de capitalista, de produtor, para produzir valor maior, quanto improdutivo, se o compro na função de consumidor, de quem despende renda, para consumir seu valor de uso, não importando que esse valor de uso desapareça com a atividade da própria força de trabalho ou se materialize e fixe numa coisa.3 3 Sobre a questão dos trabalhos produtivo e improdutivo, ver também Marx (2022).

Entendemos, então, baseadas em Marx (1980MARX, K. Teorias da mais-valia: história crítica do pensamento econômico. São Paulo: Civilização Brasileira, 1980. v. I, Livro IV de O capital.), que se trata de trabalho improdutivo, já que a separação (mas não a dicotomia) entre a esfera da reprodução e a esfera da produção nas relações sociais capitalistas elimina qualquer relação direta da “dona de casa” com o capital. O que ocorre aqui, lembrando Lukács, é uma relação mediada pela produção e reprodução da força de trabalho e pela reprodução das relações de produção.4 4 Sobre as categorias trabalho e reprodução, consultar Lukács (2013).

Portanto, o trabalho gratuito realizado pela dona de casa é o trabalho da reprodução e cabe destacar que as categorias dos trabalhos produtivo e improdutivo são criações do capitalismo.

Desse modo, fica aqui uma pergunta: Por que alguns segmentos do movimento feminista necessitam enfatizar o caráter produtivo desta relação de trabalho doméstico assalariado? Ou ainda, reivindicar salário para as “donas de casa”? Será que ser produtivo para o capitalismo, ou reivindicar assalariamento para o trabalho doméstico gratuito, é mais importante que a luta pelo reconhecimento desse trabalho?

Ou, ainda, será que essas reivindicações são mais vitais do que a desmistificação de que o trabalho do cuidar é responsabilidade unicamente feminina? E são mais importantes do que lutar, conforme Mészáros, pela igualdade substantiva entre homens e mulheres, além de ampliar a proteção social do trabalho improdutivo e reprodutivo realizado pelas mulheres na esfera doméstica?

Pensamos que não. Por essa razão, faremos aqui uma reflexão crítica introdutória e respeitosa do texto “Salários contra o trabalho doméstico”, presente no livro O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista, de Silvia Federici, no qual a autora defende que o trabalho doméstico gratuito realizado pela dona de casa deva receber pagamento e ser reconhecido como trabalho assalariado.

4. Salário para o trabalho doméstico da dona de casa? Conversando com Federici

Em seu livro O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista,5 5 “A edição original continha doze artigos, abarcando a reflexão e a intervenção de Silvia Federici desde meados dos anos 1970 até os dias de hoje. A edição espanhola, publicada pela editora Traficantes de Sueños em 2013, agregou o artigo ‘Sobre o trabalho afetivo’ (2011). Mantivemos essa adição e acrescentamos, a pedido da autora, o texto ‘Rumo a Pequim: como a ONU colonizou o movimento feminista’ (2000). Apenas um dos artigos da coletânea, ‘Feminismo e as políticas do comum’, havia sido traduzido anteriormente ao português por Luiza Mancano, publicado no livro Feminismo, economia e política (Sempreviva Organização Feminista, 2014) e replicado pela n-1 Edições em um livreto de 2017. Optamos por fazer nova tradução desse artigo pela metodologia de trabalho coletivo que desenvolvemos” (Coletivo Sycorax - verão de 2019; ver Federici, 2019, p. 11-12). Federici (2019FEDERICI, S. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. São Paulo: Elefante, 2019., p. 81, 82) afirma que:

No caso do não assalariamento - no nosso caso -, a luta por salário é ainda mais claramente um ataque ao capital. Os salários para o trabalho doméstico significam que o capital terá de pagar pela enorme quantidade de serviços sociais que os empregadores economizam ao passar o fardo para nossas costas. Mais importante ainda: exigir salários para o trabalho doméstico é recusar-se a aceitar o nosso trabalho como um destino biológico, uma condição indispensável para lutar contra ele.

E continua:

Nada, na verdade, tem sido tão poderoso na institucionalização do nosso trabalho, da família e da nossa dependência dos homens quanto o fato de que não somos pagas por esse trabalho com um salário, mas com “amor”. Mas para nós, assim como para os trabalhadores assalariados, o salário não é o preço de uma negociação de produtividade. Em troca de um salário nós não trabalharemos com a mesma intensidade, nem mais do que antes: nós trabalharemos menos. Queremos um salário para podermos dispor de nosso tempo e de nossa energia, para realizar uma luta, e não para sermos confinadas a um segundo emprego por causa da nossa necessidade de independência financeira (Federici, 2019FEDERICI, S. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. São Paulo: Elefante, 2019., p. 81).

Pensamos que essa situação de luta por salários para o trabalho doméstico iniciada nos anos 1970, através da organização International Wages for Housework Campaign (IWFHC),6 6 Campanha Internacional Salário para o Trabalho Doméstico. não fez nem faz sentido, pensando na lógica que os salários têm no modo de produção capitalista. Como afirma Edwards (2020EDWARDS, H. H. zine Meeting Ground, n. 2, maio 1977. Feminismo com Classe, 2 jul. 2020. Disponível em: Disponível em: https://medium.com/qg-feminista/trabalho-dom%C3%A9stico-reprodu%C3%A7%C3%A3o-e-liberta%C3%A7%C3%A3o-da-mulher-6b68c5b665ee . Acesso em: 20 jan. 2023.
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, n. p.):

[...] conquistar isso seria tão desejável quanto reivindicar salários para os escravos nas plantações. O que precisava ser feito era esmagar a plantação e encontrar uma outra maneira de se organizar e dividir o trabalho para o cultivo.

Lembrando Marx em seu texto Salário, preço e lucro, o autor assim se referiu ao salário: “Pedir uma retribuição igual ou simplesmente uma retribuição justa, na base do sistema do salariado, é o mesmo que pedir liberdade na base do sistema da escravatura” (Marx, 1974MARX, K. Salário, preço e lucro. São Paulo: Abril Cultural, 1974. (Coleção Os pensadores)., p. 87-88).

Portanto, em uma sociedade em que prevalece o modo de produção capitalista, seja esse um trabalho produtivo, seja improdutivo, pautar o valor do trabalho por meio de assalariamento é de fato, um grande equívoco. Além de que seria uma luta não revolucionária, mas no máximo apresentaria uma dimensão reformista, pois a luta deve ser por uma nova divisão sociossexual do trabalho, tanto na esfera da produção como na esfera da reprodução, rumo a uma igualdade substantiva e à “emancipação” de gênero, classe e raça.

Como afirma Osborne (2020OSBORNE, I. zine Meeting Ground, n. 1, jan. 1977. Feminismo com Classe, 2 jul. 2020. Disponível em: Disponível em: https://medium.com/qg-feminista/trabalho-dom%C3%A9stico-reprodu%C3%A7%C3%A3o-e-liberta%C3%A7%C3%A3o-da-mulher-6b68c5b665ee . Acesso em: 20 jan. 2023.
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, n. p.) em seu texto publicado em zine Meeting Ground:

Se as mulheres forem pagas pelo trabalho doméstico, será menos provável que empreendamos uma rebelião como deve ser contra a sua imposição ligada ao sexo, menos capazes de fazer com que os homens assumam qualquer responsabilidade por ele, menos impelidas a procurar emprego no mercado de trabalho. Se conseguíssemos eliminar a noção de que o trabalho doméstico é “gratificante” para mulheres, prontamente poderíamos substituir a ideia de que este é um bom caminho para a estabilidade financeira!

Osborne (2020OSBORNE, I. zine Meeting Ground, n. 1, jan. 1977. Feminismo com Classe, 2 jul. 2020. Disponível em: Disponível em: https://medium.com/qg-feminista/trabalho-dom%C3%A9stico-reprodu%C3%A7%C3%A3o-e-liberta%C3%A7%C3%A3o-da-mulher-6b68c5b665ee . Acesso em: 20 jan. 2023.
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, n. p.) completa seu pensamento com a ironia: “Que grande ‘apoio’ essa ideia seria para o conceito de que as mulheres não ‘precisam’ trabalhar ou não ‘precisam’ de salários iguais…!”

Além de que existe a possibilidade, segundo Osborne (2020OSBORNE, I. zine Meeting Ground, n. 1, jan. 1977. Feminismo com Classe, 2 jul. 2020. Disponível em: Disponível em: https://medium.com/qg-feminista/trabalho-dom%C3%A9stico-reprodu%C3%A7%C3%A3o-e-liberta%C3%A7%C3%A3o-da-mulher-6b68c5b665ee . Acesso em: 20 jan. 2023.
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, n. p.), de que “os salários para o trabalho doméstico serão outro dos subornos que manterão nossa potencial militância sob controle. Mesmo que os ganhos fossem adequados, os salários pagos para as tarefas domésticas, se fossem feitos pelo Estado, seriam no mínimo contrarrevolucionários”, como dito anteriormente, seria uma atitude no máximo reformista. A autora continua: “Cabe ainda aqui lembrar: se, invés da liberdade, tivessem dado subsídios obrigatórios para os escravos, eles ainda seriam escravos, não é mesmo?” (Osborne, 2020OSBORNE, I. zine Meeting Ground, n. 1, jan. 1977. Feminismo com Classe, 2 jul. 2020. Disponível em: Disponível em: https://medium.com/qg-feminista/trabalho-dom%C3%A9stico-reprodu%C3%A7%C3%A3o-e-liberta%C3%A7%C3%A3o-da-mulher-6b68c5b665ee . Acesso em: 20 jan. 2023.
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, n. p.).

Outra questão importante que se põe é: quem pagaria esse salário? Segundo Federici, seria o Estado, no entanto qual seria a justificativa para tal? Sabemos que a única situação em que o governo paga salários a trabalhadores e trabalhadoras é quando estes são contratados para prestação de serviços ou são concursados/as e trabalham sob o sistema estatutário, ou seja, o pagamento de salário pelo Estado ocorre somente àqueles/as que, de fato, executam um trabalho para ele. Obviamente, como lembra Edwards (2020EDWARDS, H. H. zine Meeting Ground, n. 2, maio 1977. Feminismo com Classe, 2 jul. 2020. Disponível em: Disponível em: https://medium.com/qg-feminista/trabalho-dom%C3%A9stico-reprodu%C3%A7%C3%A3o-e-liberta%C3%A7%C3%A3o-da-mulher-6b68c5b665ee . Acesso em: 20 jan. 2023.
https://medium.com/qg-feminista/trabalho...
, n. p.), não podemos imaginar que o Estado pague salários para pessoas que estão realizando trabalho para outro/a.

Há outro ponto importante que Osborne (2020OSBORNE, I. zine Meeting Ground, n. 1, jan. 1977. Feminismo com Classe, 2 jul. 2020. Disponível em: Disponível em: https://medium.com/qg-feminista/trabalho-dom%C3%A9stico-reprodu%C3%A7%C3%A3o-e-liberta%C3%A7%C3%A3o-da-mulher-6b68c5b665ee . Acesso em: 20 jan. 2023.
https://medium.com/qg-feminista/trabalho...
, n. p.) destaca nessa questão, que é: “se os salários para o trabalho doméstico realmente colocariam dinheiro nas mãos das mulheres”. Pensando nas diversas realidades que, como assistentes sociais, já identificamos, não seria difícil imaginar que muito desses salários pagos pelo Estado acabaria nas carteiras de nossos “maridos”, exatamente por vivenciarmos ainda uma conformação familiar patriarcal.

Pior ainda seria se o salário para a mulher “dona de casa” fosse pago por seu “marido” ou “companheiro”: ela estaria sendo elevada, em grande medida, de escrava doméstica a trabalhadora assalariada ainda mais subserviente às exigências do homem que antes era o seu opressor e, agora, além da opressão impelida, também se tornará o seu patrão, ainda mais legitimado.

Dessa forma, essa reivindicação referente a “salários para o trabalho doméstico gratuito” parece não fazer nenhum sentido. Se salários fossem pagos por esse trabalho, retornando a Edwards (2020EDWARDS, H. H. zine Meeting Ground, n. 2, maio 1977. Feminismo com Classe, 2 jul. 2020. Disponível em: Disponível em: https://medium.com/qg-feminista/trabalho-dom%C3%A9stico-reprodu%C3%A7%C3%A3o-e-liberta%C3%A7%C3%A3o-da-mulher-6b68c5b665ee . Acesso em: 20 jan. 2023.
https://medium.com/qg-feminista/trabalho...
, n. p.), “o único objetivo”, na lógica do capital, “seria manter a mulher produzindo - seja lá o que ela produz”.

Em nosso entendimento, além da produção de valores de uso pelas mulheres na família, elas também produzem a mercadoria força de trabalho.

Como bem demonstrou Francisco de Oliveira (1976OLIVEIRA, F. A produção dos homens: notas sobre a reprodução da população sob o capital. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 16, 1976., p. 12): “Os filhos fazem parte do custo de reprodução da força de trabalho como um resultado aleatório, não planejado [...]”. E acrescentou:

O casamento ou a constituição da família operária é, bem ao contrário do que pode ser verdadeiro para outras classes, não a maneira de perpetuar a espécie, mas uma forma de defesa: ao modo dos leões, o casamento operário é uma forma de caçar, neste caso da própria caça. Apresenta-se de início tão somente como uma forma de defender-se da exploração, em que se unem homem e mulher para, mediante a venda da força de trabalho de um e a produção de valores de uso domésticos de outro, defenderem-se e sobreviverem à exploração. Os filhos [...] são um resultado dessa naturalidade social operária e nunca um pressuposto (Oliveira, 1976OLIVEIRA, F. A produção dos homens: notas sobre a reprodução da população sob o capital. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 16, 1976., p. 12, apudNogueira, 2011NOGUEIRA, C. M. O trabalho duplicado. A divisão sexual do trabalho e na reprodução: um estudo das trabalhadoras do telemarketing. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011., p. 171).

Mas além de a mulher produzir a mercadoria força de trabalho, Valéria Pena (1981PENA, M. V. J. Mulheres e trabalhadoras. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981., p. 74) vai afirmar: “não obstante, o trabalho doméstico produz valores de uso que fazem parte substancial da cesta de consumo da família”. Podemos dizer que o trabalho realizado diariamente pelas mulheres no espaço doméstico possibilita ao capitalista a segurança da reprodução e a perpetuação da força de trabalho e, dessa maneira, garante também a reprodução e a manutenção da própria lógica do capital.

Mészáros (2002MÉSZÁROS, I. Para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2002., p. 207) nos lembra ainda de que:

[...] a consolidação da família nuclear - sintonizada com a necessidade de relações flexíveis de propriedade adequadas às condições de alienabilidade e reificação universais e também à exigência essencial da boa reprodução de uma força de trabalho móvel sem a qual a fase capitalista do desenvolvimento do sistema do capital talvez não funcionasse - é um fenômeno histórico bem posterior ao aparecimento das relações dinâmicas de troca monetária.

O trabalho doméstico sendo trabalho sem “valorização monetária”, mesmo que fundamental para a reprodução e a manutenção da força de trabalho em geral, continua reservado prioritariamente para a mulher. De certa forma, essa situação se traduz em uma acentuada exploração feminina no mundo do trabalho e em uma profunda opressão masculina sobre a mulher no espaço da reprodução.

Nesse sentido, a divisão sociossexual do trabalho sem uma perspectiva de substantiva igualdade nos reporta à célebre frase de Simone de Beauvoir (1960BEAUVOIR, S. de. O segundo sexo. 2. ed. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1960. 2 v., p. 9): “Ninguém nasce mulher, torna-se mulher”, ou seja, ninguém nasce trabalhadora, dona de casa ou mãe (Moraes, 1996MORAES, M. L. Q. Vinte anos de feminismo. 1996. 103 f. Tese (Livre-docência) - Departamento de Sociologia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1996., p. 29, apudNogueira, 2011NOGUEIRA, C. M. O trabalho duplicado. A divisão sexual do trabalho e na reprodução: um estudo das trabalhadoras do telemarketing. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011., p.193).

Em uma entrevista concedida por Beauvoir pouco antes de morrer, ela afirmou o seguinte:

Eu não recuso a maternidade. Acho apenas que é uma armadilha. O que se deve condenar não são as mães, mas a ideologia que incita as mulheres a serem mães e as condições em que devem sê-lo. Junta-se a isso uma mistificação perigosa da relação mãe-filho. Mesmo que uma mulher tenha vontade de ter filhos, deve refletir muito porque a maternidade, atualmente, é uma verdadeira escravidão. [...] Se queremos ser independentes, o importante é ter uma profissão: esta é uma condição imprescindível. O trabalho não é uma panacéia. Sei muito bem que o trabalho, como é hoje, tem dois lados: um alienante e outro libertador que, por conseqüência, as mulheres têm freqüentemente de escolher entre duas alienações: a do trabalho e a doméstica. Contudo, o trabalho não é apenas uma panacéia, mas é, apesar de tudo, a primeira condição para a independência (Beauvoir, 1985BEAUVOIR, S. de. Não se nasce mulher. Torna-se mulher. Claudia, São Paulo: Abril Cultural, n. 291, p. 52, 1985., apudMoraes, 1996MORAES, M. L. Q. Vinte anos de feminismo. 1996. 103 f. Tese (Livre-docência) - Departamento de Sociologia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1996., p. 29, apudNogueira, 2011NOGUEIRA, C. M. O trabalho duplicado. A divisão sexual do trabalho e na reprodução: um estudo das trabalhadoras do telemarketing. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011., p. 194).

Portanto, a família patriarcal está profundamente imbricada com a sociedade capitalista, sendo fundamental para a sua dinâmica. Os afazeres domésticos, ou seja, o “cuidar” da família é uma atividade reprodutiva fundamental. Ainda seguindo livremente o pensamento de Marx, pode-se dizer que o trabalho doméstico objetiva a criação da mercadoria força de trabalho e a criação de bens úteis indispensáveis para a sobrevivência da família. Essa é uma das diferenças essenciais entre o trabalho assalariado e o trabalho doméstico, pois enquanto um está vinculado ao espaço produtivo, ou seja, criando mercadorias e, consequentemente, gerando valores de troca, o outro está relacionado à produção de bens úteis necessários para a reprodução da própria força de trabalho (Nogueira, 2011NOGUEIRA, C. M. O trabalho duplicado. A divisão sexual do trabalho e na reprodução: um estudo das trabalhadoras do telemarketing. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011., p. 175).

5. Considerações finais

Com Edwards (2020EDWARDS, H. H. zine Meeting Ground, n. 2, maio 1977. Feminismo com Classe, 2 jul. 2020. Disponível em: Disponível em: https://medium.com/qg-feminista/trabalho-dom%C3%A9stico-reprodu%C3%A7%C3%A3o-e-liberta%C3%A7%C3%A3o-da-mulher-6b68c5b665ee . Acesso em: 20 jan. 2023.
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), vamos concluir indicando de que maneira a mercadoria força de trabalho é produzida. O que podemos afirmar desde já é que é produzida de uma forma bem diferente de todas as outras mercadorias no sistema capitalista, ou seja, a força de trabalho não é produzida em fábricas, mas em “células individuais chamadas lares” (Edwards, 2020EDWARDS, H. H. zine Meeting Ground, n. 2, maio 1977. Feminismo com Classe, 2 jul. 2020. Disponível em: Disponível em: https://medium.com/qg-feminista/trabalho-dom%C3%A9stico-reprodu%C3%A7%C3%A3o-e-liberta%C3%A7%C3%A3o-da-mulher-6b68c5b665ee . Acesso em: 20 jan. 2023.
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, n. p.).

É importante também destacar, para nossa reflexão final, a argumentação de Himmelweit e Mohun (1977HIMMELWEIT, S.; MOHUN, S. Domestic labour and capital. Cambridge Journal of Economics, Cambridge, n. 1, 1977., p. 23) que dizem:

“se o trabalho doméstico é privado, ele é desempenhado fora da lei do valor e não se pode falar de valor fora da lei de valor. Trabalho produtivo é aquele que cria mais-valia e tem uma relação direta com o capital e, nesse sentido, o trabalho doméstico não é produtivo”.

Isso corrobora o pensamento de Marx, que afirma em sua obra que o trabalho abstrato só existe em uma relação de assalariamento, visando à produção de mais-valia e à valorização do capital. Mais um argumento para que defendamos o não assalariamento para o trabalho gratuito realizado no espaço doméstico.

No entanto, uma similitude existe na produção da mercadoria força de trabalho pelas mulheres na esfera da reprodução, com todas as outras produções presentes em nossa sociedade: uma função social. Em grande medida, se há um confinamento da mulher na esfera doméstica, este tem o objetivo, segundo Edwards (2020EDWARDS, H. H. zine Meeting Ground, n. 2, maio 1977. Feminismo com Classe, 2 jul. 2020. Disponível em: Disponível em: https://medium.com/qg-feminista/trabalho-dom%C3%A9stico-reprodu%C3%A7%C3%A3o-e-liberta%C3%A7%C3%A3o-da-mulher-6b68c5b665ee . Acesso em: 20 jan. 2023.
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, n. p.), de “impedir que a classe de escravos que produzem a mercadoria se una para destruir sua própria escravidão. Alcançar a demanda por salários para o trabalho doméstico congelaria virtualmente essa nuclearidade da produção de força de trabalho”. Isso torna essa luta pelo assalariamento para o trabalho doméstico indesejável e reformista.

Ou seja, entendemos que a reivindicação da mulher “dona de casa” deve ser, de fato, o ponto zero da revolução. Deve ter como trajetória e objetivo a igualdade substantiva e a “emancipação”, que somente pode ser alcançada com a conquista de uma nova divisão sociossexual e racial do trabalho, não só no espaço da produção, mas imprescindivelmente também no espaço da reprodução.

Referências

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  • EDWARDS, H. H. zine Meeting Ground, n. 2, maio 1977. Feminismo com Classe, 2 jul. 2020. Disponível em: Disponível em: https://medium.com/qg-feminista/trabalho-dom%C3%A9stico-reprodu%C3%A7%C3%A3o-e-liberta%C3%A7%C3%A3o-da-mulher-6b68c5b665ee Acesso em: 20 jan. 2023.
    » https://medium.com/qg-feminista/trabalho-dom%C3%A9stico-reprodu%C3%A7%C3%A3o-e-liberta%C3%A7%C3%A3o-da-mulher-6b68c5b665ee
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  • VOGEL, L. Marxismo e a opressão às mulheres rumo a uma teoria unitária São Paulo: Expressão Popular, 2022.
  • 1
    Neste texto, optamos por não utilizar as expressões trabalho do cuidado ou care, mas trabalho doméstico.
  • 2
    Sobre esta importante categoria, ver Hirata (2002HIRATA, H. Nova divisão sexual do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2002.).
  • 3
    Sobre a questão dos trabalhos produtivo e improdutivo, ver também Marx (2022MARX, K. Capítulo VI (inédito). São Paulo: Boitempo, 2022.).
  • 4
    Sobre as categorias trabalho e reprodução, consultar Lukács (2013LUKÁCS, G. Para uma ontologia do ser social II. São Paulo: Boitempo, 2013.).
  • 5
    “A edição original continha doze artigos, abarcando a reflexão e a intervenção de Silvia Federici desde meados dos anos 1970 até os dias de hoje. A edição espanhola, publicada pela editora Traficantes de Sueños em 2013, agregou o artigo ‘Sobre o trabalho afetivo’ (2011). Mantivemos essa adição e acrescentamos, a pedido da autora, o texto ‘Rumo a Pequim: como a ONU colonizou o movimento feminista’ (2000). Apenas um dos artigos da coletânea, ‘Feminismo e as políticas do comum’, havia sido traduzido anteriormente ao português por Luiza Mancano, publicado no livro Feminismo, economia e política (Sempreviva Organização Feminista, 2014) e replicado pela n-1 Edições em um livreto de 2017. Optamos por fazer nova tradução desse artigo pela metodologia de trabalho coletivo que desenvolvemos” (Coletivo Sycorax - verão de 2019; ver Federici, 2019FEDERICI, S. Wages against housework. In: FEDERICI, S. Revolution at point zero: housework, reproduction and feminist struggle. Bristol: Power of Women Collective and the Falling Wall Press, 1975., p. 11-12).
  • 6
    Campanha Internacional Salário para o Trabalho Doméstico.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    08 Abr 2024
  • Data do Fascículo
    2024

Histórico

  • Recebido
    29 Mar 2023
  • Aceito
    20 Set 2023
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